Jornal Paraná Março 2016

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OPINIÃO 2016 e o projeto de energia verde do País Diante do quadro de ausência de política energética, o estímulo da produção desta a partir da biomassa não é prioridade no curto prazo LUIZ CARLOS CORRÊA CARVALHO (*) Milton Friedman, ganhador do Nobel de Economia de 1976, cunhou a frase “se puserem o governo federal para administrar o Deserto do Saara, em cinco anos faltará areia”. No Brasil, o prazo pode ser menor. Em relação ao setor, a brincadeira ganhou ares de realidade. Apesar da recente alta nos preços da commodity e no câmbio, a situação dos produtores de etanol ficou bem crítica desde que o atual governo impôs restrições ao alinhamento de preços para segurar a inflação, exacerbar o populismo e conseguir a reeleição. A manutenção da política de preços do governo, para subsidiar o consumo de gasolina, além de causar prejuízos à Petrobrás, desorganizou a indústria de etanol. Conseguiram quebrar dois ícones nacionais: a Petrobrás e o etanol, pioneirismo que encantou o mundo. Os preços congelados dos combustíveis fósseis, em período de elevadíssimos preços do petróleo, desestimularam a produção e o consumo do etanol no país. O etanol hidratado tornou-se presa fácil com a perda da Cide – cuja alíquota sobre o preço da gasolina foi reduzida e depois zerada -, e com a manutenção da defasagem do preço da gasolina em relação ao mercado internacional. O etanol perdeu competitividade, ficando sem uma Cide capaz de refletir seus benefícios ambientais, sem um programa junto à indústria automobilística incentivando a eficiência dos motores flex e sem a definição do papel do etanol na matriz de combustíveis. Como o anidro é, via regulação, amarrado aos preços do hidratado, sofre junto! No período, o setor foi acometido por outros efeitos nocivos: o aumento da dívida, o corte na expansão de investimentos e produção e o aumento de oferta global subsidiada de açúcar na Ásia, gerando elevados excedentes. O resultado final: uma crise generalizada no setor, com dívida estimada em R$ 85 bilhões, mais de 80 usinas paradas e cerca de 70 em recuperação judicial. Nota-se, portanto, que a falta de previsibilidade e a inexistência de regras claras e duradouras, quanto ao uso da Cide e à formação de preços no mercado doméstico de gasolina nos últimos anos, associadas ao considerável aumento de custos de produção do etanol, desestimularam os investimentos para expansão da produção. Estes demandam um longo prazo de maturação. A rentabilidade do negócio está associada à política adotada para os preços da gasolina e, principalmente, a uma política tributária que reflita as vantagens ambientais do etanol e de todo potencial energético da biomassa. “Brasil tem uma verdadeira ‘camada de pré-sal’ oculta nas regiões canavieiras e poderia colocar-se mundialmente como um ícone na energia renovável e limpa.” Para uma melhor exploração desta como fonte de energia seria necessário: uma definição clara do seu papel na matriz energética brasileira; o equilíbrio entre as diversas fontes na geração de energia, aproveitando as particularidades de cada uma como a complementaridade com a hidreletricidade, criando mecanismos para reduzir custos, com incentivos ao retrofit dos equipamentos das usinas, próprios para gerar energia. Também, averiguação de soluções de viabilidade técnica e de investimentos para a conexão dos sistemas à rede de transmissão e distribuição de energia; e tornar viável o interesse e a margem de venda de energia gerada por biomassa, com leilões exclusivos e regionais voltados para as fontes renováveis descentralizadas, com a fixação de aquisição de um porcentual significativo do crescimento projetado do mercado. A bioeletricidade deveria ser incentivada, pois além de ser limpa, complementa a gerada por hidrelétricas e está presente na Região Sudeste, maior consumidora do País. Contudo a política do setor elétrico continua velha e olhando só para o curto prazo. Não enxerga as mudanças de paradigma que ocorrem no mundo, com incentivo à produção de energia limpa e renovável. Preços elevados do diesel se traduzem em impacto inflacionário e fazem subir os custos de produção do agronegócio. Na média de 2015, o diesel na refinaria brasileira ficou 17% acima dos preços do mercado internacional. Diante desse quadro de ausência de política energética, o estímulo da produção de energia da biomassa não é prioridade no curto prazo. Tal postura é lamentável, pois o Brasil tem uma verdadeira “camada de pré-sal” oculta nas regiões canavieiras, e poderia colocarse mundialmente como um ícone na energia renovável e limpa, principalmente num momento em que as lideranças planetárias estão abduzidas pela questão climática. (*) Luiz Carlos Corrêa Carvalho é presidente da ABAG – Associação Brasileira do Agronegócio. 2 Março 2016 - Jornal Paraná
CONQUISTAS Mais biodiesel no diesel O aumento gradual da mistura até 10% em maio de 2019 é visto pelo setor como uma vitória, mas esperava-se mais DA EQUIPE DE REDAÇÃO Depois de muita espera e luta, as usinas brasileiras de biodiesel ganharam, finalmente, uma perspectiva de longo prazo para o setor, com um novo cronograma de aumentos da mistura obrigatória do biocombustível ao diesel. A última vez em que o setor teve um horizonte de crescimento foi em maio de 2014, quando foi editada a MP 647/2014 que determinou o B6 e o B7 ainda para aquele ano. “Sem dúvida é uma conquista, uma vitória importante para o setor e um incremento de mercado significativo. Mas nós esperávamos mais: que o 8% de mistura, ou o B8, já pudesse vigorar a partir de agora, sem ter que esperar mais um ano”, afirma o diretor presidente da empresa BSBIOS e da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Erasmo Carlos Battistella, O projeto de lei 3834/15, do Senado, foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados e sancionado pela presidente do Brasil, em março. Este aumenta gradativamente o percentual de biodiesel no diesel vendido no País. Pelo projeto, esse subirá para 8% por até um ano após a edição da lei, 9% em até 24 meses depois da aprovação e 10% após 36 meses. Além desses avanços já garantidos, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) passa a ter o poder de aumentar a mistura de biodiesel para até 15%, se testes e ensaios em motores validarem a utilização da mistura. Em 2016, 4 bilhões de litros devem ser produzidos e comercializados Atualmente, a mistura de biodiesel no diesel está em 7% (B7). “Não devemos ter aumento de produção do biocombustível no Brasil este ano. Pelo que foi estabelecido na lei, isso só deve ocorrer a partir de maio de 2017. Até porque a economia está mais uma vez encolhendo e, consequentemente, o consumo de diesel também cai”, prevê o presidente da Aprobio, ressaltando que esta deve ser muito semelhante a do ano passado, em torno de 4 bilhões de litros produzidos e comercializados. A medida, entretanto, traz boas perspectivas para o setor e para a BSBIOS. “Estamos com ações previstas para O aumento gradativo dos percentuais de mistura do biodiesel no diesel vai beneficiar o tripé do programa, que contempla ações sociais - com a inclusão da agricultura familiar; ambientais - com redução da emissão de poluentes; e econômicas - com a melhora da balança comercial e dos continuar o nosso caminho de crescimento, em função, não somente do biodiesel, mas de nossa atuação em toda a cadeia do agronegócio brasileiro”, acrescenta Battistella. Visando atender ao mercado a ser criado pelo B8 e B9, a BSBIOS prevê investir em sua Benefícios rendimentos da agricultura do País, segundo Erasmo Carlos Battistella. Em 2015, foram produzidos no Brasil 3,94 bilhões de litros de biodiesel, um crescimento de 15% frente a 2014, disputando com a Alemanha a segunda colocação na produção mundial. unidade de Marialva, no Paraná, duplicando sua capacidade. “Esse é um projeto que está em desenvolvimento técnico e esperamos uma melhoria da economia para iniciarmos os investimentos até o final do ano”, finaliza Battistella. A capacidade instalada hoje na indústria é de processar 7,34 bilhões de litros por ano em 53 usinas autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis - ANP para produzir e comercializar nos leilões bimestrais de abastecimento do mercado interno de combustíveis. Março 2016 - Jornal Paraná 3
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