A Base EconÃ³mica do Porto e o Emprego (7.031 Kb) - CÃ¢mara ...

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50.0%40.0%30.0%20.0%10.0%0.0%QuadrosSuperioresFonte: Quadros de PessoalQuadrosmédios etécnicosEncar., contr.,mestres echefes deequipaProf. altamentequalif.e qualificadosProf. semi--qualif.e não qualif.Praticantese aprendizes3.2.4. Vínculo contratualOs Quadros de Pessoal disponibilizam (desde o ano 2000) informação sobre o tipode contrato de trabalho com que cada trabalhador se encontra ao serviço do respectivoempregador. 25 É, por esta via, possível conhecer a repartição do emprego total por contratosde trabalho a termo e sem termo e a incidência do trabalho por intermédio dasagências de trabalho temporário e do trabalho a tempo parcial.Os contratos de trabalho sem termo representam uma parcela significativamentemaior do emprego total na Região do Norte (70.5% em 2005) do que no resto do País(66.2% no total nacional). A este respeito, o concelho do Porto, com uma incidênciados contratos sem termo de 69.3%, aproxima-se mais dos valores da Região Norte doque do total nacional e situa-se acima do valor que se regista no concelho de Lisboa nomesmo ano (65.2%).Embora estes valores indiciem uma maior estabilidade relativa do trabalho no Portoe Norte relativamente ao resto do País, não devem, porém, ser interpretados comoresultado de uma especificidade regional, porventura menos favorável a vínculos contratuaisprecários, nem sequer como sendo um sinal inequivocamente favorável a essesdois espaços. Há, efectivamente, que reconhecer a importância da estrutura sectorial doemprego enquanto determinante da incidência dos dois tipos contratuais, bem como daevolução recente do emprego total nas regiões em análise. A redução do emprego emvalor absoluto no Porto, ao contrário, do que aconteceu em grande parte do resto doPaís, contribui, em particular, para uma menor incidência dos contratos a termo já queestes, excepto no caso de encerramentos de empresas, são mais do que proporcionalmenteatingidos pela redução do número de trabalhadores.Após um ligeiro aumento entre 2004 e 2005 (recorde-se que entre estes dois anostambém ocorreu um aumento líquido de emprego no concelho do Porto), 18.1% dos3725Consideram-se três tipos de contratos de trabalho – contrato sem termo, contrato com termo e contratopara cedência temporária – e uma categoria residual que corresponde a contrato desconhecido.
indivíduos com emprego no concelho do Porto trabalhavam enquadrados por um contratoa termo e 4.0% em empresas de trabalho temporário. Os valores correspondentespara Lisboa e o País eram, nesse ano, respectivamente, 19.7% e 2.4% (Lisboa) e 21.4%e 2.4% (Portugal).Se comparado com o total do País (onde representa 11.9% do emprego total), otrabalho a tempo parcial representa uma fatia maior do emprego total no concelho doPorto (13.4%) que é similar ao que se regista em Lisboa (13.7%).3.2.5. Trabalhadores estrangeiros38Com as reservas inerentes ao facto de os Quadros de Pessoal muito provavelmentesub-representarem o número de trabalhadores estrangeiros, quer pela maior incidêncianeste grupo de trabalho não registado, quer pela maior instabilidade dos seus vínculoscontratuais, é possível, a partir do ano 2000, por recurso a esta fonte, analisar o pesodos trabalhadores estrangeiros no emprego total.É sabido que os cidadãos estrangeiros residentes em Portugal se encontram muitoconcentrados em duas regiões principais: o eixo Lisboa-Setúbal e o Algarve. Não surpreende,por isso, que a proporção dos trabalhadores estrangeiros no concelho do Porto(2.7%) seja consideravelmente inferior à média nacional (5.1%) e, sobretudo, menordo que em Lisboa (8.5%). Aliás, o número de trabalhadores estrangeiros registados nosQuadros de Pessoal em 2005 ao serviço de estabelecimentos localizados no concelho doPorto corresponde a 2.1% do total de trabalhadores estrangeiros registados pela mesmafonte no total do País (3352 no Porto para um total 157461 no País).Por grupos de nacionalidades, as comunidades mais representadas no Porto são asde cidadãos oriundos dos PALOP (25.4% do total), da ex-União Soviética (24.2%) e doBrasil (21.4%). Os cidadãos da União Europeia a 15 (excluindo Portugal) – o quartomaior grupo – representam 13.2% do total de estrangeiros que trabalham no Porto.3.2.6. RemuneraçõesAo longo do período em análise, os salários médios mensais recebidos pelos trabalhadoresque exercem a sua actividade no concelho do Porto foram entre 12% e 17%superiores à média nacional. Esta diferença salarial, favorável aos trabalhadores do Porto,reflecte naturalmente as diferentes características dos trabalhadores nas duas regiõesjá analisadas pelo que devem ser interpretadas com cautela. O salário médio no Portoé também superior ao dos restantes concelhos da sua área metropolitana e do Norte doPaís, mas menor do que o da região de Lisboa – Figura 15.
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