TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOSECRETARIA-DIRETORIA GERAL – SDG-1 - TAQUIGRAFIA309ª S.O.1ªCAssunto: Balanço geral do Consórcio Intermunicipal <strong>de</strong> Alimentação – Matão,referente ao exercício <strong>de</strong> 2008.Responsável: A<strong>da</strong>uto Aparecido Scardoelli.Em Julgamento: Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) contra a sentençapublica<strong>da</strong> no D.O.E. <strong>de</strong> 02-12-11, que julgou irregulares as contas, nos termos doartigo 33, inciso III, alíneas “b” e “c”, <strong>da</strong> Lei Compl<strong>em</strong>entar n° 709/93.Advogados: Eduardo Leandro <strong>de</strong> Queiroz e Souza e ouros.Acompanha: TC-002937/126/08.PEDIDO DE VISTA DO CONSELHEIRO DIMAS EDUARDO RAMALHOA pedido do Relator foi o presente processo retirado <strong>de</strong> pauta, <strong>de</strong>vendo serencaminhado ao Gabinete <strong>de</strong> S. Exa., para os fins do disposto no artigo 105, I, doRegimento Interno.Ao final <strong>da</strong> apreciação dos processos, concedi<strong>da</strong> a palavra a qu<strong>em</strong> <strong>de</strong>laquisesse fazer uso, o PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS assimse pronunciou:Senhor Presi<strong>de</strong>nte, três rápi<strong>da</strong>s observações. A <strong>primeira</strong>, dizer que oMinistério Público <strong>de</strong> Contas fica feliz com a participação do ConselheiroSubstituto Samy Wurman, <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong>ssa i<strong>de</strong>ia cita<strong>da</strong> pelo Dr. Dimas, i<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> trazerao Tribunal <strong>de</strong> Contas do Estado <strong>de</strong> São Paulo essa form<strong>ata</strong>ção constitucional.A segun<strong>da</strong> observação. Agra<strong>de</strong>cer as belas palavras do Dr. Dimas Ramalhocom relação à atuação do Ministério Público <strong>de</strong> Contas e dizer ao Dr. Dimas quequando mencionou aquilo l<strong>em</strong>brei-me do Ministro Ayres Britto quando ele fala,citando Ortega y Gasset, que o ser humano é um ser único e similar, e irrepetível<strong>em</strong> seu próprio microcosmo. E eu vejo <strong>em</strong> Vossa Excelência a conjugação <strong>de</strong>virtu<strong>de</strong>s republicanas e d<strong>em</strong>ocráticas, e isso nos <strong>de</strong>ixa muito feliz. Parabéns!Por último gostaria <strong>de</strong> parabenizar também o Dr. Renato Martins Costa pelaexcelência na forma como conduz a Primeira Câmara! Fico feliz quando sou<strong>de</strong>signado para vir aqui porque sei que a Sessão será muito b<strong>em</strong> conduzi<strong>da</strong> peloDr. Renato! Agra<strong>de</strong>ço.Retomando a palavra o PRESIDENTE assim se manifestou:Estamos todos <strong>de</strong> parabéns então. Agra<strong>de</strong>ço, Dr. Thiago.Antes <strong>de</strong> encerrar a sessão in<strong>da</strong>go do Douto Representante do MinistérioPúblico <strong>de</strong> Contas se há eventual interesse recursal <strong>em</strong> qualquer dos processosapreciados nesta sessão. O Dr. Thiago Pinheiro Lima não indicou it<strong>em</strong> para ciênciaespecífica do Ministério Público <strong>de</strong> Contas.Com os agra<strong>de</strong>cimentos a todos. Muito boa tar<strong>de</strong>. Declaro encerra<strong>da</strong> aSessão.Na<strong>da</strong> mais havendo a tr<strong>ata</strong>r, às <strong>de</strong>zesseis horas e <strong>de</strong>z minutos, foi encerra<strong>da</strong>a Sessão, <strong>da</strong> qual man<strong>de</strong>i lavrar a presente <strong>ata</strong> que, <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> li<strong>da</strong> eaprova<strong>da</strong>, vai subscrita e assina<strong>da</strong>. Eu, Sérgio Ciquera Rossi, Secretário-Diretor Geral, a subscrevi.Renato Martins CostaDimas Eduardo Ramalho
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