Boletim Setcepar

A n o 0 9 - N ú m e r o 8 6 | N O V E M B R O 2 0 1 5
Sindicato das Empresas
de Transportes de Cargas
no Estado do Paraná.
SETCEPAR APRESENTA SEMINÁRIO SOBRE AS
NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO TRC
Setcepar entrevista: Dr. Wallace de Oliveira Brito - delegado de polícia

EDITORIAL
INCT – Índice Nacional de Custos
do Transporte
Reflete a variação de custos fixos e variáveis das empresas,
sem levar em conta perdas e falta de reposição anterior.
Médias Distâncias
Variação
Setembro (%)
Variação
últimos 12
meses (%)
Carga Lotação
+ 0,14 + 8,60
Nós precisamos conversar. Sim, nós, os transportadores do
Paraná. Eu, você e todos que mantém o Brasil em movimento.
Precisamos discutir o Transporte Rodoviário de Cargas e,
pensando nisso, promovermos conversas periódicas entre o
sindicato, os associados e o mercado. Mas também precisamos
conversar com outros setores da sociedade, como o judiciário,
tão importante e presente em decisões que influenciam direta ou
indiretamente em nosso cotidiano.
Por consequência dessa necessidade o Setcepar promoveu este
mês um Seminário sobre as novas relações de trabalho no TRC.
Estamos passando por muitas mudanças e precisamos nos
adequar a elas e, principalmente, entendê-las e discuti-las com o
intuito de aumentar a segurança jurídica para o setor.
Neste boletim também trazemos notícia sobre o
recadastramento do RNTRC, que começa este mês. Ainda
falaremos bastante sobre isso. Também temos uma vitória do
setor no Paraná: foi criada a Delegacia de Furtos e Roubos de
Cargas, demanda antiga do nosso setor no Estado.
Carga Fracionada
Operação Urbana
Carga Fracionada
Operação Rodoviária
Combustíveis
- 0,06
+ 16,15
+ 0,05 + 7,17
Fonte: NTC&Logística - Setembro/2015
ENTENDA AS GENERALIDADES DO TRANSPORTE
Tipo de Cobrança
+ 0,05
Mês de referência Setembro | 2015
Forma de
Cobrança
+ 9,18
Carga Frigorificada + 0,06 + 10,03
Sugestão de
cobrança
Saibam que estamos disponíveis para conversar com vocês,
aproveitem nossos canais de contato e enviem sugestões de
temas para os próximos boletins.
Coletas sábados, domingos
1. e feriados - até o valor do sobre o frete original
frete de R$ 2.213,65 cobrar
30%
Uma boa leitura.
Gilberto Cantú, Presidente do Setcepar.
2.
Devolução
sobre o frete original
100%
02
Sugestões de pauta podem ser encaminhadas para o
e-mail redacao2@talkcomunicacao.com.br
EXPEDIENTE
Presidente: Gilberto Antonio Cantú | 1.º Vice-Presidente: Marcos Egidio
Battistella | 2.º Vice-Presidente: Aldo Fernando Klein Nunes | 1.ª
Diretora Financeira: Rosana Machiavelli | 2.º Diretor Financeiro: Silvio
Kasnodzei | Diretores Efetivos: Altair Vailati / Cecílio Gonçalves / Geraldo
Fernandes Junior / Leonir Antonio Melnik / Wagner de Oliveira Minato |
Diretores Suplentes: Orlando Zem / Osvaldo Haroldo Brehm | Membros
Efetivos do Conselho Fiscal: Amadeu Clóvis Greca / Armindo José Bencke
/ Francisco Bezerra de Vasconcelos Neto | Membros Suplentes do
Conselho Fiscal: Flórido Antonio Kowalski / Gilberto Crivellaro | Conselho
Superior: Valmor Weiss / Rui Cichella / Gilberto Frâncio / Roberto Sergio
Merolli / Eloy Lazaro Fabbri / Waldomiro Koialanskas Filho | Diretores
Nomeados: Italo Lonni Junior / Nestor Ferens / Pedro Luiz Capilé / Glênio
Marcelo Cogo / Deborah Christiane Cardoso Corrêa I Superintendente:
Luiz Carlos Podzwato.
Redação: Talk Assessoria de Comunicação Ltda.
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80250-150 | Curitiba – PR/ Telefone: (41) 3014- 5151
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1. COLETAS/ENTREGAS FORA DE DIAS E HORÁRIOS
NORMAIS DE OPERAÇÃO - O serviço regular de
transporte prevê a realização de coletas/entregas de 2.ª a 6.ª
feira em horário comercial. A coleta fora dos dias e horários
normais de operação, aos sábados, domingos, feriados e a
noite, exige o uso de pessoal em regime de hora extra, acarreta
ociosidade nos veículos, custos administrativos aos terminais e
outras atividades que elevam consideravelmente os custos.
Forma de cobrança: percentual do frete original.
2. DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - A devolução da
mercadoria para a origem gera custos equivalentes ou maiores
(dependendo da rota ou região) ao do transporte para o
destino. Portanto, deve-se cobrar adicionalmente um novo
frete, com o mesmo valor do frete original, para executar a
devolução, acrescido do ICMS gerado. Por razões logísticas de
frequência e rotas, recomenda-se a adoção de um novo prazo
para execução das atividades de devolução de mercadorias.
Forma de cobrança: o mesmo valor do frete original, acrescido
dos impostos incidentes gerado.

CURTAS
Foi publicada no Diário Oficial, no dia 9 de outubro, a criação
da Delegacia de Furtos e Roubos do Estado do Paraná.
Novas regras do RNTRC já estão em vigor. A Resolução
4.799/2015 vale desde 20 de outubro.
Indústrias de soja projetam safra recorde
de 97,8 milhões de toneladas.
FENATRAN de 09 a 13 de novembro e Congresso NTC 2015,
de 26 a 29 de novembro, são oportunidade para discutir e
melhorar o setor de transportes.
COMUNICADO:
ANTT publica orientações e
cronograma de recadastramento
do RNTRC
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou
as diretrizes e o cronograma de operacionalização da inscrição,
atualização e recadastramento do Registro Nacional de
Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).
Para o início dos procedimentos, a ANTT expediu orientações
para as entidades conveniadas com o objetivo de executar as
atividades de inscrição e manutenção de transportadores do
RNTRC.
Procedimentos – O registro será realizado em três etapas:
cadastro e renovação de informações em ponto de atendimento
credenciado; identificação visual dos veículos (adesivo);
identificação eletrônica dos veículos (TAG).
Para a primeira etapa, o transportador deverá comparecer a um
ponto de atendimento indicado pela entidade conveniada com a
ANTT, como o Setcepar. Cada ponto de atendimento receberá
um número de identificação que será apresentado no banner de
divulgação no local. Serão oferecidos os serviços de
cadastramento e recadastramento de transportadores, alteração
de dados do transportador, modificação da frota de um
transportador para outro, reimpressão do certificado do
RNTRC, comunicado de extravio de adesivo; alterações de
dados do transportador, exceto de domicílio; consultas em geral.
O Setcepar disponibilizará o Serviço de Atendimento ao
Transportador (SAT) para fornecer informações adequadas e
claras sobre os serviços que presta relacionados ao RNTRC.
Os pontos de atendimento não poderão realizar: alteração de
domicílio do transportador, que deve ser alterado junto ao
Detran; cancelamento e reativação de registro, que deve ser
solicitado à ANTT por correspondência ou por e-mail, conforme
instrução no site da Agência.
Para a segunda etapa, o transportador receberá, diretamente no
ponto de atendimento ou pelos correios, os adesivos para
identificação visual do veículo, que deve ser realizada conforme
padrões definidos pela ANTT.
Para a terceira e última etapa, a identificação eletrônica será
realizada pela colocação de um dispositivo, conhecido como
TAG, no para-brisa dos veículos, de acordo com o prazo a ser
estabelecido pela ANTT, após definições do Denatran.
Cronograma – A partir de 16/11/2015, os transportadores
podem se recadastrar nos pontos de atendimentos indicados
pelos sindicatos ou federações. De 16/11 a 30/11/2015, serão
realizadas renovações do transportador que voluntariamente se
apresentar. A partir de 1º/12/2015, o recadastramento iniciará
de acordo com o final da placa do veículo, a começar pelo
número 1.
As datas de início são referenciais para orientar o fluxo dos
transportadores nos pontos de atendimento, ficando a critério
dos transportadores o recadastramento do seu registro ou de
seus veículos.
Fonte: Talk Comunicação com informações da ANTT
03

ESPECIAL
Setcepar realiza
seminário sobre as
novas relações de
trabalho no TRC
O Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas
no Estado do Paraná (SETCEPAR) promoveu, no dia
15 de outubro, o Seminário “As novas relações de
trabalho no TRC”. O evento apresentou painéis
com os temas “Parceria comercial entre ETC e TAC
– subcontratação – Lei 11.442/2007”, “Um novo
olhar sobre o TRC – A mudança legal e operacional
da Lei 13.013/2015” e “A legislação e a inclusão dos
deficientes no TRC”.
Participaram do evento juristas renomados, como o
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Guilherme Caputo Bastos, o desembargador do
Tribunal Regional do Trabalho (TRT) Cássio
Colombo Filho e o procurador do Trabalho da 9.º
Região Alberto Emiliano de Oliveira Neto.
Representando os empresários do setor de
transportes estiveram presentes membros do
Setcepar, como o vice-presidente Fernando Klein
Nunes, a diretora Deborah Cardoso e o Assessor
Jurídico Luis Cesar Esmanhotto. Bem como
representantes de outras entidades, como Alziro
Motta, assessor jurídico da Confederação Nacional
dos Transportadores Autônomos, além de
personalidades do setor, como o assessor técnico
da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e
especialista em logística, Luiz Antonio Fayet.
Confira os assuntos abordados durante o seminário:
Painel 1 - Lei 11.442
04
A primeira mesa do Seminário Setcepar pôs em
discussão a parceria entre ETC e TAC e os casos de
subcontratação, bem como as dificuldades que
podem surgir em decorrência dessa relação. A mesa
de debate foi composta por Guilherme Caputo
Bastos, ministro do Tribunal Superior do Trabalho,
Fernando Klein Nunes, vice-presidente do Setcepar
e Alziro Motta Santos Filho, assessor jurídico da
Confederação Nacional dos Transportadores
Autônomos – CNTA.
Na fala inicial Luiz Cesar Esmanhotto, assessor
jurídico trabalhista do Setcepar, apresentou uma
breve explanação da Lei 11.442/2007 e da súmula
331 do Tribunal Superior do Trabalho - que tem
causado interpretações divergentes na Justiça do
Trabalho. Foram abordadas as particularidades do
ETC e do autônomo – TAC agregado, independente
e auxiliar -, com ênfase nas possibilidades de que o
vínculo do TAC agregado com ETC possa gerar
ação trabalhista.
O vice-presidente do Setcepar, Fernando Klein,
ressaltou o clima de insegurança jurídica pelo qual o
setor de transportes passa. “Queremos regras
claras, estáveis, mais fáceis de seguir”, afirmou
Klein. Durante a discussão, o vice-presidente
ressaltou que o autônomo, ainda que agregado, não
é empregado. “Há uma relação de hierarquia, mas
na parceria de negócios. O autônomo tem seu
caminhão, é um empreendedor, não funcionário. A
única subordinação nesse caso é a comercial,
inerente a este tipo de relação. Deve haver, antes
de tudo, respeito”, explanou Klein.
O ministro Guilherme Caputo Bastos concordou
com as colocações e deu conselhos aos
transportadores presentes para evitar futuros
problemas com a justiça. “Não trate o TAC como
seu empregado e, em caso de dúvidas, busque
sempre a ajuda de assessoria jurídica”, declarou o
ministro.
Alziro Motta Santos Filho, assessor jurídico da
CNTA, ressaltou os problemas advindos da
subcontratação por parte dos autônomos. “Há
situações em que o TAC auxiliar aciona o TAC dono
do caminhão na justiça. Nesse caso, o TAC auxiliar
é o agregado de fato”, enfatizou.

ESPECIAL
Painel 2 – Lei 13.103/2015
O segundo painel do Seminário Setcepar colocou
em pauta a mudança operacional decorrente da Lei
13.103/2015. Deborah Cardoso, diretora do
Setcepar, começou sua abordagem lembrando que
63% do transporte do Brasil hoje é
terrestre/rodoviário, o que torna a matriz
desequilibrada. Em seguida, foi traçado um
panorama de como era o transporte antes da
criação da nova Lei do Motorista.
Na sequência, foi discutida a ADIN (Ação Direta de
Inconstitucionalidade) ajuizada pela Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Transportes
Terrestres (CNTTT) no Supremo Tribunal Federal
para questionar a Lei. “A culpa não é do
transportador”, ressaltou Deborah, enfatizando
que há demora no embarcador, no posto fiscal, na
entrega — e que esse tipo de atraso atrapalha o
tempo de descanso, gerando motivos que
posteriormente podem ser a causa de processos na
Justiça do Trabalho.
Também foi abordada a dificuldade em
operacionalizar os exames toxicológicos, que já
tiveram seu início adiado uma vez, e ainda o
questionamento sobre como lidar com as pessoas
que forem flagradas no exame, pois ainda não se
sabe qual o procedimento padrão que será
adotado.
Foram discutidas ainda as dificuldades em cumprir
e fiscalizar a Lei 13.103. Entre elas, a aplicabilidade
da Lei para motoristas autônomos, a concorrência
desleal, o posicionamento do embarcador, a falta
de infraestrutura, o possível uso de entorpecentes,
a falta de pontos de parada, a falta de cobertura por
parte das seguradoras no perímetro de grandes
cidades, a dificuldade em realizar controle de
jornada dos motoristas e até mesmo o
desconhecimento por parte do judiciário.
O desembargador Cássio Colombo, do Tribunal
Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), alertou
para a falta de segurança jurídica do setor: “É um
problema social. O brasileiro tem dificuldade em
respeitar a Lei. A infraestrutura também é aquém
do que deveria ser. Assim, há grande probabilidade
de questionamentos na Justiça quanto ao não
pagamento da hora parada”, afirmou o
desembargador.
Cássio Colombo alertou ainda sobre o volume de
trabalho da Justiça devido a gente desqualificada
que explora o trabalhador. “Temos muitas queixas
sobre tempo de direção ininterrupta em que a
decisão depende, já que não há provas, apenas
alegações de ambas as partes”, afirmou Colombo.
E finalizou: “A lei quer registro de tudo, mas qual o
melhor maneira de fazer isso? Quem precisa dizer
isso é o transportador”, disse o desembargador.
Painel 3 – Inclusão de Deficientes no TRC
Primeiramente Mauro Pacheco, juiz do TRT-PR,
traçou um breve panorama da evolução histórica no
tratamento dispensado à pessoa com deficiência
(PCD) pela sociedade, além de apresentar números
importantes do Brasil e do mundo, como o da OMS
que revela que 10% das pessoas do mundo tem
alguma deficiência. No Brasil, o número é 14,5%.
Um levantamento de 2010 apresentado por
Pacheco revelou que 6,7% da população brasileira
tem alguma deficiência considerada severa.
Foram discutidos os critérios para a deficiência e
qual a melhor maneira de inclusão. Hoje a legislação
trabalhista define que empresas com 100 ou mais
empregados devem ter de 2 a 5% de deficientes
em seu quadro de funcionários, sob pena de multa
aplicada por auditores fiscais do Ministério do
Trabalho e do Emprego (MTE). Mas é importante
estar atento ao método. “Esse tipo de inclusão é
imposto porque a sociedade ainda não evoluiu”,
ressaltou Mauro Pacheco.
Também foi abordada a necessidade de laudo,
critérios de comprovação de deficiência e a
distribuição das pessoas com deficiência nos setores
da empresa. “É importante tentar vagas em todos
os setores”, afirmou o jurista. Atualmente, o
Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autoriza
motorista profissional PCD desde que este
comprove capacidade.
Mauro Pacheco ressaltou que, no entanto, nem
todas as vagas destinadas a PCD são preenchidas.
“Em consulta à Agência do Trabalhador recebi a
informação de que das 240 vagas oferecidas para
pessoas com deficiência no último mês, só houve 50
candidatos concorrendo”, finalizou o juiz.
05

COMUNICADO
Criada a Delegacia de Furtos e Roubos de Cargas
Foi publicada no Diário Oficial, no dia 9 de outubro, a criação da Delegacia de Furtos e Roubos do Estado do Paraná. O pedido de uma delegacia
especializada em desvio de carga é uma reivindicação antiga das entidades do setor, como FETRANSPAR e SETCEPAR. A delegacia terá sede no
município de Curitiba e será subordinada à Divisão de Crimes Contra o Patrimônio – DCCP. O Paraná é o sétimo estado brasileiro a criar uma
delegacia especializada em roubo de cargas. A Polícia Civil deve anunciar em breve como funcionarão as operações.
Fonte: Talk Comunicação
SÓCIOS MANTENEDORES
MASTER
PREMIUM
06

ASSOCIADO EM FOCO
Cronolog Transportes e
Logística – começando e
crescendo em meio à crise
A Cronolog iniciou as atividades em meados de 2013. Seu gerente
geral, Luiz Lara, atua no segmento de transportes há 16 anos e
percebeu a existência de um nicho de mercado bastante promissor -
fez pesquisa, montou um plano de negócio e iniciou a empresa.
“Desde o início tínhamos um planejamento muito bem definido para
podermos iniciar, manter e prosperar no mercado, e provavelmente,
por esse motivo, apesar de estarmos passando por um período
complicado na economia e política do País, estamos tendo um
crescimento no faturamento, não no ritmo em que esperávamos,
mas a empresa vem crescendo mês a mês”, afirma Lara.
A Cronolog atua no segmento alimentício, ramo que considera
promissor. “Acredito que se a população mundial cresce, o consumo
acompanha este crescimento. Entendo que somos pequenos e ainda
há muito para crescer. Isto vem acontecendo, já mudamos de prédio
uma vez, já ampliamos a área de atuação e existe um planejamento
de abrirmos todo estado do Paraná, depois, SC e RS e assim por
diante”, conta o gerente.
Sobre as dificuldades do setor, Lara acredita que o maior desafio é o
aumento dos custos e a dificuldade de repassá-los para os clientes. A
falta de infraestrutura do País é outro ponto de atenção. “É um
desafio que tentamos superar dia a dia, afinal, esse ponto em
específico não depende de nós”, enfatiza Lara, que procura ter
sempre os melhores profissionais e investe em treinamentos como
os do Setcepar.
“Continuamos aumentando a frota, adequando o terminal de carga
para novas operações e preparando as pessoas, buscando as
Luiz Lara
novidades do mercado no segmento, participando de palestras,
congressos e etc., para nos mantermos sempre atualizados”, afirma
o gerente geral da Cronolog, que pretende continuar consolidando a
empresa como referência em qualidade. “Apesar de pouco tempo no
mercado, já somos reconhecidos como tal”, afirma Lara, que
acredita que a exigência de qualidade e assertividade cada vez maior
leva à atualização: “é vital para nos mantermos com uma
representatividade significativa no segmento. Tendo em mente que a
tendência atual é que a rentabilidade diminua cada vez mais, é
necessário que a gestão de custos seja precisa”, diz.
“Passamos, neste momento, por um período nunca visto antes em
relação aos acontecimentos de corrupção no país. Estamos
enfrentando dificuldades políticas e econômicas. Mas acreditamos
que, com muito trabalho, dedicação e honestidade, sairemos dessa
crise, afinal, esse país e esse povo têm potencial. Estamos sendo mal
geridos, e assim como em uma empresa, uma gestão ruim traz mal
resultados. Mas temos a esperança de que aprenderemos com tudo
isso”, encerra Lara.
A Cronolog é dirigida a oito mãos, com Luiz Lara como gestor geral,
Edgar Carvalho como gestor operacional, Everton Biesek como
gestor de negócios e Marlon Sobsak no setor administrativo.
Multas de R$ 5.000,00 começam a ser
canceladas pelo Judiciário Federal
A Assessoria Jurídica do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas no
Estado do Paraná (SETCEPAR) conseguiu sentença em Ação Ordinária na 6ª
Vara Federal de Curitiba, declarando nulo o Auto de Infração emitido pela
ANTT por “Evadir, obstruir ou de qualquer forma, dificultar a fiscalização” e,
por conseguinte, nula também a penalidade aplicada.
A Juíza Federal que lavrou a ação desconsiderou a sinalização semafórica em
Postos de Pesagem como indicativa de fiscalização da ANTT, e que a mesma,
no seu entender, “não demonstra, por si, que havia indicação ostensiva de
que no local estava sendo promovida fiscalização da ANTT”.
Consideramos que esta decisão, somada às outras que estão surgindo em
todos os cantos do país, logo sepultarão de forma definitiva esta multa
absurda, inventada pela ANTT.
Fonte: Departamento Jurídico do Setcepar
07

COLUNA RH
Curso Gestão e Manutenção de Frota
Objetivo: disponibilizar aos participantes subsídios/recursos para a
Implantação e gestão da manutenção de frota, priorizando a redução
do custo operacional e prevenção da frota.
Público-alvo: gerentes e encarregados de manutenção,
planejadores e programadores de manutenção e administradores de
custo.
Programa: Objetivo da Manutenção; Planejamento e controle da
manutenção (Corretiva - Preventiva e Preditiva); Pré-requisitos dos
profissionais da Manutenção; Planos de Manutenção; Terceiros na
Manutenção; Dimensionamento da Estrutura da Manutenção; PGRS
na Manutenção; Ferramentas Especiais; O Peso da Composição da
Frota.
Investimento: Associados - R$ 285,00
Não Associados - R$ 570,00
Datas:
13/11/2015, das 19h às 22h
e 14/11/2015, das 8h às 17h
Consultor / Instrutor: Carlos Alberto Santana e Wilson Rebello
Desenvolvimento de Liderança - Administração de Conflitos
Objetivo: conhecer e revisar conceitos e práticas para a
administração de conflitos e suas correlações com o perfil pessoal do
mediador.
Público-alvo: profissionais interessados no assunto.
Conteúdo Programático: o que é e como surgem os conflitos; as
influências do estilo pessoal na resolução de conflitos; tipos e estágios
de conflitos; o papel do mediador e estilos de administração.
Atitudes necessárias para lidar com os conflitos.
Metodologia: o trabalho será realizado dentro dos princípios da
Andragogia e da metodologia participativa, associada a exposições
teóricas dialogadas e uso de técnicas vivenciais apropriadas.
DATA: 14/11/2015
Horário: 8h15 às 17h15
Instrutora: Sylvia Floriani
Investimento: Associados - R$ 295,00
Não Associados - R$ 590,00
Redução de Custos no TRC
Objetivo: reduzir custos das operações de transportes e avarias,
melhorando a eficiência na cadeia do transporte.
Público-alvo: gestores de frota, manutenção, gerentes de CD,
armazém e depósito.
Conteúdo Programático: especificação de veículo correto;
descobrindo a topografia e como ela contribui nos custos;
arrumando a carga; análise dos principais itens que contribuem para
a redução de custos operacionais.
Instrutor: Wilson Rebello
Data: 21/11/2015
Horário: 8h15 às 17h15
Local: Setcepar - Rua Almirante Gonçalves, 1966 - Rebouças.
Ctba-PR.
Investimento: Associados - R$ 200,00
Não Associados - R$ 400,00
Dinâmicas de Grupo Para Gestão de Pessoas
Objetivo: conhecer e revisar conceitos e práticas relacionadas a
pratica das atividades de grupo em processos de gestão de pessoas,
como: seleção, integração e treinamentos.
Público Alvo: profissionais interessados no assunto.
Conteúdo: Dinâmicas de Grupo – abordagens e possibilidades;
propriedades dos grupos: papéis, objetivos e funcionamento; o ciclo
de aprendizagem vivencial; planejamento, preparação e condução de
atividades em grupo; práticas em coordenação e observação.
Metodologia: o trabalho será realizado dentro dos princípios da
Andragogia e da metodologia participativa, associada a exposições
teóricas dialogadas.
Data: 27/11/2015
Horário: 8h15 às 17h15 - 8 Horas
Instrutora: Sylvia Floriani
Investimento: Associados - R$ 210,00
Não Associados - R$ 420,00
Local dos cursos: Setcepar - Rua Almirante Gonçalves, 1966 -
Curitiba - PR
Incluso nos valores: material didático, certificado, coffee-break,
estacionamento próprio.
Informações: Setor de RH & TD - As inscrições poderão ser feitas
pelo e-mail: treinamento@setcepar.com.br
Fones: (41) 3014-1457 | 3014-1452
Confirmação do curso: será informado ao participante/empresa via
e-mail ou telefone até dois dias úteis antes do início do curso.
Pagamentos: o boleto será enviado por e-mail, com prazo para
pagamento.
Desistência/Substituição: será aceito via e-mail com dois dias de
antecedência do curso. No caso de desistência ou ausência sem aviso
prévio, será cobrado 20% do valor do curso, referente a despesas
gerais do evento.
O SETCEPAR reserva-se no direito de cancelar os cursos, com
até 48 horas de antecedência, caso não tenha número mínimo
de participantes ou por alguma eventualidade.
CURITIBA
• XXXXXXX
LONDRINA
• XXXXXXX
NOVOS ASSOCIADOS
08

SETCEPAR ENTREVISTA
DR. WALLACE DE OLIVEIRA BRITO
delegado de Polícia que ficou à frente da Delegacia de
Estelionato e Desvio de Cargas até a criação da
delegacia especializada, em outubro deste ano.
Setcepar - Primeiramente, gostaria que o
senhor traçasse um panorama de como foi o
trabalho à frente da Delegacia de Estelionato e
Desvio de Cargas.
Dr. Wallace de Oliveira Brito: Durante este ano,
aproximadamente 100 prisões foram efetuadas por
policiais desta Delegacia de Policia, sendo a maioria,
cerca de 80%, por envolvimento em furto e roubo
de cargas. Os demais foram presos por
envolvimento em crimes de estelionato. Quando
assumimos a DEDC eram elaborados em média dez
boletins de ocorrência diários noticiando roubo de
cargas, tendo como alvo principal dos meliantes
cargas de cigarro. Hoje com a prisão de várias
quadrilhas especializadas nesse tipo de delito, os
boletins de ocorrência diminuíram sensivelmente.
Setcepar - Quais são as rodovias mais visadas,
com maior número de ocorrências?
Dr. Wallace de Oliveira Brito: A rodovia mais
visada pelos marginais é sem duvida nenhuma a Regis
Bitencourt ou BR 116 no trecho São Paulo - Curitiba
e na região metropolitana, o Contorno Leste com
preferencia a cidade de São Jose dos Pinhais.
Setcepar - Há algum comportamento que os
investigadores detectaram como sendo
determinante para aumentar o risco de roubo
de carga? Existe como se prevenir ou, ao
menos, diminuir as chances de que esse tipo de
ocorrência aconteça?
Dr. Wallace de Oliveira Brito: Às vezes excesso
de confiança por parte de alguns transportadores,
não se prevenindo com rastreadores; alguns
motoristas ainda desconhecem riscos em alguns
lugares de Colombo, Piraquara e Pinhais, entre
outros, e trafegam ou efetuam entregas em horários
que facilitam a ação de delinquentes.
Setcepar - Recentemente o governador Beto
Richa anunciou a criação de uma delegacia
especializada no combate a furtos e roubo de
cargas no Paraná. Já existe alguma
movimentação concreta nesse sentido?
Dr. Wallace de Oliveira Brito: A Delegacia foi
criada através do Decreto nº 2569/2015, assinado
em 08 de outubro de 2015 e está sendo instalada,
com a designação de novo delegado em breve e a
previsão para inicio das atividades já para novembro.
Setcepar - Hoje há um campo exclusivo nos
Boletins de Ocorrência para relatar detalhes
em casos de desvio de carga, como tipo de
abordagem, horário, carga interceptada e
trecho da rodovia. Como esse tipo de
informação tem ajudado a polícia?
Dr. Wallace de Oliveira Brito: Tem ajudado muito.
Até pouco tempo atrás só existia o campo "roubo" e
qualquer modalidade deste delito era registrado
como roubo a transeunte, estabelecimento
comercial, residência, etc. Hoje, com campo
exclusivo para roubo de carga, a policia fica
municiada de dados estatísticos, o que possibilita
saber local, “modus operandi”, tipo de carga e
horários, facilitando na organização de diversas
operações que podem ser feitas não só para
investigação, mas também objetivando a
identificação dos autores, suas prisões e também na
prevenção de novos casos.
Setcepar - Algo que o senhor queira
acrescentar.
Dr. Wallace de Oliveira Brito: Que foi prazeroso
chefiar esta Unidade Policial tão importante. Foi um
desafio a mais na carreira, pois aprendi muito com
esta modalidade de crime que cresce todos os dias.
Observo que hoje existem quadrilhas tão
organizadas quanto uma empresa, que possuem
presidente, administrador, contador, etc. E que o que
mudou é que antigamente os marginais roubavam as
cargas para posteriormente vendê-las. Hoje,
primeiro vendem, oferecem e depois roubam.
09

SETCEPAR NA MÍDIA
Setcepar promove debate das relações
entre autônomos e transportadoras
Seminário acontecerá dia 15 de outubro,
em Curitiba-PR
As relações entre caminhoneiros autônomos e empresas de transporte são o
tema de um encontro que o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas
do Paraná (Setcepar) promove na próxima quinta-feira (15), em Curitiba. O
evento contará com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho
(TST), Guilherme Caputo Bastos.
O assessor jurídico e trabalhista do Setcepar, Luiz Cesar Esmanhotto, falará
sobre a “Parceria comercial entre ETC (Empresa de Transporte de Carga) e
TAC (Transportador Autônomo de Carga) – subcontratação – Lei
11.442/2007”. Bastos, o presidente da Confederação Nacional dos
Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, e o vice-presidente do
Setcepar, Fernando Klein Nunes, debaterão sobre o tema.
Em seguida, a diretora do sindicato, Deborah Cardoso, fará a palestra “Um
novo olhar sobre o TRC – A mudança legal e operacional da Lei
13.013/2015”. Os debatedores serão o desembargador do Tribunal Regional
do Trabalho (TRT) Cássio Colombo Filho, o procurador do Trabalho da 9ª
Região Alberto Emiliano de Oliveira Neto, e o assessor técnico da
Confederação Nacional da Agricultura (CNA) Luiz Antonio Fayet.
Por fim, o juiz do TRT Paraná Mauro Pacheco explanará sobre “A legislação e
a inclusão dos deficientes no TRC”. O tema será debatido por Luiz Cesar
Esmanhotto, pelo perito médico da Justiça do Trabalho Roberto Feitoza Silva
e pela presidente Universidade Livre para a Eficiência Humana (Unilehu ),
Andrea Koppe.
Serviço
Tema: Seminário “As novas relações de trabalho no TRC”
Data: 15 de Outubro (quinta-feira)
Horário: das 13h às 18h
Local: Setcepar | Rua Almirante Gonçalves, 1966 | Curitiba-PR
Contato: (41) 3014-5151 ou secretaria@setcepar.com.br
Fonte: Portal NTC
COLUNA EVENTOS - SEMINÁRIO SETCEPAR
Vice-presidente do Setcepar, Fernando Klein, ministro do TST Guilherme Caputo Bastos,
jornalista Mira Graçano, Luiz Cesar Esmanhotto, assessor jurídico do Setcepar e Alziro de
Mota Santos Filho, assessor jurídico da CNTA.
Público.
Deborah Cardoso, diretora do Setcepar.
Ministro Guilherme Caputo Bastos.
Luiz Antonio Fayet, assessor técnico da CNA.
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Alberto Emiliano de Oliveira Neto, procurador do trabalho; Cássio Colombo Filho,
desembargador do TRT; Mira Graçano, jornalista; Deborah Cardoso, diretora do Setcepar;
Luiz Antonio Fayet, assessor técnico da CNA.
Awb 365 – Mauro Pacheco, juiz do TRT Paraná.