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Mensário Brasileiro
de Contabilidade
Set/Out 2014 | ano 97 | número 1097/1098
Homenagem
ilustre
SINDICONT-Rio recebe Medalha
Tiradentes em celebração de
98 anos de fundação
páginas 6 a 9

ÍNDICE
Editorial
Reconhecimento e gratidão...........................................03
Eventos
Convenção Coletiva de Trabalho é assinada..................04
Capa
SINDICONT-Rio completa 98 anos
e recebe homenagem da ALERJ..........................................06
Medalha Tiradentes é a mais importante comenda oferecida
pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Especial
Laudelino Jochem lança livro no Rio de Janeiro....................11
Entrevista
Bate-papo com Lucio Fernandes..................................12
Artigo
Alterações na LC nº 147/14 por Jorge Lobão................14
Coluna
Ainda Lembrando por Raimundo Viana.........................15
Visite o site do
SINDICONT-Rio e
conheça mais sobre
as ações e os
serviços oferececidos.
Mensário Brasileiro
de Contabilidade
Expediente
Diretoria 2014/2018
Presidente: Lygia Maria Vieira Sampaio
Vice-Presidente: Diva Maria de Oliveira Gesualdi
Diretora Secretária Geral: Celi Coelho da Silva
Diretora 2ª Secretária: Maria de Fátima Moreira
Diretor Financeiro: Jayme Pina Rocio
Diretora de Contabilidade: Sonia Regina Mandarino
Diretor de Assuntos Jurídicos: José Rubens do Amaral
Diretora Social: Mary Isabel Pereira
Diretora Cultural e de Divulgação: Bela Balassiano
Diretores Suplentes: Ana Maria da Silva, Andréa Pereira da Silva,
Bruno Ferreira dos Santos, Elismar Moraes dos Santos, Fátima
Bernardo da Silva, Jovelina Mota de Lima, Sandra Helena Gonzaga
Pedroso, Sonia Regina Cardoso Barbosa e Victor Avelino da Mota
Conselho Fiscal (Efetivos):
Presidente: Raimundo Viana Pereira
Secretário: Josuel Batista Ferreira
Relator: Waldir Jorge Ladeira dos Santos
Conselho Fiscal (Suplentes): Aldo Gagliardo, Augusto César
das Chagas Pires e Cristina Maria Araújo Costelha
Delegados representantes junto à Federação (Titulares):
Lygia Maria Vieira Sampaio e José Rubens do Amaral
Delegados representantes junto à Federação (Suplentes):
Bela Balassiano e Mary Isabel Pereira
Produção editorial e design: Cajá Comunicação
Jornalistas Responsáveis: Naiara Evangelo
Projeto Gráfico: Alyne Gama
Fotografias: Arquivo SINDICONT-Rio e Marco Antônio Cavalcanti
Impressão: Imos Gráfica e Editorial Ltda
Tiragem: 2.000 exemplares
O Mensário Brasileiro de Contabilidade é uma publicação do Sindicato
dos Contabilistas do Município do Rio de Janeiro.
Sede: Rua Buenos Aires, 283 (Edifício Moraes Junior), 2º andar,
Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20061-003
Tel/Fax: (21) 2224 - 2281
Site: www.sindicont-rio.org.br
E-mail: sindicont-rio@sindicont-rio.org.br
Filiado: Federação dos Contabilistas nos Estados do Rio de Janeiro,
Espírito Santo e Bahia
O SINDICONT-Rio não se responsabiliza pelos conceitos emitidos
nos artigos assinados e pelos produtos e/ou serviços oferecidos
pelos anunciantes.
2 I Mensário Brasileiro de Contabilidade

EDITORIAL
Reconhecimento
e gratidão
Setembro é tradicionalmente um mês especial para o
Sindicato dos Contabilistas do Município do Rio de Janeiro
(SINDICONT-Rio), pois celebramos o aniversário de sua
fundação. Em 2014, completamos 98 anos e temos um
motivo especial para comemorar ainda mais. A Assembleia
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) concedeu ao
SINDICONT-Rio a sua mais importante honraria, a Medalha
Tiradentes. A Federação dos Contabilistas nos Estados do Rio
de Janeiro, Espírito Santo e Bahia (FEDCONT), entidade da
qual somos filiados, também recebeu a condecoração.
A homenagem é destinada àqueles que prestam relevantes
serviços à causa pública fluminense, por isso, em
nome do SINDICONT-Rio e dos associados, agradeço
o reconhecimento pela trajetória de intenso trabalho da
entidade. Assim, para compartilhar com os leitores do MBC
este marco para a história do Sindicato, produzimos uma
edição especial de aniversário.
Na matéria de capa, mostraremos os melhores momentos
da celebração do Jubileu de Pinheiro e a entrega da Medalha
Tiradentes. Tivemos a honra de receber representantes das
principais entidades contábeis do Rio de Janeiro, autoridades,
associados e convidados. O clima de alegria foi embalado pela
apresentação da tradicional Orquestra Tabajara. Vocês podem
conferir na galeria de fotos detalhes dessa noite tão especial.
A seção Entrevista traz um bate-papo com o presidente do
SESCON-RJ, Lucio Fernandes. Após completar um ano
de gestão, ele falou sobre as conquistas da entidade nesse
período, sua trajetória profissional e a importância da parceria
entre as entidades congraçadas. Os desafios enfrentados pelos
empresários contábeis também foram destacados pelo presidente.
O professor universitário Laudelino Jochem é o personagem
da seção Especial. O profissional da contabilidade paranaense
irá lançar no Rio de Janeiro, no dia 4 de dezembro, a sua 12ª
obra: “O segredo dos vencedores – Afinal, o que é vencer
na vida?”. Na seção Artigo, o advogado trabalhista Jorge
Lobão aborda as novidades sobre a Lei Complementar
nº 147, que abrange uma série de alterações ao Simples
Nacional. O diretor do SINDICONT-Rio, Raimundo Viana, traz
a continuidade da sua primeira coluna, publicada na edição de
Maio/Junho de 2014 do MBC.
Trazemos ainda, na seção Eventos, as principais atividades
realizadas em setembro e outubro. Entre elas, as palestras
sobre o ISS dos Uniprofissionais, Resolução nº 726 e a visita ao
Sindicato dos Contabilistas de Curitiba e Região Metropolitana
(SINCONTIBA). Para ficar por dentro das próximas atividades e
eventos programados, acompanhe nossa agenda nesta edição e
também em nosso site.
Gostaria de encerrar este editorial agradecendo novamente a todos
os envolvidos na concretização das ações do SINDICONT-Rio em
prol dos profissionais da contabilidade. A busca pela valorização
da nossa classe é, desde 1916, o principal objetivo do Sindicato.
Temos a responsabilidade de representar, perante a sociedade, os
anseios e as reivindicações da nossa categoria. Por isso, somos
gratos ao apoio dos associados e parceiros, que querem contribuir
para superação dos nossos desafios. Continuaremos lutando por
uma classe cada vez mais forte e unida!
Boa leitura!
Curiosidade!
A pesquisa sobre a história
do SINDICONT-Rio, realizada
pela diretora social Mary
Isabel Pereira, mostrou que
a primeira edição do MBC
foi publicada em 20 de abril
de 1917. Por isso, o ano
da publicação presente na
capa da revista (ano 97) só
será alterado no mês de seu
aniversário, em abril de 2015.
Lygia Maria Vieira Sampaio
Presidente do SINDICONT-Rio
MENSÁRIO BRASILEIRO
DE CONTABILIDADE
Jul/Ago 2014 | ano 97 | número 1095/1096
NFC-e
A evolução do documento fiscal chega ao
varejo do Rio de Janeiro
páginas 6 e 7
Mensário Brasileiro de Contabilidade I 3

eventos
(Da esq. para dir.) A diretora social, Mary Isabel Pereira; a presidente, Lygia
Sampaio; o presidente do SINCONTIBA, Pedro Catossi; o 1º secretário do
SINCONTIBA, Juarez Oliveira e a diretora Cultural e de Divulgação, Bela Balassiano
Desenvolvimento da classe
Com intuito de trocar experiências, a presidente do SINDICONT-Rio,
Lygia Sampaio, acompanhada pelas diretoras Bela Balassiano e
Mary Isabel Pereira, visitou, no dia 10 de outubro, o Sindicato dos
Contabilistas de Curitiba e Região Metropolitana (SINCONTIBA). Elas
foram recepcionadas pelo presidente da entidade, Pedro Hugo
Catossi, e pelo 1º secretário Juarez Dallagrana de Oliveira. Na ocasião,
os presentes conversaram sobre a gestão administrativa sindical
e a importância da realização de atividades que contribuem para
a capacitação e aprimoramento dos profissionais da contabilidade,
como cursos e palestras.
Mais eSocial
O eSocial foi tema de palestra promovida pelo SINDICONT-Rio,
no Salão Nobre Mário Lorenzo Fernandez, no dia 7 de outubro.
O sistema, idealizado pelo Governo Federal, unifica o envio de
informações pelo empregador sobre os seus empregados. Para
trazer ainda mais informações sobre o assunto, a consultora
trabalhista e empresarial, Janine Esteves, destacou algumas dicas
importantes e elucidou as dúvidas dos presentes.
“Primeiramente, os profissionais precisam estar cientes sobre
a necessidade de treinamento, esse é o único caminho para
conhecerem efetivamente o eSocial. Outra dica importante é a
Qualificação Cadastral, por meio dela é possível verificar a existência
de possíveis dados conflitantes, como data de nascimento,
CPF, nome e PIS dos trabalhadores. Ela pode ser feita junto à
Caixa Econômica Federal, Receita Federal e Previdência Social,
prevenindo o empregador de qualquer problema”, esclareceu.
Janine também recomendou atenção em relação às rúbricas na
folha de pagamento. Segundo a consultora, é preciso adequar
a tabela da natureza das rúbricas do eSocial. A verificação
do enquadramento do Código Brasileiro de Ocupação (CBO)
também foi destacada. A profissional reforçou que as empresas
precisam adequar os códigos do CBO as atividades realmente
desempenhadas pelos colaboradores.
Por fim, a consultora também chamou atenção para
verificação do enquadramento dos prestadores de serviços
Pessoa Física. “Devido à fiscalização eletrônica, é preciso
ter cautela nesse sentido, pois o Pessoa Física, que presta
serviço com frequência como Pessoa Jurídica, pode gerar uma
autuação do eSocial. Isso porque o vínculo fica caracterizado
pelo pagamento habitual, não importa se o trabalhador está ou
não no espaço físico da empresa”, concluiu.
PPI Uniprofissional em debate
A Lei nº 5.739, referente ao Programa de Pagamento Incentivado
(PPI) Uniprofissional, foi tema de palestra realizada em parceria
entre SINDICONT-Rio e SESCON-RJ, no dia 26 de setembro,
no Salão Nobre Mário Lorenzo Fernandez. Regulamentada pela
Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio do Decreto nº 39.009, a
lei visa conceder a oportunidade de regularizar o status tributário
às sociedades empresárias que recolheram, por algum motivo,
indevidamente o imposto na forma de sociedades profissionais.
A adesão ao programa foi encerrada em 10 de outubro de 2014.
O subsecretário de Tributação e Fiscalização, Ricardo Marins,
e o coordenador de ISS da Prefeitura do Rio, Alexandre
Calvet, esclareceram as dúvidas dos presentes e ressaltaram
que a quitação da dívida poderia ser à vista ou parcelada.
“A condição para aderir ao PPI é ter pelo menos um auto de
infração ou nota de lançamento. Caso o contribuinte não tenha
os recebido, e identificou que não se enquadra na forma de
sociedade de profissionais, é necessário fazer uma confissão
de dívida”, esclareceu Calvet.
Ricardo Marins e Alexandre Calvet esclareceram as dúvidas
sobre o PPI Uniprofissional
4 I Mensário Brasileiro de Contabilidade

Assinatura da CCT
No dia 29 de outubro, os presidentes do SINDICONT-Rio e do
SESCON-RJ, Lygia Maria Vieira Sampaio e Lúcio da Cunha
Fernandes, respectivamente, assinaram a Convenção Coletiva de
Trabalho (CCT), com vigência para o período de 1º de agosto de
2014 a 31 de julho de 2015.
Ficou estabelecido que havendo alteração nos valores dos
pisos estaduais, que ultrapassem os valores pactuados na
vigência da CCT-2014-2015, as correções serão automáticas.
O instrumento estabeleceu os pisos salariais para os profissionais da
contabilidade (contador e técnico em contabilidade), atuantes nas
empresas contábeis e nos escritórios individuais de contabilidade,
estabelecidos no Município do Rio de Janeiro, nos seguintes valores:
• Contador: R$ 2.700,00
• Técnico em Contabilidade: R$ 1.400,00
O percentual de reajuste salarial, retroativo a 1º de agosto 2014,
ficou estabelecido como segue:
• 8% para os salários até R$ 5.350,00
• 6,33% para os salários acima de R$ 5.350,01
De acordo com a Lei Estadual nº 6.702/2014, os pisos salariais a
partir de janeiro deste ano foram estabelecidos nos seguintes valores:
• Contador: R$ 2.231,86
• Técnico em Contabilidade: R$ 1.177,01
Estiveram presentes na ocasião, o diretor de assuntos jurídicos,
José Rubens do Amaral; presidente, Lygia Sampaio; presidente do
SESCON-RJ, Lucio Fernandes; assessor jurídico do SESCON-RJ,
Marcelo Gama e a gerente, Ercia de Paula
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Mensário Brasileiro de Contabilidade I 5

capa
Próximo do centenário:
SINDICONT-Rio festeja
98 anos de fundação
A celebração do Jubileu de Pinheiro foi uma noite
histórica para o SINDICONT-Rio. Isso porque o
98º aniversário do Sindicato foi abrilhantado com a
entrega da maior comenda concedida pela ALERJ:
a Medalha Tiradentes. Realizada na sede do
Sindicato, a comemoração reuniu representantes
das principais entidades contábeis do estado,
autoridades, funcionários, associados e convidados
6 I Mensário Brasileiro de Contabilidade

98 anos de luta e conquistas
O Sindicato dos Contabilistas do Município do Rio de Janeiro
(SINDICONT-Rio) celebrou, em evento no dia 19 de setembro, os
seus 98 anos de fundação – o Jubileu de Pinheiro. Na ocasião,
o Sindicato recebeu a mais alta condecoração concedida pela
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), a
Medalha Tiradentes. A Federação dos Contabilistas nos Estados
do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia (FEDCONT), entidade
a qual o Sindicato é filiado, também foi homenageada com a
honraria. Os presidentes do SINDICONT-Rio, Lygia Sampaio e
da Federação, Luis Sergio da Rosa Lopes, representaram as
respectivas entidades na solenidade, que foi realizada no Salão
Nobre Mário Lorenzo Fernandez.
Os deputados estaduais Paulo Ramos e Roberto Henriques
explicaram que a homenagem é destinada àqueles, seja pessoa
física ou jurídica, que prestam serviços à causa pública
fluminense. “Entendemos a importância de valorizar os
profissionais responsáveis pela transparência tanto das
atividades públicas quanto privadas. O que ficou comprovado
em votação em plenária, pois a entrega da condecoração
ao SINDICONT-Rio e ao FEDCONT foi aprovada por
unanimidade”, acentuou Paulo Ramos.
Emocionada, a presidente Lygia Sampaio, que desde 1991
faz parte da história do Sindicato, falou sobre a homenagem.
“O reconhecimento do trabalho do SINDICONT-Rio é mais
uma motivação para continuarmos desenvolvendo ações
eficientes em prol da categoria. Juntos, construiremos uma
classe ainda mais forte, buscando sempre a valorização das
práticas contábeis”, declarou.
Mensário Brasileiro de Contabilidade I 7

capa
O presidente do FEDCONT, Luiz Sergio da Rosa, falou
sobre a importância da relação do Sindicato com a
Federação, tendo em vista que o SINDICONT-Rio é seu
filiado com mais tempo de história e a primeira instituição
que representou os interesses da classe contábil no Brasil.
Para ele, é preciso valorizar o fato de uma entidade sem
fins lucrativos completar 98 anos de trajetória em plena
atividade, pois isso comprova o respeito consolidado por
todos os dirigentes que passaram no Sindicato.
Em discurso, Lygia
Sampaio falou sobre o
momento histórico
O SINDICONT-Rio não só foi homenageado, como
prestou reconhecimento àqueles que ajudaram a
fortalecer suas ações. Durante a comemoração, o
profissional contábil Oswaldo Alves de Mattos recebeu
das mãos da presidente Lygia Sampaio o Troféu
SINDICONT-Rio, em agradecimento aos serviços
prestados à classe. A servidora Márcia Regina também
foi homenageada com o certificado de agradecimento
pelos 21 anos de dedicação e trabalho no Sindicato.
“O reconhecimento do trabalho do
SINDICONT-Rio é mais uma motivação
para continuarmos desenvolvendo ações
eficientes em prol da categoria. Juntos,
construiremos uma classe ainda mais
forte, buscando sempre a valorização das
práticas contábeis”.
Lygia Maria Vieira Sampaio
Presidente do SINDICONT-Rio
Os presidentes do SINDICONT-Rio e FEDECONT, Lygia Sampaio e Luiz
Sergio da Rosa, representaram as respectivas entidades na cerimônia
Momentos marcantes
Ao lado da presidente Lygia Sampaio, compuseram a mesa solene da
cerimônia os deputados estaduais, Paulo Ramos e Roberto Henriques;
o deputado federal, Otávio Leite e a presidente do CRCRJ, Vitória
Maria da Silva. Lygia agradeceu a presença de todos e falou sobre a
emoção de estar à frente do SINDICONT-Rio nesse momento histórico
para a entidade. “O nosso principal objetivo é continuar trabalhando
para solidificar uma classe ainda mais forte, unida e atuante perante a
sociedade brasileira”, evidenciou.
A presidente Lygia Sampaio, em nome do SINDICONT-Rio, recebeu a
Medalha Tiradentes das mãos dos deputados estaduais, Paulo Ramos
e Roberto Henriques, e do deputado federal, Otávio Leite
Em discurso, Roberto Henriques falou sobre a iniciativa conjunta,
com deputado estadual Paulo Ramos, em homenagear o
SINDICONT-Rio e a FEDCONT. A ideia nasceu em uma audiência
pública na ALERJ, onde se discutia a necessidade de se demonstrar
o descontentamento pela extinção da categoria dos técnicos
de contabilidade. Assim, convocou-se a classe e as sociedades
fluminense e brasileira a olharem para essa insatisfação.
8 I Mensário Brasileiro de Contabilidade

Otávio Leite compartilhou com os presentes a
profunda admiração pela categoria e disse que se
tivesse a oportunidade de seguir outra profissão,
seria a de profissional contábil. “A beleza dessa
atividade fica ainda mais evidente na capacidade
cirúrgica de compreender o labirinto dos números e
interpretá-los também no âmbito jurídico”, declarou.
A abertura da solenidade foi realizada pelo pastor
e também diretor do SINDICONT-Rio, Josuel
Batista Ferreira. Ele proferiu palavras de fé e
destacou o diferencial das práticas contábeis nos
meios em que elas estão inseridas.
Para encerrar a solenidade com chave de ouro,
a tradicional Orquestra Tabajara, que está há
80 anos na estrada, foi a responsável pela trilha
sonora da comemoração. Sob o comando do
Maestro Severino Araujo, os músicos animaram os
convidados ao longo da noite.
Trajetória em parceria
O trabalho em prol das melhorias e valorização da categoria contábil ganha ainda mais força com a
consolidação das parcerias. Em conjunto, as entidades congraçadas têm lutado para superar os desafios
diários, em busca de multiplicar as conquistas da classe. Estiveram representados na ocasião o APEJERJ,
CRC-RJ, SESCON-RJ e UNIPEC-RJ.
A presidente do CRC-RJ, Vitória Maria da Silva, primeira mulher a comandar o Sindicato (2006-2009), falou
da importância do momento e destacou a felicidade de retornar a casa do profissional da contabilidade em
um momento tão especial. O SESCON-RJ foi representado pelo diretor Ricardo Mansur, que também falou
sobre a data histórica. Para ele, a representatividade dos Sindicatos tem ganhado cada vez mais força e é
preciso continuar investindo sempre na capacitação para o fortalecimento da categoria.
Há 14 anos atuando no IBRACON, o atual presidente Paulo Buzzi Filho ressaltou a importância da
proximidade do Instituto com o SINDICONT-Rio. “Buscamos uma sinergia entre as entidades em
prol da classe contábil, que em sua essência, têm um objetivo único: fortalecer a nossa categoria e
nossos profissionais”, concluiu.
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(1) e (2) - Oswaldo Alves de Mattos foi o
homenageado com Troféu SINDICONT-Rio
2014 e Márcia Regina com o certificado
de agradecimento pelos 21 anos de
trabalho no Sindicato;
(3) - Compuseram a mesa solene o
deputado federal, Otávio Leite; a presidente
do CRC-RJ, Vitória Maria da Silva; o
deputado estadual, Paulo Ramos; a
presidente do SINDICONT-Rio, Lygia
Sampaio; o presidente da FEDCONT, Luiz
Sergio da Rosa e o deputado estadual,
Roberto Henriques
Mensário Brasileiro de Contabilidade I 9

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(4) - Integrantes da diretoria do SINDICONT-Rio e convidados; (5) - Músicos da
Orquestra Tabajara; (6) - O presidente do IBRACON, Paulo Buzzi; a vice-presidente
do SINDICONT-Rio, Diva Gesualdi e a diretora social, Mary Isabel; (7)
- Lygia Sampaio e o presidente da CONAINCO, Juarez Dallagrana; (8) Diretoria
do SINDICONT-Rio; (9) - Presidente entre os peritos contábeis Jarbas Barsanti
e Nina Verônica; (10) - Presidente da FECOPAR, Divanzir Chiminacio, entre
Lygia Sampaio e a diretora Bela Balassiano; (11) - A presidente do CRCRJ,
Vitória Maria da Silva, em discurso; (12) - Vice-Presidente da FEDCONT, Sandra
Maciel; ex-presidente do SINDICONT-Rio, Damaris Amaral e a diretora Maria de
Fátima Moreira; (13) - Josuel Batista, em momento de reflexão; (14) - Mary Isabel;
presidente da AJUCLA, Gilberto Ferreira; Lygia Sampaio entre os diretores
Augusto Cesar e Jayme Rocio, junto ao homenageado; (15) - Lygia Sampaio
acompanhada por integrantes da delegação de Campos e convidados
10 I Mensário Brasileiro de Contabilidade

especial
O que é vencer na vida?
“O segredo dos vencedores”,
12ª obra do professor universitário
e profissional contábil, Laudelino
Jochem, será lançada no Rio de
Janeiro em evento no SINDICONT-Rio
Uma mensagem de otimismo
tanto no âmbito pessoal quanto no
profissional, esse é o objetivo do
livro “O segredo dos vencedores –
Afinal, o que é vencer na vida?”, do
profissional contábil paranaense,
Laudelino Jochem. Publicada pela
Foco Editorial, essa é a 12ª obra do
autor, que já escreveu títulos como
“A lógica dos tributos” e “Pequenas
empresas grandes desafios”.
Lançamento
carioca
Laudelino Jochem lança
livro no Rio de Janeiro
“Recentemente, percebi que a
classe contábil vive um dos seus
melhores momentos desde a
regulamentação da profissão no
Brasil, mas muitos profissionais
estão desmotivados para
aproveitarem este momento
maravilhoso. Diante disso, tomei
a iniciativa de trazer à classe uma
mensagem de motivação”,
destacou o escritor.
Laudelino ressaltou que a
reflexão abordada no livro
se aplica a qualquer pessoa,
independentemente da atuação
profissional. A ideia é demonstrar
aos leitores que todos podem
vencer na vida e tudo é possível para
aqueles que tomam uma atitude de
coragem e buscam seus objetivos
com dedicação e persistência.
“Deste modo, gostaria de estimular
os colegas a aproveitarem todas as
oportunidades de crescimento que
a área traz para cada um. Vivemos
um momento fértil, que não pode
ser desperdiçado”. Jochem
concluiu: “O medo é o maior ladrão
de oportunidades!”.
O lançamento carioca
do livro “O segredo dos
vencedores” será realizado
no SINDICONT-Rio, no dia 4
de dezembro, no Salão Nobre
Mário Lorenzo Fernandez.
Na ocasião, também haverá
uma noite de autógrafos e uma
palestra sobre a obra, que poderá
ser adquirida no local.
No mesmo dia, Laudelino Jochem,
realizará o curso “Pequenas e
médias empresas de acordo com
Norma Brasileira de Contabilidade
ITG 1000, com aplicação prática das
IFRS 12.973/2014”. A iniciativa, com
duração de 8h, valerá como pontuação
no programa de Educação Profissional
Continuada, atribuída pelo Conselho
Federal de Contabilidade (CFC).
Morador de Curitiba, capital paranaense,
Laudelino Jochem falou sobre a mensagem que
pretende transmitir para os profissionais contábeis
cariocas. “Será um momento muito especial, quero
levar um estímulo para o resgate da autoestima e do
pensamento positivo”, destacou.
“Se você não tentar o
impossível, talvez não consiga
alcançar o possível”
Trecho do livro
“O segredo dos vencedores”
Mensário Brasileiro de Contabilidade I 11

entrevista
Em defesa do profissional
da contabilidade
Há pouco mais de um ano como presidente do SESCON Rio de Janeiro, Lucio
Fernandes, em entrevista ao MBC, fez um balanço de sua gestão e falou sobre
os principais desafios enfrentados pelos profissionais contábeis. A importância
da aproximação entre as entidades congraçadas do Rio de Janeiro também foi
abordada pelo presidente
Após o primeiro ano de gestão no SESCON-RJ, qual o
balanço desse período e quais as expectativas para os
próximos anos?
Tenho a grande satisfação de expressar que este primeiro ano
como presidente do Sescon Rio de Janeiro foi de realizações
em prol da categoria contábil, tanto para os profissionais
quanto para os empresários do setor. A implementação do
Sescon Itinerante é um exemplo. O projeto leva palestras
técnicas, sobre assuntos do cotidiano profissional do
contabilista, a municípios do interior do estado. O lançamento
de vários informativos, elevando o conhecimento técnico e
de gestão, tais como o Sescon Dia a Dia do Empreendedor,
Sescon Tecnologia, Sescon Legal, Sescon Qualidade e Sescon
Saúde e Segurança do Trabalho também são conquistas.
A aproximação com os nossos filiados e associados por
meio dos nossos novos canais de comunicação, como
a nossa página no Facebook, o canal no Youtube, a TV
Sescon, a participação no LinkedIn, no Whatsapp; além
da implementação de melhorias no Café com Palestra, no
Proages, no Fórum Trabalhista, Fórum Societário, Fórum
Fiscal e Fórum de Tecnologia. Por fim, a reformulação portal
do SESCON-RJ na Internet, que permitiu o acesso à nossa
página, revista e informativos via smartphones e tablets.
Quando surgiu o interesse de ingressar na carreira
contábil? E qual a sua formação acadêmica?
Entrei para a área contábil em 1980, no meu primeiro
emprego, como auxiliar de serviços gerais, em um
escritório de contabilidade. Em 1982, ingressei para a
graduação em Direito na Universidade do Estado do Rio
de Janeiro, concluído em 1987. No ano seguinte, iniciei o
curso de técnico de contabilidade, na Escola Técnica de
Comércio Cândido Mendes, sendo diplomado em 1989.
Posteriormente, concluí MBA em Gestão Empresarial, pela
Fundação Getúlio Vargas e também finalizei duas pós-
graduações: em Direito Tributário e em Gestão Fiscal e
Tributária pela Universidade Estácio de Sá.
Na sua opinião, qual a principal recomendação para os
empresários contábeis obterem sucesso na profissão?
Investirem na capacitação dos seus colaboradores, em
tecnologia para as suas empresas e participarem ativamente
das entidades representantes da classe contábil. Nesse
envolvimento, eles poderão trocar experiências com outros
profissionais e aprimorar o seu conhecimento técnico
participando de workshops, palestras, seminários e cursos
de atualização.
Nesse sentido, qual a importância da parceria entre as
entidades congraçadas para a classe contábil?
É de grande importância a parceria entre as entidades
congraçadas da área contábil no Rio de Janeiro. Isso porque,
em conjunto, podemos promover atividades e ações para o
engrandecimento do profissional e do empresário contábil.
Em parceria, também, conseguimos reivindicar melhorias no
atendimento, na legislação fiscal e cobrar o posicionamento
das entidades governamentais que arrecadam e fiscalizam os
pagamentos dos tributos.
Quais são os principais desafios que os empresários
contábeis têm encontrado e quais foram as principais
conquistas nos últimos anos? Há algum tema que
considere prioridade?
Temos vários desafios, que estão sendo vencidos a cada etapa.
Destacamos o aumento das obrigações acessórias, em formato
digital, impostas pela União, estados e municípios, obrigando
o contabilista a investir cada vez mais em equipamentos de
tecnologia, softwares e profissionais dessa área, o que acarreta
no aumento dos seus custos para a prestação de serviços.
Temos, também, como um dos desafios, o investimento
12 I Mensário Brasileiro de Contabilidade

na capacitação dos colaboradores
dos empresários contábeis, para que
possam exercer as suas atividades, com
excelência, na elaboração destas novas
obrigações acessórias digitais.
O tema de maior importância,
atualmente, será a obrigatoriedade
das empresas, constituídas no país,
atenderem a nova obrigação acessória
digital, o eSocial, que trará uma
revolução cultural no relacionamento
entre contribuinte, colaborador,
contabilista e órgão fiscalizador, pois
obrigará todos envolvidos nesta cadeia
produtiva a mudarem a forma de
comunicarem as informações sobre as
relações de trabalho.
Ainda que o SESCON Rio de Janeiro
seja voltado para empresários
contábeis, há atividades que o
Sindicato promove que podem ser
usufruídas pelos contabilistas? Como
eles podem ter acesso a elas?
Todas as atividades que o SESCON-RJ
promove são de livre acesso a todos os
profissionais da área contábil, independentemente
de ser empresário contábil
ou não. Somente é necessário que o
profissional se cadastre em nosso site
para receber todos os nossos informativos,
revista, divulgação de cursos e
palestras, visualize a TV Sescon e por
meio, também, de nossas mídias sociais
(Facebook, LinkedIn, Canal Youtube e
Whatsapp) receberá a divulgação de
todos os nossos eventos.
“É de grande importância
a parceria entre as entidades
congraçadas da área contábil no
Rio de Janeiro. Isso porque, em
conjunto, podemos promover
atividades e ações para o
engrandecimento do profissional
e do empresário contábil”.
Lucio Fernandes
Presidente do SESCON Rio de Janeiro
Mensário Brasileiro de Contabilidade I 13

Artigo
Alterações na Lei Geral das
MPEs, conforme a LC nº 147/14
Finalmente a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas,
LC nº 123/06 sofreu alteração pela LC nº 147/14. Gosto
sempre de fazer uma separação clara, que a propósito
o próprio legislador também faz, que é o de separar o
tratamento diferenciado e favorecido que é dado as MEs e
EPPs daquele, que parece ser o único benefício que é o da
tributação simplificada e favorecida. As principais inovações
dentre várias destacamos:
Tendo em vista a inclusão na autorização para optar pelo
Simples às as empresas prestadoras de serviços, em
especial as de profissões, mas não exclusivamente, se fez
necessário a inclusão da não permissão do enquadramento
como ME ou EPP a empresa cujo sócio ou titular guardar
cumulativamente com o contratante dos serviços , relação
de pessoalidade, subordinação e habitualidade. Neste caso a
empresa não pode se enquadrar como Micro ou empresa de
pequeno porte e consequentemente não poderá se beneficiar
do SIMPLES;
Vedada a exigência de obrigações acessórias além daquelas
estipuladas pelo CGSN e atendidas por meio do Portal,
bem como exigências adicionais e unilaterais pelos entes
federativos, exceto os programas de cidadania fiscal;
Poderá haver a baixa mesmo com pendências ou débitos
tributários, a qualquer tempo. A baixa não impede que,
posteriormente, sejam lançados ou cobrados tributos e
penalidades, decorrentes da simples falta de recolhimento
ou da prática comprovada de outras irregularidades
praticadas pelos empresários ou por seus titulares, sócios
ou administradores. Tal prática importa responsabilidade
solidária dos empresários, dos titulares, dos sócios e dos
administradores no período da ocorrência dos respectivos
fatos geradores.
terapia ocupacional, acupuntura, podologia, fonoaudiologia
e de clínicas de nutrição, de vacinação e bancos de leite;
serviços de comissaria, de despachantes, de tradução e de
interpretação; arquitetura, engenharia, medição, cartografia,
topografia, geologia, geodésia, testes, suporte e análises
técnicas e tecnológicas, pesquisa, design, desenho e
agronomia; representação comercial e demais atividades
de intermediação de negócios e serviços de terceiros;
perícia, leilão e avaliação; auditoria, economia, consultoria,
gestão, organização, controle e administração; jornalismo e
publicidade; agenciamento, exceto de mão-de-obra; e outras
atividades do setor de serviços que tenham por finalidade a
prestação de serviços decorrentes do exercício de atividade
intelectual, de natureza técnica, científica, desportiva, artística
ou cultural, que constitua profissão regulamentada ou não,
desde que não sujeitas à tributação na forma dos Anexos III,
IV ou V da LC nº 123/2006.
Os Serviços Advocatícios ficarão subordinados ao anexo IV.
A opção, caso seja vantajosa para o contribuinte, para estas
novas atividades somente poderá ser realizada a partir de 01
de janeiro de 2015.
Outro ponto que gosto de tocar é em relação à Substituição
Tributária do ICMS. Todos sabem que as MEs e EPPs não
estão dispensados dessa carga tributária que muito onera
seus preços impedindo-as até de terem preços competitivos
ou fluxo de caixa para seus compromissos. Ainda que
tenham alterado o Art. 13 letra “a”da LC nº 123/06, a lista
ali apresentada basicamente é o contido no anexo único do
Livro II do nosso regulamento de ICMS-RJ. Pouquíssimos
produtos ficaram de fora e ainda assim a exclusão da ST
para os produtos não listados só ocorrerá em 2016, data em
que esta alteração entrará em vigor.
Quanto a autorização para a opção para as empresas de
prestação de serviços, salientamos que sua grande maioria
ficou enquadrada no famoso anexo VI, mais gravoso e
que para a opção o empresário deverá fazer cálculos para
verificar se ocorrerá vantagem. E para tanto devera
observar o que representa o custo dos seus empregados
sobre o seu faturamento.
Entre as atividades destacamos que Fisioterapia; Corretagem
de seguros; Corretagem de imóveis de terceiros; e Serviços
prestados mediante locação de bens imóveis próprios com
incidência de ISS ficam subordinados ao anexo III.
Ao Anexo VI medicina, inclusive laboratorial e enfermagem;
medicina veterinária; odontologia; psicologia, psicanálise,
Jorge Lobão
Advogado tributarista, gestor no Rio de
Janeiro da IOB, empresa do Grupo SAGE.
14 I Mensário Brasileiro de Contabilidade

coluna
Ainda Lembrando
Abrimos esta coluna com o artigo Lembrando Hugo. Agora, nesta
edição, falaremos da Faculdade Moraes Júnior e das primeiras
turmas de Ciências Contábeis, que a mesma colocou no mercado de
trabalho. Numa das quais me incluo.
A Faculdade Moraes Júnior (FMJ) tem essa denominação em
memória a João Ferreira Moraes Júnior, um dos baluartes do
Sindicato dos Contabilistas do Município do Rio de Janeiro. A qual, ao
ser criada pelo Presidente Píndaro José Aves Machado Sobrinho, foi
lhe dada essa merecida homenagem.
Na primeira turma a FMJ graduou Hugo Rocha Braga, que
foi superintendente de Normas Contábeis e de Auditoria, da
Comissão de Valores Mobiliários – CVM e depois seu diretor.
Foi também, diretor da Superintendência de Seguros Privados
– SUSEP e da Faculdade onde se formou. Foi coordenador
de Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas e presidente
do Conselho Regional de Contabilidade. Outro dessa
primeira turma foi o Contador Lino Martins, que implantou a
Controladoria do Município do Rio de Janeiro, modelo para as
prefeituras do Estado e de outras cidades e capitais brasileiras.
Prof. Lino se tornou referência em Contabilidade Pública,
com o lançamento de seu livro sobre o assunto. E foi, ainda,
conselheiro do CRC-RJ. Dessa turma fez parte Marlene Paura,
que foi gerente de Normas Contábeis da Petrobras. Além
Prof. Raimundo Viana Pereira
Contador, mestre e presidente do
Conselho Fiscal do SINDICONT-Rio
de outros tantos alunos, com sucesso profissional, que não
disponho de espaço para citá-los.
A minha turma, a terceira, foi a que deu mais profissionais da
Contabilidade para o mercado de trabalho: Sanzaguar Porto Vieira
para o BNDES, Josualdo Medeiros para uma gerência do extinto
BNH. Antonio Barbosa, Sebastião Tavares, Salvador Ramos Barbosa,
José Assunção, todos em cargos de gerência, no Departamento de
Contabilidade e de Auditoria da CTB, que virou TELERJ e depois Vivo.
E na Petrobras: Constantino, gerente da Auditoria Interna, Novaes
chefe de Tributos, eu da área de normas do Serviço Financeiro, além
de outros contadores dessa turma de 1969.
Na Contabilidade da Petrobras a Moraes Júnior criou uma “dinastia”
que se mantém até hoje. Os seguintes colegas foram responsáveis
pelo seu balanço: Gilberto Amaro Rodrigues, Eurico Ribeiro, Antonio
Cláudio, e José de Melo. E, ainda, Marcos Meneses, que desde
1995, vem assinado o seu Balanço e sendo responsável pela
Gerência Contábil da maior empresa brasileira.
Mensário Brasileiro de Contabilidade I 15

CONVÊNIOS
Novembro/2014
Palestras:
Cursos:
GRUPO IBMEC
Concessão de descontos através de condições especiais,
conforme segue abaixo:
• 20% (vinte por cento) do valor de suas mensalidades nos cursos de extensão à distância;
• 10% (dez por cento) do valor de suas mensalidades nos cursos de MBA à distância;
• 10% (dez por cento) do valor de suas mensalidades dos cursos de MBA e
extensão presenciais.
www.grupoibmec.com.br
Informações:
www.sindicont-rio.org.br
CLIMOSP
Concessão de descontos através de condições especiais, na unidade situada na
Rua Senhor dos Passos, 174 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, conforme descrito abaixo:
• 15% (quinze por cento) para consultas médicas;
• 10% (dez por cento) para atendimento odontológicos;
• 30% (trinta por cento) para exames de laboratório.
Telefones: (21) 2221-5048 / 2507-1803 /2507-2181 | www.climosp.com.br
Benefícios
Sala Milton Martins Santos
Sala dos associados
Assistência Odontológica
Dra. Oselina Rossino
Dias: segunda, terça e quinta-feira
Horário: 9h às 18h
Telefone para agendamento de
consulta: (21) 2224-2281
HOMOLOGAÇÕES
TRABALHISTAS
Telefone para agendamento:
(21) 2224-2281
Assessoria Jurídica
Trabalhista
Dr. Jory França
Telefone para agendamento:
(21) 2224-2281 - Ramal 34
ASSISTÊNCIA Médica
Dr. Marco Aurélio Bezerra (Clínico Geral)
Dia: Terça-feira
Horário: 12h às 17h
Telefone para agendamento de
consulta: (21) 2224-2281
Desconto de 20% (vinte por cento) nos cursos de autalização
ministrados pela Nasajon Educacional
www.nasajoneducacional.com.br
ALTERDATA
Desconto conforme segue abaixo:
• 20% (vinte por cento) na aquisição dos sistemas de automação
contábil (pacotes Pack e Pack Plus);
• 15% (quinze por centro) a clientes dos contabilistas para aquisição do
sistema de automação comercial Alterdata Shop.
www.alterdata.com.br/pack
CCAA
Nasajon Educacional
Cursos de Capacitação
Descontos para alunos novos nos cursos de Inglês e espanhol, na
unidade de ensino situada na Rua Buenos Aires, 57 - 2º andar -
Centro - RJ - Tels.: (21) 2507-7878 / 7050
• 50% (cinquenta por cento) nos níveis básicos;
• 40% (quarenta por cento) nos níveis intermediários;
• 30% (trinta por cento) nos níveis avançados.
centroriodejaneiro@ccaa.com.br | www.ccaa.com.br
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