E&Negocios_02
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entrevista<br />
Domingos Simão Pereira<br />
Cimeira da CPLP<br />
aguardada com expectativa<br />
A capital moçambicana recebe em Julho a IX Cimeira de Chefes de Estado da Comunidade<br />
de Países de Língua Portuguesa. Este será um momento crucial para definir o futuro e traçar<br />
aquelas que serão as próximas metas do processo de construção da Comunidade. A<br />
instabilidade da Guiné-Bissau, a construção do pilar económico e o alargamento são alguns<br />
dos temas que vão estar em discussão.<br />
T Manuela Sousa Guerreiro<br />
A CPLP está à beira de completar<br />
os 16 anos. Este tem sido um longo<br />
percurso de formação da própria<br />
organização?<br />
Essa é uma questão discutível. A meu<br />
ver era necessário dar algum tempo<br />
aos próprios Estados para que estes<br />
amadurecessem. A CPLP surge como<br />
um projecto político diplomático,<br />
numa altura em que alguns dos seus<br />
Estados membros estavam ainda num<br />
processo de consolidação das suas<br />
estruturas democráticas e de governação.<br />
Esperar que esses países se sentissem à<br />
vontade para acompanhar Portugal e o<br />
Brasil em todas as agendas dos fóruns<br />
internacionais não era ser realista. Era<br />
preciso esperar que em Angola a guerra<br />
civil terminasse, que Moçambique<br />
consolidasse a paz e que Timor<br />
conquistasse a independência. Agora, não<br />
posso deixar de pensar que talvez fosse<br />
possível encurtar alguns prazos, mas foi<br />
o caminho escolhido e era necessário<br />
percorrê-lo.<br />
Os Estados Membros estão hoje mais<br />
activos e empenhados na construção<br />
desta comunidade?<br />
Sem dúvida! Os Estados colocam menos<br />
restrições às fixações das agendas ao nível<br />
das várias instâncias da CPLP. Não há<br />
restrições nos debates sobre democracia,<br />
direitos humanos ou mesmo no que diz<br />
respeito à intervenção da sociedade civil<br />
na discussão dos assuntos da CPLP,<br />
temas que antes eram reclamados como<br />
sendo ‘assuntos da exclusiva competência<br />
dos Estados’. Hoje são estes mesmos<br />
Estados que sublinham a necessidade de<br />
uma maior presença da sociedade civil.<br />
Isso é reflexo também de um maior à<br />
vontade nas suas políticas internas.<br />
O que podemos esperar desta<br />
Cimeira de Chefes de Estado que irá<br />
decorrer em Maputo?<br />
É preciso fazer aqui uma ressalva.<br />
Apesar de existir um grupo de trabalho<br />
para preparar a agenda desta Cimeira,<br />
temos que aguardar o posicionamento<br />
de Moçambique. A mudança de<br />
presidência é também uma oportunidade<br />
“A mudança de<br />
presidência é também<br />
uma oportunidade<br />
para se projectar uma<br />
nova visão para<br />
a organização.”<br />
para se projectar uma nova visão para a<br />
organização. Agora, há a preocupação<br />
de não se perder o que é positivo. Assim,<br />
dividiria os objectivos desta Cimeira<br />
em duas componentes. Por um lado, há<br />
os temas que são recorrentes daquela<br />
que tem sido a nossa programação nos<br />
últimos anos, designadamente a livre<br />
circulação, a questão da cidadania,<br />
alguns projectos culturais, o novo acordo<br />
ortográfico, a adesão da Guiné Equatorial<br />
e, claro, a estabilidade na Guiné-Bissau.<br />
Todos estes assuntos serão abordados na<br />
Cimeira. Mas também serão lançados<br />
novos desafios, e tenho a expectativa<br />
de ver temas como o da erradicação do<br />
analfabetismo e o da segurança alimentar<br />
merecerem uma atenção muito especial.<br />
Alargamento em discussão<br />
Estes últimos dois anos foram<br />
importantes para a afirmação e<br />
projecção da CPLP no contexto<br />
africano?<br />
Quero acreditar que sim! Tenho<br />
acompanhado várias dinâmicas, mas não<br />
sei se a percepção que tenho, estando por<br />
dentro, é igual à de quem está por fora.<br />
Assinámos um protocolo com a SADC<br />
que determina que alguns documentos da<br />
organização sejam traduzidos para língua<br />
portuguesa. Participámos numa iniciativa<br />
da ONU relacionada com a consolidação<br />
dos processos democráticos no continente<br />
africano. Curiosamente, esta iniciativa<br />
tem sede em Bissau e os países da CPLP<br />
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