El dorado Tete - CIP

EL DORADO TETE: OS MEGA PROJECTOS DE MINERAÇÃOInformações na Direcção Provincial da Coordenação Ambiental indicamexistirem, no total, apenas 11 técnicos, sendo 7 planificadores físicos e 4técnicos doutras áreas. Nenhum deles é ambientalista. O directorprovincial é economista. Trabalha-se sem laboratórios e outros recursos.Não só existem lacunas técnicas, como muitas direcções provinciais e osmunicípios não possuem estratégias e acções concretas para prever oagravamento de situações derivadas da intensificação da actividadeeconómica e particularmente da extracção mineira.A avaliar pelas informações prestadas em entrevistas, realizadasdurante o trabalho de campo, algumas direcções provinciais e o Municípiode Tete têm grandes dificuldades em precisar informação sobre a evoluçãorecente da economia e da sociedade. Foram detectados pontos de vista eelementos de desacordo acerca de algumas medidas e procedimentosrelacionados com a exploração mineira e respectivas empresas. Por haverum maior envolvimento das instituições públicas locais, este aspecto foidetectado sobretudo nos assuntos relacionados com os reassentamentos.As debilidades locais traduzem-se e são também consequência dumaforte concentração de funções e tarefas nos órgãos centrais, que replicamsemelhantes incapacidades nas funções referidas (fiscalização, regulação,monitoria e laboratórios).Às empresas são concedidas excepcionalidades no cumprimento dalegislação em vigor, como, por exemplo, em relação à Lei do Trabalho noque respeita à percentagem de estrangeiros relativamente ao númerototal de trabalhadores. Podem ser excepcionalidades justificadas. Aquestão é saber-se como essas excepcionalidades são obtidas,comparativamente com idênticas solicitações de empresas com21justificações não menos evidentes, como por exemplo as universidades .21A ideia de que as universidades possuem pessoal docente moçambicano suficiente éuma falácia. Actualmente cerca de 70% do corpo docente das instituições de ensinosuperior possui graus de licenciatura e bacharelatos. Esta composição do corpo docentenão é aceitável em universidades e, no entanto, não é fácil conseguir a contratação dedocentes com graus de doutores devido à Lei do Trabalho que impõe um limitepercentual de trabalhadores estrangeiros.39