Procuradoria-Geral de Justiça - Ministério Público - RS

Diário eletrônicoMinistério PúblicoRio Grande do SulPorto Alegre, 23 de agosto de 2011. www.mp.rs.gov.br Edição n° 756vite 033/2008, em Alvorada/RS. Investigados: Prefeitura Municipalde Alvorada e Marfi Com. de Máquinas e Móveis paraescritório Ltda. Encaminhado por 3º Promotor de Justiça daPromotoria de Justiça Cível de Bagé: 84) Processo nºIC.00719.00015/2010: APURAR POSSÍVEIS IRREGULARI-DADES EM CONTRATAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃOCIVIL PELA APAE/BAGÉ COM A UTILIZAÇÃO DE RECUR-SOS PÚBLICOS;. INVESTIGADOS: JOSÉ CARLOS PEREI-RA DIAS E LUÍS GUSTAVO MOREIRA DE MORAIS;. LOCAL:BAGÉ. Encaminhado por 2º Promotor de Justiça da Promotoriade Justiça Especializada de Caxias do Sul: 85)Processo nº IC.00748.00319/2007: irregularidade/falta em/ deprocesso licitatório para abastecimento de combustível emveículos de Brigada Militar. Acerto de preços entre concorrentesem processo licitatório. PARTE: 1ª PROMOTORIA DEJUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CAXIAS DO SUL (1ª PJECXS) - Representante. Local: Caxias do Sul. Encaminhadopor Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializadade Esteio: 86) Processo nº IC.00768.00036/2010:OBJETO:Investigar a captação de água subterrânea semlicença do órgão ambiental. AUTOR:MUNICÍPIO DE ESTEIO.INVESTIGADO:CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JARDIM DO SOL.LOCAL: ESTEIO/RS. Encaminhado por 2º Promotor deJustiça da Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen:87) Processo nº IC.00775.00032/2010: OBJETO: ApurarPossíveis irregularidades no transporte público em relação aoaumento ilegal de tarifa e possível corte de horários em FredericoWestphalen/RS. PARTES: Município de Frederico Westphalen.LOCAL: Frederico Westphalen/RS. Encaminhado porPromotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Nonoai:88) Processo nº IC.00811.00058/2006: OBJETO: DegradaçãoAmbiental das Matas Ciliares do Rio do Mel. LOCAL DO FA-TO: Linha São José/Nonoai. PARTES: Heitor Klein. Encaminhadopor Promotor de Justiça da Promotoria de Justiçade Nova Prata: 89) Processo nº IC.00813.00031/2011: objeto:Atividade de suinocultura sem L.O. Local: Fazenda Pratinha,em Nova Prata. Parte: Romildo Pivotto. Encaminhado porPromotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Planalto:90) Processo nº IC.00942.00062/2005: recuperar/implantar amata ciliar do Rio do Mel na propriedade do investigado OsvaldinoFleck, no Município de Planalto.. Encaminhado por Promotorde Justiça da Promotoria de Justiça de Quaraí: 91)Processo nº IC.00850.00027/2010: objeto: investigar notíciade fato que se constitui, em tese, em ato de improbidade administrativa,referente a atendimento de paciente gestante de07 (sete) meses. Local: Fundação Hospital de Caridade deQuaraí. Parte: Lucinéia Souza da Costa. Investigados: SuzanaMaria Nystron, Jackson Augusto Gewehr e Jorge EduardoFrancisconi Fay. Encaminhado por Promotor de Justiça daPromotoria de Justiça de Sananduva: 92) Processo nºIC.00857.00082/2009: FATO: Causar poluição ambiental emface de manutenção em caminhões na via pública, com lançamentode dejetos tais como graxa, óleos e fuligem, os quaisescorrem diretamente ao Rio Araçá. LOCAL: Rua 15 de Maio,nº 77 C, Ibiaçá/RS. INVESTIGADO: Comércio e TransportesBergamin Ltda. responsável José Mateus Bergamin. REQUE-RENTE: Patrulha Ambiental de Lagoa Vermelha. Encaminhadopor 1º Promotor de Justiça da Promotoria de JustiçaCível de Santana do Livramento: 93) Processo nºIC.00858.00045/2007: esclarecer a tomada de contas porparte do Município em face da Santa Casa de Misericórdialocal, relativamente aos recursos públicos municipais recebidos.Encaminhado por 2º Promotor de Justiça da Promotoriade Justiça de Santo Augusto: 94) Processo nºIC.00876.00012/2005: INVESTIGADO: MOACIR JOSÉ FER-RI. OBJETO: INVESTIGAR DANO AMBIENTAL DECORREN-TE DE DESTRUIÇÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA. LOCAL:SANTO AUGUSTO NA LOCALIDADE DE COSTA DO TUR-VO. Encaminhado por 1º Promotor de Justiça da Promotoriade Justiça de Teutônia: 95) Processo nºPI.00953.00006/2011: REQUERENTE: MARCOS AURÉLIOBORGES DE QUADROS. INVESTIGADO: MUNICÍPIO DETEUTÔNIA. OBJETO: DENÚNCIA ACERCA DE IRREGULA-RIDADES EM OBRA E CONCURSO PÚBLICO DA PREFEI-TURA DE TEUTÔNIA. LOCAL: TEUTÔNIA, RS. RELATOR:CONSELHEIRO ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE: Encaminhadopor Promotoria de Justiça de Habitação e Defesada Ordem Urbanística: 96) Processo nºIC.01202.00016/2008: investigar potencial infração à ordemurbanística decorrente da ausência de adequada regulaçãoquanto às atividades dos barcos de passeio do Rio Guaíba.Investigado: Município de Porto Alegre. Encaminhado por 1ºPromotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível deAlvorada: 97) Processo nº IC.01177.00011/2010: investigarirregularidades no estabelecimento situado na Rua CecíliaMeireles nº 70, Alvorada, onde residem drogados. Responsável:Suelci de Oliveira. Encaminhado por Promotor de Justiçada Promotoria de Justiça Especializada de Cachoeirinha:98) Processo nº IC.01127.00044/2010: objeto: Verificardenúncia de conselheira tutelar que reside fora do Municípiode Cachoeirinha/RS. Investigada: Conselheira Tutelar AlineMello. Local do fato: Cachoeirinha, RS. Encaminhado porPromotor de Justiça da Promotoria de Justiça de CampoNovo: 99) Processo nº IC.00735.00027/2010: OBJETO: Execuçãodo Projeto de Recuperação da mata ciliar do LajeadoGrande: Proceder o reflorestamento (se necessário) e o abandonoda área ciliar (trinta metros) ao longo do Lajeado, bemcomo isolamento da área, impedindo o acesso de pessoas eanimais no local. Local: Sede Nova-RS. Investigado: SulmiraCardoso Ribeiro. Encaminhado por 2º Promotor de Justiçada Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul:100) Processo nº IC.00748.00035/2010: OBJETO:VIOLAÇÃOAO PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE - NEPOTISMO. LO-CAL: Caxias do Sul. REPRESENTANTE:DE OFÍCIO. REPRE-SENTADOS:ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SECRE-TARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO - 4ª COORDENADORIAREGIONAL DE EDUCAÇÃO, ANDRÉIA CASSINA GIRARDI EALESSANDRA CASSINA. Encaminhado por 1º Promotor deJustiça da Promotoria de Justiça Especializada de Caxiasdo Sul: 101) Processo nº IC.00748.00059/2008: OBJETO:POSSÍVEIS DANOS AO MEIO AMBIENTE, CONSISTENTESEM EDIFICAÇÃO IRREGULAR EM ÁREA VERDE. LOCAL:RUA CLEMENTE FRUET, 947, NESTE MUNICÍPIO. REPRE-SENTANTE: CREA-RS. INVESTIGADO: SÉRGIO VIEIRADOS SANTOS. 102) Processo nº IC.00748.00135/2007: OB-JETO: DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS. PARTE:9