003 - O FATO MANDACARU - MARÇO 2018 - NÚMERO 3

O Jornal Comunitário da Zona Norte de Maringá! | Ano 01 | Edição 003 | Maringá, março de 2018
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA! | Pág. 7
Um software cujo nome se resume
em apenas duas palavras, o
META 4, vem dando muito que falar
nas universidades públicas paranaenses,
causando uma queda de
braço entre o governo de Beto Richa
e os reitores, tendo, a reboque,
os sindicatos a puxar o cordão de
protesto.
Deixemos de lado, por um momento,
a queda de braço. Afinal o
que é o META 4? Trata se um programa
de computador utilizado para
fazer a gestão de pessoal e rodar a
folha de pagamento. O sistema informatizado
é gerenciado pela Secretaria
Estadual de Administração
e Previdência (SEAP).
Para utilizar o META 4, o governo
comprou, por contrato de licença,
o software de uma empresa
espanhola do mesmo nome. Outras
empresas, públicas e privadas, já
adotam o sistema. Algumas delas:
Caixa Econômica Federal, Bradesco,
Detran e o Boticário.
Uma rápida observada nas prestadoras
de serviço especializadas na
implementação do software basta para
ver que ele promete, em resumo,
centralizar a informação dos funcionários
numa única plataforma, captar
o melhor talento dentro e fora da empresa,
facilitar a comunicação entre
gestores e trabalhadores e aumentar a
produtividade dos funcionários, de
quebra reduzindo custo.
Tudo parece canalizar a uma filosofia
de meritocracia no ambiente
de trabalho. E é justamente aí, temendo
que o governo, sem conhecer
as especificidades de uma instituição
pública de ensino superior,
queira administrá-la como se fosse
uma empresa particular, que a preocupação
aumenta.
Medo do META 4
Voltemos à discussão da queda
de braço. Ela começou há cinco
anos, quando o governo decidiu que
as universidades estaduais teriam
que entrar no META 4. Houve reação.
O governo recuou. E voltou ao
assunto em 2016, desta vez com mais
pressão. Vale dizer que as universidades
estaduais do Norte do Paraná
(UENP), com sede em Cornélio
Procópio, e a Estadual do Paraná
(Unespar), aderiram ao sistema desde
2012. Olhando o que ocorreu
com elas de lá para cá é que as outras
cinco universidades, a de Maringá
(UEM), de Ponta Grossa
META 4: que bicho é este
que quase parou a UEM?
(UEPG), de Guarapuava (Unicentro),
de Cascavel (Unioeste) e a de
Londrina (UEL) passaram a temer
pelo que viria acontecer caso o ingresso
no META 4 fosse irreversível.
E a julgar pelos fatos recentes,
aparenta ser irreversível mesmo.
O governo, com o aval do Tribunal
de Contas do Estado, ameaçou,
em janeiro, a não pagar os salários
dos servidores das universidades
se elas não enviassem as informações
sobre pessoal solicitadas pela
SEAP. O caldo engrossou. Com
carta branca de seu Conselho Universitário,
o colegiado máximo da
instituição, a reitora da UEL, Berenice
Jordão, resolveu encaminhar
os dados ao governo, acompanhando
as demais universidades. A
UEM decidiu não enviar as informações.
O Conselho Universitário votou
contrário ao encaminhamento
dos dados. Os salários atrasaram
por cinco dias e foram pagos no dia
em que uma greve seria iniciada.
Foi então que o reitor Mauro Baesso,
a pedido da SEAP, resolveu
mandar para a Caixa Econômica Federal
ofício autorizando a transferência
do recurso da UEM para a
conta dos servidores. Recurso este
que estava retido pelo governo.
Reitor da UEM enviou ofício
autorizando pagamento dos
salários, mas para o Governo
é adesão ao META 4
‘Baesso tomou a decisão com
o aval do Conselho Universitário.
O COU votou pelo envio do ofício
sob o entendimento de que o documento
apenas permitiria que o dinheiro
para o pagamento dos salários
fossem processados a partir do
novo Siaf (Sistema Integrado de Finanças
Públicas), sem que isso significasse
a adesão automática ao
META 4. Já, o governo entendeu o
contrário. Fevereiro está chegando
ao fim e uma nova onda de tensão
paira no ar: se a Reitoria não encaminhou
as informações exigidas para
o ingresso no META 4 é possível
outro atraso dos salários.
Mauro Baesso - Reitor da UEM
Mas, se de um lado o bolso vazio
no final do mês causa arrepios,
de outro os servidores temem ainda
Paulo Pupim
O software que o governo quer implantar nas universidades estaduais paranaenses é
motivo de uma queda de braço envolvendo sindicatos, reitorias e o Palácio Iguaçu.
outras consequências pela eventual
adesão ao sistema. Eles citam, por
exemplo, o corte abrupto de funções
gratificadas. Hipótese este levantada
pelo presidente do Sindicato
dos Funcionários da Unioeste, o
Sinteoeste, Giancarlo Tozo.
Ofício autorizando pagamento dos salários
Para reitores META 4 é
“desmonte do ensino público”
Como se fosse pouco, os próreitores
de pesquisa e pósgraduação
e os reitores se referem
ao META 4 como um passo decisivo
para o desmonte do ensino superior
público estadual. Na avaliação
deles, como o sistema de decisão ficaria
centralizado em Curitiba, longe
da realidade cotidiana das universidades,
as instituições perderiam
a agilidade burocrática em liberar
professores para pós-graduação
ou mesmo para viajarem a um congresso
científico, dentro ou fora do
Brasil.
Com isso, a capacitação docente,
num ritmo mais lento, provocaria
queda na produção científica e
na inovação tecnológica, justamente
nas áreas em que universidades
como a UEM e a UEL se despontam
nos ranking das agências de avaliação
espalhadas pelo mundo. Guerra
de informações e boatos
Enquanto isso, a queda de braço
prossegue. Um dos capítulos mais
recentes, também um dos mais
emblemáticos, ocorreu em meados
de janeiro, quando o governo fez circular,
especialmente pelas redes sociais,
a notícia de que a UEM pagava
supersalários a uma casta de trabalhadores,
na média de R$ 50 a 80
mil reais.
A opinião pública, claro, reagiu
cobrando explicações e assimilando
o discurso de que o META 4 coibiria
tudo isso, devido à transparência
de informações inerente ao sistema.
E é nesta guerra de informações
e boatos que a batalha promete
novos capítulos.
Indignado, o pró-reitor de Recursos
Humanos e Assuntos Comunitários
da UEM, Luiz Octávio, desmentiu
categoricamente a notícia,
chegando a gravar um áudio que
também ganhou a rede social
WhatsApp.
Em suma, ele explicou que existem
pessoas com dois vínculos empregatícios.
Veja um exemplo: num
período da jornada diária o servidor
dá aulas e no outro trabalha como
médico, atendendo pacientes no
hospital universitário.
Quando chegou no final de
2017, o mesmo profissional recebeu
dois salários, dois décimos terceiros
e dois adicionais de férias, o
que chegou à remuneração de cerca
de R$ 60 mil. Outro caso esclarecido
pelo pró-reitor foi o de uma servidora
que queria reenquadramento
na carreira, passando a receber como
advogada.
Como era funcionária antiga,
ele teria direito aos pagamentos retroativos
pelo tempo de atuação na
UEM. Resultado: a remuneração
em dezembro chegaria em torno de
R$ 300 mil. Conforme Luiz Octávio,
a universidade deu parecer contrário
ao reenquadramento, a funcionária
não recebeu os R$ 300 mil,
mas o governo teria mantido no Portal
da Transparência o valor como
se verdade fosse.■