El dorado Tete - CIP

EL DORADO TETE: OS MEGA PROJECTOS DE MINERAÇÃOprocedimentos e das acções relacionados com os reassentamentos, bemcomo relativamente aos efeitos ambientais da exploração mineira.Sugere-se que os mandatos das instituições do Estado, a nívelprovincial, sejam revistos no quadro de uma descentralização efectiva eque essas instituições sejam urgentemente reforçadas em pessoalqualificado e meios técnicos que permitam a monitorização de diversosaspectos relacionados com a exploração mineira, bem como dos seusefeitos sobre a economia, as infra-estruturas, o ambiente, a saúde públicae a segurança dos cidadãos. Alerta-se para os perigos de algumas formasde relacionamento que podem desembocar em corrupção epromiscuidade entre o público e o privado.Recomenda-se o fim do secretismo sobre os contratos, osprocedimentos administrativos e financeiros, os processos tecnológicos eo acesso à informação, como forma de promover a boa governação, atransparência e a colaboração de todos os agentes da governação, dasactividades económicas e da sociedade civil, para que a exploração dosrecursos naturais beneficie a todos, incluindo o país, os territórios e oscidadãos, com prioridade para os habitantes das zonas mineiras.Os autores sugerem que futuros trabalhos sobre os efeitos dos megaprojectos sobre os territórios e o desenvolvimento local, sejamaprofundados com pesquisa no terreno, recolha de informação primáriaquantitativa e qualitativa, metodologias de análise mais complexas, deforma a existirem conclusões que demonstrem, com elevado grau decerteza e precisão, as hipóteses de trabalho.O contrário das conclusões deste trabalho é de difícil demonstração, o queconfere elevado grau de fiabilidade aos resultados apresentados.58