REQUERIMENTO PARA CADASTRAMENTO DE ... - CREA-Pa

SERVIÇO PÚBLICO FEDERALCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA – CREA-PA___________________________________________________________________________________________REQUERIMENTO PARA CADASTRAMENTO DE CURSOBelém, __ de __________ de _________Ilustríssimo Senhor___________________ (nome do Presidente)Digníssimo Presidente do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia / CREA-PA_______________(nome da requerente), CNJP nº _________________situada no Município___________, na________________( endereço completo), CEP___________, telefone________,FAX ______________, e-mail _________________, vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoriaa concessão do Cadastramento do curso ________________( nome do curso), para o queapresenta a documentação anexa, constante da relação abaixo .DOCUMENTOS EXIGIDOS SIM NÃO PáginasFORMULÁRIO B devidamente preenchido.TABELA CORRELACIONANDO NOME DOS DOCENTES docurso em trato, TÍTULO PROFISSIONAL, Nº DEREGISTRO NO CREA, E AS RESPECTIVAS DISCIPLINASMINISTRADAS.Cópia do PROJETO PEDAGÓGICO CURSO contendoosrespectivos níveis, concepção, objetivos e finalidades gerais e específicas, estruturaacadêmica com duração indicada em períodos letivos, turnos, ementário dasdisciplinas e atividades acadêmicas obrigatórias, complementares e optativas comas respectivas cargas horárias, bibliografia recomendada e título acadêmicoconcedido.

2Cópia da RESOLUÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DEFUNCIONAMENTO DO CURSO em trato emitido pelo ConselhoEstadual de Educação – CEE, com INDICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EMDIÁRIO OFICIAL (NÚMERO DO DIÁRIO OFICIAL E DATADE SUA PUBLICAÇÃO) e no caso de cursos superiores e/ou instituiçãoFederal, deverá ser anexado também cópia do ATO DERECONHECIMENTO DO MEC* expedidos pelo poder público e comINDICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL(NÚMERO DO DIÁRIO OFICIAL E DATA DE SUAPUBLICAÇÃO)* Enquanto não for proferida a decisão definitiva no processo de reconhecimento, a instituição poderá, com base na PL – 0153/2009, solicitar seu cadastramento provisório tendocomo referencial a avaliação do curso, cujos pedidos de reconhecimento tenham sido protocolados dentro do prazo e não tenham sido decididos até a data da conclusão da 1ª turma,os quais nestes casos, consideram-se reconhecidos, DEVENDO SER EXIGIDA A COMPROVAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO, CONFORME OSPROCEDIMENTOS DO MEC.Nestes TermosP. Deferimento______________________________Assinatura do Responsável da Entidade