GAZETA DIARIO 530

Foz do Iguaçu, quinta-feira, 15 de março de 2018
TRIBUTAÇÃO
Geral
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Projeto que aumenta impostos sobre
cigarros gera polêmica no Paraguai
Proposta já foi aprovada no Senado e está em debate na Câmara; aumento de mais de 100% geraria arrecadação de US$ 500 milhões
Adelino de Souza
Freelancer
Proprietários de fábricas
de cigarros do Paraguai
deram início a um grande
lobby para frear um projeto
de lei que tramita na Câmara
dos Deputados aumentando
o imposto sobre
cigarros dos atuais 16%
para 30% e 40%.
O projeto partiu da
Frente Guassu, uma coalização
de partidos de esquerda
liderada pelo senador
Fernando Lugo, que já
foi deposto do cargo de
presidente do Paraguai. O
projeto polêmico foi aprovado
no Senado, em novembro
do ano passado, com os
votos contrários da bancada
ligada ao presidente Horácio
Cartes.
Nos dias atuais, a fabricação
de cigarros gera uma arrecadação
de impostos de US$
65 milhões ao Paraguai. Se o
projeto entrar em vigor, a arrecadação
aumentaria para
cerca de US$ 500 milhões.
A proposta prevê que
45% desses impostos sejam
destinados ao Fundo de Excelência
para a Educação,
45% para o Ministério da
Saúde e 10% para os municípios
aplicarem no sistema
de proteção às crianças.
Nessa terça-feira (13),
representantes das fábricas
estiveram na Comissão de
Assuntos Constitucionais e
Orçamentários da Câmara
dos Deputados, na tentativa
de evitar a aprovação do
projeto.
O gerente da Tabacalera
del Este, uma das maiores
fábricas de cigarros do Paraguai,
José Ortiz, disse que
o aumento dos impostos
terá consequências prejudiciais
para a economia, geração
de empregos e arrecadação
de impostos.
"Esse projeto prevê medidas
sem nenhuma análise
econômica. Está baseado
em critérios políticos com
a intenção de estrangular
certos setores, sem levar em
conta que as fábricas de cigarros
são as principais arrecadadoras
de impostos",
pregou Ortiz.
O empresário disse aos
deputados que existem
hoje no Paraguai cerca de
1.500 produtores rurais
que se dedicam ao setor,
além dos milhares de empregos
gerados diretamente
pelas fábricas. Ele acrescentou
que o projeto vai na
contramão da política de
Estado do país vizinho de
cobrar impostos baixos
para tornar o Paraguai um
país competitivo.
Ortiz: "O projeto tem
cunho político"
Colheita do tabaco no Paraguai: em 2017 a
safra foi boa
IDESF defende redução de
impostos sobre cigarros
Enquanto os paraguaios debatem o aumento de
impostos sobre cigarros, alguns setores no Brasil
entendem que quanto maiores as taxas de impostos,
mais avançam os produtos contrabandeados no
mercado, especialmente o cigarro do Paraguai — que
tem uma alíquota baixa de impostos.
Recente estudo do Instituto de Desenvolvimento
Econômico e Social de Fronteiras (IDESF) mostra
como a redução de impostos pode trazer ganhos
nessa seara. Em 2005, uma lei baixou as taxas sobre
produtos de informática. Os preços encolheram e
minaram o mercado ilegal: as apreensões de pirataria
caíram 70% de 2005 a 2016.
No mercado de cigarros ocorreu o oposto. Para
reduzir o consumo de tabaco e arrecadar mais, o
governo elevou os impostos. O resultado foi que a
produção oficial caiu, e o contrabando de cigarros
cresceu.
Hoje, 45% das vendas são de produtos ilegais.
Segundo o estudo, a criação de uma nova categoria de
cigarros, com menos impostos, concorreria com
produtos falsificados e poderia aumentar a própria
arrecadação de tributos, dos R$ 13 bilhões, em 2016,
para R$ 18 bilhões, num prazo de três anos.
A oposição ao presidente
Cartes — acusado de ser
o verdadeiro proprietário
da Tabacalera del Este — tem
falado que o Paraguai, com
sete milhões de habitantes,
produz anualmente 60 bilhões
de cigarros. "Para absorver
essa produção, todos
os paraguaios, incluídos os
recém-nascidos, teriam de
fumar uma média de 27 milhões
de cigarros", argumentam
os oposicionistas.
A Frente Guassu diz que
90% da produção de cigarros
no Paraguai destina-se
ao mercado negro. A jornalista
Emili Blasco, do ABC de
Madri, publicou que o Paraguai
produz 73% dos cigarros
vendidos de forma
ilegal na América Latina e
10% do que se vende no
mercado negro mundial.
Mortes
Outro argumento dos
defensores do aumento dos
impostos sobre os cigarros
no Paraguai é a saúde. Segundo
o Ministério da Saúde,
entre 700 e mil pessoas
morrem por ano em função
das enfermidades causadas
pelo tabaco. O ministério
estaria gastando 28% de
seu orçamento para cuidar
das doenças provocadas
pelo fumo.