Revista Balanco PBH 2009 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
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BHTectegrantes, tais como: Secretaria do Estado <strong>de</strong> DesenvolvimentoEconômico, Banco <strong>de</strong> Desenvolvimento<strong>de</strong> Minas Gerais (BDMG), Serviço <strong>de</strong> Apoio às Microe Pequenas Empresas (Sebrae-MG), Fe<strong>de</strong>ração dasIndústrias do Estado <strong>de</strong> Minas Gerais (Fiemg), ParqueTecnológico <strong>de</strong> <strong>Belo</strong> <strong>Horizonte</strong> (BHTec), AssociaçãoComercial <strong>de</strong> Minas Gerais (ACMinas), Câmara <strong>de</strong> DirigentesLojistas (CDL-BH), Fe<strong>de</strong>ração do Comércio(Fecomércio), Socieda<strong>de</strong> Mineira <strong>de</strong> Software (Fumsoft)e Pontifícia Universida<strong>de</strong> Católica <strong>de</strong> MinasGerais (PUCMinas), além diversas entida<strong>de</strong>s sindicaise órgãos internos da <strong>PBH</strong>.Várias ativida<strong>de</strong>s foram <strong>de</strong>senvolvidasem <strong>2009</strong>, entre elas a <strong>de</strong>finição e instalação dasParceria entre a <strong>Prefeitura</strong>, a UFMG, o Governodo Estado, a Fiemg e o Sebrae-MG, o ParqueTecnológico <strong>de</strong> <strong>Belo</strong> <strong>Horizonte</strong> (BHTec) é sediadona avenida Carlos Luz, região Norte da capital, emum terreno <strong>de</strong> 185 mil metros quadrados. Sua implantaçãotem como objetivo incentivar a diversificaçãoeconômica, com espaço para empresas <strong>de</strong>base tecnológica e com potencial para a criação <strong>de</strong>ativida<strong>de</strong>s produtivas <strong>de</strong> ponta. A <strong>Prefeitura</strong> investiuR$ 5 milhões nas primeiras obras <strong>de</strong> infraestruturado BHTec e, em setembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, foi iniciadaa execução dos serviços e obras <strong>de</strong> complementação<strong>de</strong> infraestrutura.Câmaras Técnicas Setoriais <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e Biotecnologia,a <strong>de</strong> Qualificação, Emprego e Renda,a da Micro e Pequena Empresa e da Câmara <strong>de</strong>Desburocratização.Grupo Executivo <strong>de</strong> Acompanhamento<strong>de</strong> Licenciamento e Implantação<strong>de</strong> Empreendimentos (GEAL)Criado por meio da Portaria 4.927/<strong>2009</strong>,Programa <strong>de</strong> Incentivo à Instalação eAmpliação <strong>de</strong> Empresa (Proemp)Para fomentar a instalação <strong>de</strong> novasunida<strong>de</strong>s empresariais em <strong>Belo</strong> <strong>Horizonte</strong> e ampliaras já existentes, foi publicado o <strong>de</strong>creto13.679/<strong>2009</strong>, que estabelece incentivos para atraçãoe ampliação <strong>de</strong> investimentos por meio doPrograma <strong>de</strong> Incentivo à Instalação e Ampliação<strong>de</strong> Empresa (Proemp), criado pela Lei 7.638/1999.o Grupo Executivo <strong>de</strong> Acompanhamento <strong>de</strong>Licenciamento e Implantação <strong>de</strong> Empreendimentos(GEAL) tem como função monitorar olicenciamento e a implantação <strong>de</strong> empreendimentos<strong>de</strong> especial interesse público, assim<strong>de</strong>finidos pelo Executivo <strong>Municipal</strong>. Em <strong>2009</strong>,o GEAL finalizou o processo <strong>de</strong> 90 empresas emonitora ainda outros 28 empreendimentos,totalizando 118 empresas atendidas.33