El dorado Tete - CIP

1. INTRODUÇÃOEL DORADO TETE: OS MEGA PROJECTOS DE MINERAÇÃO1.1 Contextualização: actualidade e relevância do temaA economia moçambicana tem sido dominada pelo InvestimentoDirecto Estrangeiro (IDE), nos últimos anos, em grande parte destinado aosector minero-energético. Os empreendimentos desse sector, que nogeral têm recebido investimentos iniciais não inferiores a USD 500.000(quinhentos mil dólares americanos) são definidos como mega projectos.Esses mega projectos beneficiam-se de incentivos fiscais, deexcepcionalidades legais e de facilidades de operação de que nenhumasoutras entidades económicas gozam. O debate e a pressão questionandoesses incentivos vem-se intensificando nos últimos quatro anos, o que temmotivado as sucessivas revisões de legislação fiscal do sector mineiro epetrolífero.Depois da revisão da Lei de Minas, em 2007, e da última actualização doCódigo de Benefícios Fiscais, em 2009, eis que, em 2011, a Lei de Minasestá de novo em processo de revisão. Isso depois da promulgação da Leidas Parcerias Público Privadas, Concessões Empresariais e Projectos deGrande Dimensão, em Julho de 2011, prevendo a renegociação doscontratos dos mega projectos.Essas reformas legais têm surgido em resposta às pressões da sociedadecivil moçambicana e da comunidade internacional, com vista a minimizar oparadoxo em que economia moçambicana vive: abundância de recursosnaturais e minerais, presença de avultados volumes de IDE enquanto oOrçamento do Estado continua a depender de ajuda externa e aumenta onúmero de pobres. A questão colocada tem sido: Que benefícios locaisprovêm dos mega projectos?No contexto desse debate, o Centro de Integridade Pública (CIP)realizou esta investigação sobre o impacto doméstico dos mega projectosde mineração no ponto do país com maior concentração de IDE destinadoà indústria mineira, a província de Tete.11