Informativo AJE - Out 2017

EFD CONTRIBUIÇÕES | EFD ICMS
Alteração para 2018 e 2019
EFD Contribuições
O EFD Contribuições teve uma alteração quanto a obrigatoriedade de
envio do registro 0500 (plano de contas), que a partir da competência de
novembro de 2017, passará a ter esse registro como de envio obrigatório
para as empresas do regime não cumulativo.
Essa alteração gera um certo problema porque é uma informação a mais
que os responsáveis pelo envio desta declaração terão de se preocupar,
ou seja, não só ver o 0500 que é o registro de plano de contas, como
também garantir que a informação que ficam dentro dos blocos C, D, F, I,
e M estejam corretas conforme o plano de contas da empresa.
Mas como a competência de novembro de 2017 pode ser entregue até
janeiro de 2018, a empresa ainda tem certo tempo para elaborar rotinas
para implementação e conferência do registro 0500 e dos campos de
COD_CTA do EFD contribuições.
Apesar de a alteração quanto a obrigatoriedade do 0500 ser algo desestimulante,
ainda temos mais alterações para o EFD ICMS/IPI.
Guia Prático da EFD ICMSIPI versão 2.0.21.
No portal do SPED foi publicado um manual com as mudanças, separadas
em duas partes, as que entram em 2018 e as que entram em 2019.
Para 2018 no bloco K (controle de produção e estoque) foi inserido no
K220 um novo campo, para demonstrar a quantidade movimentada no
item de destino.
Também no guia prático é demonstrado que serão criados 2 novos campos
no D100 (Documentos fiscais de transporte), sendo um para informar
a cidade de origem do serviço e a cidade de destino. Para as notas de
modelo 57, 63 ou 67 essa informação será obrigatória.
E entre as notícias de alterações para 2018, teremos a vinda do registro
E531 – Informações Adicionais dos ajustes da apuração de IPI dos documentos
fiscais modelo 01 e 55.
Na EFD ICMS/IPI esse registro terá de ser informado sempre que no E530
for feito um ajuste, e a sua origem for de documento fiscal (campo
IND_DOC igual a 3).
O E531 é composto então pelas informações desta nota que originou o
ajuste, e nele serão demonstrados dados como código do participante,
modelo da nota, série, subsérie, número da nota, data da nota, item da
nota, valor do ajuste, e chave da nota em caso de modelo 55.
Esse novo registro é baseado em outros que já existem no EFD ICMS/IPI
mas que estão em outros blocos, como o E113 do ICMS próprio, E240
do ICMS ST, e E313 do Difal EC 87/15.
Assim, para 2018 tanto da EFD ICMS/IPI como da EFD Contribuições essas
seriam as mudanças até o momento previstas.
Mudanças para 2019
Apesar de 2019 ainda estar longe, já é bom se atentar as mudanças que
serão citadas aqui, pois para as empresas obrigadas ao bloco K teremos
novas figuras dentro desse bloco no EFD ICMS/IPI.
Altera-se a sistemática do bloco K um pouco, porque além dos registros
que já constam no layout hoje, se terá também os registros K290 Produção
Conjunta – Ordem de produção, K291 Produção Conjunta – Itens
produzidos, K292 Produção Conjunta – Insumos consumidos, K300 –
Produção Conjunta – Industrialização efetuada por terceiros, K301 Produção
Conjunta – Industrialização efetuada por terceiros – Itens produzidos,
K302 Produção Conjunta – Industrialização efetuada por terceiros – Insumos
consumidos.
Portanto para os anos de 2018 e 2019 é bom ficar atento as mudanças
trazidas tanto na EFD Contribuições como da EFD ICMS/IPI.
EFD CONTRIBUIÇÕES EFD ICMS|IPI
Fonte: http://sped.rfb.gov.br
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