Cartilha das Eleições 2014

Cartilha de Procedimentos Operacionais Eleições 2014
BRASIL. Decreto n° 5.123, de 10 de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826,
de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de
armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define
crimes, Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 02 jul.
2004.
Disponível em: .
Acesso em: 02 abr. 2012.
BRASIL. Ministério do Exército. Manual Básico de Policiamento Ostensivo. 1a
Ed. Brasília, DF, 1988.
BRASIL. Portaria Interministerial n° 2, de 15 de dezembro de 2010. Estabelece
as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos
Profissionais de Segurança Pública. SEDH/MJ. Brasília, DF, 2010. Disponível em:
.
Acesso em: 02 abr. 2012.
BRASIL. Portaria Interministerial n° 4.226, de 31 de dezembro de 2010.
Estabelece Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública.
Brasília, DF, 2010. Disponível em:
.
Acesso em: 02 abr. 2012.
PARAlBA. Constituição (1989). Constituição Estadual de 1989. Diário Oficial
[do] Estado da Paraíba, João Pessoa, 1989.
PARAlBA. Lei Complementar n° 87, de 02 de dezembro de 2008. Dispõe sobre a
Organização Funcional e Estrutural da Polícia Militar da Paraíba e determina outras
providências. Diário Oficial [do] Estado da Paraíba, João Pessoa, 2008.
PARAlBA. Decreto n° 31.133, de 19 de março de 2010. Ativa Órgãos na Estrutura
Organizacional e Funcional da Polícia Militar do Estado da Paraíba; altera
dispositivos do Decreto n° 7.507, de 03 de fevereiro de 1978, modificado pelo
Decreto n° 14.409, de 24 de abril de 1992 e, pelo Decreto 30.109, de 23 de
dezembro de 2008, e dá outras providênciasD. iário Oficial [do] Estado da
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