conteúdos programáticos - Prefeitura Municipal de Angra dos Reis ...

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil brasileiro. 18ed. São Paulo: Saraiva, 2003. Vol. 1 a 7
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 7ed. São Paulo: Saraiva,
2006.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 24ed. São Paulo: Malheiros, 2004.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 21ed. São Paulo: Atlas, 2004.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho: doutrina e prática forense, modelos de
petições, recursos, sentenças e outros. 15ed. São Paulo: Atlas, 2001.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 11 ed. São Paulo: Malheiro,
1999.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 3ed. São Paulo: Atlas, 2006.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 26ed. São Paulo: Malheiros,
2006.
SILVA, José Afonso da. Direito Urbanístico brasileiro. 4ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. 2ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
THEODORO JúNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 33ed. Rio de Janeiro: Forense,
2005. Vol. I a III
TORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro e Tributário. 13ed. Rio de Janeiro: Renovar,
2006.