Revista Balanco PBH 2009 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Balanço de2009Prestação decontas àCâmara Municipal

Balanço de2009Prestação decontas àCâmara Municipal

índiceApresentação 5Cidade Saudável 7Educação 17Cidade com Mobilidade 22Cidade Segura 29Prosperidade 31Modernidade 38Cidade com Todas as Vilas Vivas 50Cidade Compartilhada 56Cidade Sustentável 60Cidade de Todos 71Cultura 94Integração Metropolitana 96Gestão Orçamentária e Financeira 98

apresentaçãoNo primeiro dia de janeiro de 2009, quando assumi a Prefeitura de Belo Horizonte, afirmei emmeu discurso de posse que tínhamos como meta principal manter e melhorar o que estava sendo feitona nossa capital, nos últimos anos. Desde a redemocratização do país, na década de oitenta, vivemos emBelo Horizonte uma nova relação política, de continuidade e aperfeiçoamento de projetos, que contribuiupara o fortalecimento das políticas sociais e a inversão da lógica da exclusão social.Em 2009, apesar da crise que atingiu a economia mundial, com reflexos para todos os nossosmunicípios, conseguimos manter as obras que estavam em andamento na cidade, dentro de umapolítica fiscal de responsabilidade e austeridade. Essa postura permitiu também que mantivéssemos eampliássemos nossos programas sociais, beneficiando milhares de moradores.Na Educação, por exemplo, houve a expansão do número de Unidades Municipais de EducaçãoInfantil em funcionamento: mais 12 foram concluídas, aumentando para 21.000 alunos atendidos.Na Saúde, criamos mais 12 Academias da Cidade, totalizando 20 academias; implantamos quatro Centrosde Especialidades Médicas (CEM) nos Distritos Sanitários Oeste, Venda Nova, Nordeste e Noroeste.Trinta e quatro unidades de saúde, entre empreendimentos novos e obras de reforma e ampliação,foram entregues pela Prefeitura. Além disso, destacam-se a construção da sede do Serviço de AtendimentoMóvel de Urgência (SAMU) no bairro Coração Eucarístico, com investimento de R$ 1,3 milhão, e a reforma paraimplantação da Maternidade Municipal de Venda Nova, com investimento de R$ 1,4 milhão.O Programa BH Cidadania foi ampliado e já beneficia quase trinta mil famílias em todas asregiões da cidade. Já o Bolsa Família beneficiou, no mesmo ano, 72.837 famílias.Para o setor de obras urbanas foram destinados pela Prefeitura R$ 720 milhões, o correspondentea 87% do total de investimentos do município, um recorde entre as capitais brasileiras no ano.No setor habitacional, em 2009, foram implantadas 2004 unidades habitacionais, por meiode diversos programas, em parceria com o Governo Federal. Nas áreas de risco, foram realizadas5

5.806 vistorias, 206 obras concluídas e 259 em andamento. No Programa Vila Viva/PAC, 29 comunidadesforam atendidas e 41.926 domicílios beneficiados.Esse balanço, que chega agora a cada um de vocês, representantes legítimos da vontade popular,mais do que uma prestação de contas, é o nosso compromisso de administrar esta cidade commodernidade, democracia e eficiência. É o nosso compromisso de, além de incentivar a participação detodos, administrar com transparência e responsabilidade.Para que possamos cumprir nossos objetivos, não queremos agir apenas de maneira imediatista,em função de prazos curtos. Por isso, em 2009, também apresentamos à sociedade o PlanejamentoEstratégico de Belo Horizonte, com diagnósticos e cenários sobre Belo Horizonte para 2030. Paralelamente,construímos o BH Metas e Resultados, que já está implantado, congregando de forma racional e maiseficiente o conjunto de ações da Prefeitura. São 12 Áreas de Resultados e 40 Projetos Sustentadores queservirão de base para nossa atuação até 2012. Procuramos assim obter maior eficácia nas ações e naspolíticas urbanas e sociais e em todos os serviços prestados pela Prefeitura à população.Todos os Projetos Sustentadores podem ser acompanhados por meio da internet, para garantirmais transparência à gestão dos recursos públicos. Tudo isso tem sido feito com o esforço coletivo dosdirigentes e servidores de todos os órgãos que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura, quetêm recebido atenção destacada com o fortalecimento da Secretaria de Recursos Humanos.Ao mesmo tempo, vale ressaltar, que nessa caminhada empreendida em 2009, mantivemosuma parceria especial com a Câmara de Vereadores. Uma relação marcada pelo respeito à independênciados poderes, mas também pela busca do debate e do esclarecimento em todos os projetos e decisõesfundamentais para a vida da cidade e de seus moradores.Assim, com a participação das lideranças políticas, sindicais e empresariais, das comunidades organizadase de todos os setores sociais, tenho a certeza de que estamos no caminho certo para melhorarmos aindamais a vida de todos os que escolheram Belo Horizonte para viver e criar seus filhos e netos. Estamos construindouma cidade que ofereça oportunidades para todos, uma cidade sustentável e com qualidade de vida.Márcio LacerdaPrefeito de Belo Horizonte6

No ano de 2009 foram implantadassete novas Equipes de Saúde da Famíliaa população e atuam como elo entre a populaçãoe as Equipes de Saúde da Família.(ESF) em áreas de risco. As ESF são constituídasde um médico, um enfermeiro, doisauxiliares de enfermagem e cinco AgentesComunitários de Saúde.Esses agentes, por meio das visitas domiciliares,estão em contato permanente comUnidades de SaúdeEm 2009 foram concluídas obras nosCentros de Saúde, sendo um novo centro de saúde,cinco novas sedes e 14 reformas e ampliações,conforme quadro abaixo:REGIONAL CENTROS DE SAÚDE OBRA REALIZADA1. Barreiro Santa Cecília Reforma/Ampliação2. Barreiro Vila Cemig Nova sede3. Centro-Sul Santa Rita de Cássia Nova sede4. Centro-SulSão Miguel Arcanjo (VilaNossa Senhora de Fátima)Nova sede (1ª Etapa)6. Norte Norte Reforma/Ampliação6. Norte Campo Alegre Reforma/ Ampliação7. Norte Lajedo Reforma/Ampliação8. Norte Guarani Reforma/Ampliação9. Norte Jardim Felicidade II Reforma/Ampliação10. Norte Tupi Reforma/Ampliação11. Nordeste Capitão Eduardo Reforma/Ampliação12. Nordeste Pindorama Nova sede13. Nordeste Serrano Reforma/Ampliação14. Oeste Amilcar Viana Martins Reforma/Ampliação15. Oeste Noraldino de Lima Nova sede16. Oeste Ventosa Reforma/Ampliação17. Pampulha Confisco Reforma/Ampliação18. Pampulha Santa Rosa Reforma/ Ampliação19. Pampulha Anexo Santa Rosa Nova sede20. Venda NovaSão João Batista/SantoAntônioNova unidade8

PROGRAMA SUSTENTADOR MELHORIADO ATENDIMENTO HOSPITALARCirurgias EletivasEm 2009, foram realizadas 26.244 cirurgiaseletivas (não emergenciais) pela Rede Municipal deSaúde. Com isso, a Prefeitura caminha para reduzirprogressivamente a fila de espera nesse tipo de cirurgia.Esse resultado foi viabilizado com a assinaturade contrato com 21 hospitais do SUS capacitados arealizar as cirurgias, aumentando o valor pago paraos procedimentos por meio de complemento, comrecursos próprios, à tabela do SUS.Programa PAD e PIDA Prefeitura ampliou o Programa deAtenção e Internação Domiciliar com a contratação,em 2009, de dez novas equipes constituídasde médico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem,Mais AtençãoA Prefeitura convocou 283 funcionáriosconcursados para completar as equipes de saúdenas unidades de urgência e elaborou um projetode lei para adequar o valor do plantão médico,objetivando melhorar o atendimento nas unidadesde saúde.Além disso, com o objetivo de aprimoraro Atendimento Hospitalar, a Secretaria Municipalde Saúde realizou uma oficina com todos oshospitais públicos, filantrópicos e conveniados doSUS para a implantação de indicadores de qualidadee dispositivos de humanização, entre eles,o da Visita Aberta, que prevê a ampliação doshorários de visita na rede hospitalar, e a garantiado direito a acompanhante nas enfermarias, parafacilitar a convivência dos pacientes com seus familiarese amigos.completando assim 18 equipes trabalhando8 horas/dia nas regionais. Foram ainda adquiridosoito novos veículos e capacitados 54 funcionáriosdesse programa.Novos LeitosPara reduzir o tempo de espera dospacientes que precisam de terapia hospitalar, aPrefeitura contratou 80 novos leitos por meio deconvênio com a Santa Casa e vem trabalhandopara ampliar ainda mais esses números.PROGRAMA SUSTENTADOR GESTÃOE REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDECom o objetivo de regionalizar e melhoraro atendimento à saúde da população deBelo Horizonte, a Prefeitura já implementou 12Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), quesão fundamentais no suporte às equipes do programa,e também definiu os locais dos novosCentros de Referência em Reabilitação (CREAB),que serão no Barreiro e em Venda Nova.10

Também foi inaugurado o Centro deEspecialidades Médicas (CEM) de Venda Nova,na avenida Padre Pedro Pinto, na antiga Unidadede Pronto Atendimento (UPA). O centro realizamensalmente, em média, 1.200 consultas nas especialidadesde cardiologia, neurologia, dermatologiae otorrinolaringologia. Além disso, foramimplantados outros três Centros de EspecialidadesMédicas nos distritos sanitários Oeste,Nordeste e Noroeste Padre Eustáquio.AtividadesGESTÃO SUSRealização de Seminário Nacional de Telessaúde.População-alvo:Profissionais do SUS-BHRealização de nove seminários distritais para discussão e elaboração do Plano Macroestratégicoda SMSA para o período 2009/2012.Realização de seminário de consolidação do Plano Macroestratégico.Realização de 276 teleconsultorias por 30 Centros de Saúde, envolvendo mais de40 profissionais.Disponibilização do Sistema Informatizado para o Monitoramento do SUS (MonitoraSUS), peloMinistério da Saúde, que será utilizado pelas secretarias municipais e estaduais de Saúde nomonitoramento da execução do Plano Municipal e Estadual de Saúde.VIGILÂNCIA EM SAÚDEAtividadesImunização de 235.330 pessoas contra a influenza (83% decobertura).Vacinação de 28.162 crianças menores de 1 ano (90,9% decobertura).Saúde do Trabalhador – Realização de 1.174 visitas emambientes de trabalho.Vigilância em Zoonoses – Realização de 3.631.681fiscalizações para controle de dengue e leishmaniosevisceral.Ações de Vigilância Sanitária: 56.797 fiscalizações.Realização de 3.907 cirurgias de castração em cães e 2.790em gatos, no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e nasunidades de esterilização dos Distritos Sanitários Oeste eNoroeste.População-alvoMaiores de 60 anosCrianças menores de 1 anoUsuários do SUS e empresasde BHPopulação de BHPopulação de BHPopulação de BH11

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDEAtividadesImplantação de mais sete equipes de Saúde de Família.Implantação do Posso Ajudar – Amigos da Saúde em15 unidades de saúde.Expansão de 12 Academias da Cidade, totalizando 20 academias.Ampliação do Programa Saúde na Escola para mais 36 escolas,já implantado em todas as regionais, no total de 240 escolas.Contratação de 33 farmacêuticos com a ampliação daAssistência Farmacêutica na Atenção Primária, que passoua contar com um farmacêutico para apoio/supervisão paracada três centros de saúde.Criação e coordenação do Grupo Técnico (GT) de Acolhimento eClassificação de Risco nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).Implantação do projeto de Qualificação da Assistência aoPortador de Doença Crônica.Implantação do Lian Gong no Parque Municipal, aos sábados.Implantação do Plano de Contingência da Dengue eimplantação do Protocolo da Dengue na Rede SUS-BH.Reforço de Recursos Humanos nos centros de saúdee da abertura de centros de saúde nos finais de semana,durante o período de maior transmissão da dengue.Organização da Rede Básica e Complementar para oenfrentamento da epidemia de H1N1 na assistência às gestantes,com estabelecimento de fluxos de atendimento, fornecimentode medicamentos e internações, com envolvimento dasUnidades Básicas e de toda a rede conveniada.Implantação de quatro ambulatórios de referênciaexclusivos para atendimento aos pacientes com suspeitade Influenza A e H1N1.Implantação de 30 equipes de Saúde Bucal, totalizando236 equipes.Realização de ações de saúde bucal – Programa Sorrisoda Criança, com cobertura de 30 mil crianças em230 instituições escolares.Implantação da Oficina de Qualificação da AtençãoPrimária, com a proposta de qualificar em torno de dez milprofissionais, até dezembro de 2010.População-alvoUsuários do SUS-BHPopulação de BHPopulação de BHAlunos da Rede Municipal deEducaçãoUsuários do SUS-BHUsuários do SUS-BHUsuários do SUS-BHPopulação de BHPopulação de BHPopulação de BHPopulação de BHGrupos de risco (gestantes,pacientes com doença crônicapulmonar, cardiovascular,obesidade e diabetes mellitus,imunodeprimidos, transplantados,menores de 2 anos deidade e maiores de 60 anos)População de BHPopulação até seis anosProfissionais da Rede SUS-BH12

REDE ASSISTENCIALAtividadesAmpliação da oferta de Ultrassonografia (US), com reduçãono tempo de espera para a realização do exame. A fila deespera foi reduzida de 24.233 pacientes em março para8.598 pacientes em novembro, devido à oferta de 9.024procedimentos.Teste Ergométrico – realização de dois mutirões eampliação da oferta de exames no Centro Metropolitanode Especialidades Médicas, permitindo a redução da fila deespera de 2.124 pacientes em março para 153 em novembro.Ampliação da oferta de consultas em diversas especialidades(oftalmologia, cardiologia, endocrinologia, mastologia,dermatologia, ortopedia e cirurgia vascular).Ampliação de 13 leitos de Clínica Médica, totalizando 1.654 leitos.Ampliação de 19 leitos de CTI Adulto, totalizando 433 leitos.Ampliação do horário de funcionamento do Programa deAtenção Domiciliar (PAD), de quatro horas/dia, cinco dias/semana para oito horas/dia, sete dias/semana.Ampliação do número de equipes do Programa de AtençãoDomiciliar (PAD) de oito para 18.Incluídos 182 pacientes na hemodiálise, 50% a mais do queem 2008. Fim da fila de espera de avaliação para inclusãono transporte de hemodiálise, restando 40 pacientes jáavaliados que aguardam o transporte sanitário.O SAMU atendeu 694.338 chamadas, representando umaumento de 30% em relação ao ano de 2008. Destes, 13.474foram atendidos por Unidade de Suporte Avançado, commédico e enfermeiro no local. 27,8% da população de BHutilizou o serviço do SAMU em 2009.População-alvoUsuários do SUS-BHUsuários do SUS-BHUsuários do SUS-BHUsuários do SUS-BHUsuários do SUS-BHUsuários do SUS-BHUsuários do SUS-BHUsuários do SUS-BHPopulação de BHEDUCAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHOAtividadeCurso de Especialização de Enfermeiros em ProcessosEducativos em Saúde.Curso de Abordagem das Doenças Crônicas na AtençãoPrimária.Público-alvo52 enfermeiros231 profissionais de nívelsuperior do Programa Saúdeda Família13

EDUCAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHOAtividadeEspecialização em Gestão de Sistemas de Saúde.Curso de Libras para profissionais das UBS para atendimentoao deficiente auditivo.Curso de Qualificação do Cuidado ao Idoso Frágil.Foram nomeados 344 candidatos aprovados em concursopúblico vigente para várias categorias profissionais.Admissão de 254 Agentes Comunitários de Saúde e431 Agentes de Combate a Endemias.Público-alvo60 gestores de Unidades deSaúde e do Nível Central daSMSA200 profissionais de equipesde Saúde da Família600 profissionais de nívelsuperiorPopulação de BHPopulação de BHPacto em Defesa do SUS/Responsabilidades na Participação e Controle SocialA X Conferência Municipal de Saúde, organizada pela Secretaria Municipal de Saúde e peloConselho Municipal de Saúde, teve como pauta exclusiva os debates sobre a agenda políticade ação e luta em defesa do SUS e das diretrizes fundamentais para o Plano Municipal deSaúde de Belo Horizonte 2010-2013. O tema central foi “Sistema Único de Saúde: O desafiode uma cidade saudável”, com base no Plano Macroestratégico Cidade Saudável.PRODUÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA DO SUS-BHProcedimentos Quantidade (Janeiro a dezembro 2009)Consultas médicas 2.251.386Consultas odontológicas 285.392Escovação dental supervisionada 185.750Consultas médicas de asma 80.353Consultas médicas a hipertensos 373.150Consultas médicas a diabéticos 119.215Consultas médicas de pré-natal 80.580Consultas de homeopatia 15.39414

PRODUÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA DO SUS-BHProcedimentos Quantidade (Janeiro a dezembro 2009)Consultas de acupuntura 6.837Consultas de medicina antroposófica 1.307Consultas de puerpério 8.885Visitas domiciliares 4.662.481Farmácia / Dispensação 3.613.382Acolhimentos 1.421.180Eletrocardiograma 47.584Nº de coletas para exame citopatológico 102.465Internações 213.927DISTRIBUIÇÃO DAS UNIDADES PRÓPRIAS DO SUS-BHTipo de UnidadeQuantidadeUnidades Básicas de Saúde (UBS) 147Centros de Referência Secundária – Unidade de ReferênciaSecundária (URS) e Policlínica5Centro de Especialidades Médicas 7Centro de Especialidades Odontológicas 1Centro de Reabilitação Sagrada Família (CREAB) 1Serviço de Reabilitação – URS Padre Eustáquio 1Centro Geral de Reabilitação Centro-Sul 1Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CERSAT) 1Núcleo de Saúde do Trabalhador Centro-Sul 1Centro de Treinamento e Referência em Doenças Infecciosase Parasitárias1Centro de Testagem a Aconselhamento (CTA) 1Centro de Referência em Saúde Mental (CERSAM) 7Centro de Referência Infanto-Juvenil (CERSAMi) 1Centro de Convivência (CV) 9Centro de Referência em Saúde Mental para Usuários deÁlcool e Drogas (CERSAM-AD)1Serviço de Urgência Psiquiátrica Noturna 115

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDETipo de UnidadeQuantidadeCentro de Referência em Imunobiológicos Especiais (CRIE) 1Laboratório Distrital 5Laboratório Central 1Laboratório de Bromatologia 1Laboratório de Zoonoses 1Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) 1Central de Esterilização de Cão e Gato 2Unidade Móvel de Castração (UME) 1Farmácia Distrital 9Unidade Pronto Atendimento (UPA) 8Unidade de Resgate (SAMU) 1Centro Municipal de Imagens 1Unidade de Ultrassom 1Núcleo de Cirurgia Ambulatorial 1Centro Municipal de Oftalmologia 1Central de Esterilização 8Hospital 1Total 230Hospital MunicipalOdilon Behrens (HOB)Assistência médica hospitalar compreendendoo atendimento a pacientes internadosclínicos, cirúrgicos, pediátricos e gineco-obstétricosnos vários níveis de complexidade. Em 2009foram realizados no HOB:146.890 consultas de urgência6.073 cirurgias969.095 exames81.230 consultas ambulatoriais17.450 atendimentos nos leitospara internaçãoNÚMEROS DA SAÚDE2,2 milhões de consultas médicas4,3 milhões de visitas domiciliares147 Unidades Básicas de Saúde (UBS)7 Centros de Especialidades Médicas8 Unidades de ProntoAtendimento (UPA)524 equipes de Saúde da Família236 equipes de Saúde Bucal16

educaçãoA Prefeitura, por meio da Secretaria Municipalde Educação, vem intensificando esforçospara ampliar o acesso à educação de qualidade,nas diversas modalidades de ensino: EducaçãoInfantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educaçãode Jovens e Adultos e Educação Especial.As ações foram desenvolvidas por meio dos seguintesProgramas Sustentadores, que nortearamelaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental(PPAG), para o período 2010/2013:Programa Expansão daEducação InfantilPrograma Expansão daEscola IntegradaPrograma Melhoria da Qualidadeda Educação MunicipalA Secretaria Municipal de Educaçãoo número de alunos atendidos no ProgramaEscola Integrada ultrapassou a meta estabelecida,chegando a 25.880 alunos;implantação de mais 12 Unidades Municipaisde Educação Infantil, o que elevou oatendimento para 21.000 alunos;o número de alunos atendidos na Rede Conveniadade Instituições de Educação Infantilfoi elevado para 21.557 crianças;inclusão de novas atividades no calendário educacionalda Rede Municipal de Educação, comoos programas Férias na Escola e Avalia BH;implantação do reforço escolar em leitura/escrita e em matemática;definição de planos de formação docentepara os profissionais da Rede Municipal;realização dos Fóruns Família-Escola.também participa dos Programas Sustentadoresde Atendimento ao Idoso e de Qualificação, Profissionalizaçãoe Emprego, da Área de ResultadosCidade de Todos.Em 2009, foram verificados avanços quecontribuíram para melhorar a qualidade da educaçãono Município:PROGRAMA SUSTENTADOR EXPANSÃODA EDUCAÇÃO INFANTILA Expansão da Educação Infantil visaampliar a oferta de vagas nessa etapa da educaçãobásica por meio da implantação, reforma e ampliaçãode Unidades Municipais de Educação Infantil17

(UMEI), além de garantir toda a infraestrutura materialnecessária para o atendimento educacional.Em 2009, foram concluídas 12 novasUnidades Municipais de Educação Infantil (UMEI).O atendimento às crianças é reforçadoainda por meio de convênios. Em 2009, a SecretariaMunicipal de Educação repassou R$ 29 milhõesa 196 entidades de educação infantil conveniadascom a PBH, que atenderam a 21.557 crianças.com o apoio e a contribuição de entidades deensino superior, empresas, organizações sociais,grupos comunitários e pessoas físicas.A matriz de ações do Programa Expansãoda Escola Integrada inclui ainda os programas:Escola Aberta: as escolas da Rede Municipalde Educação oferecem à comunidade atividadesde lazer, esporte, cultura e oportunidadesde qualificação profissional por meiode oficinas e cursos.PROGRAMA SUSTENTADOR EXPANSÃODA ESCOLA INTEGRADACom o Programa Expansão da Escola Integrada,a Prefeitura tem como objetivo ampliar oEscola em Férias: oferta atividades pedagógicas,esportivas e culturais para criançase adolescentes durante as férias escolares,fazendo da escola um espaço de convíviosocial também nesses períodos do ano.tempo educacional e as oportunidades de aprendizagempara crianças e adolescentes do EnsinoFundamental. Em 2009, o número de escolas noprograma passou de 50 para 99 unidades, comatendimento a 25.880 alunos.No programa, os estudantes têm umajornada de nove horas diárias e alimentaçãoO programa Escola Aberta inclui128 escolas municipais e beneficiaaproximadamente 700.000 pessoasao longo do ano.balanceada em todas as refeições. Além das atividadesregulares, contam com aulas de línguaestrangeira, auxílio no dever de casa, prática deesportes, brincadeiras e oficinas variadas, em espaçosalternativos como praças, parques, quadras,clubes, associações, academias e igrejas.Essas oportunidades são construídasPROGRAMA SUSTENTADOR MELHORIA DAQUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPALO objetivo da Prefeitura é aprimorar,cada vez mais, a qualidade da educação oferecidano Município. Para isso, em 2009 foram iniciadosnovos projetos e ações, como o reforço escolar,18

a avaliação do conhecimento e a entrega doboletim, dentro do programa de Monitoramentoda Aprendizagem.Iniciado em 2009, o programa foi implantadoem todas as escolas de ensino fundamentalda Rede Municipal. Os estudantes queforam retidos ou que apresentaram baixo desempenhonas avaliações diagnósticas passaram ater aulas específicas para o reforço da leitura, daescrita e de matemática, no turno escolar ou nohorário alternativo às aulas. Os professores diretamenteenvolvidos nesse trabalho recebem formaçãoespecífica e acompanhamento constanteda Secretaria Municipal de Educação.O monitoramento inclui várias ações:Reforço Escolar: conjunto de ações que visampromover a aprendizagem para melhorar o Índicede Desenvolvimento da Educação Básica(IDEB) das escolas da Rede Municipal de Educação.O IDEB é um indicador desenvolvido em2007 pelo Ministério da Educação para medira qualidade da educação em nível nacional. Apartir desse instrumento, o Ministério da Educaçãotraçou metas de desempenho bianuaispara cada escola e para cada rede de ensino,até o ano de 2022. Foram atendidos, em 2009,5.400 alunos no reforço escolar de matemáticae 16.516 alunos no reforço de leitura e escrita.Formação Docente: as ações de formaçãoobjetivam capacitar professores interventorespara o trabalho de reforço escolar e paraatuação em sala de aula. A formação ocorretambém no formato lato sensu em parceriacom a Faculdade de Educação da UFMG. Emagosto foi iniciado o curso de especializaçãolato sensu da UFMG, para 200 professores eeducadores infantis. A formação continuadade docentes iniciou-se em julho/2009 para osprofessores do reforço escolar.Programa Saúde nas Escolas: desenvolvidoem parceria com a Secretaria Municipal de Saúde,visa garantir a avaliação anual do estado desaúde de todos os estudantes da Rede Municipal.O Programa Saúde na Escola já realizoua avaliação do estado de saúde geral de 580estudantes e 2.160 consultas oftalmológicas.Implementado em 2009, na forma de projetopiloto, será expandido gradualmente para todaa Rede Municipal de Educação.Programa Avalia BH: A Avaliação do ConhecimentoApreendido é um instrumento criado paradiagnóstico dos alunos da Rede Municipal deEducação. Trata-se de um programa de avaliaçãosistêmica, que envolve os alunos do final do 1º ciclo,de todas as etapas do 2º e 3º ciclos e do 2º ao8º ano do Ensino Regular Noturno.19

Além da avaliação de desempenho acadêmicodos alunos, o Avalia BH é composto depesquisas contextuais que buscam situar os resultados,a partir de variáveis econômicas e sociaispara melhor compreensão do desempenho dosalunos e das escolas.Outra iniciativa também desenvolvida éo Portal da Avaliação, a partir do qual será possívelacompanhar a trajetória e os resultados acadêmicosdos alunos em todas as edições do Avalia BH,desde o ano em que são matriculados na RedeMunicipal até o momento de sua saída.Em 2009, participaram do Programa Avalia BH 110.884estudantes. Um dos índices mais expressivos foi a melhoriados padrões de desempenho básico, o que significaque praticamente 93% dos alunos de oito anos de idadedas escolas já sabem ler e escrever.OUTROS PROGRAMASPrograma Família-EscolaPor meio da aproximação Família-Escola,Ao mesmo tempo em que desenvolveo conjunto de ações que compõe os ProgramasSustentadores, a Prefeitura atua também, pormeio de outras ações e projetos em parceria coma Secretaria Municipal de Educação (SMED) valorizaa formação cidadã e o aprendizado dos estudantes,ampliando o diálogo com as famílias dos alunos daRede Municipal. Fazem parte do programa:outros níveis de Governo e com a sociedade civil,no âmbito das diversas Áreas de Resultados. Naárea da Educação, vale destacar:✓ Fórum Família-Escola: encontros com aequipe da SMED, nos quais os familiares são20

convidados a participar, expondo suas dúvidas,queixas e sugestões em relação às escolasde seus filhos.Das 3.200 vagas disponibilizadaspara matrículas no Projovem Urbano, 2.749foram efetivadas e o início das aulas ocorreuem julho.✓ Alô, Educação!: serviço de relacionamentopara toda a população do Município. Além detirar dúvidas sobre as atividades desenvolvidaspela educação municipal, acolhe demandas,sugestões e críticas.Programa BH para CriançasAlunos e professores da Rede Municipalde Educação têm transporte disponibilizadopara visitas a museus, teatros, cinemas, fábricas,galerias de arte, emissoras de rádio, TV, jornais,✓ Jornal Família-Escola: informativo direcionadoaos familiares dos estudantes da RedeMunicipal de Educação e distribuído em 118mil núcleos familiares, com edições trimestraisa cada ano.parques e outros espaços culturais da cidade. Oobjetivo é ampliar o horizonte de formação dosalunos. Com uma frota de 21 ônibus próprios,o programa atendeu, em 2009, a cerca de316.000 usuários, entre alunos, professores eoutros profissionais da educação.ProJovem UrbanoDestina-se a jovens com idade entre14 e 29 anos que, além de concluírem o ensinofundamental, recebem uma qualificação profissional.O programa possui duração total de18 meses e tem como finalidade elevar o graude escolaridade, visando ao desenvolvimentoInvestimentosEm 2009, a área da Educação recebeuinvestimentos no valor de R$ 39,9 milhões paraa execução de obras físicas, com destaque para aexpansão dos programas Escola Integrada e EducaçãoInfantil.humano e ao exercício da cidadania. Em 2009,foram repassados ao programa, pelo FundoNacional de Desenvolvimento da Educação –Ministério da Educação (FNDE/MEC), cerca deR$ 3, 8 milhões.21

CIDADE COM MOBILIDADEEm Belo Horizonte, 45% das pessoasutilizam o transporte coletivo nos seus deslocamentosdiários. A cidade possui uma frotaImplantação do Corta CaminhoNovos Terminais RodoviáriosExpansão do Metrôsuperior a 1 milhão de veículos, dos quais 71%são automóveis. Por esse motivo, garantir a mobilidadee a acessibilidade em todo o espaçometropolitano é um dos principais componentesda Estratégia de Longo Prazo de BeloHorizonte. A integração das redes, o gerenciamentoda demanda e a qualidade dos serviçosde transporte público são indicados como osprincipais caminhos para essa conquista.Para atingir esses objetivos, em 2009foram estabelecidos os seguintes ProgramasSustentadores, que envolvem ações da SecretariaMunicipal de Políticas Urbanas, da Superintendênciade Desenvolvimento da Capital (Sudecap)e da Empresa de Transporte e Trânsito deBelo Horizonte (BHTrans):Gestão Inteligente doTransporte UrbanoPrioridade ao Transporte ColetivoConclusão das Avenidas AntônioCarlos e Pedro IPROGRAMA SUSTENTADOR GESTÃOINTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANOO programa tem como objetivo disponibilizarinformações em tempo real para usuáriosdo transporte coletivo, por ônibus e motoristasque circulam em Belo Horizonte, proporcionandomaior agilidade e segurança ao trânsito na capital.O Controle Inteligente de Tráfego (CIT),que integra o programa, tem como principalmeta melhorar o gerenciamento e a segurançado trânsito de Belo Horizonte, por meio das câmerasde TV, dos painéis de mensagens variáveise dos sistemas centralizados de semáforos.Por meio do CIT, 78% das interseçõessemaforizadas de Belo Horizonte estão no controlecentralizado de semáforos em tempo fixo e23 câmeras estão instaladas nos principais corredoresde tráfego que dão acesso à Área Centrale a locais estratégicos dessa região, no CircuitoFechado de Televisão (CFTV).22

Em 2009, a BHTrans e a CompanhiaEnergética de Minas Gerais (Cemig) assinaram umConvênio de Cooperação Técnica e Financeirapara a modernização do sistema de semáforos deBelo Horizonte. O convênio permitirá a substituiçãodas lâmpadas incandescentes atuais por LEDs(Light Emitting Diode - Diodo Emissor de Luz) nos812 cruzamentos semaforizados da capital. Serãoinvestidos no projeto R$ 6,5 milhões, financiadospela Cemig.Com isso, até o final de 2010, BeloHorizonte se tornará a primeira capital dopaís a contar com todos os seus semáforosutilizando tecnologia LED e será a cidade daAmérica Latina com a maior quantidade instaladadesse sistema.Foram implantados, ainda, 230 painéisde sinalização em pontos de ônibus na Área Centralde Belo Horizonte, informando linhas, itineráriose horários.Negociações com Governo Federal,em 2009, resultaram na inclusão de diversasobras desse projeto no Programa de Aceleraçãodo Crescimento (PAC) da Copa 2014– Mobilidade Urbana, garantindo ao municípioinvestimentos para a ampliação doSistema de Controle Inteligente de Tráfego(CIT) da cidade.PROGRAMA SUSTENTADOR PRIORIDADEAO TRANSPORTE COLETIVOOferecer um serviço de transportecoletivo público de qualidade, reduzindotempo de viagem e aumentando conforto,segurança e confiabilidade nos deslocamentosdos mais de 1,5 milhão de usuáriosque diariamente utilizam o transporte coletivona cidade. Em 2009 foram implantadoscorredores rápidos de ônibus nas avenidasPedro II e Catalão.Diversas obras desse programa tambémforam incluídas no PAC da Copa 2014 – MobilidadeUrbana. Foram assegurados investimentospara a implantação de quatro corredores de ônibusarticulados, com estação de embarque, velocidademédia maior e capacidade de transportarmais passageiros (BRT): área central; da avenidaAntônio Carlos à Estação BHBUS Venda Nova; PedroII/Carlos Luz, inclusive com alargamento dasduas vias; e Cristiano Machado, onde já existe apista exclusiva de ônibus.A frota total de Belo Horizonte é de2.854 veículos e no ano passado foi renovadaem 13%, em média. A renovação da frotaatendeu às novas exigências das legislaçõesvigentes em relação ao novo “layout”, emissãode gases, entre outras.23

Do total da frota o percentual de veículosacessíveis para pessoas com deficiênciafísica passou de 41% para 54%.eletrônica de pontualidade, implantada em 2009,100% das viagens realizadas no transporte coletivoconvencional foram fiscalizadas e o nível de viagensomitidas e atrasadas diminuiu de 5,6 % em março/abril de 2009 para 4,4 % em novembro de 2009.Outros destaques dotransporte coletivo em 2009:✓ Rede de DomingoEm 2009, o número de pessoas beneficiadaspela tarifa reduzida aos domingos (queutilizam dois ou mais ônibus) foi de aproximadamente1,35 milhão.Como parte do projeto da Rede de Domingo,foram criadas vinte e sete linhas, sendo vinte e quatroalimentadoras e três troncais. No conjunto, as linhascriadas transportaram um total de 1,2 milhão de passageiros,de fevereiro a novembro de 2009, sendo queas linhas alimentadoras – com tarifa regional reduzida– transportaram 1,1 milhão de passageiros.✓ Rede do BarreiroA partir de 12 de dezembro, começarama circular sete novas linhas de ônibus que assegurammais acessibilidade, conforto e segurançapara toda a região do Barreiro. As linhas beneficiaramuma população de 400 mil pessoas.A partir da implantação da fiscalização✓ Abrigos de ônibusDurante o ano foram implantados 463novos abrigos de passageiros nos pontos de embarquee desembarque do sistema de transportecoletivo por ônibus, incluindo acessibilidade episo tátil, a um custo total de R$ 877,6 milTáxi e transporte escolarTodos os veículos dos serviços de táxi etransporte escolar que ingressaram nos sistemasgerenciados pela BHTrans foram submetidos à vistoriapara que fosse verificada a conformidade comas especificações técnicas regulamentadas. Alémdisso, durante toda a sua permanência no sistema,os veículos se submeteram a inspeções periódicas,vistorias eventuais e fiscalização em campo.Táxis AdaptadosEm 2009 a BHTrans estabeleceu as especificaçõestécnicas para a adaptação de táxisdestinados a atender às necessidades de deslocamentode passageiros com deficiência ou mobilidadereduzida.24

PROGRAMA SUSTENTADOR CONCLUSÃODAS AVENIDAS ANTôNIO CARLOS E PEDRO IO objetivo do programa é melhorar as condiçõesgerais do trânsito e transporte nas regionais Noroeste,Norte, Venda Nova, Pampulha e Nordeste de BeloHorizonte. Em 2009, foram investidos pela Prefeitura,por meio da Superintendência de Desenvolvimento daCapital (Sudecap), R$ 25,2 milhões no alargamento e revitalizaçãoda avenida Antônio Carlos – convênio PBH/Governo do Estado.Obras desse programa foram ainda incluídasno PAC da Copa 2014 – Mobilidade Urbana,como resultado de negociações com o Governo Federalem 2009, garantindo ao Município investimentospara a execução de um viaduto no cruzamentodas avenidas Antônio Carlos e Abraão Caram, quedá acesso ao Mineirão, para a duplicação da Pedro Ie implantação de corredores e estações do sistemaa elaboração dos estudos ambientais e dos projetosexecutivos correspondentes à Via 220; à Via710; à avenida ao longo do Córrego Bonsucesso– trecho da Via 210; à avenida Várzea da Palma –trecho da Via 590; e Via 800. O investimento totalnos projetos foi de R$ 2,7 milhões.Em 2009, negociações com o GovernoFederal resultaram, também, na inclusão de diversasobras desse programa no PAC da Copa 2014– Mobilidade Urbana, viabilizando investimentospara a execução da ligação da Via do Minério, noBarreiro, à avenida Tereza Cristina, pela Via 210; e ainterligação das avenidas Cristiano Machado, na regiãoNordeste, e Andradas, na Leste, pela Via 710.Outro empreendimento incluído noPAC Mobilidade é a expansão do Boulevard Arrudasda avenida Barbacena, esquina com a avenidado Contorno, no Barro Preto, ao bairro CoraçãoEucarístico, na região Oeste.BRT (Transporte Rápido por Ônibus).PROGRAMA SUSTENTADORIMPLANTAÇÃO DO CORTA CAMINHOO Programa Corta Caminho tem comoobjetivo melhorar a ligação entre as diversas regiões,reduzindo o tráfego de passagem no centro dacidade e nos principais corredores atuais.Para isso, a Prefeitura iniciou, em 2009,PROGRAMA SUSTENTADORNOVOS TERMINAIS RODOVIÁRIOSA Prefeitura definiu a localização doNovo Terminal Rodoviário optando, após diversosestudos, pelo bairro São Gabriel. Na definição, foramconsiderados o acesso do cidadão, impactoda rodoviária na circulação de veículos, necessidadede proximidade com a estação do metrô eexistência de um vínculo com o Anel Rodoviário.25

A região é servida por vias importantescomo o Anel Rodoviário e a avenida CristianoMachado, por onde passa a Linha Verde. Naconfluência dessas duas vias existe um trevo rodoviáriocompleto, o que dispensa investimentosem novas alças e viadutos para a construção domeio de outras ações e projetos, em parceria comoutros níveis de Governo e com a sociedade civil,no âmbito das diversas Áreas de Resultados.Principais ações e realizações na áreade Mobilidade Urbana, Regulação Urbana ePolíticas Urbanas em 2009:terminal. Além da Estação do Metrô São Gabriel,existe a estação BHBus, que vai permitir a ligaçãodo futuro terminal com várias regiões da cidade.Mobilidade Urbana e TrânsitoA Empresa de Transportes e TrânsitoPROGRAMA SUSTENTADOREXPANSÃO DO METRÔEm 2009, foi retomada pela CompanhiaBrasileira de Trens Urbanos (CBTU) a elaboraçãode Belo Horizonte (BHTrans) atua no desenvolvimentode projetos de trânsito e transportes,na implementação de obras viárias e na implantaçãoe manutenção de sinalização horizontal,vertical e semafórica.dos projetos das linhas 2 – Barreiro/Hospitais e 3– Pampulha/Savassi, com o objetivo de ampliar aoferta de serviços de transporte público em corredorescom alta densidade de demanda.As obras serão executadas diretamentepelo Governo Federal, ou via Parceria Público-Privada(PPP) apoiada pelo Governo Federal, GovernoEstadual e Municípios.Operação de Transporte e TrânsitoEm 2009 a BHTrans atuou com 560agentes nos sistemas de trânsito e de transportecoletivo, nas ações para melhoria do desempenhodo sistema viário e para a melhoria do trânsitoem obras e eventos.Uma atuação importante foi a operaçãode final de ano na rodoviária da EstaçãoOUTROS PROGRAMASAo mesmo tempo em que desenvolveo conjunto de ações que compõe os ProgramasSustentadores, a Prefeitura atua também porBHBus São Gabriel, entre meados de dezembroe início de janeiro/2010, que viabilizou a transferênciade 20% das viagens do Terminal RodoviárioGovernador Israel Pinheiro, localizado naregião central da cidade.26

Mais de 70.000 passageiros embarcarame desembarcaram na estação nesse período,sem que houvesse atrasos. Nos dois terminais, noperíodo de 18 a 31/12/2009, embarcaram 324.469passageiros, 6% a mais em relação ao mesmo períododo ano passado.Obras ViáriasNa implantação de obras viárias, destacam-seas realizadas na avenida Senhora doCarmo (Centro-Sul) e Praça José Cavalini, no bairroLuxemburgo (Oeste).Estacionamento RotativoEm 2009, foram regulamentados novos28 quarteirões para estacionamentos rotativos, comum acréscimo de 759 vagas físicas. Também foramimplantadas 23 vagas reservadas a pessoas portadorasde deficiência ou com mobilidade reduzida,urbana para o horizonte de 2020, de forma sintonizadacom a política de mobilidade urbana sustentável,definida pela Prefeitura de Belo Horizonte.O Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob-BH) proporá alternativas para a melhoria da mobilidadede Belo Horizonte, priorizando os sistemasde transporte público e não motorizado, além deestimular a utilização de modos eficientes sob ospontos de vista ambiental e energético.Regulação UrbanaManter a cidade organizada, com o usocorreto do espaço público, e trabalhar pelo registroe manutenção do patrimônio histórico urbano,valorizando as raízes e cultura da capital. Comesses objetivos, a Prefeitura, por meio da SecretariaMunicipal Adjunta de Regulação Urbana, atuaelaborando normas e implementando atividadesde controle urbano na cidade.totalizando 576 vagas na cidade, dentro do projeto“Credencial para Estacionamento Especial: ReservaPRINCIPAIS SERVIÇOSPRESTADOS EM 2009de Vagas para Inclusão”. Ao final do ano, 632 quarteirõesencontravam-se regulamentados para estacionamentosrotativos, oferecendo um total de 16.099vagas físicas e 74.005 vagas rotativas.Plano de Mobilidade Urbana de Belo HorizonteA BHTrans deu continuidade, ao longo de2009, ao processo de planejamento da mobilidadeAçãoRegularizaçãode Edificações eparcelamentosirregularesReestruturaçãoda Política deControle UrbanoMeta Executada456 imóveisregularizados50 bairrosfiscalizados27

Políticas UrbanasEducação Infantil (UMEI) São João.Por meio de outros programas, foramconcluídas 68 obras nas áreas de infraestrutura,educação, saúde, assistência social, meio ambiente,habitação, esportes e cultura, entre outras. Nessesempreendimentos, foram investidos recursosObras concluídasDurante o ano de 2009, a Prefeitura dede R$ 108 milhões, além dos R$ 63,8 milhões investidosno Orçamento Participativo.Belo Horizonte deu sequência ao conjunto de obrasem seus diversos programas, em toda a cidade, coma destinação total de recursos da ordem de R$ 720milhões, entre empreendimentos concluídos e emandamento no final de 2009, o equivalente a 87,46%da soma dos investimentos. Foram 140 empreendimentosconcluídos, por todas as áreas da Prefeitura,Obras em andamentoAo final de 2009, 94 obras estavam emexecução pela Superintendência de Desenvolvimentoda Capital (Sudecap), Companhia Urbanizadorade Belo Horizonte (Urbel) e SecretariaMunicipal Adjunta de Habitação.em todas as regiões da capital.Nas obras que contam com recursos doPrograma de Aceleração do Crescimento (PAC),do Governo Federal, finalizadas em 2009, foraminvestidos R$ 37,2 milhões. Entre as obras concluídasestão a Ampliação do Galpão de Triagemde Materiais Recicláveis; a Estação de Transbordode Resíduos Sólidos; a Cobertura Final do AterroSanitário da BR 040; os conjuntos habitacionaisDiamante Negro, Camomila, Vitória, Ipês e Laranjeiras;e a construção da Unidade Municipal deRemoções, desapropriaçõese indenizaçõesDurante o ano de 2009, a SecretariaMunicipal de Políticas Urbanas movimentou, noâmbito do Fundo Municipal de Habitação Popular,recursos da ordem de R$ 27,5 milhões parapagamento de 850 remoções, desapropriações eindenizações referentes a 22 empreendimentos.O destaque maior é para as obras do Programa deAceleração do Crescimento (PAC).28

CIDADE SEGURAA qualidade de vida de uma sociedadeé afetada por uma série de fatores e a defesa civile a segurança pública são pilares para a melhoriadessas condições, garantindo a proteção dosdireitos individuais e assegurando o exercício dacidadania. A Prefeitura atua, em parceria com oGoverno do Estado, contribuindo para prover formasde enfrentamento e prevenção da criminalidade.As ações são desenvolvidas por meio dosseis escolas (E.M. Professora Isaura Santos, E.M.CIAC Lucas Monteiro Machado, E.M. MestreParanhos, E.M. Santos Dumont, E.M. ProfessorLourenço de Oliveira e E.M. Israel Pinheiro);cinco instalações físicas da PBH (Praça da Estação/PraçaRui Barbosa, Mirante das Mangabeiras,Parque Municipal Américo RenéeGiannetti, sede da Guarda Municipal deBelo Horizonte e sede da Prefeitura).seguintes Programas Sustentadores:Vigilância EletrônicaEspaço Urbano SeguroUma comissão foi formada pela Prefeiturapara avaliar e propor a articulação entre asPROGRAMA SUSTENTADORVIGILÂNCIA ELETRÔNICAcentrais de videomonitoramento do Sistema Integradode Defesa Social de Minas Gerais e daPrefeitura de Belo Horizonte.Unidades de saúde, escolas municipaise instalações da Prefeitura irão receber 27 câmerasmóveis e 13 câmeras fixas que serão integradas auma Central de Videomonitoramento da GuardaMunicipal de Belo Horizonte. Já foram definidosos locais em que as câmeras serão instaladas:seis Unidades de Saúde (UPA Barreiro, UPANordeste, UPA Norte, UPA Oeste, UPA VendaNova e Hospital Odilon Behrens);PROGRAMA SUSTENTADORESPAÇO URBANO SEGUROComo parte do programa, a Prefeiturajá recuperou 130 pontos críticos de iluminaçãopública por meio das administrações regionais.Além disso, 1.019 luminárias e lâmpadas foramsubstituídas na orla da Lagoa da Pampulha, contemplandoa primeira fase do projeto.29

Com o objetivo de aumentar a segurançanas escolas municipais e equipamentos públicosmunicipais, a Prefeitura lançou o edital doconcurso público para Guarda Municipal de BeloHorizonte. Foram abertas 600 vagas.CapacitaçãoEm 2009, foram capacitados 785guardas municipais (241 em Defesa Pessoal;197 em Prevenção ao Uso e Tráfico de Drogasnos próprios municipais; 34 em Criançase Adolescentes protegidas – abordagem emrede; 266 no Projeto Ulisses; sete em Ensino aCom um efetivo de 1.859servidores, a GuardaMunicipal atua em 99,4%dos centros de saúde,em 100% das unidades escolarese em 81,3% dosparques municipais, praçase necrópoles.OUTROS PROGRAMASAo mesmo tempo em que desenvolveo conjunto de ações que compõe osProgramas Sustentadores, a Prefeitura atua tambémpor meio de outras ações e projetos, emparceria com outros níveis de Governo e com asociedade civil, no âmbito das diversas Áreas deResultados. Na área de segurança, vale destacar :Distância e 40 em Jornada de Direitos Humanosem Segurança Pública).Segurança nos próprios municipaisEm 2009, foram realizadas, 129.749 visitaspreventivas motorizadas em diversas instalaçõesmunicipais, com a operacionalização de 29viaturas alocadas e efetiva diminuição do númerode ocorrências.Projeto preventivo da violência e dacriminalidade em área de risco social– escotismoDisseminação dos princípios e valoresdo escotismo entre crianças e adolescentesmoradores de áreas de risco social,valorizando a responsabilidade individual ecoletiva, a prevenção da violência social e urbanae o respeito à infância e à adolescência.Em 2009, 125 crianças/adolescentes foramatendidos pelo projeto.30

PROSPERIDADEOs principais desafios para uma BeloHorizonte mais próspera incluem a simplificaçãoe a desburocratização do ambiente para a criaçãoe o desenvolvimento de negócios, a promoçãode investimentos produtivos privados e o estímuloao setor de turismo. Para alcançar esses objetivos,a Prefeitura desenvolve ações por meio dosseguintes Programas Sustentadores:Sistema Integrado Prefeitura/Governo do EstadoUma das ações adotadas, o Sistema IntegradoPrefeitura de Belo Horizonte e Governodo Estado de consulta prévia de atividades econômicas,trouxe mais agilidade à obtenção de informações,ao possibilitar o compartilhamento dedados entre as duas instâncias governamentais.VigiDesburocratização e Melhoriado Ambiente de NegóciosPromoção de InvestimentosCopa 2014Turismo em BHPROGRAMA SUSTENTADORDESBUROCRATIZAÇÃO E MELHORIADO AMBIENTE DE NEGÓCIOSCom o programa, a Prefeitura pretendeAlvará via InternetA possibilidade de obtenção do alvaráde localização e funcionamento via internet tambémfoi ampliada. A partir da publicação do Decretonº 13.566, de 7 de maio de 2009, foi elevadopara 986 o número de atividades econômicasclassificadas como de baixo risco e risco médioque podem obter o alvará pela internet. Essa iniciativaproporcionou a redução significativa dotempo para emissão do alvará.melhorar o ambiente de negócios de Belo Horizonte,reduzindo prazos para abertura, ampliaçãoe baixa de empresas, com foco na otimização dosprocessos de licenciamento e regularização. Em2009, foi iniciado um trabalho com esse foco, que jácomeçou a render frutos, por meio de várias ações:Código de ObrasOutra ação importante foi a aprovaçãoe sanção do novo Código de Edificações de BeloHorizonte, o Código de Obras, convertido na Lei31

19.725/2009, cuja tramitação teve início em 2009.O Código de Obras é o instrumento legal da cidadeque controla os procedimentos relativos à atividadeconstrutiva interna aos lotes. Seu objetivoé garantir a qualidade das edificações, definindoparâmetros mínimos de segurança, conforto ehabitabilidade para seus usuários, de forma a evitarprejuízos e riscos a trabalhadores e terceiros.Avanços possibilitadospelo novo Código de Obrasprazo máximo de 45 dias para a conclusãoda análise do projeto arquitetônicopela Prefeitura, bem inferior aos110 dias praticados anteriormente.prazo máximo de 15 dias, após aaprovação do projeto, para a concessãodo Alvará de Construção, incorporandoas Licenças de Demolição,Movimentação de Terra e Entulho eSupressão de Vegetação.48 meses como prazo de validade doAlvará de Construção de Edificações,o que representa a extensão de maisde duas vezes do prazo praticado anteriormente.Além disso, a implantação doprocesso de otimização de baixa deempresas com pedido de mudança deendereço para outro município no Brasiljá foi concluído. Foi também iniciadoo projeto para implantação do processode otimização de baixa de microempresase empresas de pequeno porteno município de Belo Horizonte.PROGRAMA SUSTENTADORPROMOÇÃO DE INVESTIMENTOSTem como objetivo manter e ampliar investimentosem Belo Horizonte e apoiar os empreendimentosda Região Metropolitana de Belo Horizonte.Uma das medidas adotadas foi a criação doGEAL – Grupo Executivo de Acompanhamento deLicenciamento de Implantação de Empreendimentos,ligado ao Gabinete do Prefeito. Trabalhando emparceria com diversos órgãos do Governo do Estado,o GEAL vem atuando para atrair novos investimentospara a capital e para a RMBH.Conselho Municipal deDesenvolvimento Econômico(Codecom)A Prefeitura reativou o Conselho Municipalde Desenvolvimento Econômico de BeloHorizonte (Codecom), criado para estabelecer apolítica de desenvolvimento econômico do Município,prescrever os incentivos e definir as condiçõesde operacionalização e aplicação do FundoMunicipal de Desenvolvimento Econômicode Belo Horizonte (FundeBH) e do Programa deIncentivo à Instalação e Ampliação das Empresas.Espaço de diálogo para promoção e consolidaçãodo desenvolvimento econômico em BeloHorizonte, o Codecom possui diversas entidades in-32

BHTectegrantes, tais como: Secretaria do Estado de DesenvolvimentoEconômico, Banco de Desenvolvimentode Minas Gerais (BDMG), Serviço de Apoio às Microe Pequenas Empresas (Sebrae-MG), Federação dasIndústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), ParqueTecnológico de Belo Horizonte (BHTec), AssociaçãoComercial de Minas Gerais (ACMinas), Câmara de DirigentesLojistas (CDL-BH), Federação do Comércio(Fecomércio), Sociedade Mineira de Software (Fumsoft)e Pontifícia Universidade Católica de MinasGerais (PUCMinas), além diversas entidades sindicaise órgãos internos da PBH.Várias atividades foram desenvolvidasem 2009, entre elas a definição e instalação dasParceria entre a Prefeitura, a UFMG, o Governodo Estado, a Fiemg e o Sebrae-MG, o ParqueTecnológico de Belo Horizonte (BHTec) é sediadona avenida Carlos Luz, região Norte da capital, emum terreno de 185 mil metros quadrados. Sua implantaçãotem como objetivo incentivar a diversificaçãoeconômica, com espaço para empresas debase tecnológica e com potencial para a criação deatividades produtivas de ponta. A Prefeitura investiuR$ 5 milhões nas primeiras obras de infraestruturado BHTec e, em setembro de 2009, foi iniciadaa execução dos serviços e obras de complementaçãode infraestrutura.Câmaras Técnicas Setoriais de Saúde e Biotecnologia,a de Qualificação, Emprego e Renda,a da Micro e Pequena Empresa e da Câmara deDesburocratização.Grupo Executivo de Acompanhamentode Licenciamento e Implantaçãode Empreendimentos (GEAL)Criado por meio da Portaria 4.927/2009,Programa de Incentivo à Instalação eAmpliação de Empresa (Proemp)Para fomentar a instalação de novasunidades empresariais em Belo Horizonte e ampliaras já existentes, foi publicado o decreto13.679/2009, que estabelece incentivos para atraçãoe ampliação de investimentos por meio doPrograma de Incentivo à Instalação e Ampliaçãode Empresa (Proemp), criado pela Lei 7.638/1999.o Grupo Executivo de Acompanhamento deLicenciamento e Implantação de Empreendimentos(GEAL) tem como função monitorar olicenciamento e a implantação de empreendimentosde especial interesse público, assimdefinidos pelo Executivo Municipal. Em 2009,o GEAL finalizou o processo de 90 empresas emonitora ainda outros 28 empreendimentos,totalizando 118 empresas atendidas.33

PROGRAMA SUSTENTADOR COPA 2014A Copa de 2014 será um evento degrande importância para Belo Horizonte, projetandoa cidade no cenário internacional comopolo sustentável. A Prefeitura criou o “Núcleo deGestão do Projeto Copa das Confederações 2013e Copa do Mundo 2014” com o objetivo de realizarmonitoramento, aprimoramento e efetivaçãodas ações para a realização do mundial de futebol.Além disso, foi criado, ainda, o Núcleo de Gestãodas Copas, um Comitê Executivo que visa auxiliarna execução dos projetos.Micro e Pequena EmpresaA Prefeitura, por meio do Conselho deDesenvolvimento Econômico (Codecom), assinouo decreto que regulamenta o tratamentodiferenciado e simplificado para as micro e pequenasempresas na cidade que, entre outrasvantagens, concede nas licitações um tratamentofavorecido para essas categorias. Esse é um dosbenefícios estabelecidos pela Lei Geral das Microe Pequenas Empresas, que entre outros, asseguraque as licitações de até R$ 80 mil sejam direcionadasa essas empresas e que ainda haja condiçõesdiferenciadas para cobrir ofertas.A regulamentação municipal é umaexigência estabelecida pela legislação para quecada cidade possa adaptar a Lei Geral à sua realidade.Hoje, existem em Belo Horizonte 63 milmicro e pequenas empresas, que geram 372mil empregos.PROGRAMA SUSTENTADOR TURISMO EM BHEm 2009 foram intensificadas as políticascom foco na promoção da cidade de BeloHorizonte como destino turístico, de forma aincrementar o desenvolvimento do turismona Capital.As parcerias e convênios firmados comórgãos e entidades do setor de Turismo no Brasilpossibilitaram a execução de projetos e a adoçãode medidas para a criação/veiculação decampanhas com foco na promoção do “ProdutoTurístico Belo Horizonte”. Nessas campanhas, foramdivulgados os atrativos da Capital e entorno,mostrando a beleza e a diversidade da culturabelo-horizontina e o seu potencial turístico parao turismo de compras, lazer e cultura.O Conselho Municipal de Turismo(Comtur) foi reativado em reunião realizada em17 de novembro de 2009, voltando a funcionarcomo um espaço de planejamento e incrementodo setor para atração de turistas para a cidade.34

Aquário de Peixes da Bacia do RioSão FranciscoO primeiro aquário temático de águadoce do país, com peixes originários da Bacia Hidrográficado Rio São Francisco, representa mais umaopção de lazer em Belo Horizonte, além de viabilizarestudos sobre a biologia, criação e manutenção depeixes em cativeiro. No Aquário são também oferecidasatividades educativas voltadas para a revitalizaçãoda Bacia do São Francisco. O empreendimentotem cerca de 2.400 metros quadrados e, em doispavimentos, abriga 22 tanques de volumes variadoscom uma ambientação que reproduz a vegetaçãodas margens do rio. Conta ainda com auditório, biblioteca,espaços de exposições lúdicas, jardins, laboratório,lagoa, lanchonete e lojinha. Em 2009 asobras do aquário foram aceleradas, com isso, suainauguração se deu no início de 2010 e ele já atrainúmeros expressivos de visitantes.Projeto EscadariaParceria da Prefeitura, por meio da Belotur,com a Federação de Circuitos Turísticos doEstado de Minas Gerais (Fecitur), o projeto temcomo foco o incremento ao turismo interno doEstado com o intercâmbio cultural entre seusmunicípios. A cada edição, é destacado um circuitoturístico e a meta é divulgar 50 circuitos atédezembro de 2010. A atividade foi iniciada emdezembro de 2009 pelo Circuito do Ouro, com aexposição de trabalhos artesanais no espaço externoda sede da Prefeitura, interagindo tambémcom a já tradicional Feira de Artesanato da avenidaAfonso Pena, no centro da cidade.EventosPromoção e apoio a eventos turísticos,culturais, sociais e recreativos com a finalidade deampliar a oferta de opções de lazer e cultura para apopulação belo-horizontina e os turistas. Em 2009,destacaram-se o Carnaval/SambaBelô, o Arraial deBelô, o aniversário da cidade, as comemorações natalinase os eventos de passagem de ano, com públicototal estimado de cerca de 700 mil pessoas.Promoção TurísticaFomento à informação, promoção turísticae relacionamento internacional, com o objetivode promover Belo Horizonte como destinoturístico, divulgando seus atrativos e realçandoseus pontos positivos nos cenários nacional e internacional.Para promover e divulgar o produtoturístico “Belo Horizonte e entorno”, a Belotur participoude diversos eventos de âmbito municipal,estadual e nacional, além da distribuição de peçaspromocionais e fomento turístico local.35

Informações turísticasPrestação de informações sobre acidade de Belo Horizonte à população e aosturistas, visando à promoção da capital comodestino turístico. Atendimento ao turista nosoito Postos de Informação Turística existentesna capital e manutenção diária do Calendáriode Eventos no site da Belotur.Em 2009, foram atendidos 122.050usuários nos postos e foram distribuídas405.613 peças promocionais.Internacionalização da CidadeO ano de 2009 pode ser consideradoum ano histórico para o posicionamento internacionalda cidade de Belo Horizonte. Tanto a confirmaçãoda cidade como sede da Copa do Mundoda FIFA de 2014 como a confirmação do Brasilcomo sede dos Jogos Olímpicos de 2016 abrema maior oportunidade de internacionalização doMunicípio em seus 112 anos de história.A Prefeitura consolidou a sua posição nasredes e associações internacionais de cidades queprojetam Belo Horizonte em áreas como a educação,CapacitaçãoExecução do Projeto Capacitur – Programade Capacitação Contínua para o Turismo,convênio com o Ministério do Turismo. Foramrealizadas pesquisas de demanda para cursos decapacitação no setor de turismo e qualificadascerca de 2.400 pessoas.a integração metropolitana e o planejamento estratégico,considerando, também, oportunidades nocampo econômico. Atualmente, Belo Horizonte é coordenadorada Rede Territorial Brasileira da AssociaçãoInternacional das Cidades Educadoras (AICE), e vicepresidentedo Centro Ibero Americano de DesenvolvimentoEstratégico Urbano (CIDEU), além da participaçãoefetiva em diversas redes e fóruns internacionais.OUTROS PROGRAMASAo mesmo tempo em que desenvolveo conjunto de ações que compõe os ProgramasSustentadores, a Prefeitura atua também pormeio de outras ações e projetos, em parceria comoutros níveis de Governo e com a sociedade civil,no âmbito das diversas Áreas de Resultados.Belo Horizonte se destaca também porações bilaterais e multilaterais de cooperação internacional,principalmente nas áreas de educação,equidade de gênero e meio ambiente. Em 2009, acidade teve papel de protagonismo na participaçãoem arranjos institucionais, como a ConfederaçãoNacional dos Municípios (CNM), a Frente Nacionalde Prefeitos e a Associação Brasileira de Municípios36

(ABM), além de se tornar referência no que diz respeitoà sua inserção internacional.Observatório do Milêniode Belo HorizonteBelo Horizonte lançou sua segunda revista, comuma temática de grande relevância para a cidade:“Democracia e Participação Popular”. A revista foilançada durante o seminário “Democracia Participativa”,evento comemorativo do ano da FrançaOBSERVATÓRIO DO MILÊNIOBELO HORIZONTEA Prefeitura reafirmou, em 2009, seuno Brasil, que contou com a participação de renomadosespecialistas e propiciou um espaço dereflexão importante sobre a ampliação da participaçãopopular na gestão da cidade.compromisso com os Objetivos de Desenvolvimentodo Milênio (ODM) ao aprimorar o processode monitoramento das metas locais, com a incorporaçãodos indicadores do Pacto do Milênio aoSistema de Monitoramento do Programa Plurianualda Ação Governamental (PPAG), e ao realizardiversas ações destinadas a mobilizar outras cidadesa aderirem ao Pacto do Milênio.Entre estas, merece destaque o papelestratégico desempenhado pela Secretaria MunicipalAdjunta de Planejamento na coordenaçãodo Seminário Estadual de Lançamento do PrêmioODM Brasil – 2009, que proporcionou o encontrode 1.500 pessoas de diversas cidades do Estadode Minas Gerais para debaterem a temática ODMe junto à Rede 10 para inclusão no Protocolo deIntenções da pauta ODM.No campo da produção e disseminaçãode conhecimentos, o Observatório do Milênio deRede de Cooperação ODM –América Latina e CaribeNa qualidade de coordenadora daRede de Cooperação Local ODM – AméricaLatina e Caribe, a Prefeitura firmou um termode parceria com o Centro Universitário deBelo Horizonte (UNI-BH) para incrementaras ações da Rede. Alunos do curso de RelaçõesInternacionais foram capacitados sobreos Objetivos do Milênio e passaram a atuarcomo agentes de mobilização em uma parceriaque propicia aos estudantes um espaçode formação prática e contribui para fortalecerparticipação desse segmento nos processosde gestão da cidade. Em âmbito nacional,apoiou a criação da Rede ODM – Brasil, naperspectiva de favorecer o intercâmbio entreas cidades brasileiras para o enfrentamentono combate à pobreza e à fome.37

modernidadeInvestir na modernidade significa aumentara eficiência da gestão administrativa,reduzindo custos operacionais e aumentandoo controle sobre os processos, utilizando asinovações tecnológicas para favorecer a desburocratização,agilizar processos e reduzir os prazosde atendimento à população. No âmbitoa Prefeitura realizou uma pesquisa, com questionário,para o levantamento de informaçõessobre a saúde dos servidores e empregados daPrefeitura e seus principais problemas e necessidades.O projeto forneceu subsídios, ainda,para a incorporação de atividades de promoçãoda saúde na rotina dos servidores e empregadospúblicos municipais.social, a tecnologia pode proporcionar a inclusãodigital, universalizando o uso da internet,por exemplo. Para alcançar esses objetivos, aPrefeitura desenvolve ações por meio dos seguintesProgramas Sustentadores:Gestão Estratégica de PessoasBH DigitalDesburocratização e Melhoria dosServiços de Atendimento ao CidadãoModernização da Receita e Captaçãode RecursosPROGRAMA SUSTENTADORGESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOASDiagnóstico da Saúde do ServidorPara subsidiar o desenvolvimento depolíticas de intervenção individuais e coletivas,Capacitação de GerentesAdministrativos-FinanceirosCriação de um Grupo Focal com aFundação de Desenvolvimento da Pesquisa(Fundep) visando mapear as competências ehabilidades requeridas para os gerentes administrativos-financeirosda PBH. Essa atividade éparte do processo de certificação dos gerentesadministrativos-financeiros dos diversos órgãosda Prefeitura.Portal do ServidorImplantação do Portal do Servidor, soba gestão da Secretaria Municipal Adjunta de RecursosHumanos, em que podem ser encontradasinformações e solicitados serviços.38

Capacitação dos Gerentes emGestão Orientada por ResultadosEm 2009, 65 gerentes foram treinadosem Gestão Orientada por Resultados, dentro daProjeto Educação a Distância –Disponibilizar ao servidor cursosa distância que promovam seudesenvolvimento profissional.meta de treinar 80% dos gerentes da Prefeitura.Recursos HumanosProgramas de qualificaçãoe capacitação profissionalCurso de Línguas Estrangeiras eInformática – Desenvolver cursos básicosde línguas estrangeiras (Inglês, Espanhol eFrancês) e informática.Programa de Formação dos NovosServidores – presencial – Possibilitaraos servidores que ingressam na PBHconhecimento da organização da GestãoMunicipal, abordando seus direitose deveres com destaque para a funçãopública do servidor.PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONALProjeto Curso Alunos por curso Total de alunosLínguasEstrangeirasEducação aDistância (EAD)Programa deFormação deNovos ServidoresFrancês 110Inglês 148Espanhol 103Fórum de Gestão dePessoas250Comunicação Oficial 582Programa deFormação do NovoServidorFórum temáticode discussãopara os gerentesAdministrativos-Financeiros da PBHCarreira daAdministração27150205Carreiras da Saúde 302Carreira daEducação7763611.0091.28339

PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONALProjeto Curso Alunos por curso Total de alunosCurso de InformáticaOpen Office 209Noções básicas deinformática209418SeminárioA Prefeitura de BeloHorizonte: EstruturaOrganizacional, Atores ePolíticas Públicas290 290Seminário GestãoFormação paraFiscais e Gerentes daÁrea Urbana e MeioAmbientePública Urbana eAmbiental: Conceitos,mitos, desafios eespecificidades367435OficinasCurso de Pós-Graduação Lato Sensu em PolíticasPúblicas para a Juventude18 18Gestão Orientada por Resultados 65 65Concursos Públicosos concursos em andamento, pela opção “DisqueConcurso”, agilizando o atendimento ao cidadão.Em 2009 foram realizados três concursospúblicos e um processo seletivo simplificado:– Edital 01/2009 – Professor Municipal– Edital 02/2009 – Guarda Municipal– Edital 03/2009 – Assistente Administrativo– Processo Seletivo Público Simplificado 01/2009– Contratação temporária de profissionais de nívelmédioForam implementadas ações para a melhororganização e execução dos procedimentos de posse,como Posse Coletiva e Agendamento de Posse.No Serviço de Atendimento ao Cidadão– 156 – foram disponibilizadas informações sobrePrograma Qualidade de Vida no TrabalhoDesenvolvido com o intuito de estimulare promover a saúde do servidor, sua valorização,qualidade de vida e bem-estar no trabalho, o programaenvolve um conjunto de atividades voltadaspara o entretenimento, lazer e interação.Ao mesmo tempo, por meio da Beneficênciada PBH (BEPREM), os servidorespúblicos (ativos e aposentados) foram beneficiadospelos serviços de assistência médicae odontológica.40

Projeto Observatório de Gestão do TrabalhoTem como objetivo realizar pesquisas eservidor de forma a contribuir para reorientar omodelo de atenção centrado na recuperação/reabilitaçãopara a promoção e prevenção da saúde.análises, no campo da gestão do trabalho municipal,que permitam intervenções diretas, qualificadase assertivas em nível pessoal, local e institucional.As ações visam ainda promover o melhoraproveitamento do servidor.Jornal Entre NósInformativo mensal de divulgação dasações desenvolvidas pela PBH para os servidores.Tiragem: 35.000 exemplares.Programa Saúde Vocal do Professore Educador Infantil da Rede Municipalde EducaçãoO programa tem caráter fundamentalmentepreventivo, com a finalidade de difundirconhecimentos relativos à voz e aos cuidados noseu uso profissional, favorecendo a manutençãoda boa saúde vocal. Envolve, ainda, ações de recuperação,que consistem no encaminhamentoao atendimento fonoaudiológico para reabilitaçãodos profissionais acometidos por desordensvocais e/ou laríngeas.Ciclo de Estudos Riscos Socioambientais –detectando interfaces com a saúde do servidorA proposta baseia-se na análise da relaçãoentre riscos socioambientais e a saúde doPrograma de Desenvolvimento de Estágio paraEstudantes (PDEE)Instituído sob a disciplina da Lei Federal nº11.788, de 25 de setembro de 2008, o Programa deDesenvolvimento do Estágio de Estudantes (PDEE), éexecutado em órgãos e entidades da AdministraçãoDireta e Indireta do Município de Belo Horizonte.Ele se destina aos alunos que estejamfrequentando o ensino regular em instituições públicasou privadas de Educação Superior, de EducaçãoProfissional, de Ensino Médio, de Educação Especial,dos anos finais do Ensino Fundamental e namodalidade profissional da Educação de Jovens eAdultos, reconhecidas pelo Ministério da Educação(MEC). Têm acesso preferencial às vagas do PDEEos educandos pertencentes a famílias beneficiáriasdos programas sociais do Governo.O programa recebeu inscrições de17.792 estudantes de Ensino Superior e CursosTécnicos e de 5.405 estudantes de EnsinoMédio. Foram contratados 4.367 estagiários,sendo 2.045 de Ensino Superior e 2.322 deEnsino Médio. Todos participaram do Curso deInserção Institucional.41

PROGRAMA SUSTENTADOR BH DIGITALDemocratizar o acesso à internet favorecendoa inclusão digital. Com esse objetivo,foram implantados, em 2009, 104 Centros de InclusãoDigital. No total, são 194 Centros em funcionamentona cidade.A cidade já conta, também, com 18HotSpots (pontos de internet gratuita) em locaiscomo o Parque Municipal, a Praça da Liberdade eo Aglomerado da Serra.Além de disponibilizar o acesso à internet, aPrefeitura promove também a capacitação de jovense adultos em tecnologia da informação e comunicação.As ações do programa BH Digital são realizadasem convênio com o Ministério das Comunicações.Outro canal de comunicação do cidadãocom a Prefeitura é a Central de AtendimentoTelefônico (156), que capta, registra e encaminhaserviços, reclamações e sugestões demandadaspela população para as áreas responsáveis pelosserviços. Além de funcionar como canal de informações,o 156 já integrou em 2009, dez dos 27canais de atendimento telefônico. São eles osDisque Tapa Buraco, Sossego, Nota Fiscal Eletrônica,IPTU/ITBI, Dívida Ativa, ISS, Abastecimento,Procon, Limpeza Urbana, e Carroça.Em 2009 foi implantada uma nova versãodo SACWEB, aplicativo que registra as solicitaçõesde serviços e as encaminha automaticamentepara as unidades responsáveis pela suaexecução, além de permitir o acompanhamentoda solicitação por parte dos cidadãos. A novaPROGRAMA SUSTENTADORDESBUROCRATIZAÇÃO E MELHORIA DOSSERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃOCom o objetivo de facilitar e agilizar oversão desse sistema possibilita um acesso maisrápido aos serviços e possibilita uma gestão internamais eficiente no que diz respeito à tramitaçãodas solicitações apresentadas.atendimento à população, foi inaugurado o Portalde Serviços da Prefeitura, um sistema que reúne emum único ambiente virtual, acessado via internetpelo cidadão, uma grande variedade de informaçõessobre serviços da Prefeitura. O sistema é acessadopelo Portal Institucional da PBH e oferece, até omomento, informações sobre 686 serviços,PROGRAMA SUSTENTADOR MODERNIZAÇÃODOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOSPara melhorar a qualidade dos serviçoscontratados pelos órgãos públicos foi assinadoo protocolo de intenções do ProgramaMineiro de Qualidade e Produtividade no Ha-42

itat (PMQP-H) entre a Prefeitura de Belo Horizonte,sindicatos da área da construção civil,Departamento de Estradas de Rodagem de MinasGerais (DER-MG) e Departamento de ObrasPúblicas do Governo do Estado.O protocolo permite a elaboração de acordossetoriais com os sindicatos do setor da construção,seguindo as diretrizes do PMQP-H, o que, alémadotou um modelo estruturado de coordenação earticulação de captação de recursos. Por meio desseinstrumento, foram identificados os projetos que seadequam aos financiamentos ou programas existentese se caracterizam como fontes potenciais de recursos.Foram cadastrados no Sistema de Gestão deConvênios e Contratos de Repasse (SICONV) projetosdo Município no valor de R$ 205,3 milhões.de incrementar a qualidade, contribui também namaior produtividade e modernização dos produtos,serviços e consultorias contratados pelos órgãos públicos,permitindo, ainda, a exigência de qualificaçãodas empresas para a execução das obras.Outras metas importantes desse ProgramaSustentador, também alcançadas em 2009, são:Redução do tempo médio do fluxo de tramitaçãodo processo de convênio com instituiçõesde educação infantil, de 45 diaspara 18 dias.Redução do tempo de atendimento ao cidadão,no Plantão Social, de 3h para 1h30.Gerenciamento do PatrimônioAinda com o foco no incremento da receita,em 2009 foi desenvolvido um trabalho de mapeamentodo patrimônio do Município para o desenvolvimentode projetos visando a geração de receitas e/ou redução de despesas. Para isso, foram feitas concessões,permissões, autorizações, vendas (espaços,imóveis e serviços), alienação e arrendamentos. Foramrealizados estudos de concessões simples ousob a legislação de Parceria Pública Privada (PPP) quepossibilitaram a reformulação do Decreto do ConselhoGestor de PPP, viabilizando a publicação de trêsProcedimentos de Manifestação de Interesse (PMI).PROGRAMA SUSTENTADOR –MODERNIZAÇÃO DA RECEITA ECAPTAÇÃO DE RECURSOSOUTROS PROGRAMASCaptação de RecursosPara garantir mais repasses voluntários noOrçamento Geral da União e do Estado, a PrefeituraAo mesmo tempo em que desenvolveo conjunto de ações que compõe os ProgramasSustentadores, Prefeitura atua também por meio43

de outras ações e projetos, em parceria com outrosníveis de Governo e com a sociedade civil, noâmbito das diversas Áreas de Resultados.mação e Comunicação (TIC) e da situação informacionalatual em toda a estrutura da PBH;elaboração de diagnóstico da situação atual dosrecursos de Tecnologia da Informação em uso,ProdabelA Empresa de Informática e Informaçãodo Município de Belo Horizonte (Prodabel) desenvolveu,em 2009, diversos projetos de incremento datecnologia de informação, voltados para a melhoriaidentificando os principais sistemas de informaçãoutilizados; identificação das necessidades deTIC e proposição de um Plano Diretor de Tecnologiada Informação com detalhamento de ummapa de projeto estratégico para acompanhamentodos projetos decorrentes do PDTI.das mais diversas áreas da Prefeitura: administrativa,orçamentária, financeira, jurídica, saúde, educação eações de inclusão social digital.BH ISS DigitalPropiciar a infraestrutura em ambientePrincipais projetos e atividadesrealizados em 2009Censo EscolarDesenvolvimento do sistema atualem plataforma mais moderna, utilizado para arealização do Censo Escolar das creches conveniadascom a PBH.Boletim PedagógicoO sistema permite incluir o registro dade Datacenter e suporte necessário para armazenamentodo sistema da Nota Fiscal de ServiçosEletrônica (NFS-e). A NFS-e consiste em ummodelo nacional de documento fiscal eletrônicoque substitue a atual emissão em papel, para racionalizare padronizar as obrigações tributárias, eque deverá ser adotado progressivamente pelosmunicípios. Todas as empresas com faturamentode serviços sujeitos ao ISSQN superior a R$ 240mil no ano de 2008 estão obrigadas a aderir aoprocesso de emissão da NFS-e.avaliação dos alunos da rede municipal e a emissãodo boletim com o resultado das avaliações.Plano Diretor de Tecnologiada Informação (PDTI)Análise do uso da Tecnologia da Infor-Sistema de Vigilância SanitáriaTem o objetivo de aprimorar funcionalidadespara o Sistema de Vigilância Sanitária(SISVISABH).44

Sistema de Ponto Eletrônico nas EscolasControle do Ponto Eletrônico nas escolasda Rede Municipal.Diário de Coleta de Resíduos SólidosSistema capaz de registrar dados e informaçõesreferentes ao Diário de Coletas de ResíduosSólidos, destinado à Superintendência deEmissão geral do IPTU 2009Limpeza Urbana (SLU).Infraestrutura de rede e instalação deequipamentos nas regionais, impressão e postagemde guias de arrecadação.Sistema de Bens Móveis (Sisbem)Sistema destinado a cadastro de bensmóveis de todas as unidades da PBH.Manual Normativo de ArquivosDigitais (Manad)Construção de um sistema para extrairinformações de Despesa, Receita e Contábeispara envio aos auditores da Receita Federal e fiscalizaçãoda Receita Previdenciária consignadapelo Município de Belo Horizonte.Informatização da Política Social/Integração (SGE-BEMBH)Integração das bases de dados do ProgramaBolsa Escola e Sistema de Gestão Escolarpor meio do Número de Inscrição Social (NIS) edo código domiciliar.Sistema Orçamentário Financeiro - Folha PSFAlteração no módulo de apropriação dafolha de pagamento.OP DigitalSistema que permite a votação, por meiode processamento via web e ligação telefônica gratuita(telefone fixo, celular, local ou interurbano) viaBH 03 – Sistema de Fiscalizaçãode TransporteO sistema possibilita facilitar o acesso eincrementar a qualidade dos serviços prestadospela BHTrans aos cidadãos e aos operadores detransporte público, por meio da utilização da internet,e dar maior transparência à gestão dos serviçospúblicos.central 0800, nas obras a serem contempladas peloOrçamento Participativo 2009/2010.Sistema Integrado de RH – ArteRH –Subprojeto Contagem de TempoVisa automatizar os processos de registroe apuração de dados para fins de contagem detempo dos servidores da Administração Direta.45

Digitalização da ProcuradoriaGeral do MunicípioDigitalização, indexação e visualizaçãode documentos com armazenamento em meiodigital para posterior visualização e consulta.Serviço de Requerimentode Processos (SERP)Tem por objetivo modernizar a SecretariaMunicipal de Finanças instrumentalizando-a pormeio de um serviço de requerimento de processo naintranet. Esse serviço possibilita a geração de númeroSistema de Comunicação Multimídia na PBHPossibilita a exploração do Serviço dede processo que será entregue aos contribuintes queacessam diariamente a Central de Atendimento.Comunicação Multimídia (SCM) na Prefeitura,prestado por meio da Prodabel (autorizada pelaAnatel), por meio do acesso à rede municipal detelecomunicações.Monitoramento Físico e Financeiro do PPAGCriação do módulo de monitoramentoda execução das metas físicas e financeiras doPlano Plurianual de Ação Governamental (PPAG)Programa de Capacitaçãoem Gerenciamento de ProjetosDesenvolvimento dos cursos de Introduçãoao Gerenciamento de Integração de Escopo,Gerenciamento de Tempo, Gerenciamentode Riscos, Gerenciamento da Qualidade, Gerenciamentoda Comunicação e Gerenciamento deAquisição, para os envolvidos em projetos na Prodabele órgãos da PBH.e Lei Orçamentária Anual (LOA), integrado aoSistema Orçamentário e Financeiro da Prefeitura,permitindo o acompanhamento dos índices deeficácia e eficiência da gestão pública municipal.Modernização Administrativa eTecnologia da InformaçãoPrincipais projetos desenvolvidos pormeio da Secretaria Municipal Adjunta de Tecnologiada Informação em 2009, além dos integrantesCadastro Sincronizado – CadSinc –Nova versãoPromover todas as evoluções e alteraçõesnecessárias nos sistemas para a sincronizaçãodo cadastro de contribuintes pessoa jurídicada PBH com o cadastro CNPJ da Receita Federal.dos Programas Sustentadores:Programa de Modernização daAdministração Tributária e de ServiçosSociais Básicos ( PMAT II e III)Acompanhamento e prestação de contas,junto ao BNDES, dos projetos de modernização das46

áreas da PBH: Saúde, Políticas Sociais, Finanças, PolíticasUrbanas e Tecnologia da Informação; negociaçãocom o BNDES e elaboração de proposta de financiamentopara projetos de modernização da PBH, contemplandoas Secretarias Municipais de Saúde, PolíticaSocial e Controladoria Geral do Município.Gestão AdministrativaEm 2009 foram implementadas diversasações, por meio da Secretaria Municipal Adjuntade Gestão Administrativa, visando à racionalizaçãoe redução de despesas do Município.logística predial da PBH e da cadeia de suprimentos,com lançamentos previstos parao primeiro trimestre de 2010. Iniciaram-se estudosreferentes a permutas de imóveis entreo Município de Belo Horizonte, o Estado deMinas Gerais e a União, que propiciarão otimizaçãodos gastos com locação de imóveispelo Município.Levantamento da planta detelefonia fixa e móvel da PBHAtualização da planta de telefoniafixa da PBH, com aproximadamente 5.700Principais ações desenvolvidas em 2009Intervenções administrativasReformulados os procedimentos no ArquivoIntermediário e na Gestão de Patrimônio, visando,respectivamente, a adequação à regulamentação federalaplicável e o alcance das metas pactuadas para2010, referentes ao programa BH Metas e Resultadosramais, que possibilitou o conhecimento daabrangência da rede fixa e permitiu a centralizaçãodo controle e do pagamento dascontas, seguida do bloqueio de ligações fixo/móvel. A adoção desses procedimentos temresultado, além da racionalização do uso, emsignificativa economia financeira.e aos Projetos Sustentadores. Foi implantada a assinaturade documentos por meio de chancela mecânica,propiciando a redução de 50% de assinaturas emdocumentos de natureza repetitiva.Atendimento às demandas doExecutivo MunicipalConcluídos os estudos e elaboradosos editais das licitações para análise daRevisão dos procedimentos decomunicação via CorreiosRevistos e alterados os procedimentos,resultando na adoção do sistema de mala diretapossibilitou a redução do tempo de distribuição,com a implantação da seleção de correspondênciasno local de coleta, eliminando a remoção eseleção na antiga central de triagem.47

Compras e licitaçõesRealizadas 248 licitações, com 793 lotese 1.589 itens, e apenas 29 licitações não foramconcluídas (11,7%). Atendimento às demandas de59 unidades da PBH, obtendo uma economia deaproximadamente R$ 44 milhões, calculada peladiferença entre o valor de mercado (R$ 160,6 milhões)e o valor de licitações (R$ 116,8 milhões).Implantação do sistema de gerenciamentode abastecimento (cartão magnético)Contratada a prestação do serviço de gerenciamentodo Abastecimento, o que permitiu a eficáciae a confiabilidade no controle dos gastos comcombustíveis. A implantação do sistema possibilitoua disponibilização, em tempo real, de informações sobreos gastos da frota e a economia de aproximadamente30% em relação à estimativa mensal.Registro de preçosAdotados procedimentos visando incentivara política de adoção do sistema de registro de preços,ressaltando a facilidade de controle de estoque, aredução ou simplificação de licitações e a transparêncianos procedimentos. O resultado foi uma economia deR$ 1,8 milhão (29%), calculado entre a diferença de valoresde referência, R$ 5,2 milhões, e o valor registrado,R$ 3,4 milhões.Realização de hasta pública paravenda de veículos sucateadosCom o leilão, foram retirados do pátio40 veículos sucateados e sem condições de segurançade circulação. A medida permitiu ainda areavaliação da utilização da frota, uma vez que essesveículos não foram substituídos e não houveinterrupção de nenhuma atividade. O leilão dosveículos resultou em uma arrecadação de aproximadamenteR$ 200 mil.Modernização da ArrecadaçãoCadastroNessa área, o destaque foi a continuaçãodo Projeto Aerofotogrametria, que visa fornecersubsídios para os procedimentos de atualizaçãoe manutenção do Cadastro Imobiliário,da Integração da Consulta Prévia e da JuntaComercial ao Cadastro Sincronizado. Comoresultado das atividades cadastrais houve umcrescimento vegetativo para os lançamentosde Tributos Imobiliários e Mobiliários.LANÇAMENTO DE TRIBUTOS – 2009Tributos Imobiliários R$ 45.200.301,99Tributos Mobiliários R$ 8.145.869,48Implantação da Nota Fiscalde Serviço Eletrônica (NFS-e)A obrigatoriedade da NFS-e foi estabelecidapela Portaria SMF 008/2009, sendo48

estendida a todos os prestadores de serviçocom receita anual de serviços sujeita ao ISSQNem valor igual ou superior a R$ 240 mil, comalgumas exceções. Em dezembro/2009, 8.510pessoas jurídicas, ou 89,58% do total de obrigadas,já estavam credenciadas a emitir NFS-e.No período de 1/11 a 31/12/2009 foram geradas682.026 NFS-e, sendo que em dois mesesde implantação se registrou uma média diáriade 19 mil NFS-e geradas.Outras açõesAlém dessas, outras medidas foram tomadaspela Secretaria Municipal Adjunta de Arrecadaçõescom o objetivo de ampliar a arrecadação municipal:Declaração Eletrônica de Instituições Financeiras(DES-IF) – definição de padrão de obrigaçãoacessória de controle do ISSQN devidocontrole e fiscalização do ISSQN;Benefícios fiscais para estímulo à contrataçãode serviços no Município – redução de base decálculo do ISSQN para prestação de serviços dosplanos de saúde e de produção de eventos.Outras atividades desenvolvidas pelaSecretaria Municipal de Finanças – 2009Implantação do Borderô EletrônicoIntegrante do Projeto Estruturador Desburocratizaçãoe Melhoria dos Serviços de Atendimentoao Cidadão. Os pagamentos efetuados pormeio de borderô eletrônico garantiram significativaagilidade de procedimentos. No ano de 2009, naadministração direta, foram emitidos 847 borderôseletrônicos de pagamentos, totalizando R$ 695 milhõese 1.223 transferências eletrônicas, totalizandoo valor de R$ 3,6 bilhões.pelas instituições financeiras autorizadas afuncionar pelo Banco Central do Brasil;Nova tributação das sociedades de profissionaisliberais – alteração que resultará emum incremento da arrecadação do ISSQN deaproximadamente 3% da receita;Instituição do Termo de Ajuste de Conduta Fiscal– com o objetivo de estimular a regularização documprimento voluntário das obrigações tributáriasacessórias, que têm função instrumental noCumprimento das Leis Complementaresnº 131/2009 e 101/2000 que tratam datransparência das contas públicasAs ações buscam conferir transparênciaà administração pública por meio de umapolítica de gestão que favoreça o exercício decidadania pela população. Trata-se de conferirà transparência seu conceito mais amplo, ouseja, de que a informação seja pública, relevante,confiável, tempestiva e compreensível.49

CIDADE COM TODAS AS VILAS VIVASEnfrentar o déficit habitacional, erradicaráreas de alta vulnerabilidade social eaumentar os espaços verdes são objetivos quecompõem a agenda estratégica de longo prazoda capital mineira. Com isso, estamos implementandoem Belo Horizonte uma soluçãopioneira para as vilas e aglomerados, visandoa inclusão dos moradores na vida da cidade,propiciando mais segurança e qualidade devida para todos. Para isso, foram definidasações realizadas por meio dos seguintes ProgramasSustentadores:HabitaçãoVila VivaProdução de MoradiasA produção habitacional visa reduzir odéficit habitacional do município, ampliar a ofertade moradias para a população de baixa rendae atender às demandas coletivas do movimentoorganizado e de reassentamento de famíliasoriundas de áreas de risco, implantação de obraspúblicas e do Programa Bolsa Moradia.No ano de 2009, a captação de recursosdo Governo Federal, imprescindível para enfrentamentoda carência habitacional de BeloHorizonte, sofreu alterações com o lançamentodo Programa Minha Casa Minha Vida, que prevêa implantação de empreendimentos diretamentecom a Caixa e construtores. A Prefeitura optouPROGRAMA SUSTENTADOR HABITAÇÃOPromover o acesso à moradia dignapara a população mais carente da cidade e a ocupaçãoordenada do solo urbano são os objetivosda Política Municipal de Habitação, desenvolvidapela Secretaria Municipal Adjunta de Habitação,por meio das seguintes ações:por aderir ao novo programa nacional e promoverações de fomento a essa nova estratégia deprodução de moradias.Em 2009, foram construídas 514 UnidadesHabitacionais do Programa Pró- Moradia 2007 e realizadoo acompanhamento social das famílias.Foram entregues, ainda, às famílias removidaspor obras do Orçamento Participativo50

(OP) moradias construídas com recursos do Programa“Saneamento para Todos” do Governo Federal:residenciais Janaúba no bairro Vista Alegre(Oeste), com 94 unidades habitacionais entregues,e Granja de Freitas, bairro Vera Cruz (Leste),com 128 unidades habitacionais.No âmbito do Programa de Aceleraçãodo Crescimento (PAC), do Governo Federal, estãoem andamento as construções dos residenciaisAraguaia, Pérola, Mangueiras e Primavera; intervençõesdo programa Vila Viva no Aglomerado daSerra, Taquaril, São José, Vila Califórnia, Morro dasPedras e Pedreira Prado Lopes; e a urbanização docórrego Santa Terezinha e das avenidas Belém eVárzea da Palma. O investimento total nas obrasem andamento é de R$ 527 milhões.UNIDADES HABITACIONAIS ENTREGUES EM 2009EmpreendimentosUnidadesPró-Moradia 514Residencial Laranjeiras – Venda Nova 80Residencial Vitória – Nordeste 112Residencial Diamante Negro – Barreiro 144Residencial Ipês – Norte 130Residencial Camomila – Barreiro 48Saneamento para Todos 222Residencial Janaúba – Oeste 94Granja de Freitas – Leste 128Vila Viva/Drenurbs (Programa de RecuperaçãoAmbienal)1.268Bacia do Córrego Bonsucesso (Drenurbs I) – Barreiro 128Aglomerado da Serra – Centro-Sul 268Morro das Pedras – Oeste 104Vila Califórnia – Noroeste 16Vila São José – Noroeste 688Avenida Belém – Leste 32Pedreira Prado Lopes – Noroeste 32Total 2.00451

Programa Minha Casa Minha VidaA participação de Belo Horizonte iniciou-secom a assinatura do Termo de Adesão em17/04/2009. O objetivo é fomentar a implantaçãodo maior número de moradias para atender asdemandas da Política Municipal de Habitação,considerando as famílias com rendimentos atétrês salários mínimos, residentes em Belo Horizonte,participantes do Orçamento Participativoda Habitação (OPH) e do Programa Bolsa Moradiae moradoras de áreas de risco.✓ Aprovação da Lei Municipal nº 9.814, de18/01/2010, que autoriza o Executivo a doar áreasde propriedade do Município e a realizar aportefinanceiro de até R$ 70 milhões visando a implantaçãode moradias destinadas à famílias com rendamensal de até três salários mínimos; institui aisenção de tributos para operações vinculadas aoPrograma Minha Casa Minha Vida, como ISSQN,IPTU e ITBI, em condições especificadas, para famíliascom renda de até três e de até seis saláriosmínimos; cria parâmetros urbanísticos específicosAções realizadas✓ Levantamento de demanda habitacional, realizadovia internet ou de forma presencial, de aproximadamente197.000 famílias inscritas, sendoque cerca de 13.000 são filiadas aos núcleos domovimento popular por moradia.✓ Levantamentos de terrenos adequados à habitaçãode interesse social, considerando imóveispúblicos municipais, estaduais e federais.✓ Adoção de medidas para dar celeridade aosprocessos de licenciamento de empreendimentoshabitacionais de interesse social, com a aprovaçãoda Deliberação Normativa 64 do ConselhoMunicipal de Meio Ambiente (Comam) em10/06/2009 para obtenção de licenciamento urbanísticoe ambiental simplificado.para a implantação de habitação de interesse socialnas áreas destinadas ao programa, desde quenão implique comprometimento ambiental; autorizaa desafetação, mediante decreto, de áreasde propriedade do município destinadas à implantaçãode programas de habitação popular.Acompanhamento SocialA produção de moradias é viabilizadacom a implantação de unidades habitacionaisem terrenos adequados, em conformidade comas diretrizes da Política Municipal de Habitação ecom realização do trabalho de AcompanhamentoSocial junto às famílias no período Pré e Pósmorar.Esse trabalho visa promover a adaptaçãoe integração das famílias à realidade condominiale local, com vistas à gestão autônoma da nova52

moradia, com cidadania e qualidade de vida. Em2009, o trabalho de Acompanhamento Social foirealizado em oito conjuntos habitacionais do ProgramaPró-Moradia 2007 e três conjuntos do ProgramaHIS/FNHIS, envolvendo 4.324 famílias.Titulação de MoradiasCom a aprovação da Lei autorizativa9.075/2005 é possível a transferência de domíniodas unidades habitacionais aos contempladospela Política Municipal de Habitação, de forma acompletar o processo de produção habitacionalpara famílias de baixa renda. O projeto propiciaa regularização urbanística, jurídica e fundiária doempreendimento, resgatando a cidadania da populaçãobeneficiada. Em 2009, a regularização urbanísticae jurídica beneficiou mil unidades habitacionaisnos conjuntos CDI Jatobá, Via Expressa I,Comanches, Marrocos e México.Melhorias Urbanas em FavelasRegularização urbana, ambiental e jurídicados assentamentos, com o intuito de promovermelhoria das condições de vida das populaçõesdas vilas, favelas e áreas de interesse socialdo município de Belo Horizonte, por meio das seguintesações, sob a coordenação da CompanhiaUrbanizadora de Belo Horizonte (Urbel).Atendimento em áreas de risco –Assistência técnica às famílias moradoras em áreasde risco, de caráter contínuo, com ações nasáreas física e social por meio da realização de vistorias,orientação técnica, articulação das açõesdos órgãos que compõem o Grupo Executivo dasÁreas de Risco (Gear) e execução de pequenasobras e acompanhamento social, por meio doPrograma Estrutural de Áreas de Risco (Pear). Em2009, foram realizadas 5.806 vistorias, 206 obrasconcluídas e 259 em andamento.Manutenção em vilas e favelas –Execução de obras para eliminação de risco geológico-geotécnicoe para manutenção das intervençõesjá realizadas nos assentamentos irregularesdo município de Belo Horizonte. Em 2009,foram concluídas 69 obras e 36 em andamento.PROGRAMA SUSTENTADOR VILA VIVAPlanos Globais Específicos (PGEs) –Elaboração de planos globais com a finalidadede promover a recuperação física, social, jurídicae ambiental dos assentamentos ocupados porpopulação de baixa renda, possibilitando sua integraçãoà malha urbana. Existem cinco planosem andamento, beneficiando 10.929 famílias. Em2009, foram entregues às comunidades 16 PGE’s.53

Programa Vila Viva – Maior programa deurbanização de aglomerados em curso no país, prevêa execução de intervenções estruturantes paramelhorar a qualidade de vida da população, queincluem requalificação e revitalização urbanísticoambiental,reestruturação do sistema habitacional,regularização fundiária e ações de desenvolvimentosocial. O investimento previsto nos contratos do OrçamentoGeral da União (OGU) e Programa de Aceleraçãodo Crescimento (PAC) é de R$ 820,9 milhões,relativos às intervenções físicas, trabalho social eregularização fundiária. Estão em andamento 11 intervenções:Aglomerado da Serra, Califórnia, Morrodas Pedras, Pedreira Prado Lopes, Taquaril, São José,Belém, Santa Terezinha, Vila Cemig/Alto das Antenas,Vila São Tomaz /Aeroporto e Várzea da Palma.Em 2009, 29 comunidades foram atendidas e41.926 domicílios beneficiados no ProgramaVila Viva/PAC.Em 2009, a Prefeitura construiu 1.268moradias por meio do programa Vila Viva e Nascentes/Drenurbsde Recuperação Ambiental:UNIDADES HABITACIONAIS – VILA VIVA/DRENURBSLocalizaçãoUnidades HabitacionaisBacia do Córrego Bonsucesso (Drenurbs I) 128Aglomerado da Serra – Centro-Sul 268Morro das Pedras – Oeste 104Vila Califórnia – Noroeste 16Vila São José – Noroeste 688Avenida Belém – Leste 32Pedreira Prado Lopes – Noroeste 32Total 1.26854

Também foram regularizados 5.912 domicílios,sendo 273 domicílios da Vila Corumbiara, 4.592domicílios do Conjunto Felicidade e 1.047 doConjunto Taquaril.Em 2009, foram beneficiados 13.500domicílios, 268 unidades habitacionais implantadase 196 estão em construção. Os reassentamentos,remoções e indenizações pormeio do Proas atenderam 354 famílias, outrasIndenização e Aquisição de MoradiasReassentamento de famílias moradorasde vilas, favelas e áreas de interesse socialdesalojadas por intervenções urbanas ou para210 famílias foram beneficiadas com as açõespara geração de trabalho e renda, 328 famíliascom o atendimento no Pré-Morar e 464 com oatendimento no Pós-Morar.atendimento a situações emergenciais, pormeio da aquisição e/ou indenização de imóveis,viabilizadas por meio do Programa de Reassentamentode Famílias Removidas por ObrasPúblicas (Proas) ou vitimadas por calamidade.Em 2009, 1.982 famílias foram beneficiadas emtodos os programas com indenização de benfeitorias/Proas.Acompanhamento e Monitoramentode Famílias Beneficiárias da PolíticaHabitacionalRealização de adequado acompanhamentosocial, promovendo o cadastramento e omonitoramento das famílias beneficiadas e dosbenefícios. Em 2009, foram cadastrados 3.110 domicílios,sendo 1.908 para regularização fundiáriaProjeto Multissetorial Integrado –e 1.202 para demandas diversas.PMI SerraEsse programa tem por objetivo promovera inclusão socioeconômica, jurídica eespacial da população do Aglomerado da Serra,por meio de intervenções urbanísticas, ambientais,de regularização fundiária e de açõesque possibilitem o desenvolvimento social,ampliando o acesso à cidadania, à educação, àsaúde, ao trabalho e à renda.Bolsa MoradiaVisa a garantia de condições dignas dehabitabilidade para as famílias removidas de áreasde risco ou removidas por obras e ações da políticahabitacional, por meio do pagamento de aluguelàs famílias enquanto se viabilizam soluçõespara o reassentamento definitivo. Em 2009, forambeneficiadas cerca de 1.340 famílias/mês.55

CIDADE COMPARTILHADAA gestão pública compartilhada é umadas marcas de Belo Horizonte. Os frutos por ela geradosresultam em uma grande rede colaborativa, emque os princípios de transparência e justiça social sesustentam-se à base de um respeito mútuo entre ogoverno muncipal e a sociedade. Por isso, agregar asmais modernas ferramentas de gestão, tornando-aa cada dia mais eficiente, consiste em um objetivopermanente de Belo Horizonte. Esse objetivo vemDos 1.293 empreendimentos aprovadosno OP, já foram concluídos e entreguesà população 1.037 obras. Em 2009, por meiodo Orçamento Participativo, foram executadas32 obras em todo o Município, com investimentosde R$ 66,7 milhões.O Orçamento Participativo integra o programaBH Metas e Resultados e está contemplado noprojeto sustentador OP e Gestão Compartilhada.sedo reforçado por meio das ações desenvolvidaspor meio do Programa Sustentador:Portal do OPA Prefeitura implementou, em 2009, oPROGRAMA SUSTENTADORORÇAMENTO PARTICIPATIVOE GESTÃO COMPARTILHADAIniciado em 1993, o Orçamento Participativoé um programa de referência da Prefeitura de BeloHorizonte. Já foram investidos mais de R$ 1 bilhão emempreendimentos de infraestrutura, urbanização, sistemaviário, construção de escolas, centros de saúde,espaços voltados para as políticas sociais, entre outrasintervenções. Mais de 700 mil pessoas já participaramdo processo de seleção e fiscalização das obras queestão mudando o perfil da cidade.Portal do Orçamento Participativo. Agora, a populaçãode Belo Horizonte conta com mais uminstrumento de acompanhamento da gestão pública.O Portal do OP tem como objetivo informaros cidadãos sobre os 16 anos de experiência emparticipação popular em Belo Horizonte.O objetivo do site é democratizar o acessoàs informações e aumentar continuadamente atransparência nas ações do governo, possibilitandomaior participação popular no controle dos recursos.O site do OP pode ser acessado no endereçoeletrônico www.pbh.gov.br/portaldoop.56

Capacitação e SemináriosEm 12 e 13 de novembro de 2009, aPrefeitura realizou o Seminário “DemocraciaParticipativa – Ano da França no Brasil”, quereuniu 370 pessoas, entre gestores públicos,acadêmicos, representantes de OrganizaçõesNão Governamentais (ONGs) e da sociedadecivil organizada e integrantes da Comissão deAcompanhamento e Fiscalização do OrçamentoParticipativo (Comforça).Na mesma data realizou-se o “EncontroEstadual da Rede Brasileira de OrçamentoParticipativo” que contou com a presença derepresentantes de 14 cidades. Durante o encontro,seis cidades formalizaram sua adesão aRede, totalizando 21 adesões em 2009. A RedeIntercâmbioEm 25 de novembro, representantes daÁfrica do Sul vieram a Belo Horizonte para conhecerespecificamente o Orçamento Participativo eoutras ações desenvolvidas pelas secretarias municipaisde Política Urbana e Social.Em 2009, a Prefeitura de Porto Alegre firmou,com o Município de Belo Horizonte, um Termode Cooperação Técnica para capacitar 50 agentes sociaise servidores do Município sobre o Orçamento Participativode Belo Horizonte. Além de conhecer os empreendimentosdo OP aprovados na capital mineira, osparticipantes também conheceram os outros órgãosenvolvidos na execução do OP e foram apresentados aintegrantes da Comissão de Acompanhamento e Fiscalizaçãoda Execução das Obras do OP (Comforça).Brasileira de OP conta atualmente com 50 cidadesassociadas.Nos dias 17, 24 e 25 de novembro, 160membros da Comissão de Acompanhamentoe Fiscalização do Orçamento Participativo(Comforça) participaram do curso “ConceitosBásicos de Participação Cidadã”, em que tiverama oportunidade de discutir e compartilhartemas como: participação política, cidadania,democracia representativa e participativa,Constituição de 1988 e as inovações nas políticaspúblicas.ProdutosO “Jornal do Orçamento Participativo”,publicação bimestral que traz informações sobre oorçamento participativo no Município e em cadaregional, foi lançado em 2009 e se consolidou comoum importante instrumento de divulgação do OrçamentoParticipativo na cidade. O objetivo da publicaçãoé discutir e levar informações sobre o OPa todas as regionais, informando o andamento dasobras aprovadas, mobilizando a comunidade e ampliandoa participação popular.57

PrêmioO Orçamento Participativo Digitalfoi um dos finalistas do PrêmioObjetivos de Desenvolvimento doMilênio Brasil – ODM Brasil.Orçamento Participativo 2009/2010O Orçamento Participativo (OP) é umapolítica democrática de governo, por meio daqual as decisões sobre a aplicação de recursospúblicos são tomadas pela população. Esse mecanismode gestão compartilhada, que existe emBelo Horizonte continuadamente desde 1993,tem caráter deliberativo e une a experiência técnicados servidores públicos à vivência dos cidadãosa partir da realidade de seus bairros.A população de Belo Horizonte tem a possibilidadede escolher as obras do OP em três modalidades:OP Regional, OP Digital e OP Habitação.O OP 2009/2010 contou com a participaçãode 40.967 cidadãos. Foram aprovados109 empreendimentos. As temáticas “urbanizaçãode vilas” e “infraestrutura” concentraram70,6% dos empreendimentos aprovados.EMPREENDIMENTOS APROVADOS NO OP 2009/2010 POR TEMÁTICATemática Número de empreendimentos %Urbanização de Vilas 40 36,7Social 3 2,8Saúde 11 10,1Meio Ambiente 4 3,7Infraestrutura 37 33,9Esporte 2 1,8Educação 12 11Total 109 100Nº de empreendimentos Aprovados no OP 2009/2010 por regionalVenda Nova9PampulhaOeste1111Norte14NororesteNordeste1313Leste15Centro-Sul12Barreiro110 2 4 6 8 10 12 14 16Nº de empreendimentos Aprovados no OP 2009/2010 por regional58

Empreendimentos concluídosEm 2009 foram concluídos 32 empreendimentos. Destes, 42% são de infraestrutura, 18% na educação,15% na saúde e 12% na urbanização de vilas. As temáticas esporte e social contam com 6% cada.OP 2009 - Empreendimentos concluídos por temáticaurbanização de vila4%saúde5%Esporte2%social2%Educação6%Infraestrutura13%Empreendimentos – OP Regional/OP DigitalDe 1994 até dezembro de 2009, foram concluídos 1.037 empreendimentos, sendo1.031 do OP Regional e 6 do OP Digital.Situação dos empreedimentos doOrçamento Participativo Regional e Digitalem andamento13%OP em númerosO OP por Regionaljá recebeu mais deum bilhão e150 milhões de reaisem investimentos.concluído79,6%59

CIDADE SUSTENTÁVELNessa área, os principais desafios aserem enfrentados estão relacionados à destinaçãoe tratamento de resíduos sólidos, à infraestruturabásica de saneamento, ao planejamentoe desenvolvimento do espaço urbano ede uma cultura cidadã de respeito pelos espaçospúblicos e pela convivência mais civilizada.Para alcançar os objetivos, as ações necessáriassão desenvolvidas por meio dos seguintes ProgramasSustentadores:Movimento Respeito por BHColeta, Destinação e Tratamentode Resíduos SólidosRecuperação Ambiental de BHEstruturação UrbanaParques e JardinsManutenção da Cidadeaplicação da legislação vigente, bem como a promoçãode campanhas educativas e de defesa daboa convivência no espaço público.Uma das primeiras ações foi a contrataçãode serviços para retirada de engenhos publicitáriosirregulares em diversos pontos da cidade.Aproximadamente 570 engenhos publicitáriosde grande porte foram retirados dos principaiscorredores da cidade.Além disso, estão sendo colocadasem prática ações efetivas visando minimizaras infrações cometidas nas diversas atividadesinerentes ao programa, principalmente no tocantea bota-foras clandestinos, pontos críticosde deposição de lixo, obstrução de vias elogradouros públicos, retirada de faixas – maisde 20 mil foram retiradas em 2009 – e cartazescausadores de intensa poluição visual, comoPROGRAMA SUSTENTADORMOVIMENTO RESPEITO POR BHEsse programa tem como objetivo garantiro ordenamento e a correta utilização do espaçourbano por meio do cumprimento e efetivatambém a interdição de vários estabelecimentosgeradores de poluição sonora.Foi realizado o Seminário “Gestão Urbanae Ambiental – Conceitos, mitos, desafios e especificidades”direcionado a todos os fiscais e gerentesque atuam na área urbanística e ambientalde Belo Horizonte.60

Ações de controle e fiscalização ambiental✓ Concessão de licenças ambientais: 588✓ Diligências fiscais para atendimento a reclamações(poluição sonora/disque sossego, ambiental,atmosférica, danos à flora, operação oxigênio,movimento de terras/resíduos): 14.202.Com o serviço de limpeza de vias urbanas,foram atendidos 539.612,23 quilômetrosde sarjetas; 9.492 quilômetros de vias capinadas;e realizadas 404.790 limpezas de bocas delobo. Foram instalados cerca de 2.800 cestos,de um total de aproximadamente 10.500 cestoscoletores de lixo leve nas calçadas.PROGRAMA SUSTENTADORCOLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTODE RESÍDUOS SÓLIDOSPROGRAMA SUSTENTADORRECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE BHO Programa Drenurbs, de Saneamento eRecuperação Ambiental, está tendo continuidadeem Belo Horizonte com a execução de obras, nasbacias dos córregos Engenho Nogueira e Bonsucesso,que incluem a infraestrutura de drenagem, decombate a inundações e de esgotamento sanitário.Merece destaque a conclusão de 128 apartamentosno Barreiro, destinados ao reassentamento de famíliasque estavam em situação de risco ou afetadaspelas obras na bacia do Córrego Bonsucesso.A Prefeitura está aumentando a coberturade serviços de limpeza de vias, compreendendoa varrição, capina, limpeza de bocas de lobo einstalação de cestos coletores. Os roteiros a seremseguidos pelos garis na vias que vão receber osserviços foram elaborados em 2009, visando aampliação dos serviços de varrição de sarjetas de10.434 quilômetros para 11.154 quilômetros porsemana a partir de 2010. Além disso, a PBH fez osdiagnósticos e levantamentos técnicos necessáriospara execução dos serviços de limpeza urbanaem 11 vilas e favelas de Belo Horizonte.Em 2009 também foi publicado oEdital de Chamamento Público SLU 002/2009com apresentação de 14 propostas de soluçõesalternativas ao aterramento sanitáriopara o tratamento de resíduos sólidos municipais,que estão em estudo.Núcleos de Alerta de Chuvas (NACs)Em 2009, a partir da elaboração da Cartade Inundações de Belo Horizonte, foram criados osNúcleos de Alerta de Chuvas (NACs), grupos de voluntáriosque têm importante papel na propagaçãode informações relacionadas ao risco de inundações.Com a formação dos NACs, a Prefeitura de61

Belo Horizonte dá continuidade ao trabalho preventivopara os períodos chuvosos que vem sendorealizado há mais de 15 anos, quando foi criado oPrograma Executivo de Áreas de Risco (Pear).Foram implantados, em 2009, 35 Núcleosde Alerta de Chuvas (NAC) em Belo Horizontecom a capacitação dos voluntários representantesda comunidade.NÚCLEOS DE ALERTADE CHUVAS POR REGIONALRegionalNúcleosBarreiro 4Centro-Sul 1Leste 3Nordeste 7Noroeste 0Norte 0Oeste 8Pampulha 3Venda Nova 9Total 35Atendimento às vítimas das chuvasNo final de 2008 e início de 2009, forteschuvas atingiram Belo Horizonte. As consequênciasmais graves dessas chuvas foram registradasnas regiões Barreiro e Oeste, localizadas mais próximasàs nascentes do Ribeirão Arrudas.Somente com os auxílios financeirosprestados às famílias prejudicadas, a Prefeituraaplicou valores na ordem de R$ 2,46 milhões.Os auxílios, repassados a 2.033 famílias, variaramde R$ 500,00 a R$ 2.000,00.PrevençãoA Prefeitura está executando um conjuntode obras e buscando soluções, com rapidez eeficiência, para combater as enchentes. Em parceriacom os governos estadual e federal, cerca de R$ 340milhões estão sendo aplicados na construção debacias de detenção, na implantação de sistemas dedrenagem, no tratamento e na limpeza de córregos,em novas redes pluviais e na urbanização de ruase avenidas. As obras estão sendo executadas emdiversas regiões da cidade. Os empreendimentosdeverão ser concluídos em dois anos.Outro mecanismo de orientação queserá utilizado pela PBH é o Sistema de MonitoramentoHidrológico e Alerta contra Inundações. Osistema contribuirá de forma mais eficaz para a62

mobilização das comunidades das áreas de riscode inundações e produzirá dados essenciais paraprojetos e obras necessárias para minimizar impactosde enchentes em vários pontos.Estão em andamento as obras dos CórregosJatobá e Olaria (Barreiro); da Bacia do CórregoEngenho Nogueira (Pampulha); a urbanização daavenida Belém (Leste); a recuperação do Fundo doArrudas (Oeste/Noroeste); o complexo da avenidaVárzea da Palma e Vila do Índio (Venda Nova); e Baciado Córrego Bonsucesso (Barreiro). Além dessasintervenções, estão previstas obras no Córrego Ressaca,na Pampulha, na rua Tocantins, na região Noroeste,e no Córrego da Serra, na região Centro-Sul.de metrô foi finalizado. A Praça da Savassi tambémvai receber melhorias.Além disso, foi contratada empresapara executar a instalação de placas com denominaçãode logradouros prevista para 40% dasruas de Belo Horizonte até 2012.Para que a Estruturação Urbana de BHseja realizada de forma participativa, a Prefeiturarealizou, em 2009, a III Conferência Municipalde Política Urbana (29 de abril a 19 de agosto), aII Conferência Municipal de Saneamento (22 desetembro a 3 de outubro), a IV Conferência dasCidades – Etapa Municipal (13 e 14 de novembro)e a V Conferência Municipal de Habitação(13 a 15 de novembro).PROGRAMA SUSTENTADORESTRUTURAÇÃO URBANAPara melhorar a estrutura urbana dacidade, a Prefeitura vem desenvolvendo váriasações importantes: o diagnóstico para o projetode revitalização do Polo da Moda do Barro Pretoestá em elaboração assim como o projeto básicode tratamento de calçadas com prioridade parapedestres em 41 quarteirões do Hipercentro deBH. Os projetos das rotas cicloviárias do ProgramaPedala BH foram concluídos, a 1ª Campanha Educativasobre o tema foi realizada e o projeto dosbicicletários a ser implantado em quatro estaçõesO Plano Diretor da Regional Norte tambémestá sendo concluído, com a incorporaçãodas deliberações da III Conferência Municipal dePolítica Urbana.O novo Código de Obras do Municípiofoi sancionado pelo prefeito em 15 de julhoe encaminhados para a Câmara Municipalos projetos de Lei de Revisão do Código dePosturas, em 11 de setembro, e de alteraçãodo Plano Diretor e da Lei de Parcelamento,Ocupação e Uso do Solo, em 29 de outubro,incorporando as definições da III ConferênciaMunicipal de Política Urbana.63

PROGRAMA SUSTENTADORPARQUES E JARDINSO programa tem como objetivo melhorara qualidade ambiental, da informação,Fábregas, na Nordeste, Jardim Leblon, em VendaNova e Paulo Berutti, na Centro-Sul. No Parque dasMangabeiras, também na Centro-Sul, foi construídauma pista de skate.da infraestrutura e do uso dos equipamentospúblicos oferecidos pela Prefeitura nos parquese necrópoles da cidade. As ações incluem aimplantação de novos parques, recuperação eampliação de outras áreas.Na região Nordeste, por exemplo, foiconcluída, em 2009, a primeira etapa da obra doPROGRAMA SUSTENTADORMANUTENÇÃO DA CIDADEO programa é desenvolvido para garantira preservação, manter e melhorar os serviços demanutenção da infraestrutura urbana de Belo Horizonte,por meio de ações corretivas e preventivas.Parque Fernão Dias, um empreendimento do OrçamentoParticipativo. Os investimentos foram decerca de R$ 880 mil, compreendendo a construçãode pista de cooper, campo de futebol society,playground, teatro de arena, jardins, vestiários femininoe masculino, entre outras intervenções.O Parque Ecológico Pedro Machado, nobairro Santa Maria (Noroeste), obra do OrçamentoParticipativo, foi construído pela Sudecap com investimentode aproximadamente R$ 1,2 milhão. Está localizadoem uma área de cerca de sete mil metros quadrados,com playground, quadra de peteca, quadrapoliesportiva, área de jogos, teatro de arena, mirante,apoio administrativo, vestiário, guarita e cercamento.Foi implantado o Parque Telê Santana,em Venda Nova, e reformados os parques Orlandode Carvalho da Silveira e Ismael de OliveiraDisque Tapa-BuracosDurante o ano de 2009, o Disque Tapa-Buracosatendeu 10.593 solicitações dos serviços oferecidos:operações tapa-buracos, limpeza de bocasde lobo e substituição de tampas e grelhas.O maior número de solicitações foi registradonas regionais Pampulha e Noroeste, com 2.126e 2.038 pedidos respectivamente. As duas regiões sãoas que apresentam as maiores extensões da malha viáriada cidade. As regionais Norte e Nordeste foramas que apresentaram menor número de solicitações,com 232 e 742 pedidos respectivamente.O Disque Tapa-Buracos (3277-8000) começoua funcionar em abril de 1999 e foi substituídono final do mês de novembro de 2009 pelonúmero 156. Por meio deste número, os morado-64

es solicitam serviços de tapa-buraco, desobstruçãoe limpeza de bocas de lobo e troca de tampase grelhas de bocas de lobo. Os serviços de execuçãoda operação Tapa-Buracos são gerenciadospelas Secretarias Municipais Regionais.ATENDIMENTOS DODISQUE TAPA-BURACOSAnoAtendimentosOUTROS PROGRAMASAo mesmo tempo em que desenvolveo conjunto de ações que compõe os ProgramasSustentadores, a Prefeitura atua também pormeio de outras ações e projetos, em parceria comoutros níveis de Governo e com a sociedade civil,no âmbito das diversas Áreas de Resultados.1999 5.4452000 10.4452001 5.3412002 7.1852003 10.2002004 8.827Meio AmbienteA Secretaria Municipal de Meio Ambiente(SMMA) executa as atividades de gestãoda política de meio ambiente no Município,abrangendo o controle e a fiscalizaçãoambiental. Em 2009, foi mantido um conjuntode programas já consolidados e desenvolvidosnovos projetos visando uma maior eficáciadessa política.2005 6.2072006 7.2372007 9.1012008 9.3112009 10.593Total 89.892Gestão das áreas verdes eda vegetação urbanaPrograma BH Verde – cadastramento dasáreas verdes públicas municipaisPrograma Adote o Verde – parcerias coma sociedade para a manutenção das áreas verdespúblicas municipaisConcurso Cidade Jardim – eleição anualdas áreas verdes públicas mais bem cuidadasda cidade65

Quedas de árvores – mapeamento dasocorrências de quedas de árvores na cidadeLicenciamento para intervenção em vegetação– análises e autorizações para intervençõesem arborizaçãoSistema Municipal de Áreas Protegidasde Belo Horizonte (SMAP-BH) – instrumentode planejamento e gestão que visa orientar e disciplinara gestão, o manejo e o uso das áreas protegidasmunicipaisInventário da Arborização Viária – projetode catalogação de todas as árvores dos logradourospúblicos da cidade, em parceria com aCompanhia Energética de Minas Gerais (Cemig)Plano Diretor de Arborização – conjuntode diretrizes, normas, orientações, projetos eprogramas relacionados à gestão da arborizaçãoTrês cursos de extensão, com 83participantes;102 eventos realizados na PBH.Ecoteca: biblioteca especializada em temasambientais, que disponibiliza, para consultas eempréstimos, acervo constituído de livros, periódicose videoteca. Em 2009, 1.352 atendimentose 340 empréstimos do acervo de livros.Travessias Urbanas, Visitas Orientadase Circuitos Ambientais Regionais: atividadesexternas realizadas em diversos locaise instituições da Região Metropolitana de BeloHorizonte, utilizando-se do Expresso Ambiental,ônibus equipado com TV, vídeo e som.Outros cursos e eventos: Curso BH Itinerante,Curso Educação para o Risco Socioambientale Ambiente em Foco.urbana do Município.Promoção de Educação AmbientalOficinas de Educação Ambiental: atividadesinternas, abordando temas variados, oferecidasno Centro de Extensão em Educação Ambientalda SMMA – Sala Verde:66 oficinas e palestras, com 1.148participantes;37 visitas orientadas / travessias urbanas,com 974 participantes;Programa de Recuperação eDesenvolvimento Ambiental daBacia da Pampulha (Propam)Educação AmbientalImplantação do Centro de Educação Ambientaldo PROPAM;Realização de palestras, oficinas ecircuitos de percepção ambientalnum total de 159 eventos para cercade 5.660 alunos das escolas de 1º e 2ºgraus da bacia da Pampulha.66

Monitoramento da qualidade das águase dos peixes da PampulhaMonitoramento da água dos córregosafluentes à Lagoa da Pampulha, num totalde 51 pontos com uma frequência trimestrale com avaliação de 32 parâmetros;Monitoramento semestral dos peixes daLagoa da Pampulha, com avaliação de contaminaçãopor bactérias e por metais pesados.Resgate do conhecimento popular epreservação da biodiversidade florísticaContribuição para o reconhecimentoe valorização das plantas medicinais do cerradona região de Belo Horizonte, conscientizando apopulação do valor que esse bem tem a oferecer.Promoção de oficinas e indicação, por meio depalestras e cartilhas, das plantas mais utilizadas.Parques MunicipaisA Fundação de Parques Municipais(FPM) é responsável por uma área aproximada de8,6 milhões de metros quadrados em Belo Horizonte,dividida em 69 parques, cinco Centros deVivência Agroecológica (Cevae), quatro cemitériose uma capela-velório. Além de administrar emanter essas unidades, a FPM também promoveprogramas de educação e manejo ambiental, atividadesde lazer, esporte, cultura e cidadania, queatraem, juntos, mais de 1 milhão de visitantes porano, em busca de lazer e entretenimento.Principais atividades realizadas em 2009Produção de mudas e paisagismosustentávelRevitalização dos parques com um paisagismosustentável, oferecendo uma manutençãomais fácil, integrando o usuário à natureza.Controle e monitoramentode pragas e doençasPresentes na flora ou na área das unidadesda Fundação de Parques. São realizadas visitasnas áreas e identificadas as pragas e/ou doenças,que são acompanhadas pelo corpo técnico da divisãode manejo para averiguação da eficácia dotratamento utilizado.Projeto Eventos FPM (Fundação Municipalde Parques)Realização de eventos nas unidadesda FPM em datas comemorativas relacionadasa temas ligados ao meio ambiente e à cidade.Desenvolvimento de atividades culturais,esportivas, ambientais e sociais nos seguintesmomentos: Férias nos Parques; Dia da Água;Semana do Meio Ambiente; Dia da Árvore echegada da primavera; Fantástico Mundo daCriança; Finados e Aniversário de BH.67

Projeto CEAs – Centros de EducaçãoAmbientalTem por objetivo a criação dos CentrosRegionais nas nove regiões administrativasde Belo Horizonte, aproveitando-se de espaçose estruturas administrativas disponíveis, descentralizandoa Educação Ambiental da Secretaria deMeio Ambiente. Como primeira etapa, já foramcriados os CEAs das Regionais Norte e Barreiro.ações de educação, pesquisa e lazer. O JardimZoológico, o Jardim Botânico e o Parque Ecológicoda Pampulha (Promotor Francisco Lins doRego) e o Jardim Japonês receberam em 2009mais de 1,2 milhão de visitantes. Com a inaguração,agora em 2010, do Aquário Temático daBacia do Rio São Francisco, esse número tende aaumentar. Em 2009 a Fundação desenvolveuvárias ações e atividades:Plantel de Peixes do AquárioExpedições de coleta e captura depeixes para povoamento dos tanques do aquário.É uma atividade permanente, tendo comoparceiros Codevasf, Cemig, Copasa, e InstitutoEstadual de Florestas.Memorial da Imigração JaponesaInauguração da edificação suspensaem aço, alusiva ao centenário da Imigração Japonesano Brasil.Educação AmbientalDesenvolvimento de atividades desensibilização ambiental com o público visitantedos parques. Realização de trilhas histórico-ambientais,oficinas, cursos e exposições, para atendimentoàs escolas da rede municipal, estaduale privada, grupos organizados e terceira idade,transeuntes e funcionários dos parques.Programa de ManejoDesenvolvimento e acompanhamentode inventários, monitoramentos, acervos/exposições,intervenções paisagísticas, viveiro de medicinaise jardim de borboletas.A Zoo-Botânica Vai até VocêZoo-BotânicaA Fundação Zoo-Botânica (FZB-BH)de Belo Horizonte tem a missão de contribuirpara a conservação da natureza, realizandoDivulgação e popularização, na comunidadeem geral, da ciência por meio de exposiçõesitinerantes que abordam temas relacionadosà zoologia, botânica e ao papel da ciência para aconservação das espécies.68

Limpeza UrbanaAs ações de limpeza urbana contemplamos serviços de limpeza de vias, coleta, tratamentoe disposição sanitariamente adequadados resíduos sólidos gerados.Jardim Botânico Vai à EscolaEtapa do projeto que visa capacitaros professores da Rede Municipal de Educaçãode Belo Horizonte para trabalhar, além dasala de aula, no espaço informal (jardins botânicos),por meio de atividades e ações nasescolas e nos espaços lúdicos encontradosnesses ambientes.Principais atividades desenvolvidas em 2009Coleta Domiciliar de LixoAtividades com a Comunidade do EntornoA FZB-BH trabalha com projetos derelacionamento com diversas comunidadesdo entorno, além das atividades de educaçãoambiental aplicadas com esse público. Interfacemantida com o Curumim Salesiano, com oCentro de Referência Popular (Cerpop) e EscolaMunicipal Anne Frank.A cobertura do atendimento por coletadomiciliar na cidade formal alcançou 95%,sendo que a coleta porta a porta em vilas favelasatingiu 72%. Foram coletados, em resíduosdomiciliares em todas as regionais da cidadeformal, a quantidade de 931.732,11 toneladas;em vilas e favelas, 37.142 toneladas; serviçosde saúde, 12.395 toneladas; e deposições clandestinas,155.946 toneladas.Expedição CorujaO objetivo é mostrar aos visitantes ocomportamento de animais de hábito noturnodurante visitas realizadas à noite, aumentaro conhecimento e interesse das pessoasColeta SeletivaPor meio da coleta seletiva porta a portaforam recolhidas 4.870 toneladas; ponto a ponto(LEV) 1.568 toneladas; e coleta seletiva de orgânicos,2.820 toneladas.pela fauna, divulgar o trabalho de bem-estaranimal desenvolvido pelo Zoológico e promovero turismo técnico-científico. Esse projetoé uma parceria da Sociedade de Amigosda FZB-BH com a Master Turismo.Catadores de materiais recicláveisPor meio do Programa de Aceleração doCrescimento (PAC), dentro do Programa ResíduosSólidos Urbanos do Ministério das Cidades, foi69

das Cidades, (Caixa Econômica Federal-FGTS) einvestimento de R$ 5,9 milhões.realizada a reforma do Galpão de Triagem de ResíduosRecicláveis do bairro Jatobá IV, com investimentosde R$ 634,2 mil e, por meio do ProgramaSaneamento para Todos/Caixa, foi adquiridoo Galpão de Triagem de Materiais Recicláveis darua Ituiutaba, que está sendo usado pela Asmare,com recursos de R$ 2,1 milhões.Aterro SanitárioForam concluídos os serviços de adequação,terraplanagem e cobertura vegetal dascélulas desativadas do aterro sanitário, na Centralde Tratamento de Resíduos Sólidos da BR-040,Ações de combate à DengueForam notificados 5.068 proprietáriosde lotes vagos. Deste total, 720 foram autuadose 183 lotes foram limpos pela SLU, bem como foirealizada a capina e limpeza de 854.488 m² de lotespúblicos e privados e 21 mutirões de limpeza,recolhendo 1.314 toneladas de resíduos.com investimentos de R$ 7 milhões – recursos doPrograma Saneamento para Todos, do Ministériodas Cidades (Caixa Econômica Federal-FGTS).Unidade de Compostagem eColeta de OrgânicosA unidade foi ampliada e foram adquiridosdois caminhões e um triturador de galhos,Estação de Transbordo da Centralde Tratamento de Resíduos Sólidosda BR-040Inaugurada em 26 de junho de 2009,com investimentos de R$ 539,2 mil – recursos doPrograma Saneamento Para Todos (Caixa EconômicaFederal-FGTS).a obra melhorou as condições de transportedos resíduos sólidos coletados na cidade eotimizou os custos desta atividade. A estaçãode transbordo, concluída com recursos do Programade Aceleração do Crescimento (PAC), éresultado de uma parceria da Prefeitura com oGoverno Federal, viabilizada por meio do ProgramaSaneamento para Todos, do MinistérioExploração do BiogásAs obras para a Estação de Captação eTratamento do Biogás gerado no aterro sanitárioforam iniciadas. Com a estação, a SLU deixará deemitir cerca de 4.000.000 toneladas equivalentesde CO 2 para atmosfera, contribuindo para a reduçãodo efeito estufa.70

CIDADE DE TODOSA cidadania consiste em um conjuntode direitos e deveres do indivíduo, fundamentando-sena lei de igualdade a todos. Uma sociedadejusta e igualitária prevê a adoção de políticas sociaisde inclusão, bem como políticas de qualificaçãoprofissional e geração de renda para seushabitantes. Para que esses objetivos possam seralcançados, foram definidos os seguintes ProgramasSustentadores:BH Cidadania e o SUASDireito de TodosPrograma de Atendimento ao IdosoQualificação, Profissionalizaçãoe EmpregoPromoção do EsporteEducação, Saúde e da Fundação Municipal deCultura, de acordo com os princípios da intersetorialidade,e atuando com foco na família e nãono indivíduo isoladamente.Nele, são desenvolvidas ações nas áreasde maior vulnerabilidade social do município deBelo Horizonte, com um modelo de gestão baseadona descentralização, territorialidade, articulaçãoe integração intersetorial dos diversos órgãose entidades afins.Criado em 2002, sua implantação ocorreunas nove regionais da cidade em áreas identificadaspor meio de indicadores sociais, entre os quais o Índicede Qualidade de Vida Urbana (IQVU) e o Índicede Vulnerabilidade Social (IVS), gerando o Mapa deÁreas Prioritárias para Inclusão Social.BH CidadaniaPROGRAMA SUSTENTADORBH CIDADANIA E O SUASO Programa BH Cidadania inaugurouem Belo Horizonte um novo sistema de gestãodas políticas sociais, integrando as ações das SecretariasAdjuntas de Assistência, Abastecimento,Esportes e Direitos de Cidadania, Municipais deHoje, além das secretarias que integravamo programa, há também a participação daárea urbana, o que enriquece ainda mais as intervençõesda Prefeitura nas áreas de coberturado BH Cidadania. Nesse aspecto, é necessário ressaltarque o Município tem adotado a estratégiade implantar o BH Cidadania em conjunto comgrandes obras de infraestrutura na cidade como71

o Programa Habitar Brasil (HBB), o Vila Viva, o Programade Aceleração do Crescimento (PAC) e oOrçamento Participativo.Diferentemente de programas temáticos,o BH Cidadania não concentra atividadesem um único polo específico de atuação. Suaprincipal função é articular as ações das diversaspolíticas instituídas pelo gestor municipal com oobjetivo de organizá-las nos territórios. Dessa forma,favorece a articulação intersetorial e garantea presença e a intervenção do Poder Público Municipalmediante a oferta de serviços à populaçãode áreas socialmente críticas.Oficinas de cultura;Ponto de leitura;Educação para o consumo;Plantio alternativo;Unidade Municipal de EducaçãoInfantil (UMEI);Ensino fundamental (inclusão epermanência);Educação de Jovens e Adultos (elevaçãoda escolaridade);Qualificação profissional;Programa de Inclusão Digital – TelecentrosPonto de Internet Municipal (PIM);Transferência de renda (Bolsa FamíliaPrincipais atividades desenvolvidaspelo BH CidadaniaIdentificação de situação de risco e orientaçãofamiliar: Centro de Referência da AssistênciaSocial (CRAS);Oficinas de sociabilidade;Socialização infantojuvenil;Socialização de jovens;Grupos de convivência de idosos;Atenção básica à saúde e Programade Saúde da Família (PSF);Academia da Cidade;Oficinas de saúde bucal;e Bolsa Escola Municipal);Atividades desportivas voltadas parao público-alvo dos programas EsporteEsperança, Caminhar, Vida Ativa e Superar,desenvolvidos pela Secretaria MunicipalAdjunta de Esportes.Em 2009, seis novos Espaços do BHCidadania entraram em funcionamento, e oscadastros totalizaram 28.726 famílias em situaçãode vulnerabilidade social nas 23 unidadesdo BHC já implantadas e com efetivaatividade, conforme mapa a seguir:72

programa bh cidadaniaNOLSNúcleo BH-cidadania/CRASTerritórios BH-cidadania/crasregionaisáreas verdesEscala: 1:127.500Fonte: PBH/SMPS/BH-Cidadania 2009Base Cartográfica: GECP e ProdabelExecução: PBH/SMPS/GECP/Núcleo deGeoprocessamento das Políticas Sociais 200973

ESPAÇOS BH CIDADANIA IMPLANTADOS EM 2009Regional Novos BHC TotalCentro-Sul Vila Fátima 1Noroeste Coqueiral 1Norte Novo Aarão 1Oeste Havaí 1Pampulha Confisco 1Venda Nova Jardim Leblon 1Total 6FAMÍLIAS CADASTRADAS NAS ÁREAS DO BHC ATÉ 2009RegionalBarreiroCentro-SulLesteNordesteNoroesteNorteOesteVilaInício dasAtividadesFamíliascadastradasIndependência 2002 1.944Independência 2002 1.944Petrópolis 2007 1.450Vila Cemig 2009 206Santa Rita 2002 1.483Vila Fátima 2009 330Alto Vera Cruz 2002 1.608Mariano de Abreu 2006 2.246Taquaril 2009 271União 2002 1.729Paulo VI 2006 1.971Senhor dos Passos 2002 1.371Pedreira Prado Lopes 2006 2.735Vila São José 2007 2.492Coqueiral 2009 345Vila Califórnia 2009 355Conjunto Felicidade 2002 1.908Providência 2008 857São Jorge II e Cascalho 2002 1.615Havaí 2009 19174

PampulhaRegionalFAMÍLIAS CADASTRADAS NAS ÁREAS DO BHC ATÉ 2009VilaInício dasAtividadesFamíliascadastradasSanta Rosa e Real II 2002 1.113Novo Ouro Preto 2007 451Confisco 2009 324Venda Nova Jardim Leblon 2002 1.731Total 28.726serviços são realizadas por meio do Sistema Únicode Assistência Social (SUAS), coordenados pela SecretariaAdjunta de Assistência Social. É organizadoem dois tipos de proteção: a básica e a especial.Processo de ExpansãoHoje as 23 unidades do BH Cidadania,instaladas em imóveis próprios, alugados ou cedidospor terceiros, estão em plena e efetiva atividade.No projeto de governo da gestão 2009/2012,consta a expansão do programa para um total de40 núcleos, com estimativa de atendimento até2012 de 72.000 famílias.As novas unidades são selecionadas deacordo com o Mapa de Inclusão Social, o Mapa deVulnerabilidade em Saúde, critério de distribuição regional,indicadores do Programa Bolsa Família, áreasvulneráveis de grandes intervenções urbanas e outrosíndices pertinentes à aplicação das políticas sociais.Serviços de Proteção Social Básica:prevenindo situações de risco,promovendo cidadaniaA Proteção Social Básica compreendeações destinadas à prevenção de situaçõesde risco por meio do desenvolvimento de potencialidadese aquisições, além do fortalecimentode vínculos familiares e comunitários, tendo afamília e o território como foco do atendimento.Sistema Único de Assistência Social (SUAS)A Política Municipal de Assistência Socialse traduz em ações socioassistenciais compostaspor programas, projetos, serviços e benefícios quevisam ao enfrentamento da pobreza e à garantiados direitos sociais. A gestão e a oferta de bens eNos territórios vulneráveis, a proteção básica contacom o Centro de Referência da Assistência Social(CRAS) BH Cidadania, definido como unidadepública municipal, onde são desenvolvidas açõespara famílias e comunidades.Em 2009, sete novos Centros de Referênciada Assistência Social (CRAS) foram implantados,totalizando 23:75

CENTROS DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL IMPLANTADOS EM 2009RegionalCRASBarreiroCentro-SulLesteNoroesteOestePampulhaVenda NovaVila CemigVila FátimaTaquarilVila CoqueiralHavaí/VentosaConfiscoJardim LeblonSERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – 2009AçõesCentro de Referência daAssistência Social (CRAS)/BH-CidadaniaProJovem AdolescenteGrupos de Convivênciapara IdososServiço de FormaçãoSocioprofissional (Qualificarte)Casa de BrincarSocialização Infantojuvenil –6 a 14 anosServiço de Inserção emAtividades ProdutivasServiço de Inserção Protegidano TrabalhoPúblico atendidoSão equipamentos que têm como função o caráter preventivo.115.000 famílias referenciadas.Total de equipamentos: 23 unidades.Visa estimular os jovens na elaboração de projetos de vidapessoal e comunitária. Todos os jovens da área de abrangênciados CRAS podem participar e sua família passa a receber umacréscimo no valor do Bolsa Família para cada jovem inscrito.Jovens de 15 a 17 anos.700 jovens atendidos.Realizam ações de promoção e prevenção destinadas às pessoasacima de 60 anos e pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.4.970 idosos atendidos.Usuários do SUAS-BH,a partir de 16 anos, e de demais políticassociais cadastradas no SINE2.158 cidadãos qualificados.Crianças de até seis anos de idade e suas famílias.5.185 crianças atendidas.Crianças e adolescentes de 6 a 14 anos.12.483 pessoas atendidas.Usuários do SUAS-BH713 pessoas atendidas.Pessoas com deficiência e adolescentes entre 16 e 18 anos.1.250 pessoas com deficiência atendidas e 691 jovensincluídos do mercado de trabalho.76

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – 2009AçõesAcompanhamentosociofamiliar às famíliasbeneficiárias dos Programas deTransferência de Renda (BolsaFamília, BPC e PETI)Serviço de Proteção Social àPessoa com DeficiênciaPlantão SocialPúblico atendidoVisa a inserção do usuário na rede de serviços socioassistenciais,a fim de promover e possibilitar condições favoráveis à suaautonomia.5.175 famílias atendidas.Atendimento às pessoas com deficiência.3.426 pessoas atendidas.Atendimento social a pessoas e famílias em situação devulnerabilidade social, realizando entrevista, orientação,informação, encaminhamentos e possibilidade de concessãodos seguintes benefícios: cesta básica, segunda via da carteira deidentidade,certificado de reservista, CPF, certidão de nascimento,casamento e óbito, sepultamento,auxílio pós-gestação múltipla,mudança, fotografia, passagens intermunicipal e interestadual, lanchepara viagem e Cartão BHBUS para pessoas com deficiência, Carteirado Idoso. Pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social.76.010 atendimentos.Serviços de Proteção Social EspecialA Proteção Social Especial é a modalidadede atendimento assistencial destinada aosindivíduos que se encontram em situação de riscopessoal e social, por ocorrência de abandono,maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual,uso de substâncias psicoativas, cumprimento demedidas socioeducativas, situação de rua, situaçãode trabalho infantojuvenil, entre outras.Proteção Social Especial deMédia ComplexidadeA política de Proteção Social Especial deMédia Complexidade conta com os Centros de ReferênciaEspecializados da Assistência Social (Creas).Uma unidade pública municipal integrante do SistemaÚnico de Assistência Social (SUAS) que constituium polo de referência, coordenador e articulador,sendo responsável pela oferta de orientação e apoioespecializado e continuado de assistência social aindivíduos e famílias com seus direitos violados, massem rompimento de vínculos.O Creas integra três serviços da médiacomplexidade:Abordagem Social nas RuasServiço Especializado de Atendimento àFamília e à PessoaMedidas Socioeducativas.77

A Proteção Social Especial de Média Complexidade oferece ainda os serviços do Centro deReferência da Criança e do Adolescente, do Centro de Referência da População de Rua e Bolsa Moradia.SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE – 2009AçõesServiço Especializado deProteção à Família e àPessoa/CreasAbordagem Social nasRuas – população adulta einfantojuvenil/CreasMedidas Socioeducativas– Prestação de Serviços àComunidade e LiberdadeAssistida /CreasCentro de Referência daCriança e do Adolescente emSituação de Rua (MiguilimCultural)Centro de Referência daPopulação de RuaServiço deAcompanhamento –Bolsa MoradiaPúblico atendidoAtenção especializada a grupos familiares com crianças,adolescentes, idosos, adultos ou pessoas com deficiênciaem situação de ameaça ou violação de direitos.Pessoas e famílias com direitos violados.4.314 pessoas e famílias atendidas.Promove a autonomia, emancipação e resgate daidentidade pessoal e social da população de rua,sensibilizando o indivíduo para a saída das ruas.População de rua adulto e infanto-juvenil.1.332 atendimentos.Atendem adolescentes, autores de ato infracional,encaminhados pelo Juizado da Infância e da Juventudeque têm que cumprir a Medida de Prestação de Serviçosà Comunidade ou a Medida de Liberdade Assistida.Adolescentes de 12 a 21 anos em cumprimento de medidassocioeducativas.2.474 adolescentes atendidos.Atende crianças e adolescentes com trajetória de vida narua, visando à reintegração familiar e comunitária, pormeio de atividades lúdicas e pedagógicas.Crianças e adolescentes com trajetória de vida na rua.10.864 atendimentos.São desenvolvidas oficinas socioeducativas e de geraçãode renda com o objetivo de estimular a capacidade decriação.População de rua adulta.32.257 atendimentos.Realiza acompanhamento sociofamiliar à população comtrajetória de rua incluída no Programa Bolsa Moradia daUrbel.População de rua.297 famílias acompanhadas.78

Proteção Social Especial deAlta ComplexidadeNa Proteção Social Especial de Alta Complexidadeestão os serviços que atendem os indivíduosem situação de negligência, abandono, famíliaem situação de perda de moradia e pessoas comtrajetória de vida nas ruas, provendo abrigamentoprovisório ou moradia definitiva. Os serviços devemassegurar o acolhimento institucional e familiar, oresgate da convivência familiar e/ou comunitária, odesenvolvimento de potencialidades com vistas àreintegração e reconstrução de vínculos.O ano de 2009 foi marcado por investimentos na área da proteção social especial.Além da implantação dos Creas, destacam-se a elaboração do Plano Municipalpara a População de Rua, a municipalização do atendimento ao migrante, a reformulaçãodo Centro de Referência do Migrante (CREM), a agilidade na saída /encaminhamentos dos abrigados de área de risco, o aumento do financiamentopara Casas Lares, Instituições de Acolhimento do Idoso e a nova Lei de Adoção,que proporcionou novas ações com vistas à provisoriedade do acolhimento.Em especial, um dos produtos das oficinassocioassistenciais do Centro de Referênciada População de Rua ganhou projeção nacionalem 2009. O filme Cidadão Oculto, fruto de parceriacom o Centro de Referência Audiovisual daFundação Municipal de Cultura e realizado porfrequentadores do Centro, recebeu o prêmio FavelaÉ Isso Aí como melhor documentário.SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – 2009AçõesAbrigos para Criançase AdolescentesCentros de Passagem Criançae AdolescentePúblico atendidoEssa medida protetiva tem o caráter provisório até a reinserçãofamiliar ou colocação em família substituta.Público Alvo: Crianças e adolescentes, sendo o atendimentoabsorvidos pelos quatro Centros de Passagem.560 crianças e adolescentes abrigados.38 instituições conveniadas (Abrigos e Casas Lares).Público Alvo: Crianças e adolescentes, na faixa etária de 7 a 18 anos,em situação de risco pessoal, com trajetória de vida nas ruas.112 crianças e adolescentes.79

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – 2009AçõesFamílias AcolhedorasAlbergue Noturno MunicipalAbrigamento paraPessoas com DeficiênciaServiço de Apoio àReintegração FamiliarAbrigamento – Residênciaem RepúblicaPúblico atendidoPúblico-Alvo: Crianças e adolescentes afastados da família deorigem.104 famílias acolhedoras.Abriga, no período noturno, pessoas em situação de rua e migrantespor tempo determinado.Público-Alvo: Pessoas em situação de rua, por tempo determinado.111.804 atendimentos.Abriga pessoas com deficiência.Público-Alvo: Pessoa com deficiência.100 pessoas.Acompanhamento sociofamiliar de crianças e adolescentes queestejam em situação de acolhimento institucional, objetivando areintegração à família de origem.Público-Alvo: famílias.80 famílias.São incentivadas na construção de projeto de vida que promovaa saída definitiva das ruas.Público-Alvo: Pessoas adultas em situação de rua.54 pessoas atendidas.Abrigos para Famílias –Granja de Freitas e PompéiaAbrigamento Temporárioe AlbergamentoPúblico-Alvo: Famílias em situação de risco e vulnerabilidade socialprovenientes de áreas de risco geológico, cujas moradias foramatingidas pelas chuvas e famílias com trajetória de vida nas ruas.96 famílias atendidas.Público-Alvo: Pessoas e famílias em situação de risco evulnerabilidade social provenientes de áreas de risco geológico,ou com trajetória de vida nas ruas e migrantes.37.283 atendimentos.Abrigamento para Pessoas IdosasPúblico-Alvo: Pessoas idosas em situação de abandono, sem famíliaou impossibilitadas de conviver com suas famílias.1.341 idosos atendidos.PROGRAMA SUSTENTADORDIREITO DE TODOScultural da cidade. Até agora já somam 7.284 atendimentosrealizados na ação de ampliação dos programassociais para esse segmento. Com o objetivo deA Prefeitura está promovendo a inclusãode pessoas com deficiência na vida produtiva, social evalorizar as múltiplas manifestações das identidadessociais e culturais dos diferentes grupos étnico-raciaisde Belo Horizonte, a Prefeitura implantou o Plano Municipalde Promoção da Igualdade Racial.80

Direitos Humanos e de CidadaniaA Prefeitura, por meio da SecretariaMunicipal Adjunta de Direitos de Cidadania(SMADC), presta serviços e elabora as políticasrelacionadas aos temas dos direitos humanos,da mulher, da pessoa portadora de deficiência,da igualdade racial, da pessoa idosa e doconsumidor, além de apoiar os Conselhos Municipaistemáticos compostos por membrosda sociedade civil.PROCESSO PARTICIPATIVO POPULAR – 2009AtividadeGestão Colegiada e Participação SocialPúblico-alvoCoordenação e participação em FórunsGovernamentais: 5.357 participantesGERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E QUALIFICAÇÃO – 2009AtividadeInclusão Social e ProdutivaPúblico-alvoQualificação profissional: 4.543 pessoas qualificadasApoio e Promoção da Economia Popular Solidária:1.363 Grupos produtivos atendidosPROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – 2009AçõesEducação Política em Direitos Humanos e CidadaniaReparação e Garantia de DireitosAtendimento e Orientação Psicossocial e JurídicoPúblico atendido/eventosEducação Política da Sociedade Civil e AgentesPúblicos: 18.171 pessoas participantesPromoção de Eventos de Educação Política: 69eventos realizadosArticulação de Redes de Proteção e Defesa doCidadão: 772 entidades participantesPromoção da socialização e convivência da PessoaIdosa: 32.365 participantesServiço de Abrigamento de Mulheres em Situaçãode Risco: 31 famílias atendidasAtendimento ao Consumidor: 75.101 pessoas atendidasAtendimento Integrado e Interdisciplinar: 2.906atendimentos realizadosAtendimentos telefônicos: 13.730 ligações recebidasAtendimento e orientação às mulheres vítimas deviolência de gênero: 1.041 mulheres atendidasPROMOÇÃO DE AÇÕES AFIRMATIVAS – 2009AçõesAção e Promoção dos Movimentos SociaisPúblico atendido/eventosApoio às entidades e Organizações da Sociedade Civil:719 entidades apoiadas81

PROGRAMA SUSTENTADORATENDIMENTO AO IDOSOEstão sendo oferecidas 2.214 vagas paraidosos na Educação de Jovens e Adultos (EJA), pormeio da Secretaria Municipal de Educação. Só em2009, a Prefeitura disponibilizou 425 vagas. Alémdisso, nove novos núcleos do Programa Vida Ativaforam implantados, totalizando 24 núcleos doprograma em funcionamento.A Prefeitura atende 3.109 idosos em Gruposde Convivência, disponibilizou 482 vagas paraidosos em Academias da Cidade e 142 vagas em LianGong, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.O Centro de Referência da Pessoa Idosade BH foi aberto em junho para a comunidade. Oseu objetivo é atender 600 pessoas por dia comatividades de saúde, educação, lazer, esportes,cultura, capacitação de lideranças, oficinas de geraçãode renda, entre outros serviços para o públicoda melhor idade.PROGRAMA SUSTENTADORQUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃOE EMPREGOTendo como objetivo principal o acessode jovens e adultos ao mercado de trabalho formal,a Prefeitura de BH disponibilizou, por meio do ProgramaSustentador Qualificação, Profissionalizaçãoe Emprego, cerca de 16.600 vagas em diversas modalidadesde qualificação no ano de 2009. Assim,viabilizou o acesso a variado leque ocupacional nasáreas da informática, alimentação, saúde, segurança,serviços, indústria e construção civil.CURSOS DE QUALIFICAÇÃO – 2009CursoQualificação Inicial Básica (Prodabel, secretaria de Políticas Sociais,adjuntas de Assistência Social e Direitos de Cidadania)Ações Formativas de Apoio (Prodabel, secretaria de PolíticasSociais e adjunta de Direitos de Cidadania)Aperfeiçoamento e/ou Requalificação Profissional (PolíticasSociais, Abastecimento, Direitos de Cidadania)Vagas3.2011.415426Novas modalidades de qualificação foramcriadas, resultando na disponibilização de 50 vagaspara a inserção dos adolescentes da AssociaçãoMunicipal de Assistência Social (Amas), egressos decontratos de trabalho comum, nos contratos de trabalhoda modalidade “Jovem Aprendiz”.Mais seis mil vagas foram ofertadaspara a Elevação de Escolaridade com Qualificaçãopara os alunos do Ensino FundamentalNoturno e Educação de Jovens e Adultos (EJA)82

pela Secretaria Municipal de Educação (SMED).O acesso à área de construção civil foiviabilizado por meio da oferta de 476 vagas doPlanSeQ – Bolsa Família (Secretaria Municipal dePolíticas Sociais) e cinco mil vagas para Ações Formativasde Apoio foram destinadas para o públicodo Programa Escola Aberta.O programa de Educação de Jovens e Adultos(EJA/BH) passou a contar com mais 39 turmas. E,além disso, o Programa de Estágio da PBH, norteadopor novo Decreto Municipal, priorizou a contrataçãode 54 beneficiários de programas sociais.Programa Municipal de Qualificação,Emprego e RendaAs políticas públicas de trabalho, empregoe renda são desenvolvidas no município de BeloHorizonte por meio de convênio com o Ministériodo Trabalho e Emprego (MTE). O Sistema Nacionalde Emprego (SINE) é o programa do Governo Federalfocado nas ações que visam facilitar a (re)inserçãode pessoas no mercado de trabalho, além de garantira sobrevivência do trabalhador durante o tempode procura por um novo emprego.Suas atividades são efetivadas por meiodo cadastramento de trabalhadores no Sistema deGestão de Ações de Emprego (SIGAE); do encaminhamentode trabalhadores para oportunidades deemprego; para ações de qualificação social e profissional;e para o acesso ao Seguro-Desemprego.Os recursos financeiros mantenedoresdo SINE são provenientes do Fundo de Amparoao Trabalhador (FAT), que são repassados aos estadose municípios por meio de convênio com oMinistério do Trabalho e Emprego, e de recursosdo Tesouro municipal.Principais AçõesIntermediação de Mão de ObraAtualmente, a Prefeitura de Belo Horizontepossui três postos de atendimento do SINE queestão instalados nas regionais Barreiro, Venda Novae Centro. Nessas localidades, os serviços de apoio aotrabalhador são oferecidos de maneira integrada, visandoa agilidade dos serviços prestados.PROCESSO PARTICIPATIVO POPULAR – 2009Atividade Objetivo AtendimentosAtendimentoSeleção e encaminhamento para vagas de emprego e/ou oportunidades de trabalho e renda; qualificação; AçõesFormativas de Apoio; requerimento de seguro-desemprego eorientação profissional160.351Novos Inscritos Cadastramento do público demandante 42.61283

PROCESSO PARTICIPATIVO POPULAR – 2009Atividade Objetivo AtendimentosVagas captadasCaptação de vagas de emprego para o público cadastradonos Postos de Atendimento SINE PBH5.675EncaminhamentosSeleção, orientação, encaminhamento e acompanhamentodos candidatos para seleção final nas empresas11.928ColocadosColocação efetiva de trabalhadores no mercado detrabalho formal2.099Habilitação ao Seguro-DesempregoO Seguro-Desemprego é um benefíciointegrante da seguridade social, garantido peloart. 7º dos Direitos Sociais da Constituição Federal,e tem por finalidade promover a assistência financeiratemporária ao trabalhador desempregado,em virtude da dispensa sem justa causa.A Prefeitura de Belo Horizonte ofereceos serviços de informação, orientação e habilitaçãoao Seguro-Desemprego em dois Postos deAtendimento SINE PBH: SINE Barreiro e SINE VendaNova. Em 2009 foram recebidas 13.759 requisiçõesde habilitação a esse benefício.Inicial Básica, de Aperfeiçoamento Profissional, deRequalificação Profissional e de Formação Técnica,além de Ações Formativas de Apoio à profissionalizaçãodo trabalhador.Entre os objetivos do programa, estáa oferta de novas modalidades de formaçãoprofissional, em conformidade com o padrãotecnológico vigente de organização do trabalho,e propor um sistema de certificação decursos, de acordo com as diretrizes do Ministériodo Trabalho e Emprego (MTE) e com oscritérios de aceitação no mercado de trabalho.Os cursos são oferecidos por instituiçõessem fins lucrativos, regularmente constituídas,Qualificação Social e ProfissionalAtivo importante da política de emprego,a qualificação social e profissional na PBH estádividida em variadas modalidades de formação.Anualmente, há a oferta de cursos de Formaçãocom sede em Belo Horizonte, selecionadaspor meio de chamamento público. Todos oscursos são padronizados, em termos de conteúdo,carga horária, número de vagas oferecidas,entre outras exigências.84

Economia Popular Solidária (EPS)As ações de fomento à Economia PopularSolidária são realizadas no Centro Públicode Economia Solidária (CPES). É um espaçomultifuncional criado para promover, apoiare agregar as diversas iniciativas no campo daeconomia solidária. Nele são abrigadas e desenvolvidasatividades de articulação, assessoramento,formação e capacitação, produçãoe comercialização tanto por organismos governamentais,quanto por organizações nãogovernamentais e empreendimentos econômicossolidários de Belo Horizonte.Em 2009 o CEPS foi responsável peloatendimento especializado a 48 grupos produtivos;pela divulgação, promoção e apoio a oportunidadesde produção, comercialização e consumosolidários, por meio da participação em eventos eda organização de feiras para fomentar a comercializaçãode produtos da EPS.Na região Norte, a comunidade do bairroMonte Azul passou a contar com um novoespaço para atividades físicas e lúdicas com ainauguração, em julho de 2009, do Ginásio PoliesportivoJair Flosino dos Reis. O empreendimentobeneficia cerca de cinco mil moradores. A obra,que mobilizou a população em duas edições doOrçamento Participativo, recebeu investimentossuperiores a R$ 980 mil.Em agosto foi inaugurado o ComplexoEsportivo Vale do Jatobá e região, no Barreiro.A obra, escolhida pela população por meio doOrçamento Participativo Digital, incluiu campode futebol, quadra poliesportiva coberta, arquibancada,vestiários, banheiros, pistas de coopere de skate, duas quadras de peteca, entre outrasatrações.A Secretaria Municipal Adjunta de Esportesrealizou em outubro a “XI Caminhada peloEnvelhecimento Saudável”, que contou com aPROGRAMA SUSTENTADORPROMOÇÃO DO ESPORTEO programa tem como objetivopromover o acesso aos serviços públicos deesporte e lazer, por meio da ampliação doatendimento e da requalificação de equipamentos.Além disso, inclui o incentivo e ofertade atividades de entretenimento.participação de cerca de 2.500 idosos coordenadospelos técnicos do Programa Vida Ativa.A 16ª Corrida Rústica para Portadoresde Deficiência foi realizada em novembro,sob a coordenação técnica da equipe do ProgramaSuperar, e contou com a participaçãode 1.400 deficientes físicos, mentais, auditivose visuais que disputaram provas com percursosde 50, 100, e 200 metros.85

Principais atividades desenvolvidas pela Secretaria MunicipalAdjunta de EsportesPROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER – 2009ProgramasPúblico atendidoCaminhar4.477 atendimentos realizadosRecrear43 eventos apoiadosSuperar1.197 pessoas com deficiência participantesVida Ativa5.039 idosos atendidosBH-Cidadania / Esporte Esperança3.383 crianças/adolescentes atendidosSegundo Tempo18.064 crianças e adolescentes atendidosPROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS – 2009ProgramasParticipantesVolta Internacional da Pampulha12.500 competidoresCorrida BH 10 Km2.000 competidoresCaminhada pelo Envelhecimento Saudável2.600 pessoasCorrida Rústica para Pessoas comDeficiência864 pessoas com deficiênciaEncontro Esportivo e Recreativo - Vida Ativa2.600 pessoasFestival Superar400 pessoas com deficiênciaRecreio nas Férias2.000 alunosFérias na Escola / BH em Férias14.000 pessoasProjeto Caça Talentos de Tênis5.000 criançasCopa Society do Servidor Municipal670 servidores86

Projeto Domingo a Rua é NossaEm 2009 foi implantado o projeto “Domingoa Rua é Nossa”, que consiste em fechar o trânsitoem determinadas ruas da cidade, todos os domingos,como um incentivo ao lazer e à prática de atividadesfísicas. O projeto já é desenvolvido na avenida Bandeirantese na orla da Lagoa da Pampulha, próximo aoMarco Zero. A meta é, até 2013, fechar 100 quilômetrospara o uso do público todos os domingos.Copa Centenário de Futebol AmadorWadson LimaA Copa Centenário de Futebol AmadorWadson Lima contou, em 2009, com 3.500 competidoresparticipantes. Com a conquista do vice-campeonato,a seleção infantil formada por atletas quese destacaram na Copa Centenário 2009 participou,entre os dias 5 e 12 de dezembro, da 2ª Copa Internacionalde Futebol disputada em Soyapango, em ElSalvador. A equipe representou o Brasil na competiçãoque contou também com a participação de outras44 equipes de sete diferentes nacionalidades.OUTROS PROGRAMASAo mesmo tempo em que desenvolve oconjunto de ações que compõe os Programas Sustentadores,a Prefeitura atua também por meio deoutras ações e projetos, em parceria com outros níveisde Governo e com a sociedade civil, em temasrelacionados às diversas Áreas de Resultados.Programa Bolsa FamíliaO Programa Bolsa Família é um programade transferência condicionada de renda, destinadoàs famílias com renda monetária per capita de até R$140,00 mensais. Sua gestão associa a transferência dobenefício financeiro ao acesso aos direitos sociais básicos- saúde, alimentação, educação e assistência social.Conforme as diretrizes do Ministério doDesenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS),cabe aos governos locais o planejamento, a execuçãoe a atualização do cadastramento das famílias,bem como a regularização de benefícios, o acompanhamentodas condicionalidades e a inserçãodas famílias beneficiárias nas ações complementaresà transferência de renda, com perfil intersetorial.Para atender a essa determinação, a Prefeitura,por meio da Secretaria Municipal de PolíticasSociais, elaborou e implantou o “Projeto de Modernizaçãoda Informação no Programa Bolsa Família:descentralização do aplicativo do Cadastro Único”.Em 2009, foram beneficiadas 72.837famílias, 1.962 servidores públicos envolvidosno programa foram capacitados 87.913 cadastrosatualizados e 15.261 atendimentos,via 0800 realizados.87

GestãoBelo Horizonte está entre as cidades com mais de 100 milhabitantes que possui um dos melhores Índices de GestãoDescentralizada (IGD), indicador instituído pelo MDS paraavaliar a operacionalização do programa. Alcançando maisde 80 pontos, o índice coloca o Município em uma posiçãodestacada na gestão do Cadastro Único e no acompanhamentodas condicionalidades do Programa Bolsa Família.Programa Farmácia PopularO programa Farmácia Popular do Brasildisponibiliza medicamentos a baixo custo paraos cidadãos que têm dificuldades para adquirirmedicamentos em uma farmácia comum e tem,entre seus objetivos, servir como referência paraos preços de medicamentos praticados no país,gerando novos padrões de oferta no mercado demedicamentos.Por meio de parceria da Prefeitura com oMinistério da Saúde, sob gestão municipal, o programaestá sendo implantado gradualmente em BeloHorizonte e já possibilitou a abertura de três unidadesda Farmácia Popular: uma na Regional Barreiro,uma na Centro-Sul e uma em Venda Nova.Essas unidades geraram, em 2009,um total de 108.870 pessoas beneficiadas em887.785 atendimentos realizados.Programa Prefeito Amigo da CriançaEm 2006, a Prefeitura de Belo Horizonteaderiu ao Programa Prefeito Amigo da Criança2005/2008 (PPAC), da Fundação ABRINQ em parceriacom o Governo Federal. O monitoramentoinclui o acompanhamento e a avaliação da gestãodo Orçamento da Criança e do Adolescente(OCA), conjunto de ações, despesas e investimentosgovernamentais destinados à promoção eproteção da infância e da adolescência que fazemparte do orçamento municipal.88

Acesso à Educaçãode QualidadePromoção de Direitose Proteção IntegralPromovendo VidasSaudáveisOCA 2009Eixo Sub Eixo Orçamento Inicial (R$)999.330.138,30Cultura 18.472.871,90Desporto e Lazer 19.451.729,90Educação 961.405.536,50107.326.367,80Assistência Social 104.707.977,30Direitos de Cidadania 2.618.390,50851.228.115,00Habitação 165.502.092,20Saneamento 156.217.068,70Saúde 529.508.954,10Total Geral 1.957.884.621,10Monitoramento das Políticas SociaisCom o objetivo de acompanhar eaprimorar o planejamento das políticas sociaisdo Município foram desenvovidos sistemas degestão da informação para auxiliar as atividadesde monitoramento dos serviços. Entre eles,destaca-se o Sistema de Informação para Gestãodas Políticas Sociais (SIGPS), projeto inovador edesafiador na área das Políticas Sociais. O SIGPSé uma ferramenta de registro e análise das informaçõessobre os serviços sociais prestadosaos cidadãos, visando a qualificação da oferta eapoio à tomada de decisão, além de possibilitarum tratamento espacial da informação.Outra fonte importante de monitoramentoe disponibilização de informações sobre as políticassociais implantadas no município é o Núcleo deGeoprocessamento das Políticas Sociais. Destaca-sesua ampla capacidade de produção cartográfica,que possibilitou o atendimento, em 2009, de 289demandas de informação das secretarias adjuntasdas Políticas Sociais e órgãos parceiros, como a SecretariaMunicipal de Educação, de Planejamento eFundação Municipal de Cultura.Segurança Alimentar e NutricionalA política municipal de Segurança Alimentare Nutricional, desenvolvida por meio da89

Secretaria Municipal Adjunta de Abastecimento(SMAAB), está em consonância com o Programaselecionadas e divulgadas as boas gestõespúblicas municipais do Programa Nacional deAlimentação Escolar.Fome Zero do Governo Federal. Entre os principaisdesafios a serem enfrentados estão o atendimentoà Primeira Meta do Milênio (erradicação dafome e pobreza) e às orientações da OrganizaçãoMundial de Saúde (OMS).A Prefeitura de Belo Horizonte recebeu,em 2009, o Prêmio Gestor Eficiente daMerenda Escolar/2008, em que são avaliadas,Fomento à agricultura urbanaO programa tem como objetivo promovere ampliar a produção agroalimentar urbana,mediante a implementação de programas participativosde produção de alimentos e insumosagrícolas em bases agroecológicas sustentáveis.PRINCIPAIS AÇÕES DE FOMENTO À AGRICULTURA URBANA – 2009AçõesPrincipais Ações de Fomento à agricultura urbana –2009 – Hortas ComunitáriasHortas EscolaresPró-PomarOficinas de plantio em espaços alternativosPúblico Atendido21 hortas comunitárias para autoabastecimentoe quatro para comercialização, beneficiando 5.975pessoas45 hortas escolares beneficiando 84.744 pessoas437 mudas distribuídas e três pomares implantados25 oficinas realizadas, 500 mudas de plantasmedicinais distribuídas, beneficiando 706 pessoase 36 locaisComercialização Subsidiada de AlimentosViabilizar o acesso da população auma alimentação saudável, de baixo custo ena quantidade adequada. Esses são os objetivosdo programa, que se divide entre a comercializaçãosubsidiada de refeições prontase a comercialização subsidiada de alimentosnão perecíveis.COMERCIALIZAÇÃO SUBSIDIADA DE ALIMENTOS – 2009AçõesCestão PopularRestaurante e refeitóriospopularesPúblico Atendido12 pontos de atendimento; 291 visitas aos pontos; 64,4 toneladas comercializadas/ano; 10.170 pessoas cadastradas; 11.045 atendimento/anoTrês restaurantes populares e um refeitório, totalizando 3.692.477 refeiçõesservidas.90

Assistência Alimentar e NutricionalO programa visa assegurar assistênciaalimentar, mediante o acesso a uma alimentaçãosaudável, ao seguinte público:Segmentos populacionais biologicamentevulneráveis à desnutrição (crianças,idosos, gestantes, nutrizes e desabrigados)atendidos nos diversos programassociais da PBHAlunos matriculados na Rede Municipalde EducaçãoBeneficiários das diversas entidadesconveniadasPara alcançar esses objetivos, a SMAABfornece gêneros alimentícios perecíveis e nãoperecíveis, suplementos alimentares e, emergencialmente,cestas básicas, além de disponibilizarrefeições balanceadas e promover ações de combateao desperdício de alimentos.ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – REDE CONVENIADA/2009AçõesAbrigos e AlberguesCreches conveniadasEntidades infantojuvenis/projetos de socializaçãoILPI (Instituição de LongaPermanência para Idosos)Prevenção e combate àdesnutriçãoBanco de AlimentosDesabrigados (CestaBásica e Marmitex)Público Atendido42 pontos de atendimento, 1.348 beneficiários196 pontos de atendimento – mais de 21.000 crianças atendidas98 pontos de atendimento – 13.303 beneficiários20 pontos de atendimento; 1.677.175 refeições/ano;919 beneficiados88 pontos de atendimento; 2.307 beneficiários/mês1.012 toneladas coletadas/ano e 755,9 toneladas de alimentos distribuídas,beneficiando em média 18.560 cidadãos/mês197 cestas básicas e 845 marmitex distribuídos, beneficiando 849 famíliasASSISTÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/2009AçõesAssistência Alimentar aosalunos do ProJovemPúblico Atendido16 pontos de atendimento – 704.000 refeições/anoMais de 147 mil alunos do Ensino fundamental beneficiados, totalizando38.351.417 refeições/ano em 181 escolas municipaisMerenda EscolarMais de 12 mil alunos das UMEIs beneficiados, totalizando 5.491.089 refeições/anonas 49 UMEIs91

Abastecimento e Regulação do Mercadode AlimentosGarantir e ampliar o acesso da populaçãoa alimentos e gêneros de primeira necessidade (higienee limpeza) em condições, quantidades, preçose qualidade adequadas, mediante apoio à aberturade canais de comercialização direta. Para alcançaresse objetivo, o programa é desenvolvido em parceriacom a iniciativa privada e com produtoresautônomos. Por meio dessa rede e da divulgaçãoperiódica de pesquisa com os preços da cesta básica,tenta contribuir para a regulação do mercado dealimentos no município. Em 2009, 59 feiras livresfuncionaram em vários pontos da cidade.ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – REDE CONVENIADA/2009Ações“Abastecer” e“Comboio dotrabalhador”Armazém da RoçaDireto da RoçaFeiras de OrgânicosFeiras LivresFeiras ModeloMercados (Cruzeiro eLagoinha)Central deAbastecimentoMunicipal (CAM)Pesquisa Cesta BásicaSMAABPúblico Atendido25 produtos com preços controladosAbastecer: 20 pontos de atendimento, 42.000 toneladas comercializadas/ano, 39 permissionários; 4.680.977 pessoas beneficiadasComboio do Trabalhador: dez pontos de atendimento; 7.405,70 toneladascomercializadas; 18 permissionários; 1.601.690 pessoas atendidasDois pontos de atendimento; 6,4 toneladas comercializadas/ano;11.835 artesanatos comercializados/ano, 1.895 famílias beneficiadas;481 produtores; 23 associações de produtores rurais; e 24 municípiosbeneficiados24 pontos de atendimento; 791,73 toneladas comercializadas/ano; 75.484famílias beneficiadas/ano; 21 produtores e oito municípios beneficiadosOito pontos de atendimento; 74,45 toneladas comercializadas/ano;5.191 famílias beneficiadas/ano;seis produtores; e quatro municípios beneficiados59 pontos de atendimento; 85 permissionáriosTrês pontos de atendimento; 49 permissionáriosTrês pontos de atendimento; 51 permissionários390,2 toneladas comercializadas/ano (varejo); 51 lojas, estando 24ocupados39 pesquisas realizadas; 60 inserções na mídia impressa e eletrônicaEducação para o Consumo AlimentarTem como objetivo estimular a sociedadea adotar hábitos saudáveis por meio de açõeseducativas e de comunicação, além de atividadesde formação de agentes públicos na área de alimentos.Em 2009, além das oficinas e cursos, forampromovidas apresentações de teatro realizadas emparceria com a Secretaria Municipal de Saúde.92

ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – REDE CONVENIADA/2009AçõesOrientação e EducaçãoAlimentar e Nutricionaldestinada à populaçãoFormação deManipuladores deAlimentos da RedeMunicipal Pública eConveniadaPúblico Atendido62 oficinas realizadas; 14.663 pessoas beneficiadas; 13 apresentações teatrais;1.548 beneficiários; 13.521 cartilhas distribuídas; 11.470 folderes distribuídos e5.893 livros de atividades distribuídos.16 cursos; 356 profissionais capacitados.Geração de Emprego e Renda – QualificaçãoProfissionalVisa qualificar profissionalmente, naárea de alimentos, pessoas que precisam melhorarsuas oportunidades de inclusão produtiva.Os cursos contam com o apoio de entidades privadase são realizados no Mercado da Lagoinha,por meio da Padaria Escola Nicola Calicchio e daCozinha Pedagógica Josefina Costa.Reconhecimento NacionalO projeto Pão Escola foi premiado e ficou em terceiro lugar no ranking nacional do “PrêmioBoas Práticas Sociais”, o que garantiu ao município o troféu “Cidade da Oportunidade”.Os cursos oferecidos pelas Escolas Modelo do Mercado da Lagoinha já qualificaram,de 2000 a 2009, mais de 25.000 pessoas, entre jovens da Rede Municipal de Educação emoradores de Belo Horizonte, do interior de Minas Gerais e outros Estados Brasileiros.GERAÇÃO DE RENDA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE ALIMENTOS – 2009AçõesCursos profissionalizantesna área de panificaçãoe confeitaria na PadariaEscolaPúblico AtendidoPadaria EscolaPúblico-alvo: Comunidade em geral.Dois cursos; 42 pessoas qualificadasPão EscolaPúblico-alvo: Alunos da Rede Municipal de Educação15 cursos; 244 beneficiáriosCursos profissionalizantesno ramo e serviços demanipulação de alimentosna Cozinha PedagógicaPúblico-alvo: Comunidade em geral. Nove cursos; 178 beneficiários93

CULTURAIncentivar e promover a vitalidade culturalda cidade é parte fundamental da estratégia dedesenvolvimento do Município e agrega elementosde inclusão social, geração de oportunidades de trabalhoe negócios e do fortalecimento da identidadedos cidadãos com a sua cidade. Para alcançar essesobjetivos, são desenvolvidas ações e projetos, pormeio da Fundação Municipal de Cultura, previstosno Programa Sustentador Rede BH Cultural.Desapropriação e criação do projeto para construçãodo Centro Cultural Bairro das IndústriasProjeto das novas instalações do ArquivoPúblico da Cidade de Belo HorizonteConstrução do Centro Cultural São GeraldoRestauração e revitalização do Centro Culturalde Belo HorizonteAlém disso, foi assinado um termo decooperação com o Ministério da Cultura que garanterecursos financeiros para a qualificação dasPROGRAMA SUSTENTADORREDE BH CULTURALCom esse programa, a Prefeitura promoveunidades culturais da Fundação Municipal de Culturae para a produção de filmes longas-metragensem Belo Horizonte.as ações culturais de Belo Horizonte apoiando a organizaçãodo setor, formulando e implementandouma política pública para produtos e serviços.Etapas concluídas no ano de 2009:Planos de ação para qualificação das UnidadesCulturais da Fundação Municipal de CulturaPlano de ação para requalificação das bibliotecaspúblicas municipais e comunitáriasRealização da Conferência Municipal daCultura, com criação do regulamentado doConselho Municipal de CulturaOUTROS PROGRAMASPrograma de Informação, Difusãoe Intercâmbio CulturalCom a finalidade de promover a circulaçãoe o consumo e fomentar a produção dos bens culturaise artísticos, o programa propõe ações que seinserem em um intenso processo de intercâmbio deconhecimentos e experiências da produção artísticoculturalem âmbito local, nacional e internacional.94

Além das ações desenvolvidas peloscentros culturais, o programa também abrigagrandes projetos como os festivais, que cumpremo papel de propiciar o intercâmbio de conhecimentos,além de se constituirem como um forteelemento de formação de novos públicos. Em2009, um total de 329.870 mil pessoas participaramdas das atividades oferecidas.Programa de Promoção, Apoioe Incentivo à Formação CulturalTem como objetivo desenvolver açõesvoltadas para a formação cultural, propiciando atroca de experiências, a pesquisa, a experimentaçãoe a produção de bens culturais nas diferenteslinguagens artísticas. Em 2009, contou com35.131 participantes.Programa Identificação, Registroe Proteção do Patrimônio e dasIdentidades CulturaisO programa tem a finalidade de protegero patrimônio cultural material e imaterial,permitindo ao munícipe a apropriação dos bensculturais que dizem respeito à sua identidade culturale à memória social.As ações incidem sobre a difusão, a preservaçãoe a restauração do patrimônio culturalmunicipal, em seus diversos suportes, por meio dasmais diversas atividades artístico-culturais e/ou deatividades meio, como a gestão de documentos,o tratamento do acervo e do inventário. Em 2009,participaram desse programa 170.875 pessoas.Programa de Promoção, Apoioe Incentivo à LeituraCom o objetivo de ampliar o número deleitores, o programa desenvolve ações de promoção,apoio e incentivo à leitura. Em 2009, 216.460pessoas participaram das atividades oferecidas.Programa de Gestão dos Programas,Serviços e Equipamentos CulturaisConcentra as ações que visam garantira adequada estrutura de funcionamento dosprogramas e equipamentos municipais, para quea prestação dos serviços culturais atenda às demandasda população no que se refere à eficiênciae eficácia do atendimento. Em 2009, 1.884pessoas foram atendidas por essas ações.Lei Municipal de Incentivo à CulturaImportante mecanismo de fomento à cultura ede descentralização dos serviços e bens culturais, em2009, a Lei Municipal de Incentivo à Cultura garantiua implementação de 129 projetos, entre 632 inscritosno edital de 2008, no valor total de R$ 6, 6 milhões.O edital 2009/10 contou com 918 projetos inscritos.95

INTEGRAÇÃO METROPOLITANAA cidade de Belo Horizonte deve serplanejada como uma metrópole que engloba,além da capital, os demais 33 municípios daRegião Metropolitana de Belo Horizonte. Nessesentido, o ano de 2009 constituiu-se em ummarco para a consolidação do novo modelo degestão metropolitana. A Prefeitura deu passosdecisivos para tornar realidade a integraçãodas prefeituras das cidades conurbadas com acapital e também com os demais municípiosque compõem a RMBH, desenvolvendo açõespor meio do Programa Sustentador DesenvolvimentoIntegrado da Região Metropolitana deBelo Horizonte.dimensões, o principal objetivo dessa ação ébuscar o desenvolvimento social e econômicosustentável, por meio da gestão integradadas funções públicas de interesse comum –habitação, transporte/sistema viário, saneamento,meio ambiente, segurança e organizaçãoterritorial. Em 2009, Belo Horizonteteve presença e participação ativa no fortalecimentoda Agência de Desenvolvimentoda Região Metropolitana, que constitui umarranjo institucional pioneiro no país.Integração Metropolitana: Rede 10Seguindo os princípios da governançacolaborativa, foi criada a Rede 10. Esta rede,de natureza interinstitucional, congrega osPROGRAMA SUSTENTADORDESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA REGIÃOMETROPOLITANA DE BELO HORIZONTEApoio à gestão metropolitanaCom o objetivo de constituir umagestão da Região Metropolitana com umaparticipação mais equilibrada do Governodo Estado e dos municípios, conforme suasdez municípios conurbados da Região Metropolitanade Belo Horizonte (Belo Horizonte,Betim, Brumadinho, Contagem, Ibirité, NovaLima, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luziae Vespasiano).Seu objetivo principal é fomentar a articulaçãoentre esses municípios por meio de instrumentosdiversos e parcerias. O intuito é racio-96

nalizar esforços e compartilhar recursos técnicos,políticos e financeiros para induzir o desenvolvimentointegrado da RMBH e contribuir para melhoriadas condições de vida da população metropolitana,por meio da discussão de questões eproblemas comuns.Criação de parcerias entre os municípioscom vistas ao enfrentamento de problemascomuns, buscando a sustentabilidade ambiental,a redução das desigualdades sociais,o desenvolvimento social e econômico e oaprofundamento da gestão democrática;Uma das contribuições da Prefeiturade Belo Horizonte consiste no apoio estratégicoe operacional à Rede 10, sendo responsávelpelas ações de comunicação, de planejamentoe suporte às reuniões de trabalho epelo acompanhamento das discussões. Essaparticipação implica na contribuição no esforçoconjunto de construção de consensos,característica principal do processo de deliberaçãoda Rede 10.Entre os principais objetivos da Rede 10,destacam-se:Articulação política e institucional dos municípiosenvolvidos;Compartilhamento de experiências locaisbem sucedidas que possam ser replicadasnos municípios vizinhos;Compartilhamento de ações de capacitaçãode gestores municipais;Fortalecimento das instituições de gestão daRegião Metropolitana de Belo Horizonte.Desde o início da articulação da Rede10, em fevereiro de 2009, várias iniciativas estãosendo implementadas a partir de definições conjuntasdas prefeituras, como:Combate à Dengue;Instituição do “Consórcio IntermunicipalAliança para a Saúde”;Ampliação do Programa Nacional de Segurançacom Cidadania (Pronasci);Instituição do Fórum Metropolitano de AdministraçõesTributárias Municipais;Articulação dos projetos de qualificação egeração de emprego e renda;Elaboração do Plano Diretor de DesenvolvimentoIntegrado da Região Metropolitanade Belo Horizonte (PDDI-RMBH).97

GESTÃO ORÇAMENTÁRIAE FINANCEIRA EM 2009Execução orçamentária e financeirado Município de Belo Horizonte durante oexercício de 2009, desenvolvida pela SecretariaMunicipal de Finanças.Receita e despesa 2009 – Quadro ResumoRESULTADO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – 2009Em milhões R$RECEITAS 4.825,90Receitas Correntes 4.475,40Próprias 2.346,80Tributária 1.430,50Serviços e Contribuições 655,10Outras Receitas Próprias 261,20Transferidas 2.352,10União 1.108,10Estado 927,50Multigovernos 316,50Fundeb -223,50Receitas de Capital 350,50Operações de Crédito 204,00Transferências Voluntárias 145,80Outras Receitas 0,70Fonte: Secretaria Municipal de Finanças98

RESULTADO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – 2009Em milhões R$DESPESAS 4.989,70Pessoal 2.173,90Salários Pessoal Ativo 1.537,10Aposentados e Pensionistas 337,20Obrigações Sociais 299,60Custeio 1.761,80Juros e Amortização DF 171,30Investimentos 823,80Obras e Instalações 720,50Equipamentos e Materiais Permanentes 30,20Outros Investimentos 73,10Outros Gastos 58,90DÉFICIT FINANCEIRO -163,80Fonte: Secretaria Municipal de FinançasComparativo 2008/2009 – Quadro ResumoRESULTADO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – 2008/2009Em milhões R$2008 2009 VAR (%)RECEITAS TOTAIS 4.746,60 4.825,90 +1,7Receitas Correntes 4.230,90 4.475,40 +5,8Próprias* 2.199,60 2.346,80 +6,7*Transferidas 2.222,90 2.352,10 +5,8Receitas de Capital 515,70 350,50 -3,2Operações de Crédito 178,40 204,00 +14,3Transferências Voluntárias 63,00 145,80 +131,4DESPESAS TOTAIS 4.605,90 4.989,70 +8,3Pessoal 1.863,20 2.173,90 +16,6Custeio 1.695,20 1.761,80 +3,9Serviços da dívida 142,00 171,30 +20,6Investimentos 822,20 823,80 +0,2Fonte: Secretaria Municipal de Finanças*No item Receitas Próprias, descontada a inflação, a variação foi de +1,67%.99

Execução orçamentária da ReceitaO total da receita arrecadada em2009 somou R$ 4,8 bilhões, o que correspondea um acréscimo de 1,67% na comparaçãocom a receita de 2008. Apesar das expectativaspessimistas e um cenário econômico desfavorável,decorrentes da crise financeira queatingiu o mundo, evidenciou-se que a arrecadaçãomunicipal em 2009, notadamente areceita corrente própria, manteve sua performancecrescente, o que possibilitou um altopadrão de investimento.As Receitas Correntes, cuja arrecadaçãoem 2009 correspondeu a 92,11% daarrecadação total, somaram R$ 4,4 bilhões,representando um incremento de 6,35% emrelação ao arrecadado em 2008. Esse desempenhoé muito superior à variação acumuladados principais indicadores econômicosapurados no país pelos diversos institutosde pesquisa.PRINCIPAIS INDICADORESECONÔMICOSIndicador e FonteÍndice PercentualIGP-M(FGV) -1,71IGP-DI (FGV) -1,44IPCA-E (IBGE) 4,18IPC (USP/FIPE) 3,65A evolução da arrecadação das ReceitasTributárias também apresentou resultadopositivo e bastante superior aos indicadores depreço e de nível de atividade do país. Entre asreceitas próprias, o IPTU apresentou uma expansãonominal de 8,13%, o ISSQN uma expansãode 9,42%, o ITBI apresentou 11,86% de expansãoe as taxas evoluíram em 9,24% no anode 2009 em relação a 2008.Houve um significativo esforço fiscaldo Município na gestão do resultado primário,que pode ser comprovado pela enorme retraçãoda situação deficitária. No exercício de 2008, odéficit era da ordem de R$ 378.485.931,40, sendoa situação revertida para um superávit de R$25.134.123,53 em 2009.A arrecadação da Dívida Ativa Tributáriaem 2009 somou R$ 128.246.215,86, significandoum aumento de 5,48% em relação a2008. Esse resultado se deve, em grande parte,às Diretrizes de Modernização da AdministraçãoTributária, instituídas em janeiro de 2007pela Lei 9.303, que ampliaram a eficiência dafiscalização tributária e introduziram as MetasTributárias desempenhadas pelos servidoresintegrantes da área de tributação, e que continuaramapresentando resultados positivos noexercício de 2009.100

RECEITAS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE EM 2009Em milhões R$ITENSARRECADAÇÃO DE2009LEIORÇAMENTÁRIA2009RECEITASReceitas Tributárias Próprias 1.585,4 1.685,3IPTU - Imposto Territorial Urbano 431,8 460,6ISS - Imposto Sobre Serviços 564,5 578,9ITBI - Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis 154,3 171,1IRRF - Imposto Renda Retido na Fonte 150,4 164,5Dívida Ativa 154,9 168,7Taxas 129,5 141,5Outras Receitas Correntes Próprias 761,9 980,7Receitas de Contribuições Econômicas 70,3 81,9Receita Patrimonial 82,2 140,3Receita de Serviços 129,0 222,7Outras Receitas Correntes 480,4 535,8Receitas Transferidas Obrigatórias 2.315,1 2.659,5Governo Federal 1.387,6 1.461,3FPM - Fundo Participação dos Municípios 242,4 284,6SUS - Sistema Único de Saúde 794,1 805,7FNDE - Fundo Nacional Desenvolvimento Educação 32,6 32,4FUNDEB - Fundo Nacional Desenv. Educação Base 279,5 308,0Outras Transferências Federais 39,0 30,6Governo Estadual 927,5 1.198,2ICMS - Imposto Circulação Mercadorias e Serviços 553,4 686,1IPVA - Imposto Sobre Propriedade Veículo Automotor 309,6 336,3Outras Transferências Estaduais 64,5 175,8Receitas Transferidas Voluntárias 182,8 835,1Receitas Correntes 37,0 74,0Receitas de Capital 145,8 761,1Alienação de bens/Outras receitas de capital 0,2 58,8Operações de Crédito 204,0 363,4Contribuições para o FUNDEB -223,5 -266,6TOTAL 4.825,9 6.316,2101

Receita Arrecadada 20095,26%7,26%receitas correntesreceitas de capitalreceitas intraorçamentárias correntes92,11%SITUAÇÃO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – 31/12/2009Em milhões R$ATIVO 5.505,60Disponibilidades 419,10Disponibilidades Livres 207,50Disponibilidades Vinculadas 211,60Realizável 57,20Permanente 5.029,30Bens Móveis, Imóveis 863,10Dívida Ativa 4.032,00Valor Balanço 5.752,80Provisão -1.720,80Participações 134,20Fonte: SMF, PGM E SMPL/SMARH102

SITUAÇÃO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – 31/12/2009Em milhões R$PASSiVO EXIGÍVEL 2.626,30Financeiro 784,10Consignações 73,70Despesas de Pessoal a Pagar 115,70Restos a Pagar 594,70Outras Obrigações 11,10Precatórios 405,70Lançamentos em Balanço 219,80Atualizações até 31/12/09 185,90Dívida Fundada 1.335,90Passivo Descoberto Fundos/Instituições 89,50PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO MUNICÍPIO (1-2) 2.879,30FonteS: SMF, PGM E SMPL/SMARHExecução Orçamentária da DespesaA execução da despesa, no exercíciode 2009, alcançou a cifra de R$ 4,9 bilhões, representandoum acréscimo de 8,33% em relaçãoao exercício anterior.As Despesas Correntes totalizaramR$ 4 bilhões, aumentando 9,86% em relaçãoa 2008. Entre as Funções de Governo que experimentaramos maiores incrementos, valedestacar: Ciência e Tecnologia (32,03%); Saúde(19,92%); Transporte (13,18%); Comércio/Serviços e Trabalho (12,68%); Previdência Social(10,23%); Habitação e Urbanismo (8,61%);e Assistência Social (8%).Os maiores volumes de recursoscontinuaram a ser destinados à área de Saúde,que respondeu por 30,41% do total dosgastos do exercício, e Educação, cuja aplicaçãoem 2009 correspondeu a 16,89% detoda a despesa realizada.Em 2009, o gasto total com investimentos(obras, instalações, materiais permanentes,equipamentos e outros) somouR$ 823 milhões, representando a expressiva103

cifra de 16,51% do Orçamento, aplicados emprogramas de fundamental importância paraa população como:Vila Viva, programa habitacional e deintervenção social que tem como foco asvilas e favelas de Belo Horizonte.Gestão do Sistema Viário Municipal, programaque melhorou a malha viária eprevê a sua integração com o trem metropolitano,além de ter criado ligaçõesperimetrais e transversais para melhoraro acesso.BH Vida, que capacitou profissionais paraatuar nas equipes de saúde da família,como médicos, enfermeiros e agentescomunitários.Primeira Escola, que ampliou o acesso àeducação infantil, por meio da formaçãode corpo docente, desenvolvimento deprojetos pedagógicos específicos e condiçõesfísicas e materiais das escolas deeducação infantil.Do total de recursos em investimentoem 2009, R$ 365.666.635,81 foram financiadospelo superávit do orçamento corrente, ou seja,com recursos próprios. Foram destinados àsobras recursos da ordem de R$ 720 milhões,o correspondente a 87,46% da soma dos investimentos.No que diz respeito à execução doOrçamento, na confrontação da receita arrecadadacom a despesa realizada, no exercíciode 2009, apurou-se um déficit no valor de R$163 milhões.Limites LegaisNo exercício de 2009, foram obedecidosos limites legais de gastos concernentes àsaplicações em educação, saúde e pessoal, noque diz respeito às disposições da ConstituiçãoFederal, da Lei Orgânica do Município deBelo Horizonte, da Lei Complementar 101/00(LRF) e outras legislações específicas. No Ensinoforam aplicados 30,81% da receita deimpostos e transferências de origem tributáriapara uma exigência legal de 30%; nasaúde foram 23,10% também da receita deimpostos e transferências de origem tributáriapara uma exigência constitucional de15% e os gastos com pessoal foram limitadosa 42,01% da Receita Corrente Líquida(RCL) para um limite prudencial estabelecidona LRF de 51,30%.104

COMPARATIVO DAS DESPESAS 2008/2009 POR FUNÇÃOFunção2008 2009Valor (R$) % Valor (R$) %SAÚDE 1.265.490.772,00 27,48 1.517.573.285,28 30,41EDUCAÇÃO 829.262.109,57 18,00 842.916.253,84 16,89ADMINISTRAÇÃO 381.113.911,93 8,27 371.914.244,81 7,45PREVIDÊNCIA SOCIAL 329.233.375,40 7,15 362.901.225,48 7,27SANEAMENTO/GESTÃO AMBIENTAL 420.584.217,07 9,13 432.648.337,15 8,67ENCARGOS ESPECIAIS 273.066.335,01 5,93 279.650.397,17 5,60ASSISTÊNCIA SOCIAL 142.823.058,05 3,10 154.252.127,44 3,09LEGISLATIVA 87.400.881,82 1,90 89.194.802,56 1,79TRANSPORTE 85.905.187,97 1,87 97.229.524,51 1,95HABITAÇÃO/URBANISMO 591.443.967,81 12,84 642.359.338,59 12,87CULTURA/DESPORTO E LAZER 64.702.089,08 1,40 45.749.096,80 0,92SEGURANÇA PÚBLICA 50.109.820,56 1,09 53.862.874,70 1,08DIREITOS DA CIDADANIA 6.555.912,73 0,14 6.337.521,88 0,13CIÊNCIA E TECNOLOGIA 27.863.919,18 0,60 36.789.003,55 0,74COMÉRCIO/SERVIÇOS E TRABALHO 49.514.306,64 1,08 55.791.273,14 1,12AGRICULTURA 866.758,49 0,02 498.756,62 0,01TOTAL 4.605.936.623,31 100 4.989.668.063,52 100105

Demonstrativo das Despesas 2009pessoaL eencargos pessoais36,81%Juros e encargosda dívida1,30%subvenções sociais3,33%serviços de terceiros23,44%demais despesas4,49%amortização da dívida2,13%outros investimentos1,47%aposentadorias/reformas/pensões6,76%Auxílios alimentação/Financiamento/Transporte1,85%Material dedistribuição gratuita0,79%obras e instalações14,44%Indenizações erestituições0,48%despesasexercíciosanteriores1,68%sentenças judiciais1,03%106

FONTES DE RECURSOS DOS GASTOS COM INVESTIMENTO EM 2009Valor emR$ milhõesParticipação%1 TOTAL DE INVESTIMENTO 823,80 100%2 Recursos Ordinários do Tesouro (ROT) 449,50 54,5%3 Operações de Crédito 198,20 24,1%Internas 171,70Externas 26,504 Transferências Voluntárias 143,00 17,4%Estado 82,90União 60,105 Outras fontes 33,10 4%Belo Horizonte no cenário das principaiscapitais brasileirasNo comparativo com as principais capitaisbrasileiras, Belo Horizonte se destaca emvários itens, como nas receitas correntes líquidas,posicionando-se em terceiro lugar, depoisapenas de São Paulo e Rio de Janeiro, conformedemonstra o quadro abaixo, publicado no Boletimda Associação Brasileira das Secretarias deFinanças das Capitais (Abrasf ) de dezembro de2009, demonstrando as bases sólidas das finançasda nossa cidade.RECEITAS E DESPESAS DAS PRINCIPAIS CAPITAIS BRASILEIRAS – 2009Cidades Receitas DespesasReceitasCorrentesLíquidas(RCL)Em R$milhõesReceitasTributáriasPróprias(RTP)Em R$milhõesRCL perCapitaEm R$1,00RTP perCapitaEm R$1,00DespesasCorrentes(DC)Em R$milhõesDespesasde Capital(DK)Em R$milhõesDC perCapitaEm R$1,00DKperCapitaEmR$1,001. São Paulo 22.306,6 11.015,6 2.029,70 1.002,30 22.754,0 2.676,7 2.070,40 243,602. Rio de Janeiro 10.593,1 5.155,9 1.719,40 836,20 9.812,2 507,0 1.592,60 82,303. Belo Horizonte 4.180,3 1.460,0 1.717,00 599,70 3.971,5 865,6 1.631,30 255,504. Curitiba 3.623,8 1.078,5 1.982,30 590,00 3.649,0 193,1 1.996,10 105,605. Fortaleza 2.643,6 542,0 1.068,70 219,10 2.665,0 281,1 1.077,40 113,606. Salvador 2.558,6 914,4 867,70 310,10 2.698,7 304,5 915,20 103,307. Porto Alegre 2.332,5 913,2 1.630,80 638,50 2.691,3 252,3 1.881,70 176,408. Recife 2.113,3 693,3 1.363,00 447,30 1.941,1 198,5 1.252,30 128,10Fonte: Boletim Fiscal da ABRASF, Dezembro, 2009.107