LOA 2011 - Prefeitura Municipal de Fortaleza

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZALEGISLAÇÃO DA DESPESACONSTITUIÇÃO FEDERALLEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZAEMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA N o 10, DE 31 DE OUTUBRO DE 2002LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 04 DE MAIO DE 2000CÂMARA MUNICIPALLei Municipal nº 7.870, de 12 de fevereiro de 1996GABINETE DA PREFEITALei Municipal nº 6.480, de 10 de julho de 1989Lei Municipal nº 6.791, de 19 de dezembro de 1990Lei Municipal nº 6.868, de 06 de junho de 1991Lei Municipal nº 7.537, de 16 de junho de 1994Lei Municipal nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001Lei Municipal nº 8.692, de 31 de dezembro de 2002Lei Complementar nº 0040, de 22 de agosto de 2007Lei Complementar nº 0046, de 13 de dezembro de 2007Lei Complementar nº 0047, de 13 de dezembro de 2007Lei Municipal nº 9.500, de 25 de setembro de 2009Lei Complementar nº 0080, de 30 de julho de 2010GABINETE DO VICE-PREFEITOLei Municipal nº 5.930, de 13 de dezembro de 1984Lei Municipal nº 6.480, de 10 de julho de 1989Lei Municipal nº 7.989, de 23 de dezembro de 1996PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOLei Complementar Municipal nº 06, de 29 de maio de 1992SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDORLei Municipal nº 8.740, de 10 de julho de 2003SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTOLei Municipal nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001Lei Municipal nº 8.692, de 31 de dezembro de 2002CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOLei Municipal nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIOLei Municipal nº 6.480, de 10 de julho de 1989Lei Municipal nº 6.868, de 06 de junho de 1991Lei Municipal nº 7.028, de 04 de dezembro de 1991Lei Municipal nº 8.692, de 31 de dezembro de 2002SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIOLei Municipal nº 6.480, 10 de julho de 1989Lei Municipal nº 6.868, de 06 de junho de 1991Lei Municipal nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001