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16especial correio de venezuela • 24 de fevereiro a 02 de março DE 2011EDUCAÇÃO I Debate continua dentro e fora das universidadesEnsino superior procuranova forma de financiamentoTrabalhadores,estudantes elicenciados incluídos nadiscussão e na procurade soluçõesAndrea Guilarte Rincónaguilarte.correio@gmail.comA 16 de Dezembro de 2010,o Governo anunciava, na GazetaOficial 39575, a aprovaçãoe entrada em vigor da Lei daCiência, Tecnologia e Inovação(LOCTI), para além deinformar que os contributosdas empresas, no mesmo ano,às diferentes instituições, deveriamser feitos unicamenteatravés do Fundo Nacional daCiência, Tecnologia e Inovação(Fonacit), com efeitos a partirdo dia 1 de Janeiro desse ano.A legislação preocupou quemtinha um projecto de trabalhoa longo prazo em benefício dosque precisam de ajuda económica.Gino Escalante, perito naLOCTI, contabilista e professorna Universidade Centralde Venezuela, explicou que “nanova lei, os que contribuemnão têm opção de dispor, deforma nenhuma, das suas obrigaçõessobre a contribuiçãoespecial” e especificou que apartir de 2012, quando a novalegislação entrar em vigor, seráo Fonacit a atribuir os apoiosaos projectos.Por exemplo, os apoios dirigidosaos programas de bolsastambém deverão aguardarpela aprovação do Fonacit. “Nanova LOCTI, quem contribuinão tem opção de dispor, deforma alguma, das suas obrigaçõessobre a contribuiçãoespecial LOCTI, sendo os recursosentregues directamenteao organismo colector, o Fonacit,como assinala a Lei, no seuartigo 24”, explicou Escalante.No entanto, as empresas eas entidades universitárias aindatêm tempo de procurar viasA ministra da Educação Superior fez um apelo à participaçãoEstudantes e licenciados incluídos nos debatesconciliatórias que garantam acontinuidade dos programasdependentes dos contributosLOCTI, pois a lei ainda estáem período de transição.Foto: CORTESÍAOutras opçõesEntretanto, temas como oorçamento atribuído às universidadestornou-se veio àdiscussão.No passado dia 17, foi levadoa cabo o fórum ‘A GestãoUniversitária, a Reforma daCarreira Académica’, no Paláciodas Academias do estadoCarabobo, onde participou oprofessor luso-descendenteJosé Ángel Ferreira, vice-reitoradministrativo da Universidadede Carabobo.Durante a sua intervenção,referiu que, perante a criseorçamental das universidadesdo país, surge a ideia de propora Lei de Financiamento deEducação Superior, que estárelacionada com os gastos defuncionamento e que tem cincofontes de financiamento,José Ángel Ferreira apresentou uma proposta em CaraboboFoto: CORTESÍAFoto: notitardeentre as quais está cobrar umapercentagem aos licenciadosdas universidades públicas. Aentidade académica explicouque existe a possibilidade deque os gastos de funcionamentodas universidades sejamfinanciados por outras fontesque não o orçamento nacional.Na opinião de Ferreira, estaproposta, apenas para gastosde funcionamento, poderia darum alívio parcial no que dizrespeito a despesas do Governonacional, ao mesmo tempoque concederia autonomia financeiraàs universidades.A proposta de Ferreira incluiu:Cobrar 1% dos ganhosdos profissionais saídos dasuniversidades públicas, contribuiçõesdas empresas pornúmero de licenciados quetenham, contributos de leisdestinadas ao financiamentoda investigação, e actividadesde extensão das universidades,que poderiam ser pagas emfunção de projectos existentes,beneficiando a universidadecom os financiamentos correspondentesa esses projectos.A ministra do Poder Popularpara a Educação Universitária,Yadira Córdova, insistiuem que a participação nos debatese encontros que se organizamnas universidades é primordial.“Trata-se de ampliar abase da discussão e aprofundaros temas, para além de garantirque os resultados serão sistematizadospara que possamchegar à Assembleia Nacional”,disse, e convidou “os trabalhadores,os licenciados e tambémos venezuelanos em geral” a seenvolverem na discussão nacional.A mudança é iminente, eimpera a vontade para procurarconsenso.!