A Base Económica do Porto e o Emprego (7.031 Kb) - Câmara ...

A BASE ECONÓMICADO PORTO E O EMPREGO

TítuloA Base Económica do Porto e o EmpregoEditorCâmara Municipal do Portoe Gabinete de Estudos e PlaneamentoAutoresJosé Varejão (coordenador), Anabela Martins,Luís Delfim Santos e Pilar GonzálezConcepção gráfica, impressão e acabamentoInova – Artes GráficasFotografiasCMP (Gabinete de Turismo)Tiragem500 exemplaresISBN978-972-9147-77-7Depósito Legal279068/08Data da PublicaçãoJunho 2008Câmara Municipal do PortoGabinete de Estudos e PlaneamentoTelefone: 223 392 460Fax: 223 392 469E-mail: gep@cm-porto.pt / URL: www.cm-porto.ptFaculdade de Economia do PortoTelefone: 225 571 100Fax: 225 505 050E-mail: webmaster@fep.up.pt / URL: www.fep.up.pt

Nota de apresentaçãoO Município do Porto tem vindo a promover a realizaçãode um conjunto de estudos com o objectivo de conhecer melhoras transformações que marcam a vida da cidade e do territóriometropolitano.Esta preocupação abarca um conjunto de domínios, desde areabilitação urbana, a habitação social, o sistema educativo, ascondições de mobilidade, áreas em que temos responsabilidadespróprias, e outras, por norma mais afastadas de uma intervençãodirecta dos municípios, como a energia, o desenvolvimentosustentável, a integração social, entre outros.É neste quadro que se situa o desafio lançado à Faculdadede Economia do Porto para desenvolver um estudo sobre o mercado de trabalho e abase económica do Porto e da área metropolitana. Num período em que a economianacional se defronta com problemas de crescimento e de competitividade num mercadoglobal, e que atingem particularmente o Norte de Portugal, importa conhecer a evoluçãorecente do emprego e do tecido empresarial do Porto para se perceberem os desafiosque todos temos pela frente.O nosso objectivo não se esgotou com a elaboração deste estudo. Foi também desenvolvidoum painel de indicadores que irá permitir o acompanhamento da evoluçãoda base económica ao longo do tempo e o seu confronto com a trajectória registada anível nacional.Apesar da estreita margem de intervenção directa que cabe aos municípios nestedomínio, assumimos esta aposta conscientes da importância crescente que as cidades,enquanto locais privilegiados de concentração do mercado de trabalho qualificado edas actividades económicas de maior valor acrescentado, desempenham como elementosestruturantes do território e, consequentemente, do desenvolvimento.O Município do Porto, ao divulgar este estudo, pretende contribuir para o conhecimentoda realidade económica e para a necessária reflexão sobre o seu desenvolvimentofuturo à luz das mudanças que se têm vindo a registar.Pela nossa parte prosseguiremos no mesmo caminho de criação de um ambiente urbanopropício ao reforço da atractividade da cidade e à melhoria da qualidade de vidade todos os que nela residem ou trabalham ou que a visitam.Quero, por último, expressar o meu reconhecimento aos autores do estudo pelo trabalhodesenvolvido.Rui RioPresidente da Câmara Municipal do Porto

ÍNDICENota Prévia...........................................................................................................................................9I. POPULAÇÃO E EMPREGO1. População Residente no Porto....................................................................................................131.0. Introdução.......................................................................................................................................................................... 131.1. População Residente Total....................................................................................................................................... 141.2. População Residente Empregada ........................................................................................................................ 171.3. População Residente Desempregada................................................................................................................ 192. Movimentos Casa-Trabalho.........................................................................................................233. Emprego Total................................................................................................................................263.1. O peso relativo dos sectores privado e público .................................................................................................. 263.2. Emprego Privado...................................................................................................................................................................... 283.2.1. Evolução global............................................................................................................................................................ 283.2.2. Evolução por Sectores de actividade............................................................................................................. 313.2.3. Qualificação dos Recursos Humanos Empregados............................................................................... 343.2.4. Vínculo contratual..................................................................................................................................................... 373.2.5. Trabalhadores estrangeiros............................................................................................................................... 383.2.6. Remunerações............................................................................................................................................................. 383.2.7. Distribuição espacial intra-concelho do Porto......................................................................................... 413.3. Emprego público ...................................................................................................................................................................... 423.3.1. Educação......................................................................................................................................................................... 423.3.2. Saúde................................................................................................................................................................................. 443.3.3. Justiça.............................................................................................................................................................................. 443.3.4. Administração Local................................................................................................................................................. 454. Fluxos Brutos de Emprego..........................................................................................................46II. A BASE ECONÓMICA1. Especialização e Diversificação..................................................................................................532. Estrutura Empresarial.................................................................................................................593. Tecnologia e Conhecimento.........................................................................................................634. Indicadores de Actividade...........................................................................................................654.1. Volume de Negócios............................................................................................................................................................... 664.2. Investimento.............................................................................................................................................................................. 674.3. Comércio Externo.................................................................................................................................................................... 68

III. O CONTEXTO DA ACTIVIDADE ECONÓMICA1. Transportes e Logística...............................................................................................................732. Qualidade de Vida.........................................................................................................................763. Capital Cultural..............................................................................................................................77IV. A ACTIVIDADE ECONÓMICA NA GAMP – SECTORES SELECCIONADOS1. Introdução......................................................................................................................................852. Comércio.........................................................................................................................................853. Turismo...........................................................................................................................................884. Serviços..........................................................................................................................................925. Ensino..............................................................................................................................................966. Prestação de Cuidados de Saúde..............................................................................................104V. SÍNTESE E CONCLUSÕESSíntese e Conclusões...................................................................................................................... 111Anexos...............................................................................................................................................117Referências.......................................................................................................................................129

10Finalmente, agradece-se a colaboração das duas instituições que celebraram o protocoloenquadrador deste trabalho: a Direcção da Faculdade de Economia da Universidadedo Porto e toda a equipa do Gabinete de Estudos e Planeamento da CâmaraMunicipal do Porto.

I. POPULAÇÃO E EMPREGO

1. População Residente no Porto1.0. IntroduçãoQualquer estudo de questões relacionadas com o emprego e o desemprego a nívelconcelhio se vê, inevitavelmente, confrontado com problemas de falta de informaçãoestatisticamente representativa a esse nível de análise.O Inquérito ao Emprego produzido trimestralmente pelo Instituto Nacional de Estatística(INE), com base no qual se calcula a taxa de desemprego oficial é representativoapenas ao nível das NUTS II, não disponibilizando informação válida a nível concelhio.Por seu lado, o Recenseamento Geral da População, também da responsabilidade doINE, disponibiliza informação detalhada sobre a população residente e a sua situaçãoperante o mercado de trabalho ao nível do concelho, mas fá-lo a intervalos de dez anos,período demasiado longo mesmo para estudos sobre questões estruturais. O Recenseamentomais recente de que se dispõe, neste momento, refere-se ao ano de 2001.Os Quadros de Pessoal do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, muitoutilizados em estudos sobre o mercado de trabalho em Portugal, disponibilizam informaçãodetalhada sobre empregadores e trabalhadores com periodicidade anual (informaçãoreferida ao final do mês de Outubro). Sendo uma fonte administrativa de preenchimentoobrigatório para todos os empregadores com pelo menos um trabalhadorassalariado ao seu serviço, a representatividade da informação está assegurada por sereferir ao universo de empregadores e trabalhadores abrangidos. Por isso, os Quadrosde Pessoal são uma fonte privilegiada de informação sobre o mercado de trabalho emPortugal e a principal fonte utilizada neste trabalho. Alguns problemas subsistem, porém.Os Quadros de Pessoal não abrangem os trabalhadores da Administração Públicaque constituem uma parcela não trivial do emprego em Portugal (737774 indivíduos em31 de Dezembro de 2005), nem os trabalhadores independentes não empregadores detrabalhadores assalariados (6.3% do total da população empregada segundo os Censos2001). Naturalmente, os Quadros de Pessoal não abrangem também a economia nãoregistada. 13A Nomenclatura de Unidades Territoriais para fins estatísticos (NUTS) revista pelo DL 204/2002 de 5 deNovembro, considera, no nível II e no Continente, cinco regiões: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.Em 1995, o INE promoveu um reforço da amostra do IE na Região Norte possibilitando a produção deinformação estatisticamente significativa ao nível III das NUTS. Uma apreciação dos resultados assimobtidos pode ser consultada em Torres (1996).Nos termos da legislação em vigor (Decreto-Lei nº 123/2002 de 4 de Maio), estão abrangidas pela obrigaçãode preenchimento dos Quadros de Pessoal as pessoas singulares ou colectivas com trabalhadoresao seu serviço, exceptuando-se a administração central, regional e local, os institutos públicos e osempregadores de trabalhadores do serviço doméstico. No entanto, os organismos das administraçõespúblicas devem preencher os Quadros de Pessoal quando tiverem trabalhadores em regime de contratoindividual de trabalho, mas apenas no que se refere a esses trabalhadores.Por economia não registada referimo-nos ao conjunto da economia informal e da economia subterrânea.Constituem a economia informal unidades económicas não registadas pela Administração comuma lógica de produção para auto-consumo e/ou produção artesanal dirigida ao mercado. Utilizafundamentalmente trabalho do proprietário e familiares, ainda que ocasionalmente possa empregartrabalhadores assalariados. A economia subterrânea engloba unidades não registadas que ou exercemactividades legais de forma oculta (fraude e evasão fiscais) ou exercem actividades ilegais, bem como aparcela legal mas oculta e ilegal da actividade desenvolvida por unidades registadas. Para uma análisedo conceito de economia não registada veja-se Santos (1996). Uma dos poucos trabalhos que procuraquantificar a importância da economia não registada (Cocco e Santos, 1984) conclui que, em 1981, oconjunto de actividades susceptíveis de cair no seu domínio (cf. nota 4) representaria 11.2% do PIB em1981. A este respeito, veja-se também Figueiredo et al. (1985).

A informação sobre o emprego no Sector Público apenas é disponibilizada e, numabase não regular, pela Base de Dados de Recursos Humanos da Administração Pública(BDAP), da responsabilidade do Ministério das Finanças. A informação pública incluitodo o pessoal que tem uma relação jurídica de emprego com a Administração Directae Indirecta do Estado, Órgãos de Soberania e respectivos Serviços de Apoio e foi divulgada,para o ano de 2005, por distrito. No que se refere à informação relativa aos trabalhadoresda Administração Autárquica apenas se divulgou o total nacional (130650indivíduos em 2005). A informação sobre o emprego na Administração Autárquica édisponibilizada pela Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL, 2006), por distritono caso das Câmaras e Serviços Municipais e por concelho no caso das Juntas de Freguesia.Nenhuma das fontes referidas fornece informação sobre o desemprego ao nível concelhio.Embora, como se referiu, fosse desejável dispor de informação comparável coma existente ao nível nacional (e NUTS II), disponibilizada pela via do Inquérito ao Emprego,tal não é possível devido ao método de amostragem desse inquérito. Assim, aúnica informação disponível, ao nível do concelho, em anos não censitários é a disponibilizadamensalmente pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, relativa aodesemprego registado nos Centros de Emprego.1.1. População Residente Total14No período de dez anos que medeia os dois últimos Recenseamentos Gerais da População(1991 e 2001), o concelho do Porto perdeu 39341 habitantes, uma reduçãode 13.0% do total no início do período – Quadro 1. Se alargarmos o horizonte deanálise, verificamos que nos vinte anos abrangidos pelos três últimos recenseamentosda população (entre 1981 e 2001), o concelho do Porto perdeu 64237 habitantes, ouseja, 19.6% da população que nele residia em 1981. Esta evolução, sendo semelhanteà que ocorreu no outro grande concelho urbano do País – Lisboa – que, entre 1991 e2001, perdeu 14.9% dos seus habitantes (menos 98737), ocorre num período em que apopulação residente no País aumentou 5.0%.A evolução da população residente no concelho do Porto é também distinta da queocorre no Grande Porto cuja população aumentou 8.0% (15.3% se excluirmos o concelhodo Porto) no mesmo período (1991-2001), acima, portanto, da média nacional. Estaevolução, semelhante, aliás, à que se verifica na região de Lisboa, resulta essencialmentede um processo de reorganização do espaço residencial no interior do Grande Porto. Aredução observada na população do concelho do Porto (39.3 mil indivíduos) só numapequena parte (3.4 mil, ou seja, 8.7%) se deve ao crescimento natural.Informação disponível em http://www.portugal.gov.pt/NR/rdonlyres/B1492A89-BDF9-45DF-AAD1-442F9CE20C1AB/0/RH_Adm_Publica_20051231.pdf. A BDAP abrange ainda o pessoal da AdministraçãoRegional Autónoma e da Administração Autárquica. Em qualquer caso, a informação cobre todos osfuncionários independentemente do tipo de vínculo, incluindo prestações de serviços (tarefa e avença).No caso das Entidades Públicas Empresariais (EPE), inclui apenas funcionários e agentes ao serviço.

Quadro 1. População Residente na Grande Área Metropolitana do Porto (GAMP), por concelho (1981-2001) 2001/1991 2001/19812001 1991 1981var. abs. var. rel. var. abs. var. rel.Porto 263131 302472 327368 -39341 -13.0% -64237 -19.6%Matosinhos 167026 151682 136498 15344 10.1% 30528 22.4%Maia 120111 93151 81679 26960 28.9% 38432 47.1%Valongo 86005 74172 64234 11833 16.0% 21771 33.9%Gondomar 164096 143178 130751 20918 14.6% 33345 25.5%Vila Nova de Gaia 288749 248565 226331 40184 16.2% 62418 27.6%Vila do Conde 74391 64836 64402 9555 14.7% 9989 15.5%Póvoa do Varzim 63470 54788 54248 8682 15.8% 9222 17.0%Espinho 33701 34956 32409 -1255 -3.6% 1292 4.0%Santo Tirso 72396Trofa 37581102593 93482 7384 7.2% 16495 17.6%Arouca 24227 23894 23896 333 1.4% 331 1.4%Feira 135964 118641 109531 17323 14.6% 26433 24.1%S. João da Madeira 21102 18452 16444 2650 14.4% 4658 28.3%Porto 263131 302472 327368 -39341 -13.0% -64237 -19.6%Grande Porto 1260680 1167800 1117920 92880 8.0% 142760 12.8%GAMP 1551950 1431380 1361273 120570 8.4% 190677 14.0%Porto 263131 302472 327368 -39341 -13.0% -64237 -19.6%Grande Porto semPorto997549 865328 790552 132221 15.3% 206997 26.2%GAMP sem Porto 1288819 1128908 1033905 159911 14.2% 254914 24.7%15Fonte: INE - Censos 2001, 1991, 1981Nota: O concelho da Trofa foi criado pela Lei 83/98 pela autonomização de um conjunto de freguesias queanteriormente integravam o concelho de Santo Tirso.O essencial daquela redução foi, de facto, determinado pelo saldo migratório queoriginou uma redução líquida da população residente no Porto de 35.9 milhares. Cercade 59.3% desta diminuição terá ocorrido entre 1995 e 2001. Em termos brutos,a cidade terá perdido, neste sub-período, 41.5 mil indivíduos – isto é, 41.5 mil indivíduosque em 1995 ainda residiam no concelho do Porto, em 2001 já residiam noutroconcelho. A esmagadora maioria dos que saíram da cidade neste sub-período (67.5%),saíram para os concelhos limítrofes do Porto, sobretudo, Vila Nova de Gaia, Gondomare Matosinhos. Cerca de ¼ do total saiu para o exterior do Grande Porto (13.7% paraconcelhos da Região Norte exteriores ao Grande Porto, 12.0% para as outras regiõesdo País).A NUT ‘Grande Porto’ integra os concelhos do Porto, Gondomar, Espinho, Maia, Matosinhos, Póvoa doVarzim, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia. A Grande Área Metropolitana do Porto, que resultoudo processo de adaptação à Lei das Áreas Metropolitanas (Lei 10/2003) integra, além de todos osconcelhos do Grande Porto, os concelhos de Arouca, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João daMadeira e Trofa.Fonte: Notas sobre a evolução demográfica do concelho do Porto, CMP-GEP (2007).Considera-se aqui que não se registaram saídas do Porto para o estrangeiro neste período (cf. CMP-GEP,2007, p.10).

No mesmo período, a cidade atraiu 17.1 mil novos habitantes, anteriormente residentesnoutros concelhos do País e 3.1 mil provenientes do estrangeiro. Os novosresidentes provenientes do resto do País residiam em 1995 predominantemente nos concelhoslimítrofes, sobretudo Matosinhos (2917) e Vila Nova de Gaia (2353), embora asentradas provenientes do exterior do Grande Porto sejam dominantes (54.8%).Em resultado parcial dos movimentos migratórios de e para o Porto, os concelhosde Vila Nova de Gaia (em 2001, o concelho do Grande Porto com maior número dehabitantes), Maia e Gondomar registaram, entre 1991 e 2001, o maior crescimento nonúmero de residentes no Grande Porto. Com a excepção do Porto e de Espinho, todosos concelhos da Grande Área Metropolitana do Porto registaram um crescimento líquidopositivo da população residente.Como se esperaria, o perfil dos que mudaram o local de residência para fora do concelhodo Porto e dos que se tornaram residentes no concelho não é coincidente.Comparando a estrutura da população residente por grupos etários (Figura 1-A), verifica-seque apenas o grupo dos residentes com 65 ou mais anos viu aumentar o seu número.Esta evolução reflecte necessariamente o envelhecimento natural da população do concelhoque acompanha a tendência nacional. Também a forte variação negativa que ocorreno escalão dos 0 aos 14 anos se explicará predominantemente pela forte redução da taxade natalidade que se verifica no concelho como no resto do País, ainda que a saída paraoutros concelhos de população em idade fértil não seja, deste ponto de vista, neutra. Figura 1. População Residente no concelho do Porto, por grupo etário e nível de escolaridade – variaçãoentre 1991 e 200116A. por escalões etários B. por níveis de escolaridade100002000050000-5000-10000-150000-1415-2425-6465 ou +100000-10000-20000-30000-400001º Ciclo2º Ciclo3º Ciclo/Sec.Médio/Sup.-20000-50000Fonte: INE – Recenseamento Geral da População, 1991 e 2001Nota: Os dados da figura B excluem a população em idade escolar.Seria interessante saber se há diferenças significativas na evolução da população entreos 25 e os 35-40 anos e acima dessa idade. Se a saída for essencialmente motivadapor razões relacionadas com o preço da habitação no Porto, espera-se que abandonemo concelho predominantemente indivíduos jovens numa fase inicial da sua carreira emque, tipicamente, os salários são menores e a instabilidade profissional maior. Ou seja,é legítimo esperar que a variação negativa do stock de população residente tenha sidoparticularmente intensa na metade inferior do escalão etário entre os 25 e os 64 anosNo estudo que temos vindo a referir (CMP-GEP, 2007) pode constatar-se que, nos dois extremos dapirâmide etária, o saldo líquido do movimento migratório entre 1995 e 2001 é próximo de zero (cf. p.14),pelo que toda a variação no total desses grupos se ficará a dever a movimentos naturais.

e não apenas por razões relacionadas com a quebra na taxa de fertilidade. A questão aque interessaria conhecer a resposta é, porém, se estes indivíduos, em fases posterioresdas suas carreiras e das suas vidas familiares, regressam ao Porto ou se, pelo contrário,permanecem (eventualmente por motivos diferentes dos originais) fora da cidade.Quando se analisa a evolução da população residente no concelho por níveis deescolaridade (Figura 1-B) verifica-se uma diferenciação muito clara entre os diferentesgrupos. A variação líquida da população residente é fortemente negativa no grupo populacionalcom o primeiro ciclo do ensino básico (-37445), e vai sendo cada vez menosnegativa à medida que se avança para níveis de escolaridade mais elevados (-6682indivíduos com o segundo ciclo e -3616 com o terceiro ciclo ou o ensino secundário)tornando-se francamente positiva no grupo dos indivíduos titulares de um diploma deensino médio ou superior (+17129).Do cruzamento da informação sobre os concelhos de trabalho ou estudo com o sentidodos movimentos migratórios com origem e destino no Porto resulta claramente queas saídas correspondem a uma ruptura entre o local de residência e o local de trabalho/estudo (51% dos que mudam a sua residência do Porto para o Grande Porto continuama trabalhar/estudar no Porto), enquanto que para as entradas se assiste a uma reuniãodos dois espaços (cerca de 75% dos que passaram a residir no Porto e trabalham ouestudam, fazem-no na cidade). O emprego/estudo é o mais poderoso atractor de novosresidentes ao Porto, enquanto factores como o custo de vida na cidade (e, menos provavelmente,factores relacionados com a qualidade de vida nas cidades) serão o maispotente repulsor.1.2. População Residente Empregada17Entre 1991 e 2001, a população empregada residente no concelho do Porto diminuiuem 20073 indivíduos.Dos 263131 indivíduos que, em 2001, eram residentes no concelho do Porto deacordo com o Recenseamento Geral da População, 228574 tinham mais de 15 anos e,desses, 126544 eram economicamente activos, o que corresponde a uma taxa de actividadede 55.4% (53.8% no total nacional). O número de indivíduos empregados era de113593, pelo que a taxa de desemprego era de 10.2%.A vasta maioria dos residentes empregados (84.7%) era, naturalmente, constituídapelos trabalhadores por conta de outrem – Quadro 2. Os trabalhadores por conta própria(com ou sem trabalhadores ao serviço) representam 13.7% do total dos residentesno Porto (com emprego), sendo 9.8% empregadores e os restantes 3.9% trabalhadorespor conta própria sem outros trabalhadores ao seu serviço.

Quadro 2. População Empregada Residente no concelho do Porto, segundo a situação na profissão (2001)nº %Empregador 11103 9.8%Trabalhador por conta própria 4470 3.9%Trabalhador familiar não remunerado 301 0.3%Trabalhador por conta de outrem 96158 84.7%Membro activo de cooperativa 58 0.1%Outra situação 1503 1.3%Total 113593 100.0%Fonte: INE - Censos 200118Reflectindo as alterações ocorridas na estrutura etária e no nível de escolaridade dapopulação residente no concelho do Porto, verificou-se também uma alteração muitosignificativa da distribuição do emprego por grupos de profissões – Quadro 3. Apenasdois grupos profissionais viram aumentado (e muito significativamente) o correspondentenúmero de trabalhadores – são eles o grupo dos Quadros Superiores e Dirigentes(+16.5%) e o dos Especialistas de Profissões Intelectuais e Científicas (+25.4%).Os grupos dos Operários, Artífices e Trabalhadores de Montagem (-8271 indivíduos),o do Pessoal Administrativo e Similares (-6524) e o do Pessoal dos Serviçose Vendedores (-5108) foram os que sofreram as reduções mais significativas. Merecetambém referência, ainda que a uma outra escala, a perda de importância dos membrosdas forças armadas, associada certamente ao reordenamento da actividade das forçasarmadas no País.A evolução do emprego por grupos de profissões reflecte, necessariamente, não apenasas alterações demográficas e da estrutura sectorial do emprego, mas também adesigual incidência do desemprego por profissões e sectores de actividade. Não deixa,porém, de ser significativo que, em 2001, o grupo de especialistas de profissões intelectuaise científicas seja já o maior grupo profissional residente no Porto. Tambémsignificativamente, o grupo dos trabalhadores não qualificados não só mantém um pesoimportante (14.3% do total) como foi um dos que registou uma menor queda relativa (-15.5%). Este padrão de evolução não é, certamente, alheio às características do parquehabitacional e do mercado imobiliário no Porto, nomeadamente ao facto dos preçosda habitação e rendas de aluguer serem aqui as mais elevadas da área metropolitana e,simultaneamente, existir um stock alargado de habitação social propriedade da autarquia.Para uma caracterização da evolução do mercado imobiliário na GAMP, incluindo preços de habitaçãoe escritórios, veja-se “Evolução do Mercado Imobiliário no Grande Porto” - Destaque Informativo, CMP(2006).

Quadro 3. População Empregada Residente, por grupos de profissões (2001/1991) no concelho do Porto2001 1991var.abs.var. rel.1. Quadros superiores daAdministração Pública, dirigentes equadros superiores de empresas2. Especialistas de profissõesintelectuais e científicas3. Técnicos e profissionais de nívelintermédio10773 9.5% 9251 6.9% 1522 16.5%22277 19.6% 17764 13.3% 4513 25.4%15067 13.3% 15139 11.3% -72 -0.5%4. Pessoal administrativo e similares 15863 14.0% 22387 16.7% -6524 -29.1%5. Pessoal dos serviços e vendedores 16613 14.6% 21721 16.3% -5108 -23.5%6. Agricultores e trabalhadoresqualificados da agricultura e pescas7. Operários, artífices etrabalhadores similares8. Operadores de instalações emáquinas e trabalhadores demontagem317 0.3% 366 0.3% -49 -13.4%11352 10.0% 19623 14.7% -8271 -42.1%4844 4.3% 7399 5.5% -2555 -34.5%9. Trabalhadores não qualificados 16191 14.3% 19164 14.3% -2973 -15.5%0. Forças armadas 296 0.3% 852 0.6% -556 -65.3%Total 113593 100.0% 133666 100.0% -20073 -15.0%Fonte: INE - Censos 2001, 1991Nota: entre 1991 e 2001 registaram-se alterações na Classificação Nacional de Profissões (CNP) que, noentanto, têm pouco impacto a este nível de agregação. As designações que aqui se utilizam são as da CNP94.191.3. População Residente DesempregadaPelos motivos já anteriormente expostos, não é possível dispor de um valor para ataxa de desemprego no concelho do Porto em qualquer momento que não um momentocensitário. De acordo com os dados dos Censos 2001 relativos à população empregada,desempregada e activa, a taxa de desemprego era, como já se referiu, no concelho doPorto igual a 10.2%, a 36ª mais elevada no total dos 308 concelhos do País – Quadro4. 10 No contexto da Grande Área Metropolitana do Porto, aquela taxa de desempregoera claramente a mais elevada, sendo a segunda maior (Vila Nova de Gaia), inferior em2.1 pontos percentuais.10Mais significativamente, se se restringisse a comparação às cidades capitais de distrito, o Porto surgiriaem primeiro lugar, seguido de Setúbal com uma taxa de desemprego de 9.8% e Beja com 9.1%. A taxa dedesemprego em Lisboa (concelho) era, segundo a mesma fonte, 7.4%.

Quadro 4. População Desempregada e Taxa de DesempregoPopulaçãoEmpregadaPopulaçãoDesempregadaTaxa deDesempregoPorto 113593 12951 10.2%Grande Porto sem Porto 481936 38911 7.5%GAMP sem Porto 625158 47033 7.0%Norte 1656103 118912 6.7%Portugal 4650947 339261 6.8%Fonte: INE – Censos 2001Os valores que se obtêm quando se calcula a taxa de desemprego a partir dos Censose do Inquérito ao Emprego para o mesmo ano e para as unidades territoriais paraas quais a comparação é possível são inconsistentes. Por exemplo, em 2001, os Censosindicam uma taxa de desemprego de 6.7% na Região do Norte e 6.8% no País, quandoo IE indica 3.7% e 4.0%, respectivamente. Fica, assim, prejudicada a possibilidade deobter uma estimativa, ainda que grosseira da taxa de desemprego actual no Porto apartir dos dados do IE para a Região Norte e o País – Quadro 5. A acreditar nos valoresdos Censos de 2001, essa estimativa seria altíssima (acima dos 15%), o que não é consistentecom toda a outra informação disponível.Quadro 5. Taxa de Desemprego (2001-07)202001 2002 2003 2004 2005 2006 2007Portugal 4.0 5.0 6.3 6.7 7.6 7.7 8.0Região do Norte 3.7 4.9 6.8 7.7 8.8 8.9 9.4Fonte: INE - Inquérito ao EmpregoTaxa média anual (média das taxas trimestrais)A informação sobre as características do desemprego no concelho do Porto podeser obtida apenas a partir da informação disponibilizada pelo Instituto de Emprego eFormação Profissional a partir dos registos dos desempregados inscritos nos Centrosde Emprego. 11 Os dados relativos ao número de desempregados inscritos no concelhodo Porto e o respectivo peso no total do Continente, correspondentes ao período entreJaneiro de 1997 e Fevereiro de 2008 (dados mensais), estão representados na Figura 2.Apesar das limitações referidas, vale a pena analisar a evolução do número de inscriçõesregistadas pelo IEFP no concelho do Porto. O ano de 2001 (ano do Recenseamentoda População que, recorde-se, apurou uma taxa de desemprego no concelho do Porto de10.2%) é, de acordo com o IEFP, juntamente com 2000, o ano de menor incidência dodesemprego registado no concelho do Porto desde 1997. Ainda de acordo com a mesmafonte, o período entre 2002 e 2004 registou um aumento muito importante (+5375) do11A informação proveniente desta fonte não é, naturalmente comparável, com a que resulta dos Censosou do Inquérito ao Emprego. Acresce que o número de desempregados inscritos nos Centros de Empregoé sensível quer a factores institucionais (por isso não é adequada para comparações internacionais),quer a alterações na forma de gestão das inscrições e/ou dos ficheiros. Pela última razão apontada,a evolução do número de desempregados que resulta desta informação poderá ser menos correcta,sobretudo no caso de reduções. No entanto, será válida a informação sobre a composição do grupode desempregados numa mesma unidade territorial, bem como sobre o peso do desemprego em cadaterritório relativamente a outro que o contenha ou não.

número de inscritos nos Centros de Emprego do Porto – o número de desempregadosregistados aumentou de 11367 em Junho de 2002 para 16743 em Março de 2004, ouseja, um aumento de 47.3% em menos de dois anos. No mesmo período, a taxa de desempregono País divulgada pelo INE (Quadro 5) aumentou 1.7 pontos percentuais e naRegião Norte 2.8 pontos percentuais. Isto é, o concelho do Porto sofreu de modo particularmenteintenso o processo de aumento da incidência do desemprego que afectoutodo o País. Em consequência, o peso do concelho do Porto no total nacional de desempregadosregistados aumentou de um valor de 3.4% registado em Janeiro e Fevereirode 2003 para 3.8% apenas seis meses mais tarde (Agosto e Setembro do mesmo ano),ainda assim muito abaixo dos 4.2% registados em diversos meses de 1997 e 1998.Figura 2. Desempregados Inscritos nos Centros de Emprego21Fonte: IEFPAo contrário da tendência evidenciada pela taxa de desemprego (Quadro 5), o númerode desempregados registados pelo IEFP diminuiu gradualmente de Setembro de2005 até Dezembro de 2007 (-4633 desempregados o que corresponde a uma reduçãode 27.6% do valor inicial), dessa diminuição resultando uma relativa estabilização docontributo do concelho do Porto para o stock nacional de desempregados inscritos emtorno dos 3.2%. Embora essa diminuição do número absoluto de desempregados inscritospossa não se ter traduzido numa diminuição equivalente do número real de desempregados(porque, por exemplo, a recente obrigatoriedade de apresentação quinzenalnos Centros de Emprego, não é, a este respeito, neutra) ela é consistente com o aumentodo emprego registado no concelho do Porto pelos Quadros de Pessoal entre Outubro de2004 e Outubro de 2005. 1212Para uma delimitação do conceito de emprego de acordo com os Quadros de Pessoal e a evolução doemprego no concelho do Porto de acordo com essa fonte, consultem-se, respectivamente, as secções1.0 e 3.2.1. Outubro de 2005 é o último momento para o qual se dispõe de informação provenientedesta fonte. Como o aumento do emprego neste ano no concelho do Porto representa uma inversãoda tendência anterior, resta a dúvida sobre se teria sido uma inversão meramente pontual ou não. Osnúmeros do desemprego registado pelo IEFP parecem indicar que não, pelo menos até final de 2007.

O desemprego registado no Porto é maioritariamente constituído por desempregados à procura de novo emprego – os desempregados à procura de primeiro empregonão ultrapassam, em média, 7.2% do total no período em análise. 13 Os desempregadosinscritos há um ano ou mais representam, em média, 49.3% do total dos inscritos noPorto, mas a sua proporção é, como se esperaria, muito sensível à conjuntura económica,aumentando em fases de aumento do desemprego (Figura 3).Os jovens (menos de 25 anos) representam, em média, 13.9% do total dos desempregadosregistados no Porto, sendo a sua quota no total relativamente constante desde1999. Já a proporção dos trabalhadores com 55 anos ou mais (média de 43.5%) temcrescido regularmente, apenas se verificando uma interrupção nessa tendência, no períodode maior crescimento do número de desempregados registados no concelho (entre2002 e 2004). Também crescente é a quota dos trabalhadores titulares de um diplomaao nível do ensino médio ou superior – 10.9% em média no período analisado, mas apenas7.5% em Janeiro de 1997. Muito relacionado com o calendário anual de colocaçãode professores, o peso deste grupo no total de desempregados apresenta um comportamentomarcadamente sazonal com um pico no mês de Setembro.Figura 3. Desemprego Registado no Concelho do Porto – Principais CaracterísticasProporção de inscritos há 1 ano ou maisProporção à procura do 1º emprego60.0%14.0%55.0%12.0%2250.0%45.0%40.0%35.0%10.0%8.0%6.0%4.0%2.0%30.0%1997:M11997:M81998:M31998:M101999:M51999:M122000:M72001:M22001:M92002:M42002:M112003:M62004:M12004:M82005:M32005:M102006:M52006:M122007:M72008:M20.0%1997:M11997:M81998:M31998:M101999:M51999:M122000:M72001:M22001:M92002:M42002:M112003:M62004:M12004:M82005:M32005:M102006:M52006:M122007:M72008:M2Proporção por grupos etáriosProporção por grupos de escolaridade60.0%50.0%40.0%30.0%20.0%10.0%0.0%1997:M11997:M81998:M31998:M101999:M51999:M122000:M72001:M22001:M92002:M42002:M112003:M62004:M12004:M82005:M32005:M102006:M52006:M122007:M72008:M270.0%60.0%50.0%40.0%30.0%20.0%10.0%0.0%1997:M11997:M81998:M31998:M101999:M51999:M122000:M72001:M22001:M92002:M42002:M112003:M62004:M12004:M82005:M32005:M102006:M52006:M122007:M72008:M2=55 anos

Figura 4. Desemprego Registado na Área Metropolitana do Porto em % do total do Continente25.0%20.0%15.0%10.0%5.0%0.0%1997:M11997:M81998:M31998:M101999:M51999:M122000:M72001:M22001:M92002:M42002:M112003:M62004:M12004:M82005:M32005:M102006:M52006:M122007:M72008:M2PortoConcelhos limítrofesGrande Porto s/ PortoGAMP s/ PortoFonte: IEFPNota: ‘Concelhos limítrofes’ são Matosinhos, Maia, Valongo, Gondomar e Vila Nova de Gaia.Na Figura 4 pode verificar-se que é muito significativo o contributo dos concelhoslimítrofes do Porto quer para o número total de inscritos na GAMP, quer para o seucrescimento a partir de 2002. Deve destacar-se também o crescimento do número deinscritos nos cinco concelhos da GAMP exteriores ao Grande Porto.232. Movimentos Casa-Trabalho 14Em 2001, a atractividade do Porto enquanto pólo de emprego e estudo permaneciaelevada (CMP-GEP, 2007). Entre os que emigraram do Porto para os outros concelhosmetropolitanos no último intervalo intercensitário, apenas 29% trabalha no novo concelhode residência, subindo para 51% a proporção dos que exercem a sua actividadeno Porto. Este efeito de polarização ultrapassa os limites do Grande Porto, na medidaem que trabalham no Porto 11% dos que entre 1995 e 2001 transferiram a sua residênciapara concelhos não-metropolitanos.O estudo revela ainda que a atractividade do Porto, enquanto concelho de residência,incide sobretudo nos mais qualificados. Entre os novos residentes, a proporção dosque detêm um nível de estudos médio ou superior eleva-se a 26% do total, um valorsuperior ao dos que migraram para outros concelhos (19%) ou dos que permaneceramna cidade (15%). Do mesmo modo, a proporção dos quadros superiores, dirigentes eespecialistas das profissões intelectuais científicas é, no caso dos imigrantes, superiorà dos emigrantes (40% contra 27%, respectivamente) ou da população residente em2001 (29%).14Nesta secção apresenta-se uma síntese de um documento elaborado pelo Gabinete de Estudos ePlaneamento da Câmara Municipal do Porto (GEP – CMP) sobre os movimentos casa-trabalho no GrandePorto. Esse documento, tal como o presente estudo, foram elaborados no âmbito do mesmo projectode caracterização do emprego e da base económica do Porto. Para maior detalhe, consulte-se FluxosMigratórios e Deslocações Casa-Trabalho na Área Metropolitana do Porto 1991/2001, CMP-GEP ( 2008).

24Tomando por base a resposta à pergunta sobre o concelho de trabalho, introduzidanos dois últimos recenseamentos e centrando-nos na população residente empregadados nove concelhos que compõem a NUT Grande Porto, isto é, excluindo todos osque trabalham neste espaço mas residem em concelhos exteriores àquela área, é possívelanalisar os movimentos casa-trabalho na região do Grande Porto e, desse modo,representar os movimentos de população associados a deslocações casa-trabalho queocorrem no interior do seu território.Reflectindo o incremento da população residente empregada observado entre 1991e 2001, o número de interacções casa/trabalho geradas pelos residentes nos nove concelhosdo Grande Porto cresceu naquele período em cerca de 13%, tendo passado de528692 para 595529. 15O incremento do número de interacções entre concelhos verificou-se de modo desigual,tendo sido mais intenso no caso das deslocações transversais (ou seja, entreconcelhos vizinhos do Porto) e entre concelhos metropolitanos e não-metropolitanos(sendo que, neste último caso e pelas razões referidas no ponto anterior, apenas estãocontabilizados os movimentos de saída). 16 As deslocações intra-concelhias permanecemclaramente dominantes, tendo mesmo registado um ligeiro incremento em termosabsolutos. Por outro lado, os movimentos radiais (entre o Porto e os concelhos metropolitanosvizinhos) continuavam em 2001 a prevalecer sobre as transversais, apesar doincremento muito significativo destes últimos.O Porto continua a ser o principal pólo de emprego da aglomeração. Os movimentoscasa/trabalho com destino ao Porto prevalecem claramente sobre os de sentido oposto,nomeadamente no que concerne às relações com os restantes concelhos metropolitanos.O Porto apresenta-se como o único concelho metropolitano a registar um saldoclaramente favorável ao emprego, na medida em que concentra, por cada residente empregado,quase dois postos de trabalho (Figura 5). Valongo e Gondomar posicionavamseem 2001 numa situação oposta à do Porto, sendo a função residencial dominantenestes municípios, dado que o número de residentes empregados superava claramenteo volume de emprego. Tal desequilíbrio estendia-se, embora em menor escala, aos concelhossituados a sul do Douro (Vila Nova de Gaia e Espinho). No Norte da Área Metropolitana,porém, os valores correspondentes a ambas as variáveis aproximam-se doequilíbrio, sendo que no caso da Maia o volume de emprego superava mesmo, emboramuito ligeiramente, o da população residente empregada.Os padrões de mobilidade casa/trabalho variam consideravelmente em função doperfil das qualificações escolares. A extensão das deslocações casa-trabalho tende a aumentarcom o nível de escolaridade.15O estudo designa por ‘interacções’ os movimentos que se estabelecem entre os territórios de localizaçãodo emprego e da residência dos indivíduos que residem e/ou trabalham no Grande Porto.16A informação disponível refere-se, apenas, à população residente empregada dos 9 concelhos doGrande Porto, pelo que exclui os indivíduos que trabalham neste espaço mas residem em concelhos nãometropolitanos.

Figura 5. Quociente Emprego/População Empregada Residente nos Concelhos da AMP, em 200125Fonte: CMP - GEP (2008); dados dos Censos 2001Os movimentos com destino aos concelhos não-metropolitanos atingem, no caso dosprofissionais com curso superior, uma expressão claramente superior à observada paraos restantes escalões. Também a proporção de fluxos radiais (ou seja, entre o Porto eos restantes concelhos metropolitanos) face ao total de movimentos efectuados tende aaumentar com o nível de instrução, atingindo valores particularmente elevados no casodo ensino superior. Em 2001, cerca de 26% dos licenciados e bacharéis e quase 30%dos profissionais com mestrado ou doutoramento deslocavam-se a partir do Porto, oupara o Porto, a fim de trabalhar.Os movimentos transversais, ou seja, entre outros concelhos metropolitanos que nãoo Porto, são pelo contrário mais significativos entre os trabalhadores com níveis deinstrução intermédios. Estes factos mostram que a atractividade exercida pelo Porto,em termos de emprego, é mais acentuada entre os profissionais com níveis de instruçãosuperior.Os movimentos casa-trabalho são predominantemente intra-concelhios no caso dostrabalhadores não qualificados (71% trabalham no concelho de residência, sendo inferiora 2% a proporção dos que se deslocam para concelhos não metropolitanos paratrabalhar) e sobretudo inter-concelhios entre os que exercem a sua actividade em profissõesintelectuais e científicas. Neste caso, apenas 48 % não se deslocam para outrosconcelhos e 15% trabalham fora do Grande Porto.À semelhança do observado relativamente a outros indicadores, também no que concerneaos ramos de actividade os padrões de mobilidade não se apresentam uniformes.

As interacções casa/trabalho têm um âmbito espacial relativamente circunscrito nocaso dos indivíduos que exercem a sua actividade nos sectores do alojamento e restauração,da construção e das indústrias transformadoras. Em 2001, pelo menos 65 % daspessoas afectas a estas actividades trabalhavam no próprio concelho de residência.Refira-se, por último, que a educação constitui, claramente, a actividade mais representativano que respeita aos movimentos com destino a concelhos não-metropolitanos. 17Associado aos elementos já referidos, que revelam que tais movimentos são protagonizadospor profissionais com nível de instrução superior e ligados às profissões intelectuais ecientíficas, este facto sugere que são em grande parte professores os residentes do GrandePorto que se deslocam aos concelhos não-metropolitanos a fim de trabalhar.Em suma, quer os dados relativos à mobilidade residencial, quer os referentes aosmovimentos casa-trabalho, sugerem que ao longo da década de 90 o Grande Portocontinuou a evidenciar um movimento centrífugo quanto à localização de diversas funções,em particular da residencial. O facto de tal tendência não ter assumido a mesmaintensidade relativamente a grande parte das actividades económicas contribui para aafirmação de um padrão de deslocações casa/trabalho que, apesar de crescentementepolicêntrico, continua a apresentar um grau de centralidade considerável no que dizrespeito às actividades económicas mais exigentes do ponto de vista das qualificaçõesprofissionais.3. Emprego Total263.1. O peso relativo dos sectores privado e públicoUma estimativa da repartição do emprego total entre sector público e sector privado,mesmo a nível nacional, não pode ser obtida de forma inequívoca devido a divergências,por vezes consideráveis, nos valores apresentados para as mesmas variáveis pelasdiversas fontes, mas também porque as diferentes fontes tomam as mesmas variáveisem diferentes acepções.A Figura 6 representa a evolução do emprego total no País, desde 1998, de acordocom o Inquérito ao Emprego (IE) e do emprego na Administração Pública, desde 1979.De acordo com estes dados, verifica-se não só um forte aumento do emprego total nofinal da década de 1990, como também um aumento regular do emprego público noPaís, sobretudo entre 1979 e 1999. Os dados referidos indicam que o emprego na AdministraçãoPública representa 20.1% do total do emprego por conta de outrem em 1999e ligeiramente menos (19.5%) em 2005. 18Como já se referiu, não se dispõe de informação comparável nem quanto ao empregototal (IE), nem quanto ao emprego na Administração Pública no concelho do Porto (oumesmo no Grande Porto ou GAMP). Sabe-se, porém, que no ano de 2005, do total dos576010 empregos em órgãos de soberania e respectivos serviços (excluindo a administraçãoautárquica e a administração regional autónoma), 25.6% (147393) localizavamsena Região Norte e 13.0% (75040) no distrito do Porto. Esta informação é, porém,17À semelhança do que se verifica relativamente às restantes variáveis, não estão disponíveis dadossobre os movimentos com origem fora do Grande Porto e destino em concelhos metropolitanos.18Estes valores estão em linha com as estimativas da OCDE quanto ao peso do emprego público no empregototal em 2002 que seria de 18.2%, muito próximo da média da União Europeia no mesmo ano – 18.0%(OCDE, 2002).

suficiente para sublinhar a importância regional e local do emprego público, impondo aanálise da sua evolução no concelho do Porto e da sua área metropolitana pelo menosnos domínios em que o número de funcionários é, a nível nacional, mais importante (asaúde e a educação, que representam 85.5% do total dos empregos na AdministraçãoCentral). 19Figura 6. População Empregada Total e Emprego na Administração Pública(totais nacionais, em milhares)população empregadaNº de efectivos na administração pública530052005100500049004800470001998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 1979 1983 1986 1991 1996 1999 2005800700600500400300200100emprego na ap e sector privado (tpcO)40003000200027100001999 2005Administração PúblicaSector PrivadoNota: População Empregada no 4º trimestre de cada ano; o número de efectivos na Administração Públicaem 1996 não inclui a Região Autónoma da Madeira.Fonte: INE – Inquérito ao Emprego e DGAEPA par daqueles dois sectores, a Administração Autárquica, que no País assegura130650 empregos (ou seja 22.7% do total de emprego na Administração Central), justificatambém uma atenção particular. Por representar uma parte importante do empregoqualificado, apresentar-se-á também, ainda que brevemente, informação sobre oemprego público no sector da justiça no concelho do Porto.O emprego privado será analisado a partir da informação que consta dos Quadrosde Pessoal do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, sendo o seu âmbito o quecorresponde a esta fonte (cf. nota 2). O emprego público nos domínios da educação,da saúde, da justiça e dos órgãos da Administração Local será analisado a partir da informaçãodisponibilizada pelo INE sobre cada um dos sectores, sempre que necessáriocomplementada por dados sectoriais divulgados pelos organismos da AdministraçãoPública correspondentes.19Os dados relativos à Administração Pública são provenientes da BDAP (ver a nota de rodapé nº 4).

3.2. Emprego Privado3.2.1. Evolução global28Em 1991, 5.8% das empresas registadas nos Quadros de Pessoal tinham a sua sedeno concelho do Porto. No concelho situavam-se 6.2% dos estabelecimentos em actividadenesse ano que tinham ao serviço 151837 trabalhadores que representavam 6.8%do emprego total.O período que decorre entre 1991 e 2005 assistiu a uma perda de importância relativado concelho do Porto enquanto concelho de localização de empresas e estabelecimentos.No que se refere ao emprego, a perda de importância do Porto ocorre tambémem termos absolutos – Figura 7.O número de empresas e de estabelecimentos localizados no concelho do Porto cresceuneste período a uma taxa média anual de cerca de 1.8%, muito inferior à registadano País (6.1%). Merece referência especial, por poder representar uma transferência dopoder de decisão para fora do concelho, a evolução do número de empresas com sedeno Porto que foi negativa em cinco (1993, 1995, 1996, 1997 e 2002) dos quinze anosanalisados (ver Anexo 1).No final do período (em 2005), as empresas sedeadas no Porto representavam 3.3%do total nacional (5.8% em 1991) e os estabelecimentos aí localizados 3.5% (6.2% em1991).A evolução do emprego foi, no mesmo período, particularmente desfavorável. Entre1991 e 2005 o Porto perdeu, em termos líquidos, 28,7 mil empregos (18.9% do empregototal na cidade em 1991), o que corresponde a uma taxa de crescimento médiaanual de -1.5%. 20 No mesmo período, registou-se no País um aumento de 851,5 milempregos. 21 No Porto só se verificou um aumento líquido de emprego relativamente aoano precedente no período 1997-2000 e no ano de 2005 – Figura 8.20Complementarmente, consulte-se o Anexo 1 para uma análise da evolução em valores absolutos.21O aumento do emprego referido não corresponde necessariamente a um aumento real equivalente doemprego por não se poder excluir a possibilidade de algumas unidades (integradas na AdministraçãoPública) já em funcionamento em 1991 e isentas do preenchimento dos Quadros de Pessoal terem, porforça da alteração do seu estatuto, passado a estar sujeitas a essa obrigação. Como tal terá acontecidoquer no Porto, quer no resto do País, a comparação das duas tendências permanecerá válida ainda quea sua leitura exija alguma cautela.

Figura 7. Número de Empresas4000035000300002500020000150001000050000199119921993199419951996199719981999200020012002200320042005Porto Grande Porto (s/Porto) GAMP (s/Porto) lisboaFonte: Quadros de PessoalO desempenho do concelho do Porto neste período é algo diferente do do resto daÁrea Metropolitana do Porto. O Grande Porto e a Grande Área Metropolitana do Portoapresentam, quer em termos de número de empresas, quer do número de estabelecimentos,um desempenho bastante mais favorável do que o do concelho do Porto, aindaque menos favorável do que a média nacional. No entanto, o diferencial desfavorávelrelativamente à média nacional é exclusivamente determinado pelo concelho do Porto.Se excluirmos este concelho, verifica-se que o Grande Porto e a Grande Área Metropolitanado Porto apresentam taxas médias anuais de crescimento do número de empresas ede estabelecimentos de 6.3% e 6.2% (empresas) e 6.4% e 6.3% (estabelecimentos), quecomparam com valores médios nacionais de 6.1% e 6.1%, respectivamente.29

Figura 8. Número de Trabalhadores – taxa de variação anual30Fonte: Quadros de PessoalO desempenho da Grande Área Metropolitana do Porto contrasta ainda mais como do Porto no que se refere à evolução do emprego. Enquanto o Porto regista, como sereferiu, uma diminuição líquida do emprego (-1.5% em variação média anual), o GrandePorto e a Grande Área Metropolitana do Porto apresentam um crescimento positivodo emprego (+0.5% e +0.6% respectivamente) que, no entanto, seria, sobretudo nocaso do Grande Porto, mais intenso (1.7% e 1.4%, respectivamente) se se excluísse oconcelho do Porto.A informação disponível aponta, pois, para um cenário de relocalização do empregono interior da Área Metropolitana do Porto que, se globalmente acompanha de perto adinâmica nacional, o faz à custa da diminuição de importância do concelho do Porto,claramente em perda no que se refere ao emprego, mas também, ainda que com crescimentopositivo, no que se refere a número de empresas e estabelecimentos aí localizados.22Note-se que esta é uma tendência longa que se manifesta persistentemente desde oinício do período em análise, em particular, no que se refere ao emprego. A ter que seindicar um sub-período em que o Porto mais terá perdido, mesmo em termos absolutos,ele seria certamente o dos anos 1993-1996 que coincidem também com um períodode menor crescimento da economia portuguesa. No último ano para que se dispõe deinformação dos Quadros de Pessoal (2005), identifica-se um sinal de evolução mais22Sempre que a fonte de informação for proveniente dos Quadros de Pessoal, emprego significa empregoem unidades com trabalhadores remunerados no sector privado ou com contratos individuais detrabalho.

favorável do Porto, com um crescimento do emprego de 3.8% mas ainda assim menordo que o registado no País e em qualquer outra das sub-áreas da Grande Área Metropolitanado Porto.3.2.2. Evolução por Sectores de actividadeCerca de 50% das empresas sedeadas no Porto têm a actividade principal centradano sector do Comércio, Restauração e Hotelaria (CAE 6) – Figura 9. Apesar de dominantee de o número de empresas neste sector ter crescido a uma taxa média anual de1% durante o período de quinze anos em estudo, o seu peso na estrutura sectorial dasempresas no concelho do Porto diminuiu (de 54.2% para 48.7%), fruto de um maiordinamismo de outros sectores. As Actividades Financeiras e os Serviços às Empresas(CAE 8) e os Outros Serviços (CAE 9), em particular, registaram um forte aumento nonúmero de empresas com sede no Porto, com crescimentos de, em média anual, 7.4%e 3.0%, respectivamente. Em 2005, estes sectores representavam 19.0% e 17.4% dototal de empresas com sede no concelho do Porto (8.9% e 14.7%, respectivamente, em1991).Nas Indústrias Transformadoras (CAE 3) que, em 1991, representavam 15.2% dototal, o número de empresas sedeadas no Porto diminuiu de 1320 para 795, o que correspondea uma taxa média anual de -3.6%. Em 2005, as Indústrias Transformadorasrepresentavam 7.2% do total das empresas com sede no Porto. Deve salientar-se quea redução do número de empresas industriais com sede no concelho do Porto foi umaconstante em todo o período analisado. 23 Evolução igualmente desfavorável foi tambémregistada pelas Indústrias Extractivas (CAE 2) – das 18 empresas sedeadas na cidade em1991 restavam, em 2005, apenas 4.Apesar de muito pouco significativos, os sectores da Electricidade, Gás e Água (CAE4) e Agricultura, Silvicultura e Pescas (CAE 1) registaram um forte acréscimo do númerode empresas com sede no Porto (de uma para 14 empresas no caso da CAE 4 e de 21para 76 no caso da CAE 1).A evolução do número de estabelecimentos localizados no Porto, independentementede a respectiva sede estar ou não localizada no concelho, e a sua repartição sectorialao nível da CAE a um dígito segue um padrão em tudo semelhante ao do número deempresas. Em 2005, o Comércio, Restauração e Hotelaria (CAE 6) representava 48.3%do total dos estabelecimentos no concelho enquanto as Actividades Financeiras e Serviçosàs Empresas (CAE 8) e os Outros Serviços (CAE 9) eram responsáveis por 20.6% e16.6% do total, respectivamente.3123A variação líquida no número das empresas industriais foi negativa em todos os anos entre 1991 e 2005,com a única excepção do ano de 2003 em que se registou um crescimento líquido ainda que inexpressivo(mais duas empresas).

Figura 9. Número de Empresas no Porto, por CAE (1973) a 1 dígito6000500040003000200010000199119921993199419951996199719981999200020012002200320042005CAE 1 CAE 2 CAE 3 CAE 4 CAE 5 CAE 6CAE 7 CAE 8 CAE 932Fonte: Quadros de PessoalNota: CAE 1 – Agricultura, Silvicultura e Pescas; CAE 2 – Indústrias Extractivas; CAE 3 – IndústriasTransformadoras; CAE 4 – Electricidade, Gás e Água; CAE 5 – Construção; CAE 6 – Comércio, Restauração eHotelaria; CAE 7 – Transporte, Armazenagem e Comunicações; CAE 8 – Actividades Financeiras e Serviços àsEmpresas; CAE 9 – Outros Serviços (designação abreviada)A evolução globalmente negativa do emprego no concelho do Porto durante o períodoem análise é comum a todos os sectores de actividade, com excepção das ActividadesFinanceiras e Serviços às Empresas (CAE 8) e dos Outros Serviços (CAE 9) – Figura 10.Conforme já foi referido, o concelho perdeu, em termos líquidos, neste período, 28704empregos. No entanto, as Indústrias Transformadoras (-25689), o Comércio, Restauraçãoe Hotelaria (-10313) e os Transportes, Armazenagem e Comunicações (-10241), sópor si, destruíram 46243 empregos, não compensados pelos 16760 e 5785 criados emtermos líquidos nos sectores correspondentes às CAE 8 e 9.Figura 10. Número de Trabalhadores no Porto, por CAE (1973) a 1 dígito 2424Em todos os casos em que se refere informação proveniente do ficheiro de trabalhadores dos Quadros

6000050000400003000020000100000199119921993199419951996199719981999200020012002200320042005CAE 1 CAE 2 CAE 3 CAE 4 CAE 5 CAE 6CAE 7 CAE 8 CAE 9Fonte: Quadros de Pessoal.Nota: CAE 1 – Agricultura, Silvicultura e Pescas; CAE 2 – Indústrias Extractivas; CAE 3 – IndústriasTransformadoras; CAE 4 – Electricidade, Gás e Água; CAE 5 – Construção; CAE 6 – Comércio, Restauração eHotelaria; CAE 7 – Transporte, Armazenagem e Comunicações; CAE 8 – Actividades Financeiras e Serviços àsEmpresas; CAE 9 – Outros Serviços (designação abreviada)O forte decréscimo do emprego na indústria transformadora e o crescimento doemprego nas Actividades Financeiras e Serviços às Empresas (CAE 8) e Outros Serviços(CAE 9) são os factos mais salientes relacionados com a evolução da estrutura sectorialdo emprego neste período. A uma outra escala, merece, porém, referência o facto de osector de produção e distribuição de Electricidade, Gás e Água (CAE 4) que, como sereferiu, assistiu a um aumento considerável do número de empresas e estabelecimentoslocalizados no Porto, ter destruído em termos líquidos 28.5% do total dos empregos nosector em 1991 (de 1497 para 1070 trabalhadores).No que se refere ao número de empresas e estabelecimentos, a evolução do concelhodo Porto apenas se distingue qualitativamente do resto da Área Metropolitana do Portopelo facto de só aqui se ter assistido a uma diminuição em termos absolutos do númerode estabelecimentos na indústria transformadora. No Grande Porto e na Grande ÁreaMetropolitana do Porto, o número de estabelecimentos nesse sector aumentou 0.08%(1.04% sem o Porto) e 0.77% (1.50% sem o Porto), respectivamente, no mesmo período.Quantitativamente, e de acordo com os mesmos indicadores, verifica-se que o Portoregistou um desempenho menos favorável do que o resto da Área Metropolitana emtodos os sectores, incluindo aqueles em que se verificou uma evolução positiva.33de Pessoal, não se inclui o ano de 2001 por não estar disponível.

15.0%10.0%5.0%0.0%-5.0%caE 1 caE 2 caE 3 caE 4 caE 5 caE 6 caE 7 caE 8 caE 9 total-10.0%-15.0%-20.0%porto GaMp s/portoFonte: Quadros de PessoalNota: CAE 1 – Agricultura, Silvicultura e Pescas; CAE 2 – Indústrias Extractivas; CAE 3 – IndústriasTransformadoras; CAE 4 – Electricidade, Gás e Água; CAE 5 – Construção; CAE 6 – Comércio, Restauração eHotelaria; CAE 7 – Transporte, Armazenagem e Comunicações; CAE 8 – Actividades Financeiras e Serviços àsEmpresas; CAE 9 – Outros Serviços (designação abreviada)34O fraco desempenho relativo do concelho do Porto neste período é, particularmente,visível, em termos de emprego. Para além de ser o único espaço, dos que têm vindo aser considerados nesta análise, que registou globalmente um crescimento médio negativodo emprego, o Porto destaca-se ainda por, a um dígito da CAE, só apresentardois sectores com crescimento do emprego positivo – Figura 11. Nisto difere do restoda área metropolitana, em que apenas as CAE 2 (Indústrias Extractivas), 3 (IndústriasTransformadoras) e 4 (Electricidade, Gás e Água) apresentam crescimentos negativosdo emprego.3.2.3. Qualificação dos Recursos Humanos EmpregadosOs baixos níveis de qualificação escolar são frequentemente identificados como umdos maiores constrangimentos ao aumento da produtividade e ao crescimento da economiaportuguesa. Apesar de manter um diferencial desfavorável com a generalidadedas economias desenvolvidas, Portugal assistiu ao longo dos últimos 20 anos a umaumento muito significativo dos níveis de escolaridade da população em geral e dapopulação empregada.São também conhecidas as disparidades regionais no que se refere aos níveis de escolaridadeda população que, em geral, são desfavoráveis à Região do Norte. Em 1991, aescolaridade média da população empregada (Quadros de Pessoal) na Região Norte erade 5.6 anos o que comparava com uma média do Continente de 6.1 anos. Apesar de teracompanhado a tendência nacional, catorze anos mais tarde, em 2005, a escolaridademédia na Região Norte não tinha conseguido diminuir o desnível desfavorável relativamenteao resto do País – a escolaridade média tinha aumentado para 7.8 anos na RegiãoNorte e para 8.4 anos no Continente e 10.2 em Lisboa.O concelho do Porto partia, em 1991, de uma situação relativamente favorável no

contexto da Região Norte e do Continente. Nesse ano, a escolaridade média da populaçãoempregada no Porto era de 6.8 anos (5.6 na Região Norte e 7.7 anos em Lisboa).No entanto, o concelho do Porto registou ao longo do período em análise uma evoluçãofrancamente mais favorável neste indicador do que o resto do País, registando, em2005, um nível de escolaridade médio de 9.6 anos (7.8 anos na Região Norte).A evolução favorável registada na estrutura dos níveis de escolaridade da populaçãoempregada no Porto deve-se à conjugação de dois movimentos convergentes. Verificou-se,por um lado, uma redução em termos absolutos do número de empregados com o segundociclo ou menos, sendo a redução particularmente forte no caso dos trabalhadores empregadoscom habilitações escolares ao nível do primeiro ciclo – Figura 12. Mas, por outro lado,registou-se também um aumento do número de trabalhadores com habilitações ao nível doensino secundário ou profissional e, sobretudo, com bacharelatos ou licenciaturas.Figura 12. População Empregada no Porto, por níveis de escolaridade700006000050000400003000020000100000

muito ligeiramente) assistiram a uma variação negativa no total da categoria.Em 2005, tal como no início do período, os trabalhadores semi-qualificados e nãoqualificados representavam cerca de ¼ do emprego total no concelho do Porto. Nomesmo ano, a estrutura do emprego por níveis de qualificação no Porto era muito semelhanteà do concelho de Lisboa – Figura 14.50.0%45.0%Figura 13. População Empregada no Porto, por níveis de qualificaçãoA. em40.0%% do total no Porto35.0%30.0%25.0%20.0%15.0%10.0%5.0%0.0%QuadrosSuperioresQuadrosmédios etécnicosEncar., contr.,mestres echefes deequipaProf. altamentequalif.e qualificadosProf. semi--qualif.e não qualif.Praticantese aprendizes361991 2005B. em valor absoluto700006000050000400003000020000100000QuadrosSuperioresQuadrosmédios etécnicosEncar., contr.,mestres echefes deequipaProf. altamentequalif.e qualificadosProf. semi--qualif.e não qualif.Praticantese aprendizesFonte: Quadros de Pessoal1991 2005

50.0%40.0%30.0%20.0%10.0%0.0%QuadrosSuperioresFonte: Quadros de PessoalQuadrosmédios etécnicosEncar., contr.,mestres echefes deequipaProf. altamentequalif.e qualificadosProf. semi--qualif.e não qualif.Praticantese aprendizes3.2.4. Vínculo contratualOs Quadros de Pessoal disponibilizam (desde o ano 2000) informação sobre o tipode contrato de trabalho com que cada trabalhador se encontra ao serviço do respectivoempregador. 25 É, por esta via, possível conhecer a repartição do emprego total por contratosde trabalho a termo e sem termo e a incidência do trabalho por intermédio dasagências de trabalho temporário e do trabalho a tempo parcial.Os contratos de trabalho sem termo representam uma parcela significativamentemaior do emprego total na Região do Norte (70.5% em 2005) do que no resto do País(66.2% no total nacional). A este respeito, o concelho do Porto, com uma incidênciados contratos sem termo de 69.3%, aproxima-se mais dos valores da Região Norte doque do total nacional e situa-se acima do valor que se regista no concelho de Lisboa nomesmo ano (65.2%).Embora estes valores indiciem uma maior estabilidade relativa do trabalho no Portoe Norte relativamente ao resto do País, não devem, porém, ser interpretados comoresultado de uma especificidade regional, porventura menos favorável a vínculos contratuaisprecários, nem sequer como sendo um sinal inequivocamente favorável a essesdois espaços. Há, efectivamente, que reconhecer a importância da estrutura sectorial doemprego enquanto determinante da incidência dos dois tipos contratuais, bem como daevolução recente do emprego total nas regiões em análise. A redução do emprego emvalor absoluto no Porto, ao contrário, do que aconteceu em grande parte do resto doPaís, contribui, em particular, para uma menor incidência dos contratos a termo já queestes, excepto no caso de encerramentos de empresas, são mais do que proporcionalmenteatingidos pela redução do número de trabalhadores.Após um ligeiro aumento entre 2004 e 2005 (recorde-se que entre estes dois anostambém ocorreu um aumento líquido de emprego no concelho do Porto), 18.1% dos3725Consideram-se três tipos de contratos de trabalho – contrato sem termo, contrato com termo e contratopara cedência temporária – e uma categoria residual que corresponde a contrato desconhecido.

indivíduos com emprego no concelho do Porto trabalhavam enquadrados por um contratoa termo e 4.0% em empresas de trabalho temporário. Os valores correspondentespara Lisboa e o País eram, nesse ano, respectivamente, 19.7% e 2.4% (Lisboa) e 21.4%e 2.4% (Portugal).Se comparado com o total do País (onde representa 11.9% do emprego total), otrabalho a tempo parcial representa uma fatia maior do emprego total no concelho doPorto (13.4%) que é similar ao que se regista em Lisboa (13.7%).3.2.5. Trabalhadores estrangeiros38Com as reservas inerentes ao facto de os Quadros de Pessoal muito provavelmentesub-representarem o número de trabalhadores estrangeiros, quer pela maior incidêncianeste grupo de trabalho não registado, quer pela maior instabilidade dos seus vínculoscontratuais, é possível, a partir do ano 2000, por recurso a esta fonte, analisar o pesodos trabalhadores estrangeiros no emprego total.É sabido que os cidadãos estrangeiros residentes em Portugal se encontram muitoconcentrados em duas regiões principais: o eixo Lisboa-Setúbal e o Algarve. Não surpreende,por isso, que a proporção dos trabalhadores estrangeiros no concelho do Porto(2.7%) seja consideravelmente inferior à média nacional (5.1%) e, sobretudo, menordo que em Lisboa (8.5%). Aliás, o número de trabalhadores estrangeiros registados nosQuadros de Pessoal em 2005 ao serviço de estabelecimentos localizados no concelho doPorto corresponde a 2.1% do total de trabalhadores estrangeiros registados pela mesmafonte no total do País (3352 no Porto para um total 157461 no País).Por grupos de nacionalidades, as comunidades mais representadas no Porto são asde cidadãos oriundos dos PALOP (25.4% do total), da ex-União Soviética (24.2%) e doBrasil (21.4%). Os cidadãos da União Europeia a 15 (excluindo Portugal) – o quartomaior grupo – representam 13.2% do total de estrangeiros que trabalham no Porto.3.2.6. RemuneraçõesAo longo do período em análise, os salários médios mensais recebidos pelos trabalhadoresque exercem a sua actividade no concelho do Porto foram entre 12% e 17%superiores à média nacional. Esta diferença salarial, favorável aos trabalhadores do Porto,reflecte naturalmente as diferentes características dos trabalhadores nas duas regiõesjá analisadas pelo que devem ser interpretadas com cautela. O salário médio no Portoé também superior ao dos restantes concelhos da sua área metropolitana e do Norte doPaís, mas menor do que o da região de Lisboa – Figura 15.

Figura 15. Salário Base Mensal (média, em 2005, em euros)1000900800700600500400300porto Grande porto GaMp Norte lisboa portugalFonte: Quadros de PessoalSignificativo é, sem dúvida, o facto de as remunerações médias mensais no concelhodo Porto terem aumentado ao longo deste período de quinze anos mais no Porto do queem qualquer outra das regiões analisadas, do Grande Porto ao Continente. Em comparaçãocom a Região Norte e com os outros concelhos da Grande Área Metropolitana doPorto, o comportamento dos salários foi particularmente favorável aos trabalhadoresdo Porto nos finais dos anos 1990 e início dos anos 2000. Por isso, nesses anos, os saláriosno concelho do Porto afastaram-se (por excesso) da média da Grande Área Metropolitanado Porto, da média da Região Norte e da média nacional, e aproximaram-seligeiramente dos salários médios pagos em Lisboa. Em 2005, o salário médio no Portoequivalia a 84% do salário médio do concelho de Lisboa (82% em 1991) – Figura 16.Não se deve, porém, esquecer que estas variações relativas são largamente determinadaspor alterações na composição do emprego (que no Porto penalizou fortemente os níveisintermédios e inferiores de qualificações).39

Figura 16. Salários Médios Relativos (em %)1.601.401.201.000.800.601991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005Porto/Grande Porto Porto/GAMP Porto/Norte Porto/Lisboa Porto/PortugalFonte: Quadros de Pessoal40A distribuição de salários no Porto – Figura 17 – é consideravelmente enviesada àesquerda, sendo que 70% dos indivíduos empregados no Porto em 2005 auferiam umsalário base hora igual ou inferior ao salário médio do concelho.Figura 17. Distribuição de Salários no Porto, 20053000025000200001500010000500000.00-2.70 2.70-3.24 3.24-3.78 3.78-4.32 4.32-4.86 4.86-5.40 5.40-5.94 5.94-6.48 6.48-7.02 7.02-7.56 >7.56Fonte: Quadros de PessoalSalário Base Horário (em Euros)Uma análise da distribuição salarial por quantis – Quadro 6 – sugere que, entre1991 e 2005, se acentuou a desigualdade salarial no Porto, tal, como aliás, se verificouem Lisboa e no País. No Porto, em 2005, o salário base horário correspondente ao 9ºdecil era cerca de 4.3 vezes superior ao salário base horário correspondente ao 1º decil(5.3 em Lisboa e 3.6 no País). O diferencial de salários entre Porto e Lisboa é maisacentuado nos quantis superiores, o que não é surpreendente uma vez que a existênciade um salário mínimo legal tende a reduzir a dispersão salarial no extremo inferior dadistribuição de salários.

Quadro 6. Salário Base Horário (quantis, em euros correntes)1991 2005Porto Lisboa Portugal Porto Lisboa PortugalQuantis SaláriosQ10 1.11 1.18 1.05 2.34 2.34 2.23Q25 1.33 1.51 1.18 2.69 2.76 2.49Q50 1.74 2.22 1.53 3.60 4.10 3.13Q75 2.74 3.57 2.22 6.19 7.53 4.62Q90 4.15 5.54 3.55 10.00 12.44 8.05Q90/Q10 3.74 4.69 3.38 4.27 5.32 3.61Q75/Q25 2.06 2.36 1.88 2.30 2.73 1.86Média 2.42 3.02 2.06 5.40 6.39 4.51Desvio Padrão 3.60 3.03 2.13 7.21 8.16 5.03Fonte: Quadros de Pessoal413.2.7. Distribuição espacial intra-concelho do PortoDesde o ano 2003 que os Quadros de Pessoal dispõem de informação sobre a localizaçãodos estabelecimentos por freguesia pelo que é possível identificar as áreas deconcentração do emprego na cidade. Como, em 2003, há vários casos de estabelecimentoscom localização em freguesia desconhecida e, entre dois anos consecutivos, asalterações são mínimas, a descrição que aqui se apresenta limita-se ao ano de 2005.Dividindo a cidade em quatro zonas – zona histórica (Miragaia, S. Nicolau, Sé eVitória), tradicional (Bonfim, Cedofeita, Massarelos e Santo Ildefonso), zona Ocidental(Aldoar, Foz do Douro, Lordelo e Nevogilde) e zona Oriental (Campanhã, Paranhose Ramalde) e, recordando que se trata aqui de emprego extra-Administração Pública,verifica-se uma grande concentração do total do concelho nas freguesias do centro dacidade/zona tradicional (44.9% do total em 2005), seguida da zona Oriental (35.5%no mesmo ano) – Figura 18.

Figura 18. Estrutura Intra-concelhia do Emprego no Porto (por freguesias)35.5%8.1%44.9%11.6%Zona histórica Zona tradicional Zona ocidental Zona orientalFonte: Quadros de Pessoal3.3. Emprego público3.3.1. Educação42De acordo com o Anuário Estatístico do Instituto Nacional de Estatística, os estabelecimentosde ensino não superior pertencentes ao sector público empregavam, no anolectivo 2004/05, 5881 indivíduos, 74.8% dos quais eram docentes. Se a esse númerojuntarmos 3954 docentes que no concelho do Porto estavam afectos ao ensino superiorpúblico no ano lectivo 2005/06 obtemos um total de 9835 indivíduos que, no concelhodo Porto, trabalhavam em estabelecimentos de ensino público. 26Comparando aquele total com o número total de trabalhadores empregados no concelhodo Porto no ano de 2005, podemos fixar, ainda que de forma pouco rigorosa,mas certamente como limite mínimo, em 8.0% o peso do emprego público no sector doensino no total do emprego privado no concelho do Porto.Estes números, por si só, seriam suficientes para permitir aferir a enorme importânciado ensino público enquanto empregador na cidade do Porto. No entanto, essa importânciaresulta ainda mais reforçada quando se analisa o peso do número de docentesdos vários graus de ensino que exercem a sua actividade em estabelecimentos de ensinopúblico do Porto no total do emprego de indivíduos com bacharelato e licenciaturaque no ano de 2005 constavam dos Quadros de Pessoal como trabalhando no mesmoconcelho (24238). Verifica-se assim que o sector público do ensino emprega 34.5% doslicenciados e bacharéis empregados no concelho do Porto de acordo com os Quadrosde Pessoal.26Este número exclui o número de trabalhadores não docentes do ensino superior público para os quaiso INE não disponibiliza informação. Na Universidade do Porto, apenas, trabalhavam cerca de 1700funcionários não docentes.

Figura 19. Número de docentes nos estabelecimentos de ensino público do Porto (2004-2005), por nívelensino500040003000200010000Pré-escolar 1º ciclo 2º ciclo 3º ciclo eSecundárioescolasProfissionaisensinoSuperiorFonte: INE – Anuário Estatístico RegionalPor níveis de ensino, 47.3% do total de docentes que trabalham nos estabelecimentosde ensino do sector público no Porto estão afectos ao ensino superior e 30.6% estãoafectos a estabelecimentos de ensino que ministram o 3º ciclo ou ensino de nível secundário– Figura 19.No concelho do Porto trabalham 23.0% do total de docentes do ensino público naGrande Área Metropolitana do Porto e 19.5% dos trabalhadores não docentes – Quadro7. O peso do Porto na Grande Área Metropolitana do Porto aumenta com o grau deensino ministrado, atingindo 92.3% no ensino superior. No pré-escolar e no 1º ciclo, emque a quota do concelho do Porto na GAMP é particularmente reduzida, o Porto não ésequer o concelho com mais docentes nesse grau de ensino se considerarmos apenas osector público (o primeiro lugar é, neste caso, ocupado pelo concelho de Vila Nova deGaia).43Quadro 7. Pessoal Docente na Cidade do Porto - IndicadoresPorto/GAMP(ensino público)Porto(% ensino público)Pré-escolar 13.1% 30.0%1º ciclo 15.4% 73.2%2º ciclo 17.9% 78.7%3º ciclo e Secundário 21.5% 73.7%Escolas Profissionais 26.3% 2.6%Ensino Superior 92.3% 68.9%Total 23.0% 66.8%Fonte: INE – Anuário Estatístico RegionalDo mesmo modo, também o peso do sector público no total de docentes no concelhodo Porto varia consideravelmente com o nível de ensino, ainda que de forma não sistemática.Em média, o sector público emprega 2/3 do total de docentes que exercem a suaactividade no Porto. Se excluirmos as escolas profissionais (18 no concelho do Portoe apenas uma pública), verifica-se que só no ensino pré-escolar (30%) é que o sector

público não é dominante em termos de emprego no concelho do Porto. Excluindo oensino pré-escolar, é no ensino superior que o sector público, ainda que largamentemaioritário, tem a menor quota de emprego.3.3.2. Saúde44As unidades prestadoras de cuidados de saúde que integram o Serviço Nacionalde Saúde empregavam, no concelho do Porto em 2004, 11721 indivíduos, 21.6% dosquais eram médicos e 32.1% pessoal de enfermagem. 27 A esmagadora maioria daquelestrabalhadores (93.3%) trabalhavam nos hospitais públicos existentes no concelho, estandoos restantes 6.7% afectos aos centros de saúde do concelho.Comparando, uma vez mais, o total de empregados nas unidades públicas de saúdedo concelho com o total de emprego registado para o mesmo ano pelos Quadros de Pessoalno concelho do Porto, verifica-se que aquelas unidades empregavam o equivalentea 9.9% do emprego ‘privado’ e 30.9% do emprego de licenciados e bacharéis (considerando,para as unidades de saúde, nesta categoria, apenas os médicos e enfermeiros). 28Comparando a informação relativa aos hospitais públicos disponibilizada pela ARS-Porto com a informação do INE para o conjunto dos hospitais, é possível constatar queas unidades hospitalares públicas asseguram 76.2% do total do emprego no sector noPorto, 76.6% do emprego médico e 85.4% do emprego de enfermeiros. À semelhançado que acontece com o ensino, também o sector da saúde é largamente dominado (doponto de vista do emprego, pelo menos) pelo sector público.O concelho do Porto é também largamente dominante no seio da Grande Área Metropolitanado Porto em matéria de emprego em hospitais públicos, trabalhando neste concelho64.5% do total de trabalhadores ao serviço nestes hospitais na GAMP (14.1% do totalnacional). A situação em termos de emprego em centros de saúde é, naturalmente, diferente,representando o Porto neste caso apenas 22.3% do total do emprego na GAMP.3.3.3. JustiçaEm 2005, os doze tribunais existentes no concelho Porto, empregavam um total de1102 funcionários, ou seja, 9.3% do total nacional e 57% do total do Grande Porto. 29Daquele total de funcionários da Justiça que trabalham no concelho do Porto, 263 sãomagistrados, 172 são magistrados judiciais (10.7% do total nacional) e os restantes 91magistrados do Ministério Público (7.7% do total nacional).Os números referidos ilustram não só a importância do aparelho de justiça comoempregador na cidade, mas também o facto de o concelho do Porto ser o principal pólode administração da justiça na sua área metropolitana e mesmo na Região do Norte.É, efectivamente, no concelho do Porto que se localizam 11 dos 28 tribunais de primeira27Dados relativos a 2004 recolhidos no Anuário Estatístico da Região Norte e do site da AdministraçãoRegional de Saúde do Porto.28Note-se que não se contempla aqui o emprego nos organismos tutelados pelo Ministério da Saúde comestatuto de IP presentes na área do Porto. O Instituto da Droga e da Toxicodependência, por exemplo,empregava, em Janeiro de 2008, nesta região, 393 trabalhadores, 122 dos quais eram médicos ouenfermeiros.29Fonte: INE – Anuário Estatístico Regional 2006 com base em informação da Direcção-Geral de Política deJustiça.

instância do Grande Porto (111 na Região Norte) e um dos dois tribunais superiores daRegião Norte (situando-se o outro em Guimarães).Deve, no entanto, sublinhar-se que está em curso um processo de revisão do mapajudiciário nacional que, embora não preveja o encerramento de tribunais, perspectivauma profunda reorganização de todo o sistema, com a criação de cinco distritos judiciaiscom um âmbito geográfico correspondente às NUTS II sendo, portanto, um dessesdistritos o do Norte, subdivididos em circunscrições de base (39 no total). Das novascircunscrições, quatro – Grande Porto Norte, Porto, Grande Porto Sul e Entre Douroe Vouga – têm como área de influência, total ou parcialmente, municípios da área metropolitanado Porto. O resultado deste processo de reorganização dos tribunais a nívelnacional e, sobretudo, metropolitano, pelo modo como pode afectar o lugar do Portono sistema de justiça regional e nacional é, naturalmente relevante para o futuro doemprego no sector no concelho.3.3.4. Administração LocalDe acordo com os dados do Balanço Social, a autarquia do Porto empregava, em2004, 3303 trabalhadores, 527 dos quais tinham um diploma escolar pelo menos aonível do bacharelato, o que corresponde a 2.8% do emprego ‘privado’ no concelho e a2.6% do emprego de bacharéis e licenciados também no sector ‘privado’. 30Embora as comparações inter-concelhias percam grande parte do seu significado pornão se dispor de informação relativa a empresas municipais para todos os concelhos(que acentuariam a importância das autarquias enquanto empregadoras e, certamentetambém de trabalhadores qualificados), deve assinalar-se que a Câmara do Porto é amaior empregadora directa de todas as câmaras municipais da GAMP, empregando25.3% do total de trabalhadores autárquicos dessa região. O segundo maior empregadorneste grupo de municípios – a Câmara de Vila Nova de Gaia – empregava, em 2004,cerca de metade do número de trabalhadores da Câmara do Porto.A idade média dos trabalhadores da Câmara do Porto, 63.9% dos quais são do sexomasculino, é de 41 anos, trabalhando em média na autarquia há 14 anos. A estruturadas habilitações encontra-se ainda muito desequilibrada no sentido dos níveis de escolaridadeiguais ou inferiores à escolaridade obrigatória (64.8% dos trabalhadores têmo 9º ano de escolaridade ou menos), ainda que os trabalhadores com licenciatura representem12.1% do total – Figura 20.4530O Balanço Social é um instrumento de gestão de preenchimento obrigatório nos serviços da AdministraçãoPública com mais de 50 trabalhadores.

Figura 20. Pessoal ao Serviço nas Câmaras Municipais (Porto e GAMP), por níveis de escolaridadeFonte: Balanço Social das Autarquias46Para uma maior aproximação à real importância da administração local no Portoenquanto empregador, ao número de trabalhadores da Câmara Municipal, há quesomar os funcionários das Juntas de Freguesia (que no caso do Porto eram, em 2004,359) e os trabalhadores das empresas municipais (actualmente, 857). 31 Situa-se, assim,em 4519 o número total de trabalhadores directa ou indirectamente empregues pelosórgãos do poder autárquico no concelho do Porto, o que corresponde a 2.8% do totalde trabalhadores ao serviço das autarquias em Portugal em 2005 e a 3.7% do empregono Porto registado nos Quadros do Pessoal. As decisões autárquicas em matéria dosseus próprios recursos humanos têm, pois, um alcance que ultrapassa largamente a autarquia,repercutindo-se significativamente na cidade e no mercado de trabalho local.4. Fluxos Brutos de EmpregoConsiderando que o processo de criação e destruição de emprego ao nível das empresas/estabelecimentos,não é mais do que um reflexo dos ajustamentos a choqueseconómicos/tecnológicos (desenvolvimento de novos produtos e processos produtivos,crescimento e declínio dos mercados, concorrência interna ou externa, alterações nocusto e na disponibilidade dos factores produtivos), procede-se nesta secção a uma repartiçãoda variação líquida de emprego pelas suas várias rubricas constitutivas: criaçãode emprego devido à criação de novas unidades, destruição de emprego devido ao encerramentode unidades, criação de emprego devido à expansão de unidades em actividadee destruição de emprego devido à contracção de unidades existentes.Na verdade, quando se analisa a variação agregada no nível de emprego face a umqualquer choque, tende-se a negligenciar o facto de, nesse agregado, algumas empresasestarem a expandir-se, outras a contrair-se, umas a entrar e outras ainda a sair.31Os dados relativos às Juntas de Freguesia foram retirados de DGAL (2006). Os dados relativos às empresasmunicipais foram fornecidos pelas próprias empresas. Incluem-se aqui as seguintes empresas: PortoLazer, GOP – Gestão de Obras Públicas, DomusSocial, Porto Vivo, Águas do Porto, Fundação Porto Social,Fundação Ciência e Desenvolvimento e Associação Porto Digital. No caso da Porto Lazer, o número detrabalhadores considerado é a média mensal e exclui prestadores de serviços.

Wedervang (1965) foi o pioneiro da análise de fluxos brutos de emprego. Esta análisefoi retomada no início dos anos 80, permitindo decompor a resposta de uma indústria achoques em quatro componentes: nascimento de novos estabelecimentos (ou empresas);crescimento nos estabelecimentos (ou empresas) já existentes; encerramento dos estabelecimentos(ou empresas) já existentes; e contracção nos estabelecimentos (ou empresas)já existentes. Assim, a variação líquida percentual no emprego (∆EMP) de determinadoagregado é dada por:∆EMP ≡ GNASC + GEXP - PMORT – PCONTsendo:GNASC: número de empregos criados no período t, por todos os estabelecimentosque são registados pela primeira vez em t nos ficheiros dos QP;GEXP: número de empregos criados entre os períodos t-1 e t, por todos osestabelecimentos cujo nível de emprego aumentou durante esse período;PMORT: número de empregos destruídos no período t, por todos os estabelecimentosque estavam em actividade no período t-1, mas não voltam a estarpresentes nos registos dos QP em nenhum dos anos seguintes. 32PCONT: número de empregos destruídos entre os períodos t-1 e t, por todos osestabelecimentos cujo nível de emprego diminuiu durante esse período.Todos os fluxos são expressos em termos de taxas anuais que resultam da divisão decada uma daquelas componentes pelo emprego médio no período t e t-1.A aplicação da metodologia descrita aos dados dos Quadros de Pessoal permiteconstatar que o total de 22962 empregos perdidos, em termos líquidos, no concelho doPorto entre 1991 e 2004 foram, essencialmente, destruídos pela redução da dimensãode estabelecimentos que permaneceram em actividade por, pelo menos, mais um ano. 33O número de empregos destruídos por estes estabelecimentos foi muito superior aonúmero de novos empregos criados por unidades que aumentaram de dimensão, tendoo saldo líquido dos dois movimentos originado uma perda de 28933 empregos. Do processode criação e encerramento de unidades resultou, pelo contrário, um ganho líquidode emprego mas de magnitude muito inferior: 5971 novos empregos foram criados emtermos líquidos devido ao turnover de estabelecimentos no Porto (ver Quadro 8).4732Este critério de identificação dos encerramentos torna-se cada vez menos robusto à medida quenos aproximamos do final do período para o qual se dispõe de informação. Para minimizar o risco deidentificar como encerramento uma situação pontual de não preenchimento dos Quadros de Pessoal,impôs-se um período de controlo mínimo de dois anos. Por isso, não se decompôs a variação líquida deemprego relativa ao ano de 2005, por violar aquele critério.33O valor da perda líquida de emprego em que se baseiam os cálculos nesta secção é o que resulta doficheiro de estabelecimentos dos Quadros de Pessoal que não coincide exactamente com o do ficheirode trabalhadores que foi utilizado na secção 1.1. Exclui-se, também, o ano de 2005.

Quadro 8. Fluxos Brutos de Emprego, 1992-2004 - Porto∆EMP GEXP PCONT GNASC PMORT GEXP (%) PCONT (%) GNASC (%) PMORT (%)1992 1492 10634 13026 12274 8390 7.12 8.72 8.22 5.621993 -7470 9086 15489 7853 8920 6.21 10.58 5.36 6.091994 -5990 10514 15660 17872 18716 7.53 11.21 12.79 13.401995 -1199 8796 10382 7734 7347 6.46 7.63 5.68 5.401996 -2310 8726 12171 6957 5822 6.50 9.06 5.18 4.331997 2044 10868 11237 8746 6333 8.10 8.37 6.52 4.721998 702 10376 10575 9416 8515 7.65 7.80 6.95 6.281999 1592 12111 11516 9925 8928 8.86 8.42 7.26 6.532000 2491 11013 9670 12797 11649 7.94 6.97 9.22 8.392001 915 12398 15273 13578 9788 8.83 10.87 9.67 6.972002 -3326 11636 12700 10121 12383 8.36 9.12 7.27 8.892003 -7979 9217 15443 11200 12953 6.90 11.56 8.38 9.692004 -3924 10015 11181 8386 11144 7.85 8.76 6.57 8.73Total -22962 135390 164323 136859 130888Média 7.56 9.16 7.62 7.31Fonte: Quadros de Pessoal48No Quadro 9 apresenta-se, para o Porto e para as restantes regiões que têm vindo aser consideradas, a decomposição da variação líquida média do emprego ocorrida noperíodo 1992-2004, distinguindo as duas margens de ajustamento: crescimento/contracçãode emprego em estabelecimentos já existentes e expansão/contracção via criação/encerramentode estabelecimentos.Quadro 9. Decomposição da Variação Líquida de Emprego (%), 1992-2004GEXP PCONT GNASC PMORT GEXP-PCONT GNASC-PMORT Var Liq EmprPorto 7.56 9.16 7.62 7.31 -1.60 0.32 -1.28Grande Porto 7.37 8.26 7.90 6.84 -0.88 1.06 0.18GAMP 7.03 7.85 7.61 6.62 -0.82 0.99 0.17Lisboa 9.08 9.76 7.82 6.70 -0.68 1.12 0.44Portugal 8.01 8.04 8.54 6.59 -0.03 1.96 1.93Fonte: Quadros de PessoalOs resultados mostram que a margem crescimento-contracção contribuiu negativamentepara a evolução do emprego em todos os espaços considerados, mas que foi noconcelho do Porto que o impacto foi mais acentuado (-1.60% do emprego médio, quecompara com -0.82% na Grande Área Metropolitana do Porto e, no País, -0.03%).Por seu lado, a margem criação-encerramento contribuiu positivamente para a evoluçãodo emprego em todos os espaços considerados mas, particularmente, no total nacional.Note-se, porém, que, apesar de positivo, o contributo dos novos estabelecimentoslíquido de encerramentos para a variação do emprego total na área metropolitanado Porto (Grande Porto e GAMP), foi francamente inferior ao do resto País (cerca de

metade no caso da GAMP). No total, o concelho do Porto apresentou um desempenhomuito inferior ao do resto da área metropolitana (que, aliás, sem o concelho do Portoteria um desempenho mais favorável), apresentando, para o período considerado, umataxa de variação líquida do emprego negativa (-1.28%). 34Uma análise da magnitude dos fluxos de emprego por ano mostra que só em doisanos – 1999 e 2000 – foi positivo o saldo da variação de emprego associado a crescimentose contracções, o que, apesar das variações de intensidade, revela que a tendênciade redução da dimensão das unidades que permanecem em actividade domina a suacomponente cíclica – Figura 21. Pelo contrário, os nascimentos e mortes de estabelecimentosapenas contribuem negativamente para a variação líquida do emprego nosmomentos de menor crescimento da economia portuguesa.Figura 21. Variações Líquidas de Emprego (%) no Porto, por fonte de variação (1992-2004)4.003.002.001.000.00-1.001992199319941995199619971998199920002001200220032004-2.00-3.0049-4.00-5.00-6.00GeXP-PeXPGnaSc-PMortFonte: Quadros de PessoalFazendo, agora, uma análise ao nível do estabelecimento e situando-nos a um nívelde desagregação da actividade económica correspondente aos dois dígitos da CAE, verifica-se,no Porto, a criação de um total de 15305 novos estabelecimentos, bem comoo encerramento de 14610, o que resulta num saldo positivo de 695 estabelecimentos noperíodo 1995-2004 (ver Anexo 2). 35Os sectores em que foi maior o número de aberturas de novos estabelecimentos são:CAE 52 – Comércio a retalho (+3341), CAE 74 – Outros serviços prestados às empresas(+2184), CAE 51 – Comércio por grosso (+1885), CAE 55 – Alojamento e restauração(+1330) e CAE 85 – Saúde e acção social (+968).Os sectores em que foi maior o número de encerramentos são: CAE 52 – Comércioa retalho (3637), CAE 51 – Comércio por grosso (2071), CAE 74 – Outros serviços34Recorde-se que o ano de 2005, em que o Porto apresentou uma variação positiva do emprego, não estáincluído nesta análise.35Devido à alteração da CAE ocorrida em 1994, decidiu-se limitar a análise dos fluxos brutos de empregopor sectores de actividade ao período de 1995 a 2004, no intuito de tornar as comparações menosambíguas.

50prestados às empresas (1540), CAE 55 – Alojamento e restauração (1225) e CAE 45– Construção (717).Note-se que, com excepção do sector da Construção que apenas se destaca do ladodos encerramentos, a lista de sectores com maior número de aberturas e de encerramentosé comum, indicando que, para os sectores mencionados, aquilo a que se assistiu noPorto foi mais a um processo de renovação do que de abandono da cidade. No entanto,para alguns destes sectores essa renovação correspondeu também a um ajustamentoem baixa do número de estabelecimentos da cidade (caso do Comércio a Retalho e doComércio por Grosso). Para outros, nomeadamente, os Outros Serviços às Empresas eo Alojamento e Restauração, acontece o oposto.Os sectores em que o saldo entre criação e encerramento de estabelecimentos foi maisnegativo foram: CAE 52 - Comércio a retalho (-296), CAE 51 - Comércio por grosso(-186) e CAE 18 - Indústria de vestuário (-94). Aqueles em que o saldo positivo foimaior foram: CAE 74 - Outros serviços prestados às empresas (+644), CAE 85 - Saúdee acção social (+388), CAE 70 - Actividades imobiliárias (+184) e CAE 55 - Alojamentoe restauração (+105). Refira-se ainda o lugar cimeiro, em termos de entradas líquidas deestabelecimentos, dos sectores de serviços colectivos, sociais e pessoais – CAE 91, CAE92 e CAE 93.Em termos relativos, os sectores que, no período de 1995 a 2004, apresentaram ummaior crescimento em termos de criação líquida de estabelecimentos foram os seguintes:CAE 40 – Produção e distribuição de electricidade, de gás, de vapor e água quente,CAE 70 – Actividades imobiliárias, CAE 72 – Actividades informáticas e conexas, CAE73 – Investigação e desenvolvimento, CAE 74 – Outras actividades de serviços prestadosàs empresas e CAE 85 – Saúde e acção social. 3636Os sectores CAE02 e CAE41 apresentaram taxas de crescimento superiores a 100% mas apenascorrespondiam, em 2005, a dois e um estabelecimentos, respectivamente.

II. A BASE ECONÓMICA

1. Especialização e diversificaçãoDo ponto de vista teórico não é inequívoco que as vantagens de uma cidade ser especializadanuma determinada actividade se sobreponham às vantagens de essa mesmacidade ser diversificada do ponto de vista da composição das actividades produtivas quese realizam no seu interior. Tipicamente, cidades especializadas e cidades diversificadascoexistem no interior das mesmas regiões ou Países.Resultando as cidades de economias de aglomeração que decorrem essencialmentedos benefícios associados à partilha de inputs, trabalhadores e/ou conhecimento entreprodutores localizados num mesmo espaço, uma forma simples de explicar a origem decidades especializadas é reconhecer que, nalguns casos, as economias de aglomeraçãose fazem sentir no interior de um mesmo sector. 37 Quando assim acontece, fala-se naexistência de economias de localização de que se espera que resultem cidades especializadas.38Quando, pelo contrário, as economias de aglomeração não se confinam ao interiorde uma mesma actividade, fala-se em economias de urbanização e espera-se que delasresultem cidades diversificadas. Inputs intermédios partilháveis entre empresas de diferentessectores, sobretudo se a sua produção gera economias de escala (como os serviçosespecializados em geral), tendem a atrair empresas com actividades diversificadas que,partilhando fornecedores, podem dispor desses serviços a menor preço. 39A forma mais simples de medir a especialização de uma cidade num determinadosector é calcular a quota desse sector no emprego total da cidade. Como diferentes cidadesse especializam em diferentes sectores, uma forma de comparar a especialização entrecidades é tomar como sua medida a quota de emprego do sector maior empregadorna cidade, o denominado índice de especialização absoluta (IE). 40 De forma a controlarpara a preponderância dos diferentes sectores a nível nacional, é habitual calcular oíndice de especialização relativo (IER) obtido como o máximo do quociente de localização(cf. Duranton e Puga, 2000). 41Utilizando os dados dos Quadros de Pessoal e considerando os sectores de actividadea três dígitos da CAE (Rev. 2.1), calcularam-se os índices de especialização absolutapara todos os concelhos do País (47) em que o emprego total era, em 2005, igual ousuperior a 20000 e, ainda, para todas as capitais de distrito não seleccionadas por aquelecritério. No Quadro 10 apresentam-se os resultados para os concelhos da GAMPabrangidos por aquele critério, bem como para o concelho de Lisboa.5337Naturalmente, os custos de aglomeração (congestionamento) e os custos de transporte devem sercontrapostos às economias de localização e urbanização. Como não nos referimos aqui às determinantesdo tamanho das cidades, mas sim ao seu perfil de especialização, os custos, que dependem mais dadimensão das cidades do que do tipo de actividades que têm lugar no seu interior, são ignorados.38Um exemplo comum de uma cidade em que este tipo de economias é importante é Los Angeles,especializada na indústria de entretenimento (TV e cinema), em que a disponibilidade de recursoshumanos com características específicas à indústria mas transferível entre empresas, é crucial.39Pretendem-se referir aqui apenas os mecanismos essenciais que jogam no sentido da especialização /diversificação das cidades e não exaurir o assunto que é um dos mais estudados na Economia Urbana.Naturalmente, desenvolvimentos como a redução dos custos de transporte e a desmaterialização dealguns destes serviços limitariam o alcance das economias de aglomeração nas decisões de localizaçãodas empresas.40Formalmente IE i=Max(s ij) em que IE idesigna o índice de especialização do concelho i e s ijé a quota dejemprego do sector j no concelho i.41Formalmente, IER i=Max(s ij/s j), em que s ij/s j=QL ijé o quociente de localização do emprego do sector j nojconcelho i e s jé a quota de emprego do sector j no País.

O concelho do Porto apresenta o segundo menor valor do índice de especialização absoluto(0.065). Este valor indica que o sector, definido a três dígitos da CAE, com maiorpeso no total do emprego no concelho (CAE 524 – Comércio a Retalho de Outros ProdutosNovos em Estabelecimentos Especializados) representa 6.5% desse total. O único concelhocom um índice de especialização absoluta menor do que o do Porto é o concelho de Matosinhos(0.061). Aliás, a maior parte dos concelhos da GAMP apresentam baixos índices deespecialização absoluta, sendo Santo Tirso e a Feira as duas únicas excepções. 42Quadro 10. Índice de Especialização, por concelho (2005)Especialização AbsolutaEspecialização Relativaconcelho IE nº ordem concelho IER nº ordemSanto Tirso 0.201 6 Gondomar 63.222 6Feira 0.188 7 Feira 39.298 11Vila do Conde 0.086 34 Matosinhos 32.335 13V. N. Gaia 0.079 38 Vila do Conde 26.150 21Gondomar 0.070 43 Santo Tirso 23.509 24Maia 0.069 44 Maia 21.034 26Porto 0.065 46 Porto 14.228 33Matosinhos 0.061 47 V. N. Gaia 12.902 36Lisboa 0.094 29 Lisboa 7.004 46Fonte: Quadros de Pessoal54A situação resulta já muito diferente quando se analisam os valores do índice de especializaçãorelativa. Embora o Porto mantenha um índice de especialização relativamentebaixo (14.228) que o coloca em 33º na lista dos concelhos mais especializados (numtotal de 47), três concelhos da GAMP surgem agora como altamente especializados. Sãoeles Gondomar, onde a Fabricação de Joalharia, Ourivesaria e Artigos Similares (CAE362) tem uma quota no emprego local que é 63 vezes maior do que a nível nacional, aFeira, onde a Fabricação de Outras Obras de Madeira e de Obras de Cestaria e Espartariae Indústria da Cortiça (CAE 205) emprega em termos relativos 39 vezes mais indivíduosdo que no País, e Matosinhos, onde a Fabricação de Geradores de Vapor (CAE283) tem uma quota no emprego local 32 vezes superior à sua quota nacional.O sector de maior especialização relativa do Porto é, algo surpreendentemente, oda Segurança Social «Obrigatória» (CAE 753). Trata-se, porém, de um resultado quenão deve ser valorizado, uma vez que não resulta de uma especial presença desse sectorno Porto, mas apenas do facto de os Quadros de Pessoal só parcialmente cobrirem ostrabalhadores do Sector Público Administrativo. Imediatamente após o sector da SegurançaSocial «Obrigatória», os sectores com maior peso relativo no emprego no Portosão o da Fabricação de Geradores de Vapor (CAE 283) e da Manutenção e Reparaçãode Máquinas de Escritório e Material Informático (CAE 725), com valores para o Índicede Especialização Relativa de 5.671 e 4.857, respectivamente.O concelho de Lisboa apresenta um índice de especialização absoluta (0.094) superiorao do Porto sendo o sector de Selecção e Colocação de Pessoal (CAE 745) o que42Em Santo Tirso, o sector ‘Confecção de Outros Artigos e Acessórios de Vestuário’ (CAE 182) emprega20.1% do total da população empregada no concelho. Na Feira, o sector ‘Fabricação de outras obras demadeira e de obras de cestaria e espartaria; indústria da cortiça’ (CAE 205) ocupa 18.8% do total dapopulação empregada no concelho.

corresponde àquele valor. Já em termos de especialização relativa, Lisboa surge comoo segundo concelho menos especializado (Viseu é o primeiro), sendo o sector de maiorespecialização relativa neste caso o das Organizações Internacionais e Outras InstituiçõesExtraterritoriais (CAE 990). Note-se, porém, que quer no caso de Lisboa, quer nodo Porto, o valor do IER resulta essencialmente de os sectores que lhe correspondemassegurarem um nível de emprego no País muito reduzido. Quer a Segurança Social«Obrigatória» no Porto, quer as Organizações Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriaisem Lisboa têm quotas no emprego local inferiores a 1%.Uma medida comum da diversidade de actividades desenvolvidas num determinadoterritório é o inverso do Índice de Herfindahl, calculado como o somatório dosquadrados das quotas de cada sector no emprego total da cidade/concelho – índice dediversidade absoluta (ID). 43 Se se corrigir pelas diferenças no emprego de cada sector anível nacional, obtém-se o índice de diversidade relativa (IDR). 44 O primeiro indicadorassume o valor 1 no caso de o concelho ser totalmente concentrado num único sector eaumenta com a diversificação das actividades. O IDR é tanto maior quanto mais próximoda diversidade da economia nacional se encontra a composição das actividades noconcelho, devendo, portanto, ser interpretado com cautela – o valor 0 indica uma estruturaeconómica exactamente idêntica à nacional; valores crescentes do IDR indicamuma estrutura cada vez mais diferente do todo nacional.Reflectindo o facto de nenhum sector (definido ao nível dos três dígitos da CAE)ter uma quota do emprego do concelho elevada, o índice de diversidade absoluta doPorto é relativamente elevado, colocando-o na quarta posição na lista dos concelhosmais diversificados em Portugal. À semelhança do que já acontecia com o índice deespecialização absoluta, os concelhos da GAMP surgem todos no topo dessa lista, umavez mais com excepção da Feira e Santo Tirso e, em menor grau, Vila do Conde, onde sedesenha um pólo de especialização na Fabricação de Componentes Electrónicos (CAE321) – Quadro 11.55Quadro 11. Índice de Diversidade, por concelho (2005)Diversidade AbsolutaDiversidade Relativaconcelho ID nº ordem concelho IDR nº ordemV. N. Gaia 47.05 1 V. N. Gaia 2.16 1Maia 44.01 2 Maia 1.81 7Porto 39.48 4 Matosinhos 1.65 18Matosinhos 37.70 5 Gondomar 1.59 22Gondomar 33.48 12 Porto 1.51 26Vila do Conde 31.51 18 Vila do Conde 1.35 34Santo Tirso 15.98 41 Feira 1.15 40Feira 14.08 42 Santo Tirso 1.02 45Lisboa 32.54 16 Lisboa 1.33 36Fonte: Quadros de Pessoal43Formalmente: ID i= 1/∑s ij2.44Formalmente: IDR i= 1/∑ [s ij–s j].jj

Já na hierarquia dos índices de diversidade relativa o Porto, como ainda mais Lisboa,surge já na segunda metade da tabela, precisamente por ambas as cidades apresentaremum leque de actividades menos próximo do conjunto nacional, sobretudo no que respeitaà importância das indústrias transformadoras no total do emprego.Na Figura 22 estão representados os diversos sectores da CAE a 3 dígitos presentesno concelho do Porto, bem como a respectiva quota do emprego no concelho. A simplesanálise da nuvem de pontos indica, desde logo, que todos os sectores com maior pesona estrutura do emprego na cidade pertencem a sectores com classificação acima daCAE 452. Isto é, individualmente consideradas e ao nível de desagregação utilizado, asindústrias transformadoras têm hoje um contributo relativamente pequeno para o empregototal na cidade, fruto do processo de desindustrialização que ocorreu na cidadeao longo da década de 90 e foi já documentado na Parte I. Os únicos sectores industriaisque mantêm um contributo para o emprego na cidade superior a 1% são o sector daEdição (CAE 221), com 1.2%, e os sectores da Fabricação de Outros Produtos Alimentares(CAE 158), Confecção de Outros Artigos e Acessórios de Vestuário (CAE 182) eImpressão e Actividades de Serviços relacionados com a Impressão (CAE 222), todoscontribuindo com 1.1% cada. 45Figura 22. Repartição Sectorial do Emprego no concelho do Porto56Fonte: Quadros de PessoalNota: Para a identificação do sectores, consulte-se a lista de códigos da CAE a três dígitos no Anexo 3.Além do já referido sector da Construção (CAE 452) e do sector do Comércio de OutrosProdutos Novos em Estabelecimentos Especializados (CAE 524) que determina oíndice de especialização absoluta, três sub-sectores do sector do Comércio, Restauraçãoe Hotelaria contribuem significativamente para o emprego no concelho. São eles o Comérciopor Grosso de Bens de Consumo (excepto alimentares, bebidas e tabaco) (CAE45Vale a pena referir, por se tratar de uma actividade importante na cidade, que a importância do sector daEdição (CAE 221) resulta, sobretudo, dos sub-sectores Edição de Livros (CAE 22110) e Edição de Jornais(CAE 22120), como se conclui se se fizer a análise ao nível dos cinco dígitos da CAE.

514), os Restaurantes (CAE 553) e os Estabelecimentos de Bebidas (CAE 554), que contribuemcom, respectivamente, 3.4%, 3.5% e 2.8% do emprego total no Porto.No sector dos Serviços, identifica-se um conjunto relativamente alargado de sectoresque contribuem com mais de 2% para o emprego da cidade. Por ordem decrescentedessa contribuição, esses sectores, são: Actividades de Saúde Humana (CAE 851), com4.8%, Selecção e Colocação de Pessoal (CAE 745), com 4.6%, Intermediação Monetária(CAE 651), com 4.5%, Actividades de Investigação e Segurança (CAE 746), com3.8%, Actividades de Acção Social (CAE 853), com 3.5%, Actividades Jurídicas, deContabilidade e Auditoria (CAE 741), com 3.3%, Actividades de Limpeza Industrial(CAE 747), com 2.8% e Outras Actividades de Serviços prestados essencialmente àsEmpresas (CAE 748), com 2.2%. Isto é, no conjunto dos Serviços que mais empregamno concelho do Porto, coexistem serviços especializados quer às famílias, queràs empresas (dos serviços de saúde, à consultoria financeira e auditoria e aos serviçosfinanceiros), com serviços de baixo valor acrescentado cuja ‘visibilidade estatística’ éo resultado de um processo já relativamente longo de externalização de serviços anteriormenterealizados no interior das próprias empresas suas utilizadoras (tipicamente,a segurança e a limpeza). À semelhança do que também já se constatou para o caso deLisboa, também as empresas de trabalho temporário, intermediários no mercado detrabalho com desenvolvimento relativamente recente em Portugal, têm já um peso importanteno emprego total no Porto.Os quocientes de localização do emprego, calculados pela forma indicada anteriormente,para os diferentes sectores de actividade no Porto (cf. nota de rodapé nº 41) , permitemidentificar os sectores sobre-representados no Porto, i.e., aqueles cujo peso no total doemprego do concelho excede o seu peso no total nacional, identificando-se, por este meio,os sectores em que o Porto é relativamente especializado independentemente de os índicesde especialização absolutos ou relativos indicarem uma maior ou menor especialização dacidade no seu conjunto. O resultado deste exercício interessa, sobretudo, por indicar quaisos sectores relativamente mais presentes no Porto e, em termos evolutivos, aqueles quecresceram mais em termos relativos no Porto do que no resto do País.No Quadro 12 apresenta-se a lista dos sectores cujo quociente de localização doemprego era em 2005 superior a 1 para o concelho do Porto, correspondendo, por isso,a um sector sobre-representado no concelho. 46Em 2005, os sectores em que o Porto apresenta um quociente de localização superiora um e crescente são os dos Seguros, Fundos de Pensões e Outras Actividades Complementaresde Segurança Social (CAE 66), a Produção e Distribuição de Electricidade, deGás, de Vapor e Água Quente (CAE 40), a Intermediação Financeira, excluindo Segurose Fundos de Pensões (CAE 65), a Investigação e Desenvolvimento (CAE 73), as OutrasActividades de Serviços Prestados Principalmente às Empresas (CAE 74), as ActividadesInformáticas e Conexas (CAE 72), a Educação (CAE 80), as Actividades Recreativas,Culturais e Desportivas (CAE 92), a Saúde e Acção Social (CAE 84), as Outras Actividadesde Serviços (CAE 93), o Alojamento e Restauração (CAE 55), e a Fabricação dePasta, de Papel e Cartão e seus Artigos (CAE 21).5746Devido à revisão da Classificação das Actividades Económicas introduzida em 1994 e, atendendo àdificuldade de assegurar a comparação da informação a dois dígitos da CAE antes e depois daquelarevisão, a análise é aqui (e sempre que esteja em causa uma desagregação da CAE superior a 1 dígito)limitada ao período 1995-2005.

Quadro 12. Quocientes de Localização do Emprego, por CAE a 2 dígitos (Rev. 2.1.)1995 rank1995 2005 rank2005 tendência66. Seguros, Fundos de Pensões eoutras actividades complementares desegurança social40. Produção e distribuição deelectricidade, de gás, de vapor e águaquente65. Intermediação financeira, excluindoseguros e fundos de pensões2.477 6 3.302 1 o1.232 23 2.714 2 o2.180 7 2.536 3 o73. Investigação e desenvolvimento 1.949 8 2.345 4 o22. Edição, impressão e reprodução desuportes de informação gravados67. Actividades auxiliares deintermediação financeira91. Actividades associativas diversasn.e.74. Outras actividades de serviçosprestados principalmente às empresas2.542 5 2.126 5 ↔2.569 4 2.002 6 n2.776 3 1.975 7 n1.576 16 1.868 8 o72. Actividades informáticas e conexas 1.654 11 1.847 9 o80. Educação 1.601 15 1.684 10 o5892. Actividades recreativas, culturais edesportivas1.494 17 1.583 11 o85. Saúde e acção social 1.621 13 1.510 12 o64. Correios e telecomunicações 1.304 18 1.463 13 o93. Outras actividades de serviços 1.263 21 1.382 14 o70. Actividades imobiliárias 1.617 14 1.359 15 n51. Comércio por grosso e agentesdo comércio, excluindo de veículosautomóveis e motociclos63. Actividades anexas e aux. detransportes; agências de viageme turismo e outras activ. de apoioturístico1.756 10 1.282 16 n1.621 12 1.264 17 n55. Alojamento e restauração 1.103 24 1.235 18 o75. Administração Pública, defesa esegurança social obrigatória21. Fabricação de pasta, de papel ecartão e seus artigos52. Comércio a retalho (exc. veic. auto. ,motoc. e combust. para veíc.); repar. debens pessoais e dom.50. Comércio, manutenção e reparaçãode veículos automóveis; comércio aretalho e comb. p/ veículos0.465 33 1.206 19 o0.859 26 1.192 20 o1.266 20 1.094 21 n1.279 19 1.076 22 nFonte: Quadros de PessoalNota: No Quadro não constam os dois sectores que se encontravam no 1º e 2º lugar do ranking em 1995 porcorresponderem a uma empresa apenas que entretanto desapareceu.

O facto de estes sectores apresentarem valores crescentes para o Quociente de Localizaçãodo emprego não significa, porém, que estes sectores contribuíram positivamentepara a evolução do emprego na cidade ao longo do período de 10 anos analisado. Talsó se verificou em apenas sete sectores que estão representados no primeiro quadranteda Figura 23. Três sectores, em particular, devem ser destacados por corresponderema actividades em que o Porto reforçou a sua posição no contexto nacional e em que,simultaneamente, o emprego cresceu fortemente. São eles as Actividades Informáticas eConexas (CAE 72), a Investigação e Desenvolvimento (CAE 73) e as Outras Actividadesde Serviços Prestados principalmente às Empresas (CAE 74). Com um menor crescimentorelativo do emprego, mas ainda com crescimento, apresentam-se também os sectoresdo Alojamento e Restauração (CAE 55), Educação (CAE 80), Actividades Recreativas,Culturais e Desportivas (CAE 92) e as Outras Actividades de Serviços (CAE 93).Figura 23. Distribuição dos Sectores de Actividade segundo a evolução do Emprego e do QL do Emprego noconcelho do Porto14040120Var. Ql empr. 1995/2005 (%)21100806040667365 20 55 9392746472800-100 -50 52 0 50 100 150 200 2502285-20 -7050 63 6791-40Var. emprego 1995/2005 (%)59Fonte: Quadros de PessoalNa situação oposta, isto é, com diminuição do emprego e da posição do concelho nototal nacional encontram-se os sectores da Edição, Impressão e Reprodução de Suportesde Informação Gravados (CAE 22), o Comércio por Grosso e Agentes de Comércio(CAE 51), o Comércio a Retalho (CAE 52) e as Actividades Anexas e Auxiliares dosTransportes, Agências de Viagem e de Turismo (CAE 63), isto é, o comércio e uma daspoucas indústrias transformadoras que, como se referiu, ainda tem algum peso na actividadeeconómica da cidade.2. Estrutura EmpresarialA informação contida nos Quadros de Pessoal permite uma aproximação à caracterizaçãoda estrutura empresarial de uma região através de dois indicadores: númeromédio de estabelecimentos por empresas e dimensão média dos estabelecimentos.

60Finalmente, analisar-se-á também a importância quantitativa das empresas com capitalestrangeiro.Em 2005, tinham sede no concelho do Porto 11097 empresas a que estavam associadosum total de 15539 estabelecimentos localizados em todo o País. Em média, asempresas sedeadas no Porto possuíam 1.4 estabelecimentos (1.2 para a totalidade dasempresas em Portugal). A esmagadora maioria (92.1%, ainda assim menos do que nototal nacional) eram empresas mono-estabelecimento. Apenas 19 empresas sedeadas noconcelho possuíam, em 2005, mais de 20 estabelecimentos e cinco empresas (quatro nosector financeiro e uma no sector do comércio) mais de 100 estabelecimentos. A nívelnacional, do total das empresas com mais de 20 estabelecimentos, a maioria (2/3) temsede no concelho de Lisboa e apenas 7% tem sede no concelho do Porto.Do total de estabelecimentos operados por empresas com sede no Porto, 75% localizavam-seno próprio concelho do Porto, localizando-se 10.4% no restante espaçoda Região Norte. 1127 estabelecimentos (7.3% do total) associados àquelas empresaslocalizavam–se na Região de Lisboa (NUTS II).Pelo seu lado, 12322 empresas possuíam estabelecimentos (13764) localizados noconcelho do Porto. As empresas com sede no Porto representam, pois, 90% das empresascom estabelecimentos localizados no concelho. As empresas com sede fora doconcelho que aqui possuem estabelecimentos estão maioritariamente (72.5%) sedeadasna Região de Lisboa, 15.4% têm a sua sede nos cinco concelhos limítrofes do Portoe outros 9.0% no espaço da Região Norte exterior à Grande Área Metropolitana doPorto.Já no que se refere à dimensão média dos estabelecimentos (medida pelo número médiode trabalhadores por estabelecimento), verificou-se ao longo do período em análise,no concelho do Porto como, aliás, no resto do País, uma acentuada diminuição, de 14.2trabalhadores por estabelecimento em 1991 para 8.9 em 2005 (Figura 24).Figura 24. Número Médio de Trabalhadores por Estabelecimento18.016.014.012.010.08.06.04.02.00.0199119921993199419951996199719981999200020012002200320042005Porto Grande Porto GaMP Portugal lisboaFonte: Quadros de Pessoal

A dimensão média das unidades localizadas no Porto era, em 1991, menor do quena generalidade das outras regiões consideradas e, em especial, do que no Grande Portoe na Grande Área Metropolitana do Porto (se excluído o próprio concelho do Porto):14.2 versus 16.5 e 17.0, respectivamente. No entanto, em 2005, fruto do menordecréscimo da dimensão média dos estabelecimentos presentes no concelho, o Portoapresentava já estabelecimentos com uma dimensão média ligeiramente superior ao doconjunto da área metropolitana (8.9 trabalhadores por estabelecimento no Porto, 8.7no Grande Porto e 8.8 na GAMP).No entanto, apesar da diminuição que também registaram (de 15.2 para 11.5 trabalhadorespor estabelecimento), os estabelecimentos localizados em Lisboa continuam aser maiores do que os do Porto e são, agora, também, ao contrário do que acontecia em1991, maiores do que os estabelecimentos do Grande Porto/GAMP.Por classes de dimensão, verifica-se que mais de 80% dos estabelecimentos do Portotêm menos de 10 trabalhadores e apenas 3% possuem 50 ou mais trabalhadores (Quadro13). Embora estas percentagens não difiram muito das observadas para todo o País,são visíveis no Porto quer um maior peso dos estabelecimentos de pequena e médiadimensão (10-100 trabalhadores), quer um peso ligeiramente menor dos muito pequenosestabelecimentos (menos de 10 trabalhadores) ainda que neste caso exclusivamentedevido às unidades com menos de 5 trabalhadores.Quadro 13. % de Estabelecimentos por Classes de Dimensão, 2005PortoPortugal1-4 trabalhadores 63.3% 66.5%5-9 trabalhadores 20.2% 18.5%6110-19 trabalhadores 9.1% 8.4%20-49 trabalhadores 4.8% 4.6%50-99 trabalhadores 1.6% 1.3%100-199 trabalhadores 0.6% 0.5%200-499 trabalhadores 0.3% 0.2%500-999 trabalhadores 0.1% 0.0%≥1000 trabalhadores 0.0% 0.0%Total 100.0% 100.0%Fonte: Quadros de PessoalA redução da dimensão média dos estabelecimentos localizados no concelho do Portofoi comum a todos os sectores de actividade merecendo especial destaque o sector daElectricidade, Gás e Água, mas exclusivamente devido à criação de um relativamentegrande número de unidades de pequena dimensão num sector antes dominado por umaúnica grande unidade – Figura 25.Menos expressivas em termos de variação absoluta, mas mais significativas por sereferirem a sectores com um peso importante na estrutura sectorial do emprego do concelhosão as reduções verificadas nos sectores dos transportes (CAE 7), construção civile obras públicas (CAE 5) e indústria transformadora (CAE 3).

Figura 25. Número Médio de Trabalhadores por Estabelecimento no Porto, por CAE (1973), a 1 dígito160.0140.0120.0100.080.060.040.020.00.0CAE 1 CAE 2 CAE 3 CAE 4 CAE 5 CAE 6 CAE 7 CAE 8 CAE 9 Total1991 2005Fonte: Quadros de PessoalNota: CAE 1 – Agricultura, Silvicultura e Pescas; CAE 2 – Indústrias Extractivas; CAE 3 – IndústriasTransformadoras; CAE 4 – Electricidade, Gás e Água; CAE 5 – Construção; CAE 6 – Comércio, Restauração eHotelaria; CAE 7 – Transporte, Armazenagem e Comunicações; CAE 8 – Actividades Financeiras e Serviços àsEmpresas; CAE 9 – Outros Serviços (designação abreviada)62A importância quantitativa das empresas com capitais estrangeiros é, no concelho doPorto, ligeiramente superior à média nacional. Os Quadros de Pessoal, disponibilizandoinformação sobre o capital social das empresas e a respectiva quota que tem origem nacionale estrangeira, permitem analisar a sua importância em termos de número de empresase total de emprego. As empresas com capital estrangeiro representam, em 2005,1.4% do número total de empresas com sede no concelho do Porto e 1.2% no totaldo País. Quando se restringe a análise às empresas em que o capital estrangeiro excede50% do capital social essas percentagens são de 1.2% no Porto e 1.0% no País.Naturalmente, o peso das empresas com capital estrangeiro no Porto é ainda consideravelmenteinferior ao que estas empresas têm em Lisboa, onde as empresas comcapital estrangeiro são 4.3% do total e as empresas com capital maioritariamente estrangeirosão 3.8%.Apesar de pouco expressivas em termos de número de empresas, as empresas comcapital estrangeiro representam uma parcela muito superior do emprego, no Porto, talcomo no resto do País. Em 2005, as empresas com capital estrangeiro representam13.7% do total do emprego registado no Porto pelos Quadros de Pessoal (9.6% emempresas com mais de 50% do capital estrangeiro), mais do que na GAMP (incluindoo Porto) onde estas empresas asseguram 12.5% do emprego total (10.0% em empresascom capital maioritariamente estrangeiro). No País, o contributo das empresas com capitalestrangeiro para o total do emprego era, em 2005, de 10.8% (todas) e 8.7% (comcapital maioritariamente estrangeiro).É, uma vez mais, no concelho de Lisboa que se regista a maior penetração do investimentoestrangeiro, representando as empresas com capital com essa origem 16.4% e13.3% do emprego total, respectivamente, com algum e mais de 50% de capital estrangeiro.Apesar de alguma irregularidade na evolução do peso das empresas com capitalestrangeiro no total (sobretudo, do emprego) no Porto, é visível ao longo do período

1991-2005 uma tendência de crescimento da sua importância que, no caso das empresascom mais de 50% do capital social de origem estrangeira, é particularmente marcadano ano de 2005.3. Tecnologia e ConhecimentoAs grandes empresas, nacionais ou multinacionais, manifestaram sempre uma preferênciamarcada por localizações urbanas para as suas sedes. No entanto, mais recentemente,vem-se notando a nível internacional uma tendência de afastamento destasunidades de cidades e regiões predominantemente industriais em direcção a grandescidades de serviços. Este é um movimento que resulta directamente do facto de estasunidades necessitarem crescente e crucialmente, quer de uma força de trabalho altamentequalificada, quer de uma vasta gama de serviços especializados.Com o desenvolvimento dos transportes e das tecnologias de comunicação, tem-sevindo a assistir a uma redução importante do custo de gerir à distância que funcionou(e ainda funciona) como um incentivador da integração das funções de gestão e de produçãonuma mesma localização. Por isso, o desincentivo à separação das duas funçõesé agora menor. Mas, simultaneamente, reforçou-se o incentivo a essa mesma separaçãojá que o custo da função ‘gestão’ se reduz em localizações com oferta abundante deserviços especializados e trabalhadores qualificados, enquanto que para a produção éfrequentemente mais importante a proximidade de outros produtores que partilhem osfornecedores de consumos intermédios.Este processo não é, naturalmente, neutro do ponto de vista do perfil de especializaçãodas cidades ou, mais genericamente, da organização do espaço, tendo-se vindo aconstatar uma transformação do eixo ao longo do qual as cidades se especializam, deuma especialização por sector, para uma especialização por função, gestão e serviçospor um lado, produção por outro (cf. Duranton e Puga, 2005). 47Neste contexto, a presença de empresas intensivas na utilização de conhecimento ede tecnologias de informação e comunicação pode ser entendida como um indicador domodo como cada espaço se posiciona em termos de especialização funcional.O INE disponibiliza, desde 2002, informação proveniente do Ficheiro de UnidadesEstatísticas sobre a percentagem do emprego total em actividades relacionadas comtecnologias de informação e comunicação (TIC) e a proporção do emprego total no sectordos serviços que se refere a serviços intensivos em conhecimento. 48 Adicionalmente,dispõe-se também de informação sobre a proporção de empregos em actividades de altae média tecnologia nas Indústrias Transformadoras, que pode ser entendida como um6347O processo descrito, se levado ao extremo, conduz ao aparecimento de um pequeno número de grandescidades de serviços (como já hoje são Nova Iorque, Londres ou Tóquio) onde se localizariam as sedesdas grandes empresas e cidades de menor dimensão onde se localizaria a produção. Não tem que sernecessariamente assim. Basta que os custos de gerir ‘à distância’ aumentem com a distância e existamcustos fixos associados à separação das duas funções de uma mesma empresa para se justificar aexistência de centros de serviços regionais e a presença nesses centros, ou na sua proximidade, deempresas (de menor dimensão) que mantêm as suas duas funções integradas.48O INE considera intensivos em conhecimento um vasto conjunto de serviços (em sentido lato) que incluemos transportes marítimos e terrestres, os correios e telecomunicações, os serviços às empresas, aeducação, o ensino e as actividades culturais. As actividades TIC incluem a fabricação de equipamentoinformático e componentes electrónicos, a fabricação de emissores e receptores de comunicações, bemcomo o comércio por grosso e o aluguer de equipamento informático, as telecomunicações, a consultoriainformática e a edição de programas informáticos, o processamento de dados e outras actividades nodomínio da informática. Para uma definição precisa das actividades abrangidas em cada caso, consulteseo Anuário Estatístico Regional.

sinal da ‘qualidade’ dos empregos industriais e, portanto, indirectamente da qualidadeda gestão. 49 Os valores assumidos por estes três indicadores nos vários concelhos daGAMP são representados na Figura 26 que também inclui a informação relativa aoconcelho de Lisboa e ao País.Os números disponíveis indicam que 3.0% do emprego total no concelho do Portodiz respeito a actividades relacionadas com as TIC. Este valor, embora próximo (masinferior) à média nacional (3.1%), é muito inferior ao que se regista para Lisboa (5.3%)e inferior ao de vários concelhos da GAMP, nomeadamente, Maia (4.2%), Matosinhos(5.7%) e, sobretudo, Vila do Conde (8.1%). A comparação, principalmente, com Lisboanão pode deixar de evidenciar um relativo atraso do Porto em matéria de penetraçãodas TIC.Figura 26. Emprego em Actividades Intensivas em Conhecimento e Tecnologia64Fonte: INE – Ficheiro de Unidades Estatísticas in Anuário Estatístico da Região Norte e Anuário Estatísticode LisboaA situação é mais favorável ao Porto no que se refere ao emprego em serviços intensivosem conhecimento que, na cidade, representam 50% do total do emprego nosserviços, mais do que em qualquer outro concelho da GAMP e só próximo de Espinho.49O INE inclui na definição de indústrias transformadoras de alta e média tecnologia as indústriasquímicas, a fabricação de máquinas e aparelhos e alguns sub-sectores da fabricação de material detransporte. Para uma definição precisa das actividades abrangidas, consulte-se o Anuário EstatísticoRegional.

A média nacional para este indicador (41%) é também inferior à que se verifica no Porto.No entanto, o diferencial relativamente a Lisboa (59%) é, também neste indicador,considerável e desfavorável ao Porto.Finalmente, a situação do Porto surge como particularmente desfavorecida em termosde emprego em indústrias de alta e média tecnologia que, no concelho, representamapenas 12% do total do emprego na Indústria Transformadora (18% no País). Maisuma vez, o tipo de indústria que existe actualmente no Porto e na sua área metropolitanaexplicam grande parte deste diferencial, mas a diferença relativamente a Lisboa(32%) é agora enorme.Note-se, aliás, que todos estes indicadores são divulgados em percentagem do empregoem cada concelho e é assim que são aqui reportados. Este é, porém, um caso emque o valor absoluto do emprego tem significado por si próprio já que as vantagensda aglomeração para as empresas nestes domínios resultam também do acesso a ummercado de trabalho alargado para trabalhadores com competências específicas nestesdomínios. Do mesmo modo, para os trabalhadores as oportunidades de emprego sãotanto maiores e tão mais adequadas às suas características e expectativas quanto maioro número de empresas que recrutam no mercado de trabalho profissionais com essascaracterísticas. Ora, os valores relativos aqui apresentados subestimam claramente avantagem de Lisboa relativamente ao Porto neste domínio.Apesar disso, o Quociente de Localização (definido de acordo com a nota 41) de empregode quadros superiores, mais directamente associados a trabalho de direcção e enquadramento,assume, no caso do Porto e em 2005, o valor 1.3 que indica uma presença no Portodeste tipo de funções superior à que se verifica no resto do País, ainda que menor do queem Lisboa (quociente de localização igual a 1.4). Mais significativamente, o quociente delocalização deste tipo de emprego no Porto aumentou de 1.1 em 1991 para 1.3 em 2005.654. Indicadores de ActividadeNa Parte I, centrada nas questões relativas ao mercado de trabalho, optou-se, pelosmotivos expostos, por trabalhar com informação proveniente, essencialmente, dosQuadros de Pessoal do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social. Naturalmente,esta fonte de informação tem lacunas que podem ser complementadas pelo recurso aoutras fontes. É esse o caso relativo a indicadores de actividade empresarial (volume denegócios e VAB), sobre os quais os Quadros de Pessoal ou não têm informação ao níveldo estabelecimento (caso do volume de negócios ou do valor das vendas), ou não têmde todo informação (caso do VAB e do volume de exportações) e para os quais o INEdivulga informação, obtida a partir do seu Ficheiro de Unidades Estatísticas, ao níveldo concelho. Não se trata, nem se tratou de compatibilizar a informação provenientede ambas as fontes que têm uma natureza diferente. Apesar disso, salienta-se a grandediferença no número de estabelecimentos registados pelas duas fontes (muito superiorno caso da informação do INE) e a grande semelhança no número de trabalhadores aoserviço, pelo menos no caso do concelho do Porto.Na ausência de informação sobre investimento ao nível concelhio ou das NUTS III,apresenta-se informação sobre os investimentos candidatados ao programa PRIME repartidopelos seus vários sub-programas.

4.1. Volume de NegóciosDe acordo com o INE, em 2005, os estabelecimentos activos no concelho do Portoapresentaram um volume de negócios total no valor de 13.4 mil milhões de euros, o quecorresponde a 4.1% do volume total de negócios registado por todas as unidades activasno País. Aliás, de acordo com esta fonte, o peso do concelho no total nacional rondaos 4% qualquer que seja o indicador utilizado (número de estabelecimentos – 4.4%– ou pessoal ao serviço – 4.3%).No contexto da GAMP, o concelho do Porto ocupa, de acordo com esta fonte, umaposição preponderante em termos dos três indicadores referidos, representando 26.7%do volume de negócios total gerado por empresas cuja sede se situa na GAMP, 27.5%do total de estabelecimentos localizados nessa região e 25.3% do pessoal ao serviçonos estabelecimentos da mesma região. Matosinhos, com 19.4% do total, é o segundomaior concelho da GAMP em termos de volume de negócios gerados por empresas sedeadasno concelho, seguido por Vila Nova de Gaia (11.9%) e Maia (11.8%) – Figura27. Com excepção dos concelhos da Feira e de Vila do Conde, todos os outros concelhosda GAMP representam individualmente menos de 5% do volume de negócios totalgerado por empresas sedeadas na Grande Área Metropolitana do Porto.Ainda de acordo com o INE, o Grande Porto que gera 13.1% do volume de negóciostotal do País, é, segundo as Contas Regionais (disponíveis ao nível das NUTS III), responsávelpor 12.0% do VAB nacional.Figura 27. Quota Concelhia no Volume de Negócios gerado pela GAMP6630.0%25.0%% da GaMP20.0%15.0%10.0%5.0%0.0%Santo tirsotrofaespinhoGondomarMaiaMatosinhosPortoPóvoa de VarzimValongoVila do condeVila nova de GaiaaroucaSta. Maria da FeiraS. João da MadeiraVol. de negócios nº de estabelecimentos Pessoal ao ServiçoFonte: INE – Ficheiro de Unidades Estatísticas

4.2. InvestimentoNesta secção, analisam-se os dados relativos aos investimentos candidatados ao ProgramaPRIME – Programa de Incentivos à Modernização da Economia – que reúne a generalidadedos sistemas de incentivos ao investimento destinados aos sectores da Indústria,Energia, Construção, Transportes, Turismo, Comércio e Serviços que estiveram disponíveisem parte do período analisado. Analisa-se a informação disponível em Janeiro de 2008.A opção pela análise do investimento candidatado em alternativa ao investimentoelegível ou ao investimento executado (aproximado pelos pagamentos efectuados) é, necessariamente,discutível mas funda-se no facto de se procurar aqui uma aproximaçãoàs intenções de investimento e não à avaliação da execução dos programas em causa.A informação sobre a execução dos projectos aprovados talvez fosse uma alternativacom vantagem mesmo para os fins pretendidos. No entanto, porque cada projecto temum calendário próprio desde a apresentação da candidatura à aprovação de pedidos depagamento, conjugado com o facto de os dados de que dispomos não corresponderemainda à execução final dos programas, tornava a análise dessa informação extraordinariamentecomplexa pelo que se optou pela primeira via referida.Para o conjunto dos sub-programas analisados (cf. Anexo 4), o concelho do Portosurge como responsável por 9.5% do total de projectos e 7.8% do total do investimentona Região Norte, enquanto que a GAMP é responsável por 33.5% e 35.9% dos projectose do investimento, respectivamente, na Região Norte – Quadro 14. No total, foramapresentados para o concelho do Porto 1589 projectos, a que corresponde um total deinvestimento de 658 milhões de Euros.Quadro 14. Programa PRIME - Indicadores67Nº Projectos Investimento% da Região NorteNº Projectos InvestimentoPorto 1589 657513.1 9.5% 7.8%GAMP 5628 3032941.9 33.5% 35.9%Região Norte 16800 8455975.8 100.0% 100.0%Fonte: Ministério da EconomiaNota: valores do Investimento em milhares de Euros.Programa a programa, a quota do concelho do Porto é muito variável, desde ummínimo de 0% no programa de Infra-estruturas Turísticas até aos 27.3% do total deprojectos no Programa de Apoio à Investigação e Desenvolvimento Empresarial Aplicado(IDEIA) e aos 20.1% do investimento total no caso do Sistema de Incentivos àCriação de Núcleos de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico no Sector Empresarial(NITEC). 50 É, contudo, visível que a quota do concelho do Porto, no total de cadaprograma, tende a ser maior nos sub-programas dirigidos a projectos na área da I&D(como os já referidos IDEIA e NITEC, mas também o SIME-ID&T e o DEMTEC 51 ) eda internacionalização, ainda que mais marcadamente no caso de programas dirigidos50Não consideramos, para este efeito, os programas dirigidos a estruturas associativas ou a centros eescolas tecnológicas que se revestem de uma natureza diferente e serão referidos adiante.51O programa DEMTEC – Sistema de Incentivos à Realização de Projectos-Piloto relativos a Produtos,Processos e Sistemas Tecnologicamente Inovadores – não se destina, ao contrário dos outros aquireferidos, exclusivamente a empresas.

68a organismos públicos e estruturas associativas (caso do programa ‘Apoio à Internacionalizaçãoda Economia’ de que fazem parte os sub-programas ‘Promoção de Portugal eCriação de Marcas Portuguesas’ e ‘Promoção de Acesso a Mercados’).A quota do Porto nos sub-programas que atraíram maior número de candidaturas– o Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial (SIME), o Sistema de Incentivosa Pequenas Iniciativas Empresariais (SIPIE) e o Sistema de Incentivos a Projectos deUrbanismo Comercial (URBCOM) – é consideravelmente menor do que nos programasjá referidos, ficando-se por 10.2% dos projectos e 10.7% do investimento no caso doURBCOM, 8.9% dos projectos e 8.3% do investimento no caso do SIPIE e pelos 5.4%e 5.1% no caso do SIME.Os dados relativos à participação do Porto nos programas de apoio ao investimentoque integram o programa PRIME indicam uma dinâmica de investimento que, doponto de vista quantitativo, parece pouco satisfatória, na medida em que fica aquémdo peso que o Porto tem no conjunto da actividade da Região Norte, ele próprio emdecréscimo acentuado ao longo dos últimos 20 anos como já se referiu. Mais importante,é o facto de ser nos programas dirigidos às empresas que se registam alguns dosvalores mais baixos da participação do Porto no total dos projectos e do investimento.Ainda que tal facto esteja parcialmente relacionado com a cada vez menor presença dasindústrias transformadoras no concelho que, não sendo destinatários exclusivos destesprogramas (caso do SIME), têm uma presença forte entre os promotores de projectos,ele não deixará de indicar alguma incapacidade de se inverter a situação do Porto nocontexto da sua área metropolitana e da Região Norte, pelo menos, no médio prazo.Uma nota ligeiramente mais positiva poderá vir do URBCOM, onde o Porto representa11.5% dos projectos e 9.9% dos projectos apresentados por empresas (isto é, excluindoa autarquia e as estruturas associativas do sector). Um sector que revela algum dinamismode investimento no concelho do Porto é o do associativismo empresarial e escolastecnológicas em que a cidade apresenta quotas superiores a 30% e, por vezes, 50%(caso do apoio a infra-estruturas tecnológicas, de formação e de qualidade e do apoio ainfraestruturais associativas).Do ponto de vista qualitativo, existem, no entanto, sinais positivos que resultamessencialmente do bom desempenho da cidade nos domínio da investigação e desenvolvimento(já referido), da formação (Formação em Novos Desafios e Formação para asEscolas Tecnológicas) e da cooperação entre empresas (Programa de Apoio a ParceriasEmpresariais).4.3. Comércio ExternoDo ponto de vista da análise da base económica de um determinado espaço, a exposiçãoao comércio externo interessa pelas suas implicações sobre o modo de conduziros negócios por parte das empresas envolvidas nesse comércio que, por essa via, actuamem mercados mais concorrenciais e exigentes do que tipicamente são os mercados internos,sejam quais forem os Países em que esses espaços estejam integrados. As implicações/vantagensda actuação nesses mercados são, sobretudo, de natureza dinâmica esurgem associadas ao contacto com outras formas de fazer negócio e ao contacto comcompradores potencialmente mais exigentes que, a prazo, se repercutem sobre a própriaempresa, sua organização e capacidade de gestão. As empresas que sobrevivem nos mercadosexternos e o fazem com autonomia estratégica têm necessidade de competênciasinternas e de adquirir serviços especializados que empresas semelhantes que confinam a

sua actividade aos mercados internos não terão ou terão em menor medida. 52 A maiorintensidade de participação no comércio internacional das empresas de uma determinadaregião pode, por isso, ser entendida como um indicador (ainda que imperfeito) dograu de desenvolvimento do respectivo sector produtivo.Infelizmente, as estatísticas de comércio externo a nível regional/local são escassas,não permitindo mais do que conhecer os valores das exportações e importações realizadaspelas empresas sedeadas em cada concelho. Não se conhece o tipo de produtosimportados e exportados, nem as características das empresas importadoras e/ou exportadoras.Os dados disponíveis indicam que o concelho do Porto contribuiu, em média entre2002 e 2006, com 1.5% do total das exportações nacionais, muito menos do que oconcelho de Lisboa que, no mesmo período foi, por si só, responsável por 9.8% dototal das exportações portuguesas. 53 Em 2006, a quota de Lisboa registou um aumentoimportante, tendo atingido o valor de 12.4%. Note-se que estes dados se referem aexportações por concelho da sede da empresa exportadora pelo que afectarão quer aoconcelho do Porto, quer sobretudo ao de Lisboa, exportações de produção realizadanoutros concelhos por empresas cuja sede se localiza naquelas duas cidades. Apesar disso,a distância entre Porto e Lisboa é inequívoca, ainda que esperada, devido à desigualpresença de empresas do sector das indústrias transformadoras nas duas cidades e aofacto de este conjunto de actividades ser responsável pela maioria das exportações portuguesas.Porém, no conjunto da GAMP têm origem 20.9% das exportações nacionais(a Grande Lisboa é origem de 18.1% do total nacional).Os principais concelhos exportadores da GAMP são, muito destacadamente, Vila doConde (26.8% do total da GAMP), seguida do concelho da Feira (16.2%), Vila Novade Gaia (13.7%) e Maia (11.2%) – Figura 28. Pela simples identificação dos concelhosmais exportadores da GAMP fica clara a importância das empresas de capital estrangeiro(Vila do Conde e Vila Nova de Gaia) e das empresas nacionais tradicionalmente exportadoras(Feira e Vila Nova de Gaia) para o comércio externo da região (e do País). 54O Porto exporta 7.2% do total da GAMP.6952Não se discute aqui o sentido da causalidade, isto é, se a presença dessas competências e necessidadessão prévias (e condição) ao envolvimento no comércio internacional ou sua consequência. Apenas sepretende constatar a associação entre essas duas realidades e reconhecer as respectivas implicaçõespara as economias locais.53Por exportações, designa-se aqui o total das vendas no exterior, não se distinguindo as saídas para aUnião Europeia (expedições, na terminologia do INE) das saídas para fora da União Europeia (exportações,segundo o INE).54Mas fica também clara a vulnerabilidade deste indicador à presença de um número restrito de grandesempresas exportadoras num concelho.

Figura 28. Quota concelhia no total das exportações com origem na GAMP30.0%25.0%20.0%15.0%10.0%5.0%Santo tirsotrofaespinhoGondomarMaiaMatosinhosPortoPóvoa de VarzimValongoVila do condeVila nova de GaiaaroucaSta. Maria da FeiraS. João da Madeira% exportações da GaMP0.0%Fonte: INE – Estatísticas do Comércio Internacional70

III. O CONTEXTO DA ACTIVIDADEECONÓMICA

Nesta parte do trabalho procura-se caracterizar brevemente o ambiente em que operamos agentes económicos do Porto e da Área Metropolitana do Porto. Três domíniosprincipais foram seleccionados. São eles, os dos Transportes e Logística, da Qualidadede Vida e da Actividade Cultural. Não se desenvolveu uma análise de raiz de cada umdestes domínios, apresentando-se, apenas, uma leitura das principais aquisições que resultamde um conjunto de trabalhos recentemente divulgados sobre aquelas temáticas.1. Transportes e LogísticaInfra-estruturas de transporte e comunicações de qualidade são, reconhecidamente, umfactor crítico de competitividade das regiões e dos agentes económicos que nelas operam.A generalidade dos trabalhos de avaliação dos desenvolvimentos recentes no domínio dasinfra-estruturas de transporte na Área Metropolitana do Porto (Grande Porto ou GAMP)são unânimes em considerar que, a região beneficiou nos últimos anos, de um conjunto deiniciativas nos mais diversos domínios da cadeia de transportes que permitem actualmenteconsiderar a sua situação como boa ou muito boa.No que respeita às infra-estruturas rodoviárias, os investimentos à escala nacional (ItineráriosPrincipais, IP, e Complementares, IC) e local permitiram dotar a região de uma boarede viária. Em 2005, todas as sedes de concelho da GAMP, com excepção de Arouca, estavama uma distância-tempo igual ou inferior a 5 minutos de um IP ou IC (Babo, 2005).Um dos principais contributos para a melhoria da mobilidade e da qualidade de vida naÁrea Metropolitana do Porto foi dado pela criação do Metro do Porto, cuja primeira linha(Trindade-Matosinhos) entrou em funcionamento em Janeiro de 2003. Actualmente a rededo metro do Porto conta com 5 linhas, tem uma extensão total de 60 Km (8 Km em túnel,24 Km urbanos) e 69 estações. No ano de 2007, o Metro do Porto transportou 48.1 milhõesde passageiros (acréscimo de 24.7% relativamente ao ano anterior). Ao fim do quinto ano deoperações, a taxa de cobertura do custo operacional pela receita era já de 54.6%. 55 Em 2007foi lançada a construção do prolongamento da linha amarela entre as estações de João deDeus e D. João II (em Vila Nova de Gaia), actualmente em fase de pré-abertura, e aprovadoo lançamento do concurso público para a construção da linha de Gondomar (troço Estádiodo Dragão – Venda Nova). O Programa Estratégico de Desenvolvimento do Metro do Porto(Julho de 2007) definiu como área de serviço do Metro um anel com um raio de 12 Kmtraçado a partir do centro do Porto. Além das extensões a Gondomar e a freguesias aindanão servidas dos concelhos de Matosinhos, Maia e Vila Nova de Gaia, o referido Programaidentifica também várias áreas fundamentais ainda não servidas pelo sistema actual dentrodos limites da cidade. O reforço da densificação da rede no espaço urbano na cidade foi umadas conclusões dos estudos preparatórios para a nova subconcessão do Sistema de MetroLigeiro da área metropolitana e integra o texto do Memorando de Entendimento celebradoem Maio de 2007 entre a Junta Metropolitana do Porto e o Ministério das Obras Públicas,Transportes e Comunicações.Os benefícios do Metro do Porto para a Área Metropolitana do Porto, por grandes quesejam, não se esgotam na melhoria das acessibilidades e da qualidade de vida, devendo reconhecer-seo importante contributo do projecto para o fortalecimento da capacidade técnicade empresas e instituições da região (e do País). 567355Todos os dados aqui referidos foram retirados do Relatório e Contas de 2007 da Metro do Porto, SA.56A este propósito veja-se a ‘Avaliação do Impacto Global da 1ª Fase do Projecto do Metro do Porto’, disponível emmetrodoporto.pt

74No domínio das infra-estruturas ferroviárias, as intervenções realizadas desde 1986 contemplarama modernização das instalações e infra-estruturas localizadas no Grande Portoe dos itinerários suburbanos que irradiam da cidade. 57 Em 1991, foi inaugurada a ponte deS. João, bem como a ligação em via dupla entre as estações de Campanhã e Devesas. Em1999, concluiu-se a remodelação do edifício de passageiros da estação de Campanhã. Em2001, procedeu-se à reformulação do feixe de linhas (via dupla para o Minho, via duplapara o Douro, via dedicada de acesso ao estaleiro e via para acesso à linha de Leixões), efoi construído um terminal para as linhas do Minho e Douro que partilha a plataforma depassageiros com a rede do metropolitano. A estação de Contumil concentra as instalações dematerial circulante e de tratamento de composições da zona Norte que, no ano 2000, passoua dispor de um depósito de manutenção de comboios pendulares. Foi ainda constituído oCentro de Comando Operacional do Porto com a função de coordenação e supervisão detodas as funções e actividades ligadas aos processos operacionais da exploração ferroviárianas linhas do Minho, Guimarães, Leixões, Douro, Norte (de Mealhada a Porto) e ramal deBraga.Foram também modernizadas as linhas suburbanas do Porto (Guimarães, Braga e Marco),com intervenções mais ou menos profundas, mas que em todos os casos incluíram correcçãode traçado, remodelação de estações e apeadeiros e construção de interface com acirculação automóvel. Em Dezembro de 2006 ficou concluída a instalação do Sistema deControlo Automático da Velocidade dos Comboios (CONVEL).Na Área Metropolitana do Porto localiza-se um dos sete principais portos comerciais ea maior infra-estrutura portuária do Norte de Portugal. O Porto de Leixões dispõe de 5 Kmde cais, 55 ha de terraplenos e 120 ha de área molhada. O porto dispõe de cais convencionaisde carga geral e granéis sólidos, cais de movimentação de granéis líquidos, terminal depetroleiros, terminal de contentores, terminal roll-on/roll-off, estação de passageiros, docade recreio, porto de pesca e instalações especializadas. É geralmente considerado que o portodispõe de boas acessibilidades marítimas, rodoviárias e ferroviárias, sendo um dos maiscompetitivos do País (Deloitte, 2008). O Porto de Leixões registou, em 2006, a entrada de2654 embarcações de comércio (25.1% do total dos portos nacionais), tendo aí sido carregados119119 contentores (34.7% do total) e descarregados 130453 (37.4% do total).Foram carregadas e descarregadas no Porto de Leixões, no mesmo ano, 3.6 e 9.6 milhões detoneladas de mercadorias, respectivamente, o que corresponde a 18.8% e a 22.1% do totalde mercadorias carregadas e descarregadas nos portos do continente nesse ano. 58Em 2004, foi aprovado o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Porto de Leixões queprevê um conjunto de acções orientadas pelo objectivo de aumentar a competitividade doporto pela via da melhoria da eficiência interna e da instalação de capacidade para recebernavios com maiores dimensões. Foi também prevista a criação de um terminal de cruzeiros.O Aeroporto Francisco Sá Carneiro (AFSC) é o terceiro aeroporto do País em termos denúmero de passageiros e o segundo em termos de movimento de aeronaves e carga transportada.As obras do plano de expansão da capacidade do aeroporto, que foram concluídas em2006, tornaram possível um enorme aumento da actividade do aeroporto, tendo-se registado,em 2007, um crescimento do número de passageiros relativamente ao ano anterior de17.2%, o maior dos últimos 18 anos. 59 Este crescimento deveu-se, sobretudo, à criação de57Toda a informação relativa à infra-estrutura ferroviária que aqui se apresenta foi recolhida do website da REFEREP (www.refer.pt).58Todas as percentagens aqui referidas referem-se ao total do Continente. A informação é proveniente dasEstatísticas dos Transportes do INE.59Todos os dados aqui referidos foram retirados do Relatório e Contas da ANA – Aeroportos de Portugal,relativo ao ano 2007.

novas rotas, essencialmente no segmento das companhias Low Cost que registou um aumentode 85.1% no número de passageiros processados em 2007 relativamente ao ano anterior.A qualidade da infra-estrutura aeroportuária foi reconhecida internacionalmente, tendo oAeroporto Francisco Sá Carneiro sido considerado, em 2007, pelo Airports Council Internationalcomo o melhor aeroporto da Europa e o quarto melhor do Mundo na categoria até 5milhões de passageiros. No final de 2006, o AFSC oferecia 31 rotas directas.Está, actualmente, em curso a construção do Centro Logístico de Carga Aérea (conclusãoprevista para 2008) que dotará o AFSC de boas infra-estruturas de apoio aos operadoresde carga, sendo legítimo esperar um aumento da actividade também neste segmento a curtoprazo.De acordo com os Quadros de Pessoal, o conjunto dos sectores na área dos transportese logística, que definimos como os operadores de transportes, armazenagem e agentes deapoio ao transporte (CAE 60100 a 63402, excluindo a CAE 63330 – Agências de Viagem ede Turismo e Outras Actividades de Apoio Turístico) compreendia no concelho do Porto, em2005, um total de 424 estabelecimentos que empregavam 4585 trabalhadores. Na GAMP,os números correspondentes eram, respectivamente, 2232 e 19227.O sub-sector dos Transportes (CAE 60100-62200) é largamente dominante, no concelhodo Porto e na GAMP, quer em termos de número de estabelecimentos (53.3% no Porto,70.6% na GAMP), quer em número de trabalhadores (79.6% no Porto, 88.2% na GAMP)– Figura 29. Destes, os sub-sectores com maior número de estabelecimentos são o do TransporteOcasional de Passageiros em Veículos Ligeiros (CAE 60220) e o do Transporte Rodoviáriode Mercadorias (CAE 60240), este último o maior empregador na GAMP do conjuntodos sectores aqui considerados. No entanto, no concelho do Porto, o principal empregadorneste sub-conjunto de actividades é o Transporte Urbano e Local por Metropolitano, Eléctrico,Troleicarro e Autocarro (CAE 60211), tendo também grande importância, ainda quemenor, o Transporte Ocasional de Passageiros em Veículos Ligeiros (CAE 60220) e os Caminhosde Ferro (CAE 60100).75Figura 29. Estrutura Intra-Sectorial do Sector dos Transportes e Logística100.0%% do total no conjunto dos 3 sectores90.0%80.0%70.0%60.0&50.0%40.0%30.0%20.0%10.0%0.0%Porto - Estab. Porto - Trab. GAMP - Estab. GAMP - Trab.CAE 60100-62200 CAE 63110-63230 CAE 63401-63402Fonte: Quadros de Pessoal

Nos sectores compreendidos entre as CAE 63110 e 63230 (Manuseamento de Carga,Armazenagem e Auxiliares de Transporte), avulta sobretudo o sector das OutrasActividades Auxiliares de Transportes Terrestres (CAE 63210).Finalmente, o terceiro conjunto de actividades consideradas (CAE 63401 a 63402– Organização de Transporte, Agentes Aduaneiros e Similares) representa 9.1% do empregono Porto e 6.8% na GAMP neste conjunto de sectores.2. Qualidade de Vida76O conceito de qualidade de vida tem uma vocação abrangente que inclui potencialmentetanto factores de natureza ambiental e social, como factores de natureza económica.Não é objectivo desta secção rever o desempenho do Porto em cada um dessesfactores susceptíveis de influenciar a atractividade da cidade do Porto como local deresidência ou local de negócios (isto é, de emprego), mas tão só o de dar conta dessemesmo desempenho em domínios não abordados noutras partes deste trabalho, compredomínio de factores de natureza ambiental e social.A Câmara do Porto dispõe de um Sistema de Monitorização da Qualidade de VidaUrbana (SMQVU) que contém um conjunto de cerca de 70 indicadores agrupados emquatro domínios temáticos – condições ambientais, condições materiais colectivas, condiçõeseconómicas e sociedade – que permitem conhecer com detalhe a situação doPorto em matéria de Qualidade de Vida. Por isso, reproduzem-se aqui os resultadosdisponibilizados na publicação de apresentação do referido Sistema (CMP-GEP, 2003)para alguns indicadores seleccionados.Os indicadores de condições ambientais apontam, em 2002 e 2003, para uma situaçãoda cidade que varia entre o médio e o insuficiente. A um desempenho abaixo da médiadas cidades europeias no que se refere a espaços verdes públicos e a extensão de ruas arborizadas,acresce um desempenho francamente negativo em termos de qualidade da águabalnear, águas residuais tratadas e resíduos sólidos urbanos valorizáveis. Apesar disso, jáem 2003 se registava uma tendência de melhoria nestes três indicadores que se terá, aliás,acentuado recentemente, como o testemunha, simbolicamente, a recente atribuição da primeirabandeira azul a uma praia do concelho já no corrente ano.No domínio das condições materiais e colectivas, a situação no concelho foi consideradacomo razoável ou boa no domínio dos equipamentos culturais e do património, masfrancamente insuficiente no domínio dos equipamentos desportivos (número de pavilhões,piscinas e outros equipamentos por 1000 habitantes).No domínio social, a cidade apresenta bons níveis de segurança, com uma taxa de criminalidadeque apresenta valores médios segundo padrões internacionais, sendo os crimescometidos no Porto maioritariamente crimes contra o património. É, possível, porém queeste indicador tenha sofrido uma evolução posterior negativa, dada a sensibilidade dataxa de criminalidade ao estado da conjuntura económica. Os indicadores disponíveis deproblemas sociais – pedidos de habitação social e utentes activos nos CAT – colocam a cidadenuma situação relativamente desfavorável, apesar de o outro indicador apresentado– número de suicídios por 1000 habitantes – ser francamente favorável ao Porto.Igualmente interessante do ponto de vista do objecto deste trabalho é o resultado doinquérito que, no âmbito da construção do SMQVU, a Câmara do Porto realizou aos residentesdo concelho no sentido de apurar a sua percepção da qualidade de vida na cidade.Os domínios mais frequentemente referidos pelos inquiridos como os mais relevantespara a qualidade de vida nas cidades foram, por ordem decrescente, os do ambiente e

enquadramento geográfico, mobilidade e infra-estruturas viárias, segurança e habitação.Dentro destes domínios, os aspectos concretos considerados mais importantes foram: existênciade espaços verdes, boas infra-estruturas básicas, segurança e tranquilidade urbanase habitação acessível e com boas condições.Curiosamente, a oferta de actividades culturais, forte participação cívica, a oferta deactividades desportivas e o clima figuram nos quatro últimos lugares da lista dos aspectosmais importantes para uma boa qualidade de vida nas cidades.Pelo que revela do que se valoriza e, sobretudo, do que não se valoriza, esta hierarquiaé plena de implicações. Note-se que se trata da opinião dos residentes efectivos da cidadee não dos potenciais residentes. Um desencontro entre os factores que os dois grupos maisvalorizam pode conduzir a uma perda de atractividade da cidade para os potenciais residentesse as prioridades de intervenção pública, nomeadamente ao nível local, seguiremestritamente as preferências dos residentes de facto. O que se diz para os não-residentes nacidade vale igualmente para os residentes que tenham características diferentes da média/maioria da população residente e que, por isso, tenham sistemas de valores e preferênciasdiferentes. Leia-se, os mais qualificados que a cidade quer reter (e atrair).Já relativamente aos aspectos mais positivos que o Porto efectivamente oferece, os maismencionados são: as zonas verdes, o clima e as condições geográficas, os transportes públicos,a identidade e enraizamento e a oferta de comércio e serviços. Note-se, como do ladodos aspectos positivos, a opinião dos habitantes da cidade (tomando o inquérito comoválido) diverge da avaliação técnica disponível.Relativamente às características negativas do Porto, as mais citadas foram: insegurançae criminalidade, obras e conservação das ruas, trânsito e sinalização, qualidade da habitação,falta de limpeza urbana, poluição e transportes públicos e degradação social. Sehá aqui alguns aspectos cuja proeminência se pode justificar com base em factores conjunturais(as obras) e outros que, entretanto, evoluíram muito positivamente (trânsito),outros são potencialmente muito comprometedores da atractividade da cidade relativamentea novos residentes, sobretudo com maiores níveis de rendimento e, portanto,maior autonomia de decisão (degradação social), mesmo se este como os outros factorestêm diferente incidência, logo, diferente visibilidade em diferentes zonas da cidade.773. Capital CulturalO património cultural do Porto é, provavelmente, um dos seus maiores activos.É rico tanto o seu património material, que a classificação do centro histórico como Patrimónioda Humanidade reconhece simbolicamente, como o imaterial que se espelha,nomeadamente, no contributo da cidade para a cultura nacional, nos seus mais variadosdomínios, das letras ao cinema, do teatro à arquitectura. O espírito empreendedore pioneiro, que frequentemente se associa ao Porto, manifesta-se neste domínio, talvezmais do que em qualquer outro. Recorde-se, a título de exemplo, que foi na cidade quefoi fundado, em 1833, o primeiro museu de arte do País (o Museu Portuense de queo actual Museu Nacional de Soares dos Reis é herdeiro juntamente com o Museu daFaculdade de Belas Artes da Universidade do Porto), como também foi no Porto quesurgiu, em 1762, o primeiro teatro lírico nacional (o Theatro do Corpo da Guarda).É também no Porto que se realizam, anualmente, o primeiro festival de teatro de expressãoibérica do mundo (o FITEI), há 30 anos e, há 27 anos, um dos sessenta maisimportantes festivais de cinema do mundo e o melhor na sua categoria, de acordo coma revista ‘Variety’ – o Festival de Cinema do Porto (Fantasporto). Aqui viveram/vivem e

78trabalharam/trabalham alguns dos melhores criadores nacionais nas mais diversas árease algumas das melhores escolas ‘artísticas’, de que a escola de arquitectura é, provavelmente,o exemplo mais completo.Se se apresentam aqui alguns exemplos das realizações do Porto no domínio dasartes e da cultura é apenas para sublinhar a importância do ‘capital cultural’ da cidadedefinido como o conjunto de activos (materiais ou imateriais) que incorporam, armazenamou providenciam valor cultural para além do próprio valor económico que possampossuir (Throsby, 2001). Ora, é precisamente este capital cultural que vem crescentementesendo reconhecido como crucial em processos de regeneração urbana que se pretendambem sucedidos. São múltiplas as formas pelas quais o capital cultural pode sermobilizado (ou pode mobilizar-se) para a renovação das cidades. No entanto, mais oumenos directamente, a importância da sua mobilização resulta do reconhecimento deque o capital cultural e o capital humano são complementares. Os cidadãos da cidadepós-industrial são cada vez mais exigentes quanto aos padrões de qualidade de vida dosseus espaços urbanos, enfatizando preocupações estéticas (Clark et al., 2002). Quantomenor for o capital cultural de uma localização mais difícil será (maiores serão oscustos de) atrair/reter a classe criativa (Florida, 2004) nessa localização, pelo que tambémmaiores serão os custos de operar actividades intensivas em conhecimento, comoa investigação e desenvolvimento, os sectores intensivos em tecnologia ou os serviçosavançados, a partir desses locais. Entre os grandes ‘empregadores’ da classe criativa estão,naturalmente, as indústrias criativas como a moda, os media, o design, a produçãode suportes de imagem e som, etc., que integram o núcleo super-criativo (super-creativecore) e contribuem, directamente, para a renovação das zonas urbanas problemáticaspor, de forma orgânica ou induzida, tenderem a localizar-se em espaços amplos, mas debaixo custo, como são, tipicamente, os espaços em áreas em declínio industrial ou osespaços expressamente reservados para o efeito pelas entidades gestoras dos processosde regeneração urbana. Finalmente, o desenvolvimento do capital cultural das cidades,complementando outros investimentos no domínio da qualidade de vida urbana, dálhescoerência, potenciando os seus benefícios.Ora, o ponto que se pretende estabelecer, é que o Porto dispõe de um capital culturalcapaz de, em articulação com o potencial de produção de capital humano que o sistemade ensino da cidade oferece, cumprir esta função de impulsionador do desenvolvimentoda cidade enquanto espaço de trabalho e de residência. 60 Note-se, aliás, que o Portodispõe de uma boa oferta de ensino artístico quer ao nível do ensino secundário, querdo ensino superior. Os alunos formados por estas escolas estão na origem de muitas dasnovas iniciativas que animam a vida cultural da cidade, ainda que por vezes a sua existênciaseja efémera. Se é certo que uma elevada rotação é uma característica deste tipode iniciativas (dela dependendo, aliás, alguma da sua valia), também parece ser verdadeque muitos dos recursos formados nestas áreas na cidade acabam por a abandonar (semque outros formados externamente os substituam) por insuficiência/inexistência de estruturasintermédias de produção/acolhimento que alimentem um mercado de trabalhosuficientemente dinâmico para garantir estruturas minimamente estáveis, na ausênciade fontes de rendimento complementares (tipicamente, nos meios audiovisuais) muitoconcentradas na região de Lisboa. Ora, esta é, precisamente, a população que, juntamentecom outra população muito qualificada, tem servido frequentemente de motor60No Anexo 5 inclui-se um mapa dos equipamentos culturais e escolas de ensino artístico registados noPorto onde se pode constatar, nomeadamente, a sua concentração na zona histórica da cidade.

a experiências bem sucedidas de regeneração de zonas urbanas em declínio (Lloyd,2002) e que o Porto não se deve permitir perder.Apesar do capital cultural acumulado na cidade, a verdade é que os indicadores disponíveisquer de oferta, quer de procura de actividades culturais, imprecisos como elessão, sugerem uma situação relativamente desfavorável à cidade, claramente, quandocomparada com Lisboa em todas as áreas da actividade cultural para a qual se dispõede informação (Quadro 15), mas também relativamente ao País (no caso da exibição docinema, ainda que com o matiz da periferização desta actividade na área metropolitanado Porto). 61Quadro 15. Indicadores de Actividade Cultural – OfertaRecintosutilizadosExibição de Cinema Recintos culturais MuseusEcrãsLotaçãodosrecintosGalerias deArte e OutrosEspaçosNúmero Lotação Número NúmeroPortugal 2.4 5.9 1244.6 3.5 3212.9 2.7 7.3Continente 2.4 5.9 1239.8 3.5 3117.2 2.6 7.3Norte 1.6 4.5 941.3 1.7 1074.3 1.9 5.5Grande Porto 1.3 6.6 1329.4 2.2 1361.2 2.3 6.3Porto 1.3 5.3 861.3 8.8 4169.6 6.6 28.1Lisboa 4.3 19.4 3818.3 14.3 11347.5 7.8 33.7Porto/Lisboa 30.5% 27.1% 22.6% 61.3% 36.7% 83.9% 83.3%Fonte: INE – Estatísticas da Cultura, Desporto e RecreioNota: todos os indicadores foram calculados por 100000 habitantes79Ao contrário do que acontece do lado da oferta e, reflectindo em parte a sua escassez,os indicadores de frequência dos vários equipamentos/espectáculos são menos desfavoráveisao Porto ou são-lhe até favoráveis (frequência de espectáculos ao vivo e visitas agalerias de arte e outros espaços). As duas excepções dizem respeito à frequência de cinemas(apesar da reduzida oferta) e ao número de visitantes dos museus (embora, nestecaso, a média esconda grandes diferenças entre museus) – Quadro 16.61Os indicadores relativos à exibição de cinema não significam que a população do Porto não está bemservida, mas apenas que a oferta existente se localiza fora do domínio da cidade.

Quadro 16. Indicadores de Actividade Cultural - FrequênciaExibição de Cinema Espectáculos ao Vivo MuseusGaleriasde Artee OutrosEspaçosTx. deOcupaçãodos RecintosEspectadorespor SessãoEspectadoresporHabitanteEspectadorespor SessãoVisitantespor MuseuVisitantespor GaleriaPortugal 11.3 23.9 0.9 369.3 34122.4 6497.0Continente 11.3 23.9 0.9 370.4 35630.0 6638.7Norte 12.1 25.2 0.7 455.2 30121.5 7522.0Grande Porto 15.0 30.0 1.2 495.7 52374.0 12070.3Porto 10.1 16.6 4.5 664.0 48859.3 13246.0Lisboa 13.3 26.1 4.9 347.1 93441.5 6951.3Porto/Lisboa 76.5% 63.6% 92.3% 191.3% 52.3% 190.6%Fonte: INE – Estatísticas da Cultura, Desporto e Recreio80Da pouca informação quantitativa sobre a oferta e frequência de actividades culturaisno concelho do Porto fica a sensação de alguma sub-utilização da respectivacapacidade de oferta e fruição, isto é, de insuficiente rentabilização do capital culturalacumulado. Âncoras para essa rentabilização existem e vão desde os recursos humanos,a estruturas criadas ou beneficiadas recentemente. Se é verdade que algumas dessas estruturasparecem já estar a desempenhar esse papel (caso da Fundação de Serralves, daCasa da Música e do Teatro Nacional de S. João), outras, se dotadas dos meios próprios,poderão caminhar no mesmo sentido (caso do Museu Nacional Soares dos Reis). Merecemreferência outras instituições que enfrentam manifestamente dificuldades, pelomenos, de relacionamento com o público – caso dos museus privados (nomeadamente,os museus da Universidade do Porto) e dos museus municipais existentes na cidade. Dereferir, também o Centro Português de Fotografia, instalado desde 1997 na Cadeia daRelação sub-financiado e aquém do seu contributo potencial para a vida cultural dacidade.Ainda no domínio do património material, a cidade é também, depositária de umconjunto valioso de arquivos privados cuja permanência na cidade importaria acautelare cuja utilização importaria dinamizar. Arquivos de arquitectos da escola do Porto, escritoresou outras figuras da cidade com projecção internacional, se devidamente articuladoscom projectos de investigação desenvolvidos pelos centros das Universidades dacidade, poderiam constituir um factor adicional de atracção para o Porto, à semelhançado que já acontece com os centros de investigação nas áreas das ciências da saúde. Orecente projecto de dinamização do Instituto Marques da Silva é, a este nível, um bomexemplo do que pode ser feito neste domínio. Recorde-se que este é um dos casos emque a eficácia de uma iniciativa depende da existência de ‘massa crítica’ que o Portopoderia facilmente reunir.Um sinal de que todo este potencial existe e é mobilizável no quadro de uma estratégiade desenvolvimento da cidade é o projecto patrocinado pela Fundação de Serralvesdenominado ‘INSERRALVES’ que promoveu a criação de uma incubadora de iniciativasno domínio das indústrias criativas junto dos restantes equipamentos da Fundação.Este projecto, ainda numa fase relativamente inicial, tem um potencial de sucesso e de

etorno para a cidade que importa acompanhar. O objectivo último é o de caminharpara o desenvolvimento de um cluster de indústrias criativas na Região Norte. Outrasinstituições e outros domínios da actividade cultural poderão, se devidamente enquadrados,originar projectos semelhantes. Alguns, localizados até no centro histórico dacidade, estão já também ou em projecto, ou em fase inicial de concretização. Importante,em todos os casos, é criar as condições para que estas iniciativas possam, a médioprazo, sobreviver autonomamente.81

IV. A ACTIVIDADE ECONÓMICA NAGAMP – SECTORES SELECCIONADOS

1. IntroduçãoNesta parte do trabalho procede-se a uma análise da distribuição dos estabelecimentose do emprego em determinados sectores de actividade pelos concelhos que integrama GAMP. Apresenta-se, também, uma breve análise intra-sectorial destas actividades.Utilizam-se, para o efeito, os dados provenientes do Quadros de Pessoal relativos aoano de 2005, bem como estatísticas sectoriais.Os sectores analisados – o Comércio, o Turismo, os Serviços, a Educação e a Saúde– foram escolhidos ou devido à sua importância quantitativa ou pelo seu potencial decrescimento e de arrastamento da economia da cidade. 622. ComércioConforme se referiu na parte II, o conjunto do sector do Comércio, Restauração eHotelaria (CAE 6) representava, em 2005, 48.7% do total das empresas com sede noPorto, 48.3% dos estabelecimentos e 31.4% do emprego registado nos Quadros dePessoal (41.3%, 42.3% e 27.0%, respectivamente, na GAMP).Naquele conjunto de actividades, o sector do comércio é, pela sua própria natureza,dominante. Considerando quatro sub-sectores no sector do comércio – Comérciopor Grosso (CAE 52410 a 52500), Comércio de Produtos Alimentares (CAE 51110a 51900), Farmácias e Comércio a Retalho de Artigos Médicos e Ortopédicos e deProdutos Cosméticos e de Higiene (CAE 52310 a 52330), Outro Comércio a Retalhoem Estabelecimentos (CAE 52410 a 52500) – verifica-se que, no Porto, os dois últimossub-sectores representam mais de 80% do total de estabelecimentos e do emprego noconcelho no conjunto dos quatro sub-sectores considerados. No conjunto dos restantesconcelhos da GAMP, aqueles dois sub-sectores têm um peso ligeiramente menor, sobretudoem termos de emprego, devido à maior presença de unidades de maior dimensãono subsector do Comércio de Produtos Alimentares (que inclui supermercados e hipermercados)nestes concelhos relativamente ao Porto.O Porto é, em todos os sub-sectores considerados, (com excepção do comércio deprodutos alimentares e, mesmo assim, apenas no caso do emprego) o concelho commaior número de estabelecimentos e maior volume de emprego (Figura 30) de todos osque integram a GAMP. 63 Os outros principais concelhos de implantação da actividadecomercial na GAMP são, por ordem decrescente, Vila Nova de Gaia e Matosinhos (emtodos os sub-sectores) e, também, a Maia no caso do comércio por grosso.Embora estes indicadores confirmem o lugar central do Porto como centro de comércioda GAMP, com a possível excepção do comércio alimentar, alguns indicadores apontampara a existência de diferenças qualitativas importantes entre o comércio do Porto eos restantes concelhos da GAMP, mas sobretudo Vila Nova de Gaia e Matosinhos.A primeira dessas diferenças diz respeito à dimensão média dos estabelecimentos queé relativamente menor no Porto nos quatro sub-sectores. O número de trabalhadorespor estabelecimento no sector do comércio de produtos alimentares no Porto (6.2) émenor do que em seis outros concelhos da GAMP, nomeadamente, Maia (13.1), Mato-8562No Anexo 5, podem consultar-se os mapas com a distribuição espacial do emprego total na GAMP e emalguns sectores (indústria transformadora, educação e saúde).63O concelho com maior número de trabalhadores no caso do comércio de produtos alimentares é VilaNova de Gaia.

sinhos (11.1), Vila Nova de Gaia (9.8), Valongo (7.8), Gondomar (7.5) e S. João da Madeira(7.2). A dimensão média dos estabelecimentos de Comércio por Grosso é de 6.7trabalhadores por estabelecimento, menor do que na Maia (8.7), Vila do Conde (8.7) eMatosinhos (7.9). A situação é semelhante no caso do Outro Comércio a Retalho ondeos estabelecimentos do Porto têm uma dimensão média (3.9) inferior à que se regista naMaia (5.1), Matosinhos (4.6) e Vila Nova de Gaia (4.3).Figura 30. Distribuição Espacial do Emprego no Sector do Comércio na GAMP (2005)86Fonte: Quadros de Pessoal

Uma outra diferença e, também ela, possivelmente desfavorável ao Porto prende-secom a idade média dos trabalhadores ao serviço nas empresas comerciais dos váriosconcelhos da GAMP. Na ausência de informação directa sobre a data de constituiçãodos estabelecimentos (a informação existente nos Quadros de Pessoal refere-se às empresas),aquele é um indicador, ainda que impreciso, da idade dos estabelecimentos.Ora, os estabelecimentos comerciais do Porto, em todos os sub-sectores consideradosestão entre os que, na GAMP, empregam trabalhadores, em média, mais velhos, sendoa diferença relativamente aos concelhos de Matosinhos e Vila Nova de Gaia igual ousuperior a um ano. No caso particular do Outro Comércio a Retalho, os trabalhadoresque exercem a sua actividade no Porto têm uma idade média de 38.5 anos, mas apenas36.0 na Maia, 36.3 em Vila Nova de Gaia e 36.7 em Matosinhos.O Porto emprega cerca de 1/3 dos trabalhadores titulares de um grau de ensinomédio ou superior que trabalham no sector do comércio na GAMP. Apenas no caso docomércio de produtos alimentares tal não se verifica (no Porto trabalham apenas 9.1%do total do sector na GAMP com os graus de escolaridade mais elevados). Neste subsector,em particular, mais de metade dos licenciados (56.4%) trabalham no concelhode Matosinhos. 64 No entanto, os valores que o Porto apresenta neste indicador são,sobretudo, o resultado da diferente escala que o sector atingiu nos diversos concelhosda GAMP.É verdade que, com excepção do sub-sector das Farmácias e Comércio de ArtigosMédicos e Ortopédicos e Produtos Cosméticos e de Higiene (e, em menor grau, o Comérciopor Grosso), o sector do comércio na GAMP é um sector em que a presençade trabalhadores com grau de ensino médio ou superior é diminuta. Mas, no Porto,o número de licenciados por estabelecimento compara desfavoravelmente com váriosconcelhos da GAMP. Em particular no sector do Outro Comércio a Retalho, no Porto,os licenciados representam 6.8% do total, o que compara com 10.8% na Maia, 9.0%em Valongo e 7.3% em Espinho. Se em parte, esta diferença se explica pela maior idademédia dos trabalhadores do Comércio no Porto, ela não deixa de reflectir o baixo nívelmédio de qualificação do próprio sector e de constituir um factor de vulnerabilidadeface à concorrência do aparelho comercial dos concelhos mais próximos, mesmo sealguns bons registos nestes concelhos em alguns destes indicadores resultam de um númerorelativamente pequeno de unidades de, pelo menos média dimensão, integradasmuitas vezes em grandes grupos do sector da distribuição com estruturas de gestão muitoqualificadas e trabalhadores com níveis de escolaridade muito superiores à média.Relativamente favorável ao Porto é a informação sobre pedidos de instalação oumodificação de estabelecimentos comerciais que foram autorizados pelo Ministério daEconomia nos termos do Decreto-Lei nº 12/2004. Até Janeiro de 2008, foram aprovados42 pedidos (30 dos quais eram pedidos de instalação) relativos a estabelecimentoslocalizados ou a localizar no concelho do Porto a que correspondia uma intenção decriação de 1704 novos postos de trabalho, o equivalente a 7% do total do sector no concelhoem 2005. Dos 42 projectos aprovados, 30 são na área do comércio não alimentar.Embora apenas um projecto fosse relativo a um conjunto comercial, 25 referiam-se aestabelecimentos integrados nesse tipo de superfícies. Os projectos apresentados distribuem-sede forma uniforme ao longo do período abrangido pela informação pelo quenão há motivos para crer que se trate de um processo esgotado. De facto, 28.6% dosprojectos dirigidos ao Porto foram apresentados em 2007.8764Por razões de simplificação, utiliza-se aqui a designação licenciados para significar indivíduos comhabilitações escolares ao nível do ensino médio ou superior.

88No âmbito da GAMP, o concelho do Porto é o segundo concelho com mais projectosaprovados, atrás de Vila Nova de Gaia com 54 projectos, e o terceiro em termos de númerode novos postos de trabalho previstos (e trata-se apenas de uma previsão), depoisda Maia (2735 novos postos de trabalho) e Vila Nova de Gaia (1926).Numa apreciação geral, os dados disponíveis indicam que o Porto mantém o seu lugarcomo principal concelho de exercício da actividade comercial na área da GAMP, muitoembora três concelhos na sua periferia imediata – Vila Nova de Gaia, Matosinhos e Maia– tenham uma importância crescente neste domínio. Apesar disso, o cenário não é, comotem sido no caso das indústrias transformadoras, de progressivo encerramento de unidadescomerciais na cidade sem que outras a venham substituir. Pelo contrário, o sector surgequer pela via da decomposição dos fluxos de emprego, quer pela análise dos estabelecimentose conjuntos comerciais autorizados pelo Ministério da Economia (isto é, aquelesque dependem de autorização) como um sector em processo de renovação.No entanto, a centralidade comercial do Porto já não é indisputada e tudo indica quecontinuará a não sê-lo. As grandes superfícies de comércio alimentar e os conjuntoscomerciais são as formas de comércio que mais têm contribuído para a redução do pesodo Porto no total da GAMP neste domínio. Apesar disso, um estudo anterior mostraque as intervenções de arranjo urbanístico efectuadas no centro do Porto no âmbito dainiciativa ‘Porto 2001’ tiveram um efeito adverso sobre os estabelecimentos comerciais,incluindo restauração, das áreas afectadas (CEGEA, 2002). Nesse estudo, estima-se que53% das empresas analisadas sofreram uma quebra no volume de negócios no período2000/01 da ordem dos 5% do volume de negócios médio no triénio 1997/99 (mais de15% em 43% dos casos). Não surpreenderia, assim, que, com valores desta ordem degrandeza, se tivesse assistido no período imediatamente subsequente a um acréscimo doabandono da actividade por parte das empresas do sector no concelho do Porto. O quechama a atenção, nomeadamente, para a necessidade de um acompanhamento eficazdas intervenções urbanísticas em áreas comerciais, mesmo se muitas das empresas queeventualmente encerraram na sequência destas intervenções pudessem já estar, à época,próximo do limiar de saída da actividade.No interior da cidade, o emprego em actividades comerciais surge muito concentradonum número reduzido de freguesias, embora se verifique uma polarização ténue comdiferentes sub-sectores mais presentes em diferentes freguesias: o comércio de produtosalimentares no Bonfim, Santo Ildefonso e Paranhos, as farmácias e o comércio de artigosmédicos, ortopédicos e produtos de cosmética e higiene em Santo Ildefonso, o comércioa retalho nas freguesias da Baixa (Santo Ildefonso, Cedofeita e Vitória) e Boavista (Massarelos)e o Comércio por Grosso em Ramalde, Santo Ildefonso e Campanhã.3. TurismoO Turismo é, a nível nacional, um importante sector económico. Em 2004, as receitasdo Turismo foram de 6.3 mil milhões de euros, correspondendo a 11% do PIB. Portugalestá entre os vinte principais destinos a nível mundial (embora tendo vindo a perderquota nos últimos anos), com cerca de 12 milhões de turistas estrangeiros em 2005.O sector turístico encontra-se muito concentrado em três regiões (Algarve, Lisboa eMadeira) e está fortemente dependente de quatro grandes mercados emissores (ReinoUnido, Espanha, Alemanha e França). Estes quatro Países eram responsáveis, em 2005,por 60% dos hóspedes estrangeiros, 63% das dormidas de estrangeiros e 67% das receitasdo sector.

Medindo a procura turística pelo número de dormidas em estabelecimentos hoteleirose considerando a totalidade dos turistas, nacionais e estrangeiros, registaram-se, noano de 2005, cerca de 35,5 milhões de dormidas. A Região Norte tem um peso ligeiramenteinferior a 10% desse total, sendo que a cidade do Porto corresponde a aproximadamente1/3 deste valor (60% do Grande Porto). No período de 1991 a 2005, asdormidas em estabelecimentos hoteleiros têm crescido a uma taxa média de crescimentoanual (tmca) um pouco acima dos 2%, sendo o valor obtido para a cidade do Portoligeiramente inferior – Quadro 17.Quadro 17. Dormidas em Estabelecimentos Hoteleiros1991 2005 tmcaPorto 877044 1113237 1.7%Grande Porto 1388165 1851770 2.1%Região Norte 2481642 3438518 2.4%Portugal 26260993 35520631 2.2%Fonte: INE – Estatísticas do Turismotmca – taxa média de crescimento anualVerifica-se, na Região Norte, uma maior importância do turismo interno do que noresto do País: enquanto que, no Norte, as dormidas de portugueses representam 63%do total de dormidas (mas só 45% na cidade do Porto), elas não são mais do que 33%a nível nacional.As dormidas de estrangeiros são preponderantes a nível nacional: quase 24 milhõesde dormidas, o que corresponde a 67% do total (72% em 1991). Só 5% dessas dormidasse verificaram na Região Norte, e quase metade foram no concelho do Porto– Quadro 18.O Porto apresenta um comportamento diferenciado do resto da região: não só oturismo estrangeiro é maioritário, como tem vindo a crescer a ritmos superiores. A tmcaentre 1991 e 2005 foi mais do dobro da verificada a nível nacional e da região norte.89Quadro 18. Dormidas de Estrangeiros em Estabelecimentos Hoteleiros1991 2005 tmcaPorto 381097 610951 3.4%Grande Porto 644311 895389 2.4%Região Norte 1016914 1279481 1.7%Portugal 19088628 23872884 1.6%Fonte: INE – Estatísticas do Turismotmca – taxa média de crescimento anualEm termos de oferta turística tem-se vindo a assistir, nos últimos anos, a uma importanterequalificação dos estabelecimentos hoteleiros. Entre 1991 e 2005, o número totalde estabelecimentos tem aumentado a uma tmca inferior a 1%, mas o número de hotéisaumentou quase 4% ao ano.Também em termos de capacidade, a situação tem melhorado significativamente:nos hotéis encontra-se cerca de 50% da capacidade dos estabelecimentos hoteleirosquando em 1991 era um pouco menos de 40%.

O Norte tinha, em 2005, quase um quarto dos estabelecimentos hoteleiros existentesno País (20% dos hotéis), mas a que correspondia só 13% da capacidade (15% noshotéis), o que evidencia bem a importância assumida, em particular, pelas pensões e onecessário esforço de modernização da hotelaria nesta região – Quadro 19.Quadro 19. Indicadores de HotelariaHotelaria – Nº EstabelecimentosHotelaria – Capacidade1991 2005 tmca 1991 2005 tmcaPorto 108 97 -0.8% Porto 7611 8703 1.0%Grande Porto 156 162 0.3% Grande Porto 11628 15492 2.1%Norte 422 450 0.5% Norte 26916 34631 1.8%Portugal 1785 2012 0.9% Portugal 188501 263814 2.4%Hotéis – Nº EstabelecimentosHotéis – Capacidade1991 2005 tmca 1991 2005 tmcaPorto 23 26 0.9% Porto 4518 5395 1.3%Grande Porto 38 52 2.3% Grande Porto 7108 10034 2.5%Norte 85 118 2.4% Norte 12900 18926 2.8%Portugal 367 607 3.7% Portugal 71883 126445 4.1%Fonte: INE – Estatísticas do Turismo90Na cidade do Porto o número de estabelecimentos hoteleiros diminuiu ligeiramente (devidoessencialmente ao encerramento de pensões), tendo aumentado o número de hotéis, oque indicia uma requalificação da oferta, mas com valores globais ainda muito incipientes(em 15 anos, passou-se de 23 para 26 hotéis e de 4500 para 5400 camas).A oferta em termos de capacidade também evoluiu a taxas de crescimento muito baixas.A tmca relativa a hotéis verificada no Porto é muito inferior à nacional (quase quatro vezessuperior). Não obstante, em termos de capacidade dos hotéis, o Porto pesa mais de metadedo Grande Porto e cerca de 30% da Região Norte.O sub-sector HORECA (Hotéis, Restaurantes e Cafés) empregava, em 2005 e segundoos Quadros de Pessoal, cerca de 220 mil trabalhadores o que corresponde a 7% do total detodas as actividades – Quadro 20. Aproximadamente 1/4 desses trabalhadores trabalhavamem estabelecimentos localizados na Região Norte, com cerca de 10 mil na cidade do Porto.Quadro 20. Emprego, por sub-sectores (2005)Porto Grande Porto Norte Lisboa PortugalCAE 551 1716 2678 5729 11467 48706CAE 552 35 165 687 634 3494CAE 553 4250 11748 22774 35977 97491CAE 554 3408 7811 15521 18196 52405CAE 555 761 2198 3819 7467 15395Total CAE 55 10170 24600 48530 73741 217491CAE 55/Total 8.3% 6.2% 4.6% 7.9% 7.1%Fonte: Quadros de PessoalCAE 551 - Estabelecimentos hoteleiros; CAE 552 - Parques de campismo e outros locais de alojamentode curta duração; CAE 553 – Restaurantes: CAE 554 - Estabelecimentos de bebidas; CAE 555 - Cantinase fornecimento de refeições ao domicílio (catering); CAE 55 - Alojamento e restauração (restaurantes esimilares).

De entre as infra-estruturas turísticas importantes existentes na área do Grande Porto,merece particular destaque o Aeroporto Francisco Sá Carneiro (AFSC). Este aeroportomovimentou, em 2007, 4 milhões de passageiros, o que representa um crescimentode mais de 17% relativamente ao ano anterior.De referir que em 1991, o número de passageiros era de 1,3 milhões, verificando-seum crescimento sustentado ao longo dos anos, com excepção dos anos 2001-2003, emconsequência provável dos acontecimentos de Setembro de 2001.Nos últimos anos tem-se assistido a um desenvolvimento notável dos passageirostransportados em companhias Low Cost (LCC): tendo iniciado as operações no Portoem 2004, estas companhias foram responsáveis pelo transporte de cerca de 330 milpassageiros em 2005 no AFSC, tendo esse valor duplicado no ano seguinte e aumentadomais 85% em 2007.O Turismo é considerado um sector estratégico prioritário para Portugal. Por iniciativado Governo, e sob responsabilidade do Ministério da Economia e da Inovação,foi definido o “Plano Estratégico Nacional do Turismo” (PENT) que visa estabelecer asbases para um crescimento sustentável do turismo nacional e orientar a actividade doTurismo de Portugal, que é a entidade pública central do turismo em Portugal (MEI,2007).O PENT fixa como objectivo central o crescimento do turismo em Portugal de formasustentada e acima da média europeia. Pretende-se um crescimento anual de 5% no númerode turistas estrangeiros (atingindo 20 milhões em 2015) e de 9% nas receitas (15mil milhões de euros em 2015). A implementação do PENT assenta na definição de 21mercados emissores alvo, com 5 eixos estratégicos e a implementação de 11 projectos (avários níveis e com o contributo de múltiplas entidades).Uma das principais questões abordadas tem a ver com as diferentes regiões turísticasexistentes em Portugal, definindo-se linhas orientadoras em função das característicase especificidades de cada uma delas. O PENT contempla a região do “Porto e Norte dePortugal”, acolhendo assim o princípio básico definido, há já alguns anos, pelos agentesturísticos da região de que o Norte de Portugal deve ser uma única região turística. Esteprincípio baseia-se em duas ideias-chave: a relevância da utilização da marca “Porto”com tudo o que lhe está associada e a constatação de que o Porto deve servir como âncorae ponto de partida em termos turísticos, aparecendo os restantes destinos (Douro,Minho e Trás-os-Montes) como seus complementos naturais.Os objectivos fixados no PENT para o Porto e Norte de Portugal traduzem-se numatcma de 8.5% para o número de dormidas de estrangeiros (atingindo um valor entre 3.1e 3.3 milhões de dormidas em 2015) e de 11% para as receitas (correspondendo a umaumento de 155% em 2015 face a 2006). Prevê-se, ainda, que as dormidas de nacionaiscresçam a uma tcma de 2.9%.Dentro deste cenário, a situação do aeroporto do Porto assume uma importânciacrucial. O próprio PENT realça que “a acessibilidade aérea tem condicionado o desenvolvimentodos mercados alvo, verificando-se um grande paralelismo entre a existênciade ligações directas e o peso do mercado das regiões” (PENT, pág. 34). Neste documentosão identificadas as principais necessidades de reforço de ligações aéreas do Portocom a Alemanha, a Itália e a Bélgica.As LCC surgem como particularmente importantes para o cumprimento destes objectivos.Realçando que as previsões apontam para que os voos Low Cost representem1/3 do mercado em 2010, o PENT conclui pela importância de “actuar proactivamenteem parceria com a ANA no sentido de criar as condições para o desenvolvimento dasligações aéreas, em especial as low-cost” (MEI, 2007, pág. 40 e 92).91

92A importância das LCC surge claramente explicitada no Plano Director do AFSC (ANA,Janeiro 2007), onde se apresentam previsões de tráfego que apontam para um crescimentoanual de cerca de 9%, essencialmente impulsionado pelo tráfego dessas companhias. Prevê-seque estas atinjam cerca de 2 milhões de passageiros transportados em 2011, a que sesomam um pouco mais de 3 milhões das companhias tradicionais. No mesmo sentido vãoas previsões incluídas num recente estudo da Faculdade de Economia do Porto, onde sãoapresentadas previsões ainda mais optimistas para as companhias LCC (FEP, 2008).Contudo, emerge uma questão central em todo este processo ligada ao modelo de gestãodo aeroporto. No citado estudo da FEP, inclusive, são apresentados cenários de evoluçãoque, sendo globalmente positivos, apontam para resultados muito diversos em funçãodo modelo de gestão do aeroporto que vier a ser escolhido.Nesse estudo, e num estudo complementar da Deloitte Consultores (Deloitte, 2008),são analisados seis cenários alternativos de gestão do aeroporto, que vão desde a manutençãodo monopólio público até à gestão em monopólio privado, passando por esquemasde parceria pública, público-privada ou de gestão privada.Esta questão pode vir a revelar-se decisiva no futuro desenvolvimento turístico da região,tendo em linha de conta, em particular, a eventual articulação/subordinação do aeroportodo Porto com o futuro aeroporto de Lisboa no caso de a gestão continuar a ser feitaintegralmente pela ANA.Fortemente condicionadora do futuro da evolução do turismo na região aparece, também,a questão da oferta hoteleira. Como se viu, a oferta existente é muito incipiente etem evoluído a taxas muito inferiores ao que seria necessário. Esta deficiente oferta é umdos motivos correntemente apontados como fortemente limitadores do desenvolvimentodo turismo de negócios e de congressos e incentivos, que é uma das apostas apontadasno PENT para a cidade do Porto. As recentes notícias de diversos investimentos previstospara hotéis de qualidade na cidade parece ir na direcção correcta, mas poderá limitar aindadurante alguns anos as possibilidades de expansão do turismo.Uma outra questão que deverá merecer particular atenção liga-se com a definição dosobjectivos a atingir para o turismo na região, em particular no que diz respeito à sua vertentequantitativa. Embora nos documentos citados haja a preocupação de quantificar osobjectivos não só em termos de número de turistas e de dormidas esperadas mas tambémem termos de receitas geradas, e tendo em consideração outros casos verificados a nívelnacional, afigura-se particularmente sensível que haja linhas de actuação que privilegiemum desenvolvimento sustentável do turismo na região, isto é, que possibilitem a obtençãode níveis de qualidade elevados e não só a mera obtenção de metas quantitativas.Directamente relacionada com esta questão, coloca-se também a necessidade de umacorrecta estruturação dos produtos turísticos a oferecer. A reduzida dimensão do mercadoturístico na Região Norte e o consequente alheamento dos operadores têm levado a umamuita limitada oferta de produtos turísticos devidamente estruturados, o que será, semdúvida, uma questão fundamental para a obtenção de um turismo sustentável e de qualidadena região.4. ServiçosAo longo do período 1991-2005, o sector dos serviços foi, como se referiu, o queapresentou um melhor desempenho no concelho do Porto, quer em termos de númerode unidades em actividade, quer em termos de número de trabalhadores empregados.Justifica-se, por isso, uma análise mais detalhada deste sector.

Dado que os sectores do ensino e da saúde – os maiores sub-sectores do sector dosServiços Pessoais – são objecto de análise autónoma, concentramo-nos aqui no sectordos Serviços às Empresas e nos seus sub-sectores que ou representam uma maior parcelado emprego total neste sector, ou são particularmente intensivos em trabalho qualificado.A aplicação deste duplo critério conduz-nos a um conjunto de Serviços às Empresasque integra o conjunto das Actividades Financeiras – Intermediação Financeira(CAE 65110 a 65230), Seguros, Fundos de Pensões e Actividades Complementares deSegurança Social (CAE 66011 a 66030) e as Actividades Auxiliares de IntermediaçãoFinanceira (CAE 67110 a 67200) – e um conjunto relativamente heterogéneo de OutrosServiços onde se agrupam as Actividades Informáticas e Conexas (CAE 72100 a72600), as Actividades Jurídicas (CAE 74110), a Contabilidade e Consultoria Económica(CAE 74120 a 74150), as Actividades de Arquitectura (CAE 74201) e as Actividadesde Engenharia e Técnicas Afins (CAE 74202). No seu conjunto, e segundo os Quadrosde Pessoal, estas actividades empregavam no concelho do Porto, em 2005, 16419 trabalhadoresque prestavam serviço em 1722 estabelecimentos, ou seja, estas actividadesrepresentam, no concelho, 45.5% do total do emprego no sector dos Serviços às Empresase 60.6% do total dos estabelecimentos (40.5% e 74.7%, respectivamente, no casoda GAMP). Toda a análise realizada nesta secção baseia-se na informação dos Quadrosde Pessoal relativa a 2005.O sub-sector das Actividades Financeiras, por si só, empregava na cidade 8809 trabalhadores,6525 dos quais nas actividades de intermediação financeira. Apesar de umaevolução pós-processo de privatizações no sector da banca que foi essencialmente desfavorávelao Porto, o sector permanece um grande empregador na cidade que, porsua vez, continua a ser o principal pólo desta actividade na GAMP. Estão localizadosno concelho do Porto 38.6% do total dos estabelecimentos do sector que operam naGAMP e 66.2% do total do emprego correspondente. Embora se saiba que, num passadorecente, se assistiu no sector financeiro a um reforço das funções de direcção e dosserviços de back-office especializado na área de Lisboa, é visível que a centralidade doPorto no contexto da GAMP neste sector se deve, em grande parte, à sobrevivência departe dessas funções na cidade. Dois indicadores apontam nesse sentido. Por um lado,a dimensão média dos estabelecimentos do sector no Porto (17.5 trabalhadores porestabelecimento) é duas a três vezes superior à dimensão média dos estabelecimentos dosector nos outros concelhos da GAMP. O concelho da GAMP onde o sector se apresentacom estabelecimentos maiores, a seguir ao Porto, é S. João da Madeira e, mesmo aí, osestabelecimentos, em média, não possuem mais do que 7.4 trabalhadores. O segundoindicador que aponta no mesmo sentido é o da percentagem de trabalhadores licenciadosno total de trabalhadores do sector. No Porto, essa percentagem é de 41.0% quecompara com um valor médio na GAMP de 37.7% que é, aliás, superior à que se registaem todos os outros concelhos daquela área metropolitana.Este sector que, nomeadamente na sua componente bancária e de seguros, é fortementeutilizador de espaço, está, apesar da sua preferência por localizações centrais emáreas urbanas, a deslocalizar os serviços em que o contacto directo com o cliente não éimportante para fora de Lisboa, por razões de preço do imobiliário. Existe, portanto,aqui uma oportunidade de se recuperar para o Porto (onde a oferta de espaço de escritóriosé excedentária) algumas das funções entretanto transferidas, precisamente, paraLisboa, tanto mais que alguns bancos e seguradoras mantêm, pelo menos formalmente,as suas sedes sociais no Porto. No entanto, o apoio à localização desses espaços e, sobretudo,os entraves (municipais) à realização de obras em imóveis em curto espaço detempo, para não mencionar o valor dos impostos sobre imóveis, serão factores decisivos93

da escolha de localizações alternativas às actuais. A desvantagem do Porto relativamentea localizações periféricas na região de Lisboa é, naturalmente, a distância aos centrosde decisão das empresas; a vantagem relativamente ao resto do País é a presença localde quadros das próprias empresas já envolvidos na prestação de serviços especializadose/ou em funções de direcção superior.Apesar de o conjunto das actividades de Outros Serviços já identificado ter característicasmuito diferentes das do sector financeiro e apesar da própria diversidade deactividades que encerra, o Porto surge também como o principal pólo de localizaçãodesses serviços na área da GAMP. É, efectivamente, no concelho do Porto que se localizam37.2% do total de estabelecimentos deste conjunto de serviços e 44.2% dos respectivostrabalhadores. Uma parcela sensivelmente idêntica do total do sector dispersa-sepor três outros concelhos da GAMP: Vila Nova de Gaia (13.9% e 12.3% do total deestabelecimentos e trabalhadores do sector na GAMP), Matosinhos (12.3% e 12.5%,respectivamente) e Maia (8.5% e 9.5%, respectivamente) – Figura 31.Figura 31. Distribuição Espacial do Emprego no Sector dos Serviços na GAMP (2005)94Fonte: Quadros de PessoalTal como no conjunto das actividades financeiras, é também no concelho do Porto queé maior a dimensão média dos estabelecimentos deste grupo de serviços – 6.2 trabalhadorespor estabelecimento. No mesmo ano, a média da GAMP foi de 5.3 trabalhadorespor estabelecimento sendo que, para além do Porto, só o concelho da Maia (com um valorde 5.9) se situava acima daquele valor médio. No entanto, apesar de apresentar umapercentagem elevada de trabalhadores com grau de ensino médio e superior (47.4%), nãoé no Porto, mas sim em Matosinhos, que essa percentagem atinge o máximo da GAMP(52.1%). Apesar disso, cerca de metade dos trabalhadores com aquele nível de habilitaçõesescolares que trabalham neste conjunto de serviços na GAMP fazem-no no Porto.O sector dos Outros Serviços às Empresas é, no concelho do Porto, largamente dominadopelas actividades de Contabilidade e Consultoria Económica que representam aproximadamentemetade do número de estabelecimentos e emprego do total (51.1% e 48.9%,respectivamente) – Figura 32. Os restantes sub-sectores têm, na cidade, uma dimensão semelhanteem termos de número de estabelecimentos, mas não de emprego. As Actividades

Jurídicas e as Actividades de Arquitectura são, de acordo com os Quadros de Pessoal, ossectores que empregam menos trabalhadores (5.2% e 4.9% do total, respectivamente). Noentanto, é provável que estes valores subestimem o número de postos de trabalho criadospor estas actividades (como, aliás, em maior ou menor grau a generalidade destes OutrosServiços), já que os trabalhadores independentes, que são um tipo de ‘vínculo’ laboral comumnestas actividades, não são contabilizados por esta fonte. O caso das actividades jurídicasmostra claramente que assim é. O número de trabalhadores licenciados ou com graude ensino médio por estabelecimento num concelho é frequentemente inferior ao númerode estabelecimentos dedicados a essa actividade no mesmo concelho, o que significaria quenão existiria sequer um licenciado por estabelecimento numa actividade que tipicamenteexige esse grau para o exercício da profissão que nela é dominante.As actividades informáticas e conexas e as actividades de arquitectura são aquelas queutilizam mais intensivamente trabalhadores com os graus mais elevados de escolaridade– 62.6% e 52.9% do total do sub-sector, respectivamente. Os dois sub-sectores, em conjunto,empregam 71.5% do total de licenciados que trabalham neste conjunto de OutrosServiços às Empresas no concelho do Porto.Figura 32. Composição Sectorial dos Outros Serviços às Empresas no concelho do Portoestabelecimentosemprego10.5% 12.2% 12.1% 14.1%4.9%19.9% 21.2%5.2%51.1%48.9%95informática jurídicas contabilidade arquitectura engenhariainformática jurídicas contabilidade arquitectura engenhariatrab. com ensino Médio ou Superior6.0%20.0%28.0%2.4%43.5%informática jurídicas contabilidade arquitectura engenhariaFonte: Quadros de PessoalA distribuição destes serviços pelo território do concelho do Porto indica uma concentraçãorelativa das actividades financeiras nas freguesias de Massarelos e Santo Ildefonso,que concentram 35.3% dos estabelecimentos e 49.9% do emprego neste sectorna cidade. Já o sector dos Outros Serviços às Empresas se encontra relativamente maisdisperso, embora quatro freguesias – Cedofeita, Massarelos, Ramalde e Santo Ildefonso– concentrem metade dos estabelecimentos que operam na cidade e 60.6% do emprego.O emprego encontra-se relativamente mais concentrado do que os estabelecimentos,fruto, sobretudo, da maior dimensão média dos estabelecimentos localizados emRamalde que, só por si, assegura 25.3% do total do emprego na cidade.

Fica, porém, claro que o sector dos outros serviços é constituído por estabelecimentosde pequena dimensão e, pelo menos no caso das actividades informáticas e conexas,relativamente recentes. Ora, para o Porto manter o potencial de atracção para unidadesdeste tipo torna-se imprescindível dispor de espaços com as características adequadas –espaços equipados e com áreas flexíveis que possam acompanhar a evolução do negóciocuja dimensão é, ela própria, o resultado de um processo de experimentação. Trata-se deespaços perfeitamente compatíveis com, se não mesmo típicos de, ambientes urbanos deque talvez o Porto não disponha em abundância. O conhecimento da localização dominantedestes sectores na cidade pode ser um bom auxiliar na identificação das áreas emque esses espaços poderão começar por surgir com mais sucesso.Finalmente, uma referência ao sector das Organizações Económicas e Patronais, Profissionaise Sindicais que, segundo os Quadros de Pessoal, apesar da limitação já referida,indicam que emprega na cidade do Porto 995 trabalhadores, 1/3 das quais comhabilitações ao nível do ensino médio e superior. Trata-se de um médio empregador quepartilha, crescentemente, com outras actividades de serviços às empresas a utilizaçãode recursos humanos qualificados. A afirmação do Porto como pólo de serviços podepassar também pela atracção de organizações deste tipo.5. Ensino96A cidade do Porto emerge claramente, no contexto da GAMP como um “pólo deestudo”: em 2005 14.8% da população da GAMP vivia no Porto mas, em simultâneo,estudavam no Porto 32.8% do total dos alunos da GAMP. 65A caracterização com algum detalhe das dinâmicas do sistema de ensino da cidadetorna-se assim um importante factor de compreensão da sua realidade actual e, portanto,das perspectivas da sua evolução futura. E, sendo que o presente estudo se centra natentativa de caracterização do sector enquanto empregador, é evidente que a tentativade identificação das grandes dinâmicas de evolução da procura de serviços de educaçãoé condição essencial para perspectivar o emprego no sector.Como seria de esperar, uma parcela muito significativa do total dos estudantes queestudam na cidade do Porto frequentam o ensino superior (49,2% do total no ano lectivo2005/06). O reconhecimento deste facto não significa, naturalmente, que possamser subvalorizados os restantes níveis de ensino.A análise da evolução recente do número de alunos que frequentam o ensinonão superior na cidade do Porto, feita a par com certos elementos de caracterizaçãodemográficada cidade, mostram algumas tendências que é importante reter e que se revelam úteispara uma reflexão sobre a importância do sector na dinâmica da cidade.No ano lectivo 2005/06, para uma população residente no Porto entre os 0 e os 14anos estimada em 30870 indivíduos, verifica-se que 40482 alunos (na sua quase totalidadedeste estrato etário) frequentavam a educação pré-escolar e o ensino básico emescolas da cidade. Estes valores indicam que, neste grupo etário e nestes níveis de ensino,a cidade do Porto capta um número muito significativo de estudantes que aí não têm asua residência.65No Anexo 5 apresenta-se um mapa dos equipamentos de ensino no Porto.

No Quadro 21 podemos ver a evolução global da população residente dos 0-14 anose a evolução do número de alunos da educação pré-escolar e do ensino básico.O concelho do Porto foi, em toda a GAMP, aquele onde se registou uma maior diminuiçãode população deste grupo etário, sendo que o valor absoluto desta redução(menos 6481 indivíduos entre final de 2001 e final de 2005) é praticamente igual à reduçãodo mesmo grupo populacional ocorrida no Grande Porto. A par desta evoluçãoassistiu-se também ao aprofundamento do processo de envelhecimento do concelho doPorto 66 em relação aos concelhos da GAMP.Quadro 21. População residente (0 a 14 anos) e alunos na educação pré-escolar e no ensino básicoEstimativa da população residentedos 0 aos 14 anosAlunos na educação préescolare no ensino básico31.12.2001 31.12.2005 Variação 2001/02 2005/06 VariaçãoPortugal 1649015 1644231 -4784 1407236Continente 1552128 1321129 1322376 1247Norte 634827 612961 -21866 533277 522624 -10653Espinho 5783 4736 -1047 5106 5290 184Gondomar 26936 27828 892 18380 18002 -378Maia 22088 22986 898 13479 14295 816Matosinhos 26994 26112 -882 20559 20111 -448Porto 37352 30871 -6481 42797 40482 -2315Póvoa de Varzim 12911 12240 -671 9596 9922 326Valongo 15281 15828 547 13063 13428 365Vila do Conde 13802 13174 -628 11039 10743 -296Vila Nova de Gaia 49091 50011 920 36981 36744 -23797Santo Tirso 11213 11125 -88 10968 10715 -253Trofa 7112 6778 -334 5628 5507 -121Arouca 4203 3867 -336 3369 3221 -148S. Maria da Feira 24758 24561 -197 19992 20088 96S. João da Madeira 3822 3538 -284 4661 4377 -284Grande Porto 210238 203786 -6452 170998 169017 -1981GAMP 261346 253655 -7691 215616 212925 -2691GPorto s/ Porto 172886 172915 29 128201 128535 334GAMP s/ Porto 223994 222784 -1210 172819 172443 -376Lisboa 73451 67778 -5673 79847 80400 553Fonte: INE – Anuário Estatístico Regional66No que deste processo pode ser expresso pelo rácio população com 14 e menos anos/ população total.

98No entanto, nos concelhos limítrofes do Porto, a evolução foi diferenciada: a populaçãojovem (com 14 anos e menos) aumentou em 2375 indivíduos, tendo-se verificadoum aumento em todos os concelhos com a única excepção de Matosinhos. Estaevolução parece indicar que muitos casais jovens, em fase de constituição de famíliae de nascimento e primeiros anos de vida dos filhos, optam por residir em concelhoslimítrofes do Porto, possivelmente influenciados pelo mais baixo preço da habitaçãonesses concelhos.A análise da evolução dos estudantes da educação pré-escolar e do ensino básicosurge como um complemento importante a esta tendência de evolução demográfica.É, no entanto, importante salvaguardar as diferentes dinâmicas que estão por trás daevolução de cada um destes níveis de ensino. A educação pré-escolar, enquanto subgrupodo sistema de ensino que não integra a escolaridade obrigatória, tem necessariamenteuma dinâmica de evolução com particularidades face ao ensino básico. A crescenteimportância atribuída ao desenvolvimento da rede de educação pré-escolar, sobretudo apartir de finais dos anos 90, criou uma oferta de serviços nessa área que contribuiu parauma maior incidência da frequência desse nível de ensino por parte das crianças entre os3 e os 6 anos. Há, assim, nesta faixa etária, um efeito cruzado de uma maior procura deserviços por parte das famílias e de um aumento da oferta por parte de instituições públicase privadas. Já no que se reporta ao ensino básico, as alterações referem-se, sobretudo,ao ajustamento da oferta de serviços em função das oscilações da procura, sendoas oscilações da oferta normalmente marginais face às grandes evoluções e traduzindo,principalmente, a dinâmica de criação de estabelecimentos de ensino privado.Na educação pré-escolar (Quadro 22) houve um crescimento generalizado do númerode crianças no sub-sistema público, que foi particularmente acentuado no concelhodo Porto (taxa de crescimento média anual de 6.7% entre 2001/02 e 2005/06,claramente superior à verificada para o conjunto do Continente (4.4%), para a RegiãoNorte (3.7%) e para Lisboa (3.0%). No entanto, esta evolução teve por contrapartidaum movimento de sentido inverso no sub-sistema privado, onde o número de alunos,no mesmo período, variou a uma taxa média anual de -4.7% (a mesma taxa foi, respectivamente,de 0.6%, -0.4% e 1.7% no Continente, na Região Norte e em Lisboa).De salientar, no entanto, que o número de crianças era, quer em 2000/01, quer em2005/06, significativamente mais elevado no Porto do que em qualquer outro concelhoda sua área metropolitana (no ano lectivo 2005/06, 1/4 do total de crianças da GAMPfrequentavam estabelecimentos de educação pré-escolar na cidade do Porto). De notarainda que o essencial da redução do número de alunos deste nível de ensino inscritosno sector privado se ficou a dever à passagem de algumas instituições prestadoras destetipo de serviços (e sobretudo das que estavam a cargo das Juntas de Freguesia) para arede pública (GEP, 2007).

Quadro 22. Crianças na Educação Pré-EscolarAno Lectivo 2001/02 Ano Lectivo 2005/06 Taxa de cresc. média anualPúblico Privado Total Público Privado Total Público Privado TotalPorto 20.0% 80.0% 8774 28.2% 71.8% 8058 6.7% -4.7% -2.1%GrandePorto s/PortoGAMP s/Porto51.3% 48.7% 27957 52.5% 47.5% 29078 2.9% 1.7% 2.3%55.3% 44.7% 35432 56.8% 43.2% 37048 2.8% 1.2% 2.1%Norte 28.3% 71.7% 85490 29.3% 70.7% 92256 3.7% -0.4% 1.9%Lisboa 56.1% 43.9% 16250 60.0% 40.0% 17640 3.0% 1.7% 2.1%Continente 48.7% 51.3% 223128 52.3% 47.7% 246090 4.4% 0.6% 2.5%Fonte: INE – Anuário Estatístico RegionalQuadro 23. Alunos no Ensino BásicoAno Lectivo 2001/02 Ano lectivo 2005/06 Taxa de cresc. média anualPúblico Privado Total Público Privado Total Público Privado TotalPorto 70.3% 29.7% 34023 69.6% 30.4% 32424 -1.5% -0.6% -1.2%GrandePorto s/PortoGAMP s/Porto94.5% 5.5% 109018 94.0% 6.0% 107515 -0.5% 2.2% -0.3%92.8% 7.2% 146161 92.6% 7.4% 143453 -0.5% 0.3% -0.5%99Norte 91.6% 8.4% 447787 90.9% 9.1% 430368 -1.2% 1.1% -1.0%Lisboa 63.0% 37.0% 63597 62.7% 37.3% 62760 -0.5% -0.1% -0.3%Continente 89.4% 10.6% 1098001 88.6% 11.4% 1076286 -0.7% 1.3% -0.5%Fonte: INE – Anuário Estatístico RegionalJá no ensino básico a realidade é diferente (Quadro 23). Trata-se aqui de um nível deensino em que a escolaridade é obrigatória estando, portanto, a totalidade dos indivíduosno grupo etário respectivo (entre os 6 e os 14 anos), por força da lei, necessariamentematriculado. O número de alunos inscritos na cidade do Porto é, claramente, o maiselevado de toda a área metropolitana e, por si só, superior ao número de residentes nacidade com idade entre os 0 e os 14 anos.Apesar disso, o número de alunos nesse nível de ensino tem vindo a diminuir a ritmosanuais mais fortes (-1.2% de taxa de crescimento média anual entre 2000/01 e 2005/06)por comparação com aquilo que se passa quer no Continente (-0.5%), quer na RegiãoNorte (-1.0%), quer na maioria dos restantes municípios da GAMP (apenas S. João daMadeira, Trofa, Arouca e Matosinhos registaram, no mesmo período, um decréscimomais acentuado), quer ainda em Lisboa (-0.3%). Também importa salientar que estedecréscimo, que ocorreu tanto no sector público como no privado, foi mais acentuadono sector público (-1.5% de tcma no sector público e -0.6% no sector privado).De notar a grande importância que o sector privado tem neste nível de ensino na cidadedo Porto. Fruto da evolução recente, essa importância, tem-se vindo, aliás, a manterou até a mostrar um ligeiro reforço em termos relativos (do total de alunos do ensinobásico da cidade do Porto, 30.4% frequentavam o ensino privado em 2005/06).

O panorama do ensino secundário 67 é um pouco diverso do anteriormente apresentado.Trata-se agora de um nível de ensino não obrigatório, envolvendo jovens com umamaior autonomia individual (nomeadamente de circulação entre o local de residência eo local de estudo) e que integra, entre outros, a escolaridade que é necessário cumprirpara aceder ao ensino superior.À semelhança do que tem vindo a acontecer no resto do país e, também, em Lisboa,o número de estudantes a frequentar o ensino secundário tem vindo a diminuir (verQuadro 24). No entanto, este decréscimo foi mais acentuado no Porto (-2.8% de taxamédia anual de crescimento entre 2001/02 e 2005/06) do que no Continente (-1.2%)ou em Lisboa (-1.5%). Esta evolução resulta numa redução da importância relativa doPorto enquanto centro de estudo para os alunos do ensino secundário. Não obstante,relativamente aos outros concelhos da GAMP é no Porto que estuda o maior número dealunos que frequentam este nível de ensino (15024 alunos, sendo que o concelho que selhe segue em número de alunos é o de Vila Nova de Gaia, o concelho mais populoso daGAMP, com cerca de metade dos estudantes que o fazem no Porto - 7885).Quadro 24. Alunos no secundário, profissional e superiorAlunos no secundário Alunos no profissional Alunos no superior2001/02 2005/06 Variação 2001/02 2005/06 Variação 2001/02 2005/06 VariaçãoPorto 16804 15024 -1780 2437 40 -2397 65020 53795 -11225100GPorto s/PortoGAMP s/Porto25942 26746 804 1584 91 -1493 9178 14381 520335574 36306 732 2205 91 -2114 9889 14888 4999Norte 118395 117160 -1235 11499 371 -11128 120038 113707 -6331Lisboa 26745 25205 -1540 3684 137 -3547 131418 116683 -14735Continente 342535 326182 -16353 31849 1053 -30796 389957 361474 -28483Fonte: INE – Anuário Estatístico RegionalA relação público/privado é, neste nível de ensino, ilustradora de uma realidade queparticulariza a cidade do Porto em relação às áreas circundantes, mas também em relaçãoà situação do país e à situação de Lisboa (ver Figura 33). Neste nível de ensino, osector privado é particularmente forte, sendo que, no ano lectivo 2005/06, o número deestudantes do secundário que, no Porto, frequentam o sector privado é já muito próximodo do sector público. Além disso, a dinâmica de evolução tem, neste nível de ensino,sido particularmente contrastada entre o sector público e o privado: nos anos recenteso sector privado tem vindo a aumentar o número de alunos e o ensino público a perdêlos(à semelhança do que se tem passado em Lisboa, mas com uma maior intensidadeno Porto).67Por haver inconsistências nas estatísticas no que se refere ao ensino profissional este nível não éabordado autonomamente. De acordo com os conceitos explicitados a vertente do ensino profissionalestá contida no ensino secundário. Assim, os números que se reportam para este nível de ensino, sendoreferenciados de maneira distinta em diferentes anos, referem-se a realidades, não comparáveis aolongo do tempo, pelo que foi aqui omitida a sua análise em separado.

Figura 33. Rácio entre alunos do sector privado e público, no ensino secundário100%80%60%40%20%0%PortoGrande Portos/ PortoGaMPs/ Portonorte lisboa continente1999/00 2001/02 2005/06Fonte: INE – Anuário Estatístico RegionalO Porto dispõe, entre outros estabelecimentos de ensino superior, quer públicos, querprivados, da maior Universidade pública do país. Não é assim estranho que, apesar dorecente decréscimo do peso dos estudantes do ensino superior no total da populaçãoestudantil (em conformidade com a tendência geral do país), os estudantes deste nível deensino representem praticamente metade do total dos estudantes da cidade.Neste nível de ensino a maior parte dos estudantes encontra-se, claramente, no sectorpúblico, sendo que a importância relativa dos estudantes do privado, embora significativa,tem vindo a apresentar uma clara tendência de redução.As particularidades desta população, a par da sua dimensão, tornam-na particularmenteimportante para a dinâmica recente e futura da cidade: trata-se de uma populaçãoadulta, frequentemente oriunda do exterior da GAMP, que representa um grupopopulacional susceptível de potenciar o desenvolvimento de outras actividades da cidadeque ultrapassam em muito os sectores imobiliário, da restauração e do comércio aretalho, estendendo-se a inúmeras actividades de serviços e nomeadamente às actividadesculturais e recreativas.Trata-se, também, de uma população que, detendo ou criando laços estreitos com acidade durante o período de frequência deste nível de ensino, representa para o Portoum potencial de recursos humanos qualificados susceptível de actuar em benefício dodesenvolvimento da cidade e sua área envolvente. Assim existam condições para quepossam desenvolver a sua actividade profissional na região, em organizações existentese/ou susceptíveis de por eles (para eles) virem a ser criadas.O sector da educação é responsável por um número significativo de empregos nacidade do Porto, tanto no sector público como no sector privado.O sector empregava, no ano lectivo 2005/06, 11514 docentes na cidade do Porto,o que representava 35% do total dos docentes empregados na GAMP (Quadro 25).Com excepção dos educadores de infância, a maior parte dos docentes empregados nosdiversos níveis de ensino pertencem ao sector público (7946 nos vários níveis de ensino,cerca de 50% dos quais no ensino superior).101

Quadro 25. Docentes, por níveis de ensinoEnsino BásicoEducação pré-escolar1º ciclo 2º cicloPúblico Privado Público Privado Público PrivadoPorto 180 376 641 268 849 235Grande Porto s/ Porto 764 598 2903 187 3070 129GAMP s/ Porto 1088 751 3898 225 3934 250Norte 3854 2181 13550 752 11381 922Lisboa 394 787 1128 725 1406 565Continente 9527 7075 33526 2718 29657 2988Ensino Básico eSecundário3º Ciclo e SecundárioEnsino SuperiorPúblico Privado Público PrivadoTOTALPorto 2322 901 3954 1788 11514Grande Porto s/ Porto 6927 530 331 831 16270GAMP s/ Porto 9002 854 331 913 21246102Norte 27144 3081 7217 4183 74265Lisboa 4662 1203 7687 4182 22739Continente 76120 7960 25450 11069 206090Fonte: INE – Anuário Estatístico RegionalÀquele total, há que acrescentar o número de funcionários não docentes. Sobre estes,a informação estatística disponível é muito escassa e pouco detalhada. Sabe-se, no entanto,que, no ano lectivo 2004/05, existiam no ensino não superior 3023 funcionáriosnão-docentes na cidade do Porto, dos quais 1484 trabalhavam no sector público.Considerando que a Universidade do Porto emprega cerca de 1700 funcionáriosnão-docentes, é possível estimar que o emprego público no sector da educação no concelhodo Porto rondaria, no ano lectivo de 2005/06, os 13000 trabalhadores, grandeparte dos quais é pessoal altamente qualificado.Na cidade do Porto, o número de docentes do ensino público não superior tem variadoa uma taxa média anual de -2.4%, sendo que o número global de docentes do ensinonão superior (público e privado) diminuiu de maneira mais acentuada (taxa de crescimentomédia anual de -3.8%). Em ambos os casos, os ritmos de redução dos docentessão mais acentuados no Porto do que em qualquer das áreas que com ele comparam.A Carta Educativa do Porto (CEP), elaborada pela CMP é um documento onde sãoapresentados os principais elementos de caracterização dos serviços educativos da cidade,são identificadas as suas debilidades e potencialidades e são definidas as grandeslinhas de orientação da estratégia municipal para o sector.Neste documento os principais problemas estruturais do concelho do Porto neste domíniosão identificados como sendo: i) baixos níveis de pré-escolarização; ii) insucessoescolar elevado e generalizado; iii) procura escolar reduzida nos escalões etários acima

dos 15 anos; iv) forte expressão dos fenómenos de saída precoce e de saída antecipada;v) acentuadas disparidades intra-urbanas em termos de rendimento escolar e de permanênciano sistema de educação. 68É reconhecida a importância de dar continuidade aos vários programas/projectos jádefinidos no Projecto Educativo Municipal “Porto de Crianças”, nomeadamente os queimplicam acções conjuntas de vários agentes municipais, locais e nacionais, cuja actividadeem parceria potencia a eficácia das acções a desenvolver. Entre esses programas/projectos encontram-se, a título de exemplo, o programa “Ao redor da ciência”, o projecto“Porto – Cidade da Ciência”, o projecto Faraday, visando sobretudo a valorizaçãoda formação científica junto das camadas mais jovens e o contacto precoce destas como mundo da ciência e da investigação científica susceptível de criar proximidades entreos mundos do ensino básico e da formação avançada, potenciando o seu conhecimentorecíproco e com benefícios mútuos.Estas potencialidades são reconhecidas não apenas na área das ciências, mas tambémem áreas como as línguas, o desporto e as artes.Outro programa que merece destaque é o “Porto de Futuro” pelo facto de proporcionaraos Agrupamentos Verticais de Escolas parcerias com empresas prestigiadas daregião do Grande Porto, aproximando o sector empresarial do sector da educação, comvista à transferência de boas práticas e conhecimentos para as escolas da cidade.É igualmente destacada a importância da promoção da educação não-formal comouma das várias medidas susceptíveis de permitir contornar os problemas do insucesso,do abandono, do absentismo e das saídas antecipadas da escola. Neste sentido, o ProgramaAprendizagem do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), bemcomo a implementação efectiva dos CASE (Centros de Apoio Sócio-Educativo), sãotidos como essenciais.As linhas estratégicas aprovadas no documento citado são muito claras no que respeitaao reconhecimento de que a melhoria do sistema educativo e a capacidade de ultrapassaras debilidades estruturais com que ele se debate na cidade do Porto, dependemcrucialmente, da capacidade que exista para estabelecer redes de colaboração e acçãode diversas entidades locais e nacionais, nomeadamente: os Estabelecimentos de EnsinoSuperior, o IEFP, o Instituto Português da Juventude (IPJ), os equipamentos e instituiçõesculturais da cidade e as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). É tambémreconhecida a necessidade de melhorar a qualidade das instalações escolares, cujoplaneamento e gestão dos equipamentos educativos, nomeadamente no que respeita àconstrução, apetrechamento e manutenção dos estabelecimentos é, no caso dos Jardinsde Infância (JI) e Escolas do 1º ciclo (EB1), da competência dos órgãos municipais. 69A partir de 2003 e no âmbito do Programa Escola Viva foram feitas diversas intervençõespara melhorar os equipamentos dos JI e EB1 da cidade do Porto. Os dadosapresentados na CEP mostram uma melhoria significativa no estado global de conservaçãodeste parque escolar, sendo que, em 2005, 77% do total dos edifícios obtinha umaclassificação de Razoável, Bom ou Óptimo (44% tinham uma classificação de Bom ouÓptimo). Uma nova avaliação, feita em 2007, mostrou a ocorrência de uma clara melhoria,sendo que 75% das instalações correspondentes a estes níveis de ensino tinhamjá, nesse ano, uma classificação de Bom/Óptimo. De salientar ainda que as carências10368Ver linhas estratégicas da Carta Educativa do Porto (2005), aprovadas pelo Conselho Municipal deEducação do Porto.69Sobre esta matéria antevê-se um alargamento das competências autárquicas para o 2º e 3º ciclos deensino básico

principais destes equipamentos, de acordo com a CEP, se centram nas infra-estruturaspara a prática desportiva e nas acessibilidades dos utentes com mobilidade reduzida.Do balanço feito na CEP, o Porto surge como bem equipado do ponto de vista daoferta nos diversos níveis de ensino 70 . A rede pública constitui a maioria dos estabelecimentos,sendo que é de grande importância, tal como já indiciava a análise anterior, aoferta das redes privada e solidária “que assumem uma posição muito significativa nacidade, muito acima da situação conhecida a nível nacional”. Esta situação, tal como éexplicitamente referido no texto da CEP, “deve ser encarada como uma mais-valia deque a cidade dispõe e deve potenciar”. 71Tal como seria de esperar a rede privada está muito menos dispersa pela cidade doque acontece com a rede pública o que se traduz numa sobre-representação da ofertaprivada na zona ocidental da cidade e da rede pública pública na zona oriental – verAnexo 5. O centro tradicional da cidade (Cedofeita, Bonfim, Massarelos e Santo Ildefonso)concentra a percentagem mais significativa dos estabelecimentos de ensino dacidade (39% no ano lectivo 2006/07).De salientar, por fim, que a maioria dos estabelecimentos de ensino ao nível dos 2º e3º ciclo e do ensino secundário apresentam um estado de conservação tido como satisfatório,sendo que, actualmente, a maior parte estes estabelecimentos se encontra abaixoda capacidade máxima de ocupação.6. Prestação de Cuidados de Saúde104A prestação de cuidados de saúde tem, em Portugal, no Serviço Nacional de Saúde(SNS) o seu pilar principal, mesmo se nos últimos anos se assistiu a um aumento dosgastos privados com a saúde (5.2% da despesa média anual do agregado familiar em2000 72 ) e se o próprio SNS sofreu alterações significativas nos últimos cinco anos.O conhecimento integrado do sector de prestação de cuidados de saúde está, sobretudoa nível local, prejudicado pela ausência de fontes estatísticas que abranjamsimultaneamente as unidades públicas e privadas. Relativamente às unidades tuteladasadministrativamente pelo Ministério da Saúde dispõe-se de informação detalhada queas Administrações Regionais de Saúde (ARS) disponibilizam nos seus sites. 73 Já relativamenteàs unidades privadas (propriedade de entidades privadas, com ou sem finslucrativos) a informação é menos específica, estando disponível em fontes de âmbitonão estritamente sectorial (como os Quadros de Pessoal, por exemplo). O Instituto Nacionalde Estatística (INE) através de dois instrumentos principais – as Estatísticas daSaúde e o Inquérito aos Hospitais – disponibiliza as duas únicas fontes de informaçãointegradoras dos dois sectores, embora apenas para um período relativamente curto nocaso do Inquérito aos Hospitais. 7470A CEP centra-se nos níveis de ensino que vão do pré-escolar ao secundário e, portanto, é a estes níveisde ensino que se refere a análise que aqui se reporta. O ensino universitário não é objecto de análisedesse documento o qual, no entanto, contém várias referências e elementos de informação sobre ele.71GEP, 2007.72Fonte: INE – Inquérito aos Orçamentos Familiares, 2000.73www.arsnorte.min-saude.pt no caso da ARS do Norte. No caso dos hospitais, o sector público inclui aindaos hospitais militares, paramilitares e prisionais que são tutelados, respectivamente, pelo Ministério daDefesa, Ministério da Administração Interna e Ministério da Justiça.74O Inquérito aos Hospitais realizou-se pela primeira vez no ano 2000, tendo os seus resultados sidoincluídos nas Estatísticas da Saúde relativas a 2001.

Na caracterização do sector utilizar-se-ão preferencialmente estas duas fontes de informação(INE e ARS) e analisar-se-ão as tendências de evolução do sector no seu conjunto edos subsectores público e privado.Segundo o INE, em 2006 existiam no concelho do Porto 23 hospitais dos quais cercade metade (11) eram hospitais oficiais e os restantes hospitais privados. 75 Em 2005, anoem que o INE continua a reportar a existência de 11 hospitais oficiais, a AdministraçãoRegional de Saúde do Norte (ARS-Norte) refere a existência de oito hospitais públicos noconcelho do Porto pelo que os restantes três hospitais oficiais seriam tutelados pelo Ministérioda Defesa, da Administração Interna ou da Justiça.Ainda de acordo com o INE, em 2006, o concelho do Porto concentra 11.5% do númerototal de hospitais existentes no País (200), 10.3% do total de hospitais oficiais (107)e 11.9% dos hospitais privados (93). A importância do Porto como pólo de prestação decuidados de saúde primários no espaço da GAMP resulta claramente evidenciada pelo factode os hospitais localizados no Porto representarem, sem atender à respectiva dimensãorelativa, 62.2% do número total de hospitais em funcionamento na GAMP (37) (55.0%no caso dos hospitais oficiais e 70.6% no caso dos hospitais privados). 76Ainda que menos marcado, o Porto é também o principal pólo de localização dosCentros de Saúde na Área Metropolitana – localizam-se no concelho do Porto 9 dos 32Centros de Saúde localizados na GAMP (28.1% do total; 2.4% do total nacional).Os hospitais localizados no concelho do Porto empregam 15399 indivíduos. Desses,14587 trabalham nos hospitais da cidade e os restantes 812 nos Centros de Saúde. Metadedos trabalhadores ao serviço nos hospitais da cidade são médicos (19.2%) ou enfermeiros(29.6%). A proporção de médicos e enfermeiros no total dos trabalhadores dos centros desaúde do Porto é de 59.2% (30.7% de médicos e 28.6% de enfermeiros).O número de médicos que trabalham nos hospitais (2795) e centros de saúde (249) doPorto corresponde a 10.9% do número dos que trabalham no mesmo tipo de unidades noPaís e a 76.1% do número dos que residem na cidade.A percentagem de médicos que residindo na cidade aí trabalham é um indicador potencialmenteinteressante da atractividade residencial da cidade para um grupo sócio-profissionalaltamente qualificado e de elevado rendimento. 77 No entanto, porque não é possíveldispor de informação quanto ao número de médicos que trabalham na cidade mas apenasquanto ao número daqueles que trabalham nos hospitais (oficiais ou privados) da cidadee nos centros de saúde, a interpretação dos valores assumidos por aquele indicador resultaprejudicada. Verifica-se, no entanto, que a percentagem de trabalhadores relativamentea residentes é no Porto praticamente igual à média nacional (76.1% versus 75.9%), masconsideravelmente inferior ao valor registado em Lisboa (80.7%). Dadas as dificuldadesde interpretação referidas, apenas se pode especular que, em comparação com Lisboa, oconcelho do Porto surge como mais atractivo enquanto espaço de residência de médicosque exercem a sua actividade fora do concelho e/ou que uma parcela maior dos médicos10575INE – Inquérito aos Hospitais 2006. Entende-se aqui por hospital todo o estabelecimento de saúdedotado de internamento, ambulatório e meios de diagnóstico e terapêutica, com o objectivo de prestarà população assistência médica curativa e de reabilitação, competindo-lhe também colaborar naprevenção da doença, no ensino e na investigação científica. Hospital Oficial é um hospital tuteladoadministrativamente pelo Estado, independentemente da propriedade das instalações. Pode ser: Público- tutelado pelo Ministério da Saúde ou Secretarias Regionais de Saúde, cujo acesso é universal; Militar- tutelado pelo Ministério da Defesa Nacional; Paramilitar - tutelado pelo Ministério da AdministraçãoInterna; Prisional - tutelado pela Ministério da Justiça. Hospital Privado é um hospital cujas propriedadee administração são pertença de instituição privada, com ou sem fins lucrativos.76No Anexo 5 apresenta-se um mapa dos equipamentos de Saúde do Porto.77Este é também o único grupo profissional para o qual o INE disponibiliza informação quanto ao local deresidência.

106com residência na cidade exercem a sua actividade a título independente ou em unidadesque não cabem nas duas categorias de empregadores em análise. 78Independentemente dessas dificuldades, os dados mostram que no concelho do Portoresidiam, em 2006, metade dos médicos com residência no Grande Porto, um terço dos residentesna Região Norte e um décimo do total nacional. O Porto, concelho, é, só por si umimportante pólo de concentração de médicos. Mas, se alargarmos o âmbito espacial atéà Grande Área Metropolitana do Porto essa importância é ainda mais clara – na GAMPresidem 70.6% dos médicos residentes na Região Norte e 22.9% do total de médicos noPaís.Uma forma de analisar o sector da prestação de cuidados de saúde no Porto sem noslimitarmos aos hospitais e centros de saúde consiste em recorrer à informação disponibilizadapelos Quadros de Pessoal (CAE 85 – Saúde e Acção Social). 79 Note-se, porém, quenão é possível fazer qualquer leitura articulada da informação disponibilizada pelo INEe pela ARS-Norte, por um lado, e a que consta dos Quadros de Pessoal, por outro, já queestes cobrem universos parcialmente sobrepostos sem que seja possível avaliar a extensãoda sobreposição.O sector da Saúde e Acção Social é, no Porto como no resto do País, largamente dominadopelo sub-sector das Actividades de Saúde Humana (CAE 851), sobretudo no quese refere a número de estabelecimentos, sendo responsável por mais de 80% dos estabelecimentosdo sector e mais de 50% do emprego no sector no concelho do Porto. 80 O subsectorda Acção Social representa cerca de 14% dos estabelecimentos e 40% do empregodo sector no concelho. Com as ressalvas inerentes ao conteúdo da informação disponível,estes dados evidenciam o carácter particularmente intensivo em trabalho do subsector daAcção Social sobretudo, mas não exclusivamente, quando inclui alojamento.À semelhança do que se verificou com os dados INE/ARS, também aqui se constata queo Porto ocupa um lugar central no conjunto da área metropolitana em todos os subsectoresda Saúde e Acção Social, representando aproximadamente 50% quer do número deestabelecimentos, quer do número de trabalhadores nos mesmos subsectores na GAMP. 81No conjunto do País, o Porto representa cerca de 7% do total dos estabelecimentos e doemprego no sector (excluindo trabalho independente). No entanto, o peso do Porto nototal nacional é consideravelmente menor (3.8% e 5.3%, respectivamente, em termos denúmero de estabelecimentos e número de trabalhadores) no caso do sub-sector Acção Social(sobretudo na modalidade ‘sem alojamento’). Este sub-sector foi, aliás, o único que, emtermos líquidos, perdeu emprego no Porto entre 2000 e 2005 e, mais uma vez, sobretudodevido à evolução do segmento ‘sem alojamento’.78Em rigor, deveria ainda admitir-se a possibilidade de residirem no Porto relativamente mais médicos emsituação de reforma do que em Lisboa. No entanto, não parece existir qualquer motivo para admitir aexistência de diferenças significativas entre o perfil etário dos médicos das duas cidades que possamser desfavoráveis ao Porto.79Recorde-se que, nos termos da legislação em vigor (Decreto-Lei nº 123/2002 de 4 de Maio), estãoabrangidas pela obrigação de preenchimento dos Quadros de Pessoal as pessoas singulares oucolectivas com trabalhadores ao seu serviço, exceptuando-se a administração central, regional e local,os institutos públicos e os empregadores de trabalhadores do serviço doméstico. Os organismos dasadministrações públicas devem preencher os Quadros de Pessoal quando tiverem trabalhadores emregime de contrato individual de trabalho mas apenas no que se refere a esses trabalhadores.80Informação casuística sugere que, sobretudo o subsector das Actividades de Saúde Humana recorreintensamente a trabalho independente pelo que os dados relativos à estrutura intra-sectorial doemprego não são necessariamente informativos.81A única excepção regista-se para o número de estabelecimentos do sub-sector das ActividadesVeterinárias em que o peso do Porto na GAMP é de 27.3%; para uma distribuição do emprego no sectorda Saúde, consulte-se o Anexo 5.

Apesar disso, e devido à evolução positiva do emprego no segmento ‘com alojamentopara pessoas idosas ou não especificadas’, os vários subsectores contribuíram para o crescimentodo sector na proporção da sua dimensão relativa que, por isso mesmo, se manteveestável ao longo deste período de cinco anos.Devem, porém, referir-se dois aspectos que, ainda que insuficientemente documentados,parecem estar a condicionar a evolução do sector no concelho do Porto e da sua áreametropolitana. O primeiro prende-se com o relativo menor desenvolvimento do sector daAcção Social na cidade (sobretudo, mas não exclusivamente, para pessoas idosas) numcontexto em que as oportunidades de crescimento resultantes das transformações demográficase das orientações dominantes no domínio das políticas de saúde e social não deixarãode se fazer sentir.Este é um domínio em que vale certamente a pena a cidade esforçar-se por manter/reforçara sua posição até porque o sector não só tem um potencial de criação de empregoconsiderável, como pode beneficiar dos/potenciar os efeitos de medidas de regeneraçãourbana em curso. Localizações centrais (desde que dotadas de boas acessibilidades, inclusivamentepara pessoas com mobilidade reduzida) e edifícios com as característicasapropriadas serão factores importantes de desenvolvimento deste sector na cidade. O seucontributo para a regeneração urbana poderá, aliás, passar pela utilização de alguns edifíciosde média ou grande dimensão – habitacionais ou não – que por já não se encontraremadaptados às suas utilizações originais se encontram em risco, apesar do seu valorpatrimonial. Acautelada deve ser, porém, a qualidade dos serviços prestados, fortementeassociada à qualidade do trabalho utilizado pelo sector.O subsector das actividades de saúde humana, por seu turno, parece ter vindo a sofrernos últimos anos (eventualmente já fora do período analisado) uma tendência paraabandonar localizações centrais na cidade, em benefício muitas vezes de localizações noslimites exteriores do concelho (sobretudo Matosinhos – Senhora da Hora e Vila Novade Gaia – Arrábida). Esta tendência, inevitavelmente determinada pelo funcionamentodo mercado imobiliário/fundiário, mas também por necessidades de boas acessibilidadesfrequentemente em transporte individual (particular ou não – incluindo ambulâncias) nãopode deixar de ser tida em conta se se pretender evitar a perda de centralidade da cidadenum sector fundamental da sua economia e que, a nível nacional, apresenta tendência decrescimento.107Entidade Reguladora da SaúdeA Entidade Reguladora da Saúde (ERS) foi criada em 2003 pelo Decreto-Lei 309/2003de 10 de Dezembro e tem sede no Porto. Tem por missão exercer a regulação e supervisãodo sector da prestação de cuidados de saúde, independente no exercício das suasfunções, e cujas atribuições se desenvolvem em áreas fundamentais relativas ao acessoaos cuidados de saúde, à observância dos níveis de qualidade e à garantia de segurança,zelando pelo respeito das regras da concorrência entre todos os operadores, no quadroda prossecução da defesa dos direitos dos utentes.A ERS dispõe de um quadro de pessoal, sujeito ao regime de contrato individual detrabalho com 53 lugares, 30 (24 de direcção e quadros técnicos) dos quais se encontramactualmente preenchidos. Além do reconhecimento do papel central do Porto no domínioda prestação dos cuidados de saúde, a presença desta entidade na cidade resulta nodesenvolvimento de competências fundamentais no domínio da gestão da saúde compotenciais efeitos de arrastamento ao nível da consultoria.

Formação Graduada em SaúdeLocalizam-se na cidade do Porto duas das oito escolas de ensino superior que, emPortugal, oferecem cursos de medicina (1º e 2º ciclos). São elas a Faculdade de Medicinada Universidade do Porto e o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar. Emconjunto, estas duas escolas disponibilizam, no ano lectivo 2007/08, 390 vagas quecorrespondem a 29.3% do total de vagas existentes no País.A Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto é uma das três escolasdo País (a única na Região Norte) que oferecem cursos graduados de medicina dentária– a sua oferta corresponde a 46.9% do total nacional.No sector privado, a Universidade Fernando Pessoa oferece cursos de licenciaturaem Análises Clínicas e de Saúde Pública, Ciências Farmacêuticas e Enfermagem. OInstituto de Ciências de Saúde da Universidade Católica Portuguesa oferece cursos deenfermagem ao nível dos três ciclos do ensino superior, bem como cursos de primeirociclo em Análises Clínicas e Saúde Pública, Dietética, Farmácia e Saúde Ambiental e desegundo ciclo em Feridas e Viabilidade Tecidular.Também ao nível do ensino politécnico, o Instituto Politécnico do Porto garante,através do Instituto Superior de Tecnologia da Saúde do Porto, uma vasta oferta deformação no domínio das ciências da saúde, nomeadamente: Análises Clínicas (30 vagas),Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica (30 vagas), Cardiopneumologia(30 vagas), Farmácia (60 vagas), Fisioterapia (60 vagas), Neurofisiologia (20 vagas) eRadioterapia (20 vagas).108I&DO conhecimento e a capacidade de I&D são reconhecidamente um dos pontos fortesda região do Porto no domínio da Saúde e das Ciências da Vida. Além das Universidadese Politécnicos, três centros de investigação destacam-se nestes domínios. São eles,o IPATIMUP (Instituto de Patologia e Imunologia da Universidade do Porto), o IBMC(Instituto de Biologia Molecular) e o INEB (Instituto de Engenharia Biomédica), os trêsrecentemente reunidos no Instituto de Investigação e Inovação em Saúde (I 3S) que nototal ocupa mais de 700 pessoas, altamente qualificadas e com idades maioritariamentecompreendidas entre os 25 e os 35 anos.A conjugação na Região do Porto de iniciativa e actividade empresarial no domíniodas ciências da vida, de capacidade de formação de recursos humanos altamente qualificadose de capacidade de investigação, está na base desta iniciativa que pretende sero núcleo de um cluster emergente na área da Saúde em Portugal com especial vocaçãopara a actuação nas áreas farmacêutica, da biomedicina e da genética. A importânciadesta iniciativa para o Porto e para a sua área metropolitana é inequívoca pelo potencialde criação de valor que encerra, mas também pela sua capacidade de contribuir para afixação e atracção de emprego qualificado na/à cidade. Recorde-se que a actividade deinvestigação, em geral, e a desenvolvida neste instituto, em particular, é uma das maisfortemente internacionalizadas em Portugal pelo que também por esta via se espera umcontributo para o reforço da diversidade da população da cidade do ponto de vista dasnacionalidades de origem.

V. SÍNTESE E CONCLUSÕES

No período analisado (1991-2005), o Porto sofreu uma dupla perda: perda de populaçãoresidente e perda de emprego privado.A diminuição da população residente neste período não é mais do que o prolongamentode uma tendência que se afirmara já anteriormente. Pelo contrário, a redução doemprego é um facto novo.As causas principais destas duas tendências não são totalmente comuns. A perda depopulação resulta, essencialmente, do comportamento do mercado imobiliário: preçosda habitação mais elevados no centro da área metropolitana e a exiguidade do mercadode arrendamento afastam da cidade residentes potenciais com menor poder de compra– os trabalhadores com menores salários e os jovens. A perda de emprego resulta datransformação que se verificou no aparelho produtivo da cidade, caracterizado peloforte declínio da actividade industrial e pela redução da dimensão média dos estabelecimentosem todos os sectores de actividade, particularmente marcada nos sectores daElectricidade, Gás e Água e dos Transportes, Armazenagem e Telecomunicações.O Porto permanece, porém, como o principal pólo de emprego da Área Metropolitana,quer em termos globais, quer em termos sectoriais. Quando comparado com os outrosconcelhos da Grande Área Metropolitana, o Porto surge como o concelho que maistrabalhadores emprega em todos os sectores de actividade, com as únicas excepções dasIndústrias Transformadoras, da Construção e do Comércio a Retalho de Produtos Alimentares(para além, naturalmente, da Agricultura e das Indústrias Extractivas).Apesar disso, o Porto evidencia uma especialização cada vez mais nítida no sectordos Serviços (actividades financeiras e serviços às empresas, mas também serviços colectivos,sociais e pessoais): (i) o sector dos Serviços foi o único que criou emprego emtermos líquidos no concelho; (ii) o Porto é, indiscutivelmente o pólo de ensino e o pólode prestação de cuidados de saúde da Área Metropolitana (se não mesmo da RegiãoNorte).No sector dos Serviços às Empresas, o crescimento do emprego acompanha a renovaçãodo tecido empresarial. Sem crescimento, a renovação acontece também nos sectoresdo Comércio e do Alojamento e Restauração que, mais do que em declínio, surgemem processo de modernização.No entanto, mesmo nos casos em que a evolução da actividade económica e do empregono Porto é mais favorável, aquilo que está em causa é a manutenção da posiçãoda cidade no âmbito da Área Metropolitana (e do País) e já não o seu reforço. Em todos,ou quase todos, os domínios em que foi possível fazer essa análise, verifica-se queo Porto, mesmo quando cresce, cresce menos do que a sua região. Se tal ainda não ésuficiente para que o concelho perca o lugar central que ocupa na Área Metropolitanaem termos de emprego, a verdade é que tal centralidade é cada vez menor e cada vezmais disputada por outros concelhos da região que, entretanto, reforçaram a sua atractividadeempresarial.Apesar da perda de emprego, o Porto conseguiu manter a sua atractividade residencialno grupo dos trabalhadores mais qualificados (que são, aliás, os que se revelammais disponíveis para efectuar deslocações mais longas entre o local de trabalho e olocal de residência). Mas, no conjunto, o Porto perde, essencialmente, residentes que,apesar disso, continuam a trabalhar na cidade, sendo o emprego o principal elo de ligaçãoda cidade com a população residente no resto da Área Metropolitana. Ora, o que éhoje novo é que, ao perder emprego, o Porto corre o risco de ver enfraquecido esse elo,tanto mais que este é um processo que se auto-alimenta. Importa, naturalmente, interromper/invertera sua marcha.111

112No entanto, importa, também, reconhecer que o outro grande elo de ligação do Portoà sua Área Metropolitana e um dos seus principais atractivos enquanto espaço residencialé a sua oferta de ensino nos mais diversos graus. Preservar esse factor de atracção,num momento em que se assiste à qualificação dessa oferta noutros concelhos da ÁreaMetropolitana (que, aliás, disputam entre si algumas instituições de ensino público eprivado) é crucial para que o Porto mantenha a sua capacidade de reter residentes nosub-grupo dos mais qualificados. Particularmente importante do ponto de vista da fixaçãona cidade dos quadros estrangeiros (expatriados) das empresas internacionais queoperam na região do Porto, bem como de profissionais nacionais com carreiras globais,é a oferta de ensino em escolas com curricula internacionais.Naturalmente, não basta ser um pólo de ensino. Atrair novas iniciativas geradoras deemprego é crucial. Ora, para o fazer, o Porto possui um activo fundamental – as instituiçõesde ensino superior. A capacidade de formação de quadros qualificados nos maisdiversos domínios do saber é um dos principais, se não mesmo o principal, ponto forteem que a cidade pode ancorar o seu desenvolvimento. Tudo indica que nem o Porto,nem a Área Metropolitana, têm tido o dinamismo suficiente para beneficiar plenamenteda qualificação dos recursos humanos que o aparelho de ensino (e, em particular, deensino superior) tem tornado possível, mesmo se a evolução muito significativa dasqualificações da população empregada no Porto é um dos factos mais positivos que caracterizamo período que foi analisado. Alguns desenvolvimentos recentes no domínioda Investigação e Desenvolvimento, muito associada às Universidades, mas com cadavez maior capacidade de ligação ao sector empresarial, mais não fazem do que ilustraro verdadeiro potencial de desenvolvimento que as instituições de ensino superior doPorto representam.A existência de uma oferta abundante de trabalho qualificado é crucial para afirmaçãodo Porto e da sua Área Metropolitana como centro de serviços especializados. Noentanto, o concelho só beneficiará do sucesso da região neste domínio se não descuraroutros aspectos potencialmente inibidores da eficácia de uma estratégia de desenvolvimentobaseada no conhecimento, isto é, em recursos humanos qualificados. Entre estes,salienta-se a questão do espaço disponível para o exercício das actividades económicase as características do imobiliário mobilizável para esse fim.O argumento mais frequentemente avançado para algumas actividades abandonarema cidade é a falta de espaço que resultaria das próprias características físicas doconcelho. É, porém, forçoso reconhecer que a densidade de ocupação do território noPorto não se aproxima sequer dos níveis de outras cidades, nomeadamente Lisboa.Há, naturalmente, argumentos no sentido da saída de actividades industriais menoscompatíveis com ambientes urbanos por razões ambientais e de segurança. Mas não sedeve ignorar que a própria natureza das actividades industriais mudou por força dasmudanças tecnológicas e que alguma actividade industrial é compatível com localizaçõesurbanas desde que se reservem/ordenem espaços para esse fim. Seria desejável quealgumas indústrias que mantêm uma presença forte no Porto e algumas empresas quesão líderes nos respectivos sectores e que aqui estão localizadas, com as necessáriassalvaguardas, pudessem permanecer na cidade. Os casos das indústrias da edição de livros,de fabricação de material de escritório ou da construção, ocorrem imediatamente.Como também ocorre o espaço da zona industrial do Porto, cada vez mais incaracterística,e do limite da zona Oriental da cidade, com vastos espaços industriais abandonados,ambas dotadas de boas infra-estruturas de transporte.Também os Serviços têm necessidades de espaços, que o Porto pode satisfazer. Fazêlopode revelar-se decisivo para atrair novas iniciativas, sobretudo, de pequena e média

dimensão (a maioria em muitos sub-sectores dos Serviços). A flexibilidade de espaço(área) e instalações totalmente infra-estruturadas são requisitos essenciais a muitas destasactividades, nomeadamente, às que empregam a classe criativa que o Porto tem condiçõespara fixar. Ora a gestão destes espaços é uma actividade que, sendo ela própriamuito especializada, não está suficientemente disponível no Porto.Abordar a questão do espaço para o exercício da actividade económica obriga, também,a referir o seu custo. O preço do imobiliário no Porto tem, inelutavelmente, umprémio associado à centralidade que a cidade oferece que enfraquece a sua atractividadepara as actividades que não beneficiam suficientemente dessa característica. Mas, outrascomponentes dos custos dos imóveis, algumas críticas, se devidamente geridas, poderãocontribuir significativamente para o reforço da competitividade da cidade. Duas dessascomponentes, em especial, caem directamente na esfera de intervenção da autarquia – oprocesso de licenciamento de obras e os impostos municipais. Apesar do progresso recente,a morosidade e a imprevisibilidade de todo o processo burocrático associado à realizaçãode obras permanece um ponto fraco do Porto no que se refere à sua capacidadede atrair novos empreendimentos empresariais. Acresce que as autarquias de concelhoslimítrofes parecem apresentar desempenhos superiores ao do Porto neste domínio. Aeste nível, prazos razoáveis contam-se por dias, não por meses.No domínio do contexto da actividade económica, a situação da cidade conheceuuma evolução muito favorável, quer em termos de infra-estruturas de transporte (dometro ao aeroporto), quer de indicadores de qualidade de vida urbana. Nestes doisdomínios, há, sobretudo, que garantir que o Porto mantém a sua posição relativa nocontexto nacional e regional (nomeadamente, em relação à Galiza). A afirmação doPorto como uma cidade que valoriza as condições de vida e de trabalho será igualmentedecisiva do ponto de vista da sua capacidade de atracção de iniciativas empresariais eemprego.Reconhece-se que o Porto dispõe de um capital cultural capaz de, em articulação como seu potencial de produção de capital humano, funcionar como um factor de atracçãode população e emprego para a cidade. Mas, também, tem que se reconhecer que estepotencial não está a ser plenamente aproveitado. Neste domínio, como afinal no dasinfra-estruturas de apoio à actividade económica e no da qualidade de vida, o que seimpõe é assegurar que os investimentos realizados no passado (a capacidade disponível)concretizam o seu potencial de produção de benefícios, evitando-se que, pela ausênciade investimentos marginais, a despesa anterior se revele improdutiva.O sector do turismo, cujo desenvolvimento tem uma importância estratégica para aeconomia do Porto e para a regeneração do seu centro histórico, é, aliás, beneficiáriodirecto do progresso (que puder ser) alcançado em matéria de infra-estruturas, qualidadede vida e actividade cultural. O impacto do novo aeroporto do Porto é, a este nível,exemplar. Mas, como concluem todos os estudos disponíveis, existe ainda uma grandemargem de progresso em matéria de desenvolvimento do turismo no Porto (cidade eregião), ancorado na riqueza do seu património material (simbolicamente reconhecidapela UNESCO), no reconhecimento internacional da marca ‘Porto’ e na visibilidade,também internacional, de alguns dos seus actores e equipamentos nos domínios do desporto,da ciência e da cultura.Em resumo, o Porto vem apresentando uma tendência de especialização que não seconfina às fronteiras de um determinado sector de actividade antes se definindo pelasua natureza funcional. O Porto é (tem condições para ser) um pólo de serviços especializadosque se apoia essencialmente na qualificação dos seus recursos humanos e nacapacidade de formação que possui. O desenvolvimento de uma lógica de complemen-113

114taridade com os restantes concelhos da Área Metropolitana é essencial para assegurara afirmação da cidade no seu contexto regional, mas também para afirmar a Área Metropolitanado Porto no contexto nacional.

ANEXOS

Anexo 1Evolução do Número de Empresas no período 1991-2005 (valores absolutos)Porto AMP GAMP Norte País1991 8687 20413 25099 51123 1485942005 11097 38621 48988 122584 340782Dif. 2005-1991 2410 18208 23889 71461 192188Evolução do Número de Estabelecimentos no período 1991-2005 (valores absolutos)Porto AMP GAMP Norte País1991 10729 23918 28836 57451 1735502005 13764 45306 56529 137570 394731Dif. 2005-1991 3035 21388 27693 80119 221181Evolução do emprego no período 1991-2005 (valores absolutos)1991 Porto AMP GAMP Norte País1991 151837 369749 459928 841967 22332372005 123133 397653 497864 1073416 3084711Dif. 2005-1991 -28704 27904 37936 231449 851474117

Anexo 2Nascimentos e Mortes de Estabelecimentos por Sectores a 2 Dígitos da CAE (Rev. 2.1), Porto 1995-2004NASC95-04 M ORT 95-04 Var. Líquida RANK118CAE 01 65 58 7 17CAE 02 5 3 2 21CAE 05 3 3 0 23CAE 10 0 0 0 23CAE 11 0 0 0 23CAE 12 0 0 0 23CAE 13 0 0 0 23CAE 14 10 12 -2 38CAE 15 83 92 -9 44CAE 16 0 0 0 23CAE 17 50 78 -28 55CAE 18 143 237 -94 60CAE 19 22 37 -15 52CAE 20 25 38 -13 50CAE 21 14 26 -12 47CAE 22 193 205 -12 47CAE 23 0 0 0 23CAE 24 24 38 -14 51CAE 25 17 24 -7 42CAE 26 25 31 -6 41CAE 27 3 13 -10 45CAE 28 91 138 -47 57CAE 29 39 60 -21 54CAE 30 2 3 -1 37CAE 31 12 29 -17 53CAE 32 11 8 3 19CAE 33 26 28 -2 38CAE 34 4 8 -4 40CAE 35 5 5 0 23CAE 36 98 146 -48 58CAE 37 4 2 2 21CAE 40 41 30 11 14CAE 41 4 1 3 19CAE 45 725 717 8 15CAE 50 490 560 -70 59CAE 51 1885 2071 -186 61CAE 52 3341 3637 -296 62CAE 55 1330 1225 105 4CAE 60 268 238 30 9CAE 61 4 4 0 23CAE 62 1 8 -7 42CAE 63 244 227 17 12CAE 64 116 95 21 10CAE 65 415 460 -45 56CAE 66 76 88 -12 47CAE 67 119 111 8 15CAE 70 644 460 184 3CAE 71 68 78 -10 45CAE 72 201 148 53 6CAE 73 19 13 6 18CAE 74 2184 1540 644 1CAE 75 26 10 16 13CAE 80 204 185 19 11CAE 85 968 580 388 2CAE 90 6 6 0 23CAE 91 193 143 50 7CAE 92 218 173 45 8CAE 93 541 480 61 5CAE 95 0 0 0 23CAE 96 0 0 0 23CAE 97 0 0 0 23CAE 99 0 0 0 23Total 15305 14610 695

Anexo 3Classificação das Actividades Económicas (Rev. 2.1) – 2 dígitosCódigo Descritivo1 Agricultura, produção animal, caça e activ. serv. relac.2 Silvicultura, exploração florestal e activ. serv. relac.5 Pesca, aquicultura e activ. serv. relac.10 Extracção de hulha, linhite e turfa.11 Extracção de petróleo bruto, gás natural e activ. dos serv. relac., exc. prospecção.12 Extracção e prep. de minérios de urânio e de tório.13 Extracção e preparação de minérios metálicos.14 Outras indústrias extractivas.15 Indústrias alimentares e das bebidas.16 Indústria do tabaco.17 Fabricação de têxteis.18 Indústria do vestuário; preparação, tingimento e Fabr. de art. de peles com pêlo.19Curt.e acab. peles s/ pêlo; fabr. de art. viagem, marroq., art. de corr., seleiro ecalçado.20Ind. madeira e da cortiça e suas obras, exc. mobiliário; fabr.obras cestaria eespartaria.21 Fabric. de pasta, de papel e cartão e seus artigos.22 Edição, impressão e reprodução de suportes de inf. gravados.23 Fabr. de coque, prod. petrolíferos refinados e trat. combustível nuclear.24 Fabricação de produtos químicos.25 Fabr. de art. de borracha e de matérias plásticas.26 Fabric. de outros prod. minerais não metálicos.27 Indústrias metalúrgicas de base.28 Fabr. de prod. metálicos, exc. máquinas e equipamento.29 Fabricação de máquinas e de equipamentos, n. e.30 Fabr. máq. de escrit. e de equip. p/ trat. autom. informação.31 Fabric. de máquinas e aparelhos eléctricos, n. e.32 Fabr. de equip. e de aparelhos de rádio, televisão e comunicação.33Fabr. ap. e instr. médico-cirúrgicos, ortopédicos, de precisão, de óptica e derelojoaria.34 Fabr. de veículos automóveis, reboques e semi-reboques.35 Fabricação de outro material de transporte.36 Fabr. de mobiliário; outras indústrias transformadoras, n. e.37 Reciclagem.40 Produção e distribuição de electricidade, de gás, de vapor e água quente.41 Captação, tratamento e distribuição de água.45 Construção.50 Comércio, manut. e rep.de veíc. auto. e moto.; com.retalho e comb.p/ veículos.51 Com. por grosso e agentes do comércio, exc. de veíc. automóveis e de motociclos.52Com. a retalho (exc. veíc.auto., moto. e comb.p/veículos); rep.bens pessoais edomésticos.55 Alojamento e restauração (restaurantes e similares).60 Transportes terrestres; transportes por oleodutos ou gasodutos.61 Transportes por água.62 Transportes aéreos.63Activ. anexas e aux.transportes; ag.viagens e turismo e outras activ. apoioturístico.64 Correios e telecomunicações.65 Intermediação financeira, exc. seguros e fundos de pensões.66 Seguros, fundos de pensões e outras activ. compl. de seg. social119

Código Descritivo67 Actividades auxiliares de intermediação financeira.70 Actividades imobiliárias.71 Aluguer máq. e de equip. sem pessoal e de bens pes. e domésticos.72 Actividades informáticas e conexas.73 Investigação e desenvolvimento.74 Outras Activ. de serviços prestados principalmente às empresas.75 Administração Pública, defesa e segurança social «obrigatória».80 Educação.85 Saúde e acção social.90 Saneamento, limpeza pública e actividades similares.91 Actividades associativas diversas, n. e.92 Actividades recreativas, culturais e desportivas.93 Outras actividades de serviços.95 Actividades das famílias com empregados domésticos.96 Activ. de produção de bens pelas famílias p/ uso próprio.97 Activ. de produção de serviços pelas famílias p/ uso próprio.99 Organ. internacionais e outras instit. extraterritoriais.Classificação das Actividades Económicas (Rev. 2.1) – 3 dígitos120Código Descritivo11 Agricultura.12 Produção animal.13 Produção agrícola e animal associadas.14Activ.serv.relac.c/agric.e c/prod.animal, exc.serv.de veter.;activ.plant.manut.ejardins e esp.verdes.15 Caça, repovoamento cinegético e activ. serv. relac.20 Silvicultura, exploração florestal e activ. serv. relac.50 Pesca, aquicultura e activ. serv. relac.101 Extracção e aglomeração de hulha (inclui antracite).102 Extracção e aglomeração de linhite.103 Extracção e aglomeração de turfa.111 Extracção de petróleo bruto e gás natural.112 Activ. serv. relac. c/ a extracção do petróleo e gás, exc. a prospecção.120 Extracção e prep. de minérios de urânio e de tório.131 Extracção e preparação de minérios de ferro.132 Extracção e prep. de min. metálicos não ferrosos, exc. min.urânio e de tório.141 Extracção de pedras.142 Extracção de areias e argilas.143 Extracção de minerais p/ a ind. química e p/ a Fabr. de adubos.144 Extracção e refinação do sal.145 Outras indústrias extractivas, n. e.151 Abate de animais, prep. e conservação de carne e de prod. à base de carne.152 Indústria transformadora da pesca e da aquicultura.153 Indústria de conservação de frutos e de prod. hortícolas.154 Produção de óleos e gorduras animais e vegetais.155 Indústria de lacticínios.156 Transformação de cereais e leguminosas; Fabr. de amidos, féculas e prod. afins.157 Fabricação de alimentos compostos para animais.158 Fabricação de outros produtos alimentares.159 Indústria das bebidas.160 Indústria do tabaco.

Código Descritivo171 Preparação e fiação de fibras têxteis.172 Tecelagem de têxteis.173 Acabamento de têxteis.174 Fabr. de art. têxteis confeccionados, exc. vestuário.175 Outras indústrias têxteis.176 Fabricação de tecidos de malha.177 Fabricação de artigos de malha.181 Confecção de artigos de vestuário em couro.182 Confecção de outros art. e acessórios de vestuário.183 Preparação, tingimento e Fabr. de art. de peles com pêlo.191 Curtimenta e acabamento de peles sem pêlo.192 Fabr. de art. de viagem e de uso pessoal, marroq., de correeiro e de seleiro.193 Indústria do calçado.201 Serração, aplainamento e impregnação da madeira.202 Fabr. de folheados, contrapl., painéis lamelados, partículas, fibras e outros painéis.203 Fabric. de obras de carpintaria para a construção.204 Fabricação de embalagens de madeira.205 Fabr. de outras obras de madeira e de obras de cestaria e espartaria; ind.cortiça.211 Fabr. de pasta, de papel e cartão (excep. canelado).212 Fabr. de papel e de cartão canelados e art. de papel e cartão.221 Edição.222 Impressão e Activ. serv. relac. c/ a impressão.223 Reprodução de suportes gravados.231 Fabricação de coque.232 Fabricação de produtos petrolíferos refinados.233 Tratamento de combustível nuclear.241 Fabricação de produtos químicos de base.242 Fabr. de pesticidas e de outros prod. agro-químicos.243 Fabr. de tintas, vernizes e prod.sim. ; mastiques; tintas de impressão.244 Fabricação de produtos farmacêuticos.245 Fabr. sabões e detergentes, prod. limpeza e polimento, perfumes e prod. higiene.246 Fabricação de outros produtos químicos.247 Fabricação de fibras sintéticas ou artificiais.251 Fabricação de artigos de borracha.252 Fabricação de artigos de matérias plásticas.261 Fabricação de vidro e artigos de vidro.262 Fabr. prod. cerâmicos não refractários (exc. destinados à constr.) e refractários.263 Fabr. de azulejos, ladrilhos, mosaicos e placas de cerâmica.264 Fabr. de tijolos, telhas e de outros prod. de barro p/ a construção.265 Fabricação de cimento, cal e gesso.266 Fabr. de prod. de betão, gesso, cimento e marmorite.267 Serragem, corte e acab.rochas ornamentais e outras ped.construção.268 Fabric. de outros prod. minerais não metálicos.271 Siderurgia e fabricação de ferro ligas.272 Fabricação de tubos.273 Outras actividades da primeira transf. do ferro e do aço.274 Obtenção e primeira transf. de metais não ferrosos.275 Fundição de metais ferrosos e não ferrosos.281 Fabricação de elementos de construção em metal.282 Fabr. reservatórios, recipientes, cald. e radiadores metálicos p/ aquec. central.283 Fabr. de geradores de vapor (exc. caldeiras p/ aquecimento central).284 Fabr. de prod. forjados, estampados e laminados; metalurgia dos pós.121

122Código Descritivo285 Tratamento e revestimento de metais; activ. de mecânica em geral.286 Fabricação de cutelaria, ferramentas e ferragens.287 Fabricação de outros produtos metálicos.291Fabr. máq. e equip. p/prod.e utiliz.energia mecânica (exc. mot.p/aeronaves, auto. emoto.).292 Fabricação de máquinas de uso geral.293 Fabr. máq. e de tractores, p/ a agricultura, pecuária e silvicultura.294 Fabricação de máquinas-ferramentas.295 Fabr. de outras máq. e equipamento p/ uso específico.296 Fabricação de armas e munições.297 Fabricação de aparelhos domésticos, n. e.300 Fabr. máq. de escrit. e de equip. p/ trat. autom. informação.311 Fabr. de motores, geradores e transf. eléctricos.312 Fabr. de mat. de dist. e de controlo p/ instalações eléctricas.313 Fabricação de fios e cabos isolados.314 Fabricação de acumuladores e de pilhas eléctricas.315 Fabr. de lâmpadas eléctricas e de outro mat. de iluminação.316 Fabricação de outro equipamento eléctrico.321 Fabricação de componentes electrónicos.322 Fabr. ap. emissores de rádio e de televisão e ap. de telefonia e telegrafia por fios.323Fabr.ap.recept.e mat.rádio e de televisão, ap. grav. ou reprod. som e imagens e mat.assoc.331 Fabric. de material médico-cirúrgico e ortopédico.332Fabr. instr. e ap.medida, verific., controlo, naveg.e outros fins (exc.contr.proc.industriais).333 Fabr. de equip. de controlo de processos industriais.334 Fabr. de mat. óptico, fotográfico e cinematográfico.335 Fabricação de relógios e material de relojoaria.341 Fabricação de veículos automóveis.342 Fabric. de carroçarias, reboques e semi-reboques.343 Fabr. de componentes e acessórios p/ veíc. automóveis e seus motores.351 Construção e reparação naval.352 Fabr. e reparação de mat. circulante p/ caminhos de ferro.353 Fabricação de aeronaves e de veículos espaciais.354 Fabricação de motociclos e bicicletas.355 Fabricação de outro material de transporte, n. e.361 Fabricação de mobiliário e de colchões.362 Fabr. de joalharia, ourivesaria e art. similares.363 Fabricação de instrumentos musicais.364 Fabricação de artigos de desporto.365 Fabricação de jogos e brinquedos.366 Indústrias transformadoras, n. e.371 Reciclagem de sucata e de desperdícios metálicos.372 Reciclagem de desperdícios não metálicos.401 Produção, transporte e distribuição de electricidade.402 Produção e distribuição de gás por conduta.403 Produção e distribuição de vapor e de água quente; produção de gelo.410 Captação, tratamento e distribuição de água.451 Preparação dos locais de construção.452 Construção de edifícios (no todo ou em parte); eng. civil.453 Instalações especiais.454 Actividades de acabamento.455 Aluguer de equip. de constr. e de demolição com operador.

Código Descritivo501 Comércio de veículos automóveis.502 Manutenção e reparação de veículos automóveis.503 Comércio de peças e acessórios p/ veículos automóveis.504 Comércio, manut. e reparação de motociclos, de suas peças e acessórios.505 Comércio a retalho de combustível p/ veículos a motor.511 Agentes do comércio por grosso.512 Com. por grosso de prod. agrícolas brutos e animais vivos.513 Com. por grosso de prod. alimentares, bebidas e tabaco.514 Com. por grosso de bens de consumo, exc. alimentares, bebidas e tabaco.515 Com. por grosso de bens intermédios (não agrícolas), de desperdícios e de sucata.518 Comércio por grosso de máquinas e de equipamentos.519 Comércio por grosso, n. e.521 Com. a retalho em estab.n/ espec. .522 Com. a retalho de prod. alimentares, bebidas e tabaco, em estab. especializados.523 Com. a retalho de prod. farmacêuticos, médicos, cosméticos e de higiene.524 Com. a retalho de outros prod. novos em estabelecimentos especializados.525 Com. a retalho de art. em segunda mão em estabelecimentos.526 Comércio a retalho não efectuado em estabelecimentos.527 Reparação de bens pessoais e domésticos.551 Estabelecimentos hoteleiros.552 Parques de campismo e outros locais de alojamento de curta duração.553 Restaurantes.554 Estabelecimentos de bebidas.555 Cantinas e fornecimento de refeições ao domicílio.601 Caminhos de ferro.602 Outros transportes terrestres.603 Transportes por oleodutos e gasodutos.611 Transportes marítimos.612 Transportes por vias navegáveis interiores.621 Transportes aéreos regulares.622 Transportes aéreos não regulares.623 Transportes espaciais.631 Manuseamento e armazenagem.632 Outras actividades auxiliares dos transportes.633 Agências de viagens e de turismo e de outras Activ. de apoio turístico.634 Activ. dos ag. transitários, aduaneiros e similares de apoio ao transporte.641 Actividades dos correios.642 Telecomunicações.651 Intermediação monetária.652 Outra intermediação financeira.660 Seguros, fundos de pensões e outras activ. compl. de seg.social.671 Activ. auxiliares de interm. financeira, exc. seguros e f.pensões.672 Actividades auxiliares de seguros e fundos de pensões.701 Actividades imobiliárias por conta própria.702 Arrendamento de bens imobiliários.703 Actividades imobiliárias por conta de outrem.711 Aluguer de veículos automóveis.712 Aluguer de outro meio de transporte.713 Aluguer de máquinas e de equipamentos.714 Aluguer de bens de uso pessoal e doméstico, n. e.721 Consultoria em equipamento informático.722 Consultoria e programação informática.123

124Código Descritivo723 Processamento de dados.724 Activ. de b. de dados e disponibilização de inf. em contínuo.725 Manutenção e repar. máq. de escritório, de cont. e de mat. informático.726 Outras actividades conexas à informática.731 Investigação e desenv. das ciências físicas e naturais.732 Investigação e desenv. das ciências sociais e humanas.741Activ.jurídicas,contab.e audit.; cons.fiscal; est.merc.e sond.; cons.empr.de gestão;g.s.part.sociais.742 Actividades de arquitectura, de eng. e técnicas afins.743 Actividades de ensaios e análises técnicas.744 Publicidade.745 Selecção e colocação de pessoal.746 Actividades de investigação e de segurança.747 Actividades de limpeza industrial.748 Outras Activ. de serviços prestados principalmente às empresas.751 Administração Pública em geral, económica e social.752Negócios estrangeiros, defesa, justiça, segurança, ordem pública e protecçãocivil.753 Segurança social «obrigatória».801 Educação pré-escolar e ensino básico (1.º ciclo).802 Ensino básico (2.º e 3.º ciclos) e secundário.803 Ensino superior.804 Ensino p/ adultos e outras actividades educativas.851 Actividades de saúde humana.852 Actividades veterinárias.853 Actividades de acção social.900 Saneamento, limpeza pública e actividades similares.911 Activ. de organizações económicas, patronais e profissionais.912 Actividades de organizações sindicais.913 Outras actividades associativas.921 Actividades cinematográficas e de vídeo.922 Actividades de rádio e de televisão.923 Outras actividades artísticas e de espectáculo.924 Actividades de agências de notícias.925 Activ. das bibliotecas, arquivos, museus e outras Activ. culturais.926 Actividades desportivas.927 Outras actividades recreativas.930 Outras actividades de serviços.950 Actividades das famílias com empregados domésticos.960 Activ. de produção de bens pelas famílias p/ uso próprio.970 Activ. de produção de serviços pelas famílias p/ uso próprio.990 Organ. internacionais e outras instit. extraterritoriais..

Anexo 4. Indicadores de Participação do Porto e da GAMP no Programa PRIMESistema de Incentivos à Modernização Empresarial (SIME)NºProjectosInvestimentoSistema de Incentivos a Projectos de Urbanismo Comercial% da Região Norte Nº% da Região NorteInvestimentoNº Projectos Investimento ProjectosNº Projectos InvestimentoPorto 127 238826.3 5.4% 5.1% Porto 273 32942.9 10.2% 10.7%GAMP 854 2003153.1 36.3% 42.6% GAMP 560 67337.7 21.0% 22.0%RN 2353 4702142.8 100.0% 100.0% RN 2671 306602.2 100.0% 100.0%NºProjectosSIME - InternacionalInvestimentoSIME - I&DT% da Região Norte Nº% da Região NorteInvestimentoNº Projectos Investimento ProjectosNº Projectos InvestimentoPorto 25 2235.6 8.6% 8.7% Porto 12 8707.9 15.8% 10.8%GAMP 135 12603.0 46.6% 49.0% GAMP 41 38722.0 53.9% 47.8%RN 290 25731.0 100.0% 100.0% RN 76 80946.3 100.0% 100.0%Sistema de Incentivos a Pequenas Iniciativas EmpresariaisNºProjectosInvestimentoSistema de Incentivos à Economia Digital% da Região Norte Nº% da Região NorteInvestimentoNº Projectos Investimento ProjectosNº Projectos InvestimentoPorto 745 71278.2 8.9% 8.3% Porto 42 6621.2 11.4% 12.2%GAMP 2768 287692.6 33.2% 33.6% GAMP 181 28338.1 49.2% 52.1%RN 8332 856193.6 100.0% 100.0% RN 368 54415.9 100.0% 100.0%NºProjectosPrograma QUADROSInvestimentoProjectos Integradores da Função Comercial% da Região Norte Nº% da Região NorteInvestimentoNº Projectos Investimento ProjectosNº Projectos InvestimentoPorto 13 921.6 10.8% 9.2% Porto 9 726.1 14.3% 10.4%GAMP 51 4801.8 42.5% 48.2% GAMP 31 3167.7 49.2% 45.3%RN 120 9964.1 100.0% 100.0% RN 63 6997.2 100.0% 100.0%Sistema de Inc. a Prod. Turísticos de Vocação EstratégicaNºProjectosInvestimentoApoio à Investigação e Desenv. Empresarial Aplicado% da Região Norte Nº% da Região NorteInvestimentoNº Projectos Investimento ProjectosNº Projectos InvestimentoPorto 2 1090.0 1.5% 1.1% Porto 18 3529.3 27.3% 13.1%GAMP 8 5395.3 6.2% 5.2% GAMP 40 8302.8 60.6% 30.8%RN 130 103109.7 100.0% 100.0% RN 66 26970.2 100.0% 100.0%125Criação de Núcleos de Inv. e Desenv. Tecnológico no S. E.NºProjectosInvestimentoProjectos-Piloto relativos a Produtos, Processos e Sistemas% da Região Norte Nº% da Região NorteInvestimentoNº Projectos Investimento ProjectosNº Projectos InvestimentoPorto 17 6310.5 19.5% 20.1% Porto 8 6671.1 19.5% 2.3%GAMP 61 22423.8 70.1% 71.6% GAMP 31 37864.0 75.6% 13.0%RN 87 31328.3 100.0% 100.0% RN 41 290464.4 100.0% 100.0%Formação para as Escolas TecnológicasNºProjectosInvestimentoMedidas de Apoio ao Potencial Energético% da Região Norte Nº% da Região NorteInvestimentoNº Projectos Investimento ProjectosNº Projectos InvestimentoPorto 12 35173.3 46.2% 54.1% Porto 4 4004.6 2.0% 0.4%GAMP 20 58956.6 76.9% 90.7% GAMP 33 77405.3 16.4% 7.2%RN 26 65035.4 100.0% 100.0% RN 201 1081630.6 100.0% 100.0%Formação associada a Estratégias de InvestimentoNºProjectosInvestimentoFormação em Novos Desafios no âmbito de Parcerias% da Região Norte Nº% da Região NorteInvestimentoNº Projectos Investimento ProjectosNº Projectos InvestimentoPorto 87 18271.0 6.3% 8.9% Porto 5 2759.6 45.5% 27.2%GAMP 495 85988.1 35.9% 41.8% GAMP 5 2759.6 45.5% 27.2%RN 1380 205552.1 100.0% 100.0% RN 11 10152.4 100.0% 100.0%

Apoio às Infra-estruturas EnergéticasNºProjectosInvestimentoApoio às Infra-est. do Sist. Tecnológico, da Form. e da Qual.% da Região Norte Nº% da Região NorteInvestimentoNº Projectos Investimento ProjectosNº Projectos InvestimentoPorto 3 5695.1 3.6% 2.6% Porto 51 37204.2 31.5% 38.2%GAMP 3 5695.1 3.6% 2.6% GAMP 113 66248.5 69.8% 68.0%RN 83 216275.5 100.0% 100.0% RN 162 97478.4 100.0% 100.0%Apoio a Infra-estruturas AssociativasNºProjectosInvestimentoApoio a Infra-estruturas Turísticas% da Região Norte Nº% da Região NorteInvestimentoNº Projectos Investimento ProjectosNº Projectos InvestimentoPorto 73 51422.6 39.9% 58.9% Porto 0 0.0 0.0% 0.0%GAMP 96 57850.2 52.5% 66.3% GAMP 0 0.0 0.0% 0.0%RN 183 87245.4 100.0% 100.0% RN 2 4683.1 100.0% 100.0%NºProjectosApoio a Parcerias EmpresariaisInvestimentoPromoção de Acesso a Mercados% da Região Norte Nº% da Região NorteInvestimentoNº Projectos Investimento ProjectosNº Projectos InvestimentoPorto 18 20438.6 64.3% 42.2% Porto 28 85660.8 84.8% 85.0%GAMP 20 32461.4 71.4% 67.1% GAMP 29 93244.9 87.9% 92.5%RN 28 48389.6 100.0% 100.0% RN 33 100789.5 100.0% 100.0%Promoção de Portugal e Criação de Marcas PortuguesasNºProjectosInvestimento% da Região NorteNº Projectos Investimento126Porto 4 13508.2 80.0% 63.0%GAMP 5 21439.4 100.0% 100.0%RN 5 21439.4 100.0% 100.0%Fonte: Ministério da Economia.RN: Região NorteSituação em Janeiro de 2008.Valores de investimento em milhares de Euros.

Anexo 5. Distribuição Espacial do Emprego na GAMP – alguns sectores127

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