Seção03- 132.pdf - Governo do Distrito Federal
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Nº 132 quinta-feira, 5 de julho de 2012<br />
Diário Oficial <strong>do</strong> <strong>Distrito</strong> <strong>Federal</strong><br />
DAN-HEBERT PARTICIPAÇÕES S/A<br />
CNPJ Nº 05.248.553/0001-81<br />
PÁGINA 107<br />
continua<br />
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E DE 2010 (Valores expressos em R$ 1)<br />
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS FINDOS<br />
Notas 2011 2010<br />
Notas 2011 2010 EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E DE 2010 (Valores expressos em R$ 1)<br />
ATIVO<br />
PASSIVO<br />
Notas 2011 2010<br />
CIRCULANTE<br />
Caixa e equivalentes de caixa<br />
Créditos com terceiros<br />
Dividen<strong>do</strong>s a receber<br />
Impostos a recuperar<br />
Contratos de mútuos<br />
Adiantamentos a fornece<strong>do</strong>res<br />
Outros créditos<br />
TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE<br />
NÃO CIRCULANTE<br />
Créditos com coligadas<br />
Investimentos<br />
Imobiliza<strong>do</strong><br />
4<br />
8<br />
5<br />
8<br />
6<br />
7<br />
1.710.824 633.906<br />
5.567 2.307<br />
10.805.181 9.702.234<br />
568.176 496.603<br />
- 1.155.000<br />
548 -<br />
818.000 818.000<br />
13.908.296 12.808.050<br />
- 6.972<br />
109.011.968 93.871.411<br />
190.276 75.223<br />
CIRCULANTE<br />
Fornece<strong>do</strong>res<br />
Obrigações sociais e trabalhistas<br />
Obrigações tributárias<br />
Débitos com acionistas<br />
Outras obrigações<br />
TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE<br />
Capital social<br />
Reserva legal<br />
Reserva de lucros<br />
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO<br />
8<br />
9<br />
11<br />
104.522 7.722<br />
108.416 82.764<br />
27.663 18.831<br />
11.960.249 19.389.245<br />
3.296 2.826<br />
12.204.146 19.501.388<br />
6.943.516 6.943.516<br />
1.388.703 1.388.703<br />
102.574.175 78.928.049<br />
110.906.394 87.260.268<br />
RECEITAS/(DESPESAS) OPERA-<br />
CIONAIS<br />
Despesas administrativas<br />
Despesas tributárias<br />
Depreciações e amortizações<br />
Outras despesas operacionais<br />
Outras receitas operacionais<br />
Resulta<strong>do</strong> de equivalência patrimonial<br />
RESULTADO FINANCEIRO<br />
Receitas financeiras<br />
Despesas financeiras<br />
LUCRO OPERACIONAL<br />
12<br />
6<br />
40.677.667 70.188.351<br />
(3.213.821) (921.042)<br />
(51.295) (65.699)<br />
(32.567) (23.795)<br />
(450.428) (96.827)<br />
50.325 40.839<br />
44.375.453 71.254.875<br />
319.563 524.860<br />
325.317 527.209<br />
(5.754) (2.349)<br />
40.997.230 70.713.211<br />
TOTAL DO ATIVO NÃO CIRCULANTE 109.202.244 93.953.606 TOTAL DO PASSIVO E<br />
LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE<br />
TOTAL DO ATIVO 123.110.540 106.761.656 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 123.110.540 106.761.656 RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO<br />
(As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis).<br />
SOCIAL 40.997.230 70.713.211<br />
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM<br />
Contribuição social e Imposto de renda - -<br />
31 DE DEZEMBRO DE 2011 E DE 2010 (Valores expressos em R$ 1)<br />
Capital Reserva Reserva<br />
Lucros e/ou<br />
Descrição<br />
Social Legal de Lucros Prejuízos Acumula<strong>do</strong>s<br />
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 6.943.516 1.388.703 56.227.763 –<br />
Lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício – – – 70.713.211<br />
Dividen<strong>do</strong>s distribuí<strong>do</strong>s – – (30.334.622) –<br />
Dividen<strong>do</strong>s propostos Estatuto – – – (17.678.303)<br />
Transferência para reserva de lucros a disposição da AGO – – 53.034.908 (53.034.908)<br />
Total<br />
64.559.982<br />
70.713.211<br />
(30.334.622)<br />
(17.678.303)<br />
–<br />
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 40.997.230 70.713.211<br />
LUCRO LÍQUIDO POR AÇÃO EM R$ 89,12 153,72<br />
(As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis).<br />
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS<br />
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E DE 2010<br />
(Valores expressos em R$ 1)<br />
Eventos 2011 2010<br />
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 6.943.516 1.388.703 78.928.049 – 87.260.268 Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais<br />
Lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício – – – 40.997.230 40.997.230 Resulta<strong>do</strong> líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício 40.997.230 70.713.211<br />
Dividen<strong>do</strong>s a distribuir – – (7.101.796) – (7.101.796)<br />
Dividen<strong>do</strong>s propostos Estatuto (Nota 10) – – – (10.249.308) (10.249.308)<br />
Transferência para reserva de lucros a disposição da AGO – – 30.747.922 (30.747.922) –<br />
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 6.943.516 1.388.703 102.574.175 – 110.906.394<br />
(As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis).<br />
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO<br />
e de certos ativos relativos a instrumentos de dívida são classifica<strong>do</strong>s como dispo-<br />
ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM<br />
níveis para venda. Posteriormente ao reconhecimento inicial, são avalia<strong>do</strong>s pelo<br />
Ajuste para Conciliar o Resulta<strong>do</strong> e às Disponibilidades<br />
Geradas pelas Atividades Operacionais<br />
Depreciações 32.567 23.795<br />
Equivalência patrimonial (44.375.453) (71.254.875)<br />
Variações nos Ativos<br />
(Aumento) Redução créditos com terceiros (3.260) 20.021<br />
31 DE DEZEMBRO DE 2011 E DE 2010 (Valores expressos em R$ 1) valor justo e as suas flutuações, exceto reduções em seu valor recuperável. Quan<strong>do</strong> (Aumento) Redução impostos a recuperar (71.573) (97.172)<br />
1. CONTEXTO OPERACIONAL: A DAN-HEBERT PARTICIPAÇÕES S/A, um investimento deixa de ser reconheci<strong>do</strong>, o ganho ou perda acumulada no patri-<br />
tem como atividade preponderante a participação em outras sociedades comerciais mônio líqui<strong>do</strong> é transferi<strong>do</strong> para resulta<strong>do</strong>. g) Empréstimos e recebíveis: Os em-<br />
ou civis, sob qualquer forma societária. Em 31 de dezembro de 2011, a Empresa préstimos e recebíveis devem ser mensura<strong>do</strong>s pelo custo amortiza<strong>do</strong> por meio da<br />
detinha a totalidade <strong>do</strong> capital das seguintes empresas: TELEMONT Engenharia utilização <strong>do</strong> méto<strong>do</strong> da taxa efetiva de juros, reduzi<strong>do</strong>s por eventuais reduções no<br />
de Telecomunicações S/A, Dan-Hebert Engenharia S/A, ATA Amazonas Terra Am- valor recuperável. h) Investimentos: As participações em sociedades controladas<br />
biental e Serviços S/A, DH Realizações Imobiliárias S/A, MINERAX Minerações estão registradas pelo custo de aquisição e ajustadas pelo méto<strong>do</strong> da equivalência<br />
S/A. Na Polieduc Soluções Tecnológicas para Educação S/A e Parkway Shopping patrimonial. Os investimentos em imóveis urbanos e rurais estão registra<strong>do</strong>s pelo<br />
(Aumento) Redução de crédito de mútuos<br />
(Aumento) Redução adiantamentos a fornece<strong>do</strong>res<br />
(Aumento) Redução cauções por compra de imóveis<br />
(Aumento) Redução crédito com coligadas<br />
(Aumento) Redução outros créditos<br />
Variações nos Passivos<br />
1.155.000 (1.155.000)<br />
(548) 6.190.560<br />
- 5.200.000<br />
6.972 -<br />
- (818.000)<br />
Center S/A as participações são de 30% e 50%, respectivamente. 2. BASE DE custo de aquisição. i) Imobiliza<strong>do</strong>: Registra<strong>do</strong> pelos custos de aquisição, forma- Aumento (Redução) fornece<strong>do</strong>res 96.800 (29.008)<br />
PREPARAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁ- ção ou construção, inclusive juros e demais encargos financeiros capitaliza<strong>do</strong>s. A<br />
BEIS: As demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2011 foram preparadas depreciação <strong>do</strong>s ativos é calculada pelo méto<strong>do</strong> linear com base nas taxas men-<br />
de acor<strong>do</strong> com as práticas a<strong>do</strong>tadas no Brasil em consonância com as disposições da cionadas na Nota Explicativa nº 07 e leva em consideração o tempo de vida útil<br />
Lei nº 6.404/76 (alterada pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09) e com o Pronunciamen- estima<strong>do</strong> <strong>do</strong>s bens como os respectivos valores residuais. j) Redução ao valor<br />
to Técnico PME (R1) (Resolução CFC Nº. 1.255/09 que aprovou a NBC TG 1000 recuperável: O ativo imobiliza<strong>do</strong> tem o seu valor recuperável testa<strong>do</strong>, no mínimo,<br />
– Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas) emiti<strong>do</strong> pelo Comitê de Pro- anualmente, caso haja indica<strong>do</strong>res de perda de valor. A Administração da Empresa<br />
nunciamentos Contábeis (CPC). As demonstrações contábeis individuais da DAN- não identificou qualquer evidência que justificasse a necessidade de provisão em<br />
-HEBERT PARTICIPAÇÕES S/A foram preparadas de acor<strong>do</strong> com as práticas 31 de dezembro de 2011. k) Demais Ativos circulantes e não circulantes: São<br />
contábeis a<strong>do</strong>tadas no Brasil (BRGAAP). Essas práticas diferem <strong>do</strong> IFRS, aplicável representa<strong>do</strong>s ao valor de custo, incluin<strong>do</strong>, quan<strong>do</strong> aplicáveis, os rendimentos au-<br />
às demonstrações contábeis separadas, somente no que se refere à avaliação <strong>do</strong>s feri<strong>do</strong>s e as provisões para perdas. l) Passivos circulantes e não circulantes: Os<br />
investimentos em controladas pelo méto<strong>do</strong> de equivalência patrimonial, enquanto passivos circulantes e não circulantes são demonstra<strong>do</strong>s pelos valores conheci<strong>do</strong>s<br />
que para fins de IFRS seria custo ou valor justo. A elaboração das demonstrações ou calculáveis acresci<strong>do</strong>s, quan<strong>do</strong> aplicável <strong>do</strong>s correspondentes encargos, varia-<br />
contábeis em conformidade com o CPC-PME exige a utilização de determinadas ções monetárias e/ou cambiais incorridas até a data <strong>do</strong> balanço patrimonial. Quan-<br />
estimativas contábeis essenciais. Requer, ainda, que a administração julgue a ma<strong>do</strong> aplicável os passivos circulantes e não circulantes são registra<strong>do</strong>s em valor preneira<br />
mais apropriada para a aplicação das políticas contábeis. As áreas em que sente, calcula<strong>do</strong>s transação a transação, com base em taxas de juros que refletem<br />
os julgamentos e estimativas significativos foram considera<strong>do</strong>s na elaboração das o prazo, a moeda e o risco de cada transação. A contrapartida <strong>do</strong>s ajustes a valor<br />
demonstrações contábeis e os seus efeitos são apresenta<strong>do</strong>s na nota explicativa nº presente é contabilizada contra as contas de resulta<strong>do</strong> que deram origem ao referi-<br />
3. As demonstrações contábeis são apresentadas em Reais, moeda funcional e de <strong>do</strong> passivo. A diferença entre o valor presente de uma transação e o valor de face <strong>do</strong><br />
apresentação, exceto de outro mo<strong>do</strong> indica<strong>do</strong>. A autorização para a conclusão destas passivo é apropriada ao resulta<strong>do</strong> ao longo <strong>do</strong> prazo <strong>do</strong> contrato com base no mé-<br />
demonstrações contábeis foi dada pela Diretoria e Administração em 18 de junho to<strong>do</strong> <strong>do</strong> custo amortiza<strong>do</strong> e da taxa de juros efetiva. m) Provisões: Uma provisão é<br />
de 2012. 3. RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: a) Apu- reconhecida em decorrência de um evento passa<strong>do</strong> que originou um passivo, sen<strong>do</strong><br />
ração <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>: O resulta<strong>do</strong> é apura<strong>do</strong> com base no regime de competência provável que um recurso econômico possa ser requeri<strong>do</strong> para saldar o mesmo. As<br />
<strong>do</strong>s exercícios. b) Caixa e equivalentes de caixa: Referem-se a sal<strong>do</strong>s positivos provisões são registradas quan<strong>do</strong> as mesmas são julgadas como prováveis ten<strong>do</strong><br />
em conta movimento, aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, pron- como base as melhores estimativas <strong>do</strong> risco envolvi<strong>do</strong>. n) Imposto de Renda e<br />
tamente conversíveis em um montante conheci<strong>do</strong> de caixa e que estão sujeitas a um Contribuição Social sobre o Lucro Líqui<strong>do</strong>: O Imposto de Renda foi calcula<strong>do</strong><br />
insignificante risco de mudança de valor, vide nota explicativa nº 4 para maiores à alíquota de 15% sobre o lucro tributável, acresci<strong>do</strong> <strong>do</strong> adicional de 10% sobre<br />
detalhes das equivalências de caixa da Sociedade. c) Instrumentos financeiros não<br />
o lucro excedente aos limites fiscais estabeleci<strong>do</strong>s. A Contribuição Social Sobre o<br />
derivativos: Instrumentos financeiros não derivativos incluem aplicações financei-<br />
Lucro Líqui<strong>do</strong> está constituída à alíquota de 9%. o) Destinação <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>: A<br />
ras, investimentos em instrumentos de dívida e patrimônio, contas a receber e outros<br />
destinação <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício está consignada nas demonstrações contábeis<br />
recebíveis, incluin<strong>do</strong> os recebíveis relativos a serviços de concessão, caixa e equiva-<br />
no pressuposto de sua aprovação pela Assembleia Geral <strong>do</strong>s Acionistas. p) Lucro<br />
lentes de caixa, empréstimos e financiamentos, assim como contas a pagar e outras<br />
por ação: O lucro por ação é determina<strong>do</strong> consideran<strong>do</strong> as ações em circulação na<br />
dívidas. Instrumentos financeiros não derivativos são reconheci<strong>do</strong>s inicialmente<br />
data <strong>do</strong> balanço. 4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA<br />
pelo valor justo acresci<strong>do</strong>, para instrumentos que não sejam reconheci<strong>do</strong>s pelo valor<br />
2011 2010<br />
justo através de resulta<strong>do</strong>, quaisquer custos de transação diretamente atribuíveis. d)<br />
Caixa 3.546 1.912<br />
Bancos conta movimento 43.336 175.029<br />
Instrumentos financeiros ao valor justo através <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>: Um instrumento<br />
Aplicações financeiras 1.663.942 456.964<br />
financeiro é classifica<strong>do</strong> pelo valor justo através <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> se for manti<strong>do</strong> para<br />
1.710.824 633.906<br />
negociação, ou seja, designa<strong>do</strong> como tal quan<strong>do</strong> <strong>do</strong> reconhecimento inicial. Os instrumentos<br />
financeiros são designa<strong>do</strong>s pelo valor justo através <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> se a Em-<br />
As aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, mantidas junto a inspresa<br />
gerencia esses investimentos e toma as decisões de compra e venda com base tituições financeiras de primeira linha, são prontamente conversíveis em um<br />
em seu valor justo de acor<strong>do</strong> com a estratégia de investimento e gerenciamento de montante conheci<strong>do</strong> de caixa e que estão sujeitos a um insignificante risco de<br />
risco <strong>do</strong>cumenta<strong>do</strong> pela Empresa. Após reconhecimento inicial, custos de transação mudança de valor. Esses investimentos financeiros referem-se substancialmente<br />
atribuíveis são reconheci<strong>do</strong>s nos resulta<strong>do</strong>s quan<strong>do</strong> incorri<strong>do</strong>s. Instrumentos finan- a certifica<strong>do</strong>s de depósitos bancários e fun<strong>do</strong>s de renda fixa, remunera<strong>do</strong>s a taxas<br />
ceiros ao valor justo através <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> são medi<strong>do</strong>s pelo valor justo, e suas flutua- que variam entre 100% e 102% <strong>do</strong> Certifica<strong>do</strong> de Depósito Interbancário (CDI).<br />
ções são reconhecidas no resulta<strong>do</strong>. e) Instrumentos manti<strong>do</strong>s até o vencimento: 5.IMPOSTOS A RECUPERAR<br />
São ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis com<br />
2011 2010<br />
vencimentos defini<strong>do</strong>s e para os quais a Empresa tem a intenção positiva e capa- IRRF 29.126 26.370<br />
cidade de manter até o vencimento seus instrumentos de dívida, esses são classifi- IRPJ - Sal<strong>do</strong>s Negativos perío<strong>do</strong>s anteriores 134.996 134.996<br />
ca<strong>do</strong>s como manti<strong>do</strong>s até o vencimento. Investimentos manti<strong>do</strong>s até o vencimento CSLL - Sal<strong>do</strong>s Negativos perío<strong>do</strong>s anteriores 1.132 1.132<br />
Aumento (Redução) obrigações e encargos trabalhistas 25.652 29.875<br />
Aumento (Redução) obrigações tributárias 8.832 (9.422)<br />
Aumento (Redução) débitos com terceiros - (1.057.065)<br />
Aumento (Redução) outras obrigações 470 2.826<br />
Aumento (Redução) débito com controladas<br />
DISPONIBILIDADES LÍQUIDAS GERADAS E<br />
APLICADAS NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (2.127.311) 7.759.746<br />
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos<br />
Aquisição de participação acionária e AFAC (26.967.754) (4.941.668)<br />
Aquisição de bens para investimentos (116.048) -<br />
Aquisição de imobiliza<strong>do</strong> (189.900) 7.724<br />
Dividen<strong>do</strong>s recebi<strong>do</strong>s 55.101.234 26.808.449<br />
Transferência para investimento circulantes - 818.000<br />
Alienação e baixas <strong>do</strong> ativo imobiliza<strong>do</strong> 55.000 -<br />
Utilização de caixa em atividades de investimento 27.882.532 22.692.505<br />
Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos<br />
Dividen<strong>do</strong>s propostos / pagos (24.678.303) (30.334.622)<br />
Utilização de caixa em atividades de financiamento (24.678.303) (30.334.622)<br />
DISPONIBILIDADES LÍQUIDAS GERADAS<br />
APLICADAS NAS ATIVIDADES DE INVESTI-<br />
MENTOS E FINANCIAMENTOS 3.204.229 (7.642.117)<br />
Aumento (Redução) nas disponibilidades 1.076.918 117.629<br />
Sal<strong>do</strong> Inicial de caixa 633.906 516.277<br />
Sal<strong>do</strong> final de caixa 1.710.824 633.906<br />
1.076.918 117.629<br />
(As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis).<br />
6. INVESTIMENTOS<br />
Participação em outras sociedades Part 2011 2010<br />
Ata Amazonas Terra Ambiental e Serviços S/A 100% (594.781,60) 3.695.290<br />
Casa Lote Incorporações S/A 100% 7.043.497,39 2.681.354<br />
Dan-Hebert Engenharia S/A 100% 38.267.468,73 43.090.175<br />
Minerax Minerações S/A 100% 1.512.458,27 1.622.460<br />
Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A 100% 42.913.184,33 40.560.443<br />
Polieduc Soluções Tecnológicas para a Educação<br />
S/A 30% 100.961,22 -<br />
Park Way Shopping Centers S/A 50% 17.431.828,90 -<br />
106.674.617 91.649.722<br />
Outros Investimentos<br />
Imóveis Urbanos 951.488 951.488<br />
Imóveis Rurais 1.385.863 1.270.201<br />
2.337.351 2.221.689<br />
Total <strong>do</strong>s Invetimentos 109.011.968 93.871.411<br />
A empresa é detentora de 30% a 100% das ações de suas controladas, sen<strong>do</strong> to<strong>do</strong>s<br />
são mensura<strong>do</strong>s pelo custo amortiza<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o méto<strong>do</strong> da taxa de juros efetiva,<br />
deduzi<strong>do</strong> de eventuais reduções em seu valor recuperável. f) Instrumentos disponíveis<br />
para venda: Os investimentos da Empresa em instrumentos de patrimônio<br />
IRRF sobre aplicações financeiras<br />
IRRF sobre mútuo<br />
332.605<br />
70.317<br />
568.176<br />
263.787<br />
70.317<br />
496.603<br />
os investimentos avalia<strong>do</strong>s pelo méto<strong>do</strong> da equivalência patrimonial a qual gerou<br />
um crédito no resulta<strong>do</strong> no montante líqui<strong>do</strong> de R$ 43.925.025 em 31/12/2011<br />
(R$ 71.254.875 em 2010), conforme demonstrativo a seguir relaciona<strong>do</strong>: