LDB-ESQUEMATIZADA-VERSAO-2016

Pedagogia
LDB- ESQUEMATIZADA E ATUALIZADA
Profas. Fabiana Firmino e Fernanda Lima
A Educação Física é componente obrigatório, exceto:
- Quem cumpre jornada de trabalho = ou > que seis horas diárias;
- Pessoas > de 30 anos de idade ;
- que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação
similar, estiver obrigado à prática da educação física
- esteja amparado pelo Decreto-Lei 1.044 que fala de doença que
pode ser agravada com a prática da atividade física e
- quem tem filho.
Percebam que as exceções visam não dificultar a vida de quem tem
uma rotina de vida mais “puxada” que os jovens e adolescentes. As
exceções têm como objetivo não sobrecarregar os enquadrados na regra,
visando não comprometer o processo escolar. Muita gente, nas condições
citadas, pode se sentir desmotivado a continuar seus estudos e a
educação física, neste contexto, poderia contribuir para este cansaço.
Observem que a respeito da música, esta deve ser CONTEÚDO
obrigatório e não disciplina. E não deve ser vinculado apenas à arte
Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de
ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo
da história e cultura afro-brasileira e indígena. (Redação dada pela
Lei nº 11.645, de 2008).
§ 1 o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá
diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da
população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o
estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos
indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o
índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas
contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história
do Brasil. (Redação dada pela Lei nº 11.645, de 2008).
§ 2 o Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e
dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o
currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de
literatura e história brasileiras. (Redação dada pela Lei nº 11.645, de
2008).
COMENTÁRIOS:
O estudo da história e da cultura afro-brasileira pretende resgatar o
débito que a sociedade tem para com os povos indígenas e os
Profas. Fabiana Firmino e
Fernanda Lima www.estrategiaconcursos.com.br Página 22 de 66