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PÁGINA 102 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 132 quinta-feira, 5 de julho de 2012 RATIFICAÇÕES DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação constante no processo 193.000.167/2012 e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 41 e 44, reconheceu a situação de inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamento do evento intitulado “ICSM 2012”, contemplado pelo Edital nº 01/2012 – Seleção Pública, conforme resultado publicado no DODF nº 110, de 06/06/2012, fl. 42, em favor de IGO TÔRRES LIMA no valor total R$ 7.100,00 (Sete mil e cem reais), destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, determino o empenho da despesa no Programa de Trabalho: 19.572.6205.4091.0015, Natureza de Despesa: 33.90.20, Fonte: 100 com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação constante no processo 193.000.168/2012 e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 52 e 55, reconheceu a situação de inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamento do evento intitulado “IUFRO 2012”, contemplado pelo Edital nº 01/2012 – Seleção Pública, conforme resultado publicado no DODF nº 110, de 06/06/2012, fl. 42, em favor de CLAUDENE MENEZES ATAYDES CALDE- RON no valor total R$ 7.000,00 (Sete mil reais), destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, determino o empenho da despesa no Programa de Trabalho: 19.572.6205.4091.0015, Natureza de Despesa: 33.90.20, Fonte: 100 com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação constante no processo 193.000.169/2012 e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 52 e 55, reconheceu a situação de inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamento do evento intitulado “10th World Congress on Computational Mechanics (WCCM 2012)”, contemplado pelo Edital nº 01/2012 – Seleção Pública, conforme resultado publicado no DODF nº 110, de 06/06/2012, fl. 42, em favor de RAMON SALENO YURE COSTA SILVA no valor total R$ 2.889,75 (Dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos), destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, determino o empenho da despesa no Programa de Trabalho: 19.572.6205.4091.0015, Natureza de Despesa: 33.90.20, Fonte: 100 com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação constante no processo 193.000.170/2012 e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 75 e 78, reconheceu a situação de inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamento do evento intitulado “17th world Congresso f the International Society on Toxinolgy & Venom Week 2012”, contemplado pelo Edital nº 01/2012 – Seleção Pública, conforme resultado publicado no DODF nº 110, de 06/06/2012, fl. 42, em favor de CAROLINE BARBOSA FARIAS MOURÃO no valor total R$ 7.000,00 (Sete mil reais), destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, determino o empenho da despesa no Programa de Trabalho: 19.572.6205.4091.0015, Natureza de Despesa: 33.90.20, Fonte: 100 com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação constante no processo 193.000.171/2012 e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 39 e 42, reconheceu a situação de inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamento do evento intitulado “IPSA Madrid 2012, XXVI WORLD Congress of Political Science”, contemplado pelo Edital nº 01/2012 – Seleção Pública, conforme resultado publicado no DODF nº 110, de 06/06/2012, fl. 42, em favor de BRUNA CRISTINA JAQUETTO PEREIRA no valor total R$ 5.040,79 (Cinco mil, quarenta reais e setenta e nove centavos), destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, determino o empenho da despesa no Programa de Trabalho: 19.572.6205.4091.0015, Natureza de Despesa: 33.90.20, Fonte: 100 com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação constante no processo 193.000.172/2012 e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 82 e 85, reconheceu a situação de inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamento do evento intitulado “IPSA Madrid 2012, XXVII World Congress of Political Science”, contemplado pelo Edital nº 01/2012 – Seleção Pública, conforme resultado publicado no DODF nº 110, de 06/06/2012, fl.42, em favor de LÚCIO REMUZAT RENNÓ JÚNIOR no valor total R$ 7.490,00 (Sete mil, quatrocentos e noventa reais), destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, determino o empenho da despesa no Programa de Trabalho: 19.572.6205.4091.0015, Natureza de Despesa: 33.90.20, Fonte: 100 com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação constante no processo 193.000.173/2012 e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 75 e 78, reconheceu a situação de inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamento do evento intitulado “ICSM 2012”, contemplado pelo Edital nº 01/2012 – Seleção Pública, conforme resultado publicado no DODF nº 110, de 06/06/2012, fl.42, em favor de BIANCA REGINA DE LIMA SALOMÃO no valor total de R$ 6.665,25 (Seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, determino o empenho da despesa no Programa de Trabalho: 19.572.6205.4091.0015, Natureza de Despesa: 33.90.20, Fonte: 100 com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação constante no processo 193.000.174/2012 e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 40 e 43, reconheceu a situação de inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamento do evento intitulado “ICSM 2012”, contemplado pelo Edital nº 01/2012 – Seleção Pública, conforme resultado publicado no DODF nº 110, de 06/06/2012, fl.42, em favor de FÁBIO VIEIRA MOURA no valor total de R$ 8.163,45 (Oito mil, cento e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos), destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, determino o empenho da despesa no Programa de Trabalho: 19.572.6205.4091.0015, Natureza de Despesa: 33.90.20, Fonte: 100 com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação constante no processo 193.000.175/2012 e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 56 e 59, reconheceu a situação de inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamento do evento intitulado “30º Congresso Internacional de Psicologia”, contemplado pelo Edital nº 01/2012 – Seleção Pública, conforme resultado publicado no DODF nº 110, de 06/06/2012, fl.42, em favor de DANIEL FERNANDES BARBOSA no valor total R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais), destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, determino o empenho da despesa no Programa de Trabalho: 19.572.6205.4091.0015, Natureza de Despesa: 33.90.20, Fonte: 100 com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação constante no processo 193.000.176/2012 e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 63 e 66, reconheceu a situação de inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamento do evento intitulado “17th Annual Congress f the ECSS”, contemplado pelo Edital nº 01/2012 – Seleção Pública, conforme resultado publicado no DODF nº 110, de 06/06/2012, fl. 42, em favor de KEVER BRUNO PARADELO GOMES no valor total de R$ 7.210,00 (Sete mil, duzentos e dez reais), destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, determino o empenho da despesa no Programa de Trabalho: 19.572.6205.4091.0015, Natureza de Despesa: 33.90.20, Fonte: 100 com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação constante no processo 193.000.177/2012 e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 74 e 77, reconheceu a situação de inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamento do evento intitulado “22nd Biennial Congress of European Association for Cancer Research”, contemplado pelo Edital nº 01/2012 – Seleção Pública, conforme resultado publicado no DODF nº 110, de 06/06/2012, fl.42, em favor de FÁBIO PITTELA SILVA no valor total de R$ 6.883,58 (Seis mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos), destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, determino o empenho da despesa no Programa de Trabalho: 19.572.6205.4091.0015, Natureza de Despesa: 33.90.20, Fonte: 100 com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação constante no processo 193.000.178/2012 e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 42 e 45, reconheceu a situação de inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamento do evento intitulado “XI Encontro Nacional de História Oral: Memória, democracia e justiça”, contemplado pelo Edital nº 01/2012 – Seleção Pública, conforme resultado publicado no DODF nº 110, de 06/06/2012, fl. 42, em favor de SUELLEN NETO PIRES MACIEL no valor total de R$ 1.191,40(Hum mil, cento e noventa e um reais e quarenta centavos), destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos
Nº 132 quinta-feira, 5 de julho de 2012 do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, determino o empenho da despesa no Programa de Trabalho: 19.572.6205.4091.0015, Natureza de Despesa: 33.90.20, Fonte: 100 com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação constante no processo 193.000.179/2012 e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 72 e 75, reconheceu a situação de inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamento do evento intitulado The Second ISA Forum of Sociology”, contemplado pelo Edital nº 01/2012 – Seleção Pública, conforme resultado publicado no DODF nº 110, de 06/06/2012, fl. 42, em favor de DANIEL BIN no valor total de R$ 2.680,00 (Dois mil, seiscentos e oitenta reais), destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, determino o empenho da despesa no Programa de Trabalho: 19.572.6205.4091.0015, Natureza de Despesa: 33.90.20, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação constante no processo 193.000.180/2012, e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 143 e 146, reconheceu a situação de inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamento do evento intitulado “Internacional Congresss on Mathematical Education (ICMI-12)”, contemplado pelo Edital nº 01/2012 – Seleção Pública, conforme resultado publicado no DODF nº 110, de 04/06/2012, fl. 42, em favor de JORGE CÁSSIO COSTA NÓBRIGA, no valor total de R$ 9.700,00 (Nove mil e setecentos reais), destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, determino o empenho da despesa no Programa de Trabalho: 19.572.6205.4091.0015, Natureza de Despesa: 33.90.20, Fonte: 100 com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação constante no processo 193.000.181/2012 e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 60 e 63, reconheceu a situação de inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamento do evento intitulado “17th annual Congress f the ECSS”, contemplado pelo Edital nº 01/2012 – Seleção Pública, conforme resultado publicado no DODF nº 110, de 06/06/2012, fl. 42, em favor de JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR no valor total de R$ 5.607,51 (Cinco mil, seiscentos e sete reais e cinquenta e um centavos), destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, determino o empenho da despesa no Programa de Trabalho: 19.572.6205.4091.0015, Natureza de Despesa: 33.90.20, Fonte: 100 com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação constante no processo 193.000.182/2012, e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 45 e 48, reconheceu a situação de inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamento do evento intitulado “ICSM 2012”, contemplado pelo Edital nº 01/2012 – Seleção Pública, conforme resultado publicado no DODF nº 110, de 04/06/2012, fl. 42, em favor de JONATHAN FERNANDO TEIXEIRA, no valor total de R$ 6.936,15 (Seis mil, novecentos e trinta e seis reais e quinze centavos), destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, determino o empenho da despesa no Programa de Trabalho: 19.572.6205.4091.0015, Natureza de Despesa: 33.90.20, Fonte: 100 com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação constante no processo 193.000.205/2012, e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 69 e 72, reconheceu a situação de inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamento do evento intitulado “ICSM 2012 – International Conference on Science and Technology of Synthetic Metals”, contemplado pelo Edital nº 01/2012 – Seleção Pública, conforme resultado publicado no DODF nº 110, de 04/06/2012, fl. 42, em favor de VIVIANE DE MELO RESENDE no valor total de R$ 7.097,93 (Sete mil, noventa e sete reais e noventa e três centavos), destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, determino o empenho da despesa no Programa de Trabalho: 19.572.6205.4091.0015, Natureza de Despesa: 33.90.20, Fonte: 100 com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação constante no processo 193.000.195/2012, e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 52 e 55, reconheceu a situação de inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamento do evento intitulado “ICSM 2012 – International Conference on Science and Technology of Synthetic Metals”, Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 103 contemplado pelo Edital nº 01/2012 – Seleção Pública, conforme resultado publicado no DODF nº 110, de 04/06/2012, fl. 42, em favor de WILIAM FERREIRA DA CUNHA no valor total de R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais), destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, determino o empenho da despesa no Programa de Trabalho: 19.572.6205.4091.0015, Natureza de Despesa: 33.90.20, Fonte: 100 com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação constante no processo 193.000.194/2012, e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 61 e 64, reconheceu a situação de inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamento do evento intitulado “IUFRO2012 – Conference- Forest Products”, contemplado pelo Edital nº 01/2012 – Seleção Pública, conforme resultado publicado no DODF nº 110, de 04/06/2012, fl. 42, em favor de KAMILLA AN- DRADE DE OLIVEIRA, no valor total de R$ 8.385,00 (Oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais), destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, determino o empenho da despesa no Programa de Trabalho: 19.572.6205.4091.0015, Natureza de Despesa: 33.90.20, Fonte: 100 com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação constante no processo 193.000.193/2012, e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 68 e 71, reconheceu a situação de inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamento do evento intitulado “ICSM 2012 – International Conference on Science and Technology of Synthetic Metals”, contemplado pelo Edital nº 01/2012 – Seleção Pública, conforme resultado publicado no DODF nº 110, de 04/06/2012, fl. 42, em favor de RENATA SANTOS DE MENDONÇA no valor total de R$ 8.059,22 (Oito mil, cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos), destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, determino o empenho da despesa no Programa de Trabalho: 19.572.6205.4091.0015, Natureza de Despesa: 33.90.20, Fonte: 100 com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação constante no processo 193.000.131/2012, e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 41 a 45, reconheceu a situação de inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente à concessão de bolsa de pesquisa para implementação do repositório da “Biblioteca Digital do Distrito Federal”, contemplado pelo Edital nº 03/2012– Seleção Pública, conforme seleção processo 193.000.098/2012, em favor de ALESSANDRA DOS SANTOS ARAÚJO, no valor parcial de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), referente ao período correspondente a totalidade do mês de junho de 2012, segundo despacho à fl. 113 do presente processo, destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizando a Liquidação e o Pagamento da despesa no Programa de Trabalho: 19.571.6205.6026.3134, Natureza de Despesa: 33.90.18, Fonte: 100 com fulcro nos incisos I e II, do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação constante no processo 193.000.130/2012, e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 70 a 74, reconheceu a situação de inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente à concessão de bolsa de pesquisa para implementação do repositório da “Biblioteca Digital do Distrito Federal”, contemplado pelo Edital nº 03/2012– Seleção Pública, conforme seleção processo 193.000.098/2012, em favor de ALES- SANDRA PINTO DE ANDRADE, no valor parcial de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), referente ao período correspondente a totalidade do mês de junho de 2012, segundo despacho à fl. 142 do presente processo, destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizando a Liquidação e o Pagamento da despesa no Programa de Trabalho: 19.571.6205.6026.3134, Natureza de Despesa: 33.90.18, Fonte: 100 com fulcro nos incisos I e II, do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. O Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação constante no processo 193.000.129/2012, e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 35 a 39, reconheceu a situação de inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente à concessão de bolsa de pesquisa para implementação do repositório da “Biblioteca Digital do Distrito Federal”, contemplado pelo Edital nº 03/2012– Seleção Pública, conforme seleção processo 193.000.098/2012, em favor de DIVINA APARECIDA DA SILVA, no valor parcial de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), referente ao período correspondente a totalidade do mês de junho de 2012, segundo despacho à fl. 103 do presente processo, destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizando a Liquidação e o Pagamento da despesa no Programa de Trabalho: 19.571.6205.6026.3134, Natureza de Despesa: 33.90.18, Fonte: 100 com fulcro nos incisos I e II, do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia.
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