boletim 3777 - Câmara Municipal do Porto

Boletim da Câmara Municipal do Porto – N.º 3 777DACÂMARA MUNICIPALDO PORTOPREÇOAno LXXIII N. o Número avulso ............................... 0,40 Eur3 777Por assinatura ................................ 8,73 EurPorto, 5 de Setembro de 2008Pág.Direcção Municipal de UrbanismoDep. Municipal de GestãoUrbanística e FiscalizaçãoDivisão Municipal de GestãoUrbanística I ..................................... 2081Divisão Municipal de GestãoUrbanística II .................................... 2083Direcção Municipal da Via PúblicaOrdem de Serviço ............................. 2085Departamento Municipal de Trânsito eIntervenção na Via PúblicaOrdem de Serviço ............................. 2090Direcção Municipal de Ambientee Serviços UrbanosDepartamento Municipal de EspaçosVerdes e Higiene PúblicaDiv. Municipal de Higiene Pública .... 2091BOLETIMSUMÁRIOEDIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO PORTOEXECUÇÃO GRÁFICA: ASTRA - GOMES & AMÂNDIO, LDA. – PORTO

5 de Setembro de 2008 Urbanismo 2083DespachosArquivadosDivisão Municipal de Gestão Urbanística IIRequerimentos36 255/08 – João Ribeiro Pombo de Carvalho.Deferidos8 622/03 – Pedrinha – Vila Turística de Alpedrinha, Lda.914/04 – Ângelo Fortuna Pereira; 19 438 – Nilza Maria Portilho daSilva Amaral; 20 654 – Riaovar – Empreendimentos Turísticos eImobiliários, SA.843/05 – Nuno Miguel Adrião de Carvalho.36 665/06 – Pedro Manuel da Costa Pinho.9 806/07 – José Carlos de Mesquita Sousa Pinto; 66 514 – Erquivalor– Investimentos Imobiliários, SA; 66 986 – Manuel Ferreira da SilvaBabo; 93 274 – Maria Filomena Martins de Sousa Barbosa; 93 874 –Norvalor – Investimentos e Gestão de Valores, SA; 98 872 – CristinaRios de Amorim Baptista; 101 558 – Filipe de Almeida Barrias;110 068 – INGASUR – Sociedade Imobiliária, Lda; 122 777 – GilbertoAugusto Caçote; 122 801 – Cláudia Teresa Baptista Magalhães deSousa Peixoto; 128 443 – Jerónimo José Borges Oliveira Fernandes eoutra; 137 927 – António Maria da Silva Gomes e outro.12 641/08 – Abílio José de Sá Eugénio; 33 234 – Domingos de Brito eCunha Leite de Castro; 45 592 – António Vasco Vieira; 47 459 – José

5 de Setembro de 2008 Via Pública 2085DIRECÇÃO MUNICIPAL DA VIA PÚBLICAORDEM DE SERVIÇON.º I/119830/08/CMPNo interesse municipal e no uso das competências que me foramsubdelegadas através da Ordem de Serviço 65/05 (com a alteraçãoefectuada pela Ordem de Serviço I/85925/08/CMP), que aqui se anexa,subdelego na Directora de Departamento Municipal de Trânsito eIntervenção na Via Pública, Dra. Manuela Maria MartinsBernardes, as seguintes competências:a) Em matéria de despesas e contrataçãoAs competências constantes dos n. os 2 e 3, da referida Ordem deServiço 65/05, bem como a constante do n.º 5, dentro dos limiteslegais e regulamentares.b) Em matéria de recursos humanosAs competências constantes dos n. os 6 (excepto no que se refereaos dirigentes intermédios), 7, 9 e 12 da referida Ordem de Serviço65/05.c) Em matéria de Procedimento AdministrativoAs competências constantes do n. os 14 e 16 a 20, da referida Ordemde Serviço 65/05.d) OutrosAs competências constantes do n. os 21, 22 e 23 da referida Ordemde Serviço 65/05.São também subdelegadas as competências constantes das alíneas a),b) e c), do n.º 2, parte B), do Capítulo IV, da referida Ordem de Serviço.Ainda no interesse municipal, autorizo a Directora de DepartamentoMunicipal de Trânsito e Intervenção na Via Pública a subdelegar ascompetências em matéria de recursos humanos constantes dos n. os 6 e

2086Boletim da Câmara Municipal do Porto – N.º 3 7777, bem como as competências em matéria de procedimentoadministrativo constantes dos n. os 14, 17, 18, 19 e 20.Ficam ratificados os actos já praticados pelos dirigentes abrangidosnesta Ordem de Serviço, anteriormente e no enquadramento dascompetências agora delegadas.Porto, 20 de Agosto de 2008.O Director Municipal da Via Pública,Eng. José DuarteDespachosArquivadosRequerimentos104 401/06 – Octávio Norberto J. Teixeira.104 189/07 – Ana Maria Abrantes; 119 441 – EDP – Distribuição; 130 859e 143 327 – Idem.4 288/08 – EDP – Distribuição; 4 424 – Oni Communications; 20 984– Idem; 26 341 – EDP Gás – Distribuição; 27 090 – EDP – Distribuição;31 712, 31 728, 32 619, 32 744, 32 753, 32 759, 36 169, 39 475,39 529, 39 578, 39 581, 40 545, 41 408 e 41 409 – Idem; 41 717 –Porto Lazer, EM; 43 280 – EDP – Distribuição; 44 208 – EDP Gás –Distribuição; 44 498 – EDP – Distribuição; 44 502, 44 509, 45 287,45 359, 48 957, 52 309, 53 447 e 53 886 – Idem; 54 620 – Condomíniodo edifício da Rua das Cavadas, 84; 55 150 – EDP – Distribuição;55 158, 55 666, 55 667, 55 669, 55 671, 55 684, 56 026, 56 780,56 821, 56 825, 59 211, 59 214, 59 219, 59 221, 59 224, 59 233 e59 238 – Idem; 61 918 – Futebol Clube do Porto; 62 900 – EDP –Distribuição; 65 331 – Jorge Manuel R. Lopes; 67 240 – EDP –Distribuição; 98 532 – Idem.

5 de Setembro de 2008 Via Pública 2087Deferidos14 008/01 – Claude – Publicidade, SA.23 154/03 – Nor-Gom-Papel – Comércio de Desperdícios de Papel, Lda.20 784/04 – JCDecaux; 39 425 – Banco Comercial Português, SA.126 946/05 – Ângela Maria Mota L. C. Gomes.14 480/06 – NaturPlant – Produtos e Cosmética, Lda; 47 180 – PortoValla – Publicidade Exterior, SL; 51 902 – Joaquim Ferreira dos Santos– Sociedade Imobiliária, SA; 54 386 – Edifer, SA; 85 364 – Porfi –Projectos, Obras e Fiscalizações, Lda; 88 552 – JCDecaux; 100 766 –José Miguel S. M. de La Peña Barros; 114 228 – Banco Espírito Santo,SA; 136 703 – Empreiteiros Casais, SA; 149 481 – António José D.Costa Pereira.3 577/07 – Portgás, SA; 3 945 – RPM – Sociedade de Construções, Lda;7 132 – JL – Publicidade, Lda; 7 570 – Portgás, SA; 11 105 – BancoSantander Totta, SA; 14 342 – Pizzalitos – Restaurantes, Lda; 17 933– Edifer, SA; 29 895 – Condomínio da Rua 9 de Abril, 618; 37 168 –Vamartitica – Comércio e Distribuição, Lda; 37 625 – Socidal –Investimentos Imobiliários, SA; 41 621 – Bascol II – PromoçãoImobiliária, SA; 43 015 – Manuel Pereira Mendes & Mendes, Lda,43 308 – José Carlos M. Ferreira; 43 408 – JCDecaux; 54 195 – APOR– Agência para a Modernização do Porto, SA; 56 463 – Portgás,SA; 64 959 – Edifer, SA; 64 910 – Idem; 67 507 – RED Portuguesa –Publicidade Exterior, SA; 70 018 – APOR – Agência para aModernização do Porto, SA; 70 034 – Idem; 76 037 – Portgás, SA;77 220 – Mahiaexpansão – Investimentos Imobiliários, SA; 81 852 –Portgás, SA; 89 322 – Teixeira, Oliveira e Nunes, Lda; 90 207 –Condomínio do prédio da Rua de Camões, 21; 96 176 – Portgás, SA;99 861 e 100 108 – Idem; 100 875 – A. Ludgero Castro, Lda; 103 818– Apor – Agência para a Modernização do Porto, SA; 104 425 –Construções Adriano Rocha, Lda; 107 481 – Portgás, SA; 109 043 –Media Markt VII – Produtos Informáticos e Electrónicos, Lda;

2088Boletim da Câmara Municipal do Porto – N.º 3 777109 761 – Publindústria – Produção e Comunicação, Lda; 115 046 –Portgás, SA; 115 331 – Condomínio do prédio da Rua de Camões, 21;115 333 – Apor – Agência para a Modernização do Porto, SA;115 342, 116 527, 119 245 e 120 528 – Idem; 121 822 – Associação deSurdos do Porto; 121 827 – Idem; 124 686 – Portgás, SA; 124 716 –Idem; 126 909 – Rui Manuel M. Paredes; 127 802 – APOR – Agênciapara a Modernização do Porto, SA; 127 813, 127 817, 129 676 – Idem;132 308 – António Oliveira Sousa; 134 011 – Portgás, SA; 136 434 –Associação de Surdos do Porto; 136 995 – Jacques Raul A. R. Soares;138 053 – Ibertrust, Lda; 138 820 – Carlos Manuel B. Fontes; 139 438– Realugar – Comércio e Administração de Imóveis, SA; 140 455 –Portgás, SA; 142 286 – Idem; 143 218 – Ordem dos Médicos Dentistas;143 530 – Portgás, SA; 144 653 – Idem.441/08 – Apor – Agência para a Modernização do Porto, SA; 588 –Maria Fernanda A. Rocha; 899 – Maria Conceição S. Campos Dias;1 038 – Balonas e Abreu, Lda; 1 039 – Idem; 2 244 – PramodacomarParmanande; 4 386 – Maria Alice N. P. Silva; 5 687 – Sukhden Singh;8 249 – Emília Alzira P. Sá; 8 929 – Venâncio Daniel M. Simões;6 516 – Leopoldina Silva; 7 830 – Maria Fátima Neto G. Silva; 11 358– EDP Gás – Distribuição; 13 693 – Condomínio do Edifício Varandasdo Douro, Lote 3, Rua de Sabrosa, 51; 14 308 – Porto Lazer, EM;16 143 – Maria Cecília B. Semedo; 17 348 – EDP Gás – Distribuição;18 267 – Idem; 20 054 – Maria Virgínia G. Rodrigues; 21 242 – NunoMaria S. Sá; 21 724 – Construções Adriano Rocha, Lda; 25 356 –TMN – Telecomunicações Móveis Nacionais, SA; 26 171 – Bigplan,Lda; 27 289 – Porto Lazer, EM; 28 180 – Rui Miguel P. Rodrigues;28 595 – José Teixeira R. Silva; 28 622 – Adira, SA; 30 951 – ArturJosé L. Azevedo; 36 218 – AMF – Construções e Investimentos, Lda;36 751 – EDP Gás – Distribuição; 37 130 e 37 141 – Idem; 38 629 –Be One – Relações Públicas, Lda; 40 143 – Manuel Gonçalves Ferreira& Ferreira – Sociedade de Construções, Lda; 40 506 – Fernando ManuelV. Nunes; 40 629 – Oni Communications; 40 946 – Liga dasAssociações de Socorro Mútuo do Porto; 41 713 – Porto Lazer, EM;42 566 – Ordem dos Enfermeiros; 43 091 – Maria Fernanda E. Ribeiro;43 097 – Luís Filipe P. Lima S. Coelho; 43 301 – Brízida Jesus P.Teixeira; 43 305 – Idem; 43 679 – Luís Gabriel T. S. Gomes Oliveira;45 735 – Artur José L. Azevedo.

5 de Setembro de 2008Via Pública 2089Indeferidos7 836/02 – Sogefran, SA; 7 848 – João Miguel F. Faria; 13 260 –Grupo Piñero – Agência de Viagens e Turismo, SA.11 403/03 – Sogefran, SA; 30 475 – Pautónia – Comércio de Pronto-a--Vestir, SA.29 812/04 – Shan Chune; 35 210 – Shiki – Comércio de Artigos deDecoração; 35 925 – Limpatex – Limpeza de Roupa, Lda; 42 802 –Gonçalves Peixoto & Correia, Lda.14 024/07 – Media Capital Outdoor, SA; 98 860 – Biluc – Artigos parao Lar, Lda; 108 330 – Mário & Rocha, Lda.6 098/08 – João Miguel F. Faria.Junte-se aos respectivos processos18 134/06 – Naturplant – Produtos de Cosmética, Lda; 45 965 – Idem.20 684/07 – JL – Publicidade, Lda; 22 209 – Banco Espírito Santo,SA; 41 362 – Idem; 46 252 – Vamartitica – Comércio e Distribuição,Lda; 93 704 – Banco Santander Totta, SA; 96 784 – Teixeira, Oliveira& Nunes, Lda.102/08 – Ordem dos Médicos Dentistas; 2 921 – Biluc – Artigos parao Lar, Lda.Passe-se do que constar48 349/08 – Táxis Estrela da Manhã, Unipessoal, Lda.

2090Boletim da Câmara Municipal do Porto – N.º 3 777Departamento Municipal de Trânsito e Intervençãona Via PúblicaORDEM DE SERVIÇON.º I/120097/08/CMPNo interesse municipal e no uso das competências que me foramsubdelegadas através da Ordem de Serviço n.º I/119830/08/CMP, queaqui se anexa, subdelego em todos e cada um dos Chefes de Divisão:a) Em matéria de recursos humanosAs competências constantes dos n. os 6 (excepto no que se refereaos dirigentes intermédios) e 7, da Ordem de Serviço 65/05 (com aalteração efectuada pela Ordem de Serviço n.º I/85925/08/CMP).b) Em matéria de Procedimento AdministrativoAs competências constantes do n. os 14, 17, 18, 19 e 20, da referidaOrdem de Serviço 65/05.Esta Ordem de Serviço revoga as anteriores Ordens de Serviço relativasa subdelegações de competências.Ficam ratificados os actos já praticados pelos dirigentes abrangidosnesta Ordem de Serviço, anteriormente e no enquadramento dascompetências agora delegadas.Porto, 20 de Agosto de 2008.A Directora de Departamento Municipal de Trânsito eIntervenção na Via Pública,Dra. Manuela Bernardes

5 de Setembro de 2008Ambiente e Serviços Urbanos 2091DIRECÇÃO MUNICIPAL DE AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOSDepartamento Municipal de Espaços Verdes e Higiene PúblicaDespachosArquivadosDivisão Municipal de Higiene PúblicaCemitério de AgramonteRequerimentos1 916/04 – Hélder Rodrigo Lima Vasconcelos.1 250/05 – Susana Patrícia Oliveira Ribeiro; 95 535 – João Paulo FariaCarvalho Marques.1 229/06 – Orquídea Esperança Marques Guimarães.1 225/07 – Rui Jorge Sarmento Lamares Magro.Deferidos942/04 – Maria Conceição Silva Sousa Ribeiro.968/05 – Altamira Sousa Ribeiro; 1 070 – António Carmo Rodrigues;1 129 – Maria Helena Saldanha Nobre Oliveira Guimarães; 1 408 –Maria Conceição Marques; 1 468 – Elisa Soares Santos Teixeira;1 712 – Maria Eugénia Ferreira Esteves; 1 843 – Maria José NevesMendes Seixas; 1 944 – Adriano Morais Silva; 2 043 – DomingosRibeiro Sousa Bastos; 2 345 – Júlio Ivo Oliveira Andrade.6/06 – Rosa Maria Soares Marcq Pinto Giriante; 770 – LeopoldinaSousa Morais; 787 – Manuel Martins Leite; 794 – Deolindo Soares

2092Boletim da Câmara Municipal do Porto – N.º 3 777Teixeira Garcia; 831 – Maria Adelaide Sousa Azevedo Cunha; 893 –Maria Glória Lopes Neves; 902 – Maria Céu Martins; 910 – HernâniFaro Noronha Sarmento; 1 011 – Avelino António Machado Coelho;1 020 – Rosa Martins Pereira; 1 033 – Olga Lemos Loureiro; 1 041 –Adolfo Alberto Campilho Gomes; 1 055 – Maria Ália Gonçalves LopesFerreira; 1 069 – José Miguel Mendes Damas Moreira; 1 070 – JoséPinto Oliveira; 1 077 – Ângela Maria Pratas Macário; 1 095 – DeolindaJúlia Vidal Silva Castro; 1 119 – Olga Maria Jesus Correia SantosCoutinho; 1 137 – Alcina Jesus Lucas; 1 144 – Alice Jesus MorgadoAugusto Silva; 1 148 – Paula Maria Sousa Leite Ferreira; 1 167 –Maria Emília Martins Pina Ruge;1 190 – Miguel Ângelo VilaçaAlbuquerque Rocha; 1 209 – Maria Luísa Moura Silva; 1 233 – CarlaAnjos Araújo Dias; 1 249 – Franklin Pereira Nunes; 1 257 – AntónioEduardo Duarte Lopes Silva; 1 279 – Duarte André C. Simões Azevedo;1 420 – Maria José Guerra Gambôa Campos; 1 495 – Maria ElisaCosta; 1 508 – Maria Dulce Guimarães Ferreira; 1 513 – Emília FátimaCastro Claro Gomes Teixeira; 1 630 – Rosa Alexandrina Cármen;1 674 – Avelino Joaquim Alegria Fernandes; 1 677 – Maria AlexandraAlmeida Guerra Sardinha; 1 772 – Lia Alexandra Silva Gonzaga Silva;1 828 – Ernestina Soares Moreira; 1 834 – Branca Ivone Pinheiro CostaSilva; 1 857 – Matilde Martins; 2 017 – Cristina Maria MonteiroHenriques; 2 118 – Cristina Maria Ferreira Araújo Rosa Carvalho;2 190 – José Alberto Rocha Pereira.471/07 – Maria Fátima Ferraz Matos Ferreira; 515 – Eduarda LerénViana; 586 – Elisa Soares Santos Teixeira; 948 – Cristina MariaMonteiro Henriques; 1 168 – Henrique Freitas; 1 376 – Elisa SoaresSantos Teixeira; 1 380 – José Conceição Lopes Almeida; 1 844 – AnaMaria Cabedo Malheiro Dias; 2 011 – António José Dias Maio; 2 246– Orquídea Manuela Araújo Abreu Capelas; 2 264 – Maria IsauraFernandes; 2 297 – António Jorge Freire Cardoso; 2 328 – Mário JoséLeite Caetano; 2 370 – Maria Emília Martins Pina Ruge.257/08 – Isabel Maria Seara Coelho Santos Magalhães Ferreira; 322 –Maria Conceição Jesus Monteiro Maia Mota; 323 – Antónia ConceiçãoPereira Maia Costa Moreira; 341 – Maria Judite Amaral Pinto AlmeidaBarbosa; 351 – Laura Maria Gomes Sousa Mouco; 369 – Maria Teresa

5 de Setembro de 2008Ambiente e Serviços Urbanos 2093Cardoso Barata Lima; 400 – Zulmira José Eliras; 408 – Maria GlóriaLopes Neves; 415 – Benvinda Silva Freitas; 417 – José António SantosAmadeu; 427 – Maria Céu Neves Silva Fernandes; 442 – AugustoAdónias Machado; 473 – Maria Adriana Fachada; 478 – Maria JoséAzevedo Melo; 479 – Maria Emília Leal Gomes Martins; 488 – AméliaMaria Gouveia Augusto Mouta; 501 – Maria Augusta Pires GonçalvesVale Machado; 516 – António Olindo Leal Pereira; 527 – MariaManuela Figueiredo Bom Tempo; 533 – Palmira Bastos Pereira Ribeiro;535 – Maria Céu Chixaro Macedo Ferreira; 542 – Maria GracindaVeloso Reis Rosa; 546 – Carlos Almeida Santos; 553 – Carlos BarrosCardoso; 554 – Maria Augusta Silva Monteiro Brito; 561 – NatáliaRosa Pereira Pacheco Rodrigues; 570 – Admar Joaquim AlmeidaCarvalho; 577 – José Manuel Campos Gonçalves; 579 – Jorge ManuelLopes Costa Cabral; 590 – Justino Henriques Rodrigues; 627 – LuísaAlexandra Fernandes Coimbra; 629 – Maria Teresa Cerqueira BenficaCastro; 633 – Miguel Jorge Santos Oliveira Ferreira Leão; 638 –Cármen Maria Figueiras Sousa; 639 – Albertina Maria Mendes OliveiraRocha Ribeiro; 640 – Manuel Teixeira Nunes Ferreira; 651 – ArgentinaFátima Azevedo Oliveira Pinto; 654 – Emília Aurora Oliveira FerreiraMartins Mouta; 664 – Maria Filomena Amor Divino Gomes; 666 –José Manuel Conceição Grade; 672 – Maria Cândida Graça Almeida;682 – Maria Nazaré Augusta Silva; 688 – Paulo Raul Cunha MonteiroSá; 692 – Maria Odete Perpétua Nunes; 698 – Maria Filomena OliveiraSilva Lima Peixoto Guimarães; 705 – Maria Goretti Amaro FerrazMoreira Dias; 707 – Maria Lurdes Vieira Calhau Correia; 716 – AnaMaria Pereira Vale Sereno Oliveira; 720 – Estefânea Conceição Pinto;728 – Eduardo Marques Leites; 729 – Helena Santos Gomes GasparCarvalhais Rica; 742 – Maria Adozinda Almeida Gonçalves Trindade;756 – Salvador Manuel Jóia Marcos; 779 – Humberto Adolfo PintoMoreira; 781 – Cristina Maria Baptista Borges; 785 – Mário CarlosMoreira Duarte Areosa; 793 – António José Silva Saraiva; 818 – MariaGoretti Silva Pimentel; 821 – Aníbal Joaquim Rodriges Carvalho; 828– Augusto Álvaro Marques Duarte; 833 – José Heitor Marques Santos;839 – Paulo Fernando Machado Oliveira; 843 – Rosa Fernanda AntãoSantos Couto Luciano; 864 – Fernando Pereira Oliveira; 883 – MariaOdília Pinto Silva; 886 – José Fernando Costa Melo Sousa; 887 –

2094Boletim da Câmara Municipal do Porto – N.º 3 777Maria Laura Filipe Silva; 899 – Maria Fernanda Gomes MagalhãesFernandes; 916 – Maria Graça Locarro Aguiar Castro Espanha Cunha;957 – Duarte Soares; 972 – Olga Magalhães Fernandes Lebre Lima;993 – Henrique Lopes Almeida; 1 003 – Dora Fernanda N. GuerraNunes Carvalho; 1 043 – Deolinda Batista Vasconcelos Moreira;1 053 – Júlio Augusto Santos; 1 066 – Eduardo Cunha Oliveira; 1 102– Pedro Miguel Faro Cardoso; 1 104 – Jorge Silva Costa Almeida;1 106 – Olinda Pereira Silva; 1 107 – Maria Armanda Ferreira Santos;1 108 – José Ferreira Guimarães Delgado Chaves; 1 109 – Olga MariaLopes Silva Coutinho; 1 110 – Joaquim Adriano Jesus Oliveira; 1 112– António Capela; 1 114 – Servilusa – Agências Funerárias, SA; 1 115– Afonso Ferreira Silva; 1 116 – Francisco José Magalhães Couto Silva;1 117 – Rosa Ferreira Silva; 1 118 – Carla Fernanda Santos Cardoso;1 119 – Maria Glória Cambra Santos Marqueiro; 1 125 – Pedro GraçaMoura; 1 126 – Servilusa – Agências Funerárias, SA; 1 127 – CarlosAlberto Duarte Barbosa; 1 129 – Margarida Ferreira Jesus; 1 131 –José Rui Santos Sá; 1 135 – Isabel Maria Fonseca Sousa; 1 136 –Maria Fátima Coelho Sousa Ribeiro; 1 137 – Maria Elvira Jesus RibeiroMarques; 1 138 – Odete Judite Conceição Moreira; 1 139 – MariaJúlia Gonçalves Araújo Castro; 1 140 – António José Correia Pinto;1 142 – Servilusa – Agências Funerárias, SA; 1 144 – Francisco JoséHomem Botelho Chaves; 1 145 – José Rodrigo Teixeira Simões; 1 147– Otília Rodrigues Gomes Pinto; 1 148 – Rosa Maria Leite FerreiraBrandão Silva; 1 149 – Rogério José Silva Castro; 1 150 – A Funeráriade Avintes, Lda; 1 151 – Luís Pereira Santos; 1 152 – Norberto SantosVieira; 1 155 – Filipa Pinheiro; 1 156 – Maria Inês Silva Marta; 1 162– Jerónimo Costa; 1 169 – Maria Oliveira Moura Soares; 1 170 –Mimosa Maria Dias Silva Teixeira Jardim; 1 173 – Maria Celeste CunhaVaz; 1 174 – Aurélio Jesus Ferreira Cabido; 1 176 – Cristiana FerreiraOliveira Silva; 1 177 – Maria Olívia Silva Leal Silvestre; 1 180 –Maria Conceição Constantina Almeida; 1 181 – José Maria CostaAlmeida; 1 182 – Maria Conceição Oliveira Amaral; 1 183 – CarlosAlberto Carvalho Ribas Silva; 1 184 – Luís Daniel Silva Osório; 1 185– António Soares Marques; 1 186 – José Ferreira Machado; 1 187 –Norberto Santos Vieira; 1 188 – Maria Aurora Martins Silva; 1 189 –Maria José Guimarães Sá Peixoto Fernandes; 1 191 – Isabel Maria

5 de Setembro de 2008Ambiente e Serviços Urbanos 2095Barros Lopes Machado Aires Sousa Pina; 1 193 – José LoureiroCampos; 1 194 – Eugénia Fernanda Martins Ribeiro; 1 197 – AngelinaGomes Carneiro Melo; 1 198 – Funerária Pátria, Lda; 1 199 – MariaAmélia Dias Cardoso; 1 200 – Maria Madalena Nunes Cardoso DinizGago; 1 202 – Funerária Nova de Valbom, Lda; 1 203 – Maria RosaFernandes Ribeiro; 1 204 – Maria Beatriz Ferreira Carneiro Vieira;1 205 – José Renato Moura Ferreira; 1 207 – Carlos José MouraCanelas; 1 209 – Anselmo António Azevedo Lages; 1 210 – MariaAmélia Santos Alves; 1 213 – Patrocínia Nunes Taborda Gonçalves;1 214 – Aida Sueli Alves; 1 215 – Maria Glória Ferreira Santos; 1 221– José Eduardo Cruz Figueiredo Mota; 1 222 – Noémia Moreira MartinsSousa; 1 223 – Maria Leocádia Cunha Pinto; 1 224 – Fátima IsabelSantos Ferreira Silva; 1 225 – Vitorino Manuel Sousa Almeida Matos;1 226 – Rosa Maria Azeredo Lobo Cirne Pinto Oliveira; 1 227 – Idem;1228 – Maria Luiza Castilho Mamede Moreira; 1 229 – Ana Bela CunhaCosta Barroso; 1 231 – António Francisco Silva Pinto; 1 232 – LauraMaria Cunha Lacerda Ferreira; 1 233 – Jaime Miguel Vieira Silva;1 234 – Manuel Fernandes Torcato David; 1 238 – Francisco PaulaAbrantes Fonseca; 1 239 – Maria Eduarda Gomes Domingues SantosMatos; 1 241 – Gabriela Jesus Nunes Cruz; 1 243 – Celina MariaAlmeida Moura; 1 244 – António Francisco Monteiro Sousa; 1 246 –Deolinda Ferreira; 1 247 – Funerária S. Cosme de Gondomar, Lda:1 248 – Servilusa – Agências Funerárias, SA; 1 249 – Augusto ÁlvaroMarques Duarte; 1 250 – Rui Manuel Guedes Cardoso; 1 251 – ManuelAntónio Cayoula Lacerda Mourão; 1 254 – Maria José Guerra GambôaCampos; 1 255 – Maria Conceição Costa Querido Jesus Azevedo;1 256 – Maria Adélia Moreira Cunha; 1 257 – Maria Júlia PintoCarvalho Santos Guedes; 1 261 – Adelaide Alves Barros Bastos; 1 262– Maria Lurdes Azevedo Ferraz Silva Martins; 1 263 – João GonçalvesCruz; 1 264 – Maria José Teixeira Rodrigues Moreira; 1 265 – CarlosJosé Santos Machado; 1 266 – Macário José Braga Silva; 1 267 –Aurora Augusta Soares Rodrigues; 1 269 – Maria Amélia Silva MendesAzevedo; 1 270 – Funerária Hora, Lda; 1 274 – Funerária Pátria, Lda;1 276 – Idalina Silva Sousa Freitas Barbosa Leal; 1 278 – AntónioManuel Mota Figueiredo; 1 280 – Servilusa – Agências Funerárias,SA; 1 281 – Maria Teresa Pinto Leite Chaim Seara Cardoso; 1 282 –

2096Boletim da Câmara Municipal do Porto – N.º 3 777Maria Emília Almeida Passos Pereira; 1 283 – Adelino Araújo Santos;1 284 – António Alírio Silva Santos; 1 285 – Maria Alzira LopesFernandes Leite; 1 286 – Norberto Santos Vieira; 1 291 – Maria AlfredaSilva Gomes; 1 292 – José António Soares Dias; 1 293 – Liliana MariaSousa Santos; 1 295 – Luís António Almeida; 18 819 – Rui JorgeSarmento Lamares Magro.