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que os procedimentos necessários à própria construção dessa sociedade justa nãopoderiam desconsiderar a necessidade da reparação por uma série de atos praticadosem nome do racismo.Esse exemplo ilustra a idéia de que os procedimentos da Justiça Restaurativacomeçam com a quebra do relacionamento social, mas o que deverá ser restauradonão é a faticidade desse relacionamento, mas um ideal de igualdade na sociedade.Para a definição de “relacionamento ideal”, a maioria dos autores tem insistido emvalores como dignidade e respeito. Um ideal que sobrevive, pelo menos enquantoideal, quando os direitos básicos, como a segurança das pessoas, são respeitadosainda que o contexto mais amplo esteja marcado por desigualdades e injustiçassociais. Pode-se “fazer justiça”, de qualquer modo, em sociedades fraturadas peladesigualdade. A importância dessa possibilidade para os mais humildes,especialmente, deveria ser suficiente para que determinadas visões aparentemente“radicais” que sustentam que idéias como “direito” ou “processo legal” não possuemsentido em sociedades desiguais fossem simplesmente esquecidas.Para Tony Marshal, (1985) Justiça Restaurativa é um processo onde as partesenvolvidas por um determinado erro ou delito encontram-se para resolvercoletivamente como lidar com as conseqüências do fato e com suas implicaçõesfuturas”. Os infratores poderão restaurar suas próprias reputações através dareparação e estarão mais habilitados a uma reintegração plena à sociedade tendoresolvido sua culpa através desse caminho. Para Marshal, a reparação pode se daratravés de pagamento em dinheiro à vítima, por trabalho feito para a vítima, portrabalho para uma causa comunitária escolhida pela vítima, através de determinadasobrigações ou tarefas por ele assumidas, como freqüentar um curso ou iniciar umtratamento ou, ainda, por uma composição destas possibilidades. Para os casos ondenão se conhece o infrator e para os casos onde as vítimas não desejem qualquer tipode contato com o infrator, pode-se realizar encontros “temáticos” para os quais sãoselecionados, de um lado, um grupo de infratores que tenham cometido um mesmo tipode infração e, de outro, pessoas que foram vitimadas por esse tipo de infração. Assim,mesmo na ausência de uma relação direta e causal entre vítima e infrator, teríamos umencontro que simbolizaria legitimamente esta relação.A moderna produção teórica sobre o tema tem destacado uma redefinição do crimecomo um dano causado às vítimas e à paz comunitária, enfatizando a necessidade derecompor os prejuízos causados. Definições descritivas do tipo, entretanto, podemautorizar uma compreensão limitada a respeito da Justiça Restaurativa permitindo queela seja identificada com a idéia de “restituição”. Ocorre que a restituição pode ser oresultado de um processo de Justiça Criminal e, nesse caso, nada possui de“restaurativo”. Trabalho duro em uma prisão ou o cumprimento de uma agenda deserviços comunitários podem ser formas de restituição dentro de um contexto punitivo.Em alguns casos, este tipo de providência pode, inclusive, tornar impossível arestauração. Bastaria, para isso, imaginar um roubo praticado por alguém que passafome ou por um dependente químico em busca de meios para adquirir uma drogailegal. Em casos do tipo, a exigência pura e simples de restituição dos valoressubtraídos só agravaria a situação do infrator, fazendo com que fosse impossível para
ele alcançar uma situação de igualdade, dignidade e respeito. Em geral, o que temosaqui, como em todos os processos retributivos, é uma transferência do dano para oinfrator o que parece ser sustentado, pelo senso comum, com a idéia de que fazê-lopior fará com que a vítima fique melhor.Na verdade, a dor infligida ao infrator não produzirá bem à vítima, nem lhe trarágarantias. Em alguns casos, especialmente em crimes graves praticados com violência,o sofrimento do infrator pode oferecer algum tipo de “conforto” à vítima. Nos EUA, porexemplo, familiares de pessoas que foram assassinadas possuem o direito de assistir àexecução dos condenados à morte. Nesse ponto, o que devemos nos perguntar é seesse sentimento de conforto moral não é exatamente o mesmo que vingança e se, pordecorrência, uma sociedade que permite que seus instrumentos de justiça sejamidentificados com a vingança pode produzir, de alguma forma, Justiça. Na verdade, oque as punições produzidas pela Justiça Criminal permitem é que ambos, infrator evítima, fiquem piores. A retribuição tende a legitimar a paixão pela vingança e, porisso, seu olhar está voltado, conceitualmente, para o passado. O que lhe importa é aculpa individual, não o que deve ser feito para enfrentar o que aconteceu e prevenir arepetição do que aconteceu.Quando contornamos a necessidade de encarar a dor dos infratores terminamos porlhes assegurar o caminho mais simples para que sigam não reconhecendo a dorexperimentada pelos demais. Por sua compreensão, se ninguém se importa com eles,não há razão para que eles se importem com alguém. A chance que temos de fazercom que eles sintam o drama dos que os cercam pressupõe o reconhecimento dosseus próprios sentimentos como algo que importa à Justiça. Particularmente oisolamento social e a estigmatização lhes oferecem uma experiência de sofrimento queainda não foi adequadamente estudada. Ora, se toda a dimensão de seus atos apareceapenas como culpa, então o que há de indesejável e/ou perverso na sua conduta éuma construção social pela qual os vínculos dessa pessoa com sua comunidade e comas relações em sua própria história desaparecem.O sujeito que surge deste “corte” é uma abstração tão grande quanto o tipo penal noqual será enquadrado. Ele já não existe enquanto uma realidade complexa emultifacetada; não é mais propriamente sequer uma pessoa. O que ele é, ou o querestou dele, mal ultrapassa a realidade do medo ou da raiva que ele provoca. Apossibilidade de reparar o mal praticado, nesse sentido, importa não apenas às vítimas,mas também - e em uma medida essencial - aos infratores.As vítimas, por seu turno, possuem duas necessidades básicas: precisam recuperar ocontrole sobre suas vidas e precisam garantir seus direitos. Quando o dano causadofor reparado, as vítimas estarão em condições de reiniciar suas vidas em uma posiçãojusta. A primeira providência necessária neste marco conceitual é o reconhecimento deque uma violação foi praticada. Exige-se, neste ponto, não apenas o reconhecimentodo infrator, mas a solidariedade da comunidade. Isso não parece ser algo simplesporque, muitas vezes, as próprias vítimas sofrem danos subseqüentes por conta dopreconceito social. Esse resultado fica evidente quando, por exemplo, se imagina queo dano produzido só ocorreu por conta do comportamento da vítima, por algo que ela
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