El dorado Tete - CIP

EL DORADO TETE: OS MEGA PROJECTOS DE MINERAÇÃOO processo foi iniciado em Novembro de 2010 estando ainda porterminar.A empresa refere que todas as casas de reassentamento deverão custarUSD 26 milhões, traduzidos numa média de USD 50 mil por cada casa.3.2.4 Regime fiscal, produção anual prevista, logística de escoamento emercadosA Riversdale assinou o contrato de mineração com o Governo deMoçambique já depois das alterações legais havidas em 2007, não tendo,por isso, tido os mesmos benefícios fiscais que os outros mega projectos,como a sua concorrente Vale Moçambique. Mesmo assim, aquelamineradora ainda conseguiu obter do Governo de Moçambique algumasisenções como, por exemplo, dos direitos aduaneiros. E sujeita-se a pagarao Estado 32% de IRPC, 3% de imposto de produção (que incide sobre ovolume de vendas) e o imposto de superfície, que é em função das áreasdas licenças.Diferentemente da Vale, que aposta na Linha de Sena para escoar o seu8carvão, a Riversdale tem concentrado os seus esforços na via fluvial ,estando apenas a aguardar a resposta do MICOA, que ao que tudo indicadeverá ser favorável, pois os resultados preliminares do estudo deviabilidade para se navegar o rio Zambeze foram positivos. São os mesmos9a serem usados pelo MICOA na tomada de decisão .8Para mais detalhes ver jornal O País de 30 de Junho de 2010 e jornal O Autarca de 11 deMarço de 2011.9Ver estudo apresentado pela AMDCM em Maputo, publicado pelo jornal O País, de10 de Maio de 2011.23