TJ em Revista - Edição comemorativa - TJRR 25 anos

GERAL 24
JUSTIÇA DE RORAIMA REALIZA PRIMEIRO
JÚRI POPULAR INDÍGENA DO BRASIL
O evento reuniu indígenas de várias localidades, que foram ver de
perto o funcionamento da "justiça dos brancos".
Jugamento na Reserva Indígena Raposa Serra do Sol
Uma tentativa de homicídio
ocorrida no município de
Uiramutã, Área Indígena
Raposa Serra do Sol, no ano de
2013, com acusados e vítimas indígenas da
etnia macuxi, foi julgada por uma sessão
do tribunal do júri popular, realizada no
dia 23 de abril de 2015, na comunidade
indígena do Maturuca. O Município é
um dos termos judiciários da Comarca de
Pacaraima.
O evento reuniu indígenas de várias
localidades, que foram ver de perto o
funcionamento da "justiça dos brancos".
A sessão teve duração de 13h e resultou
na absolvição de um réu. O outro foi
sentenciado a cumprir pena de três meses
no regime aberto e pode, ainda, recorrer
em liberdade.
O júri foi presidido pelo juiz Aluízio
Ferreira Vieira, titular da comarca de
Pacaraima, que destacou a importância do
julgamento. “O júri foi realizado conforme
prevê a Constituição Federal e Código
Penal e, com toda certeza, provoca reflexão.
Vale ressaltar que o corpo de jurados foi
composto por indígenas, sorteados entre
30, sendo 5 suplentes, das etnias Macuxi,
Ingaricó, Patamona e Taurepang”, frisou.
Segundo o coordenador das Serras,
Zedoeli Alexandre, o júri foi definido
em parceria com o Tribunal de Justiça de
Roraima e várias lideranças indígenas para
que a sessão ocorresse dentro de uma terra
indígena. Para ele, o julgamento ocorreu
“conforme a lei dos brancos” e destacou
a importância da forma de Justiça dos
indígenas, que não buscam só a punição
dos agressores.
“Nós queremos nossa autonomia e que
nossa lei seja respeitada. Nas comunidades
indígenas, quem agride outra pessoa ou
comete algum crime, além de ser punido,
é recuperado com trabalhos comunitários
e até mesmo, se for o caso, banido da
comunidade, além de ser afastado da
família, que pode durar anos”, afirmou.
Canaimé
A princípio, o crime teria relação com o
Canaimé, no qual a vítima figurava como
se fosse essa entidade que é conhecida pelos
indígenas como muito brava e perigosa, e
que se manifesta, geralmente, por meio de
animais ou até mesmo pessoas estranhas.
Essa alegação foi descartada tanto pela
defesa quanto pela acusação.
Segundo a antropóloga Leda Leitão
Martins, o 'Canaimé' é um ser maligno.
"É uma entidade muito poderosa que
tem corpo físico e pode viajar longas
distâncias. Uma pessoa pode ser ou pode
virar o Canaimé. Ninguém conhece um
Canaimé. Ou você é ele ou você é vítima
dele", explicou.
Para o tuxaua do Maturuca e assessor dos
tuxauas da região das Serras, Jaci de Souza,
esse crime específico não está relacionado
ao Canaimé e sim ao consumo de álcool
pelos envolvidos. Segundo o tuxaua, é
necessária uma fiscalização mais rigorosa
dos órgãos competentes para coibir essa
prática.
“Já denunciamos há anos a preocupação
quanto à venda de bebida alcoólica nos
bares do município do Uiramutã para os
indígenas, pois, se bebida fizesse bem,
isso não teria acontecido. Vivemos numa
região que faz fronteira com a Guiana. E
outra coisa que nos preocupa também é a
entrada de drogas na região”, frisou.