Relatório Anual do banco de Portugal 2004

Capítulo 6 Finanças públicasQuadro 6.1PRINCIPAIS INDICADORES ORÇAMENTAISEm percentagem do PIB2000 2001 2002 2003 2004Saldo total ................................................. -2.8 -4.4 -2.7 -2.9 -2.9Saldo primário .............................................. 0.4 -1.2 0.3 0.0 -0.1Efeitos de medidas temporárias (a) .............................. 0.3 0.0 1.4 2.5 2.3Saldo total ajustado de medidas temporárias (a) .................. -3.2 -4.4 -4.1 -5.4 -5.2Saldo total ajustado do ciclo e de medidas temporárias (a)(b) ........ -4.6 -5.6 -4.6 -4.5 -4.2Saldo primário ajustado do ciclo e de medidas temporárias (a)(b) .... -1.4 -2.4 -1.6 -1.6 -1.4Dívida pública .............................................. 53.3 55.9 58.5 60.0 61.8Fontes: INE, Ministério das Finanças e Banco de Portugal.Notas:(a) Os montantes de medidas temporárias considerados têm apenas em conta os efeitos directos nas contas das administrações públicasdas diversas operações realizadas (ver “Caixa 6.1 Efeitos orçamentais das medidas temporárias implementadas entre 2002 e2004”).(b) Para uma descrição da metodologia utilizada, ver Neves e Sarmento (2001), “A utilização de saldos orçamentais ajustados dociclo no Banco de Portugal”, Boletim Económico do Banco de Portugal, Setembro.(3) Mais especificamente, estas receitas correspondem atransferências da Caixa Geral de Depósitos (1.9 por centodo PIB), da Navegação Aérea de Portugal (0.2 por centodo PIB), dos Aeroportos de Portugal (0.1 por cento do PIB)e da Imprensa Nacional Casa da Moeda (0.1 por cento doPIB).trações públicas (3) . O défice das administraçõespúblicas excluindo os efeitos das medidas temporáriassituou-se, assim, em 5.2 por cento doPIB, diminuindo cerca de 0.2 pontos percentuais(p.p.) face ao valor registado em 2003.Ajustado de efeitos cíclicos e de medidas temporárias,o défice ter-se-á situado em 4.2 porcento do PIB em 2004.A componente cíclica do saldo orçamentalregistou em 2004 uma diminuição muito ligeira.Com efeito, apesar da taxa de crescimentodo PIB real ter aumentado significativamenteem relação à observada no ano anterior, o crescimentoda actividade económica manteve-seabaixo da tendência. Assim, o hiato do produtoe, consequentemente, a componente cíclica dosaldo orçamental, ter-se-ão tornado mais negativosem 2004.O saldo primário ajustado do ciclo e dosefeitos das medidas temporárias apresentouum aumento de cerca de 0.2 p.p. do PIB. A melhoria,embora pouco significativa, da posiçãoorçamental subjacente em 2004 decorreu, noessencial, de um comportamento excepcionalmentefavorável da receita fiscal, em particulardos impostos sobre o rendimento das empresas,cujo contributo para a melhoria da posiçãoorçamental deverá ter-se cifrado em cerca de0.5 p.p. do PIB, e da contenção do crescimentodas despesas com pessoal, traduzida numa diminuiçãode 0.3 p.p. no rácio desta rubrica empercentagem do PIB. Estes dois efeitos foramcontrariados pelo forte aumento das despesasem pensões, quer no regime geral quer no regimedos funcionários públicos, que implicouum acréscimo na despesa em rácio do PIB de0.6 p.p. (Gráfico 6.2).O rácio da dívida pública atingiu 61.8 porcento no final de 2004, 1.8 p.p. acima do valorobservado um ano antes. A manutenção da trajectóriaascendente iniciada em 2001 ocorreuapesar do saldo primário, incluindo os efeitosdas medidas temporárias, ter sido aproximadamentenulo. Assim, a evolução do rácio dadívida em 2004 resultou do efeito do diferencialpositivo entre a taxa de juro implícita da dívidapública e a taxa de crescimento do PIB nominale do montante significativo de ajustamentosdéfice-dívida.Em Outubro de 2004, a Standard & Poorspassou a considerar sob observação a notaçãode risco soberano da República Portuguesa, sinalizandoassim a possibilidade da sua eventualrevisão em baixa. O crescimento significativoda despesa primária e o recurso abundante96 Banco de Portugal | Relatório Anual | 2004