Revista Balanco PBH 2009 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

PROSPERIDADEOs principais desafios para uma BeloHorizonte mais próspera incluem a simplificaçãoe a desburocratização do ambiente para a criaçãoe o desenvolvimento de negócios, a promoçãode investimentos produtivos privados e o estímuloao setor de turismo. Para alcançar esses objetivos,a Prefeitura desenvolve ações por meio dosseguintes Programas Sustentadores:Sistema Integrado Prefeitura/Governo do EstadoUma das ações adotadas, o Sistema IntegradoPrefeitura de Belo Horizonte e Governodo Estado de consulta prévia de atividades econômicas,trouxe mais agilidade à obtenção de informações,ao possibilitar o compartilhamento dedados entre as duas instâncias governamentais.VigiDesburocratização e Melhoriado Ambiente de NegóciosPromoção de InvestimentosCopa 2014Turismo em BHPROGRAMA SUSTENTADORDESBUROCRATIZAÇÃO E MELHORIADO AMBIENTE DE NEGÓCIOSCom o programa, a Prefeitura pretendeAlvará via InternetA possibilidade de obtenção do alvaráde localização e funcionamento via internet tambémfoi ampliada. A partir da publicação do Decretonº 13.566, de 7 de maio de 2009, foi elevadopara 986 o número de atividades econômicasclassificadas como de baixo risco e risco médioque podem obter o alvará pela internet. Essa iniciativaproporcionou a redução significativa dotempo para emissão do alvará.melhorar o ambiente de negócios de Belo Horizonte,reduzindo prazos para abertura, ampliaçãoe baixa de empresas, com foco na otimização dosprocessos de licenciamento e regularização. Em2009, foi iniciado um trabalho com esse foco, que jácomeçou a render frutos, por meio de várias ações:Código de ObrasOutra ação importante foi a aprovaçãoe sanção do novo Código de Edificações de BeloHorizonte, o Código de Obras, convertido na Lei31