Quem é Quem Formação 2018

Balanço
Por Almerinda Romeira
209 mil portugueses
já aderiram ao Qualifica
A estratégia de educação e formação de adultos do governo e tem como objetivo qualificar 600 mil
portugueses até 2020. Em apenas ano e meio, o programa já ultrapassou um terço do número previsto.
fundamental construir e reforçar
um consenso alargado em
“É torno da importância da qualificação.
Reconhecer, coletivamente, que
a formação profissional é um dos campos
em que é fundamental investir, porque é
um investimento que tem retorno e que
nos torna mais capazes de aproveitar
oportunidades e também de resistir em
tempos difíceis.” Quem o afirma ao Jornal
Económico é Miguel Cabrita, secretário
de Estado do Emprego, cuja tutela se estende
à Agência Nacional para a Qualificação
e o Ensino Profissional (ANQEP), responsável
pela implementação no terreno
da estratégia de educação e formação de
adultos, isto é, o programa Qualifica.
Lançado no final de 2016, o Qualifica
combina processos de Reconhecimento,
Validação e Certificação de Competências
(RVCC) com uma componente de
formação complementar ajustada caso a
caso. No terreno, o herdeiro, do programa
Novas Oportunidades quer formar e
qualificar 600 mil portugueses até 2020.
Um número que, neste momento,
já não se afigura muito distante. Com
efeito, segundo dados oficiais a que
O Jornal Económico teve acesso,
as inscrições no primeiro
ano e meio de atividade do
programa totalizam já 209
mil inscrições.
Só entre janeiro e junho
deste ano registaram-se
mais de 83,8 mil novas inscrições,
o que representa
um aumento de 86% face a igual período
do ano passado.
Segundo os mesmos dados, no primeiro
semestre de 2018 foram efetuados 70,2
mil encaminhamentos para ofertas formativas
e processos de RVCC, o que significa
um acréscimo de 112% comparativamente
ao final do primeiro semestre de 2017. Se
a este número somarmos os 97 mil encaminhamentos
registados em 2017, resulta
num total de 167,3 mil encaminhamentos
no âmbito do Qualifica. Maioritariamente
(72%) para ofertas formativas (formação
modular, cursos de educação e formação
de adultos). O número ultrapassa a meta
anual estabelecida de atingir as 145 mil
novas inscrições de adultos.
“A principal missão do Qualifica é
recuperar o esforço de participação em
ações de qualificação nas pessoas e nas
diferentes instituições da sociedade portuguesa:
na Administração Pública, nas
empresas, nos parceiros sociais, no setor
social”, vinca Miguel Cabrita.
A ANQEP explica que a capacidade de
resposta dos Centros Qualifica foi também
alvo de reforço, com um novo modelo de
financiamento que tem uma dotação inicial
de 50 milhões de euros, oriundos de fundos
comunitários, o que representa um aumento
de mais de 100% face ao modelo anterior. A
este orçamento acrescem 20 milhões de euros
para financiamento dos Centros Qualifica
das regiões de Lisboa e Vale do Tejo (16,6
milhões de euros) e Algarve (3,6 milhões de
euros). Este reforço da componente financeira
está alinhado com as novas metas de
atividade dos centros, acompanhando o processo
de expansão da rede, acrescenta.
A rede Qualifica arrancou com 238
centros, tendo atingido a meta traçada
de 300 euros até ao final de 2017. “O que
distingue o Programa Qualifica é a combinação
entre processos de reconhecimento,
validação e certificação de competências
e formação adicional. O alargamento
da cobertura dos Centros
Qualifica, que hoje são cerca de
300 em todo o território continental,
permite um melhor
acesso a todos os interessados,
o que aliás também é possível
através do Portal Qualifica”,
conclui Miguel Cabrita.
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