TJ em Revista - Edição comemorativa - TJRR 25 anos

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DEZ ANOS DE JUSTIÇA COMUNITÁRIA
Programa implantado em 2006 pelo Tribunal em parceria com a
Secretaria de Educação e Desporto (SEED).
O
Tribunal de Justiça
comemorou em 2016 os 10
anos de sucesso do Programa
Justiça Comunitária. O
Programa implantado em 2006 pelo
Tribunal, em parceria com a Secretaria de
Educação e Desporto (SEED), tem como
objetivo contribuir para a democratização
do acesso à Justiça por meio de métodos
alternativos de solução de conflitos.
Atualmente, o Programa desenvolve
atividades nas escolas São José e Penha
Brasil.
Ao longo destes 10 anos, os atendimentos
realizados pela Justiça Comunitária vêm
tendo saldo positivo em acordos realizados.
Em 2013, dos casos atendidos, 80% foram
solucionados; 73% no ano de 2013 e 82% no
ano de 2015. O que se reflete diretamente
em um dos principais objetivos, que é
contribuir para a pacificação social na
medida em que opera com a mediação
comunitária.
Ainda como “Projeto”, o Programa foi
elaborado na época pelo juiz Mozarildo
Monteiro Cavalcanti, e foi regulamentado
em junho de 2006, por meio da portaria nº
288 de 21 de março de 2005.
Durante os primeiros anos de atividades,
a coordenação do projeto funcionou na
Escola Lobo D’ Almada; posteriormente
foram implantadas Câmaras de Justiça
Comunitária nas Escolas São José, Penha
Brasil, Tancredo Neves, 13 de Setembro e
Mário David Andreazza.
O Programa vem avançando a cada ano.
Em 2013, a equipe da Justiça Comunitária
realizou na Escola Estadual Cícero Vieira
Neto, no município de Pacaraima, o curso
de capacitação em Justiça Restaurativa.
Logo após o curso, foi implantado um
núcleo do Programa no local. Ainda em
2013, o Tribunal de Justiça de Roraima
publicou o primeiro Termo de Adesão
de Serviço Voluntário para a psicóloga
Marcelle Grécia da Silva Nogueira
Wottrich e a advogada Renata Reis Gomes
Alves atuarem no Programa. Em 2014, o
Programa chega a Rorainópolis e São Luiz
do Anauá e realiza capacitações.
Atualmente, a equipe da Justiça
Comunitária é coordenada por
uma comissão composta pela juíza
Graciete Sotto Mayor (presidente), pelo
desembargador Mozarildo Monteiro
Cavalcanti, pela servidora e psicóloga
Geysa Maria Brasil Xaud, pela professora
Lucilene Paula da Silva (coordenadora),
Ana Paola (secretária), Andrea Olimpio
(secretária/pedagoga), Kamyla Macedo
(assistente social), Marcelle Grécia Wottrich
(psicóloga), Maria Luiza Alvarenga Chagas
(socióloga) e Renata Reis (advogada).
Hoje o Programa conta com uma sala de
atendimento na coordenação das Escolas,
com internet, linha telefônica e um carro
cedido pelo Tribunal de Justiça para
viabilizar o deslocamento da equipe e os
atendimentos nas escolas.
Justiça Comunitária – Os Núcleos de
Justiça Comunitária objetivam, por meio
de técnicas de mediação de conflitos,
inserir a cultura do diálogo. Além
das sessões de mediação, é oferecido
atendimento psicológico, assistencial
e jurídico a membros da comunidade
escolar envolvidos em conflitos. Inserindo,
assim, a cultura do diálogo na sociedade,
evitando que um simples conflito torne-se
algo maior.
Ainda como
“Projeto”, o
Programa foi
elaborado na
época pelo
juiz Mozarildo
Monteiro
Cavalcanti, e foi
regulamentado
em junho de
2006, por meio da
portaria nº 288 de
21 de março de
2005.