CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA E DA AGRONOMIARua São Luís, 77 - Fone (51) 3320 2100 - 90620-170 - Porto Alegre - <strong>RS</strong>www.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.brRELATORCONCLUSÃOnão fora aprova<strong>da</strong> nas Sessões passa<strong>da</strong>s, entendo ser razoável que todos osprocessos sejam submetidos novamente a apreciação, podendo, inclusive, sermarca<strong>da</strong> reunião extraordinária para tal feito."O Coordenador comunicou que nesta reunião será feita votação manual, equestionou à Câmara se deverá ser feita uma reunião extraordinária pararelatar os processos <strong>da</strong> Reunião nº 1035, que não foram aprovados, ou se estesprocessos deverão ser incluídos na reunião do dia 15 de junho de 2012.: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes: Ciente. Foi aprova<strong>da</strong> a realização de reunião extraordinária no dia 01 de junhode 2012, com vinte e cinco votos favoráveis, quatro votos contrários e nenhumaabstenção. D482.4.1.2REFERÊNCIA : Aniversariantes do mês de maioOBS: O Coordenador parabenizou os conselheiros aniversariantes do mês de maio.RELATOR : Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Ciente.4.1.3REFERÊNCIA : Ativi<strong>da</strong>des que envolvam área de sombreamento entre engenheiros e arquitetos.OBS: O Coordenador comunicou que foi criado um Grupo de Trabalho no Confea, do qualo Cons. Federal Mélvis Barrios Júnior faz parte, para fazer análise de to<strong>da</strong>área de sombreamento existente entre engenheiros e arquitetos, e para analisartambém as resoluções do CAU/BR.O Cons. Carlos Giovani Fontana perguntou sobre a questão do estudo de impactode vizinhança.O Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes comunicou que a Coordenadoria Nacional<strong>da</strong>s Câmaras Especializa<strong>da</strong>s de Engenharia Civil solicitou ao Confea a revisãodos assuntos referentes ao Estudo de Impacto de Vizinhança, Parcelamento doSolo Urbano e Restauro.RELATOR : Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Ciente.4.1.4REFERÊNCIA : Posse do Cons. Roberto Militão Ortiz PereiraOBS: O Coordenador comunicou que o Cons. Roberto Militão Ortiz Pereira tomou possecomo suplente do Cons. Jorge Augusto Peres Moojen.RELATOR : Cons. Jefferson Luiz de Freitas LopesCONCLUSÃO : Ciente.4.1.5REFERÊNCIA : Falecimento do Eng. Mário Ortiz de VasconcellosOBS: O Cons. Jorge Augusto Peres Moojen comunicou o falecimento do Eng. Mário Ortizde Vasconcellos, de Rosário do Sul, aos 102 anos de i<strong>da</strong>de, ocorrido no dia 12de maio de 2012.RELATOR : Cons. Jorge Augusto Peres MoojenCONCLUSÃO : Ciente.4.1.6REFERÊNCIA : Visita às obras <strong>da</strong> Arena do GrêmioOBS: O Cons. Nelson Kalil Moussalle comunicou que está em tratativas para agen<strong>da</strong>ruma <strong>da</strong>ta para a Câmara de Engenharia Civil visitar as obras <strong>da</strong> Arena doGrêmio.RELATOR : Cons. Nelson Kalil MoussaleCONCLUSÃO : Ciente.4
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SULSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA E DA AGRONOMIARua São Luís, 77 - Fone (51) 3320 2100 - 90620-170 - Porto Alegre - <strong>RS</strong>www.crea-rs.org.br - crea-rs@crea-rs.org.br5.6.6.1APRESENTAÇÃO DA PAUTADISCUSSÃO DOS ASSUNTOS PERTINENTES À CÂMARA ESPECIALIZADAREFERÊNCIA : A fiscalização do exercício profissional em face <strong>da</strong> saí<strong>da</strong> dos arquitetos doSistema Confea-<strong>Crea</strong>s.ASSUNTO : Elaboração do Plano de Fiscalização <strong>da</strong> Câmara de Engenharia Civil para o anode 2012.RELATOR : Conselheiros Marcelo Schuller, Augusto Portanova Barros, Felipe NascimentoAbbib e Alberto StocheroCONCLUSÃO : Encaminhou-se para reunião nº 1039.6.2REFERÊNCIA : E-mail <strong>da</strong>ta de 07/05/2012 do Engenheiro Civil Melvis Barrios Junior,Conselheiro Federal-<strong>RS</strong>.ASSUNTO : Acordo de flexibilização para entra<strong>da</strong> de engenheiros portugueses no Brasil.OBS : O Coordenador comunicou que a Coordenadoria Nacional <strong>da</strong>s CâmarasEspecializa<strong>da</strong>s de Engenharia Civil manifestou-se contrária à flexibilizaçãopara a entra<strong>da</strong> de engenheiros portugueses no Brasil. O Coordenador comunicouque no convênio proposto a revali<strong>da</strong>ção do Diploma poderia ser feita também poruniversi<strong>da</strong>des particulares, o que poderia se tornar um comércio. O Coordenadorcomunicou também que no acordo há reciproci<strong>da</strong>de, porém consta que o mesmopode ser cancelado por qualquer uma <strong>da</strong>s partes em qualquer tempo, ou seja,quando os engenheiros brasileiros tivessem interesse em trabalhar em Portugal,o acordo poderia ser cancelado. O Coordenador relatou que na CoordenadoriaNacional <strong>da</strong>s Câmaras Especializa<strong>da</strong>s de Engenharia Civil foi discutido esteassunto, levando em consideração o panorama de outros estados, que se criouno Brasil uma atmosfera de prosperi<strong>da</strong>de, e que não há profissionais, quando naver<strong>da</strong>de não é isto que se vive, e há profissionais brasileiros que não sãoaproveitados.O Cons. Emidio Marques Ferreira comunicou que na área de estra<strong>da</strong>s, o Brasiltem carência de engenheiros civis, e que seria bom aumentar a veloci<strong>da</strong>de dostrâmites dos processo de profissionais diplomados no exterior, tando nasuniversi<strong>da</strong>des, como também no Sistema Confea/<strong>Crea</strong>s.O Cons. Julio Cesar Touguinha de Almei<strong>da</strong> comunicou que, a exemplo <strong>da</strong> Medicina,é necessário ter cui<strong>da</strong>do nos processos de revali<strong>da</strong>ção, devendo ser cumpridostodos os procedimentos.O Cons. Ricardo Giacomello Cobalchini comunicou que tudo é uma questão demercado, e que se tem que cumprir to<strong>da</strong> a legislação para a entra<strong>da</strong> deprofissionais estrangeiros, sendo contrário à flexibilização, devendo servalorizados os profissionais brasileiros, que tem formação e qualificação eque podem ser melhor remunerados por isto.Vários conselheiros se manifestaram.O Cons. Nelson Kalil Moussalle irá trazer o documento redigido para serencaminhado ao Confea para a reunião do dia 15 de junho de 2012.RELATOR : Cons. Nelson Kalil MoussalleCONCLUSÃO : Ciente. Encaminhou-se para reunião nº 1039.6.3REFERÊNCIA : Memorando nº 020/2012-SADC, <strong>da</strong>tado de 22/03/2012, <strong>da</strong> Seção de Apoio àDiretoria e Colegiado, do <strong>Crea</strong>-<strong>RS</strong>.ASSUNTO : Solicitação de indicações à Me<strong>da</strong>lha do Mérito e Inscrição no Livro do Mérito5