Políticas UrbanasEducação Infantil (UMEI) São João.Por meio <strong>de</strong> outros programas, foramconcluídas 68 obras nas áreas <strong>de</strong> infraestrutura,educação, saú<strong>de</strong>, assistência social, meio ambiente,habitação, esportes e cultura, entre outras. Nessesempreendimentos, foram investidos recursosObras concluídasDurante o ano <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, a <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong><strong>de</strong> R$ 108 milhões, além dos R$ 63,8 milhões investidosno Orçamento Participativo.<strong>Belo</strong> <strong>Horizonte</strong> <strong>de</strong>u sequência ao conjunto <strong>de</strong> obrasem seus diversos programas, em toda a cida<strong>de</strong>, coma <strong>de</strong>stinação total <strong>de</strong> recursos da or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> R$ 720milhões, entre empreendimentos concluídos e emandamento no final <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, o equivalente a 87,46%da soma dos investimentos. Foram 140 empreendimentosconcluídos, por todas as áreas da <strong>Prefeitura</strong>,Obras em andamentoAo final <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, 94 obras estavam emexecução pela Superintendência <strong>de</strong> Desenvolvimentoda Capital (Su<strong>de</strong>cap), Companhia Urbanizadora<strong>de</strong> <strong>Belo</strong> <strong>Horizonte</strong> (Urbel) e Secretaria<strong>Municipal</strong> Adjunta <strong>de</strong> Habitação.em todas as regiões da capital.Nas obras que contam com recursos doPrograma <strong>de</strong> Aceleração do Crescimento (PAC),do Governo Fe<strong>de</strong>ral, finalizadas em <strong>2009</strong>, foraminvestidos R$ 37,2 milhões. Entre as obras concluídasestão a Ampliação do Galpão <strong>de</strong> Triagem<strong>de</strong> Materiais Recicláveis; a Estação <strong>de</strong> Transbordo<strong>de</strong> Resíduos Sólidos; a Cobertura Final do AterroSanitário da BR 040; os conjuntos habitacionaisDiamante Negro, Camomila, Vitória, Ipês e Laranjeiras;e a construção da Unida<strong>de</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong>Remoções, <strong>de</strong>sapropriaçõese in<strong>de</strong>nizaçõesDurante o ano <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, a Secretaria<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Políticas Urbanas movimentou, noâmbito do Fundo <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Habitação Popular,recursos da or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> R$ 27,5 milhões parapagamento <strong>de</strong> 850 remoções, <strong>de</strong>sapropriações ein<strong>de</strong>nizações referentes a 22 empreendimentos.O <strong>de</strong>staque maior é para as obras do Programa <strong>de</strong>Aceleração do Crescimento (PAC).28
CIDADE SEGURAA qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida <strong>de</strong> uma socieda<strong>de</strong>é afetada por uma série <strong>de</strong> fatores e a <strong>de</strong>fesa civile a segurança pública são pilares para a melhoria<strong>de</strong>ssas condições, garantindo a proteção dosdireitos individuais e assegurando o exercício dacidadania. A <strong>Prefeitura</strong> atua, em parceria com oGoverno do Estado, contribuindo para prover formas<strong>de</strong> enfrentamento e prevenção da criminalida<strong>de</strong>.As ações são <strong>de</strong>senvolvidas por meio dosseis escolas (E.M. Professora Isaura Santos, E.M.CIAC Lucas Monteiro Machado, E.M. MestreParanhos, E.M. Santos Dumont, E.M. ProfessorLourenço <strong>de</strong> Oliveira e E.M. Israel Pinheiro);cinco instalações físicas da <strong>PBH</strong> (Praça da Estação/PraçaRui Barbosa, Mirante das Mangabeiras,Parque <strong>Municipal</strong> Américo RenéeGiannetti, se<strong>de</strong> da Guarda <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><strong>Belo</strong> <strong>Horizonte</strong> e se<strong>de</strong> da <strong>Prefeitura</strong>).seguintes Programas Sustentadores:Vigilância EletrônicaEspaço Urbano SeguroUma comissão foi formada pela <strong>Prefeitura</strong>para avaliar e propor a articulação entre asPROGRAMA SUSTENTADORVIGILÂNCIA ELETRÔNICAcentrais <strong>de</strong> vi<strong>de</strong>omonitoramento do Sistema Integrado<strong>de</strong> Defesa Social <strong>de</strong> Minas Gerais e da<strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>Belo</strong> <strong>Horizonte</strong>.Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, escolas municipaise instalações da <strong>Prefeitura</strong> irão receber 27 câmerasmóveis e 13 câmeras fixas que serão integradas auma Central <strong>de</strong> Vi<strong>de</strong>omonitoramento da Guarda<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Belo</strong> <strong>Horizonte</strong>. Já foram <strong>de</strong>finidosos locais em que as câmeras serão instaladas:seis Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (UPA Barreiro, UPANor<strong>de</strong>ste, UPA Norte, UPA Oeste, UPA VendaNova e Hospital Odilon Behrens);PROGRAMA SUSTENTADORESPAÇO URBANO SEGUROComo parte do programa, a <strong>Prefeitura</strong>já recuperou 130 pontos críticos <strong>de</strong> iluminaçãopública por meio das administrações regionais.Além disso, 1.019 luminárias e lâmpadas foramsubstituídas na orla da Lagoa da Pampulha, contemplandoa primeira fase do projeto.29
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