Edima Aranha Silva - Campus de Três Lagoas

Nesse sentido, a definição da propriedade da terra não ocorre apenas no espaçoagrário, mas também no espaço urbano, e, com a intensificação do processo deurbanização/industrialização, esta questão se intensifica (RODRIGUES, 1998).A intervenção do Estado direta ou indiretamente, se torna necessária. Indiretamente,através do financiamento aos consumidores a as firmas construtoras, ampliando a demandasolvável e viabilizando o processo de acumulação capitalista e, diretamente, o próprio Estado é oprodutor das unidades habitacionais.Para Gomes (2002) é inegável, no entanto, que a intervenção do Estado em termos dehabitação de interesse social, possibilita algumas condições para a constituição de uma cidadaniareal, embora através dessa intervenção se reproduza a oposição entre dominantes e dominados deforma mais complexa, compreendendo uma participação subordinada dos dominados.O recente programa federal “Minha Casa, Minha Vida” é insuficiente do ponto devista quantitativo, além de reproduzir a prática de periferização da pobreza, afastando ostrabalhadores do mercado de trabalho, por conseguinte, precarizando ainda mais sua vida, peloencurtamento do seu tempo e da sua renda. Dito de outro modo, gasta-se muito tempo nopercurso entre casa-trabalho, e mais, do já tão pouco, dinheiro com o transporte urbano.As políticas de urbanização planejadas e conduzidas pelo Estado, por meio deprogramas diversos, apenas atenuam as distorções no processo de urbanização das cidades, poisas desigualdades sociais presentes têm suas raízes na própria formação social e que é decorrentedas relações sociais estabelecidas entre os moradores urbanos, não apenas em nível local e noespaço de moradia, mas fundamentalmente a partir das relações de trabalho. Pressupõe que aincapacidade do Estado em formular e implementar uma política habitacional consistente sejauma das causas da formação, expansão e consolidação de soluções informais de produção demoradia, entre elas, o padrão periférico de crescimento da cidade.Para Rodrigues (1998), espacialmente mudam as características da habitação. Hágrande diferenciação entre as moradias dos bairros, tamanhos dos lotes, das construções, da“conservação”, de acabamento das casas, as ruas – pavimentadas ou não –, se há iluminação,esgoto, dentre outros. Para se ter noção da segregação espacial urbana. Ao mesmo tempo, háespaços servidos de infra-estrutura e outros com grande densidade de ocupação, mas comrarefação de serviços. Isto significa que “a diversidade não se refere apenas ao tamanho ecaracterísticas das casas e terrenos, mas à própria cidade” (Idem, p.11). É reflexo econdicionante das desigualdades sociais, que se materializam na dinâmica territorial urbana.Há crise habitacional sempre que se considera a incapacidade de pagar doscompradores, quando o ritmo da urbanização é tanto, que o ritmo das construções de habitação406