Boletim Setcepar

A n o 0 9 - N ú m e r o 8 0 | M A I O 2 0 1 5
Sindicato das Empresas
de Transportes de Cargas
no Estado do Paraná.
A IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
NO SETOR DE TRANSPORTES
Setcepar entrevista: Adauto Bentivegna Filho, especialista
em Direito Trabalhista e professor do Curso de Educação
Executiva em Transporte e Logística.

EDITORIAL
INCT – Índice Nacional de Custos
do Transporte
Reflete a variação de custos fixos e variáveis das empresas,
sem levar em conta perdas e falta de reposição anterior.
Médias Distâncias
Variação
Março
(%)
Variação
últimos 12
meses (%)
Carga Lotação
+ 0,21 + 9,48
Carga Fracionada
Operação Urbana
Carga Fracionada
Operação Rodoviária
+ 0,38
+ 0,33
+ 15,19
+ 7,74
Uma pesquisa recente da Federação do Comércio de Bens,
Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio) revelou que apenas
39% das empresas paranaenses confiavam que o primeiro
semestre deste ano seria bom. O Setcepar, por meio deste
boletim e de outras mídias alertou, ainda no ano passado, que
2015 seria um ano difícil, fato que vem se confirmando.
Se o maior medo dos empresários consultados durante a
pesquisa era a alta carga tributária e inflação, os fatos deste
primeiro trimestre só confirmaram as previsões: já circula no
planalto uma MP que promete alterar e piorar a desoneração da
folha de pagamentos, implantada há menos de um ano. Se isso se
concretizar, será ainda mais peso no bolso do empregador, que
consegue contratar cada vez menos (a taxa de desemprego no
primeiro trimestre é a maior em anos) e acaba optando pela
terceirização – assunto abordado nesta edição em entrevista com
o professor Adauto Bentivegna Filho. Quanto à inflação, é o
maior índice em 10 anos.
Destacamos recorrentemente a importância do setor estar
preparado para enfrentar a crise e o quanto acreditamos que
investir na formação de pessoal especializado é importante, afinal
o transporte de cargas é o que move o país. Nesta edição
forneceremos mais informações sobre os cursos ofertados pelo
Setcepar em sua sede e, também, sobre o curso de Educação
Executiva em Transporte e Logística, realizado em parceria com
a PUCPR em dois câmpus da universidade: Curitiba e Londrina.
Paralelamente ao investimento em formação, o sindicato
continua atuante — participando de reuniões como o XV
Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas da
NTC, realizado dia 29 de abril, na Câmara dos Deputados, em
Brasília. O Setcepar, como sindicato forte, sempre buscará
soluções e melhorias para os empresários do setor de
transportes de cargas do Paraná. Conte Conosco.
Uma boa leitura,
Gilberto Cantú, Presidente do Sindicato das Empresas de
Transporte de Cargas no Estado do Paraná (Setcepar).
Combustíveis
+ 0,18 + 7,08
Fonte: NTC&Logística - Março/2014
ENTENDA AS GENERALIDADES DO TRANSPORTE
Tipo de Cobrança
Mês de referência Março | 2015
1. Devolução sobre o frete
original
2.
Carga Frigorificada + 0,67 + 7,82
Reentrega
até o valor do frete de
R$ 63,70 cobrar por
conhecimento R$ 40,38
Forma de
Cobrança
sobre o frete
original
por conhecimento
Sugestão de
cobrança
100%
50%
R$ 40,38
1. Devolução de mercadorias - A devolução da mercadoria para
a origem gera custos equivalentes ou maiores (dependendo da rota
ou região) ao do transporte para o destino. Portanto, deve-se
cobrar adicionalmente um novo frete, com o mesmo valor do frete
original, para executar a devolução, acrescido do ICMS gerado. Por
razões logísticas de frequência e rotas, recomenda-se a adoção de
um novo prazo para execução das atividades de devolução de
mercadorias. Forma de cobrança: percentual do valor do frete.
2. Reentrega - Segunda e terceira entregas - Sempre que, por
responsabilidade do usuário, a entrega não puder ser concretizada
na primeira tentativa, deverá ser cobrada a segunda entrega e as
seguintes. O valor deste serviço tem como base o custo
correspondente à distância de ida e volta entre o estabelecimento
de destino e o pólo ou terminal da transportadora mais próximo.
Observa-se, que o mercado convencionou a cobrança de um
acréscimo de 50% do frete original para o ressarcimento deste
serviço. Forma de cobrança: percentual do frete original.
02
EXPEDIENTE
Presidente: Gilberto Antonio Cantú | 1.º Vice-Presidente: Marcos Egidio Battistella | 2.º Vice-Presidente: Aldo Fernando Klein Nunes | 1.ª Diretora
Financeira: Rosana Machiavelli | 2.º Diretor Financeiro: Silvio Kasnodzei | Diretores Efetivos: Altair Vailati / Cecílio Gonçalves / Geraldo Fernandes Junior /
Leonir Antonio Melnik / Wagner de Oliveira Minato | Diretores Suplentes: Orlando Zem / Osvaldo Haroldo Brehm | Membros Efetivos do Conselho Fiscal:
Amadeu Clóvis Greca / Armindo José Bencke / Francisco Bezerra de Vasconcelos Neto | Membros Suplentes do Conselho Fiscal: Flórido Antonio Kowalski /
Gilberto Crivellaro | Conselho Superior: Valmor Weiss / Rui Cichella / Gilberto Frâncio / Roberto Sergio Merolli / Eloy Lazaro Fabbri / Waldomiro Koialanskas
Filho | Diretores Nomeados: Italo Lonni Junior / Nestor Ferens / Pedro Luiz Capilé / Glênio Marcelo Cogo / Deborah Christiane Cardoso Corrêa I
Superintendente: Luiz Carlos Podzwato.
Redação: Talk Assessoria de Comunicação Ltda.
Karin Villatore - DRT: 2815 | Luciana Penante
www.talkcomunicacao.com.br
Projeto Gráfico e Diagramação: Direção de Arte – design / Agência Zero
Fotografias: Agência Zero | Enéas Gomes | Arquivo Setcepar
Tiragem: 5.000 exemplares | Gráfica: Gráfica Malires
Setcepar - Rua Almirante Gonçalves, 1966 – Rebouças
80250-150 | Curitiba – PR/ Telefone: (41) 3014- 5151
email: setcepar@setcepar.com.br

ESPECIAL
A importância da formação
profissional no setor de transportes
Quem trabalha na área de transporte rodoviário de cargas
sabe: o setor é responsável por uma grande parcela da
movimentação da economia brasileira - e este grande dever
traz muita responsabilidade. Para lidar com um setor tão
importante da economia é necessário ter competência, que
se consegue com capacitação. Pensando nisso, o Setcepar
oferece amplas possibilidades de formação e aquisição de
conhecimento, tanto para empresas associadas quanto para
seus funcionários.
Conheça a seguir duas iniciativas do Setcepar para levar
conhecimento à nossa comunidade.
Instituto Setcepar de Educação no Transporte
O Instituto Setcepar de Educação no Transporte (ISET) tem
um papel muito importante dentro do sindicato: o
aperfeiçoamento de motoristas. O Curso de
Aperfeiçoamento para Motoristas (CAM), liderado por João
Paulo Andrade Neto, proporciona o conhecimento técnico
necessário para que o motorista aprenda a lidar corretamente
com a tecnologia embarcada dentro dos caminhões
modernos e também para que faça melhor uso do
equipamento com o qual trabalha diariamente.
“A maioria dos motoristas possui muito conhecimento
adquirido nas estradas e com colegas, mas não sabe o porquê
de realizar determinadas ações. Nós procuramos mostrar os
porquês de cada procedimento”, explica Andrade Neto.
Segundo o supervisor, o curso traz atualizações muito
importantes. “Temos motoristas que começaram há pouco
tempo e outros que já atuam nas estradas há mais de 20 anos
e todos eles saem satisfeitos”, afirma.
No curso, os motoristas são tratados como gestores. “O
caminhão é uma filial da empresa, responsável por parte do
lucro – e o gestor é que vai fazer com que a carga chegue ao
destino como deve”, enfatiza Andrade Neto. Segundo ele,
quando os motoristas chegam ao curso, utilizam apenas cerca
de 30 a 40% da capacidade do caminhão. Após o curso, esse
nível aumenta para níveis acima de 70%.
Os ensinamentos do curso vão além da parte técnica dos
caminhões. Os motoristas aprendem, além de conceitos de
mecânica, ética e economia, em tópicos que vão de custos do
transporte à economia doméstica. O curso também engloba
aulas práticas para que os motoristas ponham os
conhecimentos adquiridos em prática e tem carga horária de
40 horas (uma semana em horário integral).
O Curso de Aperfeiçoamento de Motoristas tem o apoio
operacional da MAN/Servopa/Vecodil e da
Randon/Rodoparaná.
Curso de Educação Executiva em Transporte e Logística
O Setcepar, em parceria com a PUCPR, oferece o curso de
Educação Executiva em Transporte e Logística. O objetivo é
capacitar gestores de organizações de transporte e logística,
aliando questões estratégicas e funcionais de modo a propiciar
ao atual ou futuro gestor a capacidade de tomada de decisões
em ambiente mutável.
O curso é voltado para proprietários, sucessores, gestores,
gerentes e interessados na gestão de empresas do setor de
transporte e logística. O enfoque principal é a
instrumentalização do gestor para o processo de tomada de
decisão.
Para Gilberto Cantú, presidente do Setcepar, a parceria com a
PUC representa um avanço no setor de transportes do
Paraná. “É muito importante para as empresas a formação de
profissionais com uma boa noção de mercado e a
possibilidade do seu aperfeiçoamento em temas
especialmente direcionados para as áreas de transporte e
logística”, salienta.
As turmas serão oferecidas no Campus Curitiba e Londrina da
PUCPR, com aulas mensais que acontecerão nas tardes das
sextas-feiras e sábados, durante todo o dia. Em Londrina a
palestra inaugural será no dia 14 de maio e o primeiro módulo
acontecerá no dia 24 de julho. Em Curitiba, a palestra
inaugural será no dia 7 de maio e o primeiro módulo no dia 31
de julho.
03

CURTAS
Senado aprova MP que autoriza refinanciamento de parte da
dívida na compra de caminhões
Inaugurado trecho da BR-153 no Paraná
Brasil gasta mais de R$ 16 bilhões por ano
com acidentes de trânsito
Setor de autopeças no Brasil prevê queda de 11,5% no
faturamento em 2015
Decreto nº 8.433 da Presidência da República inicia a
regulamentação da Lei do Motorista
FESTA 72 ANOS SETCEPAR – Patrocinadores
MASTER
APOIO
04

OPINIÃO SETCEPAR
Um começo de ano complicado para os transportadores
As mudanças implantadas pelo governo do País neste primeiro
trimestre do ano têm se mostrado duras para quem trabalha com o
transporte de cargas. E é preciso um grande poder de adaptação para
que empresas, não só do setor de transportes, permaneçam
saudáveis em meio à crise. A impressão que se tem é a de que damos
um passo para frente e dois para trás.
A taxa de desemprego se mostrou maior do que nos últimos anos, no
primeiro trimestre de 2015. Mas como empregar mais se os custos
do frete só aumentam? Essa é uma engenharia que o setor tenta
driblar com terceirização de frota, mas até quando suportaremos os
preços altos de insumos sem comprometer o custo do frete? É
preciso, mais uma vez, adaptação, algo tão comum na vida do
brasileiro, que se vê no meio de uma espécie de “vai, mas não vai” de
legislações. Um bom exemplo foi a medida provisória 669/2015, que
tentou diminuir a desoneração na folha de pagamentos das empresas:
se aprovada, a alíquota para o transporte de cargas passaria de 1%
para 2,5%. Embora a medida tenha sido devolvida à presidente, deve
acabar passando e sendo adotada em breve.
Entre as escassas boas notícias, vemos uma tentativa de
regulamentação do trabalho dos motoristas mais justa, mas que se
SÓCIOS MANTENEDORES
mostra um pouco difícil de fiscalizar na fase de implantação. Vemos
também um projeto de lei - PL 4330 – que busca melhorar a relação
das empresas com os funcionários terceirizados e trazer mais
segurança jurídica ao processo de contratação de mão-de-obra, mas
que corre o risco de empacar no congresso.
Em meio a esse cenário, vemos o euro na casa dos 4 reais, o pedágio
subindo, a carga tributária altíssima, a mão de obra encarecendo,
insumos idem – e uma dificuldade imensa em repassar o custo do
frete para os embarcadores. Tem ainda o impasse entre
caminhoneiros e governo federal sobre a imposição de uma tabela
de frete, que interfere na economia de mercado e é considerada
inconstitucional. Por conta disso, novas paralisações foram feitas em
nossas rodovias. Não apoiamos esse movimento dos caminhoneiros
autônomos, pois acreditamos que bloquear vias públicas,
prejudicando muitas pessoas, não é a melhor maneira de protestar e
de conseguir viabilizar suas demandas.
Precisamos nos adaptar, antes que seja tarde, torcendo para que o
mercado reaja, para que o PIB cresça no próximo ano, já que este já
foi considerado perdido, e trabalhando forte para encontrar medidas
que mantenham nossas empresas saudáveis.
MASTER
PREMIUM
05

ASSOCIADO EM FOCO
Sascar aposta no mercado de
rastreamento de veículos
A Sascar, empresa líder no mercado brasileiro, pertencente ao
Grupo Michelin, é a única empresa do segmento a operar em
larga escala com as tecnologias GSM/GPS, via Satélite e Rádio
Frequência. A empresa oferece soluções que fornecem, em
tempo real, o monitoramento de veículos e cargas, também
acompanhando o consumo de combustível, velocidade,
dirigibilidade, rotas e trajetos, reduzindo custos, mitigando
custos e aumentando a lucratividade de seus clientes.
“O mercado exponencial para Sascar no ano de 2015 é de Varejo
(Siggo), onde enxergamos boas oportunidades para crescimento,
pois com o aumento dos roubos de veículos, o custo do seguro
também eleva, e o rastreador entra como a alternativa mais
inteligente e econômica para proteger o bem”, revela Jorge Dib,
diretor comercial e marketing da Sascar. Outro mercado que
deve ser propulsor, de acordo com ele, é a gestão de frotas leves,
devido à tendência na terceirização das frotas. “Isso se deve
muito ao impulsionamento das empresas brasileiras, que buscam
competitividade, qualidade, redução de custos, benefícios fiscais
e, principalmente, na preocupação de concentrar esforços no
seu Core Business”. A empresa investiu, nos últimos três anos,
cerca de 40 milhões de reais em pesquisa e desenvolvimento de
novas tecnologias para diferenciar-se no mercado.
Mesmo com essas apostas para 2015, a Sascar concorda que
2014 foi um ano difícil para o segmento e esse ano não será
diferente. As expectativas são desafiadoras devido à instabilidade
do mercado econômico. “O Brasil tem um mercado forte e
demandante de soluções inovadoras e eficazes. Estamos
preparados para atender essa demanda mesmo nesse cenário
mais turbulento e ainda oferecendo ao transportador a opção de
Jorge Antonio Dib
parcelamento do investimento inicial em nossas soluções, sem
juros”.
Um dos grandes desafios das empresas é a necessidade de reduzir
custos, sem perder a produtividade. Diante desse cenário, a
Sascar trabalha para entregar em soluções que possibilitam
analisar todo o histórico da operação, permitindo assim entender
o ocorrido e tomar melhores decisões para o futuro, como por
exemplo, otimizar as rotas percorridas, estabelecer melhores
práticas de condução para diminuir o consumo de combustível,
controle da velocidade e também realizar a gestão do motorista
(Lei do Motorista – 13.103), proporcionando maior controle para
as empresas em suas operações do transporte, reduzindo os
gastos com multas, acidentes, processos trabalhistas, manutenção
dos veículos, entre outros.
A Sascar é associada ao Setcepar e vê essa parceria como uma
excelente oportunidade para ter um contato direto com o
mercado de transporte e logística da região. “Além disso,
apresentamos nossos produtos, serviços e inovações tecnológicas
aos clientes e prospects”, acrescenta o diretor.
Começa a valer a Lei 13.103 - Lei do Motorista
No dia 17 de abril entrou em vigor a nova Lei do Motorista.
Desde essa data passaram a valer todos os artigos da lei,
incluindo a isenção do pagamento de pedágio sobre o eixo
suspenso de caminhões que circulam vazios, o aumento da
tolerância máxima na pesagem de veículos de transporte de
cargas e passageiros e a conversão das penas de multa por
excesso de peso em penas de advertência.
Na opinião do superintendente do Setcepar, Luiz Carlos
Podzwato, o foco da nova norma é a melhoria da relação
empresa/empregado. Para ele, o principal benefício é a segurança
jurídica do processo. “Os itens trazem vantagens e clareza na
parte trabalhista para preservar o motorista”, diz.
A nova lei (Lei 13.103) garante, entre outros pontos:
- Isenção de pagamento de pedágio para cada eixo suspenso de
caminhões vazios
- Perdão das multas por excesso de peso expedidas nos últimos
dois anos
- Ampliação de pontos de parada para descanso e repouso
- Aumento da tolerância máxima na pesagem dos veículos
- Que o motorista não seja responsável por prejuízos
patrimoniais se uma ação for de terceiros.
- 30 minutos de descanso a cada 6 horas de condução. Além
disso, dentro do período de 24 horas, 11 horas de descanso
serão obrigatórias e poderão ser fracionadas, mas com a garantia
de 8 horas ininterruptas.
Prorrogado prazo do RNTRC
06
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) anunciou a prorrogação do prazo de validade dos certificados de RNTRC (Registro
Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas). Segundo a agência, todos os documentos que venceriam entre 31/3 e 30/5 tiveram os
prazos de validade prorrogados para o dia 31/5 deste ano. De acordo com a ANTT, a medida tem o objetivo de garantir a continuidade do
exercício da atividade do transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, não exigindo nenhuma ação por
parte dos transportadores.
As novas regras e documentos necessários para inscrição e manutenção no RNTRC, além do cronograma de recadastramento serão
divulgados no site da ANTT. Para mais informações, entre em contato com o Setcepar (Rua Almirante Gonçalves, 1966 - Bairro Rebouças).
Telefone: (41) 3014.5151 | email: atendimento@setcepar.com.br

COLUNA RH
Reciclagem de Ajudantes e Conferentes De Carga
Objetivo: fazer com que os participantes se familiarizem com as
rotinas relativas à conferência de mercadorias, arrumação das
cargas e conhecimento de embalagens para reduzir avarias.
Instrutor: Wilson Rebello
Data: 09 de maio
Horário: 8h15 às 17h15 (8h)
Investimento: 1 Kg de Alimento não perecível.
Relacionamento Interpessoal no Ambiente de Trabalho
Objetivo: Conhecer e revisar conceitos e práticas sobre
relacionamento e suas intersecções com as demais competências
interpessoais.
Público Alvo: Profissionais interessados no assunto.
Instrutora: Sylvia Floriani
Data: 16 de maio
Horário: 8h15 às 17h15 (8h)
Investimento: Associados: R$ 295,00
Não Associados: R$ 590,00
Postura do Profissional de Atendimento ao Cliente
Objetivo: Conhecer e revisar conceitos e práticas relacionadas à
postura desejada para o atendimento ao cliente.
Público Alvo: Profissionais interessados no assunto.
Instrutora: Sylvia Floriani
Data: 23 de maio
Horário: 8h15 às 12h15
Investimento: Associados: R$ 195,00
Não Associados: R$ 390,00
Gerentes de frota – Conhecendo e Aprimorando os
indicadores de desempenho para gestão de transportes
Objetivo: Este curso tem como objetivo dotar os participantes
de conhecimentos práticos e competências que lhes permitam
aumentar e a eficiências na Gestão de Frotas.
Público Alvo: Profissionais que atuam no setor de transporte de
cargas e logística e interessados em fazer parte deste setor e
gerentes, encarregados de manutenção, planejadores e
programadores de manutenção e administração de custo.
Instrutor: Clodoaldo Antonio Gonçalves
Data: 30 de maio
Horário: 8h às 17h
Investimento: Associados: R$ 195,00
Não Associados: R$ 390,00
Local dos cursos: Setcepar- Rua Almirante Gonçalves, 1966 -
Curitiba- PR
Incluso nos valores: Material Didático, Certificado,
Coffee-Break, Estacionamento Próprio.
Informações: Setor de RH & TD - As inscrições poderão ser
feitas através do e-mail treinamento@setcepar.com.br
Fone: (41) 3014-1457 | 3014-1452
Observação: As empresas que necessitarem cancelamento da
inscrição deverão comunicar o setor RH&TD com 48 horas de
antecedência, enviando para o setor uma solicitação de
cancelamento. Não sendo respeitada esta observação, não
será dispensada a cobrança da fatura.
Transportes incomuns ao redor do mundo
Camelo
Sob o sol escaldante do deserto, poucos meios de transporte são tão eficientes
quanto ele. Por até 3 dias, o animal consegue carregar cargas e pessoas sem precisar
beber água. Eram muito usados no Egito como montaria, apesar de esse ser um
hábito cada vez mais raro. Já as primas distantes dos camelos, as lhamas, são muito
utilizadas no Peru para levar a bagagem dos viajantes.
Riquixá
É uma invenção do século XIX, mas ainda continua muito popular na China e na
Índia. Trata-se de uma pequena carroça utilizada como táxi que, em vez de animais,
é puxada por uma pessoa. Atualmente, os modelos mais modernos são movidos por
triciclos.
Avestruz
Não é muito comum encontrar uma carroça sendo puxada por um avestruz, muito
menos um homem montado em cima dessa grande ave, mas na África do Sul não é
raro ver o animal trabalhando no transporte, ou sendo cavalgado em corridas
disputadíssimas, nas quais a parte mais difícil é conseguir se segurar até o final.
Fonte: Guia dos Curiosos
Trenó
Não é só o Papai Noel que precisa de um. Os esquimós também utilizam este meio
de transporte como solução em dias de nevasca: já que ele não afunda na neve, é
ideal para levar e trazer pessoas e cargas. Normalmente os trenós são puxados por
animais, mas também podem ser usados motores.
Búfalos
Contando, ninguém acredita: na ilha de Marajó (PA) os búfalos servem como viatura
para a polícia. Os animais também são usados como táxis e puxadores das carroças
com equipamento de som no Carnaval. Não é a toa que o lugar dos desfiles se chama
Bufódromo.
07

SETCEPAR ENTREVISTA
ADAUTO BENTIVEGNA FILHO
Professor do Curso de Educação Executiva em
Transporte e Logística PUCPR em parceria com o
Setcepar.
Currículo: Advogado, Assessor da Presidência e Coordenador Jurídico do SETCESP; pós-graduado em Direito Processual; especialista em
Direito Tributário pela APET (Associação Paulista de Estudos Tributários), ministra cursos na área Trabalhista e Tributária em várias entidades
de classe do setor de TRC; membro do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito da cidade de São Paulo; Mestrando em Administração na
FIA.
Setcepar: A questão da terceirização dos contratos de
trabalho vem sendo amplamente discutida no Brasil. No
setor de transportes, a opção da contratação de motoristas
terceirizados tem sido muito utilizada, pois tem se
mostrado vantajosa. Do ponto de vista legal, como o senhor
vê esse tipo de contratação no setor?
Adauto Bentivegna Filho - Realmente a contratação de
motorista autônomo é uma prática antiga no setor de transporte
rodoviário de cargas. Só para se ter ideia do que nós estamos
falando, ainda está em vigor a Lei 7.290/84, ou seja, há mais de 30
anos em vigor. Além disso, temos a Lei 11.442/07 que também
ampara juridicamente este tipo de contratação. Portanto, a nosso
sentir a terceirização está juridicamente amparada no setor de
transporte rodoviário de cargas, mas ela deve ser utilizada com
parcimônia, ou seja: somente para os períodos de pico, pois do
contrário poderá trazer problemas junto à Justiça do Trabalho.
Setcepar: Existem cuidados específicos que os empresários
do setor de transportes devem levar em conta ao realizar
estas contratações, como número máximo de funcionários
terceirizados, tipo de contrato e outros detalhes?
Adauto Bentivegna Filho - A lei não prevê uma quantidade
mínima, mas nós só recomendamos a terceirização para os
momentos de pico, bem como evitar a pessoalidade, a
subordinação jurídica e não assumir os gastos do veículo do
motorista autônomo como combustível, pneus, etc.
Setcepar: Quando vale a pena investir em funcionários
terceirizados e quando é melhor contratar?
Adauto Bentivegna Filho - Do ponto de vista econômico, que é
o que prevalece na prática, a terceirização traz inúmeras
vantagens, pois diminui os custos fixos, como a folha de pagamento
de salários e os encargos, bem como custos variáveis como peças,
pneus, manutenções, entre outros. O problema é o risco
trabalhista, que demanda uma boa gestão de pessoal e documental.
Setcepar: Como o senhor enxerga o novo texto da lei sobre
empregos terceirizados que tramita no congresso? Por
exemplo: a permissão para realizar este tipo de contrato
para qualquer vaga nas empresas e não mais apenas para
vagas da atividade-meio, traz avanços?
Adauto Bentivegna Filho - O PL 4330 que regulamenta a
terceirização no Brasil ainda tem um longo caminho no Congresso
Nacional, pois há várias emendas ao mesmo para que possa ser
votado e entrar em vigor. Mas, isto ocorrendo, qualquer atividade
em tese poderá ser terceirizada, ficando garantidos os direitos
trabalhistas previstos para aquela determinada função. Vejo como
positiva a terceirização, pois ela melhora a gestão da empresa, que
fica mais focada no seu negócio e abre boas perspectivas para
criação de novos empregos, principalmente para os jovens
brasileiros. Porém, só podemos dar uma opinião mais embasada
quando a lei for sancionada.
Setcepar: A regulamentação da terceirização traz mais
segurança jurídica aos contratos de trabalho e,
consequentemente, aos empregadores?
Adauto Bentivegna Filho - Este é o objetivo do projeto de lei
acima citado, pois só há uma súmula trabalhista (súmula n. 331) que
disciplina o assunto, e só permite a terceirização da atividade meio.
Setcepar: Atualmente, que direitos os terceirizados têm?
Isso deve mudar caso a nova lei seja aprovada?
Adauto Bentivegna Filho - Em tese os mesmos direitos são
devidos. Por exemplo, se a função é de ajudante, o piso salarial
deste tem que ser pago ao ajudante terceirizado. Porém, em caso
de descontinuidade do contrato, a empresa contratante da
terceirização não é obrigada a pagar o aviso prévio e multa de 40%
do FGTS, entre outros benefícios. Muitas vezes a empresa que
forneceu a mão de obra não possui verbas para pagar esses direitos,
e se ela não conseguir encaixar este empregado em outra empresa,
o mesmo fica sem receber seus direitos rescisórios, e é isso que
chamamos de precarização das relações trabalhistas. Por isso o PL
busca equacionar esses dois problemas, quais sejam, dar segurança
jurídica à terceirização sem prejudicar os direitos trabalhistas dos
terceirizados.
Setcepar: Algo que o senhor queira acrescentar.
Adauto Bentivegna Filho - Só quero agradecer a oportunidade e
me colocar sempre à disposição.
08

SETCEPAR NA MÍDIA
Lei dos Caminhoneiros
entra em vigor sem
reduzir o custo do frete
Transportadoras e caminhoneiros alegam
que o alto preço do diesel encarece as
operações
Brunno Covello/Gazeta do Povo
Carlos Guimarães Filho
Com dez anos de estrada, o caminhoneiro Michel Andretta diz que a lei é “uma
maquiagem”: “As coisas vão continuar na mesma”.
Ao contrário da expectativa das transportadoras, a Lei dos Caminhoneiros, que entra em vigor nesta sexta-feira (17), não é garantia de redução no custo
do transporte rodoviário.
A nova legislação até gera economia aos motoristas e empresários em algumas questões, como o fim da cobrança de pedágio sobre eixos suspensos,
perdão para multas por excesso de peso dos últimos dois anos e o aumento da tolerância máxima na pesagem dos veículos. Porém, o óleo diesel
continua figurando como o principal vilão.
“Baratear é impossível, pois a lei não irá impactar no custo do transporte. 50% do custo está no combustível. Qualquer impacto nos valores precisa
partir de um desconto no diesel”, ressalta Luiz Carlos Neves, presidente da Federação Nacional das Associações de Caminhoneiros e Transportadores
(Fenacat).
Para o superintendente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas no Paraná (Setcepar), Luiz Carlos Podzwato, o foco da nova norma é a
melhoria da relação empresa/empregado e não a redução de custos. “A grande vantagem da lei é a segurança jurídica do processo. Os itens trazem
vantagens e clareza na parte trabalhista para preservar o motorista”, diz.
O agronegócio é um dos setores que depositava esperança na redução do transporte já para a atual safra de grãos, que está em pleno escoamento.
Atualmente, 60% da produção das lavouras brasileiras chegam a portos e indústrias via caminhão. No início de março, quando a lei foi sancionada pela
presidente Dilma Roussef, a Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) chegou a afirmar que “no contexto geral, a lei é benéfica e ameniza a
margem apertada” do transporte. Porém, na prática, pouca coisa deve mudar no âmbito financeiro.
Segurança viária
Se a nova legislação não atende aos anseios financeiros da classe, as medidas deverão melhorar a qualidade de vida de quem está na estrada. Muitos
pontos têm como objetivo dar mais segurança aos motoristas de caminhão. A partir de agora, dirigir por mais de 5 horas e meia ininterruptas está
proibido. Ou seja, a cada 6 horas na condução é preciso fazer 30 minutos para descanso. Além disso, dentro do período de 24 horas, 11 horas de
descanso serão obrigatórias e poderão ser fracionadas.
Mas os caminhoneiros cobram a ampliação de pontos de parada para descanso e repouso. Atualmente, na avaliação dos motoristas, não existe estrutura
para descanso.
“Essa lei é só uma maquiagem. Eu estou há dois anos na empresa e nunca me pediram o diário de bordo do caminhão. As coisas irão continuar na
mesma”, diz, descrente, o caminhoneiro Michel Andretta, há 10 anos na profissão.
Caminhoneiros exigem tabela e ameaçam com nova paralisação
Os bloqueios nas estradas, registrados no final de fevereiro, podem voltar a ocorrer na próxima semana. As entidades do setor de transporte rodoviário
ameaçam nova paralisação caso o governo federal não reconheça uma tabela referencial de frete. A definição de uma tabela de frete mínimo por
tonelada e a redução do preço do óleo diesel foram as principais reivindicações nos protestos do início do ano.
“O governo tem até dia 22 para criar a tabela. Hoje, esse mínimo não é pago e os embarcadores ditam as regras. Caso não ocorra nenhuma ação de
Brasília, vamos fazer nova paralisação”, garante o Luiz Carlos Neves, presidente da Fenacat. “Novos bloqueios são um risco real”, complementa Luiz
Carlos Podzwato, superintendente do Setcepar.
A tabela apresentada pela categoria estabelece preço mínimo por tonelada a cada faixa de quilômetro rodado. Por exemplo, o frete para uma carga de
31 toneladas saindo de Sarandi, no Rio Grande do Sul, até o Porto de Rio Grande, também no estado, custaria R$ 3.218. O cálculo leva em consideração
o valor de R$ 103,83 por tonelada na faixa de 601 a 650 quilômetros. A cidade de Sarandi está a 606 quilômetros do principal terminal gaúcho.
Inviável
Apesar da reivindicação dos caminhoneiros, especialistas em logística dizem ser inviável aplicar uma tabela de frete. Para eles, o que vale na hora da
negociação é a lei da oferta e da procura. “A frota de caminhão aumentou e a economia desabou. Ou seja, a oferta está maior que a economia exige. Se
fizerem uma tabela, ela será descumprida”, diz o consultor logístico Luiz Antonio Fayet. (CGF)
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COLUNA EVENTOS
Carlos Alberto Sardenberg lota auditório do Setcepar em
palestra sobre o momento do País
O jornalista abordou aspectos importantes a respeito da
crise no Brasil e como superá-la
O jornalista Carlos Alberto Sardenberg esteve na sede do
Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas no Paraná —
SETCEPAR, em Curitiba, no dia 15 de abril, para apresentar uma
palestra sobre o Brasil no cenário global. Os presentes, que
lotaram o auditório do sindicato, ouviram atentos ao
comentarista de economia, que explicou bastante didaticamente
como o País chegou ao ponto em que se encontra – segundo
Sardenberg, pelos próprios méritos. Em pauta, a política de
incentivo ao consumo da presidente Dilma Rousseff que, para
Sardenberg, aumentou a inflação, o medo da perda do grau de
investimento do Brasil, o PIB do país (que deve ser negativo este
ano), e os problemas enfrentados pela Petrobras – que influencia
o fluxo de caixa das empresas do setor de transporte. Ao final, o
jornalista exibiu uma pesquisa sobre como os brasileiros
enxergam a crise e um panorama de como pode ser o futuro do
país se a crise for sanada.
Encontro da Comunicação
Na ocasião do Seminário, a NTC aproveitou para reunir as
assessorias de imprensa ligadas ao Transporte Rodoviário de
Cargas. A jornalista Karin Villatore, diretora da Talk Assessoria de
Comunicação, empresa que assessora o Setcepar, participou
desse encontro em Brasília. Profissionais de comunicação de
federações e sindicatos de Minas Gerais, São Paulo, Espírito
Santo, Goiás, Ceará e Santa Catarina também marcaram
presença. O objetivo é fortalecer a presença do setor na mídia
em todo o País por meio da união e troca de ideias entre as
assessorias de imprensa. Ficaram previstos novos encontros em
agosto (Conet, em Florianópolis) e em novembro (ComJovem,
em Foz).
Palestra Lei do Motorista
No dia 24 de abril, no auditório do Setcepar, foi realizada uma
palestra com a Dra. Lucimar Stanziola, assessora jurídica do
Sindicato. Ela abordou os conteúdos relevantes relacionados às
alterações da Lei do Motorista Profissional – Lei 13.103/2015.
XV Seminário Brasileiro do TRC
A 15ª edição do Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de
Cargas aconteceu no dia 29 de abril, em Brasília, no Auditório
Nereu Ramos na Câmara dos Deputados. O evento reuniu
políticos, líderes sindicais, empresários e executivos do setor do
Transporte Rodoviário de Cargas.
O presidente da NTC&Logística (Associação Nacional do
Transporte de Cargas & Logística), José Hélio Fernandes,
ressaltou a importância do evento para o setor, que é palco de
discussões acaloradas, mas sempre produtivas. “São inegáveis as
conquistas obtidas neste período, que provaram que o transporte
rodoviária de cargas não é uma ilha no caldo social, político e
econômico do país. Todavia, há ainda muito que fazer, como
demonstram os temas escolhidos pela Comissão de Viação de
Transportes para este ano: roubo de cargas e leis trabalhistas”,
salientou Fernandes.
André Perez ministra palestra no Setcepar
A Comissão Técnica de Logística do Setcepar (CTLog) realizou
uma palestra com André Perez, diretor geral da Green Log e
membro do Conselho da T Log Group. No dia 29 de abril, Perez
falou sobre “As expectativas dos clientes na Contratação de um
Prestador de Serviço Logístico”.
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