Jornal Paraná Março 2016

OPINIÃO
2016 e o projeto de energia verde do País
Diante do quadro de ausência de
política energética, o estímulo da
produção desta a partir da biomassa
não é prioridade no curto prazo
LUIZ CARLOS CORRÊA
CARVALHO (*)
Milton Friedman, ganhador
do Nobel de Economia de
1976, cunhou a frase “se puserem
o governo federal para administrar
o Deserto do Saara,
em cinco anos faltará areia”. No
Brasil, o prazo pode ser menor.
Em relação ao setor, a brincadeira
ganhou ares de realidade.
Apesar da recente alta nos preços
da commodity e no câmbio,
a situação dos produtores
de etanol ficou bem crítica
desde que o atual governo impôs
restrições ao alinhamento
de preços para segurar a inflação,
exacerbar o populismo e
conseguir a reeleição.
A manutenção da política de
preços do governo, para subsidiar
o consumo de gasolina,
além de causar prejuízos à Petrobrás,
desorganizou a indústria
de etanol. Conseguiram
quebrar dois ícones nacionais:
a Petrobrás e o etanol, pioneirismo
que encantou o mundo.
Os preços congelados dos
combustíveis fósseis, em período
de elevadíssimos preços
do petróleo, desestimularam a
produção e o consumo do etanol
no país.
O etanol hidratado tornou-se
presa fácil com a perda da Cide
– cuja alíquota sobre o preço da
gasolina foi reduzida e depois
zerada -, e com a manutenção
da defasagem do preço da gasolina
em relação ao mercado
internacional. O etanol perdeu
competitividade, ficando sem
uma Cide capaz de refletir seus
benefícios ambientais, sem um
programa junto à indústria automobilística
incentivando a eficiência
dos motores flex e sem
a definição do papel do etanol
na matriz de combustíveis.
Como o anidro é, via regulação,
amarrado aos preços do hidratado,
sofre junto!
No período, o setor foi acometido
por outros efeitos nocivos:
o aumento da dívida, o
corte na expansão de investimentos
e produção e o aumento
de oferta global subsidiada
de açúcar na Ásia, gerando elevados
excedentes. O resultado
final: uma crise generalizada no
setor, com dívida estimada em
R$ 85 bilhões, mais de 80 usinas
paradas e cerca de 70 em
recuperação judicial.
Nota-se, portanto, que a falta
de previsibilidade e a inexistência
de regras claras e duradouras,
quanto ao uso da Cide e à
formação de preços no mercado
doméstico de gasolina
nos últimos anos, associadas
ao considerável aumento de
custos de produção do etanol,
desestimularam os investimentos
para expansão da produção.
Estes demandam um longo
prazo de maturação. A rentabilidade
do negócio está associada
à política adotada para
os preços da gasolina e, principalmente,
a uma política tributária
que reflita as vantagens
ambientais do etanol e de todo
potencial energético da biomassa.
“Brasil tem uma verdadeira
‘camada de pré-sal’ oculta nas
regiões canavieiras e poderia
colocar-se mundialmente como um
ícone na energia renovável e limpa.”
Para uma melhor exploração
desta como fonte de energia
seria necessário: uma definição
clara do seu papel na matriz
energética brasileira; o equilíbrio
entre as diversas fontes na geração
de energia, aproveitando
as particularidades de cada
uma como a complementaridade
com a hidreletricidade,
criando mecanismos para reduzir
custos, com incentivos ao
retrofit dos equipamentos das
usinas, próprios para gerar
energia.
Também, averiguação de
soluções de viabilidade técnica
e de investimentos para a
conexão dos sistemas à rede
de transmissão e distribuição
de energia; e tornar viável o interesse
e a margem de venda
de energia gerada por biomassa,
com leilões exclusivos e
regionais voltados para as fontes
renováveis descentralizadas,
com a fixação de aquisição
de um porcentual significativo
do crescimento projetado
do mercado.
A bioeletricidade deveria ser
incentivada, pois além de ser
limpa, complementa a gerada
por hidrelétricas e está presente
na Região Sudeste, maior consumidora
do País. Contudo a
política do setor elétrico continua
velha e olhando só para o
curto prazo. Não enxerga as
mudanças de paradigma que
ocorrem no mundo, com incentivo
à produção de energia
limpa e renovável.
Preços elevados do diesel se
traduzem em impacto inflacionário
e fazem subir os custos
de produção do agronegócio.
Na média de 2015, o diesel na
refinaria brasileira ficou 17%
acima dos preços do mercado
internacional.
Diante desse quadro de ausência
de política energética, o
estímulo da produção de energia
da biomassa não é prioridade
no curto prazo. Tal postura
é lamentável, pois o Brasil
tem uma verdadeira “camada
de pré-sal” oculta nas regiões
canavieiras, e poderia colocarse
mundialmente como um ícone
na energia renovável e limpa,
principalmente num momento
em que as lideranças planetárias
estão abduzidas pela questão
climática.
(*) Luiz Carlos Corrêa Carvalho
é presidente da ABAG –
Associação Brasileira do
Agronegócio.
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