Book - Consolidado - v18 - completo

PMIMF

ARTICULAÇÃO DA POLÍTICA ECONÔMICA

DE 03

DE 01

DE 02

DE 04

DE 05

DE 06

DE 07

ARRECADAÇÃO E GESTÃO DE CRÉDITOS

EQUILÍBRIO FISCAL E FINANCIAMENTO

PÚBLICO

DE 08

DE 09

DE 10

COMÉRCIO EXTERIOR

DE 11

DE 12

DE 13

RELACIONAMENTO COM SOCIEDADE E

GOVERNO

DE 14

DE 15

DE 16

DE 17

PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE LITÍGIO

MERCADO FINANCEIRO

ORDEM ECONÔMICA

CONTROLE DA LEGALIDADE

DE 20

DE 19

DE 18

1

2

3

4

DIRETRIZ ESTRATÉGICA 1

DETALHAMENTO DA DIRETIZ:

Garantir segurança e agilidade no fluxo internacional de bens, mercadorias e

viajantes, com atuação assertiva e tempestiva no combate ao ilícito aduaneiro, assim

como promover a redução no tempo total de permanência dos bens e mercadorias

lícitos nos portos, aeroportos e pontos de fronteira, e maior facilidade e

previsibilidade aos operadores do comércio exterior no cumprimento de suas

obrigações aduaneiras.

INDICADORES DA DIRETRIZ:

Elaborar políticas econômicas que

promovam crescimento

econômico,

de forma articulada, com

responsabilidade fiscal,

isonomia e transparência

Intensificar as iniciativas para

reformas econômicas visando à

redução dos custos e aumento da

eficiência dos setores produtivos

Aumentar a eficiência e

efetividade dos mecanismos de

arrecadação, controle e

recuperação dos créditos da

fazenda pública

Aumentar a qualidade do

lançamento e da garantia do

crédito

Aprimorar o processo de

financiamento público federal

Melhorar a eficiência alocativa

dos recursos públicos

Aumentar a capacidade de

atuação no âmbito dos foros e

acordos internacionais mais

relevantes para o MF

Fomentar a exportação por

intermédio das garantias de

crédito

Aperfeiçoar e articular o processo

de comunicação do Ministério da

Fazenda para garantir que as

informações e conhecimentos

sejam divulgados de forma

organizada, clara e transparente

Criar e aprimorar espaços e canais

permanentes de diálogo e

cooperação intra, inter e

extragovernamental, no marco de

política de comunicação e de

gestão das informações

Reduzir a litigância e o tempo de

tramitação dos processos,

garantindo o crédito tributário e a

segurança jurídica

Integrar e fortalecer as ações de

regulação e fiscalização do

sistema financeiro para garantir o

adequado funcionamento das

instituições e dos mercados

INDICADOR 1

Indicador que mensura a presença

fiscal aduaneira

FÓRMULA:

Indicador que avalia a aderência dos

procedimentos aduaneiros aos

padrões pré-estabelecidos

FÓRMULA:

INDICADOR 2

Aperfeiçoar o processo de

planejamento, formulação e

avaliação das políticas

econômicas

Fortalecer as ações que elevem a

percepção de risco pelo

contribuinte

Aperfeiçoar o processo de

consolidação e a divulgação das

informações fiscais e contábeis

como ferramenta para aprimorar a

gestão dos recursos públicos

Aumentar a efetividade dos

processos relacionados ao

comércio exterior de forma

articulada com os

demais órgãos do governo

Aperfeiçoar o atendimento

prestado pelo Ministério da

Fazenda, garantindo a qualidade

do acesso e da orientação à

sociedade e aos governos

Aperfeiçoar as práticas de

promoção da eficiência

econômica, livre concorrência e

regulação, em colaboração com

os demais órgãos do governo

0,5*A + 0,5*B

A: índice de presença fiscal da

fiscalização aduaneira

B: índice de presença fiscal de

vigilância e repressão

0,2*(A + B) + 0,8*(C +

D)

A: % de aderência do tempo de

liberação do viajante

B: % da aderência do tempo de

liberação de rem. postal

C e D: % de aderência do tempo

total de permanência da carga

(importação e exportação)

Fortalecer as ações de

acompanhamento e suporte aos

programas de infraestrutura

Fortalecer a tomada de decisão

mediante o aprofundamento da

análise jurídica garantindo, em

tempo adequado, a clareza,

objetividade e uniformidade

INDICADOR 3

INDICADOR 4

Indicador que qualifica as ações

aduaneiras de combate ao

contrabando e ao descaminho

Indicador que avalia os resultados

das apreensões realizadas nas ações

de combate à ilícitos aduaneiros

FÓRMULA:

FÓRMULA:

0,5*A + 0,5*B

A: somatório dos valores dos

autos com RFFP (somente autos

aduaneiros)

B: qtd. de operações aduaneiras

com RFFP e/ou prisões / total de

operações aduaneiras

0,4*A + 0,2*B +

0,4*C

A: índice de apreensões de

mercadorias sensíveis

B: valor total de apreensões de

mercadorias, excluídas as

atípicas

C: qtd de autos de perdimento

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