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Sugestões Bibliográficas:
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ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Classificação de Transtornos Mentais e de
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SCHNEIDER, K. Psicopatologia Clínica. Tradução de Emanuel Carneiro Leão. São Paulo: Editora
Mestre Jou, 1968.
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ROSENBAUM, J. F.; ARANA, G. W.; HYMAN, S. E.; LABBATE, L. A.; FAVA, M. Handbook of
Psychiatric Drug Therapy. 5th edition. Lippincott Williams & Wilkins, 2005.
STAHL, S. M. Psicofarmacologia: Base Neurocientífica e Aplicações Práticas. 2 o edição.
Supervisão da edição brasileira: Irismar Reis de Oliveira e Pedro Antônio do Prado Lima. Rio de
Janeiro: MEDSI Editora Médica e Científica Limitada, 2002.
SHORTER, E.A. History of Psychiatry: From the Era of the Asylum to the Age of Prozac. Toronto:
Wiley, John & Sons, Incorporated, 1998.
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OPAS. Relatório sobre a saúde no mundo 2001. Saúde mental: nova concepção, nova
esperança. Genebra, 2001. Tradução do Ministério da Saúde/Brasil (Coordenação de Saúde
Mental).
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CHALUB, M.; ABDALLA-FILHO, E.; TABORDA J. G. V (eds). Psiquiatria Forense. Porto Alegre:
Artmed, 2004.
TENÓRIO, F. A psicanálise e a clínica da reforma psiquiátrica. Rio de Janeiro: Marca d’Água
Livraria e Editora, 2001.
CANGUILHEM, G. O Normal e o Patológico. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1990.
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção,
proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.
Institui o Sistema Único de Saúde.
______. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na
gestão do Sistema Único de Saúde – SUS e sobre as transferências intergovernamentais de
recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
______. Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas
portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
______. Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003 - De Volta para Casa. Institui o auxílio-reabilitação
psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações.