ESPECIAL 26
27 Neste ano o Tribunal de Justiça de Roraima completou <strong>25</strong> <strong>anos</strong> de implantação. A Constituição de 1988 criou o Estado de Roraima, o Tribunal de Justiça e os d<strong>em</strong>ais poderes que iriam compor o novo ente da Federação. A primeira corporação do Judiciário estadual, nomeados pelo então governador Ottomar de Souza Pinto <strong>em</strong> <strong>25</strong> de abril de 1991, foram os seguintes m<strong>em</strong>bros: os des<strong>em</strong>bargadores Benjamim do Couto Ramos; Carlos Henriques Rodrigues; Robério Nunes dos Anjos; José Pedro Fernandes; Jurandir Oliveira Pascoal; Luiz Gonzaga Batista Rodrigues e Francisco Elair de Morais. O primeiro presidente eleito foi o des<strong>em</strong>bargador Robério Nunes dos Anjos, hoje des<strong>em</strong>bargador aposentado. Nunes falou do grande desafio de tocar o Poder Judiciário naquela época: “Fomos vencendo inúmeros obstáculos. Contamos com o apoio do governador Ottomar de Souza Pinto, que nos deu toda assistência necessária. Tiv<strong>em</strong>os que constituir o Tribunal, preparar as leis que regeriam a sua vida, preparar a estrutura física e, sobretudo, a sua organização”, explicou. Com a composição de des<strong>em</strong>bargadores, foi necessária a realização de concurso para juízes. Os primeiros aprovados e nomeados, ainda <strong>em</strong> 1991, foram: Lupercino de Sá Nogueira Filho, Mauro José do Nascimento Campello, Jorge Barroso, Alcir Gursen De Miranda, Agenor Jatobá e Tânia Maria Vasconcelos Dias. De acordo com o des<strong>em</strong>bargador Mauro Campello, Roraima saía da condição de Território para Estado, mas ainda continuava aplicando a legislação de Território Federal. “Foram seis juízes nomeados, e quatro ficaram na capital, que contava apenas com duas Varas, uma Criminal e uma Cível. O Tribunal funcionava no próprio Fórum, não tinha uma sede administrativa, e abrigava ainda o Tabelionato, a Assistência Judiciária gratuita, que hoje transformou-se <strong>em</strong> Defensoria Pública, e o Tribunal Regional Eleitoral”, contou. Ao longo desses <strong>25</strong> <strong>anos</strong> de instalação do Poder Judiciário de Roraima, foram muitos desafios e grandes realizações. O <strong>TJ</strong>RR t<strong>em</strong> galgado degraus no que concerne à modernidade e aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, com a expansão das unidades judiciárias, destacando-se a recente inauguração do Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, que abriga todas as Varas Criminais. Além de inovar na concepção de projetos que acolh<strong>em</strong> a sociedade de Roraima, como a Justiça Itinerante, Pai Presente, Maria vai à Escola, Patrulha Maria da Penha, Projetos voltados à Conciliação, entre outros. O presidente do Tribunal de Justiça, des<strong>em</strong>bargador Almiro Padilha, destacou os desafios e conquistas ao longo desses <strong>anos</strong>. “O Tribunal veio se firmando com o t<strong>em</strong>po, e chegou um momento que precisava se expandir. Fomos <strong>em</strong> busca da construção do Fórum Criminal, e conseguimos entregar à sociedade um espaço digno para todos os atores da cena jurídica”, disse. Ainda, conforme o presidente, há a necessidade de avançar <strong>em</strong> tecnologia e valorização de magistrados e servidores. “Nós precisamos avançar <strong>em</strong> tecnologia, sendo necessária a transformação de todos os processos físicos <strong>em</strong> eletrônico. E já d<strong>em</strong>os esse passo. Iniciamos a digitalização dos processos criminais, e a ideia é digitalizar 100% dos processos do Tribunal. Outra preocupação é a motivação de magistrados e servidores. T<strong>em</strong>os que criar condições para todos trabalhar<strong>em</strong> motivados. Os desafios que se colocam no dia a dia são muito grandes. Então, nós t<strong>em</strong>os que investir muito no ser humano para que ele esteja motivado e preparado para enfrentar essas dificuldades do dia a dia”, afirmou. Solenidade com<strong>em</strong>orativa “HOJE VIVEMOS UM MOMENTO ÍMPAR, <strong>em</strong> que a <strong>em</strong>oção nos invade ao rel<strong>em</strong>brar que no dia <strong>25</strong> de abril de 1991 estávamos aqui, os sete primeiros des<strong>em</strong>bargadores que compuseram esta Corte. Fiz<strong>em</strong>os um trabalho árduo, enfrentamos certos impasses, mas fomos <strong>em</strong> frente. Enfrentamos diversas dificuldades, pois tínhamos uma Justiça ainda nos moldes da Justiça do Distrito Federal e Territórios. Porém, as coisas foram mudando com o t<strong>em</strong>po, e hoje, o <strong>TJ</strong>RR é o terceiro no ranking dos Tribunais de pequeno porte, e o primeiro Tribunal do Brasil a cumprir a meta 2 do Conselho Nacional de Justiça” afirmou <strong>em</strong>ocionado o des<strong>em</strong>bargador aposentado do <strong>TJ</strong>RR, Jurandir Pascoal, um dos homenageados na solenidade de abertura da programação alusiva aos <strong>25</strong> <strong>anos</strong> do <strong>TJ</strong>RR. As com<strong>em</strong>orações duraram três dias: 27, 28 e 29 de abril. Autoridades, magistrados, servidores e população <strong>em</strong> geral prestigiaram o evento, que foi marcado por homenagens, palestras e exposição fotográfica. Os des<strong>em</strong>bargadores que fizeram parte da composição originária do <strong>TJ</strong>RR e os novos m<strong>em</strong>bros da Corte de Justiça roraimense foram homenageados. As 34 unidades judiciárias que cumpriram metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo próprio <strong>TJ</strong>RR, b<strong>em</strong> como os setores que contribu<strong>em</strong> com a realização da atividade judicante foram homenageados com a entrega de certificados. As palestras durante os três dias de evento foram proferidas, respectivamente, pelo ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, José Delgado, com o t<strong>em</strong>a: “Interpretação de algumas das novas entidades processuais criadas pelo novo CPC”; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (S<strong>TJ</strong>), Paulo Dias de Moura Ribeiro, falou sobre as Novas jurisdições para a solução de controvérsias; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo dos Santos Costa, proferiu a palestra “Uso predatório da Justiça”; e, por fim, o juiz de Direito substituto <strong>em</strong> segundo grau do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ricardo Chimenti, falou dos “Recursos no novo CPC”. Jubileu de Prata - Com o objetivo de estimular a prática esportiva e recreativa entre servidores, magistrados, estagiários e colaboradores, b<strong>em</strong> como incr<strong>em</strong>entar as boas relações entre as unidades do <strong>TJ</strong>RR, e promover a saúde por meio de incentivo às práticas desportivas, o Tribunal de Justiça de Roraima realizou o Torneio Jubileu de Prata entre os meses de julho a set<strong>em</strong>bro deste ano. O torneio fez parte das com<strong>em</strong>orações dos <strong>25</strong> <strong>anos</strong> do Tribunal. Distribuídas <strong>em</strong> duas chaves, oito equipes masculinas se enfrentaram <strong>em</strong> 12 partidas, e as duas melhores avançaram para as quartas de final. O time verde venceu o vermelho com o placar de 2 X 0 e levou o troféu de campeão, ficando a equipe vermelha com o troféu de 2º lugar.