Caminhos para a inovação em segurança pública no Brasil - DHnet

ArtigosCaminhos para a inovaçãoem segurança pública no BrasilMarcos Rolimnegros serem apenas 8% do total da populaçãocarioca, formam 33% da massa carcerária e 30%dos civis mortos pela polícia.Sob a expressão “autos de resistência”, as execuçõesaparecem no cotidiano dos relatos policiaise da mídia sempre associadas ao “enfrentamento aquadrilhas” de traficantes. Os estudos disponíveissobre o perfil dessas mortes, entretanto, sugeremclaramente outra interpretação:A polícia paulista fulmina mais dametade de suas vítimas com tiros nas costas;acerta um terço delas na cabeça; cometea maioria dos homicídios à noite,muitas vezes sem testemunha. Na maiorparte dos casos, não há provas de que avítima cometia algum crime. Esses são osdados da análise de inquéritos policiais elaudos periciais de 224 (33,7%) de umtotal de 664 vítimas fatais da ação policialno ano de 1999. Especificamente, 36%foram atingidos na cabeça e, em média,as vítimas foram mortas com 3,17 tiros.Em 20,7% delas, havia 5 a 9 perfuraçõesfeitas por balas. Do total, 131 (68%) doshomicídios ocorreram no período noturnoe, destes, 81,6% foram ocasionadospor perfurações na cabeça ou nas costas.A análise também concluiu que 52% dasvítimas não possuíam antecedentes criminais.(MIR, 2004, p.445)Mudanças nas estruturas de policiamento,nos procedimentos e rotinas policiais são, viade regra, mal recebidas pelas instituições e vistascomo ameaças a um equilíbrio que se pretendemanter. Mudanças aceitáveis para essa tradiçãosão apenas aquelas que permitam aos policiaisespaços ainda maiores de autonomia, somadosà autorização para ações hoje limitadas ou nãoadmitidas pelo ordenamento jurídico. Duranteo desenvolvimento de qualquer mudança, é comumque muitos policiais se sintam inseguros ebusquem formas de resistir aos projetos inovadores(CORDNER et al., 1991). Isso será especialmenteverdadeiro quando as mudanças foremcompreendidas como materialização de umaabordagem “leve” na luta contra o crime. Isso émuito comum, por exemplo, quando se mostraaos policiais que seu trabalho poderia ser bemmais eficaz na redução das taxas de criminalidadee violência se estivesse articulado e comprometidocom projetos sociais de caráter inclusivo.Nesses casos, a reação sustentada com base nasubcultura policial dirá que projetos de prevençãosão matéria de “assistentes sociais” — o queseria, portanto, uma forma de negar a presumida“essência” da atividade policial: a repressão.Assim, para todos aqueles que estão acostumadosa um tipo de abordagem repressiva e queimaginam que a atividade policial seja exclusivamenteisso, será, por certo, bastante difícil operaruma transição para um modelo fundado em outraspremissas; um modelo em que, por exemplo,a repressão esteja subordinada a uma racionalidadepreventiva. Por óbvio, a resistência à inovaçãooferecida pelas instituições policiais não é apenasmotivada por diferenças culturais ou ideológicas.Ocorre que o atual modelo de polícia tempermitido também que determinados interessesparticulares, articulados ilegalmente e mesmoem estreita colaboração com grupos criminais,tenham fincado raízes nas instituições policiais.Reformas, então, também ameaçam práticas altamentelucrativas já acomodadas na instituição,e que beneficiam parte das elites policiais. Assim,como diria Maquiavel, “o inovador tem por ini-36Revista Brasileira de Segurança Pública | Ano 1 Edição 1 2007