Brasília em Debate Revista 16 20-06-2017

elativas de cada Região Administrativa (RA) são
úteis para uma avaliação mais geral da viabilidade
do indicador, da posição em que ocupam em relação
à média do DF e também para algumas inferências
na comparação com outras variáveis, como a
“renda”, que utilizamos aqui.
Avaliação das RAs
Pelo IDAU/2016, Sudoeste/Octogonal, Plano Piloto
e Varjão apareceram com índices entre 0,75 e 0,76,
enquanto o SCIA-Estrutural, Vicente Pires e Fercal
obtiveram as menores notas, entre 0,62 e 0,52.
Nenhuma RA obteve o conceito ótimo, entre 0,9 e
1. Por outro lado, não há RA com nota abaixo de
0,5, ou seja, que apresentasse desempenho ambiental
“Insuficiente” ou “Crítico”. De um modo geral,
nessa avaliação, as notas obtidas nas dimensões
“Vegetação e Nascentes” e aquelas verificadas para
“Transportes” acabaram por reduzir os índices gerais
de quase todas as RAs, o que, por si só, já diz
muito sobre os pontos fracos do Distrito Federal.
Em verdade, a elevada cobertura de atendimento
das infraestruturas deve ser mesmo comemorada,
mas para o objetivo deste texto outros fatores
devem ser ressaltados. Um deles é a falta de indicadores
sobre os níveis de consumo de água e
energia, que poderiam indicar a pressão sobre os
recursos naturais. Outro, seria a carência de informações
sobre graus de poluição de cursos d’água,
de desmatamento ou das emissões poluentes. O
fato de a maior parte das RAs terem recebido uma
avaliação “ótima” ou “boa” indica mais o peso
que as dimensões ligadas à infraestrutura urbana
exercem no total, do que propriamente uma excelência
ambiental. No entanto, o que os aspectos
mais específicos de cada uma das dimensões poderiam
nos dizer?
A dimensão ÁGUA foi composta de forma que pudesse
contemplar as RAs com maior cobertura de rede,
ao mesmo tempo que penalizasse àquelas que mais
se utilizam de “poços artesianos” e “poços cisterna”.
Os três índices gerados para água são bastante consistentes
com os indicadores objetivos que avaliam o
alcance das redes de água da concessionária. O Índice
de abastecimento urbano de água da CAESB 3 para
2014 está em 97,46, muito próximo às notas obtidas
para o DF como um todo, 0,986 num quadro em que
todas as 31 RAs obtiveram o conceito “Ótimo”.
3 CAESB. Manual de indicadores. 2015
A dimensão RESÍDUOS é composta por quatro indicadores
que procuram pontuar as RAs que têm a melhor
cobertura de atendimento dos serviços de coleta
domiciliar e também os serviços de coleta seletiva.
Por outro lado, considera aquelas que menos apresentam
“lixo dispostos em local impróprio” e “entulho”.
Nessa dimensão, um aspecto que deve ser melhor estudado
é o indicador de coleta seletiva. Isso porque,
no IDAU/2016, o DF obteve o índice de 0,664, o que
indicaria um elevado padrão de coleta seletiva nos
domicílios, enquanto que a taxa de resíduos sólidos
reciclados informada pelo Sistema Nacional de Informações
de Saneamento para o Brasil situa-se num patamar
bem mais baixo, em torno dos 5%. Da mesma
forma, o índice (IN053) para a Região Centro-Oeste
também apresenta patamares médios de 5% (SNIS,
2014) que contrastam com o Quadro 1, em que todas
as RAs ficaram acima de 0,7 4 .
Para a dimensão ESGOTOS (Figura 1), os quatro indicadores
tiveram o objetivo de pontuar, não apenas
as RAs com cobertura da rede, mas também o menor
percentual de utilização de “fossas sépticas”, “fossas
rudimentares” ou ainda, as RAs em que menos apareceram
“esgoto a céu aberto”. Embora sejam consideradas
pelo Ministério das Cidades como adequadas, as
fossas têm sua eficiência dependente da qualidade de
projetos e obras, das condições de solo, que permitam
a necessária infiltração e ainda de uma profundidade
da água subterrânea que impossibilite a contaminação
(SNIS, 2015). Aqui, destacam-se negativamente,
as RAs Park Way, Sobradinho II, Jardim Botânico,
Fercal e Vicente Pires como aquelas que obtiveram
as menores notas, abaixo de 0,7. Park Way e Jardim
Botânico, ainda que estejam no grupo de “Alta Renda”,
têm em comum com as demais um percentual
expressivo de domicílios com fossa séptica.
Nessa dimensão destaca-se a elevada nota para a
o DF como um todo, de 0,896, conceito “Bom”,
compatível com o Índice de atendimento urbano de
esgoto de 82,11% (CAESB, 2015). Segundo os indicadores
do Sistema Nacional de Informações de
Saneamento do Ministério das Cidades, realmente
apenas o Distrito Federal e outros três estados apresentam
percentuais acima de 70% no índice de rede
coletora de esgotos (SNIS, 2014).
A dimensão ENERGIA foi composta por três coeficientes
que permitem estimar a extensão do atendi-
4 SNSA/MCIDADES, 2016 Sistema Nacional de Informações sobre
Saneamento. 2016
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