GAZETA DIARIO 530

Foz do Iguaçu, quinta-feira, 15 de março de 2018
DIA D
Comus julga nesta
quinta Relatório Anual de
Gestão da Saúde de 2017
Resultado é fundamental para obtenção de recursos do estado e da União;
período analisado abrange gestão de Inês Weizemann e Chico Brasileiro
Da redação
Reportagem
Membros do Conselho
Municipal de Saúde (Comus)
de Foz do Iguaçu julgam, na
manhã dessa quinta-feira
(15), o Relatório Anual de
Gestão da Saúde referente ao
exercício de 2017. O procedimento,
de acordo com portarias
federais instituídas pelo
Ministério da Saúde, é o instrumento
de planejamento
que apresenta os resultados
alcançados com a execução da
Programação Anual de Saúde,
apurados com base no conjunto
de ações, metas e indicadores,
além de orientar
eventuais redirecionamentos
que se fizerem necessários ao
Plano de Saúde e às programações
seguintes.
"O relatório já passou
pelo crivo das seis comissões
que integram o Comus e
será submetido ao voto. "Trata-se
de um importante mecanismo
de controle social
sobre a Saúde pública conferido
ao Comus, que tem
por dever analisar e apontar
correções ou redirecionamentos
que se fizerem necessários",
explica Sadi Buzanelo,
presidente do Comus.
Análise das informações é prevista pelo Ministério da Saúde e serve para
direcionar ações em busca de melhoria dos serviços
De acordo com o Ministério
da Saúde, a RAG traz
condições para comprovação
da aplicação dos recursos repassados
do Fundo Nacional
de Saúde para os fundos de
saúde dos estados, do Distrito
Federal e dos municípios.
"Sua elaboração utiliza a ferramenta
eletrônica Sistema
de Apoio ao Relatório Anual
de Gestão, cuja alimentação
é anual, regular e obrigatória",
pontua o ministério em
sua página na internet.
Segundo a Lei Complementar
nº 141, de 13 de janeiro
de 2012, cabe ao município
comprovar a observância
do disposto no art. 36 mediante
o envio de Relatório
Anual de Gestão ao respectivo
Conselho Municipal de
Saúde até o dia 30 de março
do ano seguinte ao ano da
execução financeira, cabendo
ao conselho emitir parecer
conclusivo por meio do
SARGSUS, sobre o cumprimento
ou não das normas estabelecidas
nesta lei complementar,
ao qual será dada
ampla divulgação.
"E este será o nosso papel.
Uma análise criteriosa
que será feita com participação
das seis comissões internas
que integram o Comus
em Foz do Iguaçu", completa
Buzanelo.
O presidente do Comus
ressalta que a não aprovação
da RAG implica problemas
aos governantes junto aos órgãos
relacionados, além de barrar
repasses de recursos e fechamento
de convênios. Nos
últimos quatro anos, o Comus
aprovou duas RAGs com "ressalvas"
(2013 e 2014) e rejeitou
outras duas (2015 e 2016).
Cidade
09
Candidatos aos
cargos de ACS
ainda podem
alterar inscrição no
concurso
A Prefeitura de Foz do Iguaçu, por meio
da Comissão Especial de Concurso
Público, abriu um novo prazo para
alteração da inscrição dos candidatos
que concorrem aos cargos de Agente
Comunitário de Saúde (ACS).
A partir desta quinta-feira (15), até o dia
26 de março, os candidatos poderão
escolher entre gerar um boleto
complementar de R$ 25 e continuar no
concurso, ou solicitar a devolução da
taxa de inscrição. O edital de retificação
nº 001/08/2018 foi publicado ontem
(14) no site da Fundatec e no Diário
Oficial do Município. O resultado da
homologação das inscrições será
publicado no dia 4 de abril.
De acordo com o presidente da
Comissão Especial, Ary Souza de
Almeida, a mudança na exigência de
escolaridade para o cargo de ACS gerou
uma série de dúvidas entre os
candidatos, por isso muitos acabaram
perdendo o prazo inicial (até 28 de
fevereiro) para alterar a inscrição.
"Recebemos muitas manifestações de
pessoas que perderam o prazo e não
conseguiam gerar o boleto
complementar ou solicitar o
reembolso.Por isso, a comissão, em
análise com a Fundatec, determinou a
reabertura do prazo", explicou.
Passo a passo
Agora, os candidatos que tenham
interesse em permanecer no concurso
e concorrer à vaga de ACS deverão
acessar o formulário eletrônico no site
da Fundatec (www.fundatec.org.br) e
gerar boleto bancário complementar no
valor de R$ 25. O último dia para o
pagamento será 27 de março. Os
candidatos que optarem em desistir do
concurso também devem solicitar a
devolução do pagamento via formulário
eletrônico. De acordo com a Comissão
do Concurso, o reembolso acontecerá
no mês de abril. (AMN)