Seção03- 132.pdf - Governo do Distrito Federal

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PÁGINA 100 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 132 quinta-feira, 5 de julho de 2012 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2012, DE 04/07/2012. O Distrito Federal, representado pela Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal - SEDHAB/DF e pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF, no uso das atribuições legais, TORNA PÚBLI- CO o resultado dos trabalhos da Comissão de Credenciamento de Cooperativas e Associações, instituída pela Portaria nº 27, de 10/05/2012, do Secretário de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal, publicada no DODF de 15/05/2012, pág. 40, com a conclusão da análise dos recursos apresentados nos termos do item 4.2 do Edital de Credenciamento nº 01/2012, publicado no DODF de 13.04.2012, que: a) ACOLHEU os recursos apresentados por 17 (dezessete) Cooperativas e Associações Habitacionais relacionadas no ANEXO-I, que assim ficam CREDENCIADAS; e b) INDEFERIU os recursos apresentados por 8 (oito) Cooperativas e Associações Habitacionais relacionadas no ANEXO-II. Conforme previsto no Edital de Credenciamento 01/2012, a entidade CREDENCIADA deverá cadastrar o perfil socioeconômico de seus filiados no prazo de 30 (trinta) dias, exclusivamente por meio da internet, utilizando o programa específico disponível, constante do sítio www.codhab. df.gov.br, link, observando as exigências do art. 19 da Lei nº 3.877/2006 e do Decreto nº 33.033, de 08/07/2011, sendo tal cadastramento de sua inteira responsabilidade. RAFAEL CARLOS DE OLIVEIRA LUCIANO NÓBREGA QUEIROGA Secretário de Estado de Habitação Diretor-Presidente da CODHAB Regularização e Desenvolvimento Urbano ANEXO-I - CREDENCIADAS Cooperativas e Associações cujos recursos foram acolhidos Item CNPJ RAZÃO SOCIAL 1 00503367000128 Associação dos Servidores da TERRACAP 2 02389599000122 Associação dos Trabalhadores. Des. DF e Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno 3 02447318000140 Cooperativa Habitacional dos Policiais Militares e Conveniados 4 02741869000112 Associação dos Moradores do Setor Habitacional Nova Colina 5 02762443000145 Associação Pra Alternativa de Trabalho e Moradia do Distrito Federal 6 03690676000142 Cooperativa Habitacional Comunitária Forças Unidas 7 03906877000134 8 04066661000170 9 05982489000168 10 07329973000118 11 07653750000101 12 09369396000113 Cooperativa Habitacional dos Trab. em Entidades Sociais, Rec. de Assist. Social de Orientação e Formação Profissional Associação Habitacional dos Inquilinos e Pioneiros de Samambaia - DF Cooperativa Realidade Habitacional e Serviços do DF, Entorno e todo Território Brasileiro AMSTRE - Associação dos Moradores Sem Teto da Quadra 603 do Recanto das Emas DF CONFHUAC - Confederação Nac. e Hab. Geral e Unidas das Associações e Cooperativas do DF e Entornos UNISOCIAL Instituto Universal de Educação e Promoção Social 13 09547293000104 Instituto Nacional de Mulheres em Ação de Samambaia - DF 14 10569203000157 Instituto Social do Distrito Federal 15 10834776000160 16 12230401000117 17 37086741000147 Associação Brasileira das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais Cooperativa Habitacional de Beleza, Estética e Saúde, do Distrito Federal e Entorno - COOHABES - DF Cooperativa Habitacional dos Servidores e Empregados da Saúde ANEXO-II Cooperativas e Associações cujos recursos foram indeferidos Item CNPJ RAZÃO SOCIAL 1 02499245000130 Cooperativa Habitacional dos Trabalhadores nos Clubes Sociais, Associações de Servidores e Academias do DF 2 04105725000103 Associação Moradia Solidária do Distrito Federal e Entorno 3 04135465000100 Associação Moradia do Planalto Central 4 04997717000100 Associação dos Produtores Rurais da Área 27 do Guará e DF - APRUG 5 05045079000190 Associação dos Moradores da Fazenda Buriti - Tição AMFB-T 6 06906448000155 Associação Ação Solidária e Inclusão Social 7 07275715000104 Associação Habitacional Amigos Solidários DF e Entorno 8 15335330000105 Associação dos Excluídos de Habitação do Distrito Federal - ASSEH-DF SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS Processo: 197.000.171/2009. Outorgado: BENEDITO GOMIDES JUNIOR, CPF: 167.198.751- 91. Objeto: outorga do direito de uso de água superficial, com vazão máxima de 3,3 L/s (três vírgula três litros por segundo), em afluente do córrego Samambaia, com tempo de captação por gravidade de 24 h/dia (vinte e quatro horas por dia), com as finalidades abastecimento humano, irrigação, recreação e piscicultura. Localização: Núcleo Rural Ponte Alta Sul, DF 290, Km 23, Gama/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 348, de 4 de julho de 2012. Assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS COORDENAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO, REGISTRO E PESQUISA DE PREÇOS CONVOCAÇÃO O Coordenador da Coordenação de Programação, Registro e Pesquisa de Preços, tendo em vista a homologação do Pregão Eletrônico nº 128/2012, para aquisição de Material Permanente, objeto do processo nº 411.000.084/2011, CONVOCA a(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar a comparecerem à Coordenação de Programação, Registro e Pesquisa de Preços da Subsecretaria de Licitações e Compras, localizada no SBS Qd. 02 Bloco “L” - Ed. Lino Martins Pinto – 6.º andar – Brasília – DF, no período de 5, 6 e 9 de julho de 2012, no horário de 8h30 às 12h e das 14h30 às 17h30, para assinatura da Ata de Registro de Preços. MAURICIO SHOJI HATAKA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2012. Processo: 411.000.099/2011, Pregão Eletrônico nº 119/2012, objeto: aquisição de equipamentos médicos-hospitalares; assinatura da Ata: 25/06/2012, vigência: 12 meses a contar da publicação no DODF, item fracassado: 04; itens adjudicados e empresas adjudicatárias: 01 e 02 – Accumed Produtos Médico Hospitalares Ltda; 03 – Vidafarma Distribuidora de Medicamentos Ltda; 05 e 06 – Vital Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda; 07, 08 e 09 – Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda. A Ata, na íntegra, encontrar-se-á disponibilizada no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. MAURICIO SHOJI HATAKA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2011. Processo: 411.000.019/2011, Pregão Eletrônico nº 042/2012, objeto: Aquisição de Instrumental Cirúrgico. Assinatura da Ata: 27/06/2012, vigência: 12 meses a contar da publicação no DODF; item fracassado: 09; itens adjudicados e empresas adjudicatárias: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 – SCHOBELL INDUSTRIAL LTDA; 03, 16 e 18 – EXATECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. A Ata, na íntegra, encontrar-se-á disponibilizada no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. MAURICIO SHOJI HATAKA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2012. Processo: 411.000.003/2012, Pregão Eletrônico nº 179/2012, objeto: aquisição de água potável de mesa e mineral; assinatura da Ata: 28/06/2012, vigência: 12 meses a contar da publicação no DODF, itens adjudicados e empresas adjudicatárias: 01 e 02 – Uedama Comércio de Produtos Alimentícios Ltda; 03 – Calevi Mineradora e Comércio Ltda. A Ata, na íntegra, encontrar-se-á disponibilizada no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. MAURICIO SHOJI HATAKA COORDENAÇÃO DE PREGÕES AVISOS DE LICITAÇÔES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de atendimento ao público, recebimento e avaliação de documentos, confrontação de dados e outras tarefas correlatas, constando de 50 (cinquenta) postos de trabalho, que atuarão nas dependências da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal e no Arquivo da CODHAB, em Brasília-DF e em outros locais, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo
Nº 132 quinta-feira, 5 de julho de 2012 I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: 09h00min do dia 17 de julho de 2012, processo nº. 392.003.651/2011. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275. Brasília/DF, 04 de julho de 2012. AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2012. Objeto: Aquisição de material de consumo (concertina e lanterna), conforme especificações e condições constantes do termo de referência anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h00min do dia 18 de julho de 2012. Processo nº 417.000.593/2012 - SE- CRIANÇA. O edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.compras. df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone 3312.5325/3312.5329. Brasília/DF, 04 de julho de 2012. CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS Pregoeiro substituto PREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/2012. Objeto: Aquisição de material de consumo (baterias e pneus), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h00min do dia 19 de julho de 2012. Processo principal nº 052.000.305/2012 - PCDF, processos apensos: 052.000.303/2012 – PCDF e 094.000.046/2012 - SLU. O edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.compras.df.gov. br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone 3312.5325/3312.5329. Brasília/DF, 04 de julho de 2012. CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS Pregoeiro substituto PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2012. Objeto: Aquisição de material de acondicionamento e embalagem (caixa arquivo, caixa coletora, pallet, malote, garrafão retornável, filme strech, saco plástico), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: Até ás 08h30min do dia 18 de julho de 2012. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325. Processos nºs 417.000.597/2012, 417.000.776/2012-SECRIANÇA, 400.000.139/2012-SEJUS, 380.001.152/2012-SE- DEST, 361.000.389/2012-AGEFIS, 070.001.129/2012-SEAGRI, 056.000.262/2012, 056.000.243/2012-FUNAP, 050.000.796/2011, 050.000.248/2012-SSP. Brasília/DF, 04 de julho de 2012. CLEONETE OLIVEIRA BARROS Pregoeira Substituta AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 217/2012. O PREGOEIRO comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, encontra- -se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos nº (s): 063.000.488/2011- FHB e 480.000.091/2012-STC. Brasília/DF, 04 de julho de 2012. EDMAR FIRMINO LIMA PREGÃO ELETRÔNICO N° 219/2012. O PREGOEIRO comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, encontra- -se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos nºs: 410.000.059/2011 e 072.000.321/2011. Brasília/DF, 04 de julho de 2012. EDMAR FIRMINO LIMA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 81, DE 2 DE JULHO DE 2012. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM EMPREGOS DAS ATIVI- DADES DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL INCLUSÃO DE CANDIDATOS EM SITUAÇÃO SUB JUDICE NO RESULTADO FINAL DO EMPREGO DAS ATIVIDADES DE OPERAÇÕES METROVIÁRIAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e em obediência a decisão proferida no respectivo processo judicial, TORNA PÚBLICA a inclusão no Edital de Resultado Final Nº 36/2009 – SEPLAG/ METRÔ-DF, de 20 de outubro de 2009, publicado em 28 de outubro de 2009 no Diário Oficial do Distrito Federal, de can didatos em situação sub judice, para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva no emprego das Atividades de Operações Metroviárias, AGENTE DE ESTAÇÃO (código 301) e AGENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL (código 302), do Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 101 concurso público para seleção de candidatos e formação de cadastro de reserva em empregos das atividades de nível superior, médio e fundamental para a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – METRÔ/DF, conforme segue: 1. AGENTE DE ESTAÇÃO (código 301) - Lista de candidato, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, número do processo judicial, pontuação final e classificação: 93117648, EDINALDO DO PRADO SILVA, MSG 2010.00.2.002043-8, 77.00, 31ª (trigésima primeira) posição. 2. AGENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL (código 302) - Lista de candidato, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, número do processo judicial, pontuação final e classificação: 93105071, ALEXANDRE ALONSO DE SOUZA, EIC/APC 2009.01.1.198128-9, 66.00, 120ª (centésima vigésima primeira) posição. 3. Os candidatos que, na forma do Edital de Resultado Final Nº 36/2009 – SEPLAG/METRÔ -DF, de 28 de outubro de 2009, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 28 de outubro de 2009, encontravam-se em classificação igual ou maior que a dos candidatos retro mencionados ficam todos reposicionados em uma colocação posterior. WILMAR LACERDA SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL Nº 04/2012. PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no inciso II, do artigo 14, de seu Estatuto Social, aprovado pelo Decreto nº 27.958, de 16 de maio de 2007, e com fundamento no artigo 13, incisos III e XVII, e artigo 41, do Regimento Interno, - RE- SOLVE: TORNAR PÚBLICA a prorrogação do prazo de inscrição de propostas ao Edital por mais 27 (vinte e sete dias), ficando a data limite para 31 de julho de 2012. Ficam os demais prazos do cronograma prorrogados por igual período. Brasília/DF, 4 de julho de 2012. RENATO CAIADO DE REZENDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL Nº 06/2012. PROGRAMA INSTITUCIONAL DE AUXÍLIO BOLSAS DE MESTRADO NO PAÍS O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no inciso II, do artigo 14, de seu Estatuto Social, aprovado pelo Decreto nº 27.958, de 16 de maio de 2007, e com fundamento no artigo 13, incisos III e XVII, e artigo 41, do Regimento Interno, RESOLVE: TORNAR PÚBLICA a prorrogação do prazo de inscrição de propostas ao Edital por mais 27 (vinte e sete dias), ficando a data limite para 31 de julho de 2012. Ficam os demais prazos do cronograma prorrogados por igual período. Brasília/DF, 4 de julho de 2012. RENATO CAIADO DE REZENDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL Nº 07/2012. PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FE DERAL, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no inciso II, do artigo 14, de seu Estatuto Social, aprovado pelo Decreto nº 27.958, de 16 de maio de 2007, e com fundamento no artigo 13, incisos III e XVII, e artigo 41, do Regimento Interno, RESOLVE: TORNAR PÚBLICA a prorrogação do prazo de inscrição de propostas ao Edital por mais 27 (vinte e sete dias), ficando a data limite para 31 de julho de 2012. Ficam os demais prazos do cronograma prorrogados por igual período. Brasília/DF, 4 de julho de 2012. RENATO CAIADO DE REZENDE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 01/2012 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FE- DERAL, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no inciso II, do artigo 14, de seu Estatuto Social, aprovado pelo Decreto nº 27.958, de 16 de maio de 2007, e com fundamento no artigo 13, incisos III e XVII, e artigo 41, do Regimento Interno, - RESOLVE: TORNAR PÚBLICA : CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 01/2012. A Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal- FAP-DF, informa aos interessados em participar da chamada pública acima descrita, publicada no DODF nº 129, de 03 de julho de 2012, páginas 45 a 53, que o Projeto Básico relativo ao mesmo poderá ser solicitado no Protocolo desta Fundação, localizada no SIA Trecho 06, lotes 105/115 a partir do dia 09/07/2012, no horário comercial, por meio de Ofício. Brasília/DF, 4 de julho de 2012. RENATO CAIADO DE REZENDE
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