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CONTABILIDADE AMBIENTAL: FERRAMENTA ESTRATÉGICA DE ...

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<strong>CONTABILIDA<strong>DE</strong></strong> <strong>AMBIENTAL</strong>: <strong>FERRAMENTA</strong> ESTRATÉGICA <strong>DE</strong>GESTÃO <strong>AMBIENTAL</strong> PARA O SETOR FLORESTAL NA AMAZÔNIARESUMO: No cenário amazônico, a contabilidade ambiental como ferramenta degestão ambiental para o setor florestal assume relevância, tendo em vista a forte pressãoexercida sob o argumento da necessidade de desenvolvimento econômico a partir da matériaprima disponível, do aproveitamento da cobertura vegetal primária e da sua substituição paraa produção agrícola e pecuária. Neste sentido, este estudo apresenta aspectos econômicos eambientais que envolvem a atitude das empresas madeireiras frente às suas atividades,valendo-se das contribuições científicas que permeiam a contabilidade ambiental como futuroorientador das ações estratégicas de planejamento, controle e tomada de decisões. Este artigoteve como objetivo apresentar a importância da contabilidade ambiental como ferramentaestratégica de gestão ambiental na atividade madeireira na região amazônica. Mostrando que acontabilidade ambiental é uma importante ferramenta gerencial e que pode auxiliar o setormadeireiro na preservação do meio ambiente, além de ajudá-lo a ampliar ações para odesenvolvimento econômico sustentável. Como resultado, as empresas madeireiras naAmazônia têm plenas condições de aplicar a contabilidade ambiental como ferramentaestratégica na gestão ambiental, já que muitas vêm praticando uma gestão sustentável dosrecursos naturais.Palavras-chave: Gestão Ambiental, Contabilidade Ambiental, Setor Florestal,desenvolvimento sustentável.1 IntroduçãoA região amazônica tem no extrativismo vegetal sua principal atividade econômica,seja para a substituição de cobertura para a introdução de pastagens para a criação de gado,como também para a agricultura ou, ainda, a utilização da vegetação nativa de interessecomercial para a movimentação da indústria madeireira.O controle do uso dos recursos naturais para fins de desenvolvimento econômico noBrasil está regulamentado desde a Constituição Federal, no Art. 225, por meio de leisespecíficas e nas resoluções do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente). Entreimportantes finalidades, a legislação orienta as atitudes que as empresas devem adotar frente àutilização dos recursos naturais. A legislação ambiental brasileira estabelece que as empresassejam responsáveis por qualquer dano que possam provocar ao meio ambiente.Com a necessidade cada vez maior de controle ambiental e a busca de mecanismosque orientem a manutenção de atividades econômicas, oferecendo produtos que atendam aosprincípios das regras ambientais vigentes, temos por hipótese que a contabilidade ambientalpossa atuar como condutor de informações necessárias que identifiquem e orientem a tomadade decisões dos empresários do ramo em relação a investimentos em passivos ambientais.Neste artigo, inicialmente discutiremos a gestão ambiental e sua importância para asempresas, introduzindo, em seguida, a contabilidade ambiental como importante ferramentaestratégica de controle para a atividade madeireira na região amazônica, fazendo uma breveapresentação deste setor considerado um dos principais segmentos produtivos da região. Paratanto, valemo-nos da contabilidade ambiental de forma que as informações contábeis possamrefletir nas decisões que a empresa venha a adotar em relação ao meio ambiente, fonte de


fornecimento de sua matéria prima, por excelência. Desta forma, alguns conceitos sãoapresentados e discutidos à luz de autores que versam sobre os meios de produção e usam acontabilidade ambiental com argumento de medida de eficiência empresarial, contribuindo,ainda, para os gestores no sistema de gestão ambiental.Apresentaremos também modelo contábil inspirado no trabalho realizado por Eugénio(2005) que realizou um estudo de caso aplicado à indústria de janelas e portas de madeira emempresa portuguesa. Desse modo, é este trabalho nossa principal referência, porconsiderarmos importante a aplicação da estratégia de verificação adotada pela autora.Entretanto, outros artigos e autores também farão parte dos argumentos aqui usados.2 A importância estratégica da gestão ambiental para as empresasAs normas ISO 14000 procuram desenvolver uma abordagem organizacional que levea uma gestão ambiental efetiva.A amplitude do conceito de gestão ambiental envolve questões estratégias dasorganizações. Seiffert (2006, p. 24) apud Andrade (2000) alerta para a abordagem desseconceito numa visão holística desse processo:A gestão ambiental integra em seu significado:1. A política ambiental, que é o conjunto consistente de princípios doutrinários queconformam as aspirações sociais e/ou governamentais no que concerne àregulamentação ou modificação no uso, controle, proteção e conservação doambiente.2. O planejamento ambiental, que é o estudo prospectivo que visa à adequação do uso,controle e proteção do ambiente às aspirações sociais e/ou governamentais expressasformal ou informalmente em uma política ambiental, através da coordenação,compatibilização, articulação e implantação de projetos de intervenções estruturais e nãoestruturais;3. O gerenciamento ambiental, que é o conjunto de ações destinado a regular o uso,controle, proteção e conservação do meio ambiente, e avaliar a conformidade da situaçãocorrente com os princípios doutrinários estabelecidos pela política ambiental.Essa gestão ambiental no contexto organizacional não é só uma forma de fazer comque as organizações evitem problemas com inadimplência legal e restrições ou riscosambientais. É também uma forma de adicionar-lhes valor, posto que, atualmente, em todoprocesso de fusão e aquisição de empresas, o passivo ambiental associado, bem como o seudesempenho ambiental atual, são utilizados como fortes argumentos de negociação. Alémdisso, o valor das ações das empresas também pode ser alterado pelo seu histórico ambiental.Diante desse contexto, podemos afirmar que o papel estratégico da gestão ambientalpara as organizações tem sido evidenciado por uma série de fatos relacionados ao meioambiente onde atuam. Na verdade, as empresas estão mais expostas a cobranças de posturasmais ativas com relação às responsabilidades sobre seus processos industriais, resíduos eefluentes produzidos e descartados, bem como o desempenho de seus produtos e serviços emrelação à abordagem de ciclo de vida.Não existe mais a necessidade apenas de analisar o processo produtivo, mas tambémde olhar o produto em toda sua trajetória (desde a matéria-prima até o descarte final). Dentrodo ramo industrial deve ser observada a especificidade do tipo industrial, uma vez que existedesigualdade com relação ao impacto dos diferentes ramos de atividades, pois a poluiçãogerada é influenciada pela forma de uso dos insumos, das matérias-primas, da água e energia


no processo de produção, ao qual também está aliada a intensidade de incorporação detecnologias limpas.Uma decisão ambiental, em seus diversos níveis, envolve variáveis complexas ealternativas de ação nem sempre de fácil aceitação. O gerente ambiental de uma empresaconsidera, em seu modelo de decisão, questões de caráter social e econômico. Muitas vezes,este último prevalece sobre o primeiro.Nesse contexto, o grande desafio do desenvolvimento sustentável envolve diversosobstáculos a serem superados, conforme afirma Ferreira (2006, p. 33):As questões desdobram-se; por exemplo, preservar o ambiente, muitas vezes, significa nãoproduzir determinados produtos, ou incorrer em custos extremamente altos para produzir determinadosprodutos sem afetar o ambiente, tornando-se com isso, caros, sem condições de serem adquiridos peloconsumidor final. Um produto cujo preço não seja competitivo corre o risco de levar uma empresa àfalência, e isso geraria desemprego e todas as conseqüências sociais inerentes a essa situação.Apesar de o consumidor ter uma preocupação com a preservação do meio ambiente, opreço é um fator de grande peso na decisão de comprar, e nem sempre um produtoambientalmente correto consegue ter preço competitivo. É sob essa perspectiva que a empresavai decidir a respeito do processo produtivo a ser adotado.No campo financeiro, uma empresa que se mostra preocupada com a gestão ambientalconseguirá obter financiamento para investir em meio ambiente junto a instituiçõesfinanceiras. Muitos bancos, para a concessão de empréstimos, exigem avaliação sobre ospassivos ambientais do solicitante. Problemas dessa natureza podem levar as empresas asituações financeiras difíceis, podendo significar risco maior para a quitação de dívidas.Ferreira (2006) afirma que as empresas quase sempre produzem danos ao meioambiente – mesmo que não intencionalmente – sempre que produzem algum tipo de bem ouserviço, cujos custos podem ser cobrados a qualquer momento, seja pelo governo, através demultas ou impostos, seja por outras empresas ou pessoas que se sentirem prejudicadas.Dessa forma, o input para a gestão ambiental é o custo do impacto ambiental comosaída do processo produtivo, mesmo que não intencional. Na atividade normal da empresa, osbens e serviços geram receitas para a empresa, receita essa prevista para cobrir os custosnormais e não os relativos ao meio ambiente. Esses custos, portanto, estariam a descoberto.E assim podemos entender melhor o que Ferreira (2006, p. 41) considera ser “oobjetivo maior da gestão ambiental”:Deve ser o de propiciar benefícios à empresa que superem, anulem ou diminuam os custos dasdegradações, causados pelas demais atividades da empresa e, principalmente, pela áreaprodutiva. O responsável por gerir o meio ambiente não é o responsável por degradá-lo.3 Contabilidade ambiental – ferramenta estratégica na gestão ambientalA contabilidade surgiu como meio de controle, restrita ao registro, em decorrência danecessidade do proprietário controlar seu patrimônio. Com o tempo, outros agentes passarama ter interesse pelas informações contábeis, tendo em vista a complexidade na estrutura social,política, econômica e ambiental. Diante desse cenário, a ciência contábil passou a abrangerconteúdos como: a mensuração de ativos intangíveis; a reavaliação de ativos; os efeitos devariações de preços ou impactos ambientais.Ribeiro (2006, p. 45) enfatiza que:


A contabilidade ambiental não é uma nova ciência, mas sim, uma segmentação da tradicionaljá, amplamente, conhecida. Adaptando o ÉGICA objetivo desta última, podemos definir comoobjetivo da contabilidade ambiental: identificar, mensurar e esclarecer os eventos e transaçõeseconômicas – financeiros que estejam relacionados com a proteção, preservação e recuperaçãoambiental, ocorridos em um determinado período, visando à evidenciação da situaçãopatrimonial de uma entidade.Lopes de Sá (2002, p. 59) afirma que “tudo o que se relaciona com os elementos quesão utilizados para suprirem as necessidades das empresas, das instituições, interessa àcontabilidade como matéria de análise sistemática”. Dessa forma, uma vez que as entidades seutilizam de recursos naturais para suprirem suas necessidades, as repercussões ambientais dassuas atividades interessam às pessoas e organizações que afetam ou são afetadas.Assim, o impacto das atividades da empresa no meio ambiente deve ser evidenciadopela contabilidade, bem como destaca Ferreira (2006, p. 11):Se o uso dos recursos naturais não afetasse as relações econômicas e, principalmente para acontabilidade, o patrimônio das organizações, não haveria necessidade de relatar e medir essesfatos e, portanto, ela não seria necessária.Segundo a autora, para que se possa entender meio ambiente, é necessário que, alémde aspectos ecológicos e econômicos, sejam considerados também os aspectos sociais,culturais e educacionais.A primeira Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente foi realizada em Estocolmoem 1972, com repercussão internacional. Foi o primeiro passo da sociedade mundial emrelação à conscientização sobre os problemas ecológicos.Alguns princípios são apresentados por Ferreira (2006, p. 14) para dar uma dimensãomelhor e mais consistente da problematização ambiental, além de fornecer uma possibilidadede harmonização desses conceitos com a contabilidade. Esses princípios são: toda entidadeem particular está ligada a todo o resto; tudo vai para algum lugar; você não pode conseguir ascoisas de lugar nenhum; a natureza é sábia.Esses princípios podem ser mais bem entendidos a partir do processo de integração do homemcom o meio ambiente, apresentado por Rubenstein (1994, p. 79) como o ciclo universal da vida.Quadro 1: Ciclo universal da vidaNecessidadesHumanasColheita/ExtraçãoFase 1RegeneraçãoFase 2ManufaturaFase 3DistribuiçãoFase 4Em serviçoou usoFase 5Disponibilizaçãoou ReciclagemFase 6Fonte: Rubenstein, 1994Esse quadro está baseado na análise do setor madeireiro. No primeiro momento,considera-se que, para suprir as necessidades humanas de papel e madeira, existe um risco deproduzir excesso de oferta em relação à verdadeira demanda. No segundo, o risco é de


debilitação da terra. No terceiro, existe a possibilidade de regeneração ou replantio; no casoda não realização dessa etapa adequadamente, o preço da floresta será afetado.Na fase de manufatura, vários fatos podem ocorrer, como por exemplo, a emissão detoxinas que não serão eliminadas naturalmente e o uso não sustentável de energia. Nadistribuição, os custos com transporte e a conseqüente queima de combustível fóssil (opetróleo, por exemplo). Na fase de uso do produto, podem ocorrer dois tipos de impacto: umpositivo e o outro negativo, como no caso da madeira e do automóvel: enquanto a madeiraabsorve o CO 2 , o carro expele o gás. Na última fase, falhas em reciclar os recursos utilizadosresultam em lixos ou aterros e descargas tóxicas.Conforme ressalta Ribeiro (2006), do ponto de vista macro, a questão ecológica temsido amplamente discutida, tendo como alvo a mensuração do patrimônio para que se possamvalorar os recursos naturais existentes. No entanto, não se tem instrumentos adequados paradefinir os valores dos recursos naturais disponíveis no planeta.Do ponto de vista contábil, o que se pode constar nas demonstrações contábeis são oseventos e as transações econômico-financeiras que refletem a interação da empresa com omeio ambiente. A contabilidade é mantida para as entidades e tem como objetivo avaliar aevolução econômica, como também as contribuições e responsabilidades sociais dessasentidades. A infra-estrutura e demais elementos essenciais à operacionalização das atividadesde uma dada entidade somente lhe serão assegurados, no longo prazo, se for garantida aintegridade do meio ambiente.Diante desse cenário, Ribeiro (2006, p. 43) afirma:A responsabilidade social da empresa deveria voltar-se à eliminação e/ou reduçãodos efeitos negativos do processo e à preservação dos recursos naturais,principalmente, os não renováveis, por meio da adoção de tecnologias eficientes,concomitantemente ao atendimento dos aspectos econômicos. Seu papel deveria iralém do cumprimento das exigências legais, como a instalação de equipamentos etecnologias antipoluentes ou o envio de relatórios periódicos sobre as suas atividadesaos órgãos governamentais.Percebe-se, portanto, que na informação sobre o meio ambiente se deve incluir acontabilidade já que, atualmente, o meio ambiente é considerado um fator de risco e decompetitividade de primeira ordem. A não inclusão dos custos e das obrigações ambientaisdistorcerá tanto a situação patrimonial como a situação financeira e os resultados da empresa.No entanto, Tinoco e Kraemer (2004, p. 168) afirmam que “existem poucos dadosquantitativos disponíveis sobre o valor econômico e social total da informação de custosambientais já que as empresas, em sua maioria, não os divulgam e muitas não os apuram”.A literatura não traz uma definição precisa e amplamente aceita acerca de custo ambiental.Entretanto, alguns autores tratam-no como externalidade e outros, como custo da qualidade.Para Pindyck e Rubinfeld (1994, p. 881):Uma externalidade ocorre quando um produtor ou consumidor influencia asatividades de produção ou de consumo de outros de uma maneira que não estejadiretamente refletida no mercado. As externalidades ocasionam desvios de eficiênciade mercado porque inibem a possibilidade de os seus preços refletirem de modoexato informações relativas à quantidade que deverá ser produzida e consumida.A externalidade é, portanto, o efeito externo causado por uma atividade de um agenteeconômico. Na ótica da externalidade do custo ambiental, há a divisão de enfoque deste embem comum e custo social.


Conforme afirmam Pindyck e Rubinfeld (1994), um bem comum é aquele em que há olivre acesso por não ter um proprietário. Assim, o enfoque do bem comum trata a natureza comoum destes. Isso faz com que o bem natural utilizado de forma errônea não tenha custos para quemo utiliza – por exemplo, uma indústria – e, portanto, o preço do produto que está sendo produzido,a partir do recurso comum, não representará o seu verdadeiro custo de produção.O custo social, segundo Pindyck e Rubinfeld (1994), é a soma do custo de produçãocom o custo externo de degradação do ambiente.Para Campos (1996), o custo social é o sacrifício, de perda de bem estar, que asociedade tem que fazer devido aos efeitos maléficos causados pelas externalidades nãoabsorvidas de algum processo de produção.Essa abordagem do custo ambiental como externalidade considera a sociedade como aúnica responsável pelos custos causados, não apresentando uma forma de mensuração paraajudar os agentes causadores destes custos a tomar as decisões corretas.Os custos de qualidade ambiental são decorrentes da criação, detecção, correção eprevenção da degradação ambiental e podem ser divididos em quatro categorias, conformeHansen e Mowen (2003):- Custos de Prevenção Ambiental: são os gastos com as atividades que visam aprevenir a produção de resíduos que possam vir a ser jogados no meio ambiente. Porexemplo: contratação de mão-de-obra especializada na área ambiental; substituiçãode materiais poluentes.- Custos de Detecção Ambiental: são os gastos para observar se os produtos eprocessos da empresa estão cumprindo as normas ambientais apropriadas (leis,normas voluntárias – ISSO 14001 – e políticas ambientais da gestão)- Custos de Falhas Ambientais Internas: são associados à eliminação e gestão decontaminantes gerados no processo de produção, mas que ainda não foramdespejados na natureza. Exemplos: manutenção de equipamento para poluição etratamento e descarte de resíduos.- Custos de Falhas Ambientais Externas: são decorrentes do despejamento deresíduo no meio ambiente. Podem ser divididos em custos realizados de falhasexternas, que são os custos criados e pagos pela empresa, e os custos não-realizadosde falhas externas, que são os custos sociais.4 O setor madeireiro na AmazôniaA aptidão de uso dos solos pobres da terra firme amazônica, no que diz respeito àocupação produtiva, é, indiscutivelmente, a exploração florestal.Esta indústria nasceu e se desenvolveu baseada na simplicidade e, até certo ponto,primitivismo de suas estruturas operacionais. O desbravamento da Amazônia, napressa de ocupá-la através da filosofia de “integrar para não entregar”, gerouoportunismos especulativos e agressões à floresta, o que trouxe consigo a expansãoda atividade madeireira sem a conscientização e responsabilidade ambientalrecomendáveis e adequadas. (Gaspareto, 1997, s/p).Atualmente, o setor madeireiro está presente em todos os estados que compõem aAmazônia Legal, empregando aproximadamente 300.000 pessoas. A Amazônia possuía em2004, segundo Lentini, Pereira, Celentano e Pereira (2005, p. 37), 82 pólos processadores demadeira e extraíram 24,5 milhões metros cúbicos de tora. Ainda segundo estes autores, aestimativa de renda bruta da indústria madeireira nesse ano era de US$ 2,3 bilhões.


Figura 1: Fronteiras e pólos madeireiros da Amazônia Legal, 2004 1 .Fonte: Lentini et al. (2005).Ainda segundo os autores acima citados, em 2004 o consumo da madeira em tora erenda bruta da indústria madeireira na Amazônia Legal era o seguinte:Quadro 2: Consumo de madeira em tora e renda bruta da indústria madeireira¹ Fonte: Lentini et al. (2005) e dados de pesquisa.² Não inclui o estado de Tocantins, que não continha pólos madeireiros em 2004.³ Inclui as microserrarias.4Câmbio médio em 2004: US$1,00/ R$2,92 (Ipea, 2005).O setor florestal da Amazônia, a partir dos anos 90, passa por profundas alterações,inicialmente impulsionadas pelas pressões ambientalistas, que se intensificam na Amazônia.As ONG´s encabeçam tais movimentos que começam a levantar bandeiras de uma gestãointernacional para a Amazônia. Neste período, o Governo Federal firma vários acordosinternacionais com as maiores potências do mundo. Entre esses planos podemos destacar oPPG7 – Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais –, que foi oficialmente lançadodurante a reunião internacional sobre o meio ambiente, a RIO-92.1 Figura reproduzida de Lentini, Pereira, Celentano e Pereira (2005, p. 38).


O setor que, até então, vinha usando os recursos naturais sem a devida conscientizaçãoe responsabilidade ambiental, vendo o esgotamento de algumas espécies de importânciacomercial, preocupado com a sustentabilidade de sua atividade, começa a intensificar areposição dos recursos naturais, tanto pela regeneração natural, como pelo manejo sustentadoou reflorestamento.Outro fator importante ocorreu mais precisamente em 1994, com o advento do PlanoReal. Os produtores viram-se colhidos pela falta de capitais, de tecnologia e de capacitação emtodos os níveis da gestão operacional. A indústria madeireira passa, então, por grave crise,exacerbada pelo elevado ônus industrial que compõe o famoso “custo amazônico”. Osprodutores viram-se, desse modo, obrigados a procurar novas tecnologias e buscar cada vezmais a capacitação de seus recursos humanos.O grande legado do governo Collor foi abrir as importações para o país,possibilitando, assim, a modernização do parque industrial brasileiro.Com esta abertura, o governo federal reduziu – em alguns casos isentou – o impostode importação para máquinas e equipamentos que não tivesse similar no Brasil. Este fatopermitiu ao setor florestal madeireiro iniciar a modernização do parque industrial instaladopara agregar valor à madeira, produzindo produtos industrializados com elevada qualidadepara competir no mercado internacional.Esta mudança de cenário vem refletir diretamente na gestão ambiental das empresas,pois a adoção das práticas de manejo e a busca de novas tecnologias tem resultado nadiversificação de sua produção, aumentando o valor agregado de seus produtos, fazendo crescercada vez mais sua contribuição na geração de renda e no emprego na região amazônica.Constata-se, então, um grande avanço das empresas na busca do melhoraproveitamento dos recursos naturais. Esta gestão ambiental, entretanto, não se traduz para osnúmeros contábeis. Assim, acreditamos que os relatórios contábeis devam refletir todos oseventos econômicos ou fatos contábeis relativos às ações realizadas pela Entidade que, porconseqüência, causem impacto no meio ambiente. Portanto, o Balanço Patrimonial, aDemonstração do Resultado do Exercício e demais informes, as Notas Explicativas e, quandohouver, o Balanço Social e a Demonstração de Valor Adicionado são as peças contábeisadequadas para evidenciar como essa questão está sendo tratada pela organização.Através das Notas Explicativas, as organizações podem explicar como esses cálculosforam feitos e também esclarecer os investimentos em preservação, recuperação e reciclagemde material. Além disso, gastos com indenizações, multas e outros relativos ao meio ambientetambém podem ser evidenciados. A empresa pode divulgar separadamente o RelatórioAmbiental e fazer constar nas Notas Explicativas esse fato.Isso nos coloca diante do problema de como fazê-lo, uma vez que acreditamos ser esteo momento de implementar um modelo que compreenda as questões relacionadas aoambiente, fortalecendo o crescimento das indústrias florestais, transformando a contabilidadeambiental numa ferramenta estratégica para as empresas do setor.


5 Modelo contábil em empresa florestal em Portugal – Uma proposta emdiscussão para o setor florestal na AmazôniaComo balizador, o presente estudo recebe inspiração no trabalho realizado por TeresaCristina Pereira Eugénio (2005) que realizou um estudo de caso aplicado à indústria dejanelas e portas de madeira em empresa portuguesa.O estudo de caso promovido por Eugénio (op. cit.) contextualiza o setor madeireiro dePortugal e o compara com a realidade dessa atividade na Europa. Ao estabelecer uma empresadaquele país como objeto de estudo, classifica, qualifica e descreve, nos aspectos da organização eestrutura funcional, sua participação no mercado interno e externo, detalha seu processo produtivoe aprofunda análise no que se refere ao produto da indústria de carpintaria, base da empresa quefabrica portas e janelas de madeira, e o sistema de informação contabilística.Ao analisar as contas da empresa conclui que a informação ambiental não existe, nãoestá incluída nas demonstrações financeiras e o seu Plano Oficial de Contabilidade não estápreparado para o registro contabilístico da informação financeira ambiental. Estando a empresamotivada para a introdução contábil ambiental, a autora sugere que esta seja realizadasimultaneamente à contabilidade analítica, com o que permitirá a contabilização das contasseparadamente ao Plano Oficial de Contabilidade e a possibilidade de elaboração de quadros emapas financeiros como balanços ambientais e demonstrativos de resultados ambientais.Orienta, então, que os custos ambientais devem ser apresentados pelo somatório detodos os custos dos recursos utilizados pela atividade com o propósito de controle,preservação e recuperação ambiental. Dos custos existentes deve destacar os custosrelacionados com auditorias ambientais, o projeto de tratamento de águas residuais, ospagamentos a entidades de coleta de materiais residuais (plástico e papelão das embalagens),amortização de máquinas, aquisição de materiais de prevenção dos custos e a criação decontas de acordo com o seguinte quadro (Eugénio, 2005, p. 108):Quadro 3 – Proposta de reclassificação dos custos e criação de novas contas no plano de contas ambiental.CÓDIGOCONTA6060160126012160260226022296022316022326022321602232260223360223316022366022361Custos Ambientais (1)Custos das mercadorias vendidas e matérias consumidas ambientaisProdutos AcabadosBriquetesFornecimentos e serviços externos ambientaisFornecimentos e serviços ambientaisHonorários a auditores ambientaisContencioso e notariado por questões ambientaisConservação e reparação de equipamento ambientalConservação e manutenção da ETARConservação e reparação do sistema de aspiração de resíduosPublicidade e propaganda ambientalPatrocínio de actividades ambientaisTrabalhos especializados ambientaisFiscalização de projectos ambientais


602236260223636022364602236560229860229816036046041604860481604826048216056052605460660760726086081608116096091609360946095609660976098Auditorias ambientaisServiços de Segurança e higieneConsultoria – qualidade ambientalOutros trabalhos especializados ambientaisOutros fornecimentos e serviços ambientaisJornais e revistas sobre ambienteImpostos verdesCusto com o pessoal afecto a tarefas ambientaisRemuneraçõesOutros custos com o pessoalFormação sobre ambienteAcessórios ambientaisLuvas, auriculares, batasOutros custos operacionais ambientaisQuotizações de associações de defesa do ambienteOferta de briquetesAmortizações do exercício – Imobilizado ambientalProvisões do exercício ambientaisPara riscos e encargos ambientaisCustos e perdas financeiras ambientaisJuros suportadosEmpréstimos bancários contraídos para fazer face a despesas ambientaisCustos e perdas extraordinárias ambientaisDonativos para causas ambientaisPerdas em existências provocadas por danos ambientaisPerdas em imobilizações provocadas por danos ambientaisMultas e penalidades ambientaisAumento de provisões e amortizações devido a questões ambientais (2)Correcções de exercícios anteriores relativas a questões ambientaisOutros custos e perdas ambientais extraordinários (3)(1) Poderia optar-se por atribuir o código 610 em vez de 601, no entanto desta forma é mais fácilindividualizar os valores ambientais.(2) Considerar-se-ia nesta rubrica por exemplo os aumentos de amortizações provocados pela redução da vidaútil dos bens por força de reestruturações ambientais.(3) Nesta rubrica consideravam-se os outros custos ambientais de natureza extraordinária não contempladosnos anteriores.Fonte: Eugénio, 2005Apresenta ainda uma proposta de criação de contas de receitas ambientais no plano decontas, sugerindo o seguinte quadro (idem, 2005, p. 109):


Quadro 4 – Proposta de criação de contas de proveitos ambientais no plano de contas.CÓDIGOCONTA70701701170111701370131701327013370134701357013670370327034704709709170947096709770987098Proveitos AmbientaisVendas de produtos ambientaisProdutos AcabadosBriquetesDesperdícios e resíduos (1)Carrasca de descasqueSerraduraAparas e costaneiras de madeiraÓleos usadosPlásticos de embalagensEmbalagens metálicasProveitos suplementares ambientaisAluguer de equipamento ambientalEstudos e projectos ambientaisSubsídios à exploração por motivos ambientaisProveitos e ganhos extraordinários ambientaisRestituição de impostos ambientaisGanhos em imobilizações ambientaisReduções de amortizações e provisões por questões ambientaisCorrecções relativas a exercícios anteriores por a questões ambientaisOutros proveitos e ganhos ambientaisEm subsídios para investimentos ambientaisFonte: Eugénio, 2005A Demonstração dos Resultados Ambientais pode ser apresentada para perceber emque medida os custos ambientais serão compensados pelos proveitos ambientais – resultadoambiental que pode ser passivo ou negativo. Ou, por um mapa com objetivo de perceber opeso dos custos ambientais no total dos custos apresentados. No quadro abaixo, vê-se como oscustos ambientais podem ser compensados pelas receitas ambientais (idem, 2005, p. 110).Quadro 5 – Proposta de Demonstração de Resultados para a Irmade(+) Proveitos AmbientaisVendasBriquetesDesperdícios e resíduos: serradura, aparas, e outrosProveitos suplementares ambientaisAluguer de equipamento ambientalProveitos e ganhos extraordinários ambientais


Subsídios para investimentos ambientaisOutros proveitos derivados da actuação ambientalTotal de Proveitos Ambientais (1)(-) Custos AmbientaisCustos das mercadorias vendidas e matérias consumidas ambientaisMatérias usadas na fabricação de briquetes (1)Fornecimentos e serviços externos ambientaisActos administrativosComunicação com DGA (Direcção Geral do Ambiente)Prémios de seguros relativos a questões ambientaisManutenção e conservação da ETARManutenção do sistema de aspiração dos resíduosAuditorias AmbientaisProjectos ambientaisCustos com Pessoal AmbientaisRemuneração de funções relacionadas com o ambienteFormação aos funcionáriosAcção X – Utilização eficiente da matéria primaAcção Y – Armazenamento dos resíduosAmortizações de equipamentos ambientaisOutros custos derivados da actuação ambientalTotal de Custos Ambientais (2)(=) RESULTADO <strong>AMBIENTAL</strong> (1-2)(1) As briquetes são produzidas com resíduos gerados internamente, como já foiexplicado, no entanto, pode valorizar-se essa matéria-prima.Fonte: Eugénio, 2005Com referência aos Ativos e Passivos Ambientais, a autora argumenta que “nacontabilidade ambiental alguns ativos não possuem critério de valoração definido como aqualidade do ar, dos rios e do meio ambiente que está sob a influência da empresa, e por issodevem ser considerados como ativos externos à empresa” (Eugénio, 2005, p. 106).Como ativos ambientais podem se identificar as máquinas que a empresa deve adquirirpor produzirem menos ruído e todo o imobilizado adquirido com o objetivo de implementartecnologias mais limpas.Os passivos ambientais são reconhecidos como sacrifício de benefícios econômicosrealizados para a preservação, recuperação e proteção do meio ambiente de forma a permitir acompatibilidade entre o desenvolvimento econômico e o meio ecológico ou em recorrência auma conduta inadequada em relação às questões ambientais.Como passivos ambientais a serem contabilizados, a autora apresenta estimativas eprovisões ambientais decorrentes de situações como: a)Aquisição de ativos de ativos para


contenção dos impactos ambientais entre eles a aquisição e manutenção de chaminés;b)Gastos para recuperação e tratamento de áreas contaminadas; c)Pagamento de possíveismultas por infrações ambientais;Desta forma, a autora afirma que a pesquisa permitiu concluir que preparar as condiçõespara uma gestão e contabilidade ambiental é um trabalho que proporciona uma visão global daempresa, criando a sensibilidade para a importância destas matérias a serem analisadas.Demonstra também que é possível, num prazo relativamente curto, implementar a contabilidadeambiental, permitindo ao empresário ficar atento à legislação em vigor, cumpri-la e aindaintroduzir os elementos financeiros nas contas. Destaca, ainda, que a preocupação com o meioambiente tem tido importância crescente e que as empresas, atualmente, não podem desconsiderara gestão e a contabilidade ambiental como parte integrante da estratégia empresarial.Entendemos que as indústrias madeireiras na Amazônia já estejam preparadas parauma discussão sobre a aplicação da contabilidade ambiental como ferramenta estratégica nagestão ambiental, tendo em vista que muitas já vêm praticando uma gestão sustentável dosrecursos naturais. Tal gestão, contudo, não tem a devida contabilização dos mesmos, por nãoconhecerem os benefícios financeiros, econômicos, sociais e ambientais que podem adquirircom a introdução da contabilidade ambiental nos registros de suas contas.6 ConclusãoA Amazônia, por sua vasta extensão e por suas peculiaridades ecológicas, sociaiseconômicas, políticas e culturais, exige uma atenção cuidadosa e uma ação diferenciada. Oerro em relação à Amazônia tem sido a predominância das grandes generalizações,extrapolando para ela soluções válidas para outras regiões brasileiras, mas que não fazemparte de suas características específicas.A contabilidade ambiental é um tópico novo para a nossa realidade, pois ainda existemlimitações no que diz respeito às referências bibliográficas, mas, aos poucos, começam asurgir modelos e propostas. Neste sentido, faz-se necessário que nossos estudiosos daAmazônia comecem a pesquisar este tema, para que não tenhamos, em pouco tempo,legislações que não estejam em conformidade com nossa realidade, tornando-se mais umentrave ao nosso desenvolvimento.Preparar as condições para uma gestão empresarial que contemple a contabilidadeambiental é um trabalho que proporciona uma visão global da empresa. É possível, num prazorelativamente curto, implementar a contabilidade ambiental, permitindo que o empresáriofique atento à legislação em vigor, cumpra-a e ainda introduza os elementos financeiros nascontas da firma. A preocupação com o meio ambiente deve assumir importância nas empresasque não podem desconsiderar a gestão e a contabilidade ambiental como parte integrante daestratégia empresarial.O modelo sugerido pela autora portuguesa com a elaboração de quadros declassificação dos custos, criação de novas contas, de contas de proveitos ambientais, de contasde resultado nos planos de contas ambiental e de proposta de nova demonstração deresultados e de balanço ambiental poderão servir de base para a aplicação de estratégiascontábeis para introduzir a contabilidade ambiental nos registros de contas das empresasmadeireiras na Amazônia e, em particular, em Roraima.Acreditamos que a contabilidade ambiental possa ser um forte instrumento de gestãoestratégica para nossas empresas, sejam elas públicas ou privadas, e, provavelmente,contribuirá para o Desenvolvimento Sustentável de nossa região. É relevante evidenciar os


aspectos ambientais nas demonstrações contábeis, de forma que os usuários externosconheçam o que vem sendo implementado nessa área, minimizando os impactos causados aomeio ambiente com o desenvolvimento de atividades econômicas que dependemessencialmente dos recursos naturais.Referências bibliográficasBEZERRA, Tainan de Lima. Contabilidade ambiental: o passaporte para acompetitividade. Pesquisa de iniciação cientifica, UNIFAE, Curitiba, 2006.CAMPOS, L.M. de S. Um estudo para definição e identificação dos custos da qualidadeambiental. Florianópolis, SC. Dissertação de mestrado em Engenharia de Produção.Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, Universidade de Santa Catarina.CUNHA, Patrícia Socorro da Costa, et all. Análise do Setor Madeireiro de Roraima e suaInteração no Desenvolvimento Sustentável. Artigo científico, Roraima, 2006.EUGÉNIO, Teresa Cristina Pereira. Contabilidade ambiental: um estudo de caso aplicado àindustria de portas e janelas de madeira. Revista Universo Contábil, Blumenau, v. 1, n. 1,p.102-115, maio/agosto, 2005.FERREIRA, Aracéli Cristina de. Contabilidade Ambiental: uma informação para odesenvolvimento sustentável. 2ª. ed, São Paulo: Atlas, 2006.GASPARETTO, Ovídio. Biodiversidade: Chave do Futuro da Humanidade? In: Seminário deBiodiversidade. Manaus: 1997. P. 3-8.HANSEN, P. e MOWEN, M.M. Gestão de custos: contabilidade e controle. São Paulo:Editora Pioneira, 2003.LENTINI, Marco; VERÍSSIMO, Adalberto e PEREIRA, Denys. A expansão madeireira naAmazônia. Revista da Madeira, n. 91, ano 15, agosto de 2005. Disponível em WWW. Url:http://www.remade.com.br/pt/revista_materia.php?edicao=91&id=770. Acessado em 29 demarço de 2008.LENTINI, Marco; PEREIRA, Denys; CELENTANO, Danielle e PEREIRA, Ritaumaris.Fatos Florestais da Amazônia 2005. Belém: Instituto do Homem e o Meio Ambiente daAmazônia, 2005.PINDYCK, R.S e RUBINFELD, D.L. Microeconomia. São Paulo: Makron Books, 1994.RIBEIRO, Maisa de Souza. Contabilidade Ambiental. São Paulo: Saraiva, 2006.SÁ, Antonio Lopes de. História geral e das doutrinas da Contabilidade. São Paulo: Atlas, 1997.SEIFFERT, Mari Elizabete Bernardini. ISO 14001. Sistemas de gestão ambiental:implantação objetiva e econômica. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2006.SINISGALLI, Paulo. Contabilidade ambiental. Disponível em WWW. Url: http://www.ahk.org.br/extranet/gie/pdf_gie/contabilidade_ambiental.pdf. Acessado em 20/01/2008.TINOCO, João Eduardo P.; KRAEMER, Maria Elisabeth P. Contabilidade e gestãoambiental. São Paulo: Atlas, 2004.ZANLUCA, Julio César. O que é Contabilidade Ambiental? Disponível em WWW. Url:www.portaldecontabilidade.com.br. Acessado em 15.12.2007.

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