Relatório Anual do banco de Portugal 2004

Relatório e Contasúltimo complemento remunerativo, nas situaçõesde reforma por limite de idade ou reformaantecipada, ou (ii) calculada de forma proporcionalao tempo de serviço para efeitos dereforma (com um mínimo de 50 por cento docomplemento remu-nerativo), no caso de reformapor invalidez, bem como (iii) na atribuiçãoduma pensão de sobrevivência aos familiaresdos empregados falecidos no activo ou nasituação de reforma. No momento da reforma,o participante pode optar pela remição emcapital de 1/3 do valor da pensão a que teriadireito, sendo os restantes 2/3 atribuídos sob aforma de pensão.Regime Especial B: O Regime Especial Babrange os trabalhadores admitidos no Bancode Portugal entre 1 de Janeiro de 1999 e 31 deDezembro de 2000. Em matéria de repartiçãode contribuições entre o Banco de Portugal e ostrabalhadores, limitação das contribuições dostrabalhadores e abrangência dos riscos a repartir,este regime é em tudo coincidente com oestabelecido para o Regime Especial A. No querespeita a benefícios, este regime coincide como Regime Geral, diferenciando-se apenas nofacto de permitir a opção do empregado pelaremição de 1/3 em capital.O número de participantes nos Planos Base econjunto de apólice/regimes de pensionamentodos complementos remunerativos promovidospelo Banco de Portugal, é apresentado no quadroseguinte:Nº ParticipantesPlanos Activos Reformados epensionistasPlanos BasePlano I 1 432 2 191Plano II 291 1Plano III 5 6Plano IV 9 -As responsabilidades decorrentes dos Panosde Pensões financiados através do Fundo foramdeterminadas num estudo actuarial elaboradopela Sociedade Gestora do Fundo de Pensões doBanco de Portugal, em conformidade com adisciplina estabelecida pelo Aviso n.º 12/2001,de 9 de Novembro, do Banco de Portugal,aditado pelo Aviso n.º 7/2002, de 31 deDezembro, e utilizando para o efeito o métodode cálculo do Projected Unit Credit.Os principais pressupostos actuariais utilizadosnos estudos actuariais são os seguintes:Pressupostos utilizados2004 2003Taxa de desconto 4,161% 4,780%Taxa de rendimento esperadodos activos do Fundo 5,150% 5,300%Taxa esperada de crescimentodos salários- Plano III 1,731% 1,890%- Outros Planos e Regimes 2,231% 2,390%Taxa de actualização das pensões 1,731% 1,890%Tabelas utilizadas- de mortalidade TV 73/77- de invalidez 1978 - S.O.A. Trans. male (US)- de turnover- Planos III -- Outros Planos e Regimes T-1 Crocker Sarason (US)As responsabilidades por pensões de reformae sobrevivência relativas aos Planos Base eRegimes de Complementos Remunerativos e asituação patrimonial do fundo relativa à coberturadessas responsabilidades resumem-secomo segue:Regimes de complementosremunerativosRegime Especial A 1 550 157Regime Especial B 53 1Regime Geral 93 -Apólice de seguro 31 -Banco de Portugal | Relatório Anual | 2004 291