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Nº 132 quinta-feira, 5 de julho de 2012
RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA DE APOIO FINANCEIRO DE PASSAGENS
E DIÁRIAS, NO MÊS DE JULHO DE 2012.
A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, observando a
resolução nº 05/2011 – SeCult, torna público o RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA DE
APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS, no mês de julho.
Processo Proponente Valor Liberado Pontuação
150.001.722-2012 Erika Romana M. Mesquita R$ 4.783,00 88
150.001.433-2012 Carlos Eduardo B. Pereira R$ 11.946,00 76
150.001.691-2012 Mariana Nunes B. Neves R$ 6.608,56 73
Brasília/DF, 03 de julho de 2012.
MIGUEL RIBEIRO
Secretário Adjunto de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo: 080.010053/2009. Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. À vista das instruções
contidas nos autos e tendo em vista o disposto no Artigo 4º do Decreto n° 33.137, de 18 de agosto
de 2011, Decreto n° 33.561, de 7 de março de 2012, o Art. 5°, incisos “V” e “XIV”, da Portaria
n° 121, de 24 de março de 2009, o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual e o Art. 7°
da Lei n° 3.163, de 3 de julho de 2003, a Subsecretária de Administração Geral, RECONHE-
CE a dívida, AUTORIZA a despesa e DETERMINA a emissão e a liquidação no valor de R$
4.303,50(quatro mil, trezentos e três reais e cinquenta centavos), objetivando o pagamento
da Nota Fiscal n° 148, para custear despesas quanto à contratação de empresa especializada
em que propicie a qualificação de pregoeiros e equipe, conforme projeto básico, em favor da
empresa PROFESSORA ANTONIETA CURSO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA.
Brasília/DF, 04 de julho de 2012. Júnia Cristina França S. Egídio.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 29 DE JUNHO 2012.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, CON-
VOCA os familiares ou representantes legais dos abaixo relacionados a comparecerem ao Núcleo
Financeiro de Aposentadorias e Pensões, localizado no Edifício Lino Martins Pinto, 13º andar, sala
02, de segunda a sexta-feira, no horário de 9h às 17h, dentro do prazo de 10 (dez) dias a contar
da data desta publicação para que recebam instruções quanto aos processos de ressarcimento aos
cofres do Governo do Distrito Federal: MARIA LEAL DA GAMA, matrícula 164.691-5,processo
040.006.722/2009; ELISABETH CASSAL DE MEDEIROS, matrícula 154.655-4, processo
040.004.174/2010; NADYR MARTINS ALVES, matrícula 05.416-X, processo 040.004.333/2011;
MARIA AURELIO LOPES, matrícula 40.051-3, processo 040.003.875/2011; WALDEMAR
RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 01.727-1, processo 040.003.584/2011; NAIR LAGE DA
SILVA GUARACIABA, matrícula 33.915-6, processo 040.004374/2011; LUIZ SOLEO, matrícula
13.531-3, processo 040.003587/2011; MARIA JOSÉ DINIZ BORGES, matrícula 107.940-9, processo
040.003.815/2011; ARLINDA MARIA PIRES SCHMIDT, matrícula 1.654.190-1, processo
040.004.872/2011; MARIA DO CARMO SILVA, matrícula 46.939-4, processo 040.001.212/2008;
WALDOR FERREIRA DE SOUZA, matrícula 16.099-7, processo 040.003.628/2011; FERNAN-
DA MARA BERTOLDO GONZAGA, matrícula 92.292-7, processo 040.001.881/2008; PAULO
ORACIO DE LIRA FEITOSA, matrícula 40.569-8, processo 040.003.999/2011.
EDVALDO MENDES CHAGAS
SUBSECRETARIA DA RECEITA
COORDENAÇÃO DE ARRECADAÇAO TRIBUTÁRIA
GERÊNCIA DE TRIBUTOS DIRETOS
NÚCLEO DE GESTÃO DOS TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
EDITAL Nº 3, DE 3 DE JULHO DE 2012.
Aviso de lançamento do IPTU e da TLP.
O CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO DOS TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, DA GERÊNCIA
DE TRIBUTOS DIRETOS, DA COORDENAÇÃO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA
SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DIS-
TRITO FEDERAL, em cumprimento ao que determina os artigos 12 e 16 do Decreto-Lei nº 82, de
26 de dezembro de 1966, parágrafo único do artigo 16 e artigo 19, ambos do Decreto n° 28.445,
de 20 de novembro de 2007, c/c a alínea b do inciso II do artigo 101 da Portaria nº 563, de 05 de
Diário Oficial do Distrito Federal
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setembro de 2002, a Lei nº 6.945, de 14 de setembro de 1981 e o artigo 56 da Lei Complementar
nº 04, de 30 de dezembro de 1994, torna público o seguinte Aviso de Lançamento do Imposto
Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e da Taxa de Limpeza Urbana – TLP.
1 - Fica o proprietário, titular do domínio útil ou possuidor do imóvel elencado abaixo, notificado
da revisão no lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
e da Taxa de Limpeza Urbana – TLP, conforme consta no Processo nº 040.001.831/2012, na
seguinte ordem: Inscrição do imóvel, endereço, proprietário, CNPJ/CPF e exercícios:
5090791-3, COM E HAB QN 425 CJ D LT 3, Samambaia/DF, VECTOR PARTICIPACOES,
CONSTRUCOES E INVESTIMENTOS LTDA, 08.936.575/0001-22, 2010, 2011 e 2012.
2 - O contribuinte que não concordar com o lançamento dos tributos poderá protocolar
reclamação, em qualquer uma das Agências ou Posto de Atendimento da Receita, devidamente
fundamentada e com as provas que entender necessárias, até 30 (trinta) dias
contados da data de publicação deste Edital.
ÁLVARO GOMES DA SILVA JÚNIOR
EDITAL Nº 4, DE 3 DE JULHO DE 2012.
Aviso de lançamento do IPTU e da TLP.
O CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO DOS TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, DA GERÊNCIA
DE TRIBUTOS DIRETOS, DA COORDENAÇÃO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA
SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DIS-
TRITO FEDERAL, em cumprimento ao que determina os artigos 12 e 16 do Decreto-Lei nº 82, de
26 de dezembro de 1966, parágrafo único do artigo 16 e artigo 19, ambos do Decreto n° 28.445,
de 20 de novembro de 2007, c/c a alínea b do inciso II do artigo 101 da Portaria nº 563, de 05 de
setembro de 2002, a Lei nº 6.945, de 14 de setembro de 1981 e o artigo 56 da Lei Complementar
nº 04, de 30 de dezembro de 1994, torna público o seguinte Aviso de Lançamento do Imposto
Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e da Taxa de Limpeza Urbana – TLP.
1 - Fica o proprietário, titular do domínio útil ou possuidor do imóvel elencado abaixo, notificado
da revisão no lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
e da Taxa de Limpeza Urbana – TLP, conforme consta no Processo nº 040.002.017/2012, na
seguinte ordem: Inscrição do imóvel, endereço, proprietário, CNPJ/CPF e exercícios:
4574525-0, COM E HAB QS 318 CJ 5 LT 2, Samambaia/DF, EDLEIA URSULINA GONCAL-
VES DE MENDONCA, 041018276-13, 2010 e 2011.
2 - O contribuinte que não concordar com o lançamento dos tributos poderá protocolar reclamação,
em qualquer uma das Agências ou Posto de Atendimento da Receita, devidamente
fundamentada e com as provas que entender necessárias, até 30 (trinta) dias contados da data
de publicação deste Edital.
ÁLVARO GOMES DA SILVA JÚNIOR
GERÊNCIA DE TRIBUTOS INDIRETOS
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO CADASTRO FISCAL
EDITAL Nº 14, DE 4 DE JULHO DE 2012.
O CHEFE DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO CADASTRO FISCAL, DA GERÊNCIA
DE TRIBUTOS INDIRETOS, DA COORDENAÇÃO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA,
DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no artigo 103, inciso II da Portaria nº
563, de 5 de setembro de 2002, combinado com o disposto no artigo 3º do Decreto nº 27.782, de
15 de março de 2007, fundamentado no art. 29, inciso II, alínea “d” e no art. 383 do Decreto nº
18.955/97 – RICMS e considerando a necessidade de depuração do Cadastro Fiscal do Distrito
Federal – CF/DF, por meio do tratamento sistêmico das informações econômico-fiscais dos
contribuintes, RESOLVE TORNAR PÚBLICA a relação das empresas SUSPENSAS há mais
de 90(noventa) dias no Cadastro Fiscal do Distrito Federal – CF/DF e que terão suas inscrições
canceladas no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir da data de publicação do
presente Edital, caso não seja regularizada a situação que motivou a suspensão da inscrição. O
contribuinte cancelado estará sujeito à multa prevista na legislação no valor de R$ 793,95 (setecentos
e noventa e três reais e noventa e cinco centavos) conforme art. 372, III, a, 5 do RICMS
ou art. 150, III, a, 5 do RISS.
CFDF, DENOMINAÇÃO SOCIAL EM ORDEM ALFABÉTICA, AGÊNCIA DE
ATENDIMENTO:
07.312.581/001-11, 1º Opcao Comercio De Pecas Acessorios Ltda, AGTAG; 07.414.144/001-96,
206 Fashion, Ws Couture E San Philipo Confeccoes Ltda Epp, AGBRA; 07.486.672/001-84, 29
Comercio De Oculos Ltda, AGTAG; 07.516.867/001-38, 2B Participações E Investimentos Ltda,
AGBRA; 07.484.990/001-10, 3 D -Lan-House Jogos Via Internet Ltda Me, AGGAM;
07.410.253/001-07, 3. Milenio Comercio Ltda, AGSIA; 07.441.387/001-80, 3A Auto
Pecas,Acessorios E Servicos Automotivos Ltda Me, AGSOR; 07.468.923/001-35, 3D Producoes
Graficas Ltda- Me, AGTAG; 07.475.125/001-94, 3J Comercio De Alimentos Ltda Me, AGTAG;
07.478.889/001-13, A & C Tecnologia E Informatica Ltda Me, AGTAG; 07.502.805/001-23, A
& D Informatica Ltda Me, AGGAM; 07.492.380/004-67, A & E Comercial De Manufaturados
Ltda Epp, AGBRA; 07.492.380/003-86, A & E Comercial De Manufaturados Ltda-Epp, AGSIA;
07.524.660/001-43, A & G Construtora Ltda, AGTAG; 07.511.035/001-61, A & J - Comercio
De Produtos Eletronicos Ltda Me, AGSIA; 07.513.783/001-98, A & J Navegações Internet Ltda
- Me, AGPLA; 07.504.499/001-60, A & L Representações De Produtos Alimenticios Ltda Me,
AGCEI; 07.397.707/001-36, A & N Comercio De Roupas E Acessorios Ltda, AGTAG;