Barragem Brejão - CPRH - Governo do Estado de Pernambuco

limites do uso da terra e possivelmente afetará as relações sociais e produtivas construídas históricamente.DESOCUPAÇÃO DA ÁREA E TRANSFERÊNCIA DA POPULAÇÃOFase do empreendimento: Planejamento, Implantação e Operação.Área de Influência: AII, AID e ADAAção do Empreendimento: Difusão da notícia; Reassentamento da população; EstudosPreliminares; Instalação do canteiro de obras e abertura de acessos; Limpeza da área do eixo dabarragem; Movimento de terras (escavação, corte, aterros e bota-fora); Construção e remoção dasensecadeiras (desvio do rio); Movimento de máquinas e de trabalhadores da obra; Exploração dejazidas (empréstimo); Destinação de resíduos sólidos e efluentes gerados na obra; Construção domaciço da barragem; Limpeza do reservatório (remoções e destocas); Enchimento do reservatório(elevação do nível de base do rio); Liberação de água durante chuvas intensas; Regulação da vazãomínima do rio; Outorga para uso da água (abastecimento, aquicultura, lazer).Descrição: A implantação da Barragem Brejão ocorrerá um conjunto de transformações no usoda terra do conjunto de equipamentos de infraestrutura. Na ADA foram indetntificadas torres dedistribuição de energia elétrica, estradas vicinais, poços e cacimbas para a o abastecimento deágua dos sitiantes locais. As estradas vicinais de acesso a bacia hidráulica do Riacho Seco sofreãocom a inundação das áreas da ADA e todas os fixos componentes da infraestrutura, principalmenteas linhas de transmissão de energia elétrica mapeadas. Esses impatos acarretará um conjunto deinterferências nos diversos territórios interligados a infraestrutura atingida.AUMENTO DA DEMANDA POR SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURAFase do empreendimento: Planejamento, Implantação e Operação.Área de Influência: AII, AID e ADAAção do Empreendimento: Instalação do canteiro de obras e abertura de acessos; Limpeza da área doeixo da barragem; Movimento de terras (escavação, corte, aterros e bota-fora); Construção e remoçãodas ensecadeiras (desvio do rio); Movimento de máquinas e de trabalhadores da obra; Exploração dejazidas (empréstimo); Destinação de resíduos sólidos e efluentes gerados na obra; Construção do maciçoda barragem; Limpeza do reservatório (remoções e destocas); Enchimento do reservatório (elevação donível de base do rio); Liberação de água durante chuvas intensas; Regulação da vazão mínima do rio;Outorga para uso da água (abastecimento, aquicultura, lazer).Descrição: As áreas afetadas e de influência das barragens apresentam um sistema de saneamentobásico, onde a rede geral é a principal forma de abastecimento de água. No entanto, se observa umagrande presença de poços e captação de água de forma não canalizada. Quanto ao esgotamento sanitário,é possível constatar que nos sitos na ADA e nas habitações na AII e ADA há um quantitativo deque os banheiros ou sanitários não possuem sistema de esgotamento sanitário, porém, tendo as fossassépticas e rudimentares uma representatividade relevante no esgotamento sanitário dos municípios,comprometendo a saúde pública e a qualidade da água. A partir da presença da barragem Brejão cria-seuma perspectiva de melhorias na questão do abastecimento e do saneamento básico, em especial paraos municípios de Brejão e Terezinha na Microrregião de Garanhuns.Patrimônio CulturalESTUDOS PRELIMINARESFase do empreendimento: Planejamento.Área de Influência: AID e ADAAção do Empreendimento: Antecipa-se ás ações que põem em risco o Patrimônio Cultural,permitindo resgatarem-se informações.Descrição: Os estudos preliminares permitem avaliar-se o potencial da área a ser afetada em termosdo potencial de seu Patrimônio Cultural, na forma de suas distintas manifestações, histórica,arquitetônica, arqueológica, paleontológica, espeleológica e imaterial.77