Revista - ABAS

CAPAA ECONOMIA DA ÁGUANASCEU NA ONUA água foi determinada como bemeconômico em 1992, pelas Organizaçõesdas Nações Unidas (ONU), queestabeleceu princípios para os paísesmembros seguirem. Segundo AntonioFélix Domingues, coordenador de Articulaçãoe Comunicação da AgênciaNacional de Águas (ANA), esses princípiosforam criados para que nenhumpaís usasse a água em excesso enquantoo recurso faltasse em outro. “Aágua é um bem público, que deve serconservado. As empresas não vãotomá-la, pois seu uso necessita deoutorga ou do governo estadual ou dogoverno federal”, explica Domingues.Em relação à cobrança, o papel daANA é fazer a regulação da água nanatureza. As autorizações de captaçãode água emitidas pela agênciaexigem análise quantitativa e qualitativae não de valor. Quem determinao valor pela captação da água é o própriocomitê de bacias.Com base no instrumento de gestão“Cobrança”, da Política Nacional deRecursos Hídricos (Lei n° 9433/97) éimportante ressaltar que existe uma diferençagrande entre calcular o real valorda água e poder cobrá-lo, sem correro risco de provocar oendividamento das concessionárias deserviços de água, prefeituras, setorprodutivo, agricultura e usuários emBanco de Imagens ANAAntônio FélizDomingues,coordenador deArticulação eComunicação da ANAgeral. “O valor da água deverá seraquele que a planilha de aplicação derecursos de um plano de bacias estabelecercomo possível. Pode ocorrerque os usuários dessa baciahidrográfica não tenham capacidadede endividamento para cumprir aplanilha completa, mas, se essa baciafor estratégica economicamente, o pagamentodo valor da água estabelecidodeverá ser subsidiado pelos governosenvolvidos, comunidades ou comempréstimos nacionais e internacionais”,esclarece Lahóz.UMA LONGA EQUAÇÃOPARA SER RESOLVIDAPOR GESTORESSegundo Lahóz, os fatores demandax disponibilidade são apenas componentesde uma equação com dezenasde variáveis reais, proativas e restritivas.Equação essa que não é para serresolvida por matemáticos, mas simpor gerenciadores dos recursoshídricos por meio de negociação.“Estamos falando de cobrança do usodos recursos hídricos por baciahidrográfica. Quando o assunto é tarifade concessionária de serviço deágua, os fatores envolvidos são maiscomplexos, incorporando captação etratamento da água, reservação daágua, manutenção e substituição deredes, capacitação e pagamento dosfuncionários, aquisição e manutençãode equipamentos, pagamento pelo usoda água aos comitês de bacia, modernizaçãodos sistemas, entre outros. Infelizmente,na prática, muitas vezes astarifas são políticas e não “reais” e ascobranças pelo uso da água no mundotodo começa com valores simbólicos,para se criar a cultura, com acréscimosgradativos posteriores”,complementa o secretáriodo PCJ. No caso da CompanhiaRiograndense deSaneamento (CORSAN),de Porto Alegre (RS), a cobrançada água baseia-seSETEMBRO/OUTUBRO 2012ÁGUA E MEIO AMBIENTE SUBTERRÂNEO 17