El dorado Tete - CIP

EL DORADO TETE: OS MEGA PROJECTOS DE MINERAÇÃONesta última situação pode-se enquadrar o autoritarismo,caracterizado por relações assimétricas entre governados e governantes,não prestação de informação, ameaças e pressões políticas e psicológicas,já referidas anteriormente.A ausência de capacidades locais, resulta em organizaçõescentralizadas, concentradas, hierarquizadas e com relacionamentos etipos de disciplina para-militarizados. Os processos de descentralização,para serem efectivos têm de ser integrados, com transmissão decompetências e poderes de decisão reforçados, nos níveis inferiores dasorganizações e capacitação técnica e material. Não foi detectada essaevolução ou alguma percepção nesse sentido. Fez-se a pergunta a umDirector Provincial sobre se achava conveniente a actual divisão decompetências entre os órgãos centrais e provinciais, tendo ele respondidoque estava tudo bem e que nada tinha a propor. Tendo-lhe sidoperguntado qual o número de técnicos da Direcção Provincial, certificouseque não seria possível qualquer capacidade de intervenção sobre aactividade de tutela na província.Os contratos/acordos entre o governo e as empresas mineiras não sãodo conhecimento das direcções provinciais.É ainda duvidoso o conhecimento dos órgãos centrais do Governo emrelação a decisões relacionadas com os grandes projectos ouinvestimentos estrangeiros de grande montante. Instituições públicas têmdificuldade de prestar informações que nada têm de confidencial e que sepodem obter, alternativamente, em sites da internet. Quem conhece ovolume do investimento, as condições contratuais quanto às condiçõesfiscais, o valor das exportações (ou da produção) que constituem receitasdo Estado, os mecanismos financeiros de operação dos grandes projectos,etc? Este tipo de comportamentos apenas pode ser justificado ou porfobias securitárias, por cláusulas contratuais pouco transparentes, a partirdas quais é legítimo especular ou, simplesmente, por desorganização eincompetência. Ou tudo isto junto.A aversão à prestação de informações estende-se a vários níveis.Informações tão simples como, por exemplo, o número de habitantes ou onúmero de voos, não são fornecidas nas direcções provinciais ou são51